Luto em João Câmara: Morre o comerciante, atleta e desportista Francisco de Assis Mata
05/12/2025
Foto: reprodução/facebook
A cidade de João Câmara/RN, está de luto nesta sexta-feira (05/12), com a notícia do falecimento de Francisco de Assis Mata, aos 65 anos, carinhosamente conhecido como “Mata”, figura popular e muito estimada pela comunidade.
Comerciante, atleta e apaixonado pelo esporte, Mata marcou presença nos gramados da região, tendo atuado como jogador de futebol por diversos clubes de João Câmara. Sua trajetória esportiva deixou lembranças afetivas, histórias memoráveis e um legado que permanece vivo entre os amantes do futebol local.
Sua partida representa uma grande perda para o município, que reconhece nele um símbolo de dedicação, alegria e amor pelo esporte.
Foto: reprodução/Facebook
Fonte: Blog de Assis Silva
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05/12/2025
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Câmara Municipal de Jandaira conquista Selo Prata em Transparência 2025
05/12/2025
A Câmara Municipal de Jandaira foi contemplada com o Selo Prata em Transparência Pública 2025, reconhecimento estadual que reafirma o compromisso da Casa com a clareza, a responsabilidade e o acesso às informações públicas.
O avanço consolida o esforço contínuo de modernização do portal institucional e de cumprimento das normas de transparência exigidas pelos órgãos de controle.
O presidente da Câmara, Matias, destacou que a conquista é resultado do trabalho conjunto da Mesa Diretora, dos vereadores e de toda a equipe de servidores.
O Selo Prata confirma o compromisso da instituição com uma gestão pública mais acessível, eficiente e transparente para toda a população.
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Educador Micharlhe Nunes é celebrado no aniversário deste dia
05/12/2025
Aniversariante do dia, Micharlhe Nunes, ladeado de sua esposa Andrea (Foto: cedida arquivo familiar)
O professor Micharles Nunes, destaque na área de Educação Física, comemora hoje seu aniversário sendo amplamente reconhecido pelo trabalho transformador que desenvolve nas escolas. Com uma atuação marcada pelo incentivo ao movimento, ao esporte e à formação cidadã, Micharlhe conquista alunos e colegas pela dedicação e pela capacidade de inspirar. Neste dia especial, a comunidade e o Blog do Montoril, prestam homenagem ao educador por seu profissionalismo e entusiasmo contínuo. Parabéns!
Por Marco Montoril
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Rede elétrica de Nova Parnamirim passará por melhorias; veja cronograma
05/12/2025
Foto: Divulgação/Neoenergia Cosern
Prepare-se, Nova Parnamirim! A Neoenergia Cosern vai desligar a energia da Av. Maria Lacerda Montenegro e adjacências neste sábado (6), das 8h às 12h, para realizar manutenção e modernização da rede elétrica. A distribuidora alerta que os trabalhos podem acabar antes do previsto, sem aviso prévio.
O corte é por segurança, mas pode causar dor de cabeça para moradores e comerciantes. A ação faz parte de um pacote de melhorias que visa deixar a rede mais moderna e confiável, evitando problemas futuros de falta de energia.
Atualização cadastral
Enquanto isso, a Neoenergia aproveita para convocar os mais de 1,6 milhão de clientes do RN a atualizarem seus dados cadastrais.
Com o cadastro em dia, o cliente recebe avisos sobre desligamentos programados, consegue acessar serviços online como segunda via de fatura, negociar débitos, solicitar ligações e até se cadastrar automaticamente no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, se tiver direito.
A atualização é simples: pode ser feita pelo site da Cosern, WhatsApp (84 3215 6001), teleatendimento 116 ou nas lojas físicas, usando RG, CPF ou CNH. Quem deixar de atualizar corre o risco de ter atendimento mais lento e ficar de fora de promoções e serviços da distribuidora.
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Câmara de Natal abre cortina: julgamento de Brisa Bracchi terá transmissão ao vivo
05/12/2025
Foto: Arquivo/CMNAT
A Câmara Municipal de Natal decidiu que o julgamento da vereadora Brisa Bracchi (PT) não terá mais portas fechadas. Todas as sessões da segunda Comissão Processante serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara e realizadas no plenário, com acesso liberado ao público. O anúncio foi feito pelo primeiro secretário, Kleber Fernandes (Republicanos) e será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (5).
Fernandes ressaltou que a medida é “em razão dos acontecimentos das últimas semanas” e garante total transparência. Brisa é acusada de possível quebra de decoro parlamentar, e a Câmara promete conduzir o processo de forma “correta, imparcial e publicamente acessível”.
O novo processo foi aberto pelo vereador Matheus Faustino (União), que alega ter novas provas sobre o uso de verba de emenda parlamentar em um evento político de agosto, o “rolé vermelho”, com referência à prisão de Bolsonaro.
Para reforçar o acompanhamento, a Câmara colocará no portal oficial um contador regressivo indicando os dias restantes do prazo máximo de 90 dias da comissão.
BG
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Saúde Natal acelera atendimento a crianças com suspeita de autismo: 500 casos em 30 dias
05/12/2025
Foto: Divulgação/SMS Natal
O Espaço Crescer, serviço da Prefeitura de Natal, já atendeu mais de 500 novas crianças com suspeita de autismo e outras neurodivergências no seu primeiro mês de funcionamento. Inaugurado em 4 de novembro, o espaço se tornou um ponto estratégico para reduzir a espera de famílias que aguardavam Avaliação Global, oferecendo acompanhamento integral em um só lugar.
A iniciativa, considerada pioneira pelo secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, permite avaliar aspectos cognitivos, comportamentais, motores, emocionais e nutricionais de cada criança: “É uma ação sensacional do prefeito Paulinho Freire, que fortalece a rede de cuidado e inclusão das pessoas autistas em Natal”.
A triagem inicial é feita pela equipe de Psicologia, que encaminha as crianças para outras especialidades conforme a necessidade. O atendimento integrado agiliza diagnósticos, reduz a espera e garante início rápido das terapias.
Nos 30 primeiros dias, o serviço registrou 599 acolhimentos em Psicologia, 400 em Fonoaudiologia, 382 em ABA, 445 em Psicopedagogia, 478 em Neuropsicologia e 380 em Nutrição Infantil.
Maria Lucineide de Assis, que aguardava avaliação do filho Arthur Henrique desde 2023, aprovou o atendimento. “Aqui ele passa por psicopedagogo, psicólogo e ainda faltam ABA e fono. O atendimento está excelente”, comentou.
O Espaço Crescer funciona de segunda a sexta, no Centro de Especialidades Integradas (CEI Leste II), no Alecrim, com duas equipes multiprofissionais em seis salas, atendendo crianças encaminhadas pela Central de Regulação mediante solicitação médica.
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Azul aposta no Carnaval de Natal com 46 voos extras e 5 mil assentos a mais
05/12/2025
Foto: Aeroin
Natal vai ficar ainda mais no mapa do Carnaval 2026. A Azul Linhas Aéreas anunciou 46 voos extras para a capital potiguar, oferecendo mais de 5,3 mil assentos entre 12 e 22 de fevereiro. A operação reforçada terá voos principalmente de São Paulo (Congonhas e Ribeirão Preto), Uberlândia (MG) e Recife (PE).
Segundo a companhia, o reforço atende à alta demanda pelo destino durante a folia. “Natal desperta grande interesse nessa época, e a procura cresce bastante. Queremos garantir que todos consigam chegar e sair da cidade sem aperto”, afirmou a gerente sênior de Planejamento de Malha da Azul, Beatriz Barbi.
A capital potiguar entra, assim, no radar nacional do turismo de Carnaval, reforçando sua posição como destino de festa e sol. Quem pretende aproveitar já pode se programar, porque os voos extras foram planejados com antecedência justamente para atender à expectativa de público.
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Saúde de Parnamirim ganha reforço: Gestão Nilda avança projeto de reformas de todas as UBSs do município
05/12/2025
Foto: Divulgação
A saúde segue como prioridade absoluta na gestão da prefeita Nilda (SDD) em Parnamirim. Em ritmo acelerado, o município avança no amplo programa de manutenção das unidades de saúde, garantindo melhorias estruturais que impactam diretamente no acolhimento aos usuários e nas condições de trabalho dos servidores. Até o momento, 16 unidades da rede já passaram pelos serviços, assegurando ambientes mais seguros, organizados e funcionais.
Nesta semana, as equipes intensificaram a atuação em três importantes equipamentos: no Hospital Márcio Marinho, UPA, e CER. Os serviços incluem reparos estruturais, ajustes elétricos, hidráulicos, climatização, pintura, revisão de telhados e demais intervenções essenciais para o pleno funcionamento das unidades.
Já receberam as intervenções as seguintes unidades: Santos Reis, Cohabinal, Vale do Sol, Primavera, Liberdade, João Dias, Parque Industrial, Pium, Cidade Verde, Monte Castelo, Jockey Club, Santa Júlia, Nova Esperança, CER, Maternidade e CCPAR, no Centro. Com essas entregas, a Prefeitura garante espaços mais adequados, seguros e acolhedores tanto para os usuários quanto para os profissionais que atuam diariamente nessas unidades.
O trabalho, que segue um cronograma estabelecido pela Prefeitura, avança sem interrupções. As próximas unidades que receberão melhorias são: Parque das Orquídeas, Santa Tereza, Emaús, DVS, CCPAR Cardiológico e UBS Pirangi. A meta é alcançar toda a rede, promovendo um padrão de qualidade compatível com a política de cuidado que a atual gestão vem implementando.
A prefeita Nilda destaca que cuidar das pessoas começa por garantir que cada unidade esteja preparada para atender bem: “Seguimos com um olhar atento e sensível para a saúde. Melhorar nossas unidades significa acolher melhor a população e proporcionar um ambiente mais digno para nossos profissionais. Esse trabalho não para e vamos continuar avançando, unidade por unidade, porque a saúde de Parnamirim merece respeito e prioridade,” afirma.
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Jandaíra se prepara para um aniversário inesquecível com mega show de Zé Vaqueiro e Dorgival Dantas
05/12/2025
Foto: reprodução
O fim de ano em Jandaíra promete ser daqueles de “faltar chão”. A Prefeitura Municipal está organizando uma das maiores festas já vistas para celebrar o aniversário da cidade, e o dia 26 de dezembro já está marcado no calendário dos moradores e visitantes como uma data imperdível.
Para animar a noite, dois gigantes do forró vão subir ao palco: Zé Vaqueiro, fenômeno do piseiro que arrasta multidões por onde passa, e Dorgival Dantas, mestre dos versos apaixonados e do forró autêntico. Juntos, eles prometem transformar a celebração em um verdadeiro espetáculo para entrar na história.
Mas a festa não para por aí! Além das atrações nacionais, bandas locais também farão parte da programação, mostrando todo o talento da terra e reforçando a importância de valorizar os artistas da região. A mistura de ritmos e estilos deve agradar todos os gostos, criando uma atmosfera vibrante e acolhedora.
Totalmente promovido pelo município, o evento deve movimentar toda a região, gerando lazer, entretenimento e também impacto positivo para o comércio local. Hotéis, restaurantes e pontos turísticos já se preparam para receber o grande público esperado.
Com uma programação pensada para toda a família e artistas que dispensam apresentações, o aniversário de Jandaíra será mais do que uma comemoração: será um momento de união, orgulho e muita alegria.
A cidade já está em contagem regressiva para viver uma noite memorável — com música boa, energia contagiante e aquela vibração que só os festejos nordestinos conseguem proporcionar.
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Vereadora Jeska Fernandes solicita calçamento para Rua Prefeito Francisco Maia no bairro Renascer
05/12/2025
Vereadora Jeska Fernandes – Foto: Moisés Araújo
Requerimento protocolado na Câmara Municipal pede providências à Prefeita Aize Bezerra e à Secretaria de Obras para resolver problema antigo da comunidade.
A vereadora Jeska Fernandes (PT) apresentou, por meio do Requerimento nº 721/25, um pedido formal à Prefeita Aize Bezerra e ao Secretário Municipal de Obras para a execução do serviço de calçamento da Rua Prefeito Francisco Maia, localizada no bairro Renascer, em João Câmara/RN.
De acordo com a parlamentar, a ausência de pavimentação tem causado sérios transtornos aos moradores. Durante o período de chuvas, a via se transforma em um trecho de difícil acesso, atrapalhando a mobilidade de pedestres, veículos e residentes. Já na estação seca, a grande quantidade de poeira compromete diretamente a qualidade de vida e a saúde da população local.
O requerimento tem como objetivo levar mais infraestrutura, segurança e valorização para a região, atendendo a uma demanda antiga da comunidade. Jeska Fernandes destacou que a obra é essencial para garantir o direito à cidade e o bem-estar dos moradores.
“Essa é uma reivindicação antiga dos moradores do Renascer. A rua sem pavimentação gera inúmeros prejuízos, seja no inverno, com o barro e a dificuldade de passagem, seja no verão, com a poeira que invade as casas e causa problemas respiratórios. Estamos cobrando essa obra como uma prioridade para o bairro”, afirmou a vereadora.
A parlamentar reafirmou ainda o seu compromisso de continuar lutando por melhorias em todos os bairros que necessitam de investimentos em obras de infraestrutura. “Não vamos medir esforços para cobrar aquilo que é essencial para a população. Seguiremos na luta por mais investimentos em todas as regiões da nossa cidade”, completou Jeska.
O Requerimento 721/25 segue agora para análise do Poder Executivo Municipal, que deverá avaliar a viabilidade técnica e orçamentária para a realização da obra solicitada.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Vereador Hênio Silva solicita construção de quadra poliesportiva coberta na comunidade rural Matão dos Aristides
05/12/2025
Vereador Hênio Silva – Foto: Moisés Araújo
O vereador Hênio Silva (PV) apresentou, na sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (1º de dezembro), a Indicação nº 342/25, que solicita à Prefeitura de João Câmara a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Comunidade Rural Matão dos Aristides.
A propositura será formalmente encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Aize Bezerra e ao Senhor Vice-prefeito Holderlin Silva. O objetivo é atender uma antiga necessidade dos moradores da localidade, que não dispõem de um espaço adequado para a prática de atividades físicas, esportivas, culturais e de lazer.
Em sua justificativa, o parlamentar destacou que a comunidade de Matão dos Aristides carece de infraestrutura para a promoção da saúde, integração social e desenvolvimento comunitário. “A construção de uma quadra coberta proporcionará mais qualidade de vida aos moradores, permitindo a realização de eventos e atividades em um ambiente seguro, organizado e protegido das condições climáticas”, argumentou Hênio Silva.
A indicação ressalta ainda que investimentos em equipamentos esportivos no meio rural são fundamentais para fortalecer a inclusão social, incentivar a prática esportiva entre crianças, jovens e adultos e criar oportunidades de convivência comunitária. A obra contribuiria diretamente para o bem-estar e o desenvolvimento local, oferecendo um espaço de multipropósito para a população.
“Diante do exposto, solicitamos especial atenção do Executivo Municipal para o atendimento desta importante demanda da população”, concluiu o vereador, reforçando o apelo para que a administração municipal avalie a viabilidade do projeto.
A indicação segue agora para análise da Prefeitura, que deverá se manifestar sobre a solicitação.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Gestão ignora esporte: Bolsa Atleta segue sem regulamentação após cobranças do vereador Professor Silvano
05/12/2025
Vereador professor Silvano Carlos – Foto: Moisés Araújo
O esporte voltou ao centro do debate político em João Câmara. Por meio do Requerimento nº 754/2025, o vereador Professor Silvano Carlos cobrou oficialmente da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Esportes e da Procuradoria Geral informações detalhadas sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 361/2011, que criou o Programa Bolsa Atleta, mas que nunca foi efetivamente implementado no município. A iniciativa reacende a esperança de atletas e desportistas que aguardam, há mais de uma década, o apoio financeiro previsto em lei.
Na justificativa, o parlamentar ressalta o papel do esporte como instrumento de transformação social, prevenção de doenças, fortalecimento da juventude e promoção da cidadania. Mesmo com atletas camarenses alcançando destaque em competições estaduais, nacionais e até internacionais, a ausência de uma política pública regulamentada impede que esses talentos tenham o suporte mínimo necessário para continuar representando o município com dignidade e competitividade.
Ao reforçar o pedido de informações, o vereador destaca que a Constituição Federal garante o esporte como direito social e dever do Estado, e lembra que a Lei Orgânica Municipal estabelece prazo legal para resposta do Executivo, sob pena de crime de responsabilidade. A cobrança vai além de um requerimento formal: é um chamado à responsabilidade administrativa e ao compromisso com o futuro do esporte e da juventude de João Câmara.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Carnatal 2025 terá 36 horas de festa, 16 atrações e encerramento inédito; veja programação completa
05/12/2025
Foto: Reprodução
A 34ª edição do Carnatal acontece de 5 a 7 de dezembro, no Largo e na Arena das Dunas, em Natal. O festival reunirá 16 atrações, em 36 horas de festa, com expectativa de público superior a 125 mil pessoas.
Entre as principais novidades estão o retorno de Saulo Fernandes no bloco Caju, a presença da banda Grafith em dois dias de desfile, a homenagem a Cláudio Porpino e um encerramento inédito no domingo (7), reunindo foliões de todos os espaços na Arena das Dunas.
De acordo com André Dantas, responsável pela grade artística, a programação deste ano busca reforçar o festival como referência nacional. “Estamos preparando um Carnatal ainda melhor que os anos anteriores. Queremos proporcionar ao público a melhor experiência destes 34 anos de história”, afirmou.
O produtor cultural, desportista e político potiguar Cláudio Porpino, falecido em junho deste ano aos 59 anos, será homenageado com a concentração que leva seu nome logo na entrada do evento. Ele também será lembrado com o retorno do bloco Caju, animado por Saulo Fernandes, na sexta-feira (5).
Outra novidade é que no domingo (7), a Cidade Carnatal terá o maior encerramento de sua história. A Arena das Dunas receberá foliões de todos os setores — camarote temático, blocos, Largo dos Reis e Nota Potiguar — em um único show de fechamento.
Confira a programação completa:
Sexta-feira (5)
Corredor da Folia: Saulo Fernandes (Caju), Grafith (084) e Bell Marques (Vumbora!) – 3ª volta com Rafa e Pipo Marques
Largo dos Reis: Kiko Chicabana
Camarote Temático: Wesley Safadão, Nattan e Banda Eva
Sábado (6)
Corredor da Folia: Cláudia Leitte, Léo Santana e Bell Marques
Largo dos Reis: Ricardo Chaves
Camarote Temático: Xand Avião, Natanzinho Lima e Rafa e Pipo
Domingo (7)
Corredor da Folia: Ivete Sangalo, Bell Marques e Grafith
Largo dos Reis
Após a passagem dos blocos, foliões terão acesso à Arena das Dunas para o encerramento
Camarote Temático: Durval Lelys, Simone Mendes e Eric Land
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FOTO/VÍDEO: Mulher dá à luz em corredor de loja de artigos para bebê
05/12/2025
Foto: Reprodução
Uma mulher deu à luz seu quinto filho, um menino chamado João Pedro, no corredor de uma loja de artigos para bebês no bairro de Santo Antônio, centro do Recife, nesta quinta-feira (4).
O emocionante e rápido parto ocorreu por volta das 9h30, enquanto a mãe, Pabada Lima, de 28 anos, fazia compras para o enxoval do bebê. Ela foi prontamente auxiliada pelas funcionárias do estabelecimento até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Mãe e filho, que nasceu saudável e pesando 3,60 kg, foram encaminhados para a Maternidade Barros Lima, em Casa Amarela, na Zona Norte da cidade, e passam bem.
Em um gesto de solidariedade, a loja onde o nascimento inusitado aconteceu anunciou que doará o enxoval completo para o recém-nascido. Imagens do circuito de segurança do local registraram toda a ação e foram amplamente divulgadas na imprensa local e nas redes sociais.
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Vídeo: reprodução Instagram
Fonte: @centraldafama
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Hermano Morais exalta queda em índice de pobreza no RN
05/12/2025
Foto: Divulgação
O deputado Hermano Morais (PV) celebrou, na sessão plenária desta quinta-feira (4) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que posicionam o estado com a menor proporção de população pobre em toda a região Nordeste.
O parlamentar destacou que, pela primeira vez desde o início da série histórica em 2012, a parcela da população potiguar vivendo com renda per capita abaixo da linha de pobreza recuou para menos de 40%. Em 2024, esse índice atingiu 33,5%, uma queda significativa em relação aos 43,8% registrados em 2023, representando uma redução de 3,3 pontos percentuais em apenas um ano.
Para Morais, os números são “alentadores”, apesar das preocupações persistentes com a pobreza. O vice-líder lembrou que, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, a linha de pobreza, conforme metodologia do Banco Mundial, é estabelecida em R$ 692 mensais por pessoa no RN. Já o percentual de potiguares em situação de extrema pobreza, com renda per capita inferior a R$ 217 por mês, apresentou uma redução de 6,4% em 2023 para 5,2% em 2024. Embora ainda “muito preocupante”, essa diminuição foi “significativa”, conforme pontuou o legislador.
Hermano detalhou ainda a queda da pobreza em áreas específicas. Na Região Metropolitana de Natal, por exemplo, a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza caiu de 40,1% em 2023 para 25,7% em 2024. Na capital, Natal, o percentual reduziu de 31,9% para 21,7% no mesmo período, e a extrema pobreza foi de 4,3% para 3,8%.
Apesar dos avanços, Hermano Morais ressaltou que os índices de pobreza no Rio Grande do Norte, embora abaixo da média nordestina, ainda se mantêm acima das médias nacionais. Ele também fez menção aos dados gerais do Brasil, onde cerca de 2 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza entre 2023 e 2024, e 8,6 milhões deixaram a situação de pobreza no mesmo período. O parlamentar enfatizou a importância dos programas sociais, tanto federais quanto estaduais, que “têm demonstrado eficiência” ao retirar muitos cidadãos da linha de pobreza, mas alertou que “ainda há muito que fazer”.
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Últimos ingressos disponíveis para o Bazar Solidário do Caquito da Casa Durval Paiva com produtos da Receita Federal
05/12/2025
Fotos: reprodução
Evento reúne produtos apreendidos e doados pela Receita Federal, disponibilizados ao público com preços acessíveis e propósito solidário
A edição 2025 do Bazar Solidário do Caquito da Casa Durval Paiva está com seus últimos ingressos à venda. A ação acontecerá entre os dias 10 e 12 de dezembro, das 9h às 17h. Desta vez, o bazar será realizado no novo espaço do bazar fixo da Casa, localizado na rua Desembargador Régulo Tinoco, 1254 – Barro Vermelho.
O acesso ao bazar será feito EXCLUSIVAMENTE por meio de agendamento. Os interessados podem garantir seu horário pelo link oficial: https://bit.ly/BazarSolidáriodoCaquitoRF. O valor do ingresso é de R$ 25,50.
O Bazar Solidário do Caquito disponibiliza eletrônicos, perfumes, smartphones, cosméticos, vestuário e outros produtos apreendidos pela Receita Federal e doados para a Casa Durval Paiva. Todos os itens são vendidos com preços atrativos, e a renda arrecadada será destinada integralmente às ações e projetos realizados pela instituição em apoio a crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas.
Outras informações, através do 4006.1600 ou @casadurvalpaiva. Corra e garanta o seu horário enquanto ainda há vagas!
REGULAMENTO
1) O agendamento será feito via site mediante cadastro e pagamento: R$ 25,50;
2) A confirmação do agendamento será enviada para o e-mail cadastrado do comprador;
3) Para ter acesso a Loja do Bazar Solidário do Caquito, a pessoa deverá apresentar a confirmação do agendamento e um documento com foto no dia e horário agendados;
4) Pessoas não agendadas ou sem confirmação de documentos não poderão entrar no
bazar;
5) Orientamos chegar com no mínimo 15 minutos de antecedência;
6) As mercadorias adquiridas no Bazar Solidário do Caquito não poderão ser revendidas, em hipótese alguma;
7) Não será permitido entrar com bolsas, sacolas na loja do Bazar Solidário do Caquito;
8) Apenas pessoas físicas podem adquirir mercadorias no Bazar Solidário do Caquito;
9) Haverá um limite de aquisição de 5 produtos por CPF para as categorias perfumes, eletrônicos e celulares e de 10 produtos para as demais categorias;
10) Será aceito pagamento via cartão de débito, crédito e PIX. Será permitido pagamento parcelado no cartão de crédito em até 5 vezes sem juros, com parcela mínima de R$200 (duzentos reais);
11) O Bazar Solidário do Caquito acontecerá nos dias 10 a 12/12, das 09 às 17h;
12) O objetivo do Bazar é arrecadar fundos para as atividades da Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva e foi possibilitado graças ao apoio da Delegacia da Receita Federal do Rio Grande do Norte;
13) Os produtos adquiridos no Bazar Solidário do Caquito NÃO têm GARANTIA e NÃO poderão ser TROCADOS;
14) Cabe à Casa Durval Paiva a organização do Bazar, de acordo com as recomendações e determinações da Receita Federal.
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APER apresenta proposta de Projeto de Lei na Assembleia Legislativa para fortalecer segurança jurídica na micro e minigeração de energia
05/12/2025
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A Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) apresentou nesta quinta-feira (04), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma proposta de Projeto de Lei voltado a reforçar a segurança jurídica e a continuidade dos benefícios relacionados à micro e minigeração distribuída de energia no Estado.
A comitiva foi composta pelo presidente da APER, Williman Oliveira, pelo diretor jurídico Diego Mendonça, pela secretária executiva Letícia Sales e pelo associado Pedro Medeiros. O grupo foi recebido pelo deputado estadual Nelter Queiroz, a quem apresentou uma iniciativa inspirada no recente decreto do Governo do Estado que trata da isenção de ICMS sobre a energia elétrica ativa compensada no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).
Durante a reunião, os representantes da APER ressaltaram que o decreto determina que os valores recebidos pelas distribuidoras a título de subvenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), quando destinados a custear componentes tarifários relacionados à energia compensada para unidades de micro e minigeração distribuída, não devem integrar a base de cálculo do ICMS. A norma garante essa proteção até 31 de dezembro de 2026.
A APER propôs que esse entendimento seja convertido em lei estadual, assegurando maior estabilidade normativa, continuidade do benefício e proteção ao consumidor que investiu em energia solar e demais fontes renováveis. A formalização em lei evitaria retrocessos e possíveis cobranças que possam onerar produtores e usuários do sistema de geração distribuída no Rio Grande do Norte.
A entidade agradeceu ao deputado Nelter Queiroz pela receptividade, atenção à pauta e disposição em analisar e conduzir a matéria no âmbito legislativo.
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Conselho de Medicina obtém decisão favorável em audiência judicial para garantir pagamento a médicos no RN
05/12/2025
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Em uma audiência de mediação online realizada na manhã desta quinta-feira (04), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (CREMERN) obteve uma importante decisão favorável na Justiça Federal. A medida, ajuizada via Reclamação Pré-Processual (RPP), visa intervir na situação de atraso contínuo e insustentável nos repasses de verbas por parte do Governo do Estado, que tem impactado diretamente o pagamento de salários e a manutenção dos serviços prestados por médicos na rede pública estadual.
A audiência contou com a participação dos representantes do CREMERN: a secretária-geral e conselheira, Dra. Giana da Escóssia Melo, e o coordenador jurídico do Conselho, Klevelando Santos, e o assessor jurídico Tales Barbalho. O empenho do Conselho na busca por soluções para os constantes atrasos nos pagamentos, que comprometem a qualidade da assistência médica à população e a dignidade profissional dos médicos, foi crucial para o desfecho.
Durante a sessão, os responsáveis pela mediação construíram o acordo judicial favoravelmente à RPP, resultando em um acordo significativo entre as partes. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte se comprometeu a realizar o desembolso financeiro de R$ 4.698.167,56 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) à empresa SAMA – Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial S.A., conforme o seguinte cronograma de pagamentos:
•R$ 2.010.974,71 – Até 20 de dezembro de 2025
•R$ 883.467,25 – Até 31 de dezembro de 2025
•R$ 1.803.725,61 – Até 31 de janeiro de 2026
Um ponto fundamental do acordo é o compromisso da SAMA em efetuar o repasse imediato dos valores aos médicos, tão logo os recebimentos do Estado do RN ocorram, respeitando as obrigações legais inerentes a esta forma de contratação e os moldes já estabelecidos pela própria empresa. O acordo foi homologado pela Juiza Federal Gisele Leite.
Para o presidente do CREMERN, Dr. Marcos Jácome, o resultado da audiência foi uma importante e necessária vitória. “Reafirmamos o compromisso com a defesa da categoria médica e a garantia de condições de trabalho adequadas, essenciais para a oferta de um serviço de saúde de qualidade à população potiguar”, garantiu.
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Governo do RN isenta ICMS sobre a Geração Distribuída de Energia e garante segurança jurídica ao setor
05/12/2025
Foto: reprodução
A Associação de Potiguar de Energias Renováveis (APER) tem o prazer de anunciar uma excelente notícia para todos os consumidores e integradores de energia solar no Rio Grande do Norte. Após intensas discussões e o empenho da APER em defesa do setor, o Governo do Estado confirmou que não haverá a cobrança de ICMS sobre a energia gerada e injetada no sistema (Geração Distribuída).
A APER acaba de receber a informação de que será publicada uma resolução pelo Governo do Estado, isentando os consumidores dessa cobrança, colocando um ponto final na discussão que gerou grande repercussão nas redes sociais e na imprensa.
Esta decisão, que reforça o compromisso do Estado com o crescimento da energia solar, foi formalizada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte em 29 de novembro de 2025, por ato assinado pela Governadora Fátima Bezerra, com efeito garantido até 31 de dezembro de 2026.
A boa notícia se estende a quem já efetuou o pagamento:
1.Quem já pagou: A COSERN informou à APER que os valores pagos indevidamente serão ressarcidos em dobro aos consumidores.
2.Quem ainda não pagou: A orientação é para que o pagamento não seja efetuado. A conta de energia será refeita com os valores devidos, já considerando a isenção do ICMS.
A COSERN, que sempre manteve um diálogo responsável e construtivo com a APER sobre o assunto, divulgará estas informações em seus portais. "Damos os parabéns ao próprio governo pela forma como conduziram e entenderam que a geração distribuída no Estado do Rio Grande do Norte só cresce e vai ser bom para você consumidor e para você integrador de energia solar. Agradecemos também o apoio dos Procons Municipal de Natal e Estadual, que foram atuantes nas discussões." comemora Williman Oliveira, presidente da APER.
A atuação firme da APER, em parceria com o Governo do Estado e a COSERN, traz a necessária segurança jurídica para o setor. Essa é uma nota muito importante para você consumidor, associado da APER e instalador de energia solar, que buscava garantias sobre seus projetos.
A APER começa o mês de dezembro celebrando essa vitória que protege a Geração Distribuída e incentiva o uso de energias renováveis no Rio Grande do Norte.
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