Projeto de Lei quer liberar avanço de semáforo durante a madrugada no RN
11/04/2023
Foto: Reprodução.
Um novo projeto de lei prevê isenção de multas de trânsito durante a madrugada nas vias públicas do Rio Grande do Norte. A iniciativa aponta que as infrações de trânsito por avanço de semáforo, entre 23h e 5h, não serão aplicadas ao veículo infrator, anistiando qualquer penalidade ao seu condutor.
O texto foi apresentado esta semana pelo deputado estadual José Dias (PSDB). Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pelas comissões internas da Assembleia Legislativa, ser aprovado em plenário e sancionado pela governadora.
Segundo o autor do projeto de lei, o objetivo é relativizar a aplicação de multas durante a madrugada como medida de segurança para os condutores.
“Todos somos conscientes dos riscos iminentes que é parar num semáforo entre as 23h e 5h, independentemente do local e de suas condições de iluminação, uma vez que a violência está generalizada, infelizmente. Neste aspecto, poucos condutores respeitam o sinal vermelho em tais situações”, justifica o deputado José Dias.
O deputado sugere, ainda, que os órgãos responsáveis de gestão do tráfego possam adotar, durante o período da madrugada, o sistema de semáforos de modo intermitente, conhecido como “amarelo piscante”. Nesses casos, reforça José Dias, os motoristas precisam redobrar a atenção, já que o sinal amarelo piscante corresponde à placa “Pare”, ou seja, é necessário parar, avaliar a situação e só então reiniciar a marcha.
Em Natal, desde 2018, uma lei municipal permite que os condutores não sejam multados por avanço de semáforo nas vias públicas municipais no período compreendido entre as 23h e 5h.
Por Novo Notícias.
Caso Americanas: Bancos suspendem processos, Bradesco rejeita trégua
11/04/2023
Foto: Tânia Rêgo.
Dois grandes credores da Americanas fecharam acordo com a companhia para suspender por 30 dias todos os litígios contra a varejista que tramitam na Justiça. O entendimento foi com o Itaú e o Santander. O BTG Pactual tomou decisão semelhante em março. Outro grande credor, o banco Bradesco rejeito os termos da trégua.
O acordo foi possível depois que os três principais acionistas da companhia prometeram injetar dinheiro para saldar parte da dívida. Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles concordaram em aportar cerca de R$12 bilhões para saldar parte do que deve a empresa. O valor total da dívida é estimado em R$43 bilhões.
Apesar da grave crise que preocupa credores e pequenos acionistas, os principais donos das Americanas ficaram ainda mais ricos em meio à crise que se instalou na companhia. Dos cinco brasileiros mais ricos do país, três são donos das Americanas.
Por Diário do Poder.
Pesquisa CNN/Itatiaia/Quaest: Torcidas nordestinas são mais fanáticas; gaúchas, mais fiéis
11/04/2023
Foto: Reprodução.
Fanatismo e fidelidade são sentimentos fora do Eixo Rio-São Paulo. Este é um apontamento importante de “O Maior Raio-X do Torcedor”, a Pesquisa CNN/Itatiaia/Quaest. Ela mostra que dois clubes nordestinos têm as torcidas mais fanáticas do País, e os rivais gaúchos, os torcedores mais fiéis.
Os dados foram levantados com base em duas perguntas nos formulários que foram respondidos pelos entrevistados: Você se considera um torcedor fanático? Você torce para outro time brasileiro?
No levantamento, 30% dos entrevistados se consideraram torcedores fanáticos, sendo este sentimento mais presente na faixa etária de 16 a 30 anos (36%). Aconteceu um empate entre 31 a 50 anos e mais de 51 anos, com 27%.
Quando se analisa os números do fanatismo por clube, os nordestinos Sport, com 45%, e Bahia, com 43%, lideram o ranking.
O primeiro time do chamado Eixo Rio-São Paulo na lista é o Vasco, que com 41% dos seus torcedores se considerando fanáticos ocupa a terceira posição, seguido pelo rival Flamengo (36%) e o Internacional (29%).
Clubes com torcedores mais fanáticos:
Sport – 45%
Bahia – 43%
Vasco – 41%
Flamengo – 36%
Internacional – 29%
Fidelidade gaúcha
Se o Inter é quinto no ranking do fanatismo, no da fidelidade ele divide a primeira colocação com o rival Grêmio, pois 82% dos seus torcedores garantiram não torcer para nenhum outro clube brasileiro.
A prática de ter mais de um time era comum no passado, pelo fato de o futebol brasileiro ter nascido com a disputa dos campeonatos estaduais, por causa das suas dimensões continentais. No entanto, essa característica não faz parte da realidade dos dois gigantes gaúchos.
A Pesquisa CNN/Itatiaia/Quaest mostra que os mais velhos é que carregam o costume de torcer para mais de um clube brasileiro. Segundo o levantamento, essa prática faz parte da realidade de 37% dos entrevistados com mais de 51 anos. No grupo entre 16 e 30 anos, ela é de 24%. Entre 31 e 50 anos, está em 29%.
Neste verdadeiro ranking da fidelidade, atrás dos gaúchos aparece uma lista de clubes com números bem parecidos. A terceira posição é do Bahia (71%), o segundo quando se trata de fanatismo. Atrás do tricolor baiano aparecem Atlético Mineiro (70%), Cruzeiro, Corinthians e Flamengo, todos com 69%.
As torcidas mais fiéis
Grêmio e Internacional – 82%
Bahia – 71%
Atlético-MG – 70%
Corinthians, Cruzeiro e Flamengo – 69%
Entre regiões, Sudeste lidera em fidelidade
Apesar de os clubes com torcedores mais fiéis estarem no Rio Grande do Sul, quando se faz o recorte por região, é no Sudeste onde se encontra o maior número de torcedores de apenas um clube (74%).
No Sul, este número é de 69%, muito próximo do Centro-Oeste, com 68%. O Nordeste apresenta 61% e, no Norte, 43% dos torcedores têm apenas um clube.
Metodologia
A Pesquisa CNN/Itatiaia/Quaest fez 6.507 entrevistas com torcedores de 16 anos ou mais em 325 cidades brasileiras, no período entre 29 de março e 2 de abril de 2023. A margem de erro máxima é de 1,4 ponto percentual para mais ou para menos. O nível de confiabilidade é de 95%.
Por CNN.
Sindsaúde detona postura do Governo do RN sobre greve: “Não tem compromisso”
11/04/2023
Foto: Reprodução.
A dirigente do Sindsaúde, Rosália Fernandes, criticou a postura do Governo do Rio Grande do Norte frente às negociações sobre a greve dos profissionais da saúde no estado. Um ato está programado para acontecer na manhã desta terça-feira (11).
Em entrevista ao Jornal 96, apresentado por Luciano Kleiber e Gerlane Lima, Rosália criticou a forma em que o Estado se manifestou para resolver o problema antes que se agravasse. Segundo a líder sindical, houve um acordo para uma reunião apenas no dia 27 de abril.
A decisão de entrar em greve foi aprovada por unanimidade em Assembleia Geral dos Trabalhadores no dia 29 de março. Além dos enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais de saúde também devem aderir à greve, tanto na capital quanto no interior do estado.
A paralisação deve afetar todos os hospitais do estado. Durante o protesto, será aprovado um calendário de ações para os próximos dias. A lista de reivindicações apresentada pelo sindicato inclui a campanha salarial de 2023, a revisão da Lei de produtividade, perdas salariais para trabalhadores ativos e aposentados, além do pagamento de plantões dentro do mês trabalhado. O pagamento do piso salarial para enfermeiros e técnicos em radiologia também está entre as demandas. Ao todo, são cerca de 19 itens na pauta de negociação.
Por Portal 96.
Servidores da saúde fizeram manifestação e trânsito ficou lento na avenida Salgado Filho
11/04/2023
Foto: Magnus Nascimento.
O trânsito ficou lento na manhã desta terça-feira (11), na Avenida Senador Salgado Filho, na altura da Igreja Universal, em Lagoa Nova, por causa de uma manifestação dos professores que caminham em direção ao centro Administrativo. A concentração teve início, por volta das 10h, em frente ao shopping Midway Mall.
A categoria segue insatisfeita com a nova proposta feita pelo Governo no último dia 28 de março sobre atualização do Piso Salarial 2023.
O Governo do Estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede pública de ensino. A cifra, calculada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), diz respeito ao pagamento do piso 2022 e não inclui valores deste ano.
A dívida é um dos principais motivos para a categoria ter mantido a greve. Além disso, os professores cobram o reajuste de 2023, de 14,95% no piso do magistério (R$ 4.420) para todos os trabalhadores, incluindo ativos e aposentados.
A titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), Socorro Batista, afirma que o fim da paralisação “está nas mãos do sindicato” e lamenta “profundamente que a categoria não compreenda” a situação fiscal do Estado.
Segundo ela, não há recursos para a implantação imediata do novo piso da categoria e a greve realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN penaliza “o aluno trabalhador, filho de trabalhador, das classes populares”.
Com informações da Tribuna do Norte.
Servidores da Saúde entram em greve no Rio Grande do Norte
11/04/2023
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Foto: Cedida.
Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte entraram em greve nesta terça-feira (11) por tempo indeterminado. Segundo o sindicato que representa a categoria, a paralisação afeta atendimentos em hospitais estaduais, serviços de urgência e emergência o Samu Metropolitano.
Ainda de acordo com o sindicato, alguns serviços funcionarão com 30% ou até 40% do efetivo de servidores, a depender da unidade de saúde. Uma reunião está marcada com o governo para o dia 27 de abril.
Durante a manhã desta terça-feira (11), parte da categoria participou de um ato em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde do estado. Agentes de mobilidade de Natal foram ao local, para acompanhar o impcto ao trânsito.
As principais reivindicações do sindicato fazem parte da campanha salarial de 2023. Segundo o Sindsaúde, os servidores querem pagamento das perdas salariais para ativos e aposentados, no percentual de 21,87%, revisão da Lei de Produtividade e o cumprimento da data-base da categoria.
Outros pontos de pauta são o pagamentos dos plantões eventuais (extras) dentro do mês trabalhado, implementação e pagamento do piso salarial da enfermagem e do piso salarial dos técnicos em radiologia e condições dignas de trabalho.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que realizou uma reunião na última quarta-feira (5) para tratar sobre alguns pontos levantados pelo sindicato para o indicativo de greve. O governo chegou a pedir o adiamento da greve, pelo menos até que houvesse uma nova reunião.
“Na ocasião, foram apresentados dados como os incrementos de ativos de 2019 até hoje, de mais de R$ 36 milhões, com aumento salarial através da implantação do Plano de Cargos e Salários, além do incentivo à qualificação constante para todos os servidores”, diz a nota.
Ainda segundo o governo, “foi demonstrada a queda da arrecadação do ICMS no Estado e foi solicitado o adiamento da greve, para que no próximo dia 27 de abril, em uma nova Mesa SUS extraordinária, a Sesap devolva a resposta de alguns pontos elencados pelo sindicato”.
Por G1 RN.
Classe média “precisa pouco” do governo e reforma tributária basta para esta população, diz Lula
11/04/2023
Foto: Agência Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em pronunciamento para marcar os 100 dias de governo, nesta segunda-feira (10), que a classe média “precisa pouco” do Estado e que uma “reforma tributária justa” bastaria para atender essa parcela da população.
“Há pessoas que não precisam tanto do governo, setores médios da sociedade. É só a gente fazer a nossa reforma tributária justa para a classe média, porque eles precisam pouco da gente”, disse.
Lula afirmou que o foco de seu governo é atender a população mais pobre. Disse ainda que os mais ricos não precisam da ação do governo.
“Os mais ricos não precisam. Os muito ricos às vezes precisam, porque sonegam ou não pagam o imposto necessário ou querem muito dinheiro emprestado. Quem foi prefeito e governador sabe que não tem outro jeito de ser humano que não governar para as pessoas mais humildes, que realmente precisam do Estado”, completou.
O mandatário disse planejar uma viagem com ministros de Estado “para que conheçam lugares onde as pessoas vivem miseravelmente”. “Há gente que tem água, esgoto, luz, internet; e há pessoas que não tem nada. “É para essas pessoas que temos que levar um pouco. É para essa gente que convidei vocês para serem ministros.”
Por CNN.
Ministro da Justiça exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas
11/04/2023
Foto: Renato Alves / Agência Brasília.
O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis, informou nesta segunda (10) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O ministro cobrou ainda monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.
Quem descumprir a notificação poderá sofrer sanções, como ser alvo de investigação da Polícia Federal e de medidas determinadas pelos ministérios públicos.
“Estamos vendo pânico sendo instalado no seio das escolas e das famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade de reação das plataformas com essa epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento”, disse em entrevista à imprensa. “Deixei claro na reunião que, se a notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso. Desejamos que as plataformas nos ajudem.”
O ministro reuniu-se hoje com representantes das empresas Meta, Kwai, Tik tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp para debater ações de prevenção à violência nas escolas e evitar ataques como o ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, na semana passada, que levou à morte de quatro crianças e deixou várias feridas.
Até o momento, o ministério identificou mais de 511 perfis com divulgação de conteúdo violento contra escolas, identificados nos dias 8 e 9 de abril, somente no Twitter.
De acordo com o ministro, para não retirar o conteúdo e os perfis, as empresas argumentam respeito aos termos de uso e liberdade de expressão. Dino citou um caso em que foi solicitada a retirada de perfis com nome e fotos de homicidas. A plataforma alegou que somente pode derrubar se o perfil postar alguma mensagem de apologia à violência.
O ministro ressaltou que os termos de uso “não se sobrepõem à Constituição, à lei, não são maiores que a vida das crianças e adolescentes brasileiros”.
“Estamos em uma fronteira em que oportunistas vão ensaiar o argumento falso de que nós estamos tentando, de algum modo, limitar a chamada liberdade de expressão. Liberdade de expressão não existe para veicular imagens de adolescentes mutilados. Não existe liberdade de expressão para quem está espalhando pânico e ameaças contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas. Não há termo de uso que consiga, juridicamente, servir de escudo para quem quer se comportar de maneira irresponsável”, afirmou.
Sobre o funcionamento do algoritmo das redes e o fato de recomendarem a visualização de conteúdos violentos, o ministro ressaltou que as plataformas devem ser responsabilizadas por esse tipo de recomendação. “Não estamos dizendo que as plataformas de tecnologia são as únicas responsáveis pelo discurso de ódio nas escolas. Sabemos que há múltiplas determinações. Porém, não há dúvida de que, no modo como a sociedade contemporânea se estrutura, um nó fundamental, um elo fundamental na cadeia da violência nas escolas está exatamente na propagação desse discurso por intermédio dessas postagens”, disse.
O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça, registrou grande circulação, no Brasil e no exterior, de mensagens com conteúdo de violência referente ao dia 20 de abril. Na entrevista, Flávio Dino descartou risco de ataques na data e ressaltou que a pasta faz monitoramento diário.
“Não há nenhuma razão, neste momento, para pânico. O que há é necessidade de fortalecimentos dos mecanismos institucionais e é decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma prevenção geral”, disse. No dia 20 de abril de 1999, ocorreu o massacre na escola Columbine, nos Estados Unidos.
Agência Brasil.
Idosa de 73 anos é presa em flagrante durante a Operação Lei Seca em Natal
11/04/2023
Foto: Divulgação/Polícia Militar.
Uma idosa de 73 anos foi presa em flagrante na noite da última segunda-feira (10) em decorrência da Seção Lei Seca. O fato aconteceu após a mulher ser submetida a teste de alcoolemia, que apontou um valor de 0,49 mg/l.
Além disso, o veículo da idosa tinha o licenciamento atrasado desde 2019, fazendo com que fosse removido e encaminhado ao deposito, enquanto a mesma foi autuada criminalmente na Central de Flagrantes.
A ação foi deflagrada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), e autuou mais sete pessoas além da idosa, todas por dirigirem sob a influência de álcool. Uma detenção por porte de maconha também foi registrada. Os pontos de bloqueio foram instalados na Avenida Interventor Mário Câmara, em Dix Sept Rosado, e na Avenida Hermes da Fonseca.
Por Tribuna do Norte.
De faxineiro a dono de Posto: conheça a história do Galynha de Assú
11/04/2023
Fotos: Jornalismo TCM/Reprodução.
Uma Galinha Gigante, com mais de 2 metros de altura, instalada na última quarta-feira (05), tem chamado a atenção das pessoas que passam pelo km 110 da BR-304 na cidade de Assú, em um Posto de Combustível. O monumento atraiu curiosos para entender qual o sentido da estátua, surgindo aí a trend do momento, “em Pernambuco tem o Porto de Galinhas e no Rio Grande do Norte agora tem o Posto da Galinha”. Quer entender essa história? Vem que o TCM Notícia explica.
O dono da estátua se chama Antônio Galynha, de 59 anos, e não é nenhuma coincidência a relação do nome com a estrutura. Natural de Mossoró, ele mora em Assú desde os 5 anos de idade, quando ganhou o apelido inusitado.
“Certa vez uma cidadã veio comprar ovos na vizinha e a dona da casa afirmou que não tinha, porém havia uma galinha chocando uns ovos, fui oferecer e no caminho tropecei, os ovos quebraram com os pintinhos prestes a nascer, a molecada da época zombou me chamando de galinha, ainda levei uma baita surra de minha mãe e herdei essa alcunha Galinha”, explicou.
Mas, não imagine que o apelido adquirido foi aceito na boa, “na verdade eu detestava essa narrativa na época”, mas atualmente ao longo do tempo ele entendeu que o apelido tornou-se uma referência importante, que o tornava único, inclusive foi ao Cartório e registrou na Carteira de Identidade “hoje é oficial e parte integrante da minha identidade – Antônio Galynha”, ressalta feliz ao explicar que situações constrangedoras podem se tornar sinônimo de orgulho.
“Cheguei a Assú aos cinco anos de idade com minha mãe Ana e minhas irmãs Ivonete e Luzia. Passamos por muitas dificuldades alimentícia e financeira. Desde cedo comecei a trabalhar para ajudar no sustento familiar, vendendo picolés, cocadas, tapiocas, frutas, trabalhei em supermercado, posto de lavagem de carro”.
Essa história tem capítulos que só o tempo é capaz de descrever, Antônio Galynha na década de 1970 trabalhou executando serviços de limpeza no mesmo Posto de Combustível que hoje é proprietário.
“Para ajudar dentro de casa, eu trabalhei também no Posto Florestal na década de 70, como responsável pelos serviços de manutenção da limpeza/banheiros. Em 2005 compramos o Posto e continuamos no ramo de combustíveis”
Antes disso, ele recorda a herança que a mãe deixou, “nossa saudosa mãe sempre nos incentivou a estudar, frequentei o Instituto Padre Ibiapina, Escola Estadual juscelino kubitschek e na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, todos em Assú, embora não tenha concluído o nível superior, por causa do trabalho”.
“Em 1979 fui indicado para ser menor-aprendiz em um Banco na cidade de Assú, em seguida passei no concurso e trabalhei 35 anos naquela casa, passando por diversas cidades – Assú, Caraúbas, Angicos, Ipanguaçu, São Rafael, Carnaubais, Macau e Natal, onde me aposentei”. Atualmente, prestes a completar 60 anos, Antônio Galynha tem cinco filhos e três netos.
Entre os amigos, Lucílio Filho, diz que ele “é um vencedor, somos colega de infância, ele é um cara que eu não coloco a mão no fogo. Eu entro no fogo por ele”.
Em Assú, simplesmente, todo mundo quer conhecer a Galinha Gigante e brincar com piada: “Pernambuco tem ‘Porto de Galinhas’, em Assú tem o ‘Posto da Galinha’”. Mas, você sabe qual diferença na origem das duas histórias?
Origem de Porto de Galinhas
Enquanto em Assú, a história tem um viés engraçado e encorajador, a origem do nome Porto de Galinhas, em Pernambuco remete ao tráfico ilegal de escravos. Quando foi proibida a escravidão na Europa, Porto de Galinhas, no Brasil, tornou-se o principal ponto de comércio de escravos ilegais no nordeste brasileiro, no século XIX.
Os escravos eram trazidos em navios cargueiros, geralmente escondidos embaixo de engradados de galinhas d’angola. A fim de enganar os fiscais da lei da escravatura, os portugueses começaram a anunciar a chegada dos escravos com o código “Tem galinha nova no porto”.
A senha foi tão explorada, que em 1990 o local passou a se chamar Porto de Galinhas, e tornou-se um dos pontos turísticos mais visitados do país.
Por TCM Notícia.
Fátima Bezerra viaja hoje para China para ampliar exportações do Rio Grande do Norte
11/04/2023
Foto: Everton Dantas.
A governadora Fátima Bezerra foi convidada pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e embarca hoje (11) na delegação do governo federal em agenda oficial na China até o dia 15, após este período a comitiva do RN continuará cumprindo agendas até o dia 19. Nesta terça-feira também acontece a transferência oficial de cargo para o vice-governador Walter Alves.
Durante os dias de compromissos, o RN irá apresentar projetos e buscar o aprofundamento das relações bilaterais entre o Estado e o país asiático, além do fortalecimento das parcerias em áreas como a agricultura familiar, energias renováveis, logística e infraestrutura portuária e produção de melão. A chefe do poder executivo estadual irá acompanhada dos secretários do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima; da Comunicação, Daniel Cabral e do coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec, Hugo Fonseca.
Na quinta-feira (13), em Xangai, a governadora Fátima Bezerra abre a agenda oficial participando da posse de Dilma Rousseff, nova presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, entidade criada pelos BRICS (grupo formado por Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul) para fomentar projetos em países em desenvolvimento. No mesmo dia, Fátima Bezerra e comitiva participam de reuniões empresariais com representantes da empresa China Communications Construction Company (CCCC), empresa estatal de construção e engenharia, além das empresas State Grid, com destaque na área de transmissão de energia e com a BYD, maior fabricante de baterias recarregáveis e de veículos elétricos do mundo.
Além de Xangai, a delegação também irá para a capital, Pequim. No sábado (15), os representantes do Governo do Estado, juntamente com a Associação Sino-Brasileira de Mineração (ASBM) irão desenvolver uma agenda de reuniões com a Associação de Investidores da China, que representa atualmente, mais de 10 mil investidores. Dia 18 a governadora Fátima Bezerra e comitiva do RN estarão reunidos com o embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão.
Entre as pautas ao longo da missão, estarão a apresentação do projeto do Porto indústria Verde do RN, o fornecimento de turbinas eólicas, o desenvolvimento de pesquisas geológicas e a importação do camarão da espécie Vannamei, produzido em cativeiro no RN.
Baseada na redução da emissão de carbono, o Rio Grande do Norte está no radar da nova economia mundial. As oportunidades de investimentos no RN se dão nas áreas de mineração, energia, indústria, comércio, agricultura, portos e pesca. Deverão ser destacadas as potencialidades e o diferencial competitivo do Estado como o ambiente favorável para o investidor, somado à posição geográfica privilegiada na rota do comércio internacional, riqueza em minério, produção de frutas tropicais, de camarão e pescado, liderança na geração de energias renováveis e potencial para a produção do chamado hidrogênio verde.
A intenção é ampliar o portfólio de investimentos e número de empresas chinesas atuantes no RN. Atualmente há no estado duas multinacionais chinesas: a CPFL Renováveis e a CGN Brasil, de energias renováveis que possuem mais de 1 giga de projetos em implantação.
Veja mais detalhes na matéria divulgada pelo Portal 96.
Lula viaja à China com comércio, guerra da Ucrânia e formação de alianças na pauta
11/04/2023
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Foto: Ricardo Stuckert/PR.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou por volta das 7h30 nesta terça-feira (11) em Brasília com destino à China.
Inicialmente, a visita do petista ao país asiático seria no fim de março, mas Lula foi diagnosticado com uma pneumonia e, por orientação médica, remarcou a viagem.
Na Ásia, Lula tratará principalmente da relação comercial com a China, maior parceiro de negócios do Brasil, mas também da guerra entre Rússia e Ucrânia e de questões de governança global.
Na China, o petista participará da cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como presidente do banco do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Ele também se reunirá com o presidente Xi Jinping, lideranças políticas e empresários. Na volta fará uma parada nos Emirados Árabes Unidos (veja detalhes da programação mais abaixo nesta reportagem).
A comitiva de Lula será composta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelos ministros:
Fernando Haddad (Fazenda)
Marina Silva (Meio Ambiente)
Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária)
Luciana Santos (Ciência e Tecnologia)
Mauro Vieira (Relações Exteriores)
Alexandre Silveira (Minas e Energia)
Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário)
Wellington Dias (Desenvolvimento Social)
Margareth Menezes (Cultura)
A delegação brasileira também será integrada pelos governadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT); do Ceará, Elmano de Freitas (PT); do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); do Pará, Helder Barbalho (MDB); e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).
Deputados também vão embarcar com o presidente. Ao todo, serão 40 autoridades
Convidado para a visita pelo presidente chinês, Xi Jinping, Lula tem uma pauta bem definida: defender as relações já construídas com o maior parceiro comercial do Brasil e, eventualmente, ampliar a lista de produtos brasileiros para venda no gigante asiático.
Ao mesmo tempo, Lula busca a consolidação da estratégia da política externa do governo. Ao vencer as eleições, no discurso da vitória, Lula dedicou grande parte do tempo para falar das relações internacionais e que uma de suas prioridades seria “recolocar o Brasil no mundo”.
Lula pretende fazer um contraponto ao antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que, na avaliação do petista, isolou o Brasil no cenário internacional.
Dos três maiores parceiros comerciais do Brasil, Lula já havia visitado Estados Unidos (2º) e Argentina (3º).
Em busca de reaproximação, Lula também recebeu o chanceler alemão, Olaf Scholz, em Brasília, e foi ao Uruguai.
Veja mais detalhes na matéria completa publicada pelo G1.
Ricardo Lewandowski se aposenta do STF após 17 anos
11/04/2023
Foto: Rosinei Coutinho – 05.dez.2019 / SCO – STF.
O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta oficialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11), depois de 17 anos de atuação na Corte. Segundo o magistrado, ele deve se dedicar a compromissos acadêmicos e profissionais.
Lewandoswki antecipou sua aposentadoria em um mês, já que teria que deixar a Corte obrigatoriamente em 11 de maio, quando completa 75 anos.
A última sessão do magistrado no plenário do Supremo foi em 30 de março, a mesma data em que ele anunciou a aposentadoria. Na ocasião, disse que seu sucessor deverá ser fiel à Constituição e aos direitos e garantias fundamentais.
“Precisa ser antes de mais nada corajoso. Enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano”, afirmou Lewandowski. “Saio daqui com a convicção de que cumpri minha missão, estou com gabinete praticamente zerado de processos”.
O acervo de Lewandowski é um dos menores do STF, com 780 processos. Só Cármen Lúcia (750), Alexandre de Moraes (705) e Rosa Weber (82) têm menos casos. Por ocupar a presidência da Corte, Weber tem menos ações sob sua responsabilidade.
Aposentadoria e sucessão
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que oficializa a aposentadoria do magistrado foi publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (6).
Lula é o responsável por indicar o substituto do Lewandowski. Segundo a Constituição, o escolhido deve ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade, “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Após a indicação, o nome deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa.
Legado
Lewandowski teve um perfil de atuação próximo do chamado garantismo penal em casos de repercussão. A abordagem busca assegurar a réus e investigados as garantias da lei, contra uma visão mais punitivista. São exemplos os julgamentos do mensalão e a operação Lava Jato.
Lewandowski foi o revisor do caso do mensalão, em que teve um papel de contraponto ao relator, ministro Joaquim Barbosa. No julgamento, por exemplo, votou para absolver o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
Na Lava Jato, coube a Lewandowski a decisão que concedeu à defesa de Lula o acesso aos documentos da operação Spoofing da Polícia Federal, que mirou hackers que haviam invadido celulares de autoridades, como os então juiz Sergio Moro e procurador Deltan Dallagnol.
Nesse processo, a pedido dos advogados de Lula, Lewandowski declarou imprestáveis as provas obtidas a partir de informações do acordo de leniência da Odebrecht e vetou o seu uso para ações contra o petista originadas da Lava Jato. Essa decisão foi confirmada pela 2ª Turma do STF, em junho de 2022.
Foi com base nessa decisão que a defesa de Lula conseguiu encerrar as últimas pendências jurídicas do petista na Lava Jato.
Em fevereiro deste ano, Lewandowski trancou as ações sobre doações e compra de um terreno para o Instituto Lula e sobre a compra de caças suecos pelo governo Dilma Rousseff (PT).
Além do acordo, as acusações contra Lula também usavam dados extraídos dos sistemas Drousys e MyWebDay, do chamado “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht. O material teria sido levado para perícia em sacolas de supermercados, “sem qualquer cuidado quanto à sua adequada preservação”, conforme Lewandowski.
O uso de elementos desse acordo como prova para denúncias foi invalidado pelo STF para processos contra Lula. Diversos implicados e réus, incluindo políticos, já conseguiram estender esses efeitos aos seus casos. Alguns exemplos são o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ex-senador Edison Lobão (MDB). Os mais recentes foram o ex-senador Edison Lobão, seu filho e sua nora e o almirante Othon Pinheiro da Silva. Eles tiveram as ações suspensas por Lewandowski em 14 de março.
Há ainda diversos pedidos de extensão pendentes de análise. Em tese, a avaliação final deve ficar com o substituto de Lewandowski, que herdará seu acervo. No entanto, vai depender quem for o escolhido.
Isso porque essa ação poderá ser redistribuída a outro magistrado. Um dos cotados para entrar no STF no lugar de Lewandowski é o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula nos processos da Lava Jato e foi o autor dessa ação no STF.
Cotas e audiência de custódia
Lewandowski também relatou o processo em que o STF, em 2012, julgou constitucional a adoção das cotas raciais para entrada nas universidades.
O magistrado considerou a posição da Corte no caso como um “passo importante”, já que havia dúvida no Congresso sobre a constitucionalidade das ações afirmativas.
“Embora a decisão do STF se restringisse às cotas, foi uma decisão paradigmática, porque afastou dúvidas sobre a constitucionalidade das ações afirmativas. Depois disso várias outras ações de integração dos negros tiveram terreno mais fértil para surgir”, disse o ministro, durante homenagem em 2015.
Uma das ações que fez questão de lembrar quando anunciou sua aposentadoria, em 30 de março, foi a contribuição para implementar as audiências de custódia no país. O ministro disse ter “grande satisfação” do resultado.
“Isso é uma realidade hoje. Penso que foi um avanço civilizatório, claro que não fiz isso sozinho, fiz com apoio de colaboradores do Conselho Nacional de Justiça”, declarou.
A audiência de custódia consiste na apresentação de qualquer preso 24 horas a um juiz. “Isso é algo que não só contribui para impedir e evitar encarceramentos que não são devidos e podem ser tratados com outras medidas penais, mas também é um instrumento importante par que se possa prevenir e mesmo impedir a tortura daqueles que estão sob a custódia do Estado”.
A medida foi lançada quando Lewandowski ocupava a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça, em 2015.
Na época em que presidiu a Suprema Corte brasileira, Lewandowski também foi encarregado de conduzir o julgamento de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado, em 2016.
No STF, Lewandowski foi relator de ações sobre a pandemia de Covid-19, decidindo, por exemplo, que é possível adotar vacinação obrigatória.
Carreira
Lewandowski chegou ao Supremo Tribunal Federal em março de 2006, indicado no segundo mandato de Lula. Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. De 2014 até 2016, foi presidente do STF.
Nascido no Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, completando essa graduação em 1971, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, se formando em 1973.
É mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na mesma instituição, é professor titular de Teoria Geral do Estado.
O ministro advogou de 1974 a 1990. No período, passou pela secretaria de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e pela presidência da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A (Emplasa), de 1988 a 1989.
Entrou na magistratura em 1990 pelo Quinto Constitucional, como juiz no antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, permanecendo na função até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em 2006, assumiu como ministro do STF.
Por CNN.
OPINIÃO DOS LEITORES
Deco
PIB da cultura e indústrias criativas supera setor automotivo
11/04/2023
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A economia da cultura e das indústrias criativas do Brasil movimentou R$ 230,14 bilhões em 2020. O valor equivale a 3,11% do PIB (Produto Interno Bruto) do país no período. O dado é parte de um estudo do Observatório Itaú Cultural, com informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado na segunda-feira (10.abr.2023).
De acordo com o levantamento, a economia da cultura e das indústrias criativas ultrapassou setores importantes para a economia brasileira, como o automotivo, que respondeu por 2,1% das riquezas do país em 2020. Teve um desempenho um pouco inferior ao da construção, que correspondeu a 4,06% do PIB naquele ano.
O setor da economia da cultura e indústrias criativas engloba segmentos como moda, atividades artesanais, indústria editorial, cinema, rádio e TV, música, desenvolvimento de software e jogos digitais, serviços de tecnologia da informação dedicados ao campo criativo, arquitetura, publicidade e serviços empresariais, design, artes cênicas, artes visuais, museus e patrimônio.
Também segundo o levantamento, em 2020, o setor empregava mais de 7,4 milhões de trabalhadores e abrigava mais de 130 mil empresas. Foi o responsável por 2,4% das exportações líquidas do país.
De 2012 a 2020, o PIB da economia da cultura e indústrias criativas cresceu de forma mais acelerada que o total de geração de riquezas do país. Nesse período, o setor avançou 78%, enquanto a economia como um todo subiu 55%.
Poder360
Saúde do Estado entra em greve nesta terça-feira (11)
11/04/2023
Foto: Magnus Nascimento
Além dos professores, em greve há mais de 1 mês, os profissionais da saúde do RN começam mais uma paralisação nesta manhã (11) em frente ao Walfredo Gurgel, segundo o Sindsaúde, representante do segmento.
A decisão foi aprovada por unanimidade em Assembleia Geral dos Trabalhadores no ultimo dia 29. Ainda hoje será aprovado um calendário para os próximos atos envolvendo a categoria. Com a paralisação, todos os hospitais do Estado devem ser afetados. Além de trabalhadores da enfermagem, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais que compõem o segmento devem aderir a greve, tanto na capital, quanto no interior do RN.
Estão entre as reivindicações, a campanha salarial de 2023, bem como a revisão da Lei de produtividade, perdas salariais para ativos e aposentados, além do pagamento de plantões dentro do mês trabalhado. A lista apresentada pelo sindicato conta com cerca de 19 itens, de acordo com a diretoria. Pagamento do piso salarial da enfermagem e dos técnicos em radiologia também entram na discussão.
De acordo com uma das diretoras do sindicato, Rosália Fernandes, uma das reivindicações é a convocação dos profissionais aprovados em concurso estadual feito em 2018 e que até agora não foram chamados, enquanto outros profissionais com cadastros temporários continuam se renovando em seus postos.
O ato acontece no mesmo dia em que professores do Estado fazem caminhada até a Governadoria em cobrança pelo aumento salarial da classe. De acordo com o Sindsaúde, a decisão “vem como uma resposta ao governo Fátima Bezerra (PT) que segue sem apresentar soluções para muitos pontos da pauta dos trabalhadores (as) e desde o ano passado não cumpre sequer o que está previsto na lei do Plano de Cargos”.
Pesquisa Atlas mostra que desaprovação a Lula cresceu de 42% para 44%
11/04/2023
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Pesquisa Atlas Intel, revelou que a desaprovação pessoal ao presidente Lula cresceu entre janeiro e abril, embora a taxa de aprovação ainda seja superior.
Ao responderem ao questionamento “Você aprova ou desaprova o desempenho do presidente Lula?”, o índice dos que desaprovam passou de 42% para 44%, enquanto os que aprovam foi de 51% para 50%.
O levantamento foi feito com 3.587 entre os dias 8 e 10 de abril. A margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou para menos e o nível de confiança para a estimação da margem de erro é de 95%.
A avaliação do governo como um todo, porém, melhorou entre janeiro e abril, a despeito de a reprovação também ter subido.
Ao responderem a questão “Como você avalia o governo do presidente Lula?”, a taxa dos que consideram “ótimo” ou “bom” foi de 41% a 45%, enquanto a dos que consideram “ruim” ou “péssimo” foi de 38% para 42%. O percentual dos que consideram regular o governo foi de 14% para 11%.
CNN Brasil
MST invade a sede da Superintendência do Incra em Alagoas
11/04/2023
Foto: Divulgação/MST
Cerca de 1.500 sem-terra invadiram nesta segunda-feira (10) a sede da Superintendência do Incra em Alagoas. Eles querem que o governo Lula afaste o superintendente atual, César Lira, que é primo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Os sem-terra estavam acampados em Maceió desde a tarde do último domingo. Além do MST, a invasão teve apoio da Frente Nacional de Lutas (FNL), do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Movimento da Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Para o MST, o superintendente atual representa o governo passado. “É inaceitável a continuidade de uma gestão bolsonaristas. Por que o governo Lula mantém por tanto tempo (mais de cem dias de governo) um superintendente inimigo da reforma agrária com histórico de violência junto a lideranças e comunidades?”, questiona a nota divulgada pelos invasores.
A invasão da sede do Incra foi feita após o líder máximo do MST, João Pedro Stedile, anunciar que neste mês de abril o movimento vai realizar invasões em todo o país, em função do aniversário do massacre de Eldorado do Carajás (PA), quando 19 em terra foram mortos pela Polícia Militar do Pará, em abril de 1996.
VEJA
VÍDEO: Mulher é acusada de injúria depois de bater em entregadores no RJ e chega a usar coleira em agressões
11/04/2023
Foto: Reprodução
Uma mulher identificada como Sandra Mathias Correia de Sá agrediu um grupo de entregadores negros no domingo (9.abr.2023) em São Conrado, bairro nobre da zona sul do Rio de Janeiro. A polícia registrou o caso como injúria e a delegada responsável examinará as imagens para verificar se houve crime de injúria racial. As informações são da TV Globo.
Os trabalhadores estavam em uma escada na calçada de uma das ruas do bairro. O entregador Max Angelo dos Santos disse ao Jornal Nacional que a mulher foi na direção deles, olhou, cuspiu no chão e continuou caminhando. Sandra retornou e “começou a arrumar problema com a outra menina“, declarou o profissional.
“Quando ela chegou na nossa direção, ela olhou para mim, olhou para a gente, e cuspiu no chão e seguiu o caminho dela. Quando ela voltou, aí ela já foi e começou a arrumar problema com a outra menina”, afirmou Santos.
Assista abaixo:
O vídeo acima foi produzido pelos entregadores agredidos e obtido pelo repórter Chico Regueira, da TV Globo, e foi divulgado na edição de 10 de abril de 2023 no Jornal Nacional.
Enquanto golpeava uma das entregadoras, Sandra disse que eles não estavam na favela: “Você não está na favela. Você está aqui. Quem paga o IPTU aqui sou eu, rapaz“.
A entregadora atacada, que não foi identificada pela reportagem do JN, disse que a moradora a xingou de “lixo” e “favelada”.
“Ela me xingou de lixo, de favela, de um monte de coisa, nome feio. E chamando para briga e eu não queria brigar. Eu falei: eu não quero brigar. Eu vou correr sim porque eu não quero brigar“, declarou.
Alguns minutos depois, Sandra avançou sobre Max Ângelo, tirou a coleira do cachorro e agrediu o entregador.
O entregador, que é morador da Rocinha, trabalha em empregos informais há 1 ano e meio desde que perdeu o emprego com carteira assinada.
Depois das agressões, Max Ângelo passou por exames no IML (Instituto Médico Legal).
Poder360
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril começa em queda de 11,38%; confira valores por coeficiente
11/04/2023
O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira, 10 de abril, somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.
No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Censo
Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.
Para evitar mudanças bruscas, a entidade municipalista atua pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/2022, que propõe uma transição em caso de redução de coeficiente após a edição de cada novo censo demográfico. Além disso, a CNM defende que, considerando o prazo já longo de defasagem na contagem populacional e de muitas discrepâncias, que o novo Censo passe a valer assim que for, de fato, divulgado. A previsão é que isso ocorra ainda em abril.
Acesse aqui os valores que serão pagos a cada Município por coeficiente de Estado.
ENEM: Candidatos poderão pedir isenção da taxa de inscrição a partir do dia 17 de abril
11/04/2023
Foto: Alexandre Campbell
O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 começa em 17 de abril e se estende até 28 de abril.
Podem se candidatar à isenção do pagamento:
1 – os alunos da última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;
2 – ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
3 – declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Justificativa
O participante que teve concedida a isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2022 e não compareceu nos dois dias de prova deverá justificar a ausência para solicitar isenção no Enem 2023. O prazo é o mesmo. De 17 a 28 de abril.
Os faltosos devem acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br.
No caso de não lembrar a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Basta que o candidato acesse a página acesso.gov.br.br, digite o CPF e clique em “Avançar”. Em seguida, selecione a opção “Esqueci minha senha”. Diversas formas para recuperar a conta serão oferecidas ao participante para gerar uma nova senha.
São elas:
Por meio de aplicativos (como o Meu gov.br, ou de bancos credenciados);
Pelo internet banking;
Por e-mail;
Por mensagem de texto (SMS), no celular.
De acordo com o edital, entre as situações aceitas para justificar a ausência no Enem 2022 estão: morte na família; assalto ou furto; acidente de trânsito; casamento ou união estável; maternidade ou paternidade; privação de liberdade; emergência médica ou odontológica; trabalho; deslocamento a trabalho; intercâmbio acadêmico ou atividade curricular. Os detalhes de cada situação estão disponíveis no edital do Ministério da Educação específico sobre a solicitação de isenção do pagamento da taxa.
Resultado da justificativa
O resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023 será divulgado em 8 de maio, com possibilidade de recurso da decisão, no prazo de 8 a 12 de maio, conforme edital. O resultado final sairá em 19 de maio.
É importante ressaltar que mesmo pedindo a isenção da taxa, os participantes também devem se inscrever no Enem 2023, em prazo a ser divulgado.
O Inep alerta que alguns candidatos se confundem e acham que a aprovação da justificativa da ausência no Enem 2022 ou da solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2023 resultaria automaticamente na inscrição do candidato. Contudo, é um erro de entendimento.
A aprovação pelo Inep não garante a inscrição no exame deste ano. A participação efetiva no Enem 2023 será garantida apenas quando realizar a inscrição.
Agência Brasil
