Mecânico é morto a tiros na própria oficina no interior do RN

28/04/2023

                                              Foto: Reprodução.

Um homem indentificado como José Felipe Souto de 21 anos, conhecido como Baiano, foi execultado a tiros na tarde da úiltima quinta feira (27) no conjunto Monte Olímpio em de Mossoró no Oeste do Estado do Rio Grande do Norte.

Baiano era dono de uma oficina e era natural de e Eunápolis/BH, e foi morte dentro do seu local de trabalho. A vitima foi atingida com 09 tiros de pistola calibre 380, a maioria na região da cabeça. Ainda não se sabe a motivação do crime nem há suspeitos.

A equipe da 10ª Delegacia de Homicidio e de Proteção a Pessoa “DHPP” de Mossoró ao comando da Delegada Cristiane Magalhães, deu inicio as investigações fazendo levantamento e coletando algumas informações para as investigações futuras, com intuito de esclarecer o crime e sua autoria num curto espaço de tempo.

Por Portal 96.

Estados querem ICMS na guia da União que vai taxar sites asiáticos

28/04/2023

                           Foto: Pavlo Gonchar/SOPA/Getty Images.

Estados negociam com a Receita Federal a inclusão do valor do ICMS na mesma guia de declaração simplificada que o governo federal fará para a taxação de compras feitas em plataformas de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e Aliexpress. Com o acordo, os Estados poderão fazer parte do plano de conformidade para a tributação desses produtos vindos do exterior – anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Quando o consumidor fizer a compra no site, no preço do produto exposto nas plataformas de venda pela internet já estará incluído o valor dos impostos federal e estadual.

A negociação avançou nesta quinta-feira, 27, em reunião do secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, com representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz). A ideia é de que uma minuta do modelo seja apresentada na próxima semana.

Em carta ao secretário da Receita, o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, comunicou oficialmente o interesse dos Fiscos estaduais em integrar a iniciativa do ministro Haddad de aprimorar as ferramentas de arrecadação das mercadorias importadas adquiridas via plataformas digitais.

Ao Estadão, o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, esclareceu que não há mudança na legislação tributária nem na atual carga tributária existente. “Não tem nenhuma diferença do que já se paga hoje”, afirmou.

Programa será opcional

Para os secretários de Fazenda estaduais, a realização do lançamento tributário, via sistema eletrônico simplificado de emissão de guia, previamente ao desembarque da mercadoria no território nacional, é o caminho adequado para garantir que essas importações ingressarão no País com o devido tratamento tributário. O programa de conformidade é optativo e será oferecido aos sites, os chamados “marketplaces” (mercado online com vários fornecedores), e às transportadoras.

Após o encontro, o secretário da Receita disse que, com o programa, haverá transparência na comercialização de produtos remetidos para o Brasil em favor do consumidor. “O anúncio do preço deve incluir os produtos incidentes sobre essa venda para que o contribuinte não seja surpreendido de que há um tributo além desse preço.”

Por Estadão.

Neta de Lula desabafa após crises de epilepsia: ‘Isso me destrói’

28/04/2023

                                               Foto: Reprodução.

Neta mais velha do presidente Lula (PT), Maria Beatriz da Silva Sato Rosa, de 28 anos, usou suas redes sociais para relatar que, recentemente, ela passou por três crises de epilepsias seguidas.

Em sua declaração, Maria Beatriz explicou como convive com a condição e contou que decidiu ficar internada para passar por uma bateria de exames.

“A maioria de vocês já me viu falando algo sobre epilepsia, nunca nada muito profundo, mas sempre que tenho crise falo de leve. Dessa vez não consegui falar muito pois não foi só uma crise, tive umas 3 crises epiléticas seguidas, no mesmo dia, e só tô voltando de fato a minha consciência agora, quinta-feira a noite, e minhas crises foram na segunda”, explicou.

Segundo a neta do presidente, ela convive com a condição desde os 11 anos e as crises passaram a ser constantes nos últimos meses.

“Dessa vez não foi tão fácil e nem tirei tão de letra, muitas coisas passam na cabeça pós-crise, principalmente quando acontece mais de uma em um dia, e também quando o intervalo é menor do que um mês. E é o que tem acontecido nos últimos seis meses. Não tenho conseguido ficar um mês que seja sem ter crises. E isso me destrói”, desabafou.

“Tenho crises desde os 11/12 anos de idade, mas por um certo período elas diminuíram a intensidade, cheguei a ficar alguns anos sem ter nada. Mas quando eu menos esperava, elas voltaram com tudo, e a mim, só restou saber viver e lidar com elas”, acrescentou.

Maria Beatriz também comentou que sempre faz exames para acompanhar a condição e, por esse motivo, ela foi internada para realizar uma série de testes mais precisos.

“A cabeça fica a mil, mesmo sabendo que preciso descansar, não é fácil ter essa doença, não é fácil ver o olhar de desespero da sua filha de seis anos quando você acorda de uma crise perguntando ‘está melhor mamãe?!’, o olhar disfarçado do marido de desespero, aflição… Definitivamente não é fácil. Peço todas as noites para que a cura chegue até mim, e eu sei que um dia ela vai chegar!”, completou.

Por Isto É.

Governo defende interrupção de invasões após Abril Vermelho

28/04/2023

                    Foto: Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo – 29.jul.2004.

O governo federal tem defendido uma interrupção na ofensiva capitaneada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) de invasões a propriedades privadas a partir da próxima semana, com o fim do chamado “Abril Vermelho”.

A avaliação feita à CNN Brasil por auxiliares do governo é de que as ofensivas feitas em abril são até compreensíveis diante da tentativa do movimento de chamar a atenção para a necessidade de uma reforma agrária ampla no país.

O diagnóstico, no entanto, é de que uma continuidade em maio passaria a impressão de que o governo petista perdeu o controle sobre o assunto, dando munição para a CPI do MST, cujo requerimento de criação foi lido no plenário da Câmara dos Deputados.

De acordo com dois ministros do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se incomodado com as ofensivas recentes. A avaliação no Palácio do Planalto é de que elas têm alimentado o discurso da oposição e impedido uma reaproximação com o segmento do agronegócio.

Para deputados governistas, as recentes invasões podem ter estimulado a sondagem feita pela organização da Agrishow, maior feira de agronegócio da América Latina, para que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, não participe da abertura do evento.

Além disso, empresários do agronegócio têm reclamado da possibilidade de sentarem na mesma mesa que representantes do MST no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, cuja primeira reunião será na próxima quinta-feira (4).

Na última quinta-feira (27), em uma tentativa de reforçar uma oposição ao movimento social, Fávaro comparou a invasão a propriedades privadas ao ocorrido em 08 de janeiro, quando militantes bolsonaristas ingressaram e destruíram as sedes doa poderes.

Por CNN.

Caixa vai pedir na Justiça ressarcimento de Pedro Guimarães por multas em processo de abuso sexual

28/04/2023

                                                 Foto: Reprodução.

A presidente da Caixa, Maria Rita Serrano, afirmou que o banco entrará com ação na Justiça contra Pedro Guimarães, ex-presidente da instituição, para pedir o ressarcimento de valores que o banco vai ter que pagar em função do acordo com a Justiça do Trabalho em processo envolvendo as denúncias contra Guimarães de abuso sexual.

A Justiça do Trabalhou informou nesta quinta-feira, 27, que homologou um acordo em que a Caixa se compromete a pagar R$ 10 milhões de dano moral coletivo devido a práticas de assédio moral e sexual dentro da empresa. Com essa decisão, o processo contra o banco será encerrado, mas a ação que envolve diretamente Guimarães continuará em sigilo.

O valor será revertido “a instituições sem fins lucrativos voltados para a proteção dos direitos transindividuais dos trabalhadores ou de cunho social, cuja atividade seja de notório interesse público”. A Caixa tem 30 dias para depositar o montante em conta judicial.

“A Caixa foi comunicada do acordo e irá cumprir a determinação da Justiça do Trabalho. Mas a Caixa vai entrar com ação de ressarcimento desses valores contra o ex-presidente da Caixa, porque obviamente a responsabilidade dessa situação foi causada por ele, e nada mais justo ele ressarcir a Caixa pelas multas que [o banco] está pagando por conta dessas ações de assédio comprovadas pela Justiça do Trabalho”, disse a presidente, após evento que marcou os 100 dias de sua gestão.

Durante o evento, Serrano anunciou que a Caixa vai emitir este ano 8 milhões de cartões de débito para beneficiários de programas sociais do governo federal.

Segundo Serrano, foi identificado que, dos 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 7,6 milhões ainda não tinham o cartão de débito. “Isso também é outra questão para nós, a inclusão bancária, a dignidade bancária, para [beneficiários] possam mover seus recursos livremente.”

Por Estadão.

Dívida milionária: Entenda a crise que atinge a Bombril, marca famosa por seus comerciais

28/04/2023

                                    Foto: Reprodução/Redes sociais.

A fabricante de produtos de higiene e limpeza Bombril tem enfrentado, há mais de duas décadas, problemas financeiros e frequentemente ameaça falir. Recentemente, a empresa teve de recorrer a um empréstimo milionário para seguir em atividade.

No ano passado, a empresa passou por uma reformulação após a renúncia de parte dos executivos do alto escalão. Conforme noticiou o Estadão, na data da renúncia dos diretores da empresa, a dívida da Bombril somente com o fisco superava R$ 5 bilhões.

Imaginou-se, que com o tamanho da dívida, a empresa fosse pedir recuperação judicial ainda no ano passado, mas a nova direção preferiu manter o “direcionamento estratégico em defesa de suas margens e do crescimento sustentável de seus volumes de vendas”.

Atualmente, a Bombril tem – além da dívida com o governo – uma dívida bruta de R$ 401 milhões, com juros em torno de 24% ao ano. A maior parte da dívida (77%) vence em 12 meses. Essa urgência pelo pagamento fez a Bombril tomar um empréstimo de R$ 300 milhões para seguir suas operações, segundo informou a CNN Brasil em março deste ano.

Início da crise

A Bombril lida com prejuízos desde o início dos anos 2000. A companhia se endividou e chegou a pedir recuperação judicial em 2003. O pedido foi acatado pela Justiça e durou até 2006, mas a empresa continuou enfrentando dificuldades financeiras.

Durante anos, a marca ficou de fora das prateleiras dos mercados por problemas com sua produção. No entanto, nos últimos anos, a Bombril teve alguns bons resultados com a venda dos seus produtos. A pequena melhora, porém, não foi suficiente para retirar a empresa da crise.

Em comunicado divulgado em janeiro, a fabricante de produtos de limpeza disse que “o tamanho da dívida não está tão alto para o porte da empresa” e negou que esteja passando por uma crise. Atualmente, o presidente da Bombril é Ronnie Motta.

Fundada em 1948, em São Bernardo do Campo (SP), a empresa é responsável pela fabricação dos produtos de limpeza Limpol, Kalipto, Pinho Bril, Sapólio e Mon Bijou e as tradicionais esponjas.

Por Terra.

Fiscalização do TCE: 73% das salas de aula vistoriadas no RN são inadequadas

28/04/2023

                                              Foto: TCE-RN/Cedida.

Uma inspeção feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 30 escolas municipais do Rio Grande do Norte nesta semana constatou que 73% das salas de aula visitadas estavam inadequadas.

Entre os problemas, há falta de ventiladores e ventilação natural, paredes mofadas e mobiliário quebrado. As visitas foram feitas durante a Operação Educação, realizada em todos os estados pelos 32 tribunais de contas do país.

A porcentagem de salas com problemas no Estado é superior à média nacional, que ficou em 57% de ambientes inadequados.

Outros problemas foram encontrados nas escolas municipais pelos auditores do TCE. Em 80% dos banheiros, foram identificadas inadequações. Cerca de 76% das escolas não tinham sabão disponível nos banheiros e em 53% não havia papel higiênico.

Além disso, foram encontrados banheiros sem porta (46%). Das cozinhas escolares visitadas, 30% tinham falhas no armazenamento da alimentação. Em 83%, não há alvará da vigilância sanitária.

As unidades também apresentaram problemas de segurança. Nenhuma escola visitada possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e 60% não dispõem de extintores de incêndio, sendo que 66% dos equipamentos encontrados estavam fora do prazo de validade. Câmeras de segurança estão ausentes em 76% das escolas e em 43% não há ronda escolar ou serviço de vigilância privada.

“Os gestores serão citados para apresentarem planos de trabalho para readequação. Os conselhos municipais de educação também vão receber cópias do relatório. O TCE vai continuar com um trabalho de acompanhamento dos planos de readequação”, afirmou o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales.

“Neste viés atual do controle externo, não se busca somente punir, mas orientar e dar a oportunidade de melhoria para o gestor público. O que se quer é que a política pública funcione”, complementou.

Os técnicos do Tribunal de Contas ainda identificaram falhas na infraestrutura das escolas em relação a ferramentas educacionais. Faltam bibliotecas em 46% das unidades e salas de leitura em 60%. Nas séries iniciais do Ensino Fundamental, em 71% não há laboratórios ou salas de informática. Nas séries finais, o número é de 70%.

A Operação

O trabalho da Operação Educação envolveu técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação. No RN, 14 auditores participaram do trabalho.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Por G1 RN.

Taxa de desemprego sobe a 8,8% no primeiro trimestre de 2023, diz IBGE

28/04/2023

                           Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

A taxa média de desemprego no Brasil subiu a 8,8% no primeiro trimestre do ano, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (28). Esse é o menor resultado para o período desde 2015, quando atingiu 8%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e ficaram abaixo das expectativas do mercado, que, segundo levantamento da Reuters, esperava alta de 9%.

Em comparação ao trimestre imediatamente anterior, o número de desocupados cresceu 10%, a 9,4 milhões — um acréscimo de 860 mil pessoas à procura de trabalho. O total de ocupados, por outro lado, teve contração de 1,6%, ou 1,5 milhão de pessoas a menos, ficando em 97,8 milhões.

Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, o movimento é observado sazonalmente em todos os primeiros trimestres da pesquisa, à exceção de 2022, marcado pela recuperação do mercado de trabalho após a fase mais crítica da pandemia.

“Esse resultado do primeiro trimestre pode indicar que o mercado de trabalho está recuperando seus padrões de sazonalidade, após dois anos de movimentos atípicos”, analisa ela.

O nível de ocupação, que diz respeito às pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, teve queda de 1 p.p. em relação ao trimestre anterior, chegando a 56,1%. Em relação ao mesmo período do ano passado, porém, houve alta de 1 p.p.

“A queda na ocupação reflete principalmente a redução dos trabalhadores sem carteira, seja no setor público ou no setor privado”, diz Beringuy.

Entre aqueles sem carteira assinada no setor público, houve queda de 7% no trimestre encerrado em março, ou menos 207 mil pessoas. No setor privado, a queda foi de 3,2%, ou menos 430 mil pessoas. O total de trabalhadores por conta própria com CNPJ, por sua vez, caiu 8,1%, ou menos 559 mil pessoas.

Em relação a trabalhadores com carteira assinada no setor privado, o número ficou estável.

Beringuy avalia que a retração do emprego sem carteira assinada aparece em algumas atividades econômicas, em especial agricultura, construção e comércio, que recuaram, respectivamente, 2,4%, 2,9% e 1,5%. “Na construção, essa queda está focada no setor de edificações e tem uma característica muito sazonal”, diz ela.

Administração Pública e Outros Serviços também tiveram queda, de 2,4% e 4,3%. “O grupamento da Administração Pública tem um conjunto de atividades bem heterogêneo e foi influenciado, principalmente, pelo segmento de educação fundamental e de administração pública em si”, avalia.

O número de pessoas fora da força de trabalho ficou em 67 milhões — alta de 1,1 milhão, ou 1,6%, em relação ao trimestre passado. Na comparação anual, o contingente avançou 2,3%, com mais 1,5 milhão de pessoas. Segundo a coordenadora do IBGE, o aumento já vinha sendo observado nas divulgações passadas.

“Pelas informações da pesquisa, verificamos que esse crescimento não está relacionado a um aumento da população na força de trabalho potencial ou no desalento, já que esses dois indicadores mostram estabilidade no trimestre e queda no ano.”

Em relação a força de trabalho potencial — que reúne pessoas que buscaram trabalho, mas não estavam disponíveis, e pessoas que não buscaram trabalho, mas estavam disponíveis –, o número ficou em 8,3 milhões.

Já o contingente de desalentados, aqueles que gostariam de trabalhar, mas que não buscaram trabalho por não entenderam que teriam êxito, ficou em 4,6 milhões de pessoas. A taxa de informalidade chegou a 39% da população ocupada, contra 38,8% no trimestre anterior e 40,1% no mesmo período de 2022.

Renda fica estável

O rendimento real habitual do brasileiro ficou estável em relação ao trimestre anterior, em R$ 2.880, o que representa um crescimento de 7,4% no ano.

A Pnad destaca que houve aumento nos setores de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (3,5%, ou mais R$ 82) e serviços domésticos (1,9%, ou mais R$ 21).

Em Transportes, armazenagem e correios, houve redução de 3,8%, ou menos R$ 107.

A massa de rendimento real habitual — que soma os rendimentos recebidos de forma recorrente no período — ficou estável em relação ao trimestre passado, em R$ 277,2 bilhões, mas cresceu 10,8% na comparação anual.

Por CNN.

Influencer que morreu por reação alérgica a camarão deixou carta de despedida; ‘pediu para aproveitarmos a vida’, diz esposa

28/04/2023

                                                Foto: Reprodução.

O influencer digital Brendo Yan da Silva, que morreu aos 27 anos após uma reação alérgica a camarão em Natal, deixou uma carta de despedida. O fato foi revelado pela esposa dele, Victoria Figueiredo.

Ela explicou que não sabe exatamente quando Brendo Yan escreveu a carta, mas disse que o documento foi entregue a ela assim que eles se casaram, há um ano. Na carta, Brendo pediu para que ela e todos “aproveitassem a vida intensamente”.

“O legado que ele deixou é o que fica. Que a gente viva intensamente, que a gente aproveite a vida intensamente, que a vida é uma só e a gente não sabe o dia de amanhã. E eu não sabia realmente o dia de amanhã. Se eu soubesse, eu teria aproveitado mais”, disse Victoria Figueiredo.

“E é isso que ele vai deixar dentro de mim: que eu aproveite a vida, que eu curta a vida. Foi isso que ele me pediu na carta”.

Na carta, a esposa disse que Brendo Yan agradecia e também pedia como queria que fosse o funeral, “caso chegasse o dia dele”. Por ser do candomblé, um dos desejos de Brendo Yan era de que todos estivessem de branco e também que houvesse um festejo.

O pedido foi atendido durante o cortejo e o sepultamento na tarde desta quinta-feira (27) na Redinha, bairro em que ele morava, contou com uma banda de frevo e um estandarte do Bloco do Anjnho, que foi criado pelo influenciador digiral no carnaval deste ano.

“Ele deixou uma carta agradecendo e pedindo como ele queria que fosse feito no funeral, caso chegasse o dia dele. E a gente fez tudo do jeito que ele pediu. Foi difícil? Foi. Mas ele queria a gente feliz, ele queria o frevo, que é uma coisa que ele ama”, disse Victoria.

“Ele quer que a gente pule o carnaval, que a gente esteja presente. Se a gente não lembrar dele, ele não vai poder estar presente no carnaval, que é uma coisa que ele tanto ama”.

Victoria também disse ainda que vai manter o Bloco do Anjinho nos próximos anos em homenagem ao marido. No carnaval de 2023, foi a primeira vez que o bloco ganhou as ruas, realizando um sonho antigo do influenciador.

Por G1/RN.

Moradores da antiga Alcanorte pedem socorro ao Governo do RN e Prefeitura de Macau após justiça determinar desocupação de residências

28/04/2023

                                                       Foto: Reprodução.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendendo a um pedido do novo arrematante da massa falida da Alcális, determinou a desocupação das casas, prédios e terrenos da Alcanorte em Macau.

Na ordem, a juíza titular da Comarca de Arrail do Cabo/RJ, Juliana Gonçalves, determinou Imissão na Posse das casas, prédios e terrenos pertencentes a antiga fábrica da Alcanorte e por intermédio de Oficial de Justiça, com auxílio de escolta policial.

Na manhã de ontem, as equipes responsáveis para o cumprimento da ordem judicial já se dirigiram até a Vila da Alcanorte.

O que se espera do poder público municipal em um momento desses? O acolhimento a essas famílias e apoio social e jurídico necessário.

Leitores do BLOGDOBG relataram que estão pedindo socorro à governadora Fátima Bezerra (PT) e a Prefeitura de Macau, pois vão ficar sem moradia.

Com informações do Blog Obelisco.

41ª Corrida do Trabalhador em João Câmara será em 1° de maio

28/04/2023

                                               Fotos: Reprodução

A tradicional Corrida do Trabalhador que acontece todo ano em João Câmara, chega a quadragésima primeira (41ª) edição no dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador. O evento, idealizado pelos irmãos Júnior Souza e Marcos Luiz e realizado pela Associação Atlética Baixaverdense Ponte Preta, é considerado um marco para o esporte local e regional. Nesta edição, da programação tradicional da corrida, haverá homenagens a pessoas que contribuíram ou fizeram parte dessa história nesses 40 anos.

A corrida acontece em nosso município desde 1983 e faz parte do calendário Municipal de eventos através da lei 292/09. A mesma acontecerá no dia 1º de Maio às 16h largada prevista para Praça Baixa Verde e chegada na Câmara Municipal. Serão mais de R$ 8.000,00 em prêmios.

Por Marco Montoril

Mecanização da agricultura familiar é tema de reunião entre o Governo do RN e MDA

28/04/2023

                                           Foto: Reprodução.

A governadora Fátima Bezerra e o secretário Alexandre Lima, da Sedraf, que coordenam a Câmara Temática da Agricultura Familiar no âmbito do Consórcio Nordeste, receberam nesta quinta-feira (27), Fernanda Machiavel, secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para tratar da viabilidade de instalação de uma fábrica de maquinário agrícola de pequeno porte, adaptado à realidade da agricultura familiar do Nordeste brasileiro.

“De fato, a vinda dessa fábrica para o Nordeste será extraordinária e estamos muito empenhados em trabalhar para que ela venha para o Rio Grande do Norte. O grande atrativo é o fomento que vai existir e o desenvolvimento dessa área de agricultura familiar na região. Local para a instalação e políticas de incentivo já temos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra na reunião, que também destacou o resultado da missão da comitiva do RN na China, entre os dias 11 e 19 de abril, onde foi iniciado um diálogo para parceria de instalação na região Nordeste, com tecnologia chinesa, mas que teria como principal característica a utilização de aproximadamente 80% de peças e insumos fabricados no Brasil.

Segundo Fernanda Machiavel, “60% dos recursos para fábricas com esses maquinários vão atualmente para a região sul e precisamos trazer o acesso a esses equipamentos também para o Nordeste. É importante fortalecer a política de industrialização para trazer investimentos externos, este será um grande avanço”.

Alexandre Lima, titular da Sedraf, reforça que “existem maquinários de pequeno porte no Brasil, que ficam realmente concentrados no sul e sudeste e com poucas empresas fabricantes. A ideia da parceria com as fábricas chinesas será ideal, mas esse processo demanda um certo tempo. Por isso, vamos iniciar um projeto piloto aqui no estado, para que sejam adquiridas as máquinas que já existem, desenvolvendo estratégias mais nacionalizadas”.

As máquinas de pequeno porte são chamadas de “poupadoras de mão de obra”, como é o caso de motocultivadores, microtratores, roçadeiras, plantadeiras e semeadeiras, que possibilitam a inserção de mulheres e jovens na atividade laboral do manejo com a terra, e terão o papel fundamental de contribuir para fixar toda a família agricultora no campo.

Polícia Civil conclui inquérito e indicia MC Guimê e Cara de Sapato por importunação sexual

28/04/2023

                                                  Foto: Reprodução.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu o inquérito que investigava o cantor MC Guimê e o lutador Cara de Sapato pelo crime de importunação sexual. A dupla foi indiciada pelo crime e agora o processo foi enviado para o Ministério Público.

Os dois teriam abusado da mexicana Dania Mendez, convidada a participar do BBB23durante alguns dias, durante uma festa no local em que os três estavam confinados.

Guimê passou a mão no corpo de Dania sem consentimento dela em diversas ocasiões. Cara de Sapato, por outro lado, forçou um beijo e fez contatos físicos usando de força contra a mexicana. Por conta desses incidentes, ambos foram eliminados do reality show da TV Globo.

A delegada Viviane da Costa Ferreira Pinto, da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) enviou o relatório completo ao Ministério Público do Rio (MPRJ) na quarta-feira (26). Agora, a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica vai decidir se a denúncia segue ou não.

Ricardo Sidi, advogado do lutador, comentou a decisão. “A defesa discorda frontalmente do entendimento da delegada, porque, embora o crime de importunação sexual independa de iniciativa da vítima, o Estado e a lei penal não podem desprezar a manifestação clara, lúcida e espontânea da vítima no sentido de que, no seu juízo íntimo, não houve importunação, constrangimento ou desrespeito”, afirmou.

Paciente com câncer terminal faz tratamento criado por brasileiro e tem remissão total da doença

28/04/2023

                                               Foto: Reprodução.

Após realizar um tratamento inovador criado por um médico brasileiro, o paciente Scott Miller teve remissão completa de um câncer de próstata em estágio terminal. A doença chegou a se espalhar para ossos, vesícula e outros órgãos.

O caso clínico foi apresentado pelo médico e pesquisador brasileiro Marc Abreu, nesta quarta-feira (26), na 38ª edição do Congresso Anual da Society for Thermal Medicine, em San Diego, nos Estados Unidos.

Na ocasião, foi detalhado que Miller recebeu o diagnóstico do câncer no estágio IV em julho de 2021, quando ele tinha 66 anos. No entanto, por seis meses, foi tratado com a tecnologia BTT, que realizava a indução das proteínas de choque térmico pelo cérebro através do aumento da temperatura de forma controlada.

Na ocasião, foi detalhado que Miller recebeu o diagnóstico do câncer no estágio IV em julho de 2021, quando ele tinha 66 anos. No entanto, por seis meses, foi tratado com a tecnologia BTT, que realizava a indução das proteínas de choque térmico pelo cérebro através do aumento da temperatura de forma controlada.

Esse tipo de proteína é encontrada em quase todos os organismos vivos. “A modalidade é a mesma que usamos no tratamento de doenças neurológicas, mas a receita é diferente”, acrescentou o pesquisador.

Diário do Nordeste

Ezequiel Ferreira anuncia nomeação dos 26 aprovados no concurso da ALRN

28/04/2023

                                                Foto: Reprodução.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou oficialmente a nomeação dos 26 aprovados no concurso público da Casa Legislativa. Lançado em junho de 2022, o certame foi realizado em setembro do mesmo ano e homologado em março de 2023. O exame foi aberto ofertando 47 vagas para níveis médio e superior, registrando mais de 33 mil inscritos. O concurso teve reserva de vagas para pessoas negras e com deficiência e terá validade de 1 ano.

“Um sonho sonhado junto se torna realidade. Sonhamos e lutamos por essa realidade que agora se lança à nossa frente. Aqui, no Plenário da Assembleia Legislativa, declaro oficialmente a nomeação de 26 aprovados no concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Um plano antigo, que se faz vivo no presente para um futuro cheio de esperança”, celebrou.

Ezequiel Ferreira cumprimento e saudou os nomeados, destacando a valorização dos servidores como ponto preponderante de sua gestão.

“Valorizar cada servidor é o segredo do sucesso da nossa gestão. O segredo do tricampeonato que conquistamos na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e da mudança de como somos vistos pela sociedade. Desde cursos, pós-graduações, mestrados e até o doutorado. Tudo que pudermos fazer por quem se dedica ao Legislativo, será feito. Por isso, com muita honra e alegria, anuncio ainda que a publicação da nomeação será feita na sexta-feira no diário oficial, antecipando o que havia sido previsto no Planejamento Estratégico. Esse é o nosso compromisso: honrar com nossas promessas, otimizar nossa gestão! Sejam muito bem-vindos ao time ALRN”, comemorou.

Pasta com documentos do prefeito de interior do RN assassinado é encontrada em Natal

28/04/2023

                                               Foto: Reprodução.

Um homem que passava pela Rua Eleuses Magno Lopes, entre os bairros de Candelária e Lagoa Nova, encontrou uma pasta que continha documentos do prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa (MDB), conhecido como Neném Borges, de 44 anos, que foi assassinado a tiros na madrugada de quarta-feira (19).

O homem, que mora na região, levou a pasta para casa porque precisava de uma, mas ao examiná-la, notou que havia documentos de Neném Borges entre os papéis. Todo o material já foi entregue à Polícia.

A Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) ainda está investigando o assassinato do prefeito, que teve sua casa invadida e foi morto a tiros na presença de uma criança, filha de Neném. Imagens de câmeras de segurança mostram um homem entrando sozinho na casa do prefeito e atirando nele. Na saída, o suspeito atira para o teto em comemoração, fica parado ao lado da casa e depois segue seu caminho

Por Portal 96.

Mulher submetia a laqueadura sem saber será indenizada em R$ 100 mil

28/04/2023

                                               Foto: Reprodução.

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão de condenar o estado de São Paulo a indenizar uma mulher após ter sido submetida – sem seu consentimento – a um procedimento de laqueadura depois de um parto. A criança foi encaminhada para a adoção antes que a mãe tivesse contato com ela.

O acórdão dos três desembargadores foi publicado na quarta-feira (26) e determina o pagamento de R$ 100 mil por danos morais. A GloboNews apurou que o valor deverá ser pago aos filhos da mulher, já que neste ano ela foi vítima de feminicídio pelo então companheiro.

Esterilização compulsória

Em 2017, uma ação proposta pelo Ministério Público pedia a esterilização compulsória da mulher, que estava presa à época na penitenciária de Mogi Guaçu, interior paulista. O pedido foi aceito pela Justiça, em caráter liminar, sem que a mulher fosse ouvida em juízo, obrigando a Prefeitura de Mococa (SP) a fazer o procedimento.

O Fantástico mostrou que, no processo, o Ministério Público justificou que a mulher era vista constantemente pela rua com sinais abusivos de álcool e drogas e que somente a laqueadura poderia proteger a sua vida e a dos filhos que poderiam nascer e seriam colocados em sério risco por causa do comportamento destrutivo da mãe.

Em fevereiro de 2018, ao dar à luz ao oitavo filho, a mulher de 36 anos foi submetida à laqueadura tubária, processo que gera uma obstrução das tubas uterinas, impossibilitando o encontro do óvulo com um espermatozoide. A Prefeitura de Mococa chegou a entrar com recurso da decisão, mas realizou o procedimento por ordem judicial. A decisão só foi reformada pelo TJ depois de o procedimento irreversível já ter sido feito.

A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), pleiteava a indenização e defendia que a realização de uma esterilização compulsória fere normas internacionais de proteção aos direitos humanos das mulheres, além da Constituição Federal, a Lei do Planejamento Familiar e os direitos fundamentais das mulheres.

No processo, a Defensoria afirmou que a mulher foi coagida a realizar a laqueadura em diferentes ocasiões pelos servidores da saúde e serviço social, sob a ameaça de possíveis consequências da retirada de seus filhos.

Segundo as defensoras, não constava no prontuário médico nenhum termo de consentimento da paciente e que também não foi informado a ela, no momento do parto, o método da cirurgia realizada, o que caracteriza violação aos seus direitos fundamentais. O entendimento do Nudem foi o de que houve caráter discriminatório na ação pelo fato de a mulher ser negra, estar presa e já ter quatro filhos biológicos à época.

Já o estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), alegou nos autos que não teve responsabilidade civil no caso e que, mesmo sem a autorização formal em juízo, a mulher havia consentido a realização da cirurgia em atendimentos por equipamentos de saúde da cidade, anteriormente ao procedimento.

Para os desembargadores do Tribunal de Justiça, o ordenamento jurídico brasileiro não autoriza a laqueadura compulsória. Na decisão, é citado que “a manifestação de vontade da parte não foi colhida perante o juízo, mas apenas certificada em cartório, tendo sido informada no próprio balcão sobre o procedimento médico a que seria submetida”.

Ainda de acordo com os desembargadores, o consentimento para o procedimento “não se trata de mera formalidade, mas de exigência legal justificável em razão da gravidade e irreversibilidade do procedimento” e que a previsão é a de que, entre a manifestação de vontade da mulher e o parto, decorram 60 dias, o que não foi comprovado nos autos.

O caso está em sigilo. A GloboNews apurou que o pedido da Defensoria Pública à 8ª Câmara de Direito Público era de indenização de R$ 500 mil, mas o Tribunal de Justiça manteve o valor de R$ 100 mil por danos morais arbitrados na decisão em primeira instância.

A Defensoria Pública informou que recebeu a notícia sobre a decisão com satisfação porque houve o reconhecimento por parte dos desembargadores de que o procedimento não obedeceu os preceitos legais e que violou os direitos humanos da mulher.

Ainda cabe recurso. Em nota, a Procuradoria Geral do Estado informou que “ainda não foi intimada da decisão”.

Por G1.

Casamento de prefeito com adolescente de 16 anos pode ser anulado

28/04/2023

                                                  Foto: Reprodução.

O casamento do prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini, com uma adolescente de 16 anos pode ser anulado por possível infração de celebrante, segundo a Corregedoria Nacional de Justiça.

A vice-prefeita do município, Hilda Lukalski (PSD), é também oficiala há mais de 40 anos do cartório que firmou a união. O nome dela consta, por exemplo, em editais de proclames publicados pelo local.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta quinta-feira (27) apuração sobre se Lukalski estava ocupando cargo eletivo e as atividades cartoriais ao mesmo tempo.

O político, de 65 anos, casou com a menina quatro dias após ela completar idade legal para formalizar a união. Dois dias antes do casamento, ele nomeou a sogra como secretária de Cultura e Turismo do município. Leia mais a seguir.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a vice-prefeita formalizou o afastamento das atividades cartorárias de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Por conta disso, ela não poderia ter celebrado a união entre o idoso e a adolescente.

O CNJ afirma que a atitude viola normas da Corregedoria Nacional sobre a incompatibilidade das atividades notariais e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo.

Salomão deu cinco dias para a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) prestar informações sobre o caso à Corregedoria Nacional de Justiça.

Em nota divulgada na noite desta quinta, a Prefeitura de Araucária disse que, desde janeiro de 2017 a vice-prefeita está afastada da função de Oficial do Cartório de Registros Civis da Comarca de Araucária em razão da incompatibilidade do cargo eletivo com o de tabeliã.

O município disse ainda que “detalhes de procedimentos realizados por órgãos do foro extrajudicial devem ser questionados junto a esses”.

O g1 tenta contato com a vice-prefeita e com o cartório citado. A reportagem questionou o TJ-PR sobre a apuração e aguarda reposta.

Casamento após adolescente ter idade para união

O casamento entre Dahaini e a adolescente ocorreu quatro dias após ela completar idade legal para formalizar a união.

Atualmente, a lei federal brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis.

Segundo a assessoria de imprensa do prefeito, Hissam casou com a jovem em 15 de abril deste ano. O aniversário da adolescente, conforme apuração do g1 e da RPC, foi em 11 de abril.

Nomeação da sogra antes do casamento

Em 14 de abril, o Diário Oficial de Araucária publicou a nomeação de Marilene Rôde para o novo cargo. Antes, ela era diretora-geral na Secretaria de Educação do município.

Até março deste ano, no cargo antigo, Marilene tinha vencimentos (salário de servidor sem incluir benefícios) de R$ 13.917,38, segundo o Portal da Transparência. Em Araucária, secretários municipais recebem R$ 21.416. Já o salário do prefeito é de R$ 17.940,27.

O primeiro registro referente à mãe da esposa do prefeito no sistema de consulta pública da prefeitura de Araucária é de 2021, quando ela foi nomeada, por meio de cargo comissionado, assessora de secretário municipal, em 9 de agosto de 2021.

Três dias depois, em 17 de agosto do mesmo ano, o cargo dela foi alterado para assessora executiva de Hissam.

Cinco meses depois, em janeiro de 2022, Marilene teve o cargo novamente alterado, desta vez para diretora geral da Secretaria Municipal de Educação. Antes, Marilene era servidora concursada no município de Curitiba.

Por G1 PR.

PL das fake news fica sem agência para fiscalizar internet

28/04/2023

                              Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) protocolou na noite desta 5ª feira (27.abr.2023) a versão final do PL das fake news (2.620 de 2020). O projeto de lei irá para votação no plenário da Câmara dos Deputados na 3ª feira (2.mai).

No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o requerimento de urgência para o PL. A votação teve 238 a favor e 192 contra – eis a tabela com o voto de cada congressista.

O projeto de lei propõe a regulação das plataformas digitais, como Google, Meta, Twitter e TikTok. Foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara desde 2020.

Se o novo texto for aprovado na Câmara, retornará para a análise do Senado.

Ao Poder360, o deputado Orlando Silva disse estar “otimista” quanto à votação do projeto em plenário.

“Acredito que poderemos aprovar o texto. O relatório dialoga com tudo o que ouvi nos últimos dias. O esforço é para garantir a liberdade de expressão, mas também garantir a responsabilização das plataformas digitais”, afirmou.

O congressista também destacou que “O Brasil poderá ajudar no debate mundial de regulamentação de mídia se a lei for aprovada nesse momento.”

Poder360

Movimento de Toffoli no STF pode favorecer Zanin, favorito de Lula

28/04/2023

                                   Foto: Ricardo Stuckert/ Divulgação

Uma provável dança das cadeiras que ocorrerá nos próximos dias entre os integrantes das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) pode favorecer a indicação do advogado Cristiano Zanin pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que integrava a Segunda Turma do tribunal, no último dia 11, o ministro Dias Toffoli manifestou à presidente do STF, Rosa Weber, o interesse em ocupar a vaga.

A possibilidade da mudança de turma foi formalizada em um ofício encaminhado à presidência nesta quinta-feira. Hoje, Toffoli integra a Primeira Turma.

O impacto dessa mudança em uma futura indicação de Zanin por Lula está em um detalhe: é na Segunda Turma que os processos da Lava-Jato são analisados pelo Supremo. Caso ficasse na vaga antes ocupada por Lewandowski, o advogado do presidente poderia ter que se declarar impedido nos julgamentos, levando a uma situação de empates, já que as turmas são compostas por cinco magistrados.

O Globo