Após caso Shein, governo quer trazer “raspadinha” de volta e arrecadar R$ 5 bi

29/04/2023

                                       Foto: REUTERS/Pilar Olivares

O governo federal promete incluir no texto que visa legalizar a cobrança de imposto sobre apostas eletrônicas um artigo para trazer de volta a Lotex, apostas conhecidas como raspadinha. A expectativa é que uma medida provisória sobre o assunto seja editada em maio.

Durante a presidência de Michel Temer (MDB), esse tipo de loteria foi extinto e permitida a concessão à iniciativa privada, mas empresas vencedoras de leilão encerraram a operação ainda em 2020.

Segundo minuta ao qual a CNN teve acesso, “na operação da Lotex pela Caixa Econômica Federal (CEF), a comercialização das apostas deverá ser realizada, exclusivamente, por pessoas com deficiência”.

Para isso, deverá ser realizado convênios “com entidades representativas de pessoas com deficiência e entidades desportivas, ou através de correspondentes e empresários lotéricos”.

CNN Brasil

Ministro diz que governo federal não deve mais patrocinar Agrishow

29/04/2023

                                  Foto: Mateus Mello/Poder360

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, questionou nesta 6ª feira (28.abr.2023) a manutenção de patrocínios do governo federal e do Banco do Brasil à Agrishow, maior feira de agronegócio da América Latina, depois de o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ter desistido de participar da abertura do evento.

“Se a Agrishow não quer o governo federal no evento, não sei se o Banco do Brasil e o governo federal deveriam continuar patrocinando o evento”, escreveu em seu perfil no Twitter.

Depois das declarações de França, Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação, também se manifestou contrário ao subsídio. Pimenta afirmou ao Poder360 que o Banco do Brasil vai retirar seu apoio ao evento.

“Ou é uma feira de negócios plural e apartidária ou não pode ter patrocínio público”, disse o ministro sobre a Agrishow.

Na quarta-feira (26.abr.2023), Fávaro disse ao presidente da Agrishow, Francisco Matturro, que não participaria mais do evento por ter sido informado que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estará presente no mesmo dia. O ministro disse ter se sentido “desconvidado”.

Bolsonaro acompanhará o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na inauguração da feira, em 1º de maio, em Ribeirão Preto (SP).

Poder360

Não aceitamos coleira ou focinheira do governo Lula, diz líder nacional do MST

29/04/2023

                                         Foto: Bruno Santos/Folhapress

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) está em meio a uma encruzilhada.

A mais importante entidade de luta pela reforma agrária do Brasil voltou a ter influência e canais de diálogo com a volta ao poder do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um aliado histórico.

Por outro lado, enfrenta uma ofensiva que inclui pressão do agronegócio ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e criação de uma CPI para investigar o movimento e as invasões de terra, cujo requerimento foi lido nesta quarta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Em entrevista à Folha por videoconferência, o coordenador nacional do MST João Paulo Rodrigues faz um balanço das ações de mobilização do movimento durante o chamado abril vermelho, nega que há uma mudança de tática do movimento sob Lula e reafirma a autonomia em relação ao governo.

Folha de S. Paulo

Consumo de carne bovina volta a crescer em 2023, após cinco anos de queda

29/04/2023

                                            Foto: Reprodução

Com o crescimento da produção, o consumo de carne bovina pelos brasileiros vai aumentar em 2023, após cinco anos de queda. De acordo com a projeção da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a disponibilidade per capita da proteína vai passar de 26 para 29 quilos por habitante no ano, uma alta de 11,6%.

Somados os três principais tipos de proteína animal consumidos pelos brasileiros, a bovina, a suína e a de frango, esse número atingirá 96 quilos por habitante no ano – segundo maior índice já registrado, sendo inferior apenas a 2013.

Nos últimos anos, o consumo de carne bovina despencou no país. Em 2018, cada brasileiro comeu, em média, 34 quilos de carne. No ano seguinte, o consumo médio foi de pouco mais de 30 quilos. Em 2020 e 2021, ficou estabilizado em 27 quilos. E, no ano passado, recuou a 26 quilos por habitantes no ano.

R7

Polícia abre processo administrativo disciplinar para apurar conduta de sargento que teria espalhado notícias falsas sobre a governadora

29/04/2023

                                    Foto: ASSPMBMRN

Um sargento da Polícia Militar está respondendo a um Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADS) por supostamente ter compartilhado notícias falsas sobre a governadora Fátima Bezerra, em um grupo de WhatsApp composto por policiais militares.

A sindicância contra o 3° sargento Antônio Hildevan de Almeida foi aberta em 27 de abril deve durar 15 dias úteis, podendo ser prorrogada uma única vez, por mais 5 dias úteis.

“Aumento do desemprego no 1º trimestre é natural”, diz Haddad

29/04/2023

                                  Foto: Hamilton Ferrari/Poder 360

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 6ª feira (28.abr.2023) que o aumento na taxa de desemprego no 1º trimestre do ano é um processo natural. Segundo ele, sempre ocorre uma desaceleração na atividade econômica no início do ano em razão do fim das festas de Natal e Ano Novo.

Por causa desses componentes econômicos, Haddad afirmou ser injusta uma comparação com o último trimestre de 2022. Para o ministro, a taxa de desemprego deve ser analisada em relação ao 1º trimestre do ano passado.

“Na comparação com o ano passado, porque o interessante é você comparar com a mesma época do ano, porque no final do ano você tem uma atividade mais forte em função das festas, do Natal, e o 1º trimestre do ano sempre tem uma queda no emprego. Na comparação com o ano passado, trimestre contra trimestre, você vai ver que a taxa este ano está bem menor”, disse Haddad.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de desemprego do Brasil subiu para 8,8% no 1º trimestre de 2023. A desocupação apresentou crescimento de 0,9 ponto percentual em comparação com o trimestre anterior (de outubro a dezembro de 2022). Em 1 ano, teve queda de 2,4 pontos percentuais.

Poder 360

Polícia abre processo administrativo disciplinar para apurar conduta de sargento que teria espalhado notícias falsas sobre a governadora

29/04/2023

                                           Foto: ASSPMBMRN

Um sargento da Polícia Militar está respondendo a um Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADS) por supostamente ter compartilhado notícias falsas sobre a governadora Fátima Bezerra, em um grupo de WhatsApp composto por policiais militares.

A sindicância contra o 3° sargento Antônio Hildevan de Almeida foi aberta em 27 de abril deve durar 15 dias úteis, podendo ser prorrogada uma única vez, por mais 5 dias úteis.

Governo diz que Banco do Brasil vai retirar patrocínio da Agrishow, que desconvidou ministro

29/04/2023

          Carlos Fávaro, ministro da Agricultura | Foto: Cristiano Mariz/Infoglobo

O Banco do Brasil vai retirar o patrocínio da Agrishow, a feira de tecnologia agrícola que é um dos principais eventos do setor no país. A informação foi antecipada pela “GloboNews” e confirmada ao GLOBO pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta.

VEJA MAIS: Ministro da Agricultura confirma que foi “desconvidado” para uma das maiores feiras agropecuária do Brasil

A medida acontece após o ministro da agricultura, Carlos Fávaro, afirmar que foi “desconvidado” do evento. Em declaração ao “Blog da Andréia Sadi”, Fávaro disse que a organização do evento “não desceu do palanque” e queria constrangê-lo ao mudar sua apresentação para que ocorresse após a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, argumentou que a decisão de retirar o patrocínio foi tomada porque o evento foi politizado e, devido a isso, não deve receber recursos públicos. O governo não informou qual o valor do patrocínio dado pelo Banco do Brasil ao evento.

– (O patrocínio será retirado devido a) Descortesia e mudança de caráter de um evento institucional de promoção do agronegócio para um evento de características políticas e ideológicas. Ou é uma feira de negócios plural e apartidária, ou não pode ter patrocínio púbico – disse Pimenta.

O agronegócio tem travado uma relação sensível com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o período eleitoral. O governo tem tentado ampliar seu trânsito no agro, que é um dos setores onde o ex-presidente Jair Bolsonaro tem ampla capilaridade.

O Globo

Aneel mantém bandeira tarifária verde nas contas de energia elétrica de maio

29/04/2023

                                         Foto: Pixabay/Pexels

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Agência Brasil

Em meio à grave crise econômica argentina, Fernández virá às pressas ao Brasil para reunião com Lula; saiba por quê

29/04/2023

                                           Foto: reprodução

Em meio à deterioração da situação econômica e financeira da Argentina, o presidente do país, Alberto Fernández, fará uma visita a Brasília na próxima terça-feira, combinada na conversa telefônica que manteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta. Segundo confirmaram fontes do governo brasileiro, a agenda de assuntos a ser tratados pelos dois chefes de Estado incluirá a busca de mecanismos de financiamento para as exportações brasileiras para o mercado argentino, dada à escassez crítica de divisas no país.

A Casa Rosada confirmou a viagem, antecipada pelo O Globo e noticiada pelos principais veículos argentinos, entre eles o jornal Clarín. Fernández, de acordo com o Clarín, viajará acompanhado pelo chanceler Santiago Cafiero e, talvez, pelo ministro da Economia, Sergio Massa. O governo brasileiro trabalha a todo vapor para organizar uma visita que não estava prevista, e que ocorre em momentos de aprofundamento da crise econômica, financeira, política e social no país vizinho.

Fernández tinha uma viagem programa a Brasília no final de junho, e é um dos chefes de Estado que já confirmaram sua presença na cúpula de presidentes sul-americanos que Lula está organizando para 30 de maio, em formato de ‘retiro’ — o que torna o encontro mais íntimo e flexível. Outros que já confirmaram foram o colombiano Gustavo Petro e o uruguaio Luis Lacalle Pou.

As dificuldades financeiras da Argentina — que tem suas reservas líquidas no Banco Central praticamente zeradas — foram discutidas por uma missão enviada pelo governo Fernández a Brasília no início de março. Participaram da viagem o secretário de Comércio, Matias Tombolini, e a secretária de Relações Econômicas Internacionais da chancelaria argentina, Cecilia Todesca.

Acompanhados pelo embaixador argentino no Brasil, Daniel Scioli, agora pré-candidato à Presidência do país, os enviados do governo argentino se reuniram com a secretária de Comércio Exterior do governo brasileiro, Tatiana Prazeres, e solicitaram justamente a ajuda do Brasil para financiar o pagamento das exportações brasileiras para o mercado argentino. A resposta do Brasil ainda não chegou, e a visita de Fernández reflete o estado crítico das finanças de seu país.

Nos primeiros dois meses do ano, as exportações brasileiras para a Argentina aumentaram quase 20% em comparação ao mesmo período do ano passado. A tendência preocupa a Casa Rosada, num cenário de dramática escassez de divisas para financiar as importações do país. Há muito tempo, os exportadores brasileiros se queixam pela demora em receber os pagamentos por suas vendas para a Argentina — em muitos casos de até 180 dias ou mais —, e atualmente a situação atingiu níveis muito complicados para ambos os lados.

Em março passado, fontes argentinas explicaram que uma das possibilidades cogitadas pelo país era um swap entre bancos centrais, similar ao que a Argentina tem com a China — país que, dadas às facilidades de financiamento que oferece para suas exportações, enfrenta menos restrições para que seus produtos entrem na Argentina. O swap com a China foi fechado em 2020, por um total de US$ 20 bilhões. O mecanismo prevê, em grandes termos, o envolvimento dos bancos centrais, onde ambos os países fazem um depósito em sua moeda local, que financia as exportações de cada lado. Assim, o exportador recebe o pagamento em sua moeda, sem atrasos.

O governo argentino também quer discutir um possível financiamento do BNDES para ampliar o gasoduto Néstor Kirchner, que permitiria que o gás da jazida argentina de Vaca Muerta chegue ao Brasil. O projeto já está em poder no BNDES, mas o processo de aprovação do financiamento a empresas brasileiras que participariam da obra está demorado. O assunto já foi discutido em encontro no Rio, em março passado, pelo embaixador argentino e o presidente da instituição, Aloizio Mercadante.

Esta semana, o ministro da Economia argentino ampliou os acordos financeiros com a China, pelas mesmas razões que Fernández irá a Brasília em busca de uma solução que facilite o financiamento das importações de produtos brasileiros. A Argentina está desesperadamente em busca de financiamento. Massa esteve esta semana no Uruguai, onde selou um acordo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), pelo qual a Argentina receberá, num prazo de 60 dias, US$ 690 milhões.

Nesta sexta-feira, Massa se reuniu em Buenos Aires com um grande grupo de empresários argentinos para discutir maneiras de agilizar o comércio com o Brasil, segundo informou, em nota oficial, o Ministério da Economia argentino. Participaram representantes de grandes empresas como a Peugeot, Basf, Ford, Grupo Techint, Scania, Renault, General Motors, Unilever e Volkswagen.

Segundo fontes brasileiras, Lula e Fernández também conversarão sobre o projeto de reativar a União de Nações Sul-americanas (Unasul), entre outros assuntos da pauta bilateral e regional.

O Globo

PL das Fake News abre brecha para governo decidir por decreto quem regulará redes

29/04/2023

                        Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

O relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre o projeto de lei que cria marco regulatório na internet, o chamado PL das Fake News, preocupou técnicos da Câmara.

O principal problema, dizem, seria a retirada do artigo que previa a criação de uma entidade autônoma para regular e fiscalizar as plataformas digitais, sem detalhar quem fará esse trabalho.

Na visão de técnicos da Casa, quando o relator não prevê expressamente na lei quem cuidará da fiscalização das bigh techs, abre-se uma brecha para o próprio governo decidir, por decreto, quem será o agente regulador.

Na versão preliminar de seu relatório, Orlando Silva criava uma entidade autônoma para fiscalizar a atividade de empresas que gerenciam redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas.

O trecho era considerado um dos pontos “problemáticos” do texto e, por esse motivo, acabou retirado pelo relator, após conversa com lideranças partidárias e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Técnicos do Legislativo dizem que a modificação acabou criando outro problema. Deixando em aberto quem será o responsável pela fiscalização, Orlando Silva estaria dando um “cheque em branco” ao presidente da República.

Após a apresentação do texto, o próprio relator levantou a possibilidade de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ser indicada para cuidar da fiscalização. A ideia, porém, também não teve consenso.

Sem a definição prevista no projeto, Orlando Silva argumenta que caberá à Justiça a função de arbitrar sobre a regulamentação do projeto das Fake News.

Técnicos do Legislativo avaliam, porém, que a ausência de uma definição deixa um espaço aberto para o governo resolver sobre a regulamentação, que poderia ser feita pelo próprio Executivo.

Igor Gadelha – Metrópoles

Veja o que abre e fecha em Natal no feriado do Dia do Trabalhador, na próxima segunda (1º)

29/04/2023

                                      Foto: Elisa Elsie

O comércio de Natal ficará praticamente todo fechado na próxima segunda-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador, segundo informou a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Até mesmo lojas de shoppings e supermercados, que costumam abrir na maioria dos feriados, não terão expediente.

Serviços públicos também não irão funcionar durante o feriado, com exceção daqueles essenciais, como unidades de saúdes de urgência e emergência, além da segurança pública.

Por outro lado, o Idema informou que o Cajueiro de Pirangi e o Parque das Dunas funcionarão no feriado, como alternativa de lazer para as famílias potiguares e turistas.

O parque normalmente funciona de terça a domingo, das 7h30 às 17h, mas irá funcionar excepcionalmente nesta segunda. A entrada custa R$ 1.

Já o Cajueiro de Pirangi funciona todos os dias, das 7h30 às 17h30, com entrada de R$ 8. Crianças de sete a 12 anos, estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória, pagam meia-entrada.

Veja o funcionamento do comércio

Comércio de Rua

Alecrim: Fechado

Centro da Cidade: Fechado.

Shoppings

Shopping Mdiway Mall

– Lojas e quiosques – Fechados

– Alimentação e lazer das 11h às 21h

Natal Shopping

– Alimentação e lazer: facultativo (das 11h às 22h/ Alpendre: 14h à 00h)

– Quiosques de alimentação: fechado

– Âncoras e Megalojas: fechado

Demais lojas e quiosques: fechado

Cinema: conforme programação

Praia Shopping

– Praça de Alimentação das 11h às 21h (facultativo)

– Demais lojas fechadas

– Moviecom conforme programação

Shopping Cidade Jardim

– Lojas e quiosques – Fechados

– Alimentação a partir das 11h.

Shopping Via Direta

– Abertura facultativa

Shopping Cidade Verde

– Lojas diversas – Fechadas;

– Alimentação e lazer – Facultativo

– Clínicas fechadas.

Partage Norte Shopping

– Lojas e quiosques – Fechados

– Alimentação das 11h às 22h.

– Academia – fechada

– Hipermercado – Fechado

– Cinema – Conforme programação

Shopping 10 – Fechado

Supermercados – Fechados

Bancos – Fechados

g1-RN

Governo quer aumentar mistura do etanol na gasolina de 27% para 30%

29/04/2023

                                       Foto: Auto Esporte

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta sexta-feira (28) que vai criar um grupo de trabalho para aumentar o teor de etanol da gasolina dos atuais 27% para 30%. Ele não detalhou o cronograma da mudança, mas disse que vai levar a proposta para próxima reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que deve ser realizada de forma extraordinária, ainda sem data prevista. 

Silveira fez o anúncio durante evento de abertura da safra mineira de cana-de-açúcar, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. “Estamos criando um grupo de trabalho para aumentar o teor de etanol da gasolina de 27% para 30%. Isso deverá acontecer de forma gradual com previsibilidade e transparência e diálogo permanente para que a gente garanta economia e preços estáveis”, disse.

Biocombustíveis

O ministro também afirmou que enviará na próxima semana ao Congresso Nacional um projeto de lei para estabelecer um marco para o setor de biocombustíveis. Segundo Silveira, o programa será baseado na valorização da mobilidade de baixo carbono e utilização do etanol para estimular a indústria a produzir mais veículos flex e híbridos.

Outro marco do programa, de acordo com o ministro, será o incentivo à produção do bioquerosene de aviação, que tem como principal matéria-prima resíduos da indústria do etanol. 

“Podemos produzir 9 bilhões de litros de bioquerosene de aviação [por ano], valor superior à nossa demanda de querosene de aviação que hoje é de 7 bilhões de litros por ano”, disse. 

Poder 360

Quatro chefes de facções criminosas são transferidos de presídios do RN para penitenciárias federais

29/04/2023

                                     Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Quatro chefes de facções criminosas foram transferidos de penitenciárias do Rio Grande do Norte para presídio federais na noite de quinta-feira (27).

A transferência atendeu um pedido do Ministério Público do RN e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e tem relação com a onda de ataques ocorridos no estado no mês de março, que foram atribuídos a uma facção.

Os nomes dos apenados transferidos, assim como os presídios para onde foram levados e vão seguir no cumprimento da pena, não foram divulgados por questões de segurança. As penitenciárias de onde eles saíram também não foram reveladas.

Além do MPRN e da Seap, atuam conjuntamente nessas transferências a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Na semana passada, sete integrantes da facção criminosa que ordenou os ataque ao RN viraram réus na Justiça após denúncia do MP. O grupo está entre os presos na operação Sentinela, deflagrada em 22 de março.

Dos sete réus, quatro são mulheres. Todos já vinham sendo investigados desde 2020. Todas as denúncias são referentes ao crime de integrar, promover e constituir organização criminosa.

g1-RN

Ministro do Trabalho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio

29/04/2023

                                                 Reprodução 

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou nesta sexta-feira (28) isenção no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio.

“Junto também tem o compromisso do presidente Lula de, ao longo do mandato, isentar na tabela de Imposto de Renda [para] salário de até R$ 5 mil. Como primeiro degrau desse compromisso, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção na folha de pagamento do Imposto de Renda”, disse o ministro.

Como funcionará

Segundo o governo, a faixa de isenção será ampliada de R$ 1.903,98 – em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. Assim, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR a partir de maio, mas a faixa de isenção não será de R$ 2.640.

Além da faixa de isenção ampliada para R$ 2.112, haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado.

Isso porque o governo quer manter a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos (a partir de maio, o valor do mínimo será de 1.320).

Na prática, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.

Salários mais baixos

Segundo Marinho, essa medida “ajudará muito” no poder aquisitivo da classe trabalhadora, especialmente de quem recebe salários mais baixos.

Questionado se a medida será instituída por um ato do presidente ou da Receita Federal, Marinho disse que será da Receita e que valerá a partir de 1º de maio. Segundo o ministro, o processo para formalizar a decisão “está tramitando”.

13,7 milhões de pessoas beneficiadas

Com o aumento da faixa de isenção, de acordo com informações da Secretaria da Receita Federal, 13,7 milhões de pessoas deixarão de pagar IR, já a partir do próximo mês. O número representa cerca de 40% do total de contribuintes.

Segundo a Receita Federal, o contribuinte não precisará fazer nada para garantir a isenção. Até maio, os sistemas da Receita serão atualizados para permitir a concessão automática do desconto de R$ 528.

Com a proposta, ainda de acordo com informações da Receita, o governo deixará de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano. Em 2024, o impacto nas contas será de R$ 6 bilhões.

Aumento do salário mínimo

Nesta quinta-feira (27), o governo já havia informado que, nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a medida provisória que institui o salário mínimo de R$ 1.320, também a partir de maio. Atualmente, o valor está em R$ 1.302.

O ministro Marinho ainda disse que a proposta do governo para a valorização permanente do salário mínimo vai usar a mesma fórmula adotada nas gestões passadas de Lula e de Dilma Rousseff. O cálculo leva em conta a inflação do ano anterior e também a variação do PIB de dois anos antes.

O governo pretende aprovar um projeto até o final deste ano para que o mínimo seja corrigido pela nova política já a partir de janeiro de 2024.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 60,3 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,8 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

G1

STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres

29/04/2023

                                                Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou o pedido de liberdade de Anderson Torres e manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (28).

Em seu despacho, Barroso argumenta que o habeas corpus não é a via adequada para questionar a decisão anterior de outro ministro da mesma corte.

“O Supremo Tribunal Federal tem uma jurisprudência consolidada, no sentido da inadequação do habeas corpus

para impugnar ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal. Nessas condições […]não há alternativa senão julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, por inadequação da via eleita”, argumentou Barroso em sua decisão.

A defesa de Torres emitiu nota em que afirma respeitar a decisão do ministro do STF, mas que “diante da piora significativa do quadro clínico do Sr. Anderson Torres” apresentará recurso.

O Antagonista 

Fotos: Galpão desaba na Zona Norte

29/04/2023

                                              Fotos: cedidas

Por volta das 14h30 na Av. Maranguape, em Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal, um galpão desabou e deixou 2 pessoas soterradas. Após o ocorrido, elas foram resgatadas com vida. Ainda não se sabe o estado atual de saúde dos feridos.

Duas viaturas da Brigada Militar e uma do SAMU estiveram no local para a ocorrência.

BG

Líder de facção criminosa do RN é preso em Alagoas

28/04/2023

                                    Foto: Redes Sociais/ Ilustrativa.

Um dos líderes de facção criminosa do Rio Grande do Norte foi preso pela Polícia Civil de Alagoas nesta sexta-feira (28). De acordo com a Gerência de Inteligência Policial (Ginpol) de AL, Gilton Félix, de 38 anos, foi preso em flagrante na cidade de Maragogi. Foragido da Justiça potiguar, contra ele há processos criminais por homicídio, roubo a banco, tráfico de drogas e associação criminosa.

De acordo com a polícia, ele foi apontado como uma das lideranças do sindicato do crime do Rio Grande do Norte. A operação foi comandada pelos delegados Thales Araújo e Daniel Mayer. No momento da prisão, estava com documentos falsos. A ação policial contou com o apoio do Tático Integrado de Grupos de Resgates Especiais (Tigre).

A prisão é resultado de uma operação em conjunto das policias civis de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Por Ponta Negra News.

Demissões na agropecuária e indústria causam saldo negativo de empregos em março no RN

28/04/2023

                                    Foto: Inter TV Costa Branca.

Um grande volume de demissões nos setores da agropecuária e da indústria levou o Rio Grande do Norte a fechar o mês de março com um novo saldo negativo de empregos com carteira assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do governo federal.

Juntos, os dois setores foram responsáveis pelo fechamento de mais de 2.900 postos de trabalho formal no estado, ao longo do mês.

Considerando todos os setores, o RN teve 18.035 contratações e 18.113 demissões, resultando em um saldo de -78 empregos. Os saldos positivos dos serviços, do comércio e da construção civil não foram suficientes para reverter o número de vagas fechadas.

Saldo de empregos no RN em março de 2023

SetorContrataçõesDemissõesSaldo

Agropecuária 432   1990-1558

Indústria        2323   3668-1345

Construção3003   2114 889

Comércio       4573    3715 858

Serviços       7704    6626 1078

Total               18035   18113       -78

Fonte: Caged.

Na comparação com março de 2022, no entanto, houve uma redução no fechamento de vagas. No mesmo mês do ano passado o estado fechou 1.464 postos de trabalho – o segundo pior resultado no ano, para o estado.

No acumulado de janeiro a março de 2023, a diferença entre números de admissões e demissões também é negativa, porém menor, de -41 postos de trabalho.

Foram 49.168 trabalhadores contratados contra 49.209 desligados. No trimestre, a agropecuária e a indústria também foram os setores que puxaram o saldo negativo, mas a agropecuária desponta como setor que mais demitiu.

Com fechamento de 3.667 postos de trabalho desde janeiro, registra o fechamento de quase 20% das vagas que mantinha no estado.

Já as demissões da indústria, em março, coincidem com a perda de faturamento do setor ao longo do mês, por causa de ataques criminosos.

Os dados potiguares vão na contramão do resultado nacional. O Brasil gerou 195,171 mil empregos com carteira assinada em março deste ano, segundo informou o Ministério do Trabalho e Emprego.

Por G1 RN.

Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio

28/04/2023

                                            Foto: Sandro Menezes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.

“A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse Marinho a jornalistas na residência oficial.

Nesta sexta-feira (28), após compromissos em Brasília pela manhã, Lula embarca para São Paulo, onde deve passar o fim de semana. Segundo Luiz Marinho, ele deve participar do ato do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, organizado pelas centrais sindicais.

O valor de R$ 1.320 já havia sido anunciado por Lula em fevereiro, quando ele confirmou que o reajuste deveria entrar em vigor em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende justamente uma nova MP do Executivo, que agora será assinada.

Em março de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas no país deveria ter sido de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o mínimo de R$ 1.302,00, de acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese). No Brasil, o salário mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e aposentados.

Por Agência Brasil.