Esquema de rifas pode atingir influencers do Rio Grande do Norte

06/07/2023

                                                         Reprodução

Zapeando pelo instagram ou acompanhando um influenciador, certamente, você já viu alguém fazer rifas de carros, motos e itens de luxo. Sem saber que a ação pode ser ilegal, você até já pode ter feito a “fézinha”. Um esquema de rifas que tem sido desmontado por todo o país pode, inclusive, atingir influencers do Rio Grande do Norte.

No caso mais recente, uma das “famosinhas da internet” de maior relevância no Amazonas foi presa, em operação da Polícia Civil, por conta de fraudes nas vendas de rifas. Isabelly Aurora, que tem mais de 150 mil seguidores, e seu ex-marido foram detidos por fazer os sorteios e, também, por não entregarem prêmios mais caros.

Entre os influencers potiguares, é fácil encontrar sorteios. Alguns, com mais de 3,5 milhões de seguidores, inclusive, fazem como um programa semanal. Os valores sofrem variações e vão de R$ 0,35 a R$ 5.

A prática virou comum nas redes sociais. No entanto, a distribuição de prêmios por meio de sorteios deve seguir uma série de regras estabelecidas pelo Ministério da Economia, para funcionar nos moldes da legalidade.

Conforme a Lei nº 5.768, de 1971, e a Portaria nº 20.749, de 2020, a distribuição de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação semelhante por organizações da sociedade civil só pode ocorrer mediante autorização prévia do Ministério da Economia.

Para obter a autorização, é preciso enviar um pedido ao Sistema de Controle de Promoção Comercial (SCPC), de 40 a 120 dias antes da promoção.

Segundo a legislação, a autorização somente é concedida à pessoa jurídica que exerça atividade comercial, industrial ou de compra e venda de bens imóveis. Dessa forma, pessoas físicas não podem realizar promoção comercial.

Além disso, medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício, bebidas alcoólicas, fumos e seus derivados também são restritos para sorteio.É proibida também a distribuição e a conversão de prêmios em dinheiro.

Para solicitar a autorização da promoção comercial, a empresa deve realizar o pagamento de uma taxa de fiscalização, determinada a partir do valor dos prêmios oferecidos e que pode variar de R$ 27 a R$ 66,6 mil.

A empresa responsável por realizar a distribuição gratuita de prêmios sem autorização ou não cumpre o regulamento fica sujeita à cassação da autorização, proibição de realizar distribuição gratuita de prêmios pelo prazo de até dois anos, e multa de até cem por cento do valor total dos prêmios.

Todas as punições também valem para as empresas que não realizarem a prestação de contas referente às práticas autorizadas pelo governo federal. As denúncias devem ser feitas ao Ministério da Economia.

Casos de irregularidades foram já foram encontrados pela polícia no Distrito Federal e no Amazonas. No RN, a Civil informou que ainda não há investigações sobre casos do tipo, mas não descarta uma ação em caso de constatações de irregularidades.

Ator José Dumont é condenado por armazenar pornografia infantil

06/07/2023

                                                    Foto: reprodução

A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do TJ-Rio, condenou o ator José Dumont por possuir e armazenar fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Por ter mais de 70 anos, o ator teve sua pena inicial – 1 ano e dois meses – atenuada, tendo sido condenado a um ano de reclusão no regime aberto. A notícia foi veiculada pelo site do colunista Ancelmo Gois, do Globo.

No ano passado, José Dumont foi preso preventivamente pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima. Ele estava sendo investigado por estupro de vulnerável. O ator já havia sido preso em flagrante, em 15 de setembro, por armazenar material pornográfico infanto-juvenil – mais de 240 arquivos entre imagens e vídeos de pornografia infantil. O ator foi solto, porém, no Dia das Crianças, por ordem da Justiça, e ficou sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.

A Polícia Civil alegou, em outubro do ano passado, que foram reunidas evidências sobre o abuso sexual de um adolescente e que, em liberdade, o ator representa risco a outras crianças e adolescentes. A mãe do menor contou, em depoimento, que só soube o que ocorreu com seu filho após vizinhos denunciarem à polícia as suspeitas de estupro no entorno da residência do ator. O advogado da família também endossou que outras crianças podem ter sido vítimas do ator e, fora da prisão, ele poderia coagir as famílias a não falarem nada.

A suspeita de estupro foi o que motivou as primeiras apurações envolvendo o ator e a delegacia chegou a pedir sua prisão por este motivo, mas a época, a equipe teve o indeferimento da solicitação e só obteve um mandado de busca e apreensão para a residência.

Na ação, o ator acabou sendo preso em flagrante com 240 arquivos, entre imagens e vídeos, de pornografia infantil. Mas, segundo o Tribunal de Justiça, Dumont foi solto após cerca de um mês porque estava sendo processado pelo crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas e “de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica”.

Extra

Homem é preso suspeito de estuprar vizinho de 7 anos no interior do RN

06/07/2023

Crime aconteceu no mês de junho na cidade de Apodi, na região Oeste potiguar, e suspeito foi preso nesta quinta (6).

               Ilustrativa Polícia Civil RN — Foto: Divulgação/Polícia Civil RN

Um homem de 20 anos foi preso nesta quinta-feira (6) no município de Apodi, na região Oeste potiguar, suspeito por estupro de vulnerável contra o vizinho, uma criança de sete anos.

Segundo a Polícia Civil, o homem se aproveitava da condição de proximidade entre as casas para cometer o crime, que ocorreu no mês de junho. Ainda conforme a investigação, ele já teria violentado a criança outras vezes.

O mandado de prisão foi cumprido por uma equipe da 57ª Delegacia de Polícia Civil do município de Apodi.

Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reitera a importância da colaboração da população, que pode trazer informações através do telefone 181.

Do G1/RN

Lutador e empreendedor Marcelo Pocotó é assassinado em São Gonçalo do Amarante

06/07/2023

                                               Foto: Arquivo Facebook

Um crime a luz do dia chocou a população de São Gonçalo do Amarante. Um lutador, conhecido como Marcelo Pocotó, foi assassinado de forma violenta na Grande Natal, em via pública. Ele foi alvejado com 20 tiros de calibre 12. A Polícia Militar e a Divisão de Homício de Proteção a Pessoa (DHPP) foram ao local para investigar o caso, mas ninguém foi preso ainda. 

Segundo o que foi apurado pela redação da 96, segundo informações de ouvintes que ligaram durante o programa Metendo a Colher, Marcelo Pocotó foi assassinado na região de Regomoleiro, próximo a RN 160, em Barreiros. 

Além de lutador de MMA Profisional, segundo o próprio no Instagram dele, ele também é empreendedor e "faz centavo virar milhão". Ele também seria responsável pelo evento popular conhecido como "Pocotó Folia", uma espécie de carnaval fora de época promovido nas ruas de São Gonçalo do Amarante. 

Portal 96/FM

Justiça do RN condena Estado a indenizar paciente em R$ 20 mil por erro em diagnóstico de HIV na rede pública de saúde

06/07/2023

Exame apontou que a mulher, na época grávida, havia contraído o vírus. Ela e o feto iniciaram tratamento, que só foi interrompido quatro meses depois, após um novo diagnóstico.

Dezembro Vermelho em Ferraz de Vasconcelos terá ações de conscientização e prevenção à IST, principalmente HIV e Aids, com exames e testes rápidos — Foto: Maxson Rodrigues/Secom Ferraz

A Vara Única da Comarca de Santo Antônio, na Região Agreste, condenou o governo do Rio Grande do Norte a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma paciente grávida que recebeu o diagnóstico errado sobre portar o vírus HIV na rede pública de saúde. O exame inicial apontou que ela havia contraído o vírus.

O Estado entrou na Justiça com uma apelação cível, mas teve o recurso negado pela 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

A decisão do desembargador Virgílio Macedo Júnior, do TJRN, aponta que é "inegável o sofrimento, a dor e o desespero experimentados pela autora/apelada, considerando-se o tempo que foi submetida ao tratamento de maneira desnecessária e enquanto estava grávida”.

Concurso dos Bombeiros: MP constata que candidato foi reprovado por ser portador do HIV e pede anulação de exame

Pela paciente estar grávida, o feto também foi submetido aos tratamentos médicos com o intuito de evitar que a doença lhe fosse transmitida.

“Assim, diante dos fatos narrados, não há dúvidas do abalo psíquico e emocional vivido pela autora decorrente do diagnóstico de soro positivo para HIV, doença grave que exige um tratamento longo com drogas fortes”, reforçou o desembargador.

Segundo o juiz, houve a inobservância do dever de cuidado do Estado para evitar o erro no resultado do exame.

A decisão reforça que nesse tipo de situação, segundo portaria do Ministério da Saúde, deve ser solicitada uma segunda amostra de exame, o que só ocorreu quatro meses após o início do tratamento.

O desembargador cita, que, nesse cenário, os danos experimentados pela autora podem ser facilmente vinculados à falha na prestação do serviço público.

A decisão também ressaltou que a responsabilidade civil do Estado é, em regra, objetiva, a qual, para sua caracterização, é suficiente a demonstração de uma conduta, o dano suportado e o nexo causal entre conduta e dano.

G1/RN

João Câmara: Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional visitará sistema de dessalinizador do Amarelão nesta sexta-feira (7

06/07/2023

A CPFL Renováveis e State Grid realizarão nesta sexta-feira (7), uma visita ao  Sistema de Dessalinização Irmã Terezinha Tesselle Galles, inaugurado em fevereiro em João Câmara/RN. Esse é um projeto social que foi entregue ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e que beneficia mais de três mil moradores das comunidades de Serrote de São Bento, Amarelão e Santa Terezinha.

A visita, que acontecerá em 7 de julho, das 11h30 às 12h30, contará com a presença das seguintes autoridades:

Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional

Fátima Bezerra, Governadora do Rio Grande do Norte

Clécio Luís, Governador do Amapá

Davi Alcolumbre, Senador pelo Amapá

Manoel Bernardo, Prefeito de João Câmara

Além das autoridades, estarão presentes:

Mr. Daobiao Chen – presidente do Conselho de Administração da CPFL Energia e Executivo da State Grid

Gustavo Estrella, presidente do Grupo CPFL Energia

Mr. XinJian Chen, diretor-presidente da CPFL Renováveis

Para facilitar aprovação da reforma tributária, Arthur Lira autoriza votação remota até sexta-feira (7)

06/07/2023

                    Foto: PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), autorizou que os deputados votem remotamente durante as sessões de votação da reforma tributária. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Casa e vale para as sessões desta quinta (6) e sexta-feira (7).

A intenção de Lira é garantir a presença dos parlamentares para discutir e ajustar o texto, mesmo se tratando de dias em que, normalmente, não há muitas votações nominais. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma tributária precisa de, no mínimo, 308 votos favoráveis, dos 513 deputados, em dois turnos.

Na quarta-feira (5), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou em plenário o parecer dele sobre a proposta. No entanto, nesta quinta (6), o relator da PEC ainda participa de negociações com parlamentares e bancadas.

O texto da reforma tributária prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dividido entre um nacional, que vai substituir o PIS, o IPI e a Cofins, e outro regional, no lugar do ICMS e do ISS. O modelo também terá uma alíquota única como regra geral, que será 50% menor para alguns setores, como saúde, educação, transporte público, medicamentos e produtos do agronegócio.

Enquanto alguns segmentos ficarão isentos, caso a proposta seja aprovada da forma como está, outros terão um imposto seletivo para desestimular o consumo – como os de bebidas alcoólicas e alimentos industrializados.

R7

Lutador Marcelo Pocotó é assassinado em São Gonçalo do Amarante

06/07/2023

                                                      Reprodução

O lutador Marcelo Pocotó, de 27 anos, foi morto a tiros em São Gonçalo do Amarante, sua terra natal. Ele foi alvejado com 20 tiros de calibre 12. (Mais informações em instantes)

REVIRAVOLTA: ministra do Turismo se reúne com Lula e permanece no cargo, diz Planalto

06/07/2023

                      Foto: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

Alvo de pressões do União Brasil e de integrantes do governo, Daniela Carneiro continuará, pelo menos nesta semana, no cargo de ministra do Turismo, informou nesta quinta-feira (6) o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta.

Pimenta falou à imprensa após encontro da ministra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) no Palácio do Planalto.

No encontro, que começou por volta de 15h, Daniela entregaria sua carta de demissão do cargo de ministra, segundo declarou nesta quarta (5) o marido dela, o político Waguinho (Republicanos), que é prefeito de Belford Roxo (RJ). Waguinho também participou do encontro.

Segundo apurou o Blog do Valdo, Carneiro, entregou o cargo ao presidente Lula. Só que, de última hora, o União Brasil não aceitou que Celso Sabino assuma a pasta se o partido não tiver autonomia para nomear todos os cargos do Turismo e das Comunicações (saiba mais).

Em entrevista, Paulo Pimenta afirmou considerar “mais adequado” o governo concluir votações importantes previstas na Câmara nesta semana antes de se debruçar sobre eventuais mudanças na Esplanada dos Ministérios.

“[O governo] vai concluir esse debate das questões que estão no Congresso essa semana, e vamos retomar essa discussão sobre a composição e eventuais mudanças que possam ocorrer dentro no governo a partir da semana que vem”, disse Pimenta.

Veja mais informações:

https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/07/06/daniela-carneiro-se-reune-com-lula-no-planalto-e-permanece-no-cargo-diz-planalto.ghtml

G1 

VIA COSTEIRA: Governo vai deixar investidores esperando até definir regras para futuras concessões

06/07/2023

                                                      Reprodução 

Parecia lógico: o Estado iria buscar a reintegração de posse de terrenos na Via Costeira, que foram cedidos ainda na década de 1990 e nunca tiveram edificações ou construções. A ideia era repassar essas áreas a novos interessados, que já demonstraram interesse, planos e recursos para investir. Contudo, segundo o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, o Governo preferiu deixar de cobrar as reintegrações atuais e vai focar na definição de novas regras para, caso não haja construção no futuro, essas possam ser devolvidas. Obviamente que isso não tem previsão de quando acontecerá. 

A declaração foi dada em entrevista a InterTV Cabugi. Segundo o procurador, os oito terrenos que o Estado repassou para a iniciativa privada há 30 anos, passarão por esse processo, sendo mantido com seus atuais donos, enquanto o Governo estabelece normas e prazos futuros. Os novos interessados que surgiram após a revisão do Plano Diretor de Natal? Ao que parece, caberá esperar.

“Todos os terrenos estão nessa situação. Se isso está rígido porque foi homologado pelo Judiciário, a gente precisa estabelecer principalmente qual é o tempo que essas outorgas vão valer para aqueles que não tem mais condição de investir, devolvam o imóvel para a Datanorte fazer novas concessões”, explicou Antenor. 

Vale destacar que a não utilização dos terrenos não é a única questão envolvendo os terrenos da Via Costeira. Segundo o próprio Antenor Roberto ressaltou, foi observado que ao final da concessão, a Datanorte ingressou com um pedido de reintegração de posse no Judiciário e, quando a ação foi julgada dando ganho de causa ao Estado, a própria Datanorte homologou um acordo mantendo o terreno sob responsabilidade da iniciativa privada. Isso contrariou até o que havia sido definido na Assembleia Legislativa, que tinha negado naquela época renovar essas concessões de forma gratuita, como era proposto.

Além disso, aconteceu também o que foi citado no Jornal das 6 de segunda-feira (6): as pessoas jurídicas que haviam ganhado o terreno na Via Costeira, mas não o utilizado, já havia até repassado a responsabilidade para outros atores, sem autorização do Estado. “Chamaram para dentro da pessoa jurídica uma terceira pessoa”, explicou Antenor. Esse fato já está sendo alvo de inquérito civil público do Ministério Público do RN, que também será chamado para essa grande “conciliação” feita pelo Estado. 

Por fim, destaca-se ainda que, assim como o Morro do Careca padece por falta de licença para a engorda da praia de Ponta Negra, a Via Costeira também sofre um processo erosivo, justamente, segundo Antenor Roberto, por falta de construção na região. Isso também terá que esperar.

Portal 96FM 

Trabalhadores da saúde iniciam greve dia 19; categoria cobra cumprimento de acordos

06/07/2023

                                                       Divulgação 

Os trabalhadores da saúde decidiram, na manhã desta quinta-feira (6), que a categoria vai entrar em greve. A decisão ocorre após os profissionais debaterem a negociação da data base de 2023 em assembleia, a convocação dos cadastros de reserva, o Piso da Enfermagem e as demais pautas que, de acordo com eles, o Governo do Estado se comprometeu a atender na Mesa SUS de junho, e não fez. A greve deverá iniciar no dia 19 de julho.

A Assembleia Geral ocorreu às 9h, no auditório do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). De acordo com Rosália Fernandes, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN), as motivações para o retorno da greve se deram a uma “quebra no que foi negociado” entre a categoria e o governo do estado.

A principal reivindicação da categoria é a negociação da data base 2023, que fez parte do acordo de suspensão da última greve. Entre as reivindicações também aparecem a implementação do piso da enfermagem, reenquadramento de servidores com mais de 30 anos, necessidade de aumento da jornada de trabalho de 30h para 40h, convocação de profissionais do cadastro de reservas para atendimento de demanda e melhoria nas condições de trabalho.

Segundo o Sindsaúde, o governo se comprometeu a atender essas demandas na Mesa SUS de junho, mas não o fez. “As reuniões tem sido no sentido de ser, como chamamos no sindicato, “mesas de enrolação”. Na negociação da (suspensão) da greve ficou decidido que agora, no mês de junho, a Mesa SUS iria debater a pauta econômica, e simplesmente os representantes diretos não apareceram. Pedro Lopes, secretário estadual de administração, não foi, e o ponto da campanha salarial foi retirado da pauta”, disse Rosália Fernandes.

Para a coordenadora, o governo só toma medidas para se reunir com a categoria para poder afirmar que o fez, mas nenhuma ação efetiva é tomada de fato. “O primeiro desrespeito vem quando tiram o ponto principal do acordo da greve. A pauta econômica foi dada como ponto de informe, e o representante principal do governo, que é o secretário de administração, não estava. Assim como não foram para nenhuma dessas reuniões o chefe de gabinete civil, o secretário de planejamento. Então existe essa ausência. Esse diálogo é um diálogo que de fato, eles dizem que fazem, mas não é encaminhado (para resolução), pois os representantes principais não estão presentes”, relatou.

Veja detalhadamente as pautas reivindicadas pelos trabalhadores:

– Negociação data base 2023

– Comissão do Piso Salarial de Enfermagem

– Convocação do cadastro de reserva

– Progressão funcional

– Gratificação de incentivo à qualificação

– Agendamento de reunião extraordinária que foi adiada

– Ampliação de carga horária

Leia a nota completa divulgada pelo Sindsaúde:

Em Assembleia Geral da categoria, os trabalhadores e trabalhadoras da saúde do estado do Rio Grande do Norte deflagraram, por unanimidade, uma greve geral a partir do dia 19 de julho. A categoria reivindica a negociação da data base 2023 que faz parte do acordo de suspensão da última greve. 

O governo Fátima Bezerra (PT)  se comprometeu que na Mesa SUS de junho seria feito o debate sobre as reivindicações financeiras da categoria, o que inclui a reposição salarial, o piso da radiologia e mudança de nível para as pessoas que têm mais de 30 anos. Porém, na reunião, esse assunto foi retirado de pauta, sendo apresentado apenas como um informe de que o governo vai discutir qualquer reposição salarial depois da aprovação de um TAG no TCE, o que possivelmente ocorra em agosto. 

Diante do fato, o Sindicato demonstrou sua indignação com a falta de compromisso do governo e esta Assembleia da categoria decidiu os rumos da luta. Nas próximas semanas serão realizadas reuniões nos locais de trabalho para discutir as atividades e, cabe relembrar, que a reunião para tratar da situação dos auditores, veterinários, servidores da vigilância sanitária, o protocolo dos pacientes privados de liberdade no Hospital Walfredo Gurgel, além de outros pontos foi remarcada para o dia 13 de julho e, caso haja novidades, a base será convocada. 

A paciência dos (as) servidores (as) do estado já acabou há um tempo e a gestão foi alertada sobre esse desgaste. Agora não tem mais volta, o caminho é a luta!

Tribuna do Norte 

VÍDEO: em reunião do PL, Bolsonaro chora com apoio de Michelle

06/07/2023

Durante homenagem a Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) afirmou que não vê “nenhuma maldade” no marido, nem “nenhum projeto de poder”. A afirmação foi feita em evento na sede do Partido Liberal, em Brasília, nesta quinta-feira (6/7). Diante das palavras, o ex-presidente se emocionou.

“Quem te conheceu há 28 anos sabe que você continua a mesma pessoa. Eu, que já comi meio quilo de sal com você em quase 16 anos (que) te conheço, sei que você não tem nenhuma maldade, não tem nenhum projeto de poder. Sei que você se entregou para um propósito, uma missão”, disse Michelle na homenagem.

A ex-primeira-dama reforçou que os dois viram juntos a vida se tornar uma vitrine e, assim, mudar “da água para o vinho”. “Nós sofremos (no passado) e ainda sofremos. Mas estou com você, para o que der e o que vier”, disse.

Leia mais:

https://www.metropoles.com/brasil/video-em-reuniao-do-pl-bolsonaro-chora-com-apoio-de-michelle?amp

Metrópoles 

Com assinatura de Fátima, Consórcio Nordeste lança carta defendendo aprovação da reforma tributária

06/07/2023

                                                       Reprodução

O Consórcio Nordeste, que reúne governadores da região, divulgou na noite desta quarta-feira (5) uma carta em apoio à aprovação da reforma tributária. Todos os 9 governadores assinaram o documento, incluindo a do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

Nesta quarta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou a discussão da proposta no plenário, após um acordo entre do relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo. A expectativa é que a votação da reforma comece nesta quinta-feira (6).

“Os governadores do Nordeste apoiam a reforma tributária porque entendem que o progresso social do País depende hoje de mudanças estruturais como essa transformação do atual sistema tributário”, diz a carta.

O consórcio afirma também que a reforma é uma “vitória para a sociedade brasileira” e vai valorizar a competitividade do País, ao modernizar e simplificar a tributação sobre o consumo.

É o terceiro documento divulgado nos últimos dias em apoio à reforma. Também nesta quarta, 130 entidades e sindicatos do setor produtivo, encabeçados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), assinaram um manifesto que será publicado nesta quinta-feira nos principais jornais do País, em apoio à aprovação rápida da reforma tributária.

Na terça-feira (4), mais de 60 economistas e empresários assinaram um manifesto com o título Crescimento econômico e justiça social: um manifesto pela reforma tributária.

O Consórcio do Nordeste defende que a arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o estadual ICMS e o municipal ISS, seja centralizada em um Conselho Federativo com independência técnica, administrativa, orçamentária e financeira, composto com 26 Estados, o Distrito Federal e representantes de 26 municípios (um para cada unidade federativa), sendo necessária a maioria absoluta de votos para aprovar deliberações.

“A implementação do princípio de destino, uma das principais virtudes da reforma, possibilitará uma distribuição mais equânime das receitas arrecadadas entre os entes subnacionais. Desta forma, é essencial uma transição federativa mais abreviada para dar celeridade à justiça fiscal e promover a equalização dos Estados e municípios brasileiros”, diz a carta.

Os governadores do Nordeste dizem que o Fundo de Desenvolvimento Regional terá a função de reduzir desigualdades entre as regiões, com crescimento harmônico de todo o território do País. O Consórcio reforça a proposta de que o aporte anual da União para o FDR chegue a R$ 75 bilhões por ano. A distribuição proposta é de 80% com base no “PIB inverso”, ou seja, com mais recursos para os Estados mais pobres, 10% usando o critério populacional e os outros 10% com divisão igualitária entre os entes federados.

Lula diz que Bolsonaro deve estar chorando por não estar no governo

06/07/2023

                                         Foto: Marcelo Camargo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro  (PL) “deve estar chorando” com o novo governo. 

“Eu quero dizer pra vocês que temos 3 anos e meio. Eu conto todo dia, porque o mandato da gente acaba logo. É rápido quando a gente está no governo. Quem deve estar chorando é o Bolsonaro, porque para a oposição demora, 3 anos e meio demora”, disse. 

A declaração foi feita em cerimônia de relançamento, depois de 7 anos desativados, do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), no Palácio do Planalto, nesta 5ª feira (6.jul.2023). Lula afirmou que seu governo não tem tempo a perder.

Poder 360 

Força Aérea Brasileira rastreia pela primeira vez, de Natal-RN, um foguete da SpaceX, de Elon Musk

06/07/2023

                                                      Imagem: SpaceX

A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, no último sábado, dia 1º de julho, o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), localizado em Natal (RN), Organização Militar subordinada ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), participou do rastreamento de um foguete da empresa espacial de Elon Musk pela primeira vez.

O rastreamento foi do foguete Falcon 9, lançado do Cabo Canaveral, nos Estados Unidos da América (EUA), pela empresa SpaceX. O veículo transportou o telescópio espacial Euclid, da Agência Espacial Europeia (ESA), com a missão de explorar a composição e a evolução do Universo.

Na Operação Euclid, o CLBI (Estação Natal) garantiu, em tempo real, durante a passagem do veículo por sua cobertura, a coleta de dados de telemetria, transmitidos para o Centro de Controle da missão da SpaceX. Os dados apresentados são informações cruciais para o monitoramento, em tempo real, das condições e da trajetória do foguete, cumprindo os protocolos estabelecidos para as possíveis tomadas de decisões.

Para participar da missão, a equipe técnica de militares e civis do CLBI foi capacitada pela Empresa SpaceX e pela ESA para a manutenção nível 1 e para a operação dos equipamentos de rastreamento utilizados na Euclid.

A qualificação e o credenciamento dos recursos humanos do Centro visaram a garantia da segurança e a possibilidade de intervenções locais, uma vez que não houve participação presencial de nenhum integrante das equipes estrangeiras no momento do evento.

“A participação e o sucesso na Operação Euclid evidenciam a capacidade operacional dos meios e dos recursos humanos do CLBI, o que pôde ser comprovado também por meio das interações de nossos civis e militares com novas tecnologias e com equipes de ponta no mundo. Serviu ainda como uma oportunidade ímpar para a elevação de nível de nossa equipe frente aos desafios que a área espacial demanda”, ressaltou o Diretor do CLBI, Coronel Aviador Erivando Pereira Souza.

Segundo a FAB, o telescópio espacial transportado tem o objetivo de criar um grande mapa, em grande escala, da estrutura do Universo, através do espaço e do tempo, observando bilhões de galáxias até dez bilhões de anos-luz, em mais de um terço do céu. Por fim, estudará a expansão do universo ao longo da história cósmica, revelando mais sobre o papel da gravidade e sobre a natureza da energia e de matérias escuras.

AEROIN 

Assembleia Legislativa aprova criação da Procuradoria Especial da Mulher

06/07/2023

Cristiane Dantas é escolhida Procuradora Especial da Mulher (Foto: Eduardo Maia)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (05), a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa. O projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora e segue para promulgação do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Segundo o projeto aprovado, o novo órgão não tem vinculação com a Procuradoria-Geral da ALRN, sendo uma Unidade Administrativa Independente. O objetivo é a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas. Também deverá fornecer atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher vítima de violência.

Outras atribuições da Procuradoria serão fomentar a participação e representação das mulheres na política, buscar mecanismos legais e práticos para que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade e auxiliar as Comissões da ALRN na discussão de proposições que tratem do direito relativo às mulheres ou à família, entre outras.

“É preciso fazer representar o olhar feminino de sensibilidade, dedicação e empenho, fazendo valer a experiência feminina de gestão dos problemas cotidianos. Fato é que a presença das mulheres no espaço público tem quebrado preconceitos e promovido profundas mudanças nas relações domésticas e sociais. Por isso, mais do que um direito, garantir a presença da mulher na vida pública política é um dever e um compromisso que a sociedade assume com o desenvolvimento social e com a melhoria das condições de vida”, diz a justificativa da matéria, assinada por Ezequiel e demais membros da Mesa Diretora.

Depois da aprovação em plenário, a bancada feminina da Casa se reuniu para definir as participações. A deputada Cristiane Dantas (SDD), autora da proposta que em 2018 inseriu a criação da Procuradoria no Regimento Interno, foi escolhida presidente. As deputadas Terezinha Maia (PL) e Isolda Dantas (PT) foram escolhidas para adjuntas.

“É uma grande conquista para a Casa, para a bancada feminina e para as mulheres do Rio Grande do Norte”, afirmou Cristiane, que até a legislatura anterior presidia a Frente Parlamentar da Mulher, hoje comandada pela deputada Divaneide Basílio (PT). A Procuradoria já existia na Casa, faltava só a estrutura”, explicou o Procurador-Geral da Assembleia, Sérgio Freire, que ao lado da Procuradora Adjunta Carol Alves, participou da reunião.

Ficou definido que a instalação oficial da Procuradoria Especial da Mulher será no dia 18 de agosto, no Auditório Cortez Pereira, com abertura do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e uma palestra da servidora do Senado Federal, Gabrielle Tati. Um convênio com a Câmara Municipal de Natal para criação de sua própria Procuradoria da Mulher foi sugerida pelo Procurador Sérgio Freire, para ser oficializada no dia do evento.

“A Procuradoria vai acompanhar denúncias de mulheres e encaminhar para os órgãos competentes”, explicou Cristiane, que no papel de presidente da Frente Parlamentar, sempre foi procurada por mulheres em situação de risco. “O grande problema ainda é o medo de denunciar e a Procuradoria será mais um incentivo e um canal de acolhimento para essas mulheres”, reforçou a deputada.

Participaram da reunião, além dos procuradores Sérgio Freire e Carol Alves, as deputadas Cristiane Dantas, Terezinha Maia, Divaneide Basílio e Eudiane Macedo. A deputada Isolda Dantas participou de forma online.

Justiça Federal nega pedido de afastamento de Reitora da Ufersa do cargo

06/07/2023

             Em meio a crise na Ufersa, Ludmilla segue no cargo (Foto: Cedida)

O Blog do Barreto contou ontem (4) que o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Procedimento Preparatório nº: 1.28.100.000058/2023-9, assinado pelo procurador Emanuel de Melo Ferreira, pediu o afastamento da Reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludmilla Serafim, por de abuso de poder e intimidação (Veja mais sobre isso AQUI).

A solicitação do Ministério Público se deu em decorrência do recente e-mail enviado por Ludmila aos membros do Conselho Universitário (Consuni) da UFERSA, antes da reunião que deu início ao seu processo de destituição do cargo de reitora, dia 27 de junho. O conteúdo da mensagem da gestora foi interpretado pelo MPF como intimidatório, além disso Ludmilla haveria expressado textualmente o desejo de destruir informações e dados de sua gestão à frente da universidade.

Hoje (5), a 8ª Vara da Justiça Federal, por meio do magistrado Fabricio Ponte de Araújo, negou a solicitação do MPF. De acordo com o Juiz, não há indícios concretos de que o e-mail enviado por Ludmilla se configura como uma tentativa de intimidar os membros do Conselho Universitário (Consuni) da Ufersa e que o afastamento de um gestor universitário  devidamente empossado deve ser revestido de “extremada prudência, razoabilidade e proporcionalidade da parte do magistrado”.

“é fundamental a comprovação do efetivo risco à instrução processual que possa causar o agente político ocupante do cargo em análise, tendo em vista o poder real sobre os servidores e administrados (…) No presente caso, observa-se que tal medida não se reveste da imprescindibilidade alegada, pois, a princípio, não é visível embaraço na colheita das provas já colacionadas, nem vislumbro silenciamento dos envolvidos ou ocultamento de documentos” afirma a decisão

O Magistrado determinou um prazo de até 15 dias para que Ludmilla se manifesta acerca das denúncias apresentadas pelo MPF, mas até lá ela segue no cargo de Reitora da Ufersa. “DETERMINO a intimação da demandada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua manifestação, e a fim de que, após oportunizado o contraditório, se possa se analisar, com maior profundidade, o pleito constante na exordial”, concluiu o Juiz.

Trabalhadores da saúde cogitam greve e cobram cumprimento de acordos do Governo do RN

06/07/2023

                                                Foto: Divulgação.

Os trabalhadores da saúde podem aprovar uma greve na categoria na manhã desta quinta-feira (6), de acordo com Rosália Fernandes, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN). As motivações para a greve são consequência de uma “quebra no que foi negociado” entre a categoria e o governo do estado.

A possibilidade está sendo decidida em Assembleia Geral que se iniciou nesta manhã, às 9h, no auditório do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), onde a categoria debate pautas que, de acordo com eles, o governo do estado se comprometeu a atender na Mesa SUS de junho, e não fez.

Entre as reivindicações feitas pelos trabalhadores da saúde, aparecem o pedido de reposição salarial, implementação do piso da enfermagem, reenquadramento de servidores com mais de 30 anos, necessidade de aumento da jornada de trabalho de 30h para 40h, convocação de profissionais do cadastro de reservas para atendimento de demanda e melhoria nas condições de trabalho.

Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.

FOTOS: Pacientes voltam a ocupar corredores do Walfredo Gurgel

06/07/2023

                                                  Foto: Sindsaúde/RN.

Imagens cedidas à Tribuna do Norte mostram pacientes do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel ocupando macas nos corredores do hospital, devido à ausência de leitos para atender a demanda.

Uma idosa de 70 anos, que estava como acompanhante do marido na unidade, afirmou que devido à superlotação, muitos acompanhantes tiveram que dormir no chão dos corredores. “Não tem cadeira. Eu sou uma pessoa de 70 anos, e só estou dormindo em uma poltrona agora, pois antes estava sentada em uma cadeira de plástico, por umas três noites”, revelou a mulher, que não quis se identificar.

De acordo com Rosália Fernandes, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN), a situação no hospital é gritante. “Estamos com superlotação, pacientes em macas, nos corredores. Idosos, jovens, são cerca de 40 pacientes em macas nos corredores, somente aqui”, disse ela.

Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.

Henry Borel: Monique Medeiros volta a ser presa no Rio após decisão de Gilmar Mendes

06/07/2023

                              Foto: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL.

Monique Medeiros foi presa novamente na manhã desta quinta-feira (6) na casa da mãe, em Bangu, na zona oeste do Rio. Ela foi detida após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou o retorno para a prisão da professora acusada da morte do filho, Henry Borel.

A decisão atendeu a um recurso dos advogados do pai da criança, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação no caso.

Monique é ré no mesmo processo que envolve o ex-namorado, o ex-vereador Dr. Jairinho, que continua preso preventivamente (sem prazo).

Confira mais detalhes na matéria do R7.