Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil

07/07/2023

                              Foto: Divulgação/Ministério da Saúde.

Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados DEFs, independentemente de sua composição e finalidade.

Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e a venda dos DEFs, ou vapes, no Brasil, mas a compra continua ocorrendo pela internet e em pontos de venda do comércio, incluindo camelôs, além de festas e boates.

Nesta quinta-feira (6), a Anvisa reiterou à Agência Brasil que a importação de DEFs, acessórios, refis e essências desses produtos é proibida no Brasil e que o descumprimento da norma é passível de sanções. As penalidades previstas variam de advertência a multas, conforme a gravidade do fato e o porte da empresa, de acordo com o previsto nas leis nº 6437/77 e 9294/96. Em caso de propaganda irregular, além das penalidades, as empresas são notificadas a retirar o site com conteúdo irregular da internet.

Confira mais detalhes na matéria da Agência Brasil.

Zema procura Tarcísio e já busca aliança de olho na disputa à Presidência

07/07/2023

                                          Foto: Reprodução.

Cotado como um dos possíveis herdeiros políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), abriu conversas com rivais do PT e interlocutores do chefe do Executivo paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de olho na próxima corrida ao Palácio do Planalto, em 2026. Durante viagem a Brasília nesta semana, agendada inicialmente para discutir ajustes na reforma tributária, Zema se reuniu com lideranças de PP, Republicanos e União Brasil que se alinham à oposição a Luiz Inácio Lula da Silva, e conversou sobre uma aliança voltada à próxima eleição presidencial.

O périplo de Zema começou na manhã de terça-feira numa reunião com o vice-presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda. Também participaram do encontro, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, lideranças do partido na Bahia, como o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis, e seu antecessor, ACM Neto, que enfrentam a concorrência do PT pela capital baiana em 2024.

Na quarta, Zema conversou com o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, e com o deputado federal Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos.

Confira mais detalhes na matéria d’O Globo.

Idema confirma: Projeto prevê apenas 38m de faixa de areia em Ponta Negra

07/07/2023

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) confirmou, ontem (06), a divergência entre o tamanho da faixa de engorda apresentada pelo relatório (38 metros) e apresentada pela Prefeitura do Natal. De acordo com técnicos do órgão ambiental, o gestor municipal comete um equívoco ao considerar faixas que não ficarão visíveis ao fim da obra.

Confira mais detalhes na matéria do Diário do RN a seguir:

João Câmara: Livro ‘Estação Cereja’ é lançado na de Casa da Cultura Gumercindo Saraiva

07/07/2023

                                                Foto: Marco Montoril

Aconteceu na última quarta-feira (05), na Casa de Cultura Popular, escritor Gumercindo Saraiva em João Câmara, o lançamento do livro ‘ESTAÇÃO CEREJA’, do camarense José Marconi Teixeira.

Sobre o autor:   José Marconi Teixeira é filho da senhora Ira Teixeira, casado com a professora Leila Carla, filha de dona Salete das frutas, tem cinco filhos adoráveis, e tenho Marilene Montoril como sua segunda mãe.

José Marconi começou a trabalhar como menor aprendiz em banco aqui em João câmara com Júnior Araújo e Marcelo Araújo aos 14 anos; trabalhou 36 anos no INSS, onde com a graça de Deus pode ajudar com honestidade muitas pessoas nos assentamentos do Mato Grande e de Ceará-Mirim, Touros e outros municípios.

Marconi é ministro do evangelho sendo pastor há mais de 25 anos. Tem formação em bacharelado e mestrado em teologia pós-graduação em psicopedagogia, gerontologia, psicanálise, administração de qualidade pela UNB de Brasília. Cursou na UERN, ciência da religião e sociologia.

Tem um histórico de trabalho social com amparo, recuperação, adaptação e ressocialização de pessoas desfavorecidas e dependentes químicos.

Por Marco Montoril

                  Escritor José Marconi Teixeira (Foto: Marco Montoril)

                                             Fotos: Marco Montoril

Momento que o Coral Torreão se apresenta  na Casa da Cultura no lançamento do livro de José Marconi 'Estação Cereja' em João Câmara (Reprodução/Yuotube)

Homenagem do Blog Montoril aos " Aniversariantes do Dia" Pastor Franklin e a nossa irmão em Cristo Rafaela

07/07/2023

Aniversariante do dia, nosso irmão em Cristo, Pastor Franklinladeado de sua esposa Jackeline Flôr e filhos (Foto: reprodução arquivo familiar)

Aniversariante do dia, nossa irmã em Cristo Rafaela, ladeada seus esposo irmão Wesley e filhos (Foto: reprodução arquivo familiar)

O blog registra nesta sexta-feira, 07 de julho a data natalícia dos nossos amigos (a) em Cristo, Rafaela e o Pastor Franklin, todos com atuação no município de João Câmara. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário! (Fotos: reprodução arquivo familiar)

Fies 2023: hoje é o último dia para se inscrever e estudante não deve deixar para a última hora

07/07/2023

                                     Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Estudantes de todo o país têm até sexta-feira, dia 7, para se inscrever no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o Fies.

Para isso, é necessário ter cadastro?no login único do governo federal e criar uma conta no gov.br.

Os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio a partir de 2010 e ter obtido média nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos, além de não terem zerado a redação nem participado do exame como treineiro.

Os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio a partir de 2010 e ter obtido Também é preciso ter renda familiar por pessoa de até três salários mínimos.

“Se precisar trocar de instituição de ensino ou curso, não deixe para os últimos momentos, pois o sistema pode travar e você ficar sem finalizar a inscrição”, aconselha Alexandre Mori, gerente de financiamentos do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil.participado do exame como treineiro.

R7

Senado deve votar reforma tributária só no 2º semestre

07/07/2023

                           Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (6.jul.2023), a reforma tributária só deve ser analisada pelo Senado no 2º semestre. Além disso, o texto deve ser alvo de diversas modificações e uma análise demorada.

Os senadores também indicam que será um longo processo até que se chegue a um consenso sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Congresso Nacional.

Emendas à Constituição não podem ter divergências entre a Câmara e o Senado. Ou seja, os congressistas precisam chegar a um acordo e aprovar exatamente o mesmo texto nas duas Casas.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também afirmou na quinta-feira (6.jul) que o Senado deve levar mais tempo para analisar e votar a reforma tributária. Ela foi à Câmara durante a votação da reforma.

Poder360

Jornalista quer autópsia de Gal Costa após denúncias contra viúva: “Mal súbito não convence mais”

07/07/2023

                                Foto: I Hate Flash/Divulgação

A jornalista Hildegard Angel iniciou um movimento para cobrar a realização de uma autópsia no corpo de Gal Costa a fim de se verificar a causa da morte da cantora.

“Dadas as recentes revelações, os fãs de Gal Costa pedem ao Ministério Público uma autópsia já. O mal súbito da cantora não nos convence”, escreveu ela no Instagram.

A cantora morreu aos 77 anos, no dia 9 de novembro do ano passado. A causa da morte não foi revelada.

Em reportagem publicada na edição de julho da revista Piauí, ex-funcionários e amigos de Gal Costa acusam Wilma Petrillo, viúva e empresária da cantora, de assédio moral, ameaças e golpes financeiros. A publicação também afirma que Wilma teria levado a artista à falência.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

João Câmara: Carro bate em poste próximo a entrada do Vila verde

07/07/2023

                                      Foto: reprodução rede social

Um carro colidiu com um poste da rede elétrica na noite desta quinta-feira (6), na entrada do conjunto habitacional Vila Verde, conforme imagens divulgadas no grupo de Whatsapp Notícias RN 24h.

Não há informação de feridos nem as circunstancias da batida frontal do veículo que ficou parcialmente destruído com o impacto.

Por Assis Silva

Lula diz que Bolsonaro ainda enfrentará “muitos processos”

07/07/2023

                             Fotos: Evaristo Sa/AFP/Marcos Corrêa/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nessa quinta-feira (6.jul.2023) que seu antecessor Jair Bolsonaro (PL) ainda enfrentará “muitos processos” porque foi o presidente “mais insano” que o Brasil já teve. Ele falava sobre a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que tornou Bolsonaro inelegível por 8 anos, em 30 de junho.

“Eu não discuto decisões do Judiciário. O ex-presidente vai ter muitos processos. Ele sabe que vai ter muitos processos porque provocou muitos processos. Esse país desde a proclamação da República nunca teve alguém tão insano exercendo o cargo de presidente”, declarou Lula em entrevista ao SBT.

Poder360

Imposto sobre herança pode aumentar com reforma tributária; entenda a proposta

07/07/2023

                                               Foto: Getty Images

A aprovação do projeto da reforma tributária pode aumentar os impostos sobre heranças e doações. O texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (6).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) inclui mudanças no Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tributo estadual que deve ser pago por todas as pessoas físicas ou jurídicas que receberem bens ou direitos de forma não onerosa.

O ITCMD incide sobre heranças, doações, transferências e outros tipos de transações sem custo entre pessoas. Além disso, o imposto também pode ser cobrado na partilha de bens de casais, dependendo do motivo do divórcio.

O que muda com a reforma

De acordo com Thúlio Michilini de Carvalho, advogado tributarista e mestre em direito pela PUC-SP, três mudanças importantes devem ocorrer no ITCMD com a aprovação da reforma tributária.

Em primeiro lugar, caso o texto seja aprovado como está, o ITCMD passará a ser progressivo em função do valor da herança ou da doação.

“Com isso, o que se pretende é que a alíquota seja maior de acordo com o valor do conjunto de bens que será transmitido de um patrimônio a outro, em prestígio à chamada ‘capacidade contributiva’. Ou seja, quem pode mais, paga mais”, explica.

Além disso, o especialista também aponta mudanças em relação aos bens móveis, títulos e créditos.

Ele explica que, a partir da reforma, o estado competente para cobrar o ITCMD passa a ser o de domicílio da pessoa falecida, em vez daquele onde foi processado o inventário.

Por último, o professor destaca a possível a cobrança do ITCMD em situações nas quais o doador, ou falecido, for residente no exterior ou tiver seu inventário processado fora do Brasil.

CNN Brasil

Reforma tributária: veja como cada deputado da bancada do RN votou no 2º turno

07/07/2023

Foto: Poder360/Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7.jul.2023), em 2º turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 49 de 2019 que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado por 375 votos favoráveis a 113 contrários e 3 abstenções. Ainda faltam votações de destaque.

Só o PL orientou vota contra. Mesmo assim, 18 deputados da sigla deram votos ao governo Lula. As PECs precisam ser votadas em 2 turnos para serem aprovadas. No 1º turno, o texto da reforma tributária foi aprovado por 382 votos a 118 e 3 abstenções.

Veja como votou a bancada do Rio Grande do Norte:

A favor do texto da reforma: 

BENES LEOCÁDIO – União

FERNANDO MINEIRO – PT

JOÃO MAIA – PL

NATÁLIA BONAVIDES – PT

ROBINSON FARIA – PL

PAULINHO FREIRE – União

Contra o texto da reforma:

GENERAL GIRAO – PL

SARGENTO GONÇALVES – PL

Com informações de Poder360

LEIA TAMBÉM: Saiba como votaram os deputados do RN para a reforma tributária no 1º turno

Câmara aprova texto da reforma tributária em 2º Turno

07/07/2023

                                Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O texto da reforma tributária foi aprovado em definitivo pela Câmara dos Deputados no início da madrugada desta sexta-feira (7).

A votação do segundo turno foi chancelada com 375 votos favoráveis e 113 contrários.

Ao todo, foram votados sete destaques no primeiro turno e apenas um no segundo turno – todos rejeitados. Votação voltará às 10h desta sexta-feira.

O texto-base já havia sido aprovado em primeiro turno com 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções.

Após aprovação em primeiro turno, os parlamentares chancelaram a inclusão da emenda aglutinativa — que integra ao texto outras emendas —, proposta pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

CNN Brasil

SAIBA MAIS: Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno

João Câmara: Vereadora Kelly Cristine solicita a cobertura da quadra do CCI como também a readequação dos banheiros

07/07/2023

                   Vereadora Kelly Cristine, União Brasil (Foto: reprodução)

Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta segunda-feira (03), de Julho, durante a sessão ordinária a vereadora Kelly Cristine solicitou através de requerimento nº 426/2023 solicitando a cobertura da quadra do CCI como também a readequação dos banheiros.

Na oportunidade Kelly solicitou a reestruturação da escola municipal localizada na comunidade de Matão de Iracema, por fim solicitou a capina do mato na estrada que interliga as comunidades de baixa do macaco com tubibas.

Os requerimentos da vereadora Kelly Cristine foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.

Por Jadson Nascimento

Saiba como votaram os deputados do RN para a reforma tributária

07/07/2023

Gráfico: Poder 360

A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 a 118 votos o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em 1º turno. Veja como votou a bancada do Rio Grande do Norte.

– A favor do texto da reforma: 

BENES LEOCÁDIO -União

FERNANDO MINEIRO -PT

JOÃO MAIA – PL

NATÁLIA BONAVIDES -PT

ROBINSON FARIA -PL

PAULINHO FREIRE – União

– Contra o texto da reforma:

GENERAL GIRAO – PL

SARGENTO GONÇALVES – PL

João Câmara: Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional visitará sistema de dessalinizador do Amarelão nesta sexta-feira (7

07/07/2023

                                                       Reprodução

A CPFL Renováveis e State Grid realizarão nesta sexta-feira (7), uma visita ao  Sistema de Dessalinização Irmã Terezinha Tesselle Galles, inaugurado em fevereiro em João Câmara/RN. Esse é um projeto social que foi entregue ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e que beneficia mais de três mil moradores das comunidades de Serrote de São Bento, Amarelão e Santa Terezinha.

A visita, que acontecerá em 7 de julho, das 11h30 às 12h30, contará com a presença das seguintes autoridades:

Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional

Fátima Bezerra, Governadora do Rio Grande do Norte

Clécio Luís, Governador do Amapá

Davi Alcolumbre, Senador pelo Amapá

Manoel Bernardo, Prefeito de João Câmara

Além das autoridades, estarão presentes:

Mr. Daobiao Chen – presidente do Conselho de Administração da CPFL Energia e Executivo da State Grid

Gustavo Estrella, presidente do Grupo CPFL Energia   

Mr. XinJian Chen, diretor-presidente da CPFL Renováveis

Abrasel comemora alíquota especial para bares e restaurantes na reforma tributária

07/07/2023

“Com o acordo, o nosso setor estará entre aqueles, como educação e saúde, que terão uma alíquota diferenciada, a ser estabelecida no ano que vem”, afirma Paulo Solmucci, presidente da Abrasel.

A Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária no Congresso trará no texto um tratamento diferenciado aos bares e restaurantes, com uma alíquota especial às empresas do setor que estão no regime de lucro real ou de lucro presumido.

O acordo foi costurado nesta quinta-feira (06) pela Abrasel com o apoio de parlamentares da Frente de Comércio e Serviços, de integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária e de representantes do governo federal.

A decisão traz alívio ao setor, que corria o risco de ter um aumento de mais de 100% na carga tributária para os optantes desses dois regimes. A alíquota diferenciada será estabelecida em 2024.

Segundo o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, “para quem está no Simples, nada muda. Porém, se fosse aplicada a alíquota cheia, de 25%, haveria um aumento estimado de mais de 100% para quem está nos regimes tributários de lucro real e lucro presumido, algo inadmissível. Com o acordo, o nosso setor estará entre aqueles, como educação e saúde, que terão uma alíquota diferenciada, a ser estabelecida no ano que vem. Foi uma vitória importante, e vale destacar o trabalho do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que lidera a Frente de Comércio e Serviços, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordenou o grupo da reforma, com o apoio do ministro Fernando Haddad. É uma vitória que nos permite respirar, com a certeza de que o texto está mais de acordo com a importância do nosso setor para o país”.

Ele completa: “a nossa certeza é de que a reforma é necessária para simplificar o empreender, facilitar a vida do cidadão e acabar coma guerra fiscal. Feita de modo equilibrado, irá trazer mais produtividade e eficiência a todos”.

VAI E VEM: Depois de anunciar que Daniela Carneiro permaneceria no cargo, governo confirma Sabino no Turismo

07/07/2023

                              Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados

Horas depois de o governo anunciar, nesta quinta-feira (6), que a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, permaneceria no cargo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que ela deixará o cargo e que Celso Sabino (União Brasil-PA) será o novo titular do órgão.

“O presidente Lula e eu nos reuniremos com o presidente e os líderes do União Brasil, em data a ser definida amanhã, para receber a indicação do deputado Celso Sabino, que vai liderar a pasta do Turismo, dando continuidade ao trabalho pela recuperação de um setor tão importante para a geração de emprego e renda no Brasil”, escreveu em nota.

Essa é a 3ª vez no dia que o governo muda a versão sobre a troca no Turismo. Por volta das 16h, Paulo Pimenta comunicou que a Daniela permaneceria no cargo depois de falar com Lula. Ficaria pelo menos até o fim do semestre legislativo, porque o foco eram as votações da pauta econômica.

Mais cedo, o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Paulo Pimenta, disse que a ministra do Turismo colocou o cargo à disposição para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Pimenta, Daniela sabia que outro nome seria indicado, mas que essa troca dependia de reunião entre Lula e representantes do União Brasil.

“Não tem carta, mas a ministra já colocou o cargo à disposição. O anúncio é que ocorrerá após as conversas se concluírem. Mas ela já comunicou ao presidente e já tem conhecimento que será indicado um outro nome para ocupar a função que hoje ela tem”, disse Pimenta.

Nessa reunião citada por Padilha, devem comparecer o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e os deputados Celso Sabino (União Brasil-PA) –cotado para assumir o ministério–, Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Luciano Bivar (União Brasil-PE).

Poder 360

Nova rede social, ‘Threads’ chega a 10 milhões de usuários 7 horas após lançamento, diz Zuckerberg

06/07/2023

                                                 Foto: reprodução

O “Threads”, rede social lançada pelo Instagram na noite de quarta-feira (5), ultrapassou a marca de 10 milhões de usuários após sete horas de funcionamento. A informação foi divulgada por Mark Zuckerberg, dono da Meta – que controla Facebook, Instagram e WhatsApp.

No estilo de “microblog”, o Threads representa uma concorrência direta ao Twitter. Quem tem uma conta no Instagram pode entrar na nova rede social usando o mesmo usuário e senha.

Zuckerberg passou a noite no Threads respondendo aos usuários e atualizando sobre os números da rede social. O dono da Meta também comentou sugestões feitas na ferramenta. 

Atualmente, o Twitter tem cerca de 200 milhões de usuários ativos. A rede social, que foi comprada por Elon Musk em 2022, tem 17 anos.

O Threads foi lançado em mais de 100 países e está disponível para iOS e Android.

Anunciada como um espaço de “atualizações em tempo real e conversas públicas”, a nova rede se parece muito com plataformas como Twitter, Bluesky e Mastodon.

Ela suporta posts com até 500 caracteres, além de links, fotos e vídeos de até 5 minutos. Também é possível curtir, comentar e compartilhar o que outras pessoas publicaram.

Uma diferença para o Twitter é que o Threads não tem área de trending topics, que mostra assuntos mais comentados na rede. Segundo a nova rede social, esse recurso será lançado no futuro.

Com informações de G1

‘Avaliador de marcas’: golpe com nome da Shein atrai vítimas por YouTube, Google e Instagram

06/07/2023

                                                 Foto: reprodução

O golpe que usa o nome da Shein para prometer dinheiro fácil em troca de avaliar roupas continua fazendo vítimas com a ajuda de vídeos no YouTube, onde dezenas de supostos avaliadores fazem resenhas positivas de sites que promovem esse falso serviço. 

Os canais onde esse conteúdo é postado também pagam anúncios para aparecerem no topo dos resultados de pesquisa do Google, com links que levam para esses sites e para os vídeos.

Aplicativos de fachada para avaliadores, uma estratégia que o g1 denunciou, também seguem disponíveis na plataforma Google Play Store, sendo que alguns deles chegaram ter a mais de 10 mil downloads e receberam selo de segurança da loja de apps.

Faz mais de dois meses que a Shein alertou que não tem envolvimento com esse tipo de ação e que as promoções da loja chinesa são divulgados em canais oficiais. O comunicado da empresa veio na época em que influenciadores promoviam o golpe no Instagram.