Governo do RN tem dívida de R$ 4 bilhões com bancos

07/09/2023

                                          Foto: Eduardo Maia

Com uma dívida contratada de R$ 4 bilhões junto a instituições financeiras, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, admitiu, na Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, que do Rio Grande do Norte, que o maior problema do Estado é o endividamento para com os fornecedores de bens e serviços ao poder público.

Em 1º de julho, quando assumiu a pasta, o secretário disse que o valor do débito chegava a R$ 250 milhões em ordens bancárias, mas hoje não tem como informar o valor total da dívida com prestadores de bens e serviços.

“Estamos tentando equacionar de alguma forma a divida com fornecedores, é uma dívida que a gente não consegue dimensionar, porque essa dívida é dinâmica, a gente paga uma OB (ordem bancária) gerada, a gente faz um pagamento, isso não tem como valorar”.

Ao atender a convocação do presidente da Comissão de Administração, deputado estadual Luiz Eduardo, o secretário da Fazenda, disse que “não tinha como esconder que esse é o principal problema, seja na saúde, segurança, assistência social”.

Tribuna do Norte

Decisão de Toffoli pode levar à anulação de processos de mais de 400 políticos, dizem fontes

07/09/2023

                               Foto: Sérgio Lima/Poder360

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá causar a anulação de processos contra mais de 400 políticos.

O magistrado determinou que o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná e a 13ª Vara Federal de Curitiba entreguem o conteúdo integral do acordo de leniência da Odebrecht, inclusive os recebidos do exterior. No mesmo despacho, ele apontou que o acordo foi firmado às margens da lei.

Após receber o documento completo, é provável que Toffoli anule delações dos 70 executivos da Odebrecht, ou parte delas, disseram fontes do governo e da área jurídica à CNN.

O acordo de leniência fechado entre a Odebrecht e o MPF do Paraná previa a devolução de mais de R$ 3 bilhões aos cofres públicos pela empreiteira em 22 anos. O documento também teria apontado provas que levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ser preso.

CNN Brasil

VÍDEO: Lula faz pronunciamento à nação na véspera do feriado da Independência do Brasil

07/09/2023

O presidente Lula fez um pronunciamento à nação na véspera do feriado da Independência do Brasil.

Lula  afirmou que o feriado da Independência não pode ser um dia de ódio e medo.

Veja o discurso completo:

“Minhas amigas e meus amigos. Amanhã é dia de comemorar a independência do Brasil. O Brasil voltou a sorrir. Nosso país voltou a crescer com inclusão social, distribuindo renda e combatendo as desigualdades. No passado, quando o Brasil crescia, quem ganhava era apenas uma minoria já muito rica. Agora, quando a economia cresce, a vida melhora para todo mundo. O PIB, que é a soma de toda a riqueza que o país produz, está crescendo – e não crescia tanto assim desde 2010. A melhora do cenário econômico se traduz em mais oferta de emprego e melhores salários para todas as profissões e classes sociais. No primeiro semestre deste ano, foram criados mais de 1 milhão de novos postos de trabalho com carteira assinada. Oitenta por cento das negociações salariais, das mais diversas categorias profissionais, garantiram reajustes acima da inflação. Aprovamos no Congresso a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres. Trabalho igual, salário igual.

Os servidores públicos federais tiveram reajuste, depois de seis anos com os salários congelados. O salário mínimo voltou a crescer acima da inflação. Aumentamos o valor destinado à alimentação escolar, após seis anos sem reajuste. O arroz, o feijão, o óleo de cozinha, o botijão de gás… tudo ficou mais acessível. Milhões de famílias endividadas estão negociando suas dívidas em condições favoráveis e vão ficar novamente com o nome limpo na praça. Mais empregos, melhores salários, menos dívidas, mais poder de compra. Comércio e indústria vendendo mais e contratando mais e mais trabalhadores.

Meus amigos e minha amigas. A independência do Brasil ainda não está terminada. Ela precisa ser construída a cada dia, por todos nós, sobre três grandes alicerces: democracia, soberania e união. Democracia é a matéria prima para a realização dos nossos sonhos. Se sonhamos com um bom emprego e um bom salário; se sonhamos com a casa própria; se sonhamos com nossos filhos e filhas na universidade; se sonhamos com uma alimentação de qualidade para todo o povo brasileiro; se sonhamos com um país melhor: é a democracia que vai dizer se teremos ou não as oportunidades para realizar nossos sonhos.

Democracia é o direito de participar das discussões que impactam as vidas das pessoas. Por isso, nós criamos os conselhos sociais e trouxemos de volta as conferências nacionais, para que a sociedade nos ajude a desenhar as políticas públicas. Por isso, nós fizemos o Plano Plurianual mais Participativo da história, para traçar as principais metas do governo para os próximos quatro anos. Democracia é não apenas a matéria prima dos nossos sonhos. É também a ferramenta para torná-los realidade. Meus amigos e minhas amigas. O segundo alicerce da Independência é a Soberania.

Soberania é mais do que cumprir a importante missão de resguardar nossas fronteiras terrestres e marítimas e nosso espaço aéreo. É também defender nossas empresas estratégicas, nossos bancos públicos, nossas riquezas minerais, é fortalecer nossa agricultura e nossa indústria. É preservar a Amazônia e os demais biomas. Nossos rios, nosso mar, nossa biodiversidade. É falar de igual para igual com qualquer país, e se fazer ouvir nos principais fóruns internacionais, seja sobre o enfrentamento da crise climática; a busca pela paz na Terra; o combate à fome e às desigualdades ao redor do mundo; ou a luta pelo trabalho decente para todos os seres humanos. Soberania é, antes de tudo, combater todas as formas de desigualdade – seja de renda, de gênero ou de raça.

É tornar igualitário o acesso à saúde, à educação, à segurança e aos bens culturais. É criar oportunidades para todos e todas. Soberania é garantir a soberania do povo brasileiro. Um povo soberano é um povo sem fome, com emprego decente, com acesso à saúde e à educação, e com esperança.

Por isso, trouxemos de volta mais de 40 programas que fizeram do Brasil referência mundial em inclusão social. Por isso, lançamos na semana passada o Brasil sem Fome, um conjunto de 80 ações e programas, para tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome, como havíamos tirado em 2014. Por isso aprovamos o novo Marco Fiscal, com a ajuda do Congresso, para dar ao Brasil a oportunidade de voltar a crescer com responsabilidade. Por isso, lançamos no mês passado o Novo PAC, o maior programa de investimentos da nossa história. Com o novo PAC, que vai gerar 4 milhões de novos postos de trabalho, o Brasil volta a fazer as obras necessárias para a construção de seu futuro. E o futuro será verde.

Os investimentos do Novo PAC serão as alavancas que conciliarão o enfrentamento da crise climática, a reindustrialização do país, a transição energética e a redução das desigualdades sociais e regionais. Vamos investir no Minha Casa Minha Vida, em mobilidade urbana, urbanização de favelas, saneamento básico e prevenção a desastres. Vamos investir em novas Unidades Básicas de Saúde, maternidades, hospitais e centros de medicina especializada. Vamos também investir fortemente na preparação do Brasil para enfrentar o risco de novas pandemias. Com o Novo PAC, a educação voltará a ser prioridade, com investimentos da creche à pós-graduação – passando pelas escolas em tempo integral e a expansão da rede de Institutos e Universidades Federais. Vamos alavancar a produção científica no país, e dar as oportunidades de um futuro melhor para as nossas crianças. O Brasil será um lugar melhor para se viver.

Minhas amigas e meus amigos. O terceiro alicerce da independência é a União. E união só se faz sem ódio. O entendimento voltou a ser palavra de ordem. Investimos no diálogo com o Congresso Nacional, os governos estaduais, as prefeituras, o Poder Judiciário, os partidos políticos, os sindicatos e a sociedade organizada. Por isso, amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo, e sim de união. O dia de lembrarmos que o Brasil é um só. Que sonhamos os mesmos sonhos.Que podemos ter sotaques diferentes, torcer para times diferentes, seguir religiões diferentes, ter preferência por este ou por aquele candidato, mas que somos uma mesma grande nação, um único e extraordinário povo. Em apenas oito meses, recolocamos o Brasil no rumo da democracia, da soberania e da união. Do desenvolvimento econômico com inclusão social. Vamos todos trabalhar juntos para, a cada dia, transformar em realidade nosso sonho de um Brasil mais desenvolvido, mais justo, mais solidário e mais independente. Feliz 7 de setembro para todos”.

CanalGov

VÍDEO: Brasileiro condenado à prisão perpétua e foragido nos EUA escalou parede para escapar da prisão

06/09/2023

Assassino brasileiro escala parede para fugir de prisão | Brasil Urgente

O brasileiro Danilo Sousa Cavalcante, de 34 anos, conseguiu fugir da prisão nos Estados Unidos ao se apoiar com os pés e as mãos para escalar as paredes do presídio. Uma das câmeras de segurança da unidade prisional do condado de Chester, no estado da Pensilvânia, gravou o momento em que ele escapou, na última quinta-feira (31/8).

Danilo Cavalcante, de 1,80 metro de altura, esticou o seu corpo na parede de tijolos e nos blocos de concreto até subir ao telhado da prisão e escapar.

Segundo autoridades locais, o brasileiro se inspirou em Igor Bolte, que também conseguiu escapar do presídio ao escalar as paredes do pátio de exercícios da unidade em maio deste ano.

Depois da fuga de Bolte, o telhado da cadeia foi cercado por arame farpado, mas isso não impediu Danilo Cavalcante. No caso do brasileiro, os seguranças demoraram mais de uma hora para perceber o desaparecimento dele.

Buscas por Danilo Cavalcante

As autoridades locais aumentaram o perímetro de busca pelo brasileiro. Além da polícia estadual da Pensilvânia, a Swat e o FBI estão atrás de Danilo Cavalcante.

O Ministério Público do Condado de Chester classificou o bvrasileiro como “extremamente perigoso”.

Danilo Cavalcante foi condenado à prisão perpétua por matar a facadas a ex-namorada, Deborah Evangelista Brandão, em 2021.

Metrópoles/Band

GOLPE DO PIX: saiba quais são os casos mais comuns e como se proteger

06/09/2023

                                    Foto: NurPhoto via Getty Images

Desde o seu lançamento, em 2020, o Pix facilitou a vida de muitos consumidores, se popularizando rapidamente por ser um método de transferência eletrônica fácil e prático.

No entanto, não demorou muito para surgirem relatos de golpes envolvendo a ferramenta, deixando muitas pessoas preocupadas e com a necessidade de se protegerem.

Levantamento da fintech de proteção financeira Silverguard mostra que quatro em cada dez brasileiros já foram vítimas de alguma tentativa de fraudes com o Pix.

Confira a seguir, dicas de Ione Amorim, coordenadora do programa de serviços financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), para entender como acontecer estes golpes e como se proteger:

Para a especialista, os golpes mais frequentes com o Pix são os associados com o roubo de contas nas redes sociais, em que o golpista adota a identidade de uma pessoa e começa a se passar por ela, pedindo dinheiro para amigos e parentes.

“O golpista se apresenta para a pessoa como sua mãe, pai, irmão ou filho e pede dinheiro para fazer um pagamento de uma conta, boleto e até transferência para outro indivíduo, sempre se apresentando com esse grau de parentesco e de amizade”, afirma.

Segundo Amorim, esses casos se caracterizam pela chamada “engenharia social” que consiste no criminoso, ao invadir um perfil, interpretar o tipo de relação que a vítima estabelece com as pessoas do seu núcleo e reproduzir esse comportamento.

“Então, vai parecer natural [o contato com golpista] para quem está recebendo esse tipo de pedido, fazendo parecer que é mesmo aquela pessoa porque ela [a engenharia social] explora o máximo dessa vulnerabilidade nas relações pessoais para conseguir seus objetivos, que é fazer com que a pessoa seja convencida e faça a transferência”, completa.

Outros casos que ganharam bastante evidência nos últimos tempos foram os golpes no comércio eletrônico.

Nesses casos, as vítimas são atraídas por grandes promoções de produtos de empresas falsas, que muitas vezes usam a imagem de empreendimentos já consolidados no mercado, mas que foram criadas para aplicar esses golpes.

“Além de ser uma oferta enganosa, a pessoa paga com o Pix achando que está fazendo um bom desconto, mas acaba caindo nesse golpe e a empresa simplesmente desaparece depois”, afirma.

Por último, Amorim cita como uma situação comum de golpes com o Pix os falsos investimentos, em que o criminoso aborda a vítima oferecendo uma oportunidade de, por exemplo, o dinheiro render em uma aplicação, que acaba nunca acontecendo.

“Precisa ter a mínima desconfiança toda vez que você for usar dinheiro. O Pix, por conta desse caráter instantâneo dele, vai realmente trazer golpes que vão explorar esse mecanismo de instantaneidade, aquilo que é imperdível ou que você vai perder uma grande oportunidade”, destaca a especialista.

Como se prevenir dos golpes

Nos casos de roubo de identidade, em que o golpista se apresenta como um parente ou amigo da vítima, a especialista ressalta a importância de confirmação direta por outro canal com a pessoa que esta solicitando o dinheiro.

“Eles [golpistas] são muito intimistas e te fazem acreditar que realmente são um parente. Então, toda vez que receber esse tipo de solicitação não faça nenhuma transação enquanto você não conseguir falar diretamente com a pessoa que está pedindo o dinheiro”, explica.

Já nos golpes de comércio eletrônico, a recomendação é sempre desconfiar de um produto barato demais e de empresas que você não conhece.  

“Por exemplo, uma rede de hotéis fechou e anunciou a venda de lençóis de 500 mil fios por um preço baratíssimo. A pessoa vai lá, faz a compra e cai no golpe, porque não existe a empresa, não existem os lençóis e ela fez o pagamento com Pix, então essas contas para serem rastreadas é muito difícil“, cita Amorim.

A mulher também explica que existem ferramentas para rastrear essas transações, como o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central, mas nem sempre o valor é recuperado.

“O MED tem que ser acionado imediatamente após o golpe, e então o banco vai abrir um procedimento interno para rastrear o caminho que esse dinheiro teve. Em alguns casos há o estorno, mas como a movimentação costuma ser muito rápida, às vezes não tem a recuperação integral desse valor”, afirma.

“O consumidor precisa se certificar por outros meios de que essa medida é urgente ou se esse benefício é verdadeiro antes de fazer a operação”.

Cai em um golpe com Pix, e agora?  

Caso a pessoa caia em um golpe com Pix, a primeira indicação da especialista é comunicar o banco de origem do ocorrido para ser possível rastrear qual o caminho que o dinheiro tomou.

Nos casos em que a identidade da pessoa foi roubada, Amorim recomenda contatar a rede social em questão para fazerem uma intervenção na conta e não ter o risco de ampliar esse vazamento para outras plataformas.

Se a intervenção ocorreu por outro canal, como telefone, será necessário contatar a operadora para relatar que o aparelho foi clonado e  para que as devidas providências sejam tomadas. 

“É importante ativar os critérios de segurança que as próprias detentoras desses mecanismos oferecem, como a autenticação em dois níveis com biometria, e procurar proteger o máximo possível as suas redes para evitar, ou pelo menos dificultar, o processo de invasão e roubo de identidade de alguma forma”, ressalta.  

CNN Brasil, por Luiza Palermo

Planalto confirma deputados André Fufuca e Silvio Costa Filho como novos ministros do governo Lula

06/09/2023

Ao centro, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) aperta as mãos dos novos ministros do governo Lula: André Fufuca (à esquerda) e Silvio Costa Filho (à direita) — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira (6) os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), como novos ministros do governo federal. Os dois são filiados a partidos que integram o Centrão.

Fufuca assumirá o Ministério do Esporte no lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho será ministro de Portos e Aeroportos, na vaga de Márcio França, que assume a nova pasta da Micro e Pequena Empresa.

Veja as mudanças abaixo:

Ministério de Portos e Aeroportos: sai Márcio França (PSB), entra Silvio Costa Filho;

Ministério das Micro e Pequenas Empresas: criado para abrigar França;

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: segue comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), mas sem as áreas de micro e pequena empresa;

Ministério do Esporte: sai Ana Moser (sem partido), entra André Fufuca em uma versão turbinada do ministério.

A expectativa é que os novos ministros sejam empossados no próximo dia 13.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quarta-feira (6/9) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Rep-Pernambuco). Os deputados foram convidados, respectivamente, para os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, e aceitaram o convite. A nomeação e posse serão realizadas no retorno do presidente Luiz Inácio lula da Silva da reunião do G20. O ministro Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas”, diz nota divulgada pelo governo.

g1

VÍDEO: Secretário diz que dívida com fornecedores é a que mais preocupa o governo do RN: “é o nosso principal problema”

06/09/2023

Secretário diz que dívida com fornecedores é a que mais preocupa o governo do RN

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta quarta-feira (6) que a dívida do Governo do Rio Grande do Norte que mais “preocupa” no momento é a que existe com empresas fornecedoras.

A declaração ocorreu durante participação do secretário na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa, no mesmo dia em que cirurgias foram suspensas nos hospitais Walfredo Gurgel e Varela Santiago, por falta de pagamentos do Governo do Estado.

Apesar disso, o secretário disse não ter como “dimensionar” o tamanho do débito. “A dívida que nós temos hoje que nos preocupa, e nós estamos tentando equacionar de alguma forma, é com fornecedores. A gente não consegue dimensionar essa dívida porque ela é dinâmica. A gente paga, outra é gerada. Mas não tenho como esconder que é o nosso principal problema”, enfatizou Carlos Eduardo Xavier.

O auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT) declarou que há “sérios problemas” com fornecedores de diversas áreas, mas citou especificamente os casos de saúde, segurança e assistência social.

“É o quadro que mais nos preocupa no momento. A gente tem trabalhado para dar o mínimo de previsibilidade para esses fornecedores, que estão numa situação muito difícil”, assinalou Carlos Eduardo Xavier.

98 FM Natal

Hotéis do Rio Grande do Norte esperam ocupação de 66% dos leitos no feriado de 7 de setembro

06/09/2023

                                        Foto: Divulgação/ABIH

Os hotéis do Rio Grande do Norte estimam uma ocupação de 66% dos leitos disponibilizados pelo setor para o feriadão que se iniciada nesta quinta-feira (7), dia da independência do Brasil.

Embora o feriado caia em uma quinta-feira, vários órgãos públicos terão ponto facultativo na sexta-feira (8), garantindo quatro dias de folgas para várias famílias.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Hotéis (ABIH-RN) no Rio Grande do Norte, que divulgou a expectativa de ocupação, a quantidade de reservas teve um leve aumento se comparada com o mesmo período de 2022, que registrou uma taxa de 60%.

“Estamos esperando um aumento significativo no fluxo de turistas para o segundo semestre. Sem dúvida esse crescimento já visto é resultado de um trabalho intenso de promoção de destino, feito pela ABIH-RN, juntamente com nossos parceiros”, pontuou o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson.

g1-RN

João Câmara: Vereador Fernando Guilherme solicita o serviço de limpeza geral e retirada de entulhos no Bairro Villa Verde

06/09/2023

                            Vereador Fernando Guilherme (Foto: reprodução)

Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta segunda-feira (04) de setembro, durante a sessão ordinária o vereador Fernando Guilherme solicitou através do requerimento de nº 598/2023 o serviço de limpeza geral e retirada de entulhos e, principalmente, a revitalização de todo o entorno do calçadão central do Bairro Villa Verde.

O requerimento do vereador Fernando Guilherme foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.

Por Jadson Nascimento

João Câmara: Vereadora Kelly Cristine solicita o serviço de terraplanagem na rua Antônio Vicente da Silva, que dá acesso à área de lazer do Bairro São Francisco

06/09/2023

                        Vereadora Kelly Cristine (Foto: reprodução)

Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta segunda-feira (04) de setembro, durante a sessão ordinária a vereadora Kelly Cristine solicitou através de requerimento nº 599/2023 solicitando o serviço de terraplanagem na rua Antônio Vicente da Silva, que dá acesso à área de lazer do Bairro São Francisco.

O requerimento da vereadora Kelly Cristine foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.

Por Jadson Nascimento

Jandaíra: Câmara aprova projeto que cria o “Câmara Cultural”

06/09/2023

A Câmara Municipal de Jandaíra aprovou na última segunda-feira (04), o projeto “Câmara Cultural”, do vereador e presidente Matias Filho, que consistirá na exposição dos trabalhos artísticos dos profissionais da cultura, naturais do município de Jandaíra/RN.

Na oportunidade, o cidadão poderá comercializar os seus produtos regionais, artes, artesanatos, danças e tudo que condiz com a cultura de nosso município.

O Projeto Câmara Cultural tem por finalidades básicas:

Valorizar a cultura local e suas diversidades, ritmos e estilos;

Abrir um espaço de divulgação para artistas locais;

Possibilitar ao cidadão o acesso gratuito a espetáculos artísticos de qualidade;

Aproximar ainda mais a Casa Legislativa da comunidade.

Caso da Boate Kiss: STJ mantém anulação de todas as condenações

06/09/2023

                                             Foto: reprodução

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Por 4 ?votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que houve ilegalidades processuais durante a sessão do júri e manteve a decisão da Justiça de Porto Alegre, que anulou as penas.

Com a decisão, continuam anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

O colegiado julgou Por 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de 4 acusados pelo incêndio na boate, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em 2013. Recurso contra a decisão foi do Ministério Público gaúcho.e determinou a soltura dos acusados.

Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do TPor 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de 4 acusados pelo incêndio na boate, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em 2013. Recurso contra a decisão foi do Ministério Público gaúcho.ribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.

O caso começou a ser julgado no STJ em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados. Na sessão desta tarde, os ministros Antonio Saldanha, Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz abriram divergência e votaram pela manutenção da anulação.

No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

PF inicia operação contra grupos criminosos que usam carros funerários e caixões no transporte de drogas

06/09/2023

                                                 Foto: reprodução

A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (6) a operação “Ataúde”, em Governador Valadares (MG), com o objetivo de desarticular duas associações criminosas que usam carros funerários e caixões para o transporte de drogas ilícitas.

A investigação concluiu que a primeira associação criminosa tem alcance de abastecimento do tráfico a nível nacional e suposto envolvimento com facção criminosa, e que realizava o transporte dos entorpecentes no interior de carros funerários e caixões. A segunda é especializada no comércio de drogas ilícitas, e também fazia uso dos meios incomuns para a distribuição dos entorpecentes.

O uso dos meios fúnebres para o transporte das drogas tinha como objetivo eliminar suspeitas e enganar agentes da segurança pública em eventuais abordagens. Ao todo, foram apreendidos 135 quilos de entorpecentes com os criminosos em três ocasiões diferentes em Minas Gerais:

10 kg de pasta base de cocaína e 48,5kg de crack no dia 27 de novembro de 2020, pela PM;

50 kg de crack em novembro de 2022, pela Polícia Rodoviária Federal;

27 kg de crack 30 de maio de 2023, pela PM.

Na operação, foram cumpridos mais de 7 mandados de prisão, 20 mandados de busca e apreensão e bloqueio de 24 contas bancárias de suspeitos, nos municípios de Governador Valadares, Belo Horizonte, São Joaquim de Bicas, Rio Manso e Pouso Alegre.

Segundo informou a CNN, a investigação apontou que um dos líderes dessas associações criminosas encontra-se preso e controla as atividades do transporte das drogas de dentro de um presídio. Ele foi condenado a 26 anos de prisão pelo crime de homicídio.

Também foram apuradas pelos órgãos movimentações financeiras suspeitas que somam mais de 350 milhões de reais, alvo de investigação da FICCO.

A operação é liderada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) de Governador Valadares – MG, coordenada pela Polícia Federal, e composta pelas Polícias Civil, Militar e Penal, de Minas Gerais, com o emprego de mais de 100 agentes.

MEI devedor pode ser excluído do Simples Nacional, alerta a Receita

06/09/2023

                                            Foto: reprodução

Os MEIs (microempreendedores individuais) que devem para a Receita Federal ou para a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) poderão ser excluídos do Simples Nacional. 

Segundo a Receita, a partir deste mês de setembro, eles começam a receber o termo de exclusão e o relatório de pendências.

Nos próximos meses, os MEIs que deixaram de apresentar a DASN-Simei (Declaração Anual do Simples Nacional) por um período superior a 90 dias, contados do vencimento do prazo de entrega, poderão ter a inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) inapta.

No caso de exclusão do Simples Nacional, o CNPJ continua ativo, mas perde o benefício de recolher o tributo em valores fixos mensais e ficará sujeito às regras de apuração com base no lucro real ou lucro presumido.

Já o CNPJ inapto não permite emitir notas fiscais nem licenças, os alvarás são cancelados, as dívidas passam para o nome do microempreendedor, que é o responsável pelo CNPJ. Com isso, o CPF do profissional fica “sujo”, dificultando a obtenção de empréstimos e financiamentos próprios.

Como regularizar a situação

Segundo informou o portal R7, para pagar ou parcelar os débitos em atraso, basta acessar o portal do Simples Nacional ou o aplicativo MEI.

Com relação aos débitos que já estão em Dívida Ativa (cobrados pela Procuradoria da Fazenda Nacional), o pagamento deve ser realizado da seguinte forma:

débito de INSS deve ser recolhido em DAS DAU (documento específico para Dívida Ativa da União);

débito de ISS e ICMS deve ser recolhido diretamente em guia própria do município ou estado responsável pelo tributo;

a entrega da DASN Simei pode ser realizada pelo portal do Simples Nacional ou pelo aplicativo MEI.

Os benefícios da regularização da situação do MEI

Preservar a inscrição no Simples Nacional e enquadramento no MEI;

Manter-se como segurado no INSS, garantindo benefícios como auxílio-doença e aposentadoria;

Evitar a cobrança judicial dos débitos;

Facilidade para financiamento, empréstimos e abertura de conta em nome da empresa; e

Apuração de seus débitos em valores fixos pelo PGMEI (Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual).

Caso o MEI tenha dúvidas sobre as pendências ou notificações, é possível acessar as mensagens enviadas pela Receita no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) e no portal e-Cac. 

A consulta sobre as pendências pode ser feita por meio do PGMEI (versão completa), com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”. Ou pelo aplicativo MEI, disponível nos sistemas Android e iOS.

Sócio da 123 Milhas diz à CPI que Decolar queria comprar a empresa

06/09/2023

                                             Reprodução 

Em depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras, nesta quarta-feira (6/9), na Câmara dos Deputados, o empresário Ramiro Júlio Soares Madureira, um dos sócios da 123 Milhas, afirmou que a companhia quase foi vendida para a Decolar, uma de suas concorrentes no mercado.

As declarações de Ramiro foram uma resposta à entrevista concedida pelo CEO da Despegar (dona da Decolar no Brasil), Damián Scokin, ao site Brazil Journal, na qual o executivo disse que a 123 Milhas era uma pirâmide financeira.

Chama-se de pirâmide financeira um esquema irregular e insustentável que gera dinheiro por meio da adesão desenfreada de novos participantes. Pode haver ou não a venda de produtos ou serviços.

“Só queria falar para o presidente dessa empresa (Decolar) que, algumas semanas atrás, ele não parava de ligar para tentar fazer algum tipo de aquisição com a 123. Isso está tudo documentado”, afirmou Ramiro aos parlamentares.

Em entrevista ao site, Scokin se disse surpreso com o fato de as autoridades do Brasil “tolerarem” o negócio da 123 Milhas relacionado a pacotes promocionais.

FOTOS/Jandaíra: Lançamento do livro "Sala de Aula Invertida” na Câmara Municipal

06/09/2023

                                           Foto: reprodução

Aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Jandaíra o lançamento do livro "Sala de Aula Invertida: uma metodologia de interação para o ensino-aprendizagem de sujeitos do EJA".

Autor o escritor, Gilberto Cipriano do Nascimento.

Escritor, Gilberto Cipriano do Nascimento no momento do autografo do seu livro "Sala de Aula Invertida”(Foto: reprodução)   

Jandaíra: Lançamento do livro "Sala de Aula Invertida” na Câmara Municipal

06/09/2023

                                           Foto: reprodução

Aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Jandaíra o lançamento do livro "Sala de Aula Invertida: uma metodologia de interação para o ensino-aprendizagem de sujeitos do EJA".

Autor o escritor, Gilberto Cipriano do Nascimento.

Escritor, Gilberto Cipriano do Nascimento no momento do autografo do seu livro "Sala de Aula Invertida”(Foto: reprodução)   

FOTOS/Jandaíra: Lançamento do livro "Sala de Aula Invertida” na Câmara Municipal

06/09/2023

                                           Foto: reprodução

Aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Jandaíra o lançamento do livro "Sala de Aula Invertida: uma metodologia de interação para o ensino-aprendizagem de sujeitos do EJA".

Autor o escritor, Gilberto Cipriano do Nascimento.

Escritor, Gilberto Cipriano do Nascimento no momento do autografo do seu livro "Sala de Aula Invertida”(Foto: reprodução)   

Pacientes são transferidos para Deoclécio Marques e rede privada após suspensão de cirurgias no Walfredo Gurgel

06/09/2023

                                                  Reprodução

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou nesta quarta-feira (6) que, devido à suspensão de cirurgias ortopédicas pela empresa Justiz no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, vai transferir pacientes da unidade para hospitais privados e para o Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim.

Na semana passada, a Sesap inaugurou 20 novos leitos no Deoclécio Marques de Lucena, dentro de um acordo com o Ministério Público para ampliar a oferta de atendimentos ortopédicos e, assim, desafogar o Walfredo Gurgel.

Quanto à suspensão de procedimentos pela Justiz, por falta de pagamentos por parte do Governo do Estado, a Sesap disse que, nesta quarta-feira (6), foi encaminhado o repasse de 50% da fatura relativa ao mês de junho, “que foi a última nota fiscal a concluir os trâmites dentro da secretaria para pagamento”.

“A Sesap manteve diálogo telefônico com a empresa informando sobre a situação, buscando a retomada dos serviços ainda hoje”, enfatizou a Secretaria de Saúde.

Prefeitura de Parnamirim publica edital para zerar a fila das cirurgias eletivas

06/09/2023

                                               Divulgação 

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Parnamirim publicou no dia de hoje (5) o edital que deu início ao processo de contratação da empresa que vai realizar os atendimentos em cirurgias eletivas, para atender toda a demanda reprimida do município.

São diversos tipos de cirurgias, divididas entre ginecológicas, proctológicas, vasculares e cirurgia geral, num total de 1.686 procedimentos.

O processo envolve aquisic?a?o de instrumental ciru?rgico, contratac?a?o de novos profissionais, estruturac?a?o, equipamentos e insumos, além da previsão de que o Hospital Maternidade Divino Amor opere em sua capacidade máxima até o final do ano.

Segundo o Prefeito Rosano Taveira, “os recursos já estão garantidos e estamos priorizando e tomando todas as providências para zerar a fila de cirurgias do município o mais breve possível ” concluiu.