Polícia investiga morte de operário que caiu de cobertura de galpão no RN
09/01/2024
Foto: reprodução
Um operário morreu após cair da cobertura de um galpão, com aproximadamente 8 metros de altura, em Mossoró, no Oeste potiguar. Uma investigação sobre o caso foi aberta na cidade.
Segundo a Polícia Civil, a queda aconteceu na tarde do último sábado (6) e a vítima foi identificada como Valcesar Barbosa de Souza, de 42 anos.
A chefia de segurança da empresa e colegas que estavam com o trabalhador afirmaram à polícia que o homem estava trabalhando na cobertura do galpão, mas ia descer do telhado e retirou o cinto de segurança do corpo.
No entanto, o homem se desequilibrou e caiu sobre o telhado. As telhas quebraram e ele caiu no chão, a 8 metros.
Ainda de acordo com a polícia, o homem bateu fortemente a cabeça no piso. Segundo a perícia inicial no local do acidente, realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia, o homem teve fraturas no crânio.
Ponte de Igapó não terá controle de tráfego
09/01/2024
Foto: Magnus Nascimento
Anunciada na sexta-feira (5), a restrição de tráfego na Ponte de Igapó, na zona Norte da capital, não terá filtragem de fluxo, conforme esclareceu o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nesta segunda-feira (8). A restrição, que estabelece acesso exclusivo à ponte apenas para transporte público entre 6h e 8h, começou ontem.
Segundo o DNIT, “não haverá filtragem de veículos pela PRF ou STTU” e cabe “aos usuários observarem e respeitarem as normas de trânsito e a determinação legal dos órgãos públicos”. O órgão disse que aqueles que insistirem em transitar pelo local no horário de restrição poderão ser autuados.
Conforme foi divulgado pelo Departamento, o trecho estaria sinalizado, alertando para a restrição, a partir do horário estabelecido. Na segunda, no meio da manhã, nenhuma sinalização sobre a medida foi registrada no local. No início da tarde, uma placa havia sido instalada poucos metros antes da cabeceira da ponte, no sentido zona Norte-Centro, indicando a mudança, que se dará de segunda a sexta-feira.
Tribuna do Norte
INFORME PUBLICITÁRIO: "VERÃO ECONÔMICO" na loja Adriano Móveis em João Câmara:
09/01/2024
A loja Adriano Móveis está localizada na Rua Ver. José Severiano da Câmara, 75, João Câmara - RN. Contatos: (84) 3262-3600
INFORME PUBLICITÁRIO: "VERÃO ECONÔMICO" na loja Adriano Móveis
09/01/2024
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09/01/2024
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Mingau, músico do Ultraje a Rigor, tem alta 4 meses após levar tiro na cabeça
09/01/2024
Foto: Ottobock Brasil/Reprodução
Após quatro meses de internação, Rinaldo Oliveira Amaral, o “Mingau”, baixista da banda Ultraje a Rigor baleado na cabeça em Paraty (RJ), recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira (8), em São Paulo. Ele fará reabilitação motora e funcional.
O músico se recuperava dos ferimentos graves na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Luiz – Unidade Itaim. O paciente deixou a unidade sem sedação, respirando espontaneamente e com boa evolução do quadro neurológico, segundo o boletim médico.
“Durante o período de internação na unidade, onde deu entrada no dia 3/9/2023, o paciente recebeu toda a assistência multiprofissional necessária e passou por três procedimentos cirúrgicos. Após tratamento de um quadro infeccioso nos últimos dias, a equipe médica avaliou que havia condições de alta com maior segurança.”
Ele seguirá o tratamento em uma clínica escolhida pela família. Em nota, os parentes agradeceram o apoio e carinho recebidos. “Ele agora entra em uma nova etapa de reabilitação. Conforme os resultados aparecerem, colocamos amigos e fãs a par”.
g1 SP
Bolsonaro era um presidente “sem controle emocional”, diz Lula
09/01/2024
Foto: Sérgio Lima/Poder360
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descreveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um líder “sem controle emocional” que alimentou os ataques do 8 de Janeiro com “mentiras da campanha”. Sobre os atos extremistas na Praça dos Três Poderes, o petista afirmou que não imaginava que a oposição tivesse escalado daquela maneira.
“Eu não imaginava que a ignorância tivesse chegado a tal ponto, sabe, de um presidente sem controle emocional, desmoralizado pela quantidade de mentiras contadas durante toda a campanha, tivesse inventado uma coisa daquela.E o que é vergonhoso é que inventou e fugiu. Não teve coragem de participar”, disse em entrevista à CNN.
O petista fazia referência à época em que Bolsonaro esteve nos Estados Unidos. O ex-presidente viajou para fora do país pouco tempo depois do resultado das eleições presidenciais ser divulgado, em dezembro de 2022. Quando a invasão aos prédios públicos foi registrada em Brasília, Bolsonaro não havia retornado ainda.
Poder360
Pauta econômica não resolvida em 2023 assombra início do ano de Lula
09/01/2024
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
Ainda em meio ao recesso legislativo, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia o ano de 2024 com a necessidade de avançar em uma pauta que não conseguiu resolver em 2023: a questão da desoneração da folha de pagamentos. Nestes primeiros meses do ano, Lula precisa aparar arestas na articulação política.
O governo calcula que a rejeição ou devolução da Medida Provisória (MP) da Reoneração pelo Congresso – que já ameaça derrotar o governo – pode prejudicar a meta de déficit zero, objetivo deste segundo ano de mandato. Isso porque há um cálculo de que prorrogar a desoneração custaria R$ 16 bilhões aos cofres públicos, em um momento em que o Ministério da Fazenda aperta as contas e busca R$ 168 bilhões em receitas adicionais.
O primeiro ano de gestão foi marcado por uma sucessão de pautas econômicas, de Reforma Tributária à taxação de fundos, passando por questões mais áridas, como o Novo Marco Fiscal e outras medidas arrecadatórias. Com isso, a Fazenda ficou sem tempo hábil para endereçar o tema ao longo do ano passado e o problema foi herdado para este ano.
Metrópoles
RN fecha 2023 com US$ 781,4 milhões sem exportações e uma alta de 6,1%
09/01/2024
Foto: Adriano Abreu
A Balança Comercial do Rio Grande do Norte fechou o ano de 2023 com um superávit de US$ 93,5 milhões. Esse resultado decorre do envio de US$ 781,4 milhões em mercadorias para o exterior no período de janeiro a dezembro do ano passado. As exportações cresceram 6,1% no comparativo com o ano de 2022, cerca de US$ 44,7 milhões a mais em itens exportados.
Já as importações somaram US$ 687,9 milhões e cresceram 58%, com acréscimo de US$ 252 milhões em produtos importados. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O bom desempenho das exportações em 2023 foi impulsionado principalmente pelas remessas de frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou secas que registraram incremento de 23,5% ante o mesmo período de 2022. O volume exportado atingiu US$ 201 milhões, o que significa US$ 38,3 milhões a mais. As frutas representam 26% na lista de exportações. No entanto, o produto com maior participação na lista de exportações, 42%, foram os óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos). No ano, o volume exportado atingiu US$ 332 milhões, com queda de 1,27% (- US$ 426 milhões), segundo a Secex.
Tribuna do Norte
Natal tem o 4º menor valor da cesta básica entre as capitais
09/01/2024
Foto: ALEX RÉGIS
O valor da cesta básica encerrou 2023 em queda em 15 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese). Campo Grande (MS) liderou o ranking de baixa no valor da cesta básica de alimentos, com recuo de 6,25% no custo, seguido por Belo Horizonte (- 5,75%), Vitória (- 5,48%), Goiânia (- 5,01%) e Natal (- 4,84%). Só Belém (PA) e Porto Alegre (RS) caminharam na contramão das demais no período, com altas de 0,94% e 0,12%, respectivamente.
No mês passado, o maior custo da cesta básica de alimentos foi registra em Porto Alegre (R$ 766,53), seguido por São Paulo (R$ 761,01), Florianópolis (R$ 758,50) e Rio de Janeiro (R$ 738,61). Em São Paulo, o custo caiu 3,83% em 2023.
Com a queda de 4,84% na comparação de dezembro de 2023 com dezembro de 2022, a cesta básica na capital potiguar custou R$ 556,06 no último mês do ano passado, o quarto menor valor entre as 17 cidades onde o Dieese realiza a pesquisa.
Tribuna do Norte
UPA em Natal volta a registrar ‘demanda maior’, pacientes aguardam 8 horas por atendimento e outros desistem
09/01/2024
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade Satélite, Pitimbu, Zona Sul de Natal RN — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi
Mais uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) em Natal registrou alta demanda e longa espera para atendimento neste início na rede pública de saúde da capital, o que tem ocorrido com frequência.
Nesta segunda-feira (8), pacientes relataram esperar por mais de 8 horas na UPA do Satélite, na Zona Sul da capital potiguar. Alguns deles chegaram a desistir.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) disse que foi registrado “uma demanda maior na última semana para atendimentos nos serviços de urgência e emergência”, o que, por sua vez, “acarretou um tempo de espera maior para pacientes em situações menos graves”, como os de síndromes gripais.
A pasta disse ainda que as unidades tem recebidos pacientes de outros municípios, “o que também corrobora para o aumento do tempo de espera para atendimento na unidade”.
De acordo com a direção da UPA de Cidade Satélite, a média de atendimentos por dia na unidade é de 300 pacientes. Nesta segunda-feira, até 17h, 219 pacientes haviam sido registrados na unidade. Segundo a direção, a demanda está maior, mas a escala de profissionais segue normal, sem nenhum desfalque.
Pacientes chegam a desistir
A recepcionista Joice Cristina desistiu de ser atendida após esperar por quase 8 horas um atendimento. Ela faltou chegou às 9h com dores nas costas e na barriga e até 17h não havia sido atendida.
“O que eles falam é para aguardar e que não tem o que fazer. Ele falou que podia me encaminhar pra outra UPA amanhã [terça-feira], que, caso eu queira, ia deixar marcado. Eu falei que não daria certo, porque eu já faltei o trabalho hoje [segunda]”, explicou.
A dona de casa Marcela do Carmo contou que aguardou com o marido das 9h até 17h30 e não havia sido atendida até então. Ele estava com diarréia.
“A gente foi na UBS do Planalto, mas estava lotada. Tinha médico, mas não tinha enfermeiro. Aí a secretaria me informou que ele não ia ser atendido porque os atendimentos lá eram só para quem estava agendado. Aqui a gente foi classificado, colocaram uma pulseira azul nele. A gente chegou umas 9h e ele ainda não foi atendido. E não tem previsão, porque a UPA está lotada”, disse.
Com um infecção urinária, a chapeira Gabriela dos Santos tentou atendimento por pelo menos 5 horas. “O que eles falam é que o atendimento está pra ser realizado, só que a gente espera…Eles não dão nenhum suporte”, lamentou.
SMS orienta quando procurar a UPA
Ao reconhecer a alta demanda neste período, a SMS orientou que o público deve procurar os serviços das UPA em casos de febre alta acima de 39ºC; fraturas e cortes com pouco sangramento; parada cardíaca; infarto (dor no peito); derrame (AVC); queda com torção e dor intensa ou suspeita de fratura; reação alérgica grave; mordida de animais; acidente de carro/moto; cólicas renais; falta de ar intensa; crises convulsivas; ferimento por arma de fogo ou objeto cortante; dores fortes no peito; vômito constante, queimaduras e tentativa de suicídio.
Sobre os atendimentos no local, a pasta diz que “preconiza os atendimentos em virtude dos graus de urgência os classificando em cores”.
Para os casos de emergência e risco de vida (identificados na cor vermelha), e casos urgentes (identificados na cor amarela), os atendimentos são realizados de uma forma mais rápida e têm prioridade nos atendimentos. Já as cores verde e azul identificam os casos de urgência menor, segundo a SMS, “que podem levar um espaço maior de tempo para receber atendimento, a avaliação da consulta ambulatorial acontecerá por ordem de chegada”.
g1-RN
VÍDEO: Senadores são cobrados para votar projeto que acaba com ‘saidinhas’ temporárias de presos após assassinato de PM por bandido beneficiado pela lei
09/01/2024
Senadores são cobrados para votar projeto que acaba com 'saidinhas' temporárias de presos
Em um vídeo muito emocionante, os Senadores são cobrados para votar um Projeto de Lei que acaba com as ‘saidinhas’ temporárias de presos em datas comemorativas. O vídeo resume a história do Sargento Dias, de 29 anos, que morreu na noite de domingo (7) após ser baleado na cabeça por um bandido foragido de ‘saidinha’, em Belo Horizonte-MG. Ele deixou a esposa e uma filhinha de apenas 4 meses.
Welbert de Souza Fagundes, de 25 anos, autor do disparo que vitimou o policial militar estava foragido da Justiça por não retornar para o presídio após a ‘saidinha’ de Natal. Ele estava preso desde agosto de 2023 e possui 18 passagens pela polícia.
Além do crime em si, um dos pontos mais revoltantes de toda essa história é que o projeto de lei que prevê o fim das ‘saidinhas’ temporárias de presos em datas comemorativas, já aprovado na Câmara, está parado na Comissão de Segurança Pública do Senado desde outubro de 2023.
Deixe aqui sua indignação…
Blog do BG
Nunca temi pela nossa democracia, diz ministro do STF André Mendonça sobre 8 de Janeiro
09/01/2024
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça disse no documentário sobre o 8 de Janeiro que “nunca” temeu pela democracia do Brasil.
“O que não significa gravidade, o que não significa que isso deve ser aceito, que deve ser tolerado”, disse o ministro. Ele foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O trailer do filme foi exibido nesta 2ª feira (8.jan.2024) durante a abertura da exposição “Após 8 de Janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, promovida pelo STF. O documentário remonta os fatos daquele dia e mostra depoimento dos ministros da Corte.
Em suas falas, os ministros ressaltaram a importância da democracia, o impacto negativo que o 8 de Janeiro teve na história do Brasil e a importância de preservar a memória coletiva.
Eis abaixo o que cada ministro da Corte falou:
Edson Fachin – disse que o 8 de Janeiro é uma cicatriz histórica que não deve ser esquecida, “porque o futuro poderá ser ainda mais bárbaro”;
Luiz Fux – afirmou que o maior perigo da repetição do 8 de Janeiro é a “indiferença”;
André Mendonça – declarou que “nunca” temeu pela democracia, mas que o 8 de Janeiro não deve ser ignorado;
Alexandre de Moraes – afirmou que a democracia “não está em jogo” e que as instituições saem fortalecidas, porque “deram uma resposta rápida” à violência;
Cármen Lúcia – falou que o legado do 8 de Janeiro é a certeza de que a democracia resistiu a um “atentado”;
Roberto Barroso – afirmou que “nenhuma pessoa decente apoiou” os atos do 8 de Janeiro;
Ricardo Lewandowski (ministro aposentado) – disse que o 8 de Janeiro foi um alerta para que as instituições estejam preparadas para enfrentar esse tipo de situação e que o aprendizado fará com que não se repita;
Nunes Marques – falou sobre a memória coletiva do 8 de Janeiro: “O sacrifício da recordação significa a opção por não se repetir, por fazer diferente e melhor”, disse;
Gilmar Mendes – chamou o 8 de Janeiro de “infâmia” e expressou seu desejo de que as marcas sejam “perenizadas”;
Dias Toffoli – pediu que o 8 de Janeiro não se repita “nunca mais”;
Rosa Weber (ministra aposentada) – afirma que as invasões precisam ser relembradas para que não se repitam. Ela também guardou um pedaço de mármore e um fragmento de vidro da sede da Corte que foram destruídos durante o 8 de Janeiro.
Poder 360
Prefeitura de Macaíba emite nota sobre interdição da Ponte do Vigário e diz que não está autorizada a intervir até o Idema-RN se posicionar favoravelmente
09/01/2024
Foto: cedida
Após a denúncia de moradores de Macaíba sobre a Ponte do Vigário, que está interditada há 40 dias, desde as fortes chuvas que atingiram a região no fim de novembro de 2023, a Prefeitura da cidade enviou uma nota ao BLOGDOBG informando que depende de um posicionamento do Idema-RN para que possa tomar uma atitude para desobstrução emergencial da passagem molhada em Bela Macaíba, mais conhecida como Ponte de Vigário.
“Enquanto o Idema-RN não se pronunciar favorável à realização de intervenções, a Prefeitura de Macaíba não está autorizada a proceder a qualquer alteração na ponte do Vigário”, diz a nota da prefeitura
Veja a íntegra da nota abaixo:
A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), deu entrada no pedido de licença junto ao Idema-RN para desobstrução emergencial da passagem molhada em Bela Macaíba, mais conhecida como Ponte do Vigário, no dia 07 de dezembro de 2023, gerando o protocolo 27.129. Na ocasião, apresentou a documentação exigida, inclusive a publicação de decreto de emergência em Diário Oficial da situação verificada no local, danificado após as fortes chuvas de 27 de novembro.
Na quinta-feira da semana passada, 04 de janeiro de 2024, a Semurb foi informada que parecer da Procuradoria Geral do Estado afastou a possibilidade de emissão de licença em caráter emergencial, por se tratar de uma área alvo de ação judicial e, portanto, da necessidade de apresentação de mais documentos para uma nova modalidade de licenciamento.
Enquanto o Idema-RN não se pronunciar favorável à realização de intervenções, a Prefeitura de Macaíba não está autorizada a proceder a qualquer alteração na ponte do Vigário.
Macaíba, 08 de janeiro de 2024
Projeto para proibir “saidinhas” está parado na Comissão de Segurança Pública do Senado desde outubro
09/01/2024
Presídio no estado de São Paulo | Foto: Arquivo/ Agência Brasil
Um projeto de lei que prevê o fim das ‘saidinhas’ temporárias de presos em datas comemorativas está parado na Comissão de Segurança Pública do Senado desde outubro.
O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), que apresentou dois pareceres desde o início da tramitação. A matéria, porém, não foi colocada em votação.
Desde então, houve ocasião em que o texto acabou sendo retirado de pauta e em que as reuniões da comissão foram canceladas. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) é o presidente do colegiado.
A saída de presos durante festas comemorativas voltou ao centro do debate após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha — baleado por criminosos na noite de sexta (5), em Belo Horizonte (MG).
Um dos principais suspeitos do crime teve a permissão de deixar a prisão durante o feriado do Natal e não se reapresentou ao sistema penitenciário depois da data.
Diante do caso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Congresso atuará para promover as mudanças necessárias.
“Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e, o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal, inclusive reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar ou proteger, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, declarou.
“Ou reagimos fortemente à criminalidade e à violência, ou o país será derrotado por elas”, completou Pacheco.
Parado na Comissão
O projeto de lei já foi aprovado na Câmara e chegou ao Senado em março. Em maio, Flávio Bolsonaro foi designado como relator.
O parecer do projeto que proíbe as chamadas “saidinhas” está à espera de análise na Comissão de Segurança Pública do Senado desde outubro do ano passado.
Ainda em dezembro, o presidente da comissão, senador Sérgio Petecão, argumentou que era preciso discutir bem a matéria devido à sua complexidade.
A afirmação veio depois de uma visita ao Senado do presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Marcus Castelo Branco Rito.
Na ocasião, Rito pediu mais tempo para o conselho elaborar uma nota técnica sobre o projeto, que chegou à Comissão de Segurança Senado em março.
Desde que assumiu a função de relator, Flávio Bolsonaro apresentou dois pareceres. Ambos favoráveis à proibição da chamada saidinha.
O primeiro foi em maio, quando houve um pedido para que o tema fosse alvo de audiências públicas. O segundo foi apresentado em outubro, mas nunca foi colocado em votação.
“Já apresentei o relatório há meses, está pronto para ser votado, mas a base de apoio ao (presidente) Lula, principalmente senadores do PT, estão usando todos os artifícios regimentais para impedir a votação dele”, afirmou.
A CNN entrou em contato com a assessoria de Petecão nesta segunda-feira para comentar o fato do projeto ainda não ter sido tratado na comissão, e aguarda retorno.
Já o relator, Flávio Bolsonaro, cobra união da oposição para dar o assunto com prioridade.
“Já apresentei o relatório há meses, está pronto para ser votado, mas a base de apoio ao (presidente) Lula, principalmente senadores do PT, estão usando todos os artifícios regimentais para impedir a votação dele”, afirmou.
Até a publicação desta reportagem, as lideranças do governo e do PT no Senado não haviam comentado o assunto após contato da reportagem da CNN.
CNN Brasil
Projeto para proibir “saidinhas” está parado na Comissão de Segurança Pública do Senado desde outubro
09/01/2024
Presídio no estado de São Paulo | Foto: Arquivo/ Agência Brasil
Um projeto de lei que prevê o fim das ‘saidinhas’ temporárias de presos em datas comemorativas está parado na Comissão de Segurança Pública do Senado desde outubro.
O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), que apresentou dois pareceres desde o início da tramitação. A matéria, porém, não foi colocada em votação.
Desde então, houve ocasião em que o texto acabou sendo retirado de pauta e em que as reuniões da comissão foram canceladas. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) é o presidente do colegiado.
A saída de presos durante festas comemorativas voltou ao centro do debate após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha — baleado por criminosos na noite de sexta (5), em Belo Horizonte (MG).
Um dos principais suspeitos do crime teve a permissão de deixar a prisão durante o feriado do Natal e não se reapresentou ao sistema penitenciário depois da data.
Diante do caso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Congresso atuará para promover as mudanças necessárias.
“Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e, o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal, inclusive reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar ou proteger, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, declarou.
“Ou reagimos fortemente à criminalidade e à violência, ou o país será derrotado por elas”, completou Pacheco.
Parado na Comissão
O projeto de lei já foi aprovado na Câmara e chegou ao Senado em março. Em maio, Flávio Bolsonaro foi designado como relator.
O parecer do projeto que proíbe as chamadas “saidinhas” está à espera de análise na Comissão de Segurança Pública do Senado desde outubro do ano passado.
Ainda em dezembro, o presidente da comissão, senador Sérgio Petecão, argumentou que era preciso discutir bem a matéria devido à sua complexidade.
A afirmação veio depois de uma visita ao Senado do presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Marcus Castelo Branco Rito.
Na ocasião, Rito pediu mais tempo para o conselho elaborar uma nota técnica sobre o projeto, que chegou à Comissão de Segurança Senado em março.
Desde que assumiu a função de relator, Flávio Bolsonaro apresentou dois pareceres. Ambos favoráveis à proibição da chamada saidinha.
O primeiro foi em maio, quando houve um pedido para que o tema fosse alvo de audiências públicas. O segundo foi apresentado em outubro, mas nunca foi colocado em votação.
“Já apresentei o relatório há meses, está pronto para ser votado, mas a base de apoio ao (presidente) Lula, principalmente senadores do PT, estão usando todos os artifícios regimentais para impedir a votação dele”, afirmou.
A CNN entrou em contato com a assessoria de Petecão nesta segunda-feira para comentar o fato do projeto ainda não ter sido tratado na comissão, e aguarda retorno.
Já o relator, Flávio Bolsonaro, cobra união da oposição para dar o assunto com prioridade.
“Já apresentei o relatório há meses, está pronto para ser votado, mas a base de apoio ao (presidente) Lula, principalmente senadores do PT, estão usando todos os artifícios regimentais para impedir a votação dele”, afirmou.
Até a publicação desta reportagem, as lideranças do governo e do PT no Senado não haviam comentado o assunto após contato da reportagem da CNN.
CNN Brasil
Modelo atual do Bolsa Família reduz taxa de pessoas em busca de emprego, diz estudo do Ibre/FGV
09/01/2024
Foto: Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo
O modelo atual do Bolsa Família contribui para queda na participação da força de trabalho — taxa que calcula as pessoas ocupadas ou em busca de uma oportunidade —, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
A taxa de participação ficou em 62% em novembro do ano passado (dado mais recente), abaixo da marca de 63,7% pré-pandemia. De acordo com levantamento do pesquisador Daniel Duque, o efeito se mostra mais intenso em áreas com maior concentração de serviços básicos.
“As regiões que tiveram, proporcionalmente, maiores aumentos da transferência de renda tiveram maior queda na taxa de participação. E essa taxa reduziu mais onde havia maior concentração de serviços básicos”, indica em entrevista à CNN.
O estudo considera a ampliação do Bolsa Família durante o governo de Jair Bolsonaro e a terceira gestão de Lula.
No início de 2022, o benefício passou ter mínimo de R$ 400 (além de aumento do número de famílias atendidas). Na segunda metade do ano, o valor aumentou para R$ 600. Por fim, no começo de 2023 foram progressivamente introduzidos novos benefícios variáveis.
Conforme o levantamento, a cada 10 pontos percentuais (p.p.) no aumento da proporção de transferências de renda sobre a massa de rendimentos está associado a uma diminuição de 1,1 p.p. na taxa de participação, com um nível de significância de 1%.
Ao explicar os resultados obtidos, o estudo aponta que o aumento das transferências sociais “pode influenciar a decisão dos trabalhadores de participar ou não do mercado de trabalho, considerando o equilíbrio entre trabalho e benefícios recebidos”.
O economista da XP Rodolfo Margato destaca uma “coincidência temporal” que reitera a relação. A queda na taxa de pessoas à procura de emprego inicia a trajetória descendente em julho de 2022, mês em que foi promulgada a proposta que elevou o valor do Auxílio Brasil a R$ 600.
“A gente vinha observando uma recuperação na taxa de participação ao longo de 2021, no primeiro semestre de 2022. E a gente viu uma interrupção neste processo de melhoria a partir do início do segundo semestre de 2022, que coincide com maiores transferências do governo, no caso, o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600”, pontua.
Para Duque, uma solução possível para mitigar os efeitos negativos sobre a taxa de participação seria remodelar o programa.
“O desenho anterior [às recentes mudanças] do Bolsa Família privilegiava especialmente famílias com grande número de crianças. Sabemos que em famílias com grande número de crianças é muito difícil para a mãe ou o pai — geralmente a mãe — ter tempo para procurar um trabalho. Essas famílias já não estavam na força de trabalho, e o Bolsa Família tinha um impacto pequeno”, indica.
“Quando a transferência é praticamente igual para todas as famílias, independente deste tipo de variável, pode haver a redução na força de trabalho”, completa.
Ainda de acordo com a divulgação, o movimento também foi observado nos Estados Unidos. Porém, lá os impactos no emprego foram recuperados mais rapidamente em comparação à realidade brasileira.
“O país enfrentou duas ondas significativas de redução na participação da força de trabalho durante a pandemia de COVID-19. Essas ondas, ao contrário do padrão norte-americano de queda acentuada seguida de recuperação parcial, delinearam um cenário mais complexo para o mercado de trabalho brasileiro”, aponta o estudo.
Programa bate recorde de beneficiados
Segundo dados do governo federal, no último ano, o programa atendeu uma média de 21,3 milhões de famílias, ante 19,2 milhões em 2022. O investimento também aumentou, totalizando R$ 14,1 bilhões por mês, contra a estimativa de R$ 7,8 bilhões no ano anterior.
O valor médio repassado aos beneficiários foi de R$ 670,36, o maior da série histórica. Em 2022, o benefício médio foi de R$ 394,48.
CNN Brasil
Projeto para proibir “saidinhas” está parado na Comissão de Segurança Pública do Senado desde outubro
09/01/2024
Presídio no estado de São Paulo | Foto: Arquivo/ Agência Brasil
Um projeto de lei que prevê o fim das ‘saidinhas’ temporárias de presos em datas comemorativas está parado na Comissão de Segurança Pública do Senado desde outubro.
O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), que apresentou dois pareceres desde o início da tramitação. A matéria, porém, não foi colocada em votação.
Desde então, houve ocasião em que o texto acabou sendo retirado de pauta e em que as reuniões da comissão foram canceladas. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) é o presidente do colegiado.
A saída de presos durante festas comemorativas voltou ao centro do debate após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha — baleado por criminosos na noite de sexta (5), em Belo Horizonte (MG).
Um dos principais suspeitos do crime teve a permissão de deixar a prisão durante o feriado do Natal e não se reapresentou ao sistema penitenciário depois da data.
Diante do caso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Congresso atuará para promover as mudanças necessárias.
“Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e, o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal, inclusive reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar ou proteger, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, declarou.
“Ou reagimos fortemente à criminalidade e à violência, ou o país será derrotado por elas”, completou Pacheco.
Parado na Comissão
O projeto de lei já foi aprovado na Câmara e chegou ao Senado em março. Em maio, Flávio Bolsonaro foi designado como relator.
O parecer do projeto que proíbe as chamadas “saidinhas” está à espera de análise na Comissão de Segurança Pública do Senado desde outubro do ano passado.
Ainda em dezembro, o presidente da comissão, senador Sérgio Petecão, argumentou que era preciso discutir bem a matéria devido à sua complexidade.
A afirmação veio depois de uma visita ao Senado do presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Marcus Castelo Branco Rito.
Na ocasião, Rito pediu mais tempo para o conselho elaborar uma nota técnica sobre o projeto, que chegou à Comissão de Segurança Senado em março.
Desde que assumiu a função de relator, Flávio Bolsonaro apresentou dois pareceres. Ambos favoráveis à proibição da chamada saidinha.
O primeiro foi em maio, quando houve um pedido para que o tema fosse alvo de audiências públicas. O segundo foi apresentado em outubro, mas nunca foi colocado em votação.
“Já apresentei o relatório há meses, está pronto para ser votado, mas a base de apoio ao (presidente) Lula, principalmente senadores do PT, estão usando todos os artifícios regimentais para impedir a votação dele”, afirmou.
A CNN entrou em contato com a assessoria de Petecão nesta segunda-feira para comentar o fato do projeto ainda não ter sido tratado na comissão, e aguarda retorno.
Já o relator, Flávio Bolsonaro, cobra união da oposição para dar o assunto com prioridade.
“Já apresentei o relatório há meses, está pronto para ser votado, mas a base de apoio ao (presidente) Lula, principalmente senadores do PT, estão usando todos os artifícios regimentais para impedir a votação dele”, afirmou.
Até a publicação desta reportagem, as lideranças do governo e do PT no Senado não haviam comentado o assunto após contato da reportagem da CNN.
CNN Brasil
Projeto para proibir “saidinhas” está parado na Comissão de Segurança Pública do Senado desde outubro
09/01/2024
Presídio no estado de São Paulo | Foto: Arquivo/ Agência Brasil
Um projeto de lei que prevê o fim das ‘saidinhas’ temporárias de presos em datas comemorativas está parado na Comissão de Segurança Pública do Senado desde outubro.
O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), que apresentou dois pareceres desde o início da tramitação. A matéria, porém, não foi colocada em votação.
Desde então, houve ocasião em que o texto acabou sendo retirado de pauta e em que as reuniões da comissão foram canceladas. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) é o presidente do colegiado.
A saída de presos durante festas comemorativas voltou ao centro do debate após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha — baleado por criminosos na noite de sexta (5), em Belo Horizonte (MG).
Um dos principais suspeitos do crime teve a permissão de deixar a prisão durante o feriado do Natal e não se reapresentou ao sistema penitenciário depois da data.
Diante do caso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Congresso atuará para promover as mudanças necessárias.
“Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e, o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal, inclusive reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar ou proteger, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, declarou.
“Ou reagimos fortemente à criminalidade e à violência, ou o país será derrotado por elas”, completou Pacheco.
Parado na Comissão
O projeto de lei já foi aprovado na Câmara e chegou ao Senado em março. Em maio, Flávio Bolsonaro foi designado como relator.
O parecer do projeto que proíbe as chamadas “saidinhas” está à espera de análise na Comissão de Segurança Pública do Senado desde outubro do ano passado.
Ainda em dezembro, o presidente da comissão, senador Sérgio Petecão, argumentou que era preciso discutir bem a matéria devido à sua complexidade.
A afirmação veio depois de uma visita ao Senado do presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Marcus Castelo Branco Rito.
Na ocasião, Rito pediu mais tempo para o conselho elaborar uma nota técnica sobre o projeto, que chegou à Comissão de Segurança Senado em março.
Desde que assumiu a função de relator, Flávio Bolsonaro apresentou dois pareceres. Ambos favoráveis à proibição da chamada saidinha.
O primeiro foi em maio, quando houve um pedido para que o tema fosse alvo de audiências públicas. O segundo foi apresentado em outubro, mas nunca foi colocado em votação.
“Já apresentei o relatório há meses, está pronto para ser votado, mas a base de apoio ao (presidente) Lula, principalmente senadores do PT, estão usando todos os artifícios regimentais para impedir a votação dele”, afirmou.
A CNN entrou em contato com a assessoria de Petecão nesta segunda-feira para comentar o fato do projeto ainda não ter sido tratado na comissão, e aguarda retorno.
Já o relator, Flávio Bolsonaro, cobra união da oposição para dar o assunto com prioridade.
“Já apresentei o relatório há meses, está pronto para ser votado, mas a base de apoio ao (presidente) Lula, principalmente senadores do PT, estão usando todos os artifícios regimentais para impedir a votação dele”, afirmou.
Até a publicação desta reportagem, as lideranças do governo e do PT no Senado não haviam comentado o assunto após contato da reportagem da CNN.
CNN Brasil
Motociclista e passageira morrem em colisão com caminhonete na RN-120
09/01/2024
Foto: reprodução
Duas mulheres que estavam em uma moto morreram após uma colisão com uma caminhonete na RN-120 no trajeto entre as cidades de Santo Antônio e Nova Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu por volta das 7h desta segunda-feira (8).
A caminhonete era dirigida pela secretária de Saúde da cidade de Nova Cruz, Emanuela Cyntia Alves da Silva. De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), ela teria perdido o controle do veículo e entrado na contramão.
VEJA TAMBÉM: VÍDEO: RN-120 está em estado péssimo e precisa urgentemente de recuperação
Em nota, a advogada da secretária disse que Emanuela teve um mal súbito no momento da colisão e que, por isso, “não lembra de detalhes do acidente”. A secretária, segundo o CPRE, passou pelo exame de etilômetro, que apontou que ela não ingeriu bebidas alcóolicas.
A advogada da secretária informou ainda, na nota, que ela prestou socorro às vítimas e que permaneceu no local até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Polícia Civil. “Infelizmente trata-se de uma fatalidade. A secretária está em estado de choque sob cuidados médicos”, concluiu.
De acordo com o CPRE, as vítimas do acidente não usavam capacete, equipamento obrigatório para motociclistas e passageiros de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CBT).
As duas vítimas não tiveram os nomes confirmados pela Polícia Militar. Elas chegaram a ser levadas pelo Samu ao Hospital de Nova Cruz, mas não resistiram aos ferimentos.
Por ter ocorrido morte no acidente, o caso será investigado pela Polícia Civil.
g1-RN
