Agripino é inocentado de denúncia de Improbidade Administrativa
19/01/2024
MPF já havia pedido absolvição de ex-senador - Foto: André Richter
A juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 1ª Vara Federal do RN, entendeu como “improcedente” a Ação Civil de Improbidade Administrativa”, desencadeada em 2015 contra o então senador José Agripino (DEM, hoje no UB), pelo Ministério Público Federal (MPF).
Decisão protocolada no fim de de 2023 é conhecida publicamente agora.
A investigação foi aberta em 2015 para apurar se o senador recebeu propina da empreiteira OAS em troca de auxílio político para facilitar a liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014.
A empreiteira venceu a licitação da obra na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) no governo do Rio Grande do Norte. Adversário político do Governo Federal da presidente Dilma Rousseff (PT), Agripino provou que recursos destinados pela OAS ao partido foram empregados, de forma legal, em campanhas eleitorais.
Entraram de forma oficial e houve prestação de contas – tudo dentro da lei. Assinalou ainda, que em 2014, não fora candidato pessoalmente a qualquer cargo eletivo. À época, ele presidia a sigla.
O próprio MPF, em sua alegações finais, pediu a absolvição de Agripino por não ter provas à sustentação do que levantara na denúncia.
“Os documentos juntados ao feito apontam, que os recursos arrecadados ingressaram na conta do DEM e foram repassados aos Comitês nos Estados, não havendo impugnações às prestações de contas do partido.” Não ficou configurada a prática de improbidade administrativa.
Do Blog Carlos Santos
Otan terá 90 mil soldados e 50 navios no maior teste desde a Guerra Fria
19/01/2024
General Christopher Cavoli, oficial da Otan, fala à imprensa na sede da entidade em Bruxelas nesta quinta (18); — Foto: Foto AP/Virgínia Mayo
A Otan vai mobilizar mais de 1.200 veículos de combate, entre navios, caças, helicópteros, drones e tanques de guerra, no maior exercício militar desde a Guerra Fria. Eles se juntarão aos 90 mil soldados de países membros da aliança e da Suécia que serão convocados. O anúncio do exercício foi nesta quinta-feira (18).
Os militares participarão de uma série de exercícios conjuntos que trabalharão com o cenário de um “ataque russo”, segundo o comandante-geral da Otan na Europa, o general Christopher Cavoli.
Segundo a Otan, os veículos de combate que participarão do exercício militar estão distribuídos da seguinte forma:
Ao menos 50 navios, de porta-aviões a destróieres;
Mais de 80 caças, helicópteros e drones;
Pelo menos 1.100 veículos de combate, incluindo 133 tanques e 533 veículos de combate de infantaria.
Os exercícios começarão na semana que vem e durarão até meados de maio, segundo o comandante. E terão a cooperação de soldados da Suécia, país que ainda não faz parte da aliança, mas já solicitou formalmente o ingresso.
“A aliança vai demonstrar sua habilidade para reforçar a região do Atlântico e da Europa com um movimento transatlântico de forças”, disse Cavoli.
O comandante afirmou que as manobras não têm uma motivação específica e acontecem como parte de exercícios anuais da aliança. Mas disse também que a convocação das manobras deste ano são as maiores desde 1988, quando, em plena Guerra Fria, a aliança mobilizou 125 mil soldados.
Ainda segundo Cavoli, as tropas este ano simularão uma invasão russa a um dos países membros. Em uma das simulações, os militares treinarão um deslocamento rápido para a Polônia, país membro da Otan e vizinha da Ucrânia.
Em outro momento do treinamento, os soldados irão aos países que fazem fronteira com a Rússia, como a Noruega e os países bálticos – Letônia e a Lituânia -, que também integram a Otan.
A Otan, aliança das Forças Armadas de 31 países do Ocidente, entre eles os Estados Unidos, prevê que uma invasão a qualquer um dos membros implica automaticamente em uma resposta de tropas de todos os outros membros do grupo.
Do g1
Brasil perdeu área maior do que o Acre para as queimadas em 2023
19/01/2024
Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
O Brasil registrou alta de 6% em área queimada, de janeiro a dezembro de 2023, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O país perdeu mais de 17 milhões de hectares em um ano para o fogo, índice que supera o território do Acre. Os dados foram divulgados pelo MapBiomas Fogo nesta quinta-feira 18.
Segundo o MapBiomas, o Brasil registrou um pico nas queimadas entre setembro e outubro do ano passado, quando 4 milhões de hectares foram atingidos pelo fogo a cada mês.
Vale destacar também que dezembro registrou 1,6 milhão de hectares atingidos pelo fogo, um recorde se comparado a dezembro dos anos anteriores desde 2019.
O levantamento realizado pelo MapBiomas mostra que a Amazônia foi o bioma mais afetado pelo fogo, com mais de 1,3 milhão de hectares queimados em dezembro de 2023, um aumento de 463% em relação ao mês do ano anterior.
Ane Alencar, diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e coordenadora do MapBiomas Fogo, destaca que o aumento das queimadas em 2023 sofreu influência direta do fenômeno climático El Niño, responsável pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico.
“Em 2023, o El Niño desempenhou papel crucial no aumento dos incêndios na Amazônia, uma vez que esse fenômeno climático elevou as temperaturas e deixou a região mais seca, criando condições favoráveis à propagação do fogo”, explica Ane Alencar.
“Se não fosse a redução de mais de 50% no desmatamento, diminuindo uma das principais fontes de ignição, com certeza, teríamos uma área bem maior afetada por incêndios na região”, salienta a diretora de Ciência do Ipam.
Pantanal
O Pantanal teve 670 mil hectares destruídos pelo fogo em 2023, índice que equivale ao triplo do registrado ao longo do ano anterior.
“O fogo, que invadiu áreas do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro (MS) e do Parque Estadual Encontro das Águas (MT), foi potencializado pela estiagem no fim do ano, principalmente em novembro, que concentrou 60% de toda a área queimada no bioma Pantanal”, comenta Eduardo Rosa da equipe do Pantanal do MapBiomas.
O MapBiomas é uma iniciativa que envolve organizações não governamentais (ONGs), empresas de tecnologia e universidades que estudam formas de manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas.
Com informações de Metrópoles
COPA DO NORDESTE 2024: grupos são sorteados; confira os adversários de ABC e América
19/01/2024
Foto: Arthur Ribeiro
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sorteou na noite desta quinta-feira a composição dos dois grupos da Copa do Nordeste em 2024. O evento foi realizado nesta no teatro do Sesc Cajuína, em Teresina. O início da competição está previsto para o dia 04 de fevereiro, e a decisão, em dois jogos, para o mês de junho.
Veja a ordem dos grupos abaixo
GRUPO A
Sport
Ceará
CRB
Vitória
Botafogo-PB
América-RN
River-PI
Maranhão
GRUPO B
Fortaleza
Bahia
Náutico
ABC
Juazeirense
Altos
Treze
Itabaiana
Na primeira fase, as equipes do grupo A enfrentam as do grupo B em turno único.
Para o sorteio, os 16 clubes participantes foram distribuídos em quatro potes – com quatro participantes cada. A posição de cada clube em cada pote é definida através das posições deles no ranking de clubes da CBF. De cada pote saíram dois times para o Grupo A e dois times para o Grupo B.
Sistema de disputa da competição
1ª fase (fase de grupos): 16 clubes distribuídos em dois grupos de oito clubes cada, compostos através de sorteio público;
2ª fase (Quartas-de-final): oito clubes distribuídos em quatro grupos de dois clubes cada;
3ª fase (Semifinal): quatro clubes, em dois grupos de dois clubes cada;
4ª fase (Final): dois clubes em um grupo.
Na 1ª fase, os clubes do Grupo A enfrentarão os clubes do Grupo B em turno único. Após o término da 1ª fase estarão classificados para a fase seguinte os quatro primeiros colocados de cada um dos dois grupos.
Ao final da 1ª fase, os cartões amarelos serão zerados, o que não inclui o terceiro cartão amarelo nem o cartão vermelho, cuja suspensão automática decorrente permanece em vigor.
Em caso de empate em pontos ganhos entre dois ou mais clubes ao final da 1ª fase, em cada grupo, o desempate para efeito de classificação será definido observando os critérios abaixo:
Maior número de vitórias;
Maior saldo de gols;
Maior número de gols pró;
Menor número de cartões vermelhos recebidos;
Menor número de cartões amarelos recebidos;
Sorteio.
Nas quartas de final e semifinal, os confrontos serão disputados em partida única, sendo o classificado o clube que vencer o confronto.
As finais serão disputada em partidas de ida e volta, e o clube que somar o maior número de gols será o campeão. Em caso de empate, a decisão será nas penalidades.
Datas das fases da Copa em 2024:
Fase de grupos: 4 de fevereiro a 27 de março;
Quartas de final: 10 de abril;
Semifinal: 24 de abril;
Finais: 5 e 6 de junho.
O que está em jogo?
O clube campeão da Copa do Nordeste terá vaga assegurada na 3ª fase da Copa do Brasil de 2025; caso este clube venha a conquistar esta vaga por sua participação na Libertadores de 2025 ou por outro critério constante no regulamento da Copa do Brasil, passará a vaga para o clube vice-campeão do torneio, e assim sucessivamente.
Quantias distribuídas por posições na CBF e em potes
Pote 1: Fortaleza, Ceará, Bahia e Sport | R$ 3.363.607;
Pote 2: Náutico, CRB, Vitória e ABC | R$ 2.522.705;
Pote 3: Botafogo-PB, América-RN, Altos e Juazeirense | R$ 1.997.142;
Pote 4: Treze, Itabaiana, River-PI e Maranhão | R$ 1.261.352.
Essa quantia das equipes pode aumentar em caso de avanço de fase na competição. Cada avanço representa outra quantia ganha pelas equipes.
Do ge
STF deve julgar ação contra isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50
19/01/2024
Foto: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e o CNC (Confederação Nacional do Comércio) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal uma ação que questiona a isenção de imposto federal para importação para bens de pequeno valor (até US$ 50 – R$ 252) destinados a pessoas físicas no Brasil.
Segundo as entidades, dados econômicos atuais mostram que a total desoneração do imposto de importação na hipótese em tela resulta em relevante impacto negativo em indicadores como crescimento do PIB, emprego, massa salarial e arrecadação tributária.
“Esta desoneração tributária das importações de bens de pequeno valor em remessas postais internacionais não possui equivalência para as transações inteiramente nacionais (que suportam integralmente a carga tributária brasileira). Disto decorrem violações aos princípios da isonomia, livre concorrência, mercado interno como patrimônio nacional e do desenvolvimento nacional”, dizem as Confederações no documento.
A ação ainda cita que dados do Banco Central do Brasil, compilados em análise da Confederação Nacional da Indústria, mostram que entre 2013 e 2022 as importações de pequeno valor saltaram de US$ 800 milhões para US$ 13,1 bilhões, passando de uma representatividade, frente a todas as importações de bens, de 0,0% em 2013 para 4,4% em 2022.
Para as entidades, a recente explosão do comércio eletrônico é decorrência do avanço tecnológico que permite que as transações sejam feitas integralmente de maneira remota,
tornando prática e acessível a compra internacional de bens via internet, além dos fretes,
que ficaram mais baratos.
“As plataformas estrangeiras que atuam no ramo foram acusadas de aproveitarem a referida isenção do imposto de importação mediante artifícios logísticos no envio de compras. Em geral, mediante supostas remessas fraudulentas, pessoas físicas localizadas no exterior assumem a condição de remetentes das compras, bem como eventualmente há prática de subfaturamento ou fracionamento de remessas para, artificialmente, haver o preenchimento das condições para a fruição do benefício fiscal”, afirmam no documento.
A taxação de compras de produtos importados feitas em plataformas internacionacionais vem sendo discutida desde o o ano passado. A política nacional de importação de itens por pessoas físicas prevê que todas as compras desse tipo devem ser taxadas.
A Receita Federal, que fiscaliza a entrada das importações no país, notou que muitas encomendas vindas da China e de outras nações orientais tinham pessoas físicas como remetente, mas pareciam ser compras feitas em ecommerces, suspeita que foi investigada.
Ao mesmo tempo, lojas do varejo nacional começaram a pressionar o governo por uma concorrência mais justa. Elas alegam que, sem impostos, as empresas estrangeiras conseguem ter preços mais baixos, o que não é possível para os empresários locais, que lidam com uma alta carga tributária.
A Receita Federal deve intensificar a fiscalização do pagamento desse imposto, e o Ministério da Fazenda cogitou acabar com a isenção para as compras abaixo de US$ 50.
R7
CGU conclui que cartão de vacina de Bolsonaro foi adulterado, mas não aponta culpados
19/01/2024
Foto: TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL
Em investigação aberta para apurar supostas fraudes no cartão de vacina de Jair Bolsonaro, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que houve adulteração nas informações do ex-presidente inseridas no portal estadual de vacinação de São Paulo, o Sistema VaciVida, mas o órgão de controle não aponta culpados para a fraude.
A CGU ouviu o funcionário que era responsável pela UBS Parque Peruche na época em que Bolsonaro supostamente teria se vacinado, além de enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais de saúde. Eles afirmaram que o ex-presidente nunca esteve no local.
A CGU também obteve dados da Força Aérea Brasileira que demonstram que Bolsonaro retornou de São Paulo para Brasília no dia 18 de julho de 2021, um dia antes da data da suposta suposta vacinação. Na época, o então presidente se encontrava na capital paulista para tratar um quadro de obstrução intestinal. Procurado, Bolsonaro não se manifestou.
Apesar de a investigação apontar para uma fraude no cartão de vacinação, a equipe técnica da CGU recomendou o arquivamento do caso por não ter encontrado provas suficientes contra funcionários públicos durante a apuração. A CGU dedicou esforços à apuração da fraude no cartão de vacina no estado de São Paulo, já que, na Polícia Federal, já há uma investigação em curso por crime semelhante no estado do Rio de Janeiro.
Senha e login
Segundo a investigação, todos os funcionários da UBS Parque Peruche dividiram, na época da inserção falsa, um mesmo login e senha de acesso ao Sistema VaciVida, o que dificulta a identificação de quem teria inserido os dados falsos no sistema. A CGU concluiu que o sistema poderia ser acessado de qualquer local por meio de algum equipamento com acesso à internet. O órgão ainda destacou que o registro falso foi incluído apenas no Sistema VaciVida, mas não nos livros físicos da UBS Parque Peruche, o que reforça a hipótese de que a fraude teria sido feita de forma online.
“Em suma, qualquer pessoa com login e senha poderia acessar, via web, o site do Sistema e, assim, fazer os registros”, destaca a nota técnica obtida pelo GLOBO, acrescentando: “E isso dificultou (se não, impossibilitou) que se chegasse a uma conclusão sobre quem efetivamente teria feito o registro da vacinação do Sr. Bolsonaro. Em outras palavras, qualquer pessoa com o login e a senha de acesso da UBS Parque Peruche pode ter feito essa inserção“.
A CGU destaca que os dados transmitidos por meio do sistema VaciVida acerca da suposta imunização do ex-presidente da República no dia 19 de junho de 2021 “são válidos de acordo com o modelo de informação acordado entre os entes federativos”. “No entanto, apesar de serem válidos, pelas provas colhidas, não se mostraram ser verdadeiros. Mesmo os funcionários que estavam trabalhando na UBS Parque Peruche, seja no dia da suposta vacinação (19/07/2021), seja no dia em que foi feito o registro (14/12/2021), afirmaram que o Sr. Bolsonaro nunca compareceu lá para se vacinar.”
Outro ponto investigado pela CGU foi a disponibilidade, à época da suposta imunização do ex-Presidente da República, do lote da vacina da Janssen registrado nos sistemas do Ministério da Saúde. “Concluiu-se que, apesar do lote existir à época da suposta vacinação (pois foi fabricado em 21/10/2020, ou seja, antes), ele não estava disponível na UBS Parque Peruche no dia 19/07/2021. Logo, não poderia o Sr. Bolsonaro ter recebido tal imunizante nessa data naquele local”.
O Globo
Falésia em Pipa onde turista morreu ao cair com quadriciclo tem histórico de acidentes; confira
19/01/2024
Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi
O trecho da falésias de Pipa, em Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte, onde a turista roraimense morreu nesta quarta-feira (17) ao cair com um quadriciclo, tem um histórico recente de acidentes.
Pelo menos seis acidentes foram registrados desde 2020, a maioria envolvendo o uso de quadriciclo.
O ponto também sofreu com desmoronamentos – num deles, uma família inteira morreu, incluindo um bebê de 7 meses.
Ana Carla Silva de Oliveira, vítima fatal do acidente desta quarta-feira, tinha 31 anos e estava de férias no Rio Grande do Norte. A cunhada dela, que também estava no veículo que caiu, está internada em estado grave no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, de acordo com a atualização mais recente da unidade, nesta quinta-feira (18).
Acidentes recentes foram registrados nas falésias
Turista carioca morreu ao cair com quadriciclo
Em novembro de 2022, um turista carioca morreu após perder o controler do quadriciclo e cair de uma falésia na praia de Pipa, num trecho conhecido como Chapadão.
Jouber Manhaes tinha 68 anos de idade. Ele estava sozinho no quadriciclo e fazia parte de um grupo que era orientado por um guia de turismo. O acidente aconteceu na primeira parada do passeio, para fotos no local. Os amigos contaram que ele realizava o sonho de conhecer o Nordeste na viagem.
Irmãs caríam com quadriciclo de falésia
Em julho do ano passado, duas irmãs caíram da falésia e uma delas, de 26 anos, precisou passar por uma cirurgia no antebraço no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A mais nova, de 15 anos, foi liberada após atendimento no mesmo dia do acidente.
As irmãs caíram de uma altura de cerca de 10 metros e tiveram a queda amenizada por uma vegetação no barranco da falésia, localizada a uma altura de quatro metros, o que não permitiu que elas despencassem até o fim da encosta.
Turista caiu de altura de 30 metros
Em novembro de 2021, um turista de Fortaleza, de 19 anos, também despencou de uma altura de 30 metros do Chapadão com um quadriciclo. Ele teve fraturas no fêmur e na coluna, passando por cirurgias após ser socorrido.
Funcionários da Unidade Mista de Saúde de Tibau do Sul, que prestaram o primeiro atendimento, consideraram um “milagre” o rapaz ter sobrevivido por conta da altura da queda.
Turista grávida e namorado caíram durante passeio
Em setembro de 2020, uma turista grávida de um mês e o namorado perderam o controle do quadriciclo e caíram do Chapadão. Os dois eram de João Pessoa (PB) e o veículo era dirigido pelo homem.
O rapaz foi socorrido com escoriações nos ombros, nas pernas e nos braços, enquanto a mulher tinha suspeita de ter quebrado o fêmur.
Parte de falésia desabou e matou casal e bebê de 7 meses
Entre os acidentes que não envolveram quadriciclo está a morte de um casal, o filho de 7 meses e o cachorro da família após uma parte da falésia desabar em cima deles na Praia de Pipa. O acidente aconteceu em novembro de 2020.
Hugo Pereira e a mulher, Stella Souza, moravam em Pipa e aproveitavam um dia de folga em família, com o filho Sol e o cachorro. Todos foram soterrados. Stella foi encontrada abraçada ao filho.
O acidente gerou uma série de estudos sobre os riscos das falésias, com interdições de imóveis e a proposição de retirada de casas de restaurantes de alguns trechos
Surfista caiu e foi achado após latidos de cachorro
Em outubro de 2023, o surfista Carlos Henrique, de 41 anos, caiu da falésia na praia de Pipa após ter uma crise de epilepsia e se desequilibrar enquanto passeava com o cachorro, Drick.
O cachorro, então latiu até chamar a atenção de um rapaz que estava ali próximo e encontrou o surfista preso nas pedras. O rapaz chamou a Polícia Militar, que prestou o socorro.
Ele acabou salvo pelos latidos do amigo de estimação. O caso aconteceu por volta das 19h deste domingo (8).
Do g1/RN
Em 2023, 77% dos reajustes salariais tiveram ganhos acima da inflação
19/01/2024
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Foto: reprodução/O Antagonista
O painel parcial de 2023, com os primeiros números de reajustes salariais em dezembro, mostra que 77% dos resultados analisados no ano alcançaram ganhos acima da inflação. Já 17,3%, reajustes foram iguais ao índice inflacionário. Por fim, 5,7% ficaram abaixo.
De 48 reajustes salariais registrados até dezembro, 83% resultaram em ganhos acima da inflação. Já 16,7% tiveram apenas recomposição das perdas passadas.
O painel é composto por 19.531 reajustes salariais.A variação real média no ano é, até o momento, igual a 1,11% acima da inflação.
Os dados foram divulgados na tarde desta quinta-feira (18) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Em dezembro, a variação real média dos reajustes é, até o momento, de 1,52% acima da inflação. O dado representa uma in?exão diante do observado nas quatro datas-bases anteriores. Porém, é preciso relativizar a informação devido ao ainda baixo número de registros de dezembro.
O reajuste necessário – equivalente à in?ação de 12 meses – segue em queda, chegando a 3,71% para as negociações com data-base em janeiro de 2024. Esse fator, assim como o aumento do salário mínimo, pode in?uenciar positivamente as negociações dessa data-base.
O pagamento de reajustes diferenciados segundo faixas salariais ou tamanho das empresas, os chamados reajustes escalonados, foi veri?cado em 18,8% das negociações de dezembro.
Entre os setores econômicos analisados, a indústria se destaca, com aumentos reais em 82,2% dos reajustes, seguida pelo setor de serviços, com ganhos reais em 79%.
O comércio vem em terceiro lugar, com resultados acima da in?ação em 56,4% dos casos.Em relação aos reajustes salariais abaixo da inflação, indústria e comércio apresentam percentuais parecidos (cerca de 5% cada), enquanto, nos serviços, o valor foi ligeiramente maior (6,7%)
De janeiro a dezembro de 2023, o valor médio dos 19.551 pisos salariais analisados foi de R$ 1.651,57; e o valor mediano, de R$ 1.547,00.
Na comparação entre os setores, o maior valor médio observado continua nos serviços (R$ 1.689,35); e o menor, no setor rural (R$ 1.564,85). Quanto aos valores medianos, o maior foi registrado na indústria (R$ 1.587,00); e o menor, nos serviços (R$ 1.528,96)
O Antagonista
Em 2023, 77% dos reajustes salariais tiveram ganhos acima da inflação
19/01/2024
Foto: reprodução/O Antagonista
O painel parcial de 2023, com os primeiros números de reajustes salariais em dezembro, mostra que 77% dos resultados analisados no ano alcançaram ganhos acima da inflação. Já 17,3%, reajustes foram iguais ao índice inflacionário. Por fim, 5,7% ficaram abaixo.
De 48 reajustes salariais registrados até dezembro, 83% resultaram em ganhos acima da inflação. Já 16,7% tiveram apenas recomposição das perdas passadas.
O painel é composto por 19.531 reajustes salariais.A variação real média no ano é, até o momento, igual a 1,11% acima da inflação.
Os dados foram divulgados na tarde desta quinta-feira (18) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Em dezembro, a variação real média dos reajustes é, até o momento, de 1,52% acima da inflação. O dado representa uma in?exão diante do observado nas quatro datas-bases anteriores. Porém, é preciso relativizar a informação devido ao ainda baixo número de registros de dezembro.
O reajuste necessário – equivalente à in?ação de 12 meses – segue em queda, chegando a 3,71% para as negociações com data-base em janeiro de 2024. Esse fator, assim como o aumento do salário mínimo, pode in?uenciar positivamente as negociações dessa data-base.
O pagamento de reajustes diferenciados segundo faixas salariais ou tamanho das empresas, os chamados reajustes escalonados, foi veri?cado em 18,8% das negociações de dezembro.
Entre os setores econômicos analisados, a indústria se destaca, com aumentos reais em 82,2% dos reajustes, seguida pelo setor de serviços, com ganhos reais em 79%.
O comércio vem em terceiro lugar, com resultados acima da in?ação em 56,4% dos casos.Em relação aos reajustes salariais abaixo da inflação, indústria e comércio apresentam percentuais parecidos (cerca de 5% cada), enquanto, nos serviços, o valor foi ligeiramente maior (6,7%)
De janeiro a dezembro de 2023, o valor médio dos 19.551 pisos salariais analisados foi de R$ 1.651,57; e o valor mediano, de R$ 1.547,00.
Na comparação entre os setores, o maior valor médio observado continua nos serviços (R$ 1.689,35); e o menor, no setor rural (R$ 1.564,85). Quanto aos valores medianos, o maior foi registrado na indústria (R$ 1.587,00); e o menor, nos serviços (R$ 1.528,96)
O Antagonista
MPF abre inquérito contra Kwai por suposto conteúdo falso
19/01/2024
Foto: Reprodução
O MPF (Ministério Público Federal) informou nesta 5ª feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da rede social Kwai no Brasil. A suspeita é que a plataforma, de origem chinesa, esteja promovendo conteúdos e perfis falsos para criar maior engajamento. Eis a íntegra do documento (PDF – 1 MB).
Segundo o órgão, a investigação foi aberta com base em denúncia anônima recebida pelo MPF e também depois de notícias sobre a estratégia da plataforma.
“Há indícios de que postagens na rede com informações inverídicas e apelativas sejam produzidas não por usuários regulares do Kwai, mas pela própria plataforma –diretamente ou por meio de empresas de publicidade por ela contratadas, sem qualquer identificação de sua origem”, disse o MPF, em nota.
Segundo o órgão, a investigação terá 3 frentes:
-a suposta criação de perfis falsos de órgãos e autoridades públicas brasileiras no Kwai, como se fossem páginas oficiais;
-a produção e circulação de notícias falsas na rede social, sobretudo durante a eleição de 2022, para aumentar audiência;
-e a veiculação de vídeos com atos de violência contra mulheres e exposição indevida de crianças e adolescentes.
A empresa Joyo Tecnologia Brasil, responsável pelo Kwai no país, e empresas de publicidade que prestam serviços à plataforma foram oficiadas para prestar esclarecimentos e preservar materiais relevantes para a investigação, como documentos, gravações, vídeos e outros.
É a 1ª vez que uma plataforma de rede social é investigada não por intermediar conteúdos falsos, mas por produzi-los diretamente.
A responsável pela investigação é a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo, que já conduz apurações sobre outras 7 plataformas por supostas omissões no combate à desinformação e à violência digital.
O Poder360 procurou por e-mail a assessoria de imprensa da Joyo Tecnologia Brasil, responsável pelo Kwai no Brasil. Até a publicação deste texto, não obteve resposta. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
Poder 360
Lula diz que bolsa para estudantes do ensino médio será de R$ 200 por mês
19/01/2024
Foto: RICARDO STUCKERT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quinta-feira (18), que a poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio será de R$ 200 por mês. A iniciativa, cuja lei foi sancionada pelo petista na terça (16), pretende combater a evasão escolar de alunos de baixa renda.
A intenção do governo é iniciar os pagamentos em março. A bolsa tem previsão de beneficiar 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza.
A declaração de Lula foi dada em Salvador (BA), durante evento de criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. “Só pode retirar total quando se formar, [mas] pode tirar um pedacinho durante o estudo. A maior evasão escolar é no ensino médio, os meninos não conseguem fazer o curso inteiro [porque] ou não gostam de fazer, ou a gente não consegue motivar. Estamos tentando ver se com a bolsa a gente consegue fazer esse menino se motivar e terminar seu curso técnico aprendendo uma profissão, senão a gente não vai dar um salto de qualidade”, afirmou o presidente.
A lei sancionada na terça (16) prevê que os valores a serem pagos devem ser definidos posteriormente. Até o fim de 2026, o governo calcula gastar R$ 20 bilhões com a medida. Em um cálculo prévio feito pelo R7, a poupança deve custar, por mês, R$ 500 milhões.
R7
Estado “transfere ilegalmente” agentes para flexibilizar sistema prisional, diz Sindppen/RN
19/01/2024
Foto: Magnus Nascimento
A presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen/RN), Vilma Batista, afirmou, que o sistema prisional do Estado vem atuando para flexibilizar o controle exercido dentro das prisões potiguares e que chega a realizar “transferências ilegais” de agentes penitenciários que se opõem a essa flexibilização.
A declaração foi dada durante protesto realizado na governadoria. A Secretaria de Administração Penitenciária nega que haja “transferências ilegais”.
Para o Sindicato, as transferências realizadas pela Seap são uma forma de punição contra os agentes que tentam manter a “rigidez” do sistema. “Desde que essa gestão entrou, ela vem querendo que os policiais deixem de exercer suas atividades no âmbito operacional, que foram os procedimentos de segurança que nós adotamos para o controle do sistema prisional, simplesmente para poder flexibilizar para a população carcerária. Diante disso, como vários policiais não quiseram obedecer essas ordem absurdas, começaram as transferências ilegais desses agentes. Então, estão punindo os policiais porque eles não concordam com essa forma de gestão de flexibilização. Com isso, várias ações foram contra os policiais”, afirma Vilma Batista.
De acordo com a presidente do Sindppen/RN, Vilma Batista, o Estado conta com apenas 1.444 policiais penais para um sistema carcerário com cerca de 12.365 pessoas. Para atender à demanda do Estado, na visão dela, seriam necessários pelo menos 700 novos policiais, sendo 200 nomeados com urgência após o curso. Aliado a isso, o Sindicato cobra maior valorização e estuda uma possível paralisação caso não tenham retorno do Governo do Estado.
Para divulgar as demandas dos policiais penais do Rio Grande do Norte, uma mobilização em frente à Governadoria foi realizada. O objetio era pressionar a Seap/RN por uma resposta para a categoria. Segundo Vilma Batista, somada à falta de efetivo, os policiais denunciam uma maior flexibilização do sistema prisional que afeta o trabalho operacional dos profissionais com foco na segurança. Uma vez contra as medidas, de acordo com ela, estão sendo tomadas decisões voltadas para ‘punir’ a categoria.
Entre elas, estão as portarias nº 1322/2023 e nº 1323/2023 que estariam suprimindo os direitos dos trabalhadores. “Em uma das portarias, [está estabelecido] que se um dos policiais estiver doente e de atestado, ele tem que obrigatoriamente pedir ao médico que acrescente um número de dias. Caso não, ele vai ter que voltar a trabalhar até chegar no seu plantão. Não existe isso em nenhuma corporação”, ressalta a presidente do Sindppen, para quem o baixo número de policiais penais no Estado também representa a falta de valorização da categoria pelo Governo.
Embora exista um concurso em andamento até março deste ano, Vilma Batista esclarece que é preciso uma medida mais urgente a partir da convocação de um novo curso de formação para capacitar e formar pelo menos 200 novos policiais penais. Isso porque o concurso de formação, de 2017, foi pensado para uma população carcerária com 3.500 pessoas. Atualmente, este número cresceu para 12.365, de acordo com os dados recentes.
Em dezembro de 2023, após mobilização promovida pelos policiais penais, uma reunião foi realizada entre o Sindpeen, Secretaria de Estado da Administração (Sead/RN), Seap e Casa Civil para discutir as condições de trabalho da categoria. Na oportunidade, aponta a presidente do Sindicato, foi reconhecido que as portarias eram determinações isoladas da Seap e foi informado à entidade que as medidas seriam suspensas em até 90 dias. Até o momento, contudo, não ocorreu retorno à pauta.
Conforme aponta Vilma Batista, já foram realizadas várias tentativas de diálogo junto ao Governo do Estado. “Nós vamos pressionar o Governo, mas também deliberar a nossa pauta de 2024. Caso o Estado não atenda a categoria, nós iremos deliberar os rumos de paralisação ou não do Sistema Prisional. Quem decide é a governadora”, aponta. Ela afirma que na quarta-feira (17), todavia, não foi enviado nenhum pedido de discussão oficial, uma vez que ofícios anteriores foram encaminhados e não tiveram respostas.
RESPOSTA DA SEAD
A Secretaria de Administração Penitenciária contesta a alegação e diz que as transferências são realizadas “dentro da necessidade da administração e discricionalidade da gestão, conforme a Lei”.
Outra resposta da Seap foi que a secretaria não determinou nenhuma medida que fragilize a ação dos policiais penais. “Pelo contrário, a pasta vem realizando diversas operações intra e extramuros. Somente na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no ano de 2023, foram instauradas 294 sindicâncias envolvendo privados de liberdade das quais 64 foram enviadas ao judiciário e homologadas como faltas, o que atrasa a progressão de regime e gera sanções administrativas”, explica.
Em resposta à reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a Seap disse que a pasta oficiou o Sindicato para eles enviarem sugestões para melhoria das portarias, mas até o momento não obteve resposta. As portarias foram publicadas no sentido de melhorar o controle e organizar a gestão.
Segundo a Seap, a lei determina que a policia penal precisa ter um efetivo de 1.444 policiais. Para completar esse quadro, só há nove vacâncias e, para isso, foram chamados 25 policiais penais para preencher essas vagas e as próximas.
Para este ano, está previsto um novo concurso público. No entanto, para que esses novos profissionais sejam chamados, é necessário uma previsão por lei que garante um maior número de vagas. De acordo com a pasta, está sendo encaminhado um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado para abrir mais de 500 novas oportunidades.
Tribuna do Norte
Bolsa Família faz 1º pagamento de 2024 nesta quinta-feira; veja calendário
18/01/2024
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600 — Foto: Roberta Aline / MDS
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de janeiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (18/1) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Moradores de 197 municípios Alagoas, Amapá, Amazonas, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina, em situação de emergência ou estado de calamidade pública, recebem o pagamento nesta quinta, independentemente do NIS. A lista completa dos municípios pode ser conferida aqui.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Confira o calendário do Bolsa Família para janeiro:
Final do NIS: 1 – pagamento em 18/1
Final do NIS: 2 – pagamento em 19/1
Final do NIS: 3 – pagamento em 22/1
Final do NIS: 4 – pagamento em 23/1
Final do NIS: 5 – pagamento em 24/1
Final do NIS: 6 – pagamento em 25/1
Final do NIS: 7 – pagamento em 26/1
Final do NIS: 8 – pagamento em 29/1
Final do NIS: 9 – pagamento em 30/1
Final do NIS: 0 – pagamento em 31/1
E o calendário para todo o ano:
Fevereiro: de 16/2 a 29/2;
Março: de 15/3 a 28/3;
Abril: de 17/4 a 30/4;
Maio: de 17/5 a 31/5;
Junho: de 17/6 a 28/6;
Julho: de 18/7 a 31/7;
Sem Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Agosto: de 19/8 a 30/8;
Setembro: de 17/9 a 30/9;
Outubro: de 18/10 a 31/10;
Novembro: de 14/11 a 29/11;
Dezembro: de 10/12 a 23/12.
Regra de proteção
Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07.
Beneficiários do Bolsa Família com NIS (Número de Identificação Social) final 1 recebem nesta quinta-feira (18) o primeiro pagamento de 2024, referente ao mês de janeiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Com Informações da Agência Brasil.
Parnamirim recebe 32 médicos do programa Mais Médicos, em parceria com Governo Federal
18/01/2024
Divulgação
A Prefeitura de Parnamirim realiza na próxima sexta-feira (19), às 14h, a reunião de acolhimento dos médicos contratados pelo programa Mais Médicos, em parceria com o Governo Federal.
Ao todo, o município conta com 32 médicos do programa e eles estão distribuídos em 19 Unidades Básicas de Saúde.
A reunião contará com a presença de representantes regionais do Ministério da Saúde, representantes do Departamento de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, diretores das Unidades Básicas de Saúde e médicos.
Unimed Natal abre processo seletivo para admissão de cooperados anestesistas
18/01/2024
Reprodução
Com mais de 200 mil beneficiários, operadora tem, atualmente, uma demanda média mensal de cerca de 4.200 procedimentos com intervenção anestésica, totalizando mais de 50 mil por ano
A Unimed Natal lançou, nesta quinta-feira (18), processo seletivo para admissão de cooperados na especialidade de anestesiologia para capital potiguar. As inscrições podem ser realizadas até às 17h do dia 23 de fevereiro de 2024, por meio de envio da ficha de inscrição para o e-mail processoseletivo@unimednatal.com.br.
A ficha de inscrição, bem como todas a orientações para o processo estão disponíveis no endereço: https://www.unimed.coop.br/site/web/natal/edital-admissao-anestesiologista.
Ao todo, estão sendo oferecidas 43 vagas para atuação em Natal. A iniciativa visa ampliar o quadro de cooperados nessa especialidade e assim, otimizar o cuidado no atendimento aos beneficiários que necessitarem desse serviço.
Os aprovados nesse processo seletivo poderão trabalhar em uma cooperativa que atualmente tem uma demanda média mensal de 4.200 procedimentos com intervenção anestésica e que totaliza mais de 50 mil anual.
Qualquer dúvida sobre o processo seletivo, pode ser esclarecida nos (84) 3220.6388/ (84)3220.6232, WhatsApp (84) 98896.9583 ou e-mail processoseletivo@unimednatal.com.br.
Sobre a Unimed Natal
Fundada em 1977, a Unimed Natal surgiu do sonho de médicos e médicas sob a inspiração no modelo cooperativista. Com 46 anos de história, é hoje o único plano de saúde presente em todo o Rio Grande do Norte, com rede cooperada de mais de 1.600 médicos.
A Unimed Natal dispõe de uma ampla estrutura de serviços próprios como: Hospital Unimed, Pronto Atendimento Médico Virtual 24 horas, Centros Clínicos, UTI Móvel 24 horas, entre outros.
Atualmente, o Hospital da Unimed está passando por uma ampliação para acomodar o Complexo de Saúde, que contará com Hospital Geral de alta complexidade, Unidade Materno Infantil, Unidade de Diagnóstico, 14 salas de cirurgias e 280 leitos.
Filipe Luís é anunciado como técnico do sub-17 do Flamengo após recusar cargo na seleção
18/01/2024
Foto: Alexandre Vidal
Filipe Luís foi anunciado como o novo técnico do time sub-17 do Flamengo. O ex-lateral-esquerdo de 38 anos, que pendurou as chuteiras ao fim da última temporada, tinha o desejo de seguir a carreira de treinador e recentemente negou uma oferta de Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para ser o novo coordenador técnico da seleção brasileira.
“O Clube de Regatas do Flamengo informa que o ex-atleta Filipe Luís é o novo técnico do sub-17 rubro-negro. O profissional inicia os trabalhos na próxima segunda-feira (22)”, escreveu o clube, em nota oficial publicada na rede social X (antigo Twitter).
No ano passado, Filipe Luís concluiu a Licença B da CBF Academy, tornando-se apto a treinar equipes de categorias de base. Atualmente, ele vem realizando todos os cursos para tirar as licenças necessárias para comandar equipes profissionais.
Natural de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, Filipe Luís começou a carreira no Figueirense e se transferiu para o Ajax, da Holanda, após seu primeiro ano de profissional no Brasil. Na Europa, acumulou passagens também pelo Real Madrid B, Deportivo La Coruña, Chelsea e Atlético de Madrid, time do qual é ídolo e conquistou títulos importantes, como o Campeonato Espanhol, a Supercopa da Europa (2) e a Liga Europa (2).
As boas atuações pelo Atlético levaram Filipe Luís à seleção brasileira. Ele foi chamado pela primeira vez pelo técnico Dunga, em 2009, e fez partes dos elencos que conquistaram a Copa das Confederações (2013) e a Copa América (2019). Ele também esteve presente na Copa América Centenário (2016) e na Copa do Mundo da Rússia (2018).
Em 2019, Filipe Luís retornou ao Brasil para encerrar a carreira no Flamengo, seu time do coração. Ao todo, foram 11 títulos conquistados ao longo de 176 partidas e quatro gols marcados. Ele ajudou o clube carioca a conquistar dois troféus da Copa Libertadores, dois do Campeonato Brasileiro, um da Copa do Brasil, um da Recopa Sul-Americana, dois da Supercopa do Brasil e três Estaduais.
Filipe Luís foi anunciado como o novo técnico do time sub-17 do Flamengo. O ex-lateral-esquerdo de 38 anos, que pendurou as chuteiras ao fim da última temporada, tinha o desejo de seguir a carreira de treinador e recentemente negou uma oferta de Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para ser o novo coordenador técnico da seleção brasileira.
“O Clube de Regatas do Flamengo informa que o ex-atleta Filipe Luís é o novo técnico do sub-17 rubro-negro. O profissional inicia os trabalhos na próxima segunda-feira (22)”, escreveu o clube, em nota oficial publicada na rede social X (antigo Twitter).
No ano passado, Filipe Luís concluiu a Licença B da CBF Academy, tornando-se apto a treinar equipes de categorias de base. Atualmente, ele vem realizando todos os cursos para tirar as licenças necessárias para comandar equipes profissionais.
Natural de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, Filipe Luís começou a carreira no Figueirense e se transferiu para o Ajax, da Holanda, após seu primeiro ano de profissional no Brasil. Na Europa, acumulou passagens também pelo Real Madrid B, Deportivo La Coruña, Chelsea e Atlético de Madrid, time do qual é ídolo e conquistou títulos importantes, como o Campeonato Espanhol, a Supercopa da Europa (2) e a Liga Europa (2).
As boas atuações pelo Atlético levaram Filipe Luís à seleção brasileira. Ele foi chamado pela primeira vez pelo técnico Dunga, em 2009, e fez partes dos elencos que conquistaram a Copa das Confederações (2013) e a Copa América (2019). Ele também esteve presente na Copa América Centenário (2016) e na Copa do Mundo da Rússia (2018).
Em 2019, Filipe Luís retornou ao Brasil para encerrar a carreira no Flamengo, seu time do coração. Ao todo, foram 11 títulos conquistados ao longo de 176 partidas e quatro gols marcados. Ele ajudou o clube carioca a conquistar dois troféus da Copa Libertadores, dois do Campeonato Brasileiro, um da Copa do Brasil, um da Recopa Sul-Americana, dois da Supercopa do Brasil e três Estaduais.
Estadão Conteúdo
Ladrões furtaram “apenas” 800 metros de cabo de energia em Grossos. Comunidade ficou sem luz
18/01/2024
Foto: Blog O Facho de Grossos
A Neoenergia Cosern informou o registro de um furto de cabos da rede elétrica na comunidade de Serra de Grossos, em Grossos, na região da Costa Branca, na madrugada desta quinta-feira (18).
O furto de onze vãos (800 metros) de cabos da rede de média tensão interrompeu o fornecimento de energia para 178 unidades consumidoras.
Por meio de manobras no sistema, 134 unidades foram normalizadas e as equipes trabalham para repor os cabos e reestabelecer o fornecimento para os 44 demais o mais breve possível.
A Companhia abriu um Boletim de Ocorrência.
Turista que morreu ao cair de falésia com quadriciclo em Pipa é identificada
18/01/2024
Foto: Reprodução
A turista que morreu após cair com um quadriciclo na tarde desta quarta-feira (17) de cima de uma falésia na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte, era de Roraima e estava no Rio Grande do Norte com familiares.
Ana Carla Silva de Oliveira, de 31 anos, era servidora da Assembleia Legislativa de Roraima. A Casa Legislativa emitiu uma nota oficial na manhã desta quinta-feira (18), lamentando o fato.
“A Mesa Diretora, demais parlamentares e servidores, em especial do gabinete do deputado Dr. Cláudio Cirurgião, colegas de Ana Carla, prestam condolências e solidariedade a familiares e amigos neste momento difícil”, diz a nota.
A outra mulher que estava como Ana Carla no quadriciclo é cunhada dela e tem 29 anos. Ela foi socorrida pela helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte está internada no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.
Nesta quinta-feira (18), a prefeitura de Tibau do Sul, município onde fica a praia, lamentou o acidente “que envolveu duas turistas de Roraima” e informou que vai instaurar um processo administrativo para apurar o acidente.
“A atividade de quadriciclo possui legislação regulamentadora, de acordo com Lei Municipal 727 de 12 de novembro de 2021. Em face ao acidente, a Prefeitura irá instaurar um processo administrativo com vistas a apurar os fatos ocorridos e sendo o caso, apontar a responsabilidade”, informou o município.
No local do acidente, na manhã desta quinta-feira (18), não havia qualquer placa sinalizando para o perigo de queda. A prefeitura do município não respondeu aos questionamentos sobre o assunto até a última atualização desta matéria.
Do g1/RN
Milei celebra proposta de moeda alternativa em província argentina
18/01/2024
O presidente da Argentina, Javier Milei, comemorou que o governo da província de La Rioja, no noroeste do país, tenha anunciado que pretende emitir uma moeda alternativa ao peso para “colmatar a falta de recursos” enfrentada pela região.
“E pensar que durante a campanha me trataram como um louco por postular um esquema em que havia livre concorrência cambial e agora o estão promovendo”, escreveu Milei na noite de 3ª feira (16.jan.2024) em seu perfil no X (ex-Twitter).
“Dêem as boas-vindas à competição entre moedas provinciais, que, quero salientar, ao contrário do que aconteceu no passado, não serão de forma alguma resgatadas pelo governo federal”, declarou.
Conforme o jornal Clarín, o governador da província de La Rioja, Ricardo Quintela, disse que o governo de Milei é culpado pela falta de recursos para pagar os funcionários públicos. O político afirmou ter pedido 9 bilhões de pesos argentinos, mas a Casa Rosada “se fez de surda quanto ao pedido, deixando de lado as necessidades” regionais.
“A moeda funciona com uma percentagem em dinheiro e uma percentagem em títulos. Esses títulos são recebidos pela província para o pagamento de serviços, impostos e taxas”, declarou. Ele não disse se a moeda alternativa seria virtual ou física.
Também não informou quando ela entraria em circulação. No X (ex-Twitter), Quintela agradeceu o apoio dado à medida e afirmou que a iniciativa permitirá “melhorar os salários dos trabalhadores da administração pública e reativar a economia local”. Quintela escreveu: “Este é o caminho que devemos seguir dada a falta de resposta do governo federal relativamente aos fundos que legitimamente pertencem à província”.
Poder 360
Lula dá pontapé inicial em viagens nacionais por três estados do Nordeste
18/01/2024
Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai começar um giro pelo Brasil nesta quinta-feira (18) por três estados do Nordeste. A intenção do petista, depois de focar agendas internacionais no ano passado, é visitar todas as unidades federativas do país ainda neste primeiro semestre. Serão as primeiras viagens oficiais de Lula neste ano – na semana passada, ele esteve em São Paulo (SP) para exames de rotina.
Na quinta-feira (18) pela manhã, o petista vai a Salvador (BA) assinar a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. Em seguida, Lula vai a Ipojuca (PE) para a cerimônia de retomada de investimentos em refinaria da Petrobras. Na sexta-feira (19), o presidente lança a pedra fundamental da unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza (CE).
Lula foi à Bahia cinco vezes no ano passado e esteve em três ocasiões em Pernambuco e em outras três no Ceará. O presidente também esteve em outros 15 estados em 2023. O levantamento feito pelo R7 considerou 26 unidades federativas, já que o local de trabalho e a residência oficial do presidente da República é Brasília, no Distrito Federal. Ele não foi a oito estados – Acre, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.
Bahia
Em Salvador, Lula vai assinar o documento que oficializa a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. O acordo, fechado em outubro do ano passado, inclui o Ministério da Defesa, o Comando da Aeronáutica, o governo da Bahia e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Cimatec). O governo planeja investir R$ 650 milhões no empreendimento e valor semelhante em equipamentos e laboratórios.
A previsão é que a iniciativa comece a operar no primeiro semestre de 2025. O parque será instalado na Base Aérea de Salvador, em local cedido pela União ao Senai Cimatec, que vai gerir a unidade. O empreendimento vai compreender áreas de ensino, pesquisa e promoção do setor aeroespacial. A princípio, não serão construídos novos edifícios. A proposta inicial é aproveitar estruturas já existentes na base aérea, por meio de reformas e readaptações.
As entidades envolvidas calculam que o parque deve ter 893 mil m² de área total, com 138 mil m² de hangares e 45 mil m² de edifícios construídos. O principal ativo do polo será o acesso à pista de decolagem e pouso.
O projeto do parque é baseado em quatro pilares – espaço, defesa, mobilidade aérea avançada e aeronáutica comercial. O mercado global do setor foi estimado em US$ 807,7 bilhões no ano passado, o que equivale a R$ 3,9 trilhões. A expectativa é que os números cheguem a US$ 1,4 trilhão em 2032 – cerca de 6,9 trilhões.
A partir da assinatura da criação do parque, nesta quinta-feira (18), as partes envolvidas terão cinco meses para elaborar o plano diretor, que vai definir a atuação de empresas e detalhar investimentos públicos e privados.
Pernambuco
Ao lado do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Lula vai participar da cerimônia de retomada de investimentos na refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca, interior do estado. As novas aplicações serão feitas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A expectativa é que todas as obras previstas sejam concluídas até 2028, com pico das atividades em 2025, quando devem ser gerados 30 mil empregos diretos e indiretos.
Atualmente, a unidade é a mais moderna do país, com capacidade para processar 100 mil barris de petróleo por dia. Até 2028, o governo federal espera elevar a capacidade de processamento para 260 mil barris de petróleo por dia e 13 milhões de litros de diesel diários.
A refinaria consegue obter 70 litros de diesel a cada 100 litros de petróleo. A produção do local responde por 6% de toda a capacidade de refino da Petrobras e por 15% de toda a produção de diesel S-10 da empresa.
O principal produto é o diesel com baixo teor de enxofre, combustível hoje importado pelo Brasil. A refinaria foi um dos alvos da operação Lava Jato devido ao esquema de corrupção dentro da Petrobras.
Ceará
Na sexta-feira (19), Lula participa do lançamento da pedra fundamental da unidade do ITA em Fortaleza, a segunda do país. O estado responde por 40% dos aprovados no instituto, cuja sede é em São José dos Campos, no interior de São Paulo. A unidade cearense terá, entre os cursos a serem ministrados, alguns voltados a estudos sobre energia.
R7
