Agronegócio exporta valor recorde de US$ 166,6 bilhões em 2023
20/01/2024
Foto: Sérgio Lima/Poder360
O agronegócio exportou o valor recorde de US$ 166,6 bilhões em 2023 –cifra equivalente a 49% de todas as vendas ao exterior do país durante o ano. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária na terça-feira (16).
Na comparação com 2022, o aumento no número de exportações do agro foi de US$ 7,68 bilhões. A variação anual é de 4,8%.
Algumas estatísticas sobre a composição da balança comercial do setor ajudam a entender os resultados. Os grãos, por exemplo, somaram 193,02 milhões de toneladas exportadas, valor 24,3% superior em 1 ano.
Outros produtos apresentaram expansão na quantidade de vendas externas: carnes (+5,4%), açúcar (+15,1%), sucos (+6,0%), frutas (+5,9%), couros e derivados (+19,7%).
Os setores que mais influenciaram no aumento das vendas foram:
soja: US$ 6,49 bilhões;
sucroalcooleiro: US$ 4,60 bilhões;
cereais, farinhas e preparações: US$ 1,18 bilhão;
sucos: US$ 447,41 milhões.
As importações (compras feitas pelo Brasil a outros países) do agro fecharam em US$ 16,61 bilhões. O setor registrou um superavit (saldo positivo) de US$ 149,94 bilhões.
Para o mês de dezembro, as exportações somaram US$ 13,51 bilhões, valor US$ 2,34 bilhão superior na comparação com o mesmo mês de 2022. O crescimento foi de 20,9%.
BALANÇA COMERCIAL
A balança comercial brasileira registrou superavit recorde de US$ 98,8 bilhões em 2023. O resultado é 60,6% maior que o alcançado em 2022, quando atingiu saldo positivo de US$ 61,5 bilhões.
As exportações atingiram US$ 28,8 bilhões em dezembro de 2023 (alta de 9,5% no período), enquanto as importações somaram US$ 19,5 bilhões no período (queda de 10,7%).
Poder 360
Trecho da rua Jaguarari vira mão única a partir deste sábado (20)
20/01/2024
Mudança na via foi anunciada pela STTU na última quinta-feira | Foto: Divulgação
Começou neste sábado (20) a implantação da mão única no trecho da rua Jaguarari, entre a rua Meira e Sá até a avenida Antônio Basílio, no sentido centro/zona sul de Natal.
De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), cerca de 120 agentes de mobilidade estarão presentes nos primeiros quinze dias para auxiliar a população na adaptação da mudança na rua Jaguarari.
Com 2,3km de extensão, a via passou por requalificação, incluindo asfaltamento, calçadas, remoção de canteiro central e nova sinalização viária. Apesar da liberação, a rua ainda está recebendo serviços de sinalização, exigindo atenção dos motoristas.
Em dezembro, o trecho da rua São José também foi convertido em mão única, no sentido zona sul centro, entre a avenida Lima e Silva até a avenida Alexandrino de Alencar.
Tribuna do Norte
Governo Lula avalia retomar benefício a pastores após desgaste com evangélicos
20/01/2024
Foto: Gustavo Raniere/Divulgação Ministério da Fazenda
O governo Lula (PT) decidiu nesta sexta-feira (19) criar uma comissão para rediscutir a medida que suspendeu a ampliação de isenção tributária a pastores. O governo tomou a decisão após uma reação da bancada evangélica no Congresso Nacional.
Parlamentares da bancada evangélica se encontraram na manhã desta sexta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Na saída, afirmaram que o governo vai recuar da suspensão do benefício, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (17).
O ato pró-evangélicos tinha sido editado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, um mês antes do início da campanha eleitoral. Na quarta, a Receita Federal suspendeu os efeitos da medida, o que gerou uma nova crise entre Lula e os parlamentares do núcleo religioso.
Folha de S. Paulo
Ministério da Justiça prepara lei para estimular uso de câmera corporal por policiais
20/01/2024
Foto: Divulgação/PMERJ
Em meio às medidas para reduzir a letalidade policial, o Ministério da Justiça elaborou um projeto de lei que busca institucionalizar o uso de câmeras corporais pelas forças de segurança do país.
A ideia em debate atualmente prevê transformar o item em parte do equipamento de proteção individual dos policiais.
A primeira versão do projeto tornava obrigatório o uso das câmeras e dava o prazo de 18 meses para que os estados se adequassem à norma.
A Casa Civil, porém, pediu ajustes no texto, argumentando que, para tornar o equipamento obrigatório, o governo federal deveria custeá-lo.
O Ministério da Justiça, então, alterou a redação e incluiu as câmeras entre os aparatos de segurança dos policiais. A proposta deve dizer que os policiais têm o direito de acessar o equipamento —ou seja, nas entrelinhas, forçaria os estados a fornecerem o objeto.
Folha de S. Paulo
Empresas de tecnologia demitiram 248 mil funcionários em 2023
20/01/2024
Foto: Reprodução
O Google e a Amazon deram o pontapé inicial nas demissões em massa de bigtechs em 2024. Este mês, ambas anunciaram o desligamento de “centenas de funcionários”. Segundo as companhias, o objetivo dos desligamentos é cortar gastos.
No ano passado, janeiro também foi marcado pelas demissões no setor. Foram mais 240 mil funcionários dispensados em 2023, sendo 84.000 só no 1º mês do ano. A quantidade representa mais de 1/3 do total. O mês com menos desligamentos foi em setembro, com 4.632 dispensados.
Poder360
Lei Seca: idoso é preso com taxa de embriaguez quatro vezes acima do limite legal em Natal
20/01/2024
Foto: Divulgação
Um idoso de 65 anos foi detido, na noite da última quinta-feira (18), durante uma operação da Lei Seca, no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal. Ele estava com uma taxa de álcool no sangue quase quatro vezes acima do limite legal, caracterizando crime de embriaguez ao volante.
De acordo com ao Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o idoso recebeu voz de prisão e foi conduzido à Central de Flagrantes.
De acordo com o CPRE, outras sete pessoas foram notificadas na esfera administrativa por misturar álcool e direção.
Tribuna do Norte
Estudante é atingido por bala perdida na cabeça e só descobre 4 dias depois: ‘Achei que fosse pedrada’
20/01/2024
Tomografia realizada em hospital de Juiz de Fora mostra bala alojada na cabeça do estudante mineiro baleado em Cabo Frio — Foto: Arquivo Pessoal
Quatro dias, este foi o tempo que o estudante Mateus Facio, de 21 anos, ficou com uma bala alojada na cabeça sem saber. Mineiro de Juiz de Fora (MG), ele estava com amigos na Praia do Forte, em Cabo Frio, litoral do Rio de Janeiro, no dia 31 de dezembro, quando sentiu um forte impacto na cabeça, mas pensou ter sido atingido por uma pedra.
Um médico que estava com o grupo ainda ajudou a conter o sangramento e a colocar gelo no local do ferimento.
“Achei que fosse uma pedrada, uma brincadeira de mau gosto, que alguém pegou e tacou uma pedra. Até porque eu não escutei nada. Se tivesse um barulho, eu poderia imaginar que poderia ser. Só que não escutei nada, tava completamente normal”, explicou o mineiro.
Até a descoberta do projétil, o jovem curtiu os dias de descanso sem dores. Depois do réveillon, passado na cidade vizinha de Búzios, ele ainda percorreu 300 km dirigindo de volta para Juiz de Fora, e, na sequência, ainda fez um bate e volta a trabalho, novamente para o Rio de Janeiro.
“No outro dia fomos à praia tranquilamente, seguindo a rotina normal. No dia 2 [de janeiro] volto para Juiz de Fora, sem sentir nada, tranquilamente, 7 horas de viagem. No dia 3 trabalhei pela manhã, à tarde fui no Rio de Janeiro, num bate e volta para resolver umas coisas”, relembrou.
Foi apenas na tarde do dia 4 de janeiro que Mateus descobriu o que tinha realmente acontecido.
“Fui tirar um cochilo e acordei com o braço um pouco bobo, a mão com movimento estranho, sentia os dedos mexendo, mas não tinha confiança para pegar uma coisa”, contou.
Após exames em um hospital particular de Juiz de Fora, foi identificada a bala, de calibre 9 milímetros, alojada na cabeça dele.
“Eu recebi a notícia e já começaram a me colocar acesso, oxímetro, sensores atrás do peito, e logo depois, me colocaram no CTI [Centro de Tratamento Intensivo]”, disse.
A cirurgia para retirada do projétil durou aproximadamente duas horas. Depois disso, ele permaneceu dois dias na CTI e mais um no quarto, até receber alta. Mateus agora se recupera em casa.
“O repouso inicial foi basicamente eu ficar deitado grande parte do tempo, andar bem pouco, só para não perder o movimento. Mas de resto, o tempo todo deitado na cama. Depois o médico me liberou para sair de casa, moderadamente, sempre evoluindo, progredindo, sabendo meu limite para assim começar ter minha vida normal de novo.”
O projétil retirado da cabeça do estudante será encaminhado para a Polícia Civil de Cabo Frio, que ficará responsável por investigar de onde saiu a bala e quem efetuou o disparo.
Conforme a Polícia Militar, não houve registro de nenhuma ocorrência no dia envolvendo tiros na região da praia.
g1
CASO NENÉM BORGES: Principal suspeito de matar prefeito no interior do RN é preso em São Paulo, diz Polícia Civil
20/01/2024
Foto: divulgação/PCSP
Joseilson Borges da Costa, Neném Borges, prefeito de São José do Campestre, foi assassinado a tiros, em casa, — Foto: Redes sociais
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que o principal suspeito do assassinato do prefeito Joseilson Borges da Costa, o Neném Borges, foi localizado e preso na noite desta sexta-feira (19), no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Contra Vando Fernandes Gomes, de 22 anos, existe um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio, fruto das investigações da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz/RN (6ª DRP).
De acordo com as investigações, Vando é chefe local de uma facção criminosa interestadual e teria decidido matar o prefeito por causa do apoio institucional de Neném Borges às ações policiais no município. O crime aconteceu no dia 18 de abril de 2023, no município de São José de Campestre/RN.
Lula diz que aumentará salário de professores “quando recuperar a economia” do Brasil
20/01/2024
Foto: reprodução/TV Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (19) querer aumentar o piso salarial de professores quando “recuperar a economia” do Brasil, além de ajustar o salário mínimo todos os anos.
O petista afirmou que a profissão de professor já foi muito valorizada e que, com o tempo, foi “rebaixando” até o ponto em que, segundo ele, o trabalhador da área não ganha o suficiente para alimentar os filhos da forma como deveria.
“Outra coisa que temos que resolver é que o salário do professor é pequeno. Às vezes, a gente não pode pagar, mas a verdade é que a função de professor nesse país era uma coisa muito nobre […] Estamos tentando recuperar a economia desse país e, quando a gente recuperar, vamos fazer duas coisas: a gente vai cuidar da educação com mais carinho –e cuidar da educação é melhorar o salário e quantidade de trabalho dos professores brasileiros–, e a outra coisa é aumentar o salário mínimo todo ano”, disse o presidente.
Lula deu a declaração na cerimônia de assinatura do decreto que cria o campus avançado do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica) em Fortaleza (CE). Na quarta-feira (17), o presidente sancionou a lei 14.817 de 2024, que fixa as diretrizes para valorização de professores das redes públicas de educação básica. Dispõe sobre planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho.
Poder 360
“Enem dos Concursos” tem 30 inscrições por segundo e já passa de 100 mil candidatos
20/01/2024
Foto: Pixabay
As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, ultrapassaram a marca de 100 mil cadastros no primeiro dia de inscrição, de acordo com dados do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Segundo a pasta, são enviadas, em média, de 20 a 30 inscrições por segundo. Pela manhã, quando foram abertas as inscrições, esse número chegou a 95.
O Ministério espera um número “bem alto” de candidatos para este sábado (21) e afirma que a demanda comprova a “ansiedade” das pessoas e o “sucesso” do CPNU.
Devido à alta procura, o site de inscrições apresentou instabilidade por volta das 10h desta sexta-feira (19), mas o acesso foi normalizado por volta do 12h.
Sobre o “Enem dos Concursos”
As inscrições para o “Enem dos Concursos” foram abertas nesta sexta-feira (19), conforme anunciado pelo MGI.
O período de inscrições vai até o dia 9 de fevereiro. As provas estão programadas para o dia 5 de maio em 220 cidades, abrangendo todas as Unidades da Federação. Elas consistirão em questões objetivas específicas e dissertativas por área de atuação. A expectativa é que o certame receba de dois a três milhões de inscritos.
Para realizar a inscrição, os candidatos devem acessar a página do gov.br. Durante esse processo, é necessário que o candidato faça a escolha pelas carreiras, as quais estarão divididas em oito blocos temáticos. Cada bloco agrupa carreiras que possuem semelhanças entre si.
A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações está programada para o dia 3 de junho. Os resultados finais serão anunciados em 30 de julho.
Em 5 de agosto, terá início a etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação.
CNN Brasil
Presidente da Câmara, Eriko Jácome assume Prefeitura de Natal
20/01/2024
Na noite desta sexta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, assumiu interinamente a prefeitura da cidade. O termo de posse foi assinado pelo prefeito Álvaro Dias, que estará ausente em virtude de uma viagem ao exterior.
Esta é a segunda vez que o presidente Eriko assume as responsabilidades da prefeitura. “Novamente assumo a gestão da cidade que tanto amo. Amanhã já iniciamos a agenda com o Participa Natal na Zona Norte e o Viva Natal na praia de Miami. Teremos uma agenda extensa visitando obras, realizando reuniões com secretarias e recebendo os vereadores de Natal”, afirmou Eriko.
O prefeito Álvaro Dias expressou confiança no potencial de Eriko Jácome, destacando que a cidade de Natal estará em boas mãos durante sua ausência.
VÍDEO: Lula ataca pastores e diz que o ‘inferno aguarda’ aqueles que o acusaram
20/01/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a destilar ódio em seus discursos. Em Pernambuco, o presidente afirmou que aqueles que o acusaram queriam que ele tirasse a própria vida, assim como Getúlio Vargas, e agora estão “apodrecendo”. “Eles sabem que vão para o inferno”, brandou Lula.
Lula ainda citou os pastores. “Eles também sabem que não falaram em nome da igreja ou de Deus. Sabem que estão mentindo”, acrescentou o presidente.
A declaração foi dada no evento da Petrobras na quinta-feira (18), um dia depois da Receita Federal suspender a isenção de cobrança de impostos sobre valores recebidos por líderes religiosos. A medida estava em vigor desde julho de 2022.
Com Informações do Portal da 96 FM
BBB 24: Vanessa Lopes aperta o botão e desiste do reality: ‘Meus traumas estão aqui’
20/01/2024
Foto: reprodução/Rede Globo
A tiktoker Vanessa Lopes desistiu da sua participação no “Big Brother Brasil 24” nesta sexta-feira (19). A sister teve dias tumultuados, que afetaram seu psicológico e preocuparam os outros brothers. Mesmo recebendo o apoio da psicóloga do programa, ela apertou o botão para sair da casa.
Ao se despedir dos participantes, a tiktoker disse que todos são incríveis e distribuiu abraços. “Eu sou uma maluca do bem”, disse ela, que também falou: “Eu estou aliviada, eu sei quem eu sou”.
O choro da influencer veio ao abraçar MC Bin Laden, com quem construiu uma amizade no início do reality, mas teve desentendimentos.
Vanessa mencionou em diferentes momentos que os participantes eram atores, postos ali para enganá-la. Ao se despedir, ela chegou a falar: “Independente de vocês serem atores ou não, os planos de vocês vão dar certo”.
Ao sair do programa, a tiktoker recebeu o aplauso e carinho dos outros brothers. “Esse programa é a minha cara, ele foi baseado mim”, disse ela.
Preocupação com Vanessa
A influencer se tornou alvo de preocupação da web nos últimos dias. Na casa, ela protagonizou diversos momentos falando sozinha, criando teorias conspiratórias envolvendo o “BBB” e os outros brothers.
Extra
Chevrolet antecipa detalhes do novo Spin
20/01/2024
Primeira das seis grandes novidades da Chevrolet no ano, crossover será apresentado ao público até o fim de março no Big Brother Brasil
A Chevrolet prepara o lançamento do Novo Spin, previsto para estrear no Brasil ainda no primeiro trimestre de 2024. O crossover de sete lugares de maior sucesso do mercado nacional dará o seu maior salto evolutivo, com inovações significativas de design, conteúdo e performance.
“O Spin sempre se destacou por atributos como o amplo espaço interno, a robustez mecânica e a relação custo-benefício. O novo modelo vai além, para surpreender e acompanhar as necessidades do consumidor”, diz Paula Saiani, diretora de Marketing de Produto da GM América do Sul.
A Chevrolet está divulgando as primeiras imagens oficiais do Novo Spin. Nas projeções, nota-se que o crossover traz novidades visuais abrangentes, como a parte dianteira completamente nova, com faróis Full LED e um capô mais elevado – tendência entre os SUVs.
Seguindo este mesmo princípio, o Novo Spin fica ligeiramente mais alto, devido a ajustes na suspensão. Há mudanças ainda na calibração do conjunto propulsor e da direção, que proporcionam uma dinâmica veicular e uma performance mais refinada ao produto, com ganhos relevantes também em eficiência energética.
“Mexemos inclusive na parte estrutural do Novo Spin, mas mantendo as principais virtudes do crossover, como a versatilidade. O modelo continuará ofertado em versões de sete lugares e de cinco lugares, que se diferencia pelo maior porta-malas entre os veículos de passeio de produção nacional”, completa a executiva.
Entre as novidades tecnológicas do Novo Spin está a última geração da central multimídia Chevrolet MyLink, agora integrada ao quadro de instrumentos digital, seguindo o mais atual conceito de cockpit da linha de veículos globais da marca.
OnStar com Wi-Fi nativo, atualização remota de sistemas eletrônicos do veículo e myChevrolet app com funcionalidades extras completam o pacote de conectividade.
O Novo Spin vai oferecer também o conjunto de equipamentos de segurança mais abrangente da categoria. Informações adicionais sobre o produto serão compartilhadas em breve.
O crossover é o primeiro dos seis grandes lançamentos que a Chevrolet promoverá em 2024. Será apresentado ao público no Big Brother Brasil, programa patrocinado pela marca.
Liminar garante continuidade por 30 dias de serviços da Coopanest-RN para usuários da Unimed Natal
19/01/2024
Reprodução
O juiz André Luis de Medeiros Pereira, da 16ª Vara Cível de Natal, deferiu liminar em favor da Unimed Natal para que os serviços dos anestesiologistas contratados juntos à Coopanest-RN sejam mantidos pelos próximos 30 dias para continuidade das tratativas de contratação entre as partes.
O juiz deferiu o pedido de tutela antecipada formulado pela defesa promovida pelo advogado Murilo Mariz, e sentenciou para a Coopanest-RN, “dilatar o prazo de manutenção do contrato nº 41.000.001, firmado entre as partes, pelo período de 30 (trinta) dias, devendo a ré adotar as providências necessárias para o imediato cumprimento desta determinação judicial, abstendo-se de interromper em 22/01/2024 os serviços objeto do aludido instrumento contratual que são de sua responsabilidade, sob pena de multa diária de R$ 0.000.00 (dez mil reais), limitada ao total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)”
Confira decisão na íntegra:
·-TJRN-1o-Grau-Processo-Judicial-Eletrônico
Justiça Potiguar
“Viciada em sexo”, afirma jornalista sobre Flordelis
19/01/2024
Foto: Reprodução
Antes de o fim do noivado de Flordelis com Allan Soares vir à tona, o escritor e jornalista Ullisses Campbell fez revelações sobre a cantora gospel. O autor da trilogia Mulheres Assassina, que conta a história das assassinas confessas Suzane Von Richthofen e Elize Matsunaga, comentou sobre a vida íntima da ré, que está reclusa num presídio do Rio de Janeiro, acusada de matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. “Ela era viciada em sexo e em casa de swing”, garantiu.
“Ela quer se casar na cadeia para ter visita íntima. Ao mesmo tempo que ela [Flordelis] quer prisão domiciliar, quer se casar atrás das grades. Ela era viciada em sexo e em casa de swing”, continuou em entrevista para a Isto é Gente.
Com quase 3 anos de relacionamento, Flordelis e Allan Soares estavam planejando um casamento dentro da prisão. Mas os planos foram interrompidos porque a ex-deputada federal e pastora terminou o noivado com o produtor gospel, nessa quarta-feira (17/1), após visita do agora ex à penitenciária.
Condenada a mais de 50 anos de prisão, acusada por mandar assassinar o marido, Flordelis entrou, em junho do ano passado, com pedido para oficializar sua união com Allan. Os dois estavam juntos há quase 2 anos na época em que a solicitação foi feita. Eles se conheceram antes de a pastora evangélica ser presa, em 2021.
Ullisses destacou que, na época em que Flordelis estava casada com Anderson, a relação não era tão cheia de pudores, como manda as leis da igreja: “Ela não levava uma vida cristã como ela pregava para os fiéis. Antes de ela mandar matar o ex-marido, eles tinham um relacionamento aberto”.
Metrópoles
Cerveja fake: grupo vendia bebida barata com rótulo de marcas líderes
19/01/2024
Foto: Reprodução
Uma fábrica clandestina que adulterava cervejas de marcas famosas foi encontrada no Jardim Ângela, zona sul de São Paulo, na noite dessa quinta-feira (18/1). A Polícia Civil prendeu 31 suspeitos em flagrante – eles estavam trabalhando no local.
Imagens mostram o interior da fábrica, um galpão enorme com engradados, mesas, garrafas, rótulos e tampas de marcas de cervejas líderes de mercado, como “Original”, “Brahma”, “Skol” e “Antártica”
Os policiais apreenderam quase 700 engradados de cervejas falsificadas, além de milhares de rótulos e tampas, que eram colocados em garrafas de marcas mais baratas.
Os 31 presos em flagrante foram encaminhados à carceragem do 8º DP (Belenzinho) e devem passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (19/1).
Metrópoles
Número de condenações por litigância de má-fé dobra na Justiça do Trabalho
19/01/2024
Foto: Ilustrativa
A Justiça do Trabalho tem sido menos tolerante quando uma das partes do processo falta com a ética, mente ou age de forma desonesta. O número de condenações por litigância de má-fé mais do que dobrou nos últimos dez anos, segundo levantamento da empresa de jurimetria Data Lawyer feito a pedido do Valor. Em 2023, foram 118 mil decisões de primeira e segunda instâncias em todo o país. Há dez anos, 58 mil – uma alta de 105%.
O pico foi atingido em 2017, ano da reforma trabalhista, com mais de 154 mil punições. Porém, a Lei nº 13.467, de 2017, de acordo com especialistas, não trouxe novidade, apenas regulamentou na Justiça do Trabalho a litigância de má-fé – já prevista no Código de Processo Civil (CPC) desde 1973. As multas variam entre 1% e 10% sobre o valor da causa e, normalmente, os juízes consideram a gravidade da conduta e o caráter pedagógico para estipular as condenações.
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), o desembargador Célio Horst Waldraff explica que esse tipo de penalidade tem sido mais aplicada por uma mudança de cultura dos magistrados. “Percebemos uma conscientização e mudança na cultura jurídica, de forma mais gradual e lenta do que vista nos textos legais. Mas se percebe claramente essa tendência”, afirma ele, que também é professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O que a reforma trabalhista trouxe de novo, dizem especialistas, foi a possibilidade de também se condenar testemunha por litigar má-fé – não só as partes e advogados. Além disso, desde 2017, o trabalhador está sujeito a pagar honorários de sucumbência sobre pedidos negados pelo juiz, de 5% a 15% sobre os valores exigidos. O Legislativo chegou até a impor essa previsão para os beneficiários da Justiça gratuita, mas a medida foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021 (ADI 5766).
Por conta disso, logo após a reforma, houve um certo “temor” dos empregados, por receio da derrota. “Antes, o trabalhador, além de não ter custo processual, não era condenado em honorários. No primeiro momento, houve essa cautela. A parte pensava duas vezes antes de se aventurar em um pedido. Depois, a jurisprudência foi se sedimentando e as pessoas ganharam coragem de tentar reaver os direitos”, diz a juíza substituta Jéssica Grazielle Andrade Martins, atualmente na 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Um caso recente de condenação por litigância de má-fé ocorreu na Justiça do Trabalho de Mato Grosso. Uma mulher que dizia ser viúva de um capataz morto em acidente de trabalho pedia indenização por dano moral e material ao empregador. Porém, ficou provado por meio de uma gravação telefônica feita pelo próprio patrão que os dois não estavam juntos há três anos. Na conversa gravada, ela própria admite que os dois eram separados e não questionou a prova nos autos.
Como o casal já não tinha “relação jurídica de direito material”, não havia legitimidade de a ex-mulher pleitear a reparação, segundo a juíza Rafaela Barros Pantarotto, da Vara do Trabalho de Diamantino. Além de extinguir os pedidos, a juíza a condenou por litigância de má-fé, pois “formulou declaração segundo a qual, quando do acidente, já não mantinha união estável com o empregado falecido há três anos, razão pela qual faltou com a verdade na narrativa fática apresentada na inicial, segundo a qual seria viúva” (processo nº 0000108-88.2023.5.23.0056).
A ex-esposa do trabalhador pediu a indenização junto com os cinco filhos do casal – quatro menores de idade. Eles, por sua vez, tiverem o direito reconhecido: R$ 750 mil por dano moral e, pelo dano material, uma pensão mensal de R$ 2.424 até os 25 anos. Os valores serão divididos entre os cinco herdeiros. Já a multa aplicada à mãe por mentir foi de 1,01% sobre a cota indenizatória, montante que ainda será calculado na fase de liquidação. O valor da causa é de R$ 2 milhões. A advogada do empregador disse que vai recorrer da sentença e inclusive pedir majoração da multa pela litigância.
Valor Econômico
Touros recebe estúdio de TV a céu aberto para celebrar o verão na tela da Globo
19/01/2024
Foto: Divulgação
O verão 2024 ficará marcado na história da praia de Touros como um dos maiores do Rio Grande do Norte. Um dos motivos é o programa de televisão Mistura Inter Tv que abre a edição especial de verão no sábado (20) com oito episódios gravados na praia do Tourinho, com atrações musicais, entretenimento e muita animação. O programa especial é comandado pelo apresentador Leo Souza e vai ao ar todos os sábados às 14h50min na tela da Inter Tv Cabugi e GloboPlay.
“Faremos programas como eram feitos nos anos 90, com presença de personalidades, artistas e concursos que animam o verão. Uma oportunidade de levar Touros para todo o Rio Grande do Norte com os destaques e atrações que combinam com o verão”, destaca o apresentador do Mistura, Leo Souza.
A escolha de Touros para sediar a edição especial do programa tem um contexto histórico e geográfico. Touros tem 188 anos de fundação e é conhecido como a terra do descobrimento do Brasil. A teoria remete ao fato da praia ter recebido o marco de Touros, como o primeiro lugar em que os portugueses desembarcaram, nos anos de 1501. “Essa história o Rio Grande do Norte precisa conhecer melhor e a gente se autoafirmar como o estado que foi porta de entrada pro nascimento do Brasil”, comenta Leo Souza.
A ideia do programa Mistura é levar entretenimento ao telespectador com arena na beira da praia, garantindo a sensação de veraneio aos que assistem. “A estrutura que montamos é direcionada a transmissão de alta qualidade. São mais de 30 toneladas de ferro e quase 200 pessoas envolvidas em um estudio de alta tecnologia, com painéis de led, cenário natural e adereços remetendo a terra do descobrimento”, destaca o diretor do programa, Alberto Dantas.
Confira a estreia do Mistura de verão neste sábado (20), a partir das 14h50min na tela da Inter Tv Cabugi.
Morre torcedor do Baraúnas baleado durante ataque em festa de torcida em Mossoró
19/01/2024
Foto: Reprodução
Morreu na noite de quinta-feira (18) um dos dois torcedores do Baraúnas baleados durante uma festa promovida na sede de uma torcida organizada em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Militar, as vítimas foram alvos de um atentado realizado por quatro suspeitos, à tarde, por volta das 16h30.
Os dois homens foram socorridos e levados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional Tarcísio Maia, porém o ajudante operacional José Vanzeir Roque Sobrinho, de 27 anos, não resistiu e morreu por volta das 23h.
O outro homem baleado, que tem 21 anos, estava internado na sala semi-intensiva e aguardava a liberação de um leito na UTI do hospital até a publicação desta matéria. Segundo a assistência social da unidade, as 29 vagas de UTI estavam ocupadas.
No momento do crime, os torcedores comemoravam a vitória por 2 a 1 do Baraúnas contra o Potiguar, no clássico da cidade. O jogo aconteceu na noite de quarta (17) no Nogueirão.
De acordo com a PM, quatro suspeitos armados invadiram a sede da torcida organizada, que fica no bairro Dom Jaime Câmara, e atiraram diversas vezes contra os torcedores presentes, atingindo dois deles. Segundo a PM, um dos torcedores foi atingido com um tiro na cabeça.
A PM não informou qual a motivação do atentado. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Do G1 RN
