Trecho da rua Ulisses Caldas terá trânsito alterado a partir desta segunda-feira (29)
25/01/2024
Foto: STTU
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) anunciou, nesta quarta-feira (24), que a partir da próxima segunda-feira (29), a rua Ulisses Caldas será interditada. A medida inicia devido às obras da Pedra do Rosário. A intervenção vai acontecer entre a avenida Rio Branco e rua Vigário Bartolomeu e avançará, gradativamente, pela rua Ulisses Caldas, seguindo pelo largo Junqueira Aires, rua Câmara Cascudo até chegar no entorno da praça Augusto Severo. A obra contempla calçadas, ciclovia, recapeamento asfáltico, embutimento da rede de telecomunicação, arborização e iluminação.
De acordo com a STTU, as linhas de Transporte – O-24, O-33A, N-35, L-37, O-41A, L-46, L-56 e N-84 que têm itinerário pela rua Ulisses Caldas irão sofrer alteração, passando pela parada da Metropolitana, acessando à esquerda pela rua João Pessoa na lateral da catedral velha, entrando à esquerda na avenida Rio Branco e retornando ao itinerário normal. Durante a intervenção, agentes de mobilidade da STTU estarão no local dando suporte no trânsito da região.
Zurich afirma que reajustes das tarifas de embarque acontecem anualmente
25/01/2024
Foto: Fernanda Zauli/G1
A Zurich Airport Brasil, futura operadora do Aeroporto Internacional de Natal, informou, nesta quarta-feira (24), que o reajuste nos valores das Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso, Permanência, Armazenagem e Capatazia acontecem anualmente nos aeroportos brasileiros e são regulamentadas pela Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC.
A tarifa de embarque doméstico passa de R$ 36,27 para R$ 46,20, e a tarifa de embarque internacional vai de R$ 64,21 para R$ 80,90. Os valores estão alinhados com as tarifas praticadas nos aeroportos brasileiros e na região nordeste.
No caso do Aeroporto de Natal, o novo contrato de concessão tem novas regras tarifárias, uma vez que a regulação tarifária dos aeroportos passou por uma evolução regulatória. A nova tabela está prevista para entrar em vigor em 19 de fevereiro.
Mais de 70 animais foram encontrados encalhados nas praias do RN nos últimos 30 dias, diz pesquisa
25/01/2024
Tartaruga morta encalhada em Areia Preta (23/jan/24). Foto: CEMAM e PCCB-UERN
O Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (CEMAM) e Projeto Cetáceos da Costa Branca da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PCCB-UERN) publicou um levantamento que mostra que no último mês, 72 animais marinhos foram encontrados encalhados nas praias do Estado. A pesquisa foi realizada entre 24 de dezembro de 2023 e 23 de janeiro de 2024,desde Caiçara do Norte até Baía Formosa, na divisa com a Paraíba.
A pesquisa inclui tanto animais vivos quanto mortos, totalizando 63 tartarugas marinhas e 9 golfinhos. O estudo descreve que, em apenas um dia (23 de janeiro deste ano), foram encontradas quatro tartarugas marinhas encalhadas, duas vivas (nas praias de Porto Mirim em Ceará-Mirim e Pitangui em Extremoz) e duas mortas (nas praias de Ponta Negra e Areia Preta, em Natal). A tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) adulta em Porto-Mirim está debilitada, desidratada, pouco responsiva, apresenta lesões nas nadadeiras, indicando possível emalhamento com rede de pesca.
Ainda de acordo com o CEMAM, a tartaruga-verde (Chelonia mydas) juvenil em Pitangui encontra-se debilitada, pouco responsiva, e sugere afogamento, possivelmente devido a tentativas de reintrodução ao mar pela população local. Também houve um acionamento para um golfinho morto na praia do Madeiro em Pipa, Tibau do Sul/RN. O animal foi levado pelas equipes para realização de exame necroscópico.
Segundo a pesquisa, a principal causa do encalhamento de animais nas praias é o impacto humano na vida marinha. ”Grande parte dos animais encalhados apresentou sinais de impactos humanos, como ingestão de resíduos sólidos, colisões com embarcações e interações com a pesca”, apontou o documento.
Impactos observados e como a sociedade pode ajudar
A pesquisa aponta que a ingestão de resíduos sólidos representa uma ameaça significativa para tartarugas marinhas e golfinhos, tendo um impacto devastador em suas vidas e ecossistemas. “Estes animais frequentemente confundem plásticos e outros detritos como alimentos, resultando em obstrução intestinal, lesões internas e, em casos extremos, morte. Além disso, a presença de substâncias tóxicas presentes nos resíduos pode causar danos ao sistema imunológico e reprodutivo dessas espécies, comprometendo ainda mais sua capacidade de sobrevivência”, explica o estudo.
Já em relação a colisão com embarcações, o projeto descreve que “elas causam nos animais lesões profundas e intercaladas típicas desse impacto. O tráfego de embarcações pode apresentar uma ameaça a tartarugas e golfinhos por, nesse período do ano, esses animais estarem mais próximos da costa”. A pesquisa orienta também que antes de acionar o motor, olhar ao redor e verificar se tem animal marinho próximo. A hélice em movimento pode machucar e matar o animal. Em caso de já estar navegando e avistar o animal nas proximidades, o condutor deve reduzir a velocidade ou desligar o motor para evitar colisões e atropelamentos.
O PCCB-UERN e CEMAM vem realizando diversas atividades de sensibilização ambiental nas comunidades costeiras para mitigar esses impactos pela interação com a pesca e envolver as comunidades para colaborarem com a notificação de encalhes desses animais.
A reintrodução de animais debilitados ao mar também é um fator que pode piorar o estado de saúde ou até mesmo levá-lo a morte. Recomenda-se acionar o CEMAM e PCCB-UERN pelo contato abaixo e aguardar instruções dos biólogos e médicos veterinários sobre como proceder e colaborar com o atendimento emergencial.
Em caso de encalhe de tartarugas marinhas, golfinhos, baleias, peixes-bois ou aves marinhas entre em contato com o CEMAM e PCCB-UERN através dos seguintes contatos:
Natal e região: (84) 99943-0058
Areia Branca e região: (84) 98843-4621
STF decide que TCE/RN pode descontar em folha dívidas de gestores públicos condenados
25/01/2024
Foto: divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para impor a gestores públicos o desconto em folha de dívidas decorrentes de decisões transitadas em julgado. A decisão da Suprema Corte suspendeu uma liminar do Tribunal de Justiça, que havia considerado a possibilidade de desconto em folha inconstitucional. O relator do processo é o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
De acordo com a Lei Orgânica do TCE, o gestor público condenado por decisão transitada em julgado tem o prazo de cinco dias, após a citação, para fazer o pagamento da respectiva dívida, seja ela relativa a multa ou ressarcimento ao erário. Após esse prazo, quando não há o respectivo pagamento, a Corte de Contas poderá “impor-lhe o desconto integral da dívida nos respectivos vencimentos, salários ou proventos, observados os limites previstos na legislação aplicável”.
Em 2020, prefeitos do RN questionaram, no Tribunal de Justiça, a possibilidade de desconto em folha e foram atendidos pela Corte Potiguar. A execução das dívidas com desconto nos vencimentos ficou suspensa. Contudo, em decisão do último dia 22 de janeiro, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que as cortes de contas estaduais têm legitimidade para proceder com a execução das dívidas através do mecanismo de desconto em folha. Do contrário, na avaliação do ministro, há o risco de redução da eficácia das fiscalizações e de que os valores não sejam incorporados ao patrimônio público, ocasionando prejuízos ao erário.
“A impossibilidade de uso de um dos meios indicados na legislação para a cobrança de débitos pelo TCE/RN aumenta, por si só, o risco de que esses valores não sejam incorporados ao patrimônio público. Como apontou o requerente, se as decisões do TCE/RN só puderem ser executadas pela via judicial, haverá ônus administrativo significativo, que pode levar à ocorrência de prescrição da pretensão executória em determinados casos, o que também causará prejuízos ao erário”, aponta a decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
Rio Grande do Norte registra R$ 891,6 milhões em investimentos de empresas incentivadas pela Sudene em 2023
25/01/2024
Balanço divulgado hoje pela instituição registra 53 pleitos aprovados pela Diretoria Colegiada no estado | Foto: Elvis Aleluia/Sudene
A Sudene, em 2023, superou os números do ano anterior na concessão de incentivos fiscais para os 11 estados da sua área de atuação. Foram 653 pleitos de aprovados (alta de 45%) pela Diretoria Colegiada e atração de R$ 34,2 bilhões, volume 51% maior que os R$ 22,6 bilhões registrados em 2022. As empresas incentivadas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste empregaram 314 mil profissionais no ano passado.
As empresas instaladas no Rio Grande do Norte divulgaram investimentos de R$ 891,6 milhões garantindo 14.289 postos de trabalho. No total, foram 53 pleitos em 2023. No ano anterior, o estado teve 21 demandas aprovadas, que registraram R$ 440 milhões em investimentos. Os maiores foram das empresas Potiguar E&P (R$ 239,5 milhões), Enerbrasil – Energias Renováveis do Brasil (R$ 151 milhões) e Toda Energia do Brasil (R$ 132,5 milhões). As empresas estão instaladas em Mossoró, Rio do Fogo e Areia Branca, respectivamente.
“Esses dados evidenciam a retomada do nosso prestígio junto ao setor produtivo. Os empreendedores passaram a enxergar a Sudene como uma parceira importante para consolidar negócios em meio às oportunidades diferenciadas que o Nordeste pode oferecer a vários segmentos da economia nacional”, avalia o superintendente Danilo Cabral. Os incentivos fiscais são um dos principais instrumentos de ação da instituição, que também administra o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) e define as diretrizes do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste).
Considerando os dados globais, os setores que representaram o maior volume de investimentos foram o de infraestrutura (R$ 11 bilhões), o petroquímico (R$ 9,4 bilhões), o de alimentos e bebidas (R$ 2,3 bilhões), o siderúrgico (R$ 2,2 bilhões) e o químico (R$ 1,8 bilhão).
“Fizemos um grande esforço para divulgar nossos instrumentos de atração de investimentos para a região no último ano, promovendo o desenvolvimento regional com a ampliação da geração de empregos e renda para a população. O número de pleitos de incentivos fiscais aprovados em 2023 é resultado dessa ação”, afirma o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. Outro aspecto que contribuiu para o aumento da demanda por incentivos foi o prazo para a concessão de benefícios fiscais.
A lei previa que os incentivos da Sudene só poderiam ser concedidos até 31 de dezembro de 2023. Então, houve uma “corrida” das empresas para apresentação de pleitos. Com a sanção da lei 14.753/23, esse benefício foi prorrogado até 2028. “É preciso destacar que o prazo de fruição dos nossos incentivos é de 10 anos”, acrescentou Heitor Freire.
As empresas incentivadas instaladas na Bahia e em Pernambuco investiram R$ 6,8 bilhões (em cada estado) em 2023. Em seguida, aparecem Sergipe (R$ 4,7 bilhões), Maranhão (R$ 4,2 bilhões), Espírito Santo (R$ 3,4 bilhões), Ceará (R$ 3,1 bilhões), Piauí (R$ 1,5 bilhão), Alagoas (R$ 1,2 bilhão), Minas Gerais (R$ 946 milhões) e Paraíba (R$ 311 milhões).
O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, explica que existem três modalidades de incentivos oferecidos pela Sudene: isenção do IRPJ, redução de 75% do IRPJ e reinvestimentos de IRPJ. As duas primeiras podem ser para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. “Um dos critérios mais importantes é que as empresas devem ser optantes da tributação com base no lucro real, para efeito de fruição deste benefício fiscal”, ressaltou.
Governo recorre contra decisão do TCE que fixa data para aposentadorias de servidores contratados sem concurso no RN
25/01/2024
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O Governo do Estado recorreu à decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) que determina a aposentadoria de servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988. O Embargo de Declaração interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), protocolado na tarde desta quarta-feira (24) junto ao Tribunal, é uma medida adotada pelo Executivo estadual, sensível à realidade desses servidores e aos impactos da decisão, que recaem especialmente sobre os serviços prestados à sociedade.
A Procuradoria Geral do Estado requer o efeito suspensivo da decisão e argumenta, face ao Acórdão nº 733/2023 – TC (evento 47), “a existência de obscuridades, contradições e omissões que impossibilitam o correto cumprimento das determinações exaradas na decisão”. No dia 18 deste mês, a governadora Fátima Bezerra reuniu representantes do Comitê de Gestão e Eficiência, e do Ipern, para encaminhamentos quanto ao tema, e pediu celeridade na adoção das medidas legais. E destacou a importância do pleito das entidades que representam as diversas categorias do estado.
“Não vamos medir esforços para manter a regularidade do funcionamento dos órgãos do Governo, assim como garantir o direito de quem, de forma tão dedicada, esteve servindo ao povo do RN por mais de 35 anos. Temos confiança que, com sensibilidade, que é peculiar à Corte de contas, o Tribunal reavalie o entendimento a partir do que decidiu o Supremo Tribunal Federal”, ponderou a governadora Fátima Bezerra.
A governadora destacou que, de imediato, orientou que houvesse um trabalho conjunto entre a SEAD, PGE, CONTROL e o IPERN para reverter a decisão.
Justiça aceita queixa-crime contra Ciro Gomes, que chamou Damares Alves de ‘bandida nazifascista’
25/01/2024
Fotos: EFE/ Joédson Alves | Roque de Sá/Agência Senado
A 3ª Vara Criminal do Ceará aceitou uma queixa-crime apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) contra Ciro Gomes (PDT). O político agora é réu e deverá responder pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, diz O Globo.
A queixa-crime foi motivada por declarações feitas por Ciro Gomes durante uma entrevista em maio de 2020. Na ocasião, o pedetista referiu-se à senadora como ”bandida nazifascista da quadrilha de Jair Bolsonaro”. A ex-ministra considerou as afirmações ofensivas e decidiu tomar medidas legais.
O magistrado responsável pelo caso destacou, ao jornal carioca, que existem indícios de materialidade e autoria da conduta delituosa. Apesar disso, uma audiência de conciliação foi realizada anteriormente, porém as partes envolvidas não conseguiram chegar a um acordo.
Agora, Ciro será intimado para que apresente sua defesa dentro do prazo de dez dias, em relação às acusações feitas por Damares Alves.
A imensa lista de processos contra Ciro Gomes
Uma reportagem da Folha de S. Paulo, publicada no ano passado, mostrou a coleção de condenações por danos morais do ex-presidenciável Ciro Gomes. As ações já resultaram na penhora e leilão de imóveis, vários bloqueios em contas bancárias, incluindo R$ 101 mil na de sua mulher.
Na lista dos que ingressaram processo contra o vice-presidente nacional do PDT estão os ex-presidentes Jair Bolsonaro, Michel Temer, Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso.
Ele também está sendo processado por José Serra, Eunício Oliveira, Ricardo Salles, Eduardo Cunha, João Doria e Valdemar Costa Neto.
Só na Justiça de São Paulo, há 13 processos listados, sendo 9 protocolados de 2018 até o fim de 2023.
Ciro também foi condenado a indenizar o vereador Fernando Holiday em R$ 38 mil por chamá-lo de “capitãozinho do mato”. O pedetista também entrou com ação contra Holiday, por ter sido chamado de “coronelista”, mas perdeu em todas as instâncias.Somados e corrigidos, os processos ultrapassam a casa do milhão, segundo o jornal paulistano.
O Antagonista
Ataque de piranha é registrado em mais uma cidade do RN: ‘Senti aquela mordida e gritei’, diz vítima
25/01/2024
Trecho do rio Açu, onde ataque foi registrado, segundo vítima — Foto: Reprodução
Após a cidade de Pendências, no Oeste potiguar, registrar pelo menos cinco ataques de Piranhas no Rio Açu, no último fim de semana, outra cidade do Rio Grande do Norte confirmou ocorrência de um ataque a banhista, no mesmo rio, neste mês de janeiro.
Nesta terça-feira (23), a prefeitura de Assu, também no Oeste potiguar, confirmou que recebeu o relato de um caso que aconteceu no dia 9 de janeiro. Segundo o município, o caso ocorreu nas proximidades da comunidade Baviera.
“Pedimos aos frequentadores, por medidas de segurança, que evitem banhos no local”, alertou a prefeitura de Assu em uma nota publicada nas redes sociais.
A vítima do ataque foi a professora Lurdimar Vitor de Amorim, que relatou frequentar o local há muitos anos. A mulher afirmou que foi convidada por amigas para fazer um piquenique, na ocasião.
No momento do ataque, ela estava na água junto com uma criança, filho de uma amiga. O caso aconteceu no fim da tarde, por volta das 17h40.
“Me deitei, coloquei a cabeça na margem e fiquei com o corpo na água. Estava conversando com a criança, brincando, quando de repente senti aquela mordida e gritei. Pedi a mãe para vir pegar a criança e, quando olhei para os meus pés, estavam sangrando. Bastante sangue”, afirmou.
Lurdimar ainda afirmou que uma amiga, que é enfermeira, enrolou um tecido no seu pé e a levou para casa, mas a ferida continuou sangrando e ela foi levada para a Unidade de Pronto-Atendimento do município, onde passou por atendimento.
A professora relata que o local em que o ataque ocorreu é muito frequentado no município e tem cerca de 20 barracas, que recebem os banhistas. Apesar disso, ela afirma que não tem mais coragem de entrar no rio.
“Muito bom, o local. Mas eu não tenho mais coragem de entrar. Deus me livre! Posso fazer piquenique e ficar lá fora. Tomar banho, não”, disse.
A secretária de Meio Ambiente de Assu, Maria Francymeire de Souza afirmmou que essa foi a primeira vez em que um ataque de piranha foi registrado no município.
“Fizemos uma nota para população, do que aconteceu, e reforçando os cuidados que precisam ser tomados”, pontuou.
Em Pendências, a secretaria de Meio Ambiente registrou outros 18 casos em 2023 e acredita que os ataques podem estar relacionado a um desequilíbrio ambiental, especialmente em áreas de banho que concentram muitas pessoas.
Do G1/RN
General Motors anuncia investimento de R$ 7 bilhões no Brasil
24/01/2024
Divulgação
A General Motors anunciou hoje (24) um novo ciclo de investimentos no mercado brasileiro. A empresa, responsável pela marca Chevrolet, injetará R$ 7 bilhões até 2028.
O anúncio foi feito em Brasília (DF), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o alto escalão do governo federal, e contou com a participação do presidente internacional da GM, Shilpan Amin. Também participaram o presidente da GM América do Sul, Santiago Chamorro, e o vice-presidente Fábio Rua.
“Hoje conversei com o presidente da General Motors International, Shilpan Amin, e o presidente da empresa para a América do Sul, Santiago Chamorro, sobre a primeira fase do novo plano de investimentos da empresa no Brasil, no valor de R$ 7 bilhões até 2028”, publicou Lula na rede social X, antigo Twitter.
Ainda não há detalhes sobre quais produtos serão fabricados no Brasil com esse aporte, mas foi confirmado que toda a gama atual será atualizada. A direção mundial da GM já anunciou diversas vezes que o foco da companhia, ao menos nos Estados Unidos, serão os veículos elétricos, devido a questões ambientais.
“O Brasil tem um potencial muito forte para veículos elétricos, com minérios para a fabricação de baterias. E a demanda e a curiosidade do consumidor está por aí. Não falaria nem sim ou não, mas esse mercado tem potencial’, afirmou Chamorro em entrevista coletiva.
“O Brasil é estratégico para o plano global de expansão de negócios da GM. Além de ser um polo exportador de veículos para a América do Sul, conta com um amplo centro de desenvolvimento de engenharia e é um mercado com alto potencial de crescimento”, complementou Amin.
UOL
Conheça a “pastora do Pix” que cobra por orações e leva vida de luxo
24/01/2024
Reprodução
Nas redes sociais, onde soma mais de 3 milhões de seguidores, Renálida Lima, de 39 anos, se autodeclara como cantora, pastora e profeta. Nos últimos dias, os conteúdos compartilhados por ela na web foram criticados pelo cunho teológico e também por envolverem ostentação.
Viagens, roupas de grife, joias e procedimentos estéticos estão entre as publicações da mulher, que, atualmente, é conhecida como “pastora do Pix”, já que pede transferências aos seguidores em troca de orações. Ela costuma começar os vídeos com as frases: “Deixa eu ser a boca de Deus na sua vida?” ou ainda “você tem um minuto?”.
CNPJ da igreja é chave do Pix
Renálida realiza transmissões diárias em que faz orações e exposições da Bíblia. Em uma delas, ela desafiou os seguidores a fazerem um Pix, dando como chave o próprio CPF, assim como o do ex-marido. Com o passar do tempo, houve uma mudança e, agora, a chave é o CNPJ da igreja, a Comunidade Profética Atos 2.
“Deus tá dizendo para 15.500 pessoas: Aleluia. Você está aí, vai fazer esse voto comigo, esse propósito comigo”, disse ela em uma das lives. E continuou: “Ah, eu não crio, eu não preciso disso. Sai da live, não estou botando uma arma na sua cabeça, nem te obrigando a nada”, declarou para os haters.
Mas ela justifica: “Tem um Pix e agora você vai colocar diante de Deus. Senhor, eu tenho 18 anos, eu vou botar 18, eu tenho 40, eu vou colocar 40; você vai fazer o propósito do voto da sua idade”, disse ela no vídeo, em que usa uma jaqueta da Gucci, avaliada em mais de R$ 11 mil.
Em outro vídeo, a pastora faz uma nova sugestão: “Ninguém é pobre demais que não pode fazer um voto de R$ 7”.
Trechos e recortes dos vídeos viralizaram nas redes sociais, assim como prints que mostravam a cobrança de ingresso no valor de R$ 50 para participar dos cultos da pastora. “Gretchen gospel”, “profeta sensual”, “Jezabel gospel”, foram alguns dos nomes que chamaram Renálida, além das críticas à ostentação apresentada.
Metrópoles
Justiça tem nova determinação sobre serviços de anestesiologia do Hospital da Unimed
24/01/2024
Reprodução
Decisão da juíza Divone Maria Pinheiro nesta quarta-feira, 24, determinou que o Hospital Unimed não poderá impedir o serviço de anestesistas vinculados à Coopanest em cirurgias para usuários do plano de saúde.
Na decisão, a magistrada aponta que durante a vigência do contrato entre as partes, o qual foi prorrogado por 30 dias, os serviços de anestesistas deverá permanecer normalmente, sem impedimento por parte do hospital.
Justiça Potiguar
DESISTIU: Luís Almir disse que não disputará Prefeitura de Natal nem vaga na Câmara Municipal em 2024
24/01/2024
Reprodução
Em suas redes sociais Luís Almir informou que não será candidato a Prefeitura de Natal e também não disputará as eleições para vereador agora em 2024.
Luís havia dito anteriormente que os dirigentes do partido Avante o convidaram para disputar as eleições municipais e que nas próximas pesquisas colocaria seu nome como pré-candidato a prefeito e a vereador. O resultado decidiria seu futuro e até lá não faria nenhum movimento político.
Agora o comunicador informou que desistiu e a decisão é definitiva.
“Diante da minha situac?a?o atual de esta? viu?vo, cuidando do meu filho especial, iria colocar meu nome a disposic?a?o pra ouvir a opinia?o do povo. Mas so? em fazer um pequeno desabafo ja? recebi muitas ameac?as e grosserias, enta?o diante disto decidir junto aos meus filhos e amigos pro?ximos que em CARATER DEFINITIVO na?o serei candidato a prefeito, nem vice e muito menos a vereador. Continuarei a minha vida jornali?stica fazendo o que amo e gosto”, disse.
Bancada evangélica pedirá convocação de Haddad no plenário da Câmara
24/01/2024
Foto: BRENO ESAKI
Vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) vai pedir a convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no plenário da Câmara.
O parlamentar quer que Haddad explique o que chama de “fake news” sobre a suspensão pelo governo Lula de um ato da Receita Federal que ampliava a isenção tributária a líderes religiosos, entre eles, pastores.
Sóstenes se refere ao Ato Declaratório Interpretativo (ADI) da Receita editado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) um mês antes do início da campanha eleitoral de 2022 e suspenso pela gestão Lula na quarta-feira (17/1).
O ato garantia aos líderes religiosos status de contribuinte individual, o que, na prática, dava às igrejas argumentos para contestar a cobrança de dívidas previdenciárias sobre as prebendas (nome dado à remuneração eclesiástica).
“Não é verdadeira a afirmação da RFB (Receita Federal do Brasil) de que a decisão de revogação atende determinação do TCU, uma vez que referida Corte ainda não se manifestou sobre o tema. Em outras palavras, a Receita Federal se utilizou de verdadeira fake news para fundamentar a revogação do ato administrativo publicado em 2022”, defendeu Sóstenes no requerimento de convocação, que será protocolado no início de fevereiro, após o retorno das atividades legislativas.
Na sexta-feira (19/1), Haddad recebeu algumas lideranças evangélicas no Ministério da Fazenda para tratar sobre o tema. Ficou acertado que o ministro criará um grupo de trabalho para ouvir o segmento sobre o tema.
Metrópoles
Governo deve lançar programa ‘Voa Brasil, com passagens aéreas a R$ 200, no dia 5 de fevereiro
24/01/2024
Foto: Rovena Rosa
O programa ‘Voa Brasil’, programa que vai possibilitar a venda de passagens aéreas a R$ 200, deve ser lançado no dia 5 de fevereiro. A previsão foi confirmada pela assessoria do Ministério de Portos e Aeroportos nesta quarta-feira (24).
A previsão do governo é que sejam comercializados 6 milhões de bilhetes em 2024. O programa tem como objetivos incentivar o turismo nacional e o desenvolvimento regional, promovendo inclusão social.
Nesta primeira fase, o programa vai contemplar aposentados federais que não tenham viajado nos últimos 12 meses e recebam até dois salários mínimos mais os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni).
A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é que cerca de 5 milhões de CPFs que não viajam passem a voar a partir dos descontos oferecidos pela iniciativa.
O programa tem como objetivos incentivar o turismo nacional e o desenvolvimento regional, promovendo inclusão social.
A ideia é tornar as viagens de avião acessíveis a mais brasileiros e impulsionar o deslocamento dentro do país, principalmente para localidades menos atendidas por esse tipo de transporte.
O ministro tem a intenção de criar “um Voa Brasil internacional”, para viabilizar a ida de estudantes ao exterior, com bolsas. “O aluno de escola pública que quer fazer um curso em Cambridge, em Harvard, não tem condições. Essa pode ser uma proposta que venha a surgir nesse programa. Estamos trabalhando com as companhias aéreas para fazer um belo programa”, afirmou na ocasião.
112 milhões de passageiros em 2023
O setor aéreo brasileiro movimentou mais de 112 milhões de passageiros em 2023. Foi a primeira vez que os resultados do setor ultrapassaram 100 milhões de passageiros anuais desde o início da pandemia em 2020.
R7
Apple lança novo recurso anti-roubo para o iPhone no Brasil; entenda como vai funcionar
24/01/2024
A Apple lançou oficialmente nesta terça-feira, 23, um novo recurso anti-roubo para o iPhone, com a promessa de dificultar que bandidos acessem informações sigilosas no celular. Parte do pacote de atualização da versão 17.3 do iOS, o recurso foi visto pela primeira vez em dezembro de 2023 e já pode ser acessado por usuários do Brasil e do restante do mundo.
Chamado de “Proteção contra roubo de dispositivos”, o recurso obriga a utilização de desbloqueio biométrico (facial ou de dedo) em operações consideradas críticas pela Apple quando o usuário estiver longe de casa. Para utilizá-la, o usuário vai ter que ativar a funcionalidade manualmente quando estiver disponível.
Atualmente, quando a autenticação biométrica falha (seja para desbloquear a tela, seja para operações financeiras, por exemplo), o iPhone pede que o usuário digite a senha numérica ou alfanumérica do aparelho como alternativa — o que facilita a situação para bandidos, que podem exigir esse código à vítima durante o crime.
“Conforme as ameaças aos dispositivos de usuários continuam evoluindo, nós trabalhamos incansavelmente para desenvolver novas proteções para nossos usuários e suas informações”, disse a Apple em comunicado. “Nos raros casos em que um ladrão observa o usuário digitar a senha e então rouba o dispositivo, nosso recurso adiciona uma nova camada de proteção.”
A ideia da Apple é impedir que algumas funções possam ser alteradas na rua e sem o rosto ou dedo do usuário. No recurso, passam a ser obrigatórias a utilização de autenticação pelo Face ID (facial) ou Touch ID (dedo) para as seguintes tarefas, sem a possiblidade de utilização de senha numérica ou alfanumérica como alternativa.
Veja a lista dos recursos que vão ser obrigados a serem desbloqueados com biometria:
Ver ou usar senhas salvas no dispositivo (iCloud Keychain);
Cadastrar novo cartão Apple Card;
Ver um cartão virtual da Apple;
Desligar o Modo Perdido;
Apagar conteúdos e configurações;
Fazer alterações nas contas Apple Cash na Carteira;
Usar métodos de pagamentos armazenados no navegador Safari;
Usar seu iPhone para configurar um novo dispositivo;
Além disso, a Apple criou uma segunda camada de segurança para algumas operações consideradas ainda mais importantes no aparelho. Para realizar alterações nesse grupo, o usuário vai ter de passar pela autenticação biométrica e esperar uma hora até que consiga realizar a mudança desejada.
Abaixo, veja a lista do que ganhou a camada adicional de sessenta minutos de segurança:
Mudar a senha do Apple ID;
Atualizar configurações de segurança do Apple ID (o que inclui a opção de adicionar ou remover um dispositivo da família, adicionar ou remover um telefone de confiança, alterar a chave de recuperação e mudar o contato de confiança);
Mudar a senha numérica ou alfanumérica do iPhone;
Adicionar ou remover o Face ID ou Touch ID;
Desligar o aplicativo Buscar;
Desligar o recurso de proteção contra dispositivo roubado;
Essa atualização acontece após uma onda de roubos no Brasil e Estados Unidos, onde usuários viram seus iPhones serem furtados ou roubados com a tela desbloqueada e, com isso, perderam acesso remoto ao aparelho após bandidos realizarem alterações nas configurações críticas do aparelho.
Estadão
‘Nuvem de abelhas’ que atrasou desembarque de avião em Natal era enxame transitório em busca de novo ninho; entenda
24/01/2024
Foto: Reprodução
A “nuvem de abelhas” que cercou um avião e causou um atraso de mais de uma hora no desembarque de passageiros no Aeroporto de Natal era, na verdade, um enxame transitório, em busca de um novo ninho.
A explicação é do professor Abreu Neto, coordenador do curso de apicultura no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). De acordo com ele, pelo que é possível observar nos vídeos, a espécie era a Apis mellifera africanizada.
“Pelo que vi nos vídeos, tratava-se um enxame transitório, que parou na asa do avião para descansar. Provavelmente ele iria embora, mas por via das dúvidas os rapazes do aeroporto fizeram a prevenção mais correta”, considerou o professor.
Segundo o especialista, o voo de um grande enxame, como o visto no Aeroporto de Natal, não parece ser muito harmônico e fica confuso para quem observa.
“Algumas abelhas mais velhas, chamadas de batedoras, vão na frente, liberando em determinados locais um cheiro chamado feromônio, que ajuda o restante das abelhas a se guiarem em uma direção. Algo semelhante com as formigas que fazem uma longa trilha enfileiradas, umas atrás das outras. É basicamente o mesmo princípio, só que as abelhas fazem isso em voo, o que torna o processo muito mais complicado”, afirma o professor.
Ainda segundo o professor, em determinados momentos, as abelhas param para reagrupar, descansar e verificar como está a rainha. Somente após esse processo, elas continuam o voo.
Do G1/RN
Escolha do Rei e da Rainha do Carnaval de Natal acontece hoje
24/01/2024
Foto: Rogério Vital
O reinado de Momo está prestes a começar. Nesta quarta-feira (24), a partir das 19h, no Pátio da Secult-Funcarte, acontece a escolha do Rei e da Rainha do Carnaval, tradicional evento promovido pela Prefeitura do Natal que reúne todos os candidatos e candidatas numa noite de muito samba, simpatia e também de técnica para agradar ao exigente júri.
Rei e Rainha passam por provas de Desenvoltura, Empatia com o Público, Animação, Alegria, Presença de Palco e claro as habilidades no samba e frevo. Rei Momo e Rainha do Carnaval recebem cada um R$10 mil, Figurinista R$18 mil e Coordenador do Reinado R$7 mil.
Os aspirantes a Rei Momo e Rainha do Carnaval participaram na semana passada da etapa de medição e pesagem. Sete candidatos a Rei Momo e três candidatas à Rainha do Carnaval estão habilitados ao concurso desta quarta-feira, ao som da banda potiguar Perfume de Gardênia.
Serão seis candidatos a Rei: Sebastião de Sales Silva, Dhalyelson Ribeiro Barbosa de Paula, Allan Rafael de Almeida Gonzaga, Manoel Teixeira da Costa, Preciawá Porãnguete e Helder Silva Bezerra. Candidatas a Rainha: Eliete Oliveira Monteiro, Chimene dos Santos Nunes, Erica Priscila Costa Alves.
De acordo com o edital, os candidatos e as candidatas deverão ter disponibilidade para comparecer a todas as entrevistas e eventos durante o período carnavalesco, incluindo prévias agendadas pela Comissão Gestora do Carnaval. A Escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval deste ano vai homenagear Severino Galvão.
“As seleções e editais desta edição fazem justas homenagens a ícones da nossa cultura e especialmente ligados ao Carnaval e todos com contribuições históricas na construção deste coletivo artístico que hoje é uma realidade”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
Influencers são investigados por lavar R$ 14 mi com “jogo do tigrinho”
24/01/2024
Foto: Reprodução
Um casal de influencers foi alvo de uma operação da Polícia Civil de Campinas, no interior de São Paulo, nesta terça-feira (23/1) para desarticular uma quadrilha que atuava na prática de jogos de azar eletrônicos, incluindo o Fortune Tiger, conhecido como “jogo do tigrinho”, considerado ilegal.
O casal, Jade Belchior, de 21 anos, e Ismael Belchior, de 31, teve as redes sociais suspensas por determinação da Justiça. Os dois também são suspeitos de lavagem de dinheiro.
“Durante as investigações, obteve-se Relatório de Inteligência Financeira do COAF apontou que o grupo movimentou cerca de R$ 14 milhões em um espaço de tempo muito curto, com fortes indícios de lavagem de dinheiro, uma vez que toda essa movimentação não era compatível com as informações declaradas aos órgãos fiscais”, disse o delegado Luiz Fernando Oliveira, da Deic Campinas.
Segundo a Polícia Civil, eles eram influencers que ostentavam nas redes sociais uma vida de luxo, com carros importados, viagens internacionais e diversos imóveis.
“O casal veio do estado do Ceará há algum tempo, sediou residência na cidade de Indaiatuba e passou, por meio das redes sociais, divulgar esse jogo”, explicou o delegado em entrevista à CBN Campinas.
A polícia cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Indaiatuba, no interior de São Paulo, na chamada “Operação Infortúnio”, que foi deflagrada pelo Setor Especializado de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro da Deic de Campinas.
Metrópoles
Macau apresenta atrações e promete o melhor carnaval de rua do RN; confira a programação
24/01/2024
Fotos: Raul Alvatore e Canindé Soares
Com o objetivo de comprovar a fama de ser o melhor e mais animado carnaval de rua da região salineira e um dos mais tradicionais do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Macau se prepara para realizar sete dias de programação momesca.
Thiago Freitas, Circuito Musical, Lucas Boquinha, Pedro Lucas, Fantasmão, Natália Vox, André Luvi, Nagibe e Rogerinho foram algumas das atrações anunciadas no início da tarde desta terça-feira (23) pelo prefeito José Antônio de Menezes.
A Secretaria Municipal de Governo e Turismo confirmou que estão mantidos no período de 10 a 13 de fevereiro, os polos na Praia de Camapum, Mela-Mela e o carnaval tradição com frevo na Praça da Conceição.
Crianças, adolescentes e idosos vão se misturar formando um grande encontro da família macauense, na tarde da quinta-feira, 08 de fevereiro, nos blocos Feliz Idade na Folia Crianças e Adolescentes na Folia, com a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O encerramento da programação oficial será na tarde da quarta-feira (Cinzas), com arrastão no distrito de Diogo Lopes. Blocos de paredão, tradicionais e alternativos, além de duas escolas de samba, compõem o cenário da folia momesca na terra das salinas em 2024. O evento terá segurança reforçada durante todos os dias de festa.
O evento de apresentação da programação do Carnaval 2024, ocorreu na sede da Prefeitura de Macau, com as presenças de secretários, vereadores, representantes de blocos, músicos e da imprensa local.
Carnaval de Macau 2024-Programação Oficial (03 a 14 de fevereiro)
Sábado- 03 de fevereiro
Bloco Araruta na Folia
Saída às 12h-Praça das Mães
Baile da Saudade
Lions Clube-23 horas
Banda Lavive e Orquestra de frevo Manguesart
Domingo – 04 de fevereiro
Carnaval da Cohab-18 horas
Trio Elétrico-Atração: Thiago Freitas
Quinta-feira-08 de fevereiro
Feliz Idade na Folia Crianças e Adolescentes na Folia
Saída às 16h- Centro de Convivência da Pessoa Idosa (Rua Acari)
Sexta – 09 de fevereiro
Bloco Calopsitas-Saída às 19 horas
Concentração Rua João Crisóstomo
Final do Campeonato de Blocos- Arrastão do Campeão
Trio Elétrico-Atração: Ericarla Alves-23 horas
Saída: entrada da praia
Sábado -10 de fevereiro
Folia na Praia de Camapum com atrações locais, a partir das 13 horas
Mela-Mela-Saída às 17-Avenida Centenário
Fantasmão e Natália Vox
Frevo na Praça
23 horas-Praça da Conceição
Orquestra de Frevo
Domingo – 11 de fevereiro
Folia na Praia de Camapum com atrações locais, a partir das 13 horas
Mela-Mela, saída às 17-Avenida Centenário
Circuito Musical e Lucas Boquinha
Desfile de Escolas de Samba (Azes do Ritmo e Imperadores do Samba)
20-horas-Ruas da cidade
Frevo na Praça
23 horas-Praça da Conceição
Orquestra de Frevo
Segunda – 12 de fevereiro
Folia na Praia de Camapum com atrações locais, a partir das 13 horas
Cordão da Fantasia-15 horas
Concentração na Praça da Conceição
Mela-Mela, saída às 17-Avenida Centenário
Rogerinho e Pedro Lucas
Frevo na Praça
23 horas-Praça da Conceição
Orquestra de Frevo
Terça-feira-13 de fevereiro
Bloco Calopsitas-Saída às 08 horas
Concentração Rua João Crisóstomo
Folia na Praia de Camapum com atrações locais, a partir das 13 horas
Mela-Mela, saída às 17-Avenida Centenário
André Luvi e Nagibe
*10 a 13.02- Blocos de Paredão (Agora Deu, Caça Cabaço e Torô Torô) no circuito do Mela-Mela e blocos alternativos
Quarta-feira,14 de fevereiro (Diogo Lopes)
Mela-Mela- 16 horas
Fátima Bezerra toma posse como presidente do Consórcio Nordeste na próxima quarta-feira
24/01/2024
Foto: Marcos Oliveira
A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assume a presidência do Consórcio Nordeste na próxima quarta-feira (24). A solenidade está marcada para às 8h30, no Centro de Convenções de Natal, durante a Assembleia Geral dos Governadores e Governadoras do Nordeste. Desde a criação do grupo, em 2019, a gestora será a primeira mulher a assumir a liderança da entidade.
Fátima foi eleita para a presidência em dezembro de 2023, por unanimidade, durante cerimônia realizada em Recife. Na oportunidade, ela destacou que a prioridade para este ano será promover o avanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que conta principalmente com projetos voltados à infraestrutura viária e segurança hídrica, como é o caso da consolidação do Rio São Francisco.
Aliado às obras de infraestrutura, outro foco da governadora do Estado no Consórcio está nas energias renováveis. Segundo informado por ela na eleição à presidência, considerando o protagonismo do Nordeste na produção de energia eólica, a prioridade será adentrar a cadeia offshore por meio da expansão das linhas de transmissão.
O Consórcio foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados da região Nordeste do Brasil. O objetivo é atrair investimentos, alavancar projetos, realizar compras conjuntas e implementar políticas públicas de interesse coletivo das nove unidades da federação, inclusive em nível internacional.
