Morre Joacy Bastos, ex-secretário de Esportes do RN
10/02/2024
Foto: reprodução
Faleceu nesta sexta-feira (9), aos 77 anos, José Joacy Bastos, ex-secretário de Esportes do RN, durante a gestão de Rosala Ciarlini.
Ele vivia em Brasília, onde atuava com defensor público. Lutava contra um câncer no fígado.
Nossos sentimentos aos familiares e amigos.
BG
Confira pontos de interdição no trânsito durante Carnaval de Natal
10/02/2024
Foto: Magnus Nascimento
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) está realizado uma operação especial para o Carnaval de Natal 2024 em vários pontos da cidade. As mudanças foram iniciadas na quarta-feira (7) e as áreas interditadas para a montagem dos palcos nos polos da folia seguem fechadas até a próxima terça-feira (13).
Confira os pontos interditados:
No Polo Petrópolis, a Rua Trairi está interditada entre a Avenida Prudente de Morais e Avenida Floriano Peixoto.
No Polo Centro Histórico, a interdição ocorre na tradicional Praça dos Três Poderes.
Já no Polo Ponta Negra, a Praça dos Gringos está fechada, enquanto no Polo Nazaré, na Rua Hidrógrafo Vital (ao lado da rodoviária), a via está bloqueada.
Na zona norte, o Polo Buiu na Redinha tem uma interdição parcial na Rua do Caju durante a passagem de blocos, e na Praça do Cruzeiro, a via está totalmente bloqueada. No circuito das praias, a Avenida Presidente Café Filho ficará interditada para a passagem do tradicional pranchão.
Para monitorar o tráfego, 120 agentes de mobilidade estarão em campo por dia, acompanhando os principais bloqueios dentro do circuito do Carnaval de Natal. O efetivo contará com 7 viaturas, 30 motocicletas, um caminhão guincho e um caminhão equipado com sistema de elevador tipo sky para manutenção de ocorrências nos semáforos.
A STTU orienta os condutores a respeitarem a sinalização, as orientações dos agentes de mobilidade, a velocidade máxima estabelecida para a via e, caso consumam bebida alcoólica, não dirigirem.
Tribuna do Norte
Rodoviária de Natal deve embarcar 13 mil passageiros durante o Carnaval
10/02/2024
Foto: Alex Régis
Com a chegada do feriado de Carnaval, muitos natalenses se preparam para curtir a folia em outras cidades do Estado e regiões. Neste ano, pelo menos 13 mil passageiros devem embarcar na Rodoviária de Natal desta sexta-feira (9) até o fim da folia na próxima terça-feira (13). A estimativa é da empresa responsável pelo equipamento, a Socicam.
De acordo com a Socicam, a estimativa deste ano equivale a um aumento de 14,5% comparado ao carnaval de 2023. Os destinos que já estão com saídas extras confirmadas interestaduais são para Salvador, Fortaleza, Recife e João Pessoa. Além das intermunicipais para Caicó, Macau, São Miguel do Gostoso e Baía Formosa, outros destinos intermunicipais serão aumentados conforme demanda.
Tribuna do Norte
Carnaval 2024: mais de 3 mil agentes de segurança devem atuar durante folia no RN
10/02/2024
Foto: Cedida/Sesed
O Governo do Rio Grande do Norte apresentou, nesta sexta-feira (9), na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o planejamento da “Operação Carnaval 2024”. Para este ano, de acordo com a Sesed, as ações de segurança pública contarão com um efetivo de 3.200 homens e mulheres, por dia de serviço. As ações se iniciam já na manhã deste sábado (10), e se estendem até o final da quarta-feira de Cinzas.
De acordo com a Sesed, a “Operação Carnaval 2024” terá atuação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOPAER), que realizarão atividades integradas com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA-RN), Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Secretaria de Estado do Turismo (SETUR-RN). O investimento estimado é de aproximadamente R$ 5 milhões.
As ações ainda contam, de acordo com a Sesed, com a atuação conjunta das prefeituras de municípios litorâneos e que reúnem grandes polos de festas carnavalescas.
Tribuna do Norte
STF converte prisão de Valdemar em preventiva e mantém aliados de Bolsonaro presos
10/02/2024
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes converteu em preventiva a prisão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, nesta sexta-feira (9). Na quinta-feira (8), ele foi preso em flagrante durante operação da Polícia Federal (PF).
A prisão preventiva não tem prazo para acabar e mantém o presidente do PL preso por mais tempo.
Moraes ainda deu o prazo de 24 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa de Valdemar.
Procurado pela CNN, o advogado de defesa de Valdemar, Marcelo Bessa, preferiu não se manifestar.
CNN Brasil
FOTOS: Carro é arrastado para dentro de rio e ruas ficam alagadas durante fortes chuvas em Mossoró
10/02/2024
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Foto: Reprodução
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No centro da cidade, na Rua Jerônimo Rosado, um veículo ficou preso em um alagamento — Foto: Reprodução
Um carro foi arrastado para dentro de um rio, ruas ficaram alagadas, e pelo menos 9 árvores caíram durante as fortes chuvas que caíram na tarde desta sexta-feira (9) em Mossoró.
O pescador Iago Ferreira relatou que a água subiu rápido no bairro Paredões e não deu tempo de tirar o carro dele do alagamento. “Não deu tempo de tirar o carro e a correnteza levou pra dentro do rio”, disse.
No mesmo local os moradores chegaram a amarrar outro carro pelos pneus para que ele não fosse arrastado pela água. “Foi tudo muito rápido e a gente fez o que dava pra evitar que a água levasse mais esse carro pra dentro do rio. A enxurrada estava grande”, contou o pintor Leonardo Ferreira.
Já no centro da cidade, na Rua Jerônimo Rosado, um veículo ficou preso em um alagamento. No bairro Alto de São Manoel parte de uma árvore caiu em cima de um carro que passava pelo local.
A Defesa Civil municipal informou que 9 árvores caíram por causa da chuva.
Parte do muro de uma igreja evangélica desabou com a força da correnteza da água que se acumulou na Avenida Leste Oeste.
De acordo com o Centro de Monitoramento da Ufersa, choveu em quarenta minutos cerca de 26 milímetros em Mossoró. Mas, de acordo com a Emparn, a chuva está dentro do previsto para o mês de fevereiro no município.
Do g1-RN
Governo do Estado do RN antecipa para amanhã (10), o pagamento de fevereiro para quem recebe até R$ 4 mil
09/02/2024
Medida beneficia quem ganha até R$ 4 mil e Segurança - (Foto: autoria não identificada)
O Governo do Estado antecipou para este sábado (10) o início do pagamento do mês de fevereiro, antes agendado para o próximo dia 15.
Conforme o calendário de pagamentos de 2024, receberão integralmente quem ganha até R$ 4 mil (bruto) e toda a categoria da Segurança Pública. Ao todo, serão 56 mil pessoas beneficiadas e mais de R$ 210 milhões depositados na conta dos servidores.
Servidores que ganham acima desse valor, além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 29 de fevereiro. Ao todo, a folha total de pagamento para este mês é de R$ 775 milhões.
Cronograma
Em 2024, o calendário de pagamentos do funcionalismo estadual começou a funcionar de forma diferente dos anos anteriores. Os vencimentos passarão a ser depositados nas contas dos trabalhadores no dia 30 de cada mês.
No entanto, existe uma regra de transição para os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, e servidores que recebem até R$ 4 mil, os quais receberão de forma antecipada no decorrer do ano até o mês de novembro. Os demais receberão o salário no fim do mês.
A partir de dezembro, todo o funcionalismo receberá o salário de forma integral no fim do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.
Governo do Estado do RN antecipa neste sábado (10), o pagamento de fevereiro para quem recebe até R$ 4 mil
09/02/2024
Medida beneficia quem ganha até R$ 4 mil e Segurança - (Foto: autoria não identificada)
O Governo do Estado antecipou para este sábado (10), o início do pagamento do mês de fevereiro, antes agendado para o próximo dia 15.
Conforme o calendário de pagamentos de 2024, receberão integralmente quem ganha até R$ 4 mil (bruto) e toda a categoria da Segurança Pública. Ao todo, serão 56 mil pessoas beneficiadas e mais de R$ 210 milhões depositados na conta dos servidores.
Servidores que ganham acima desse valor, além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 29 de fevereiro. Ao todo, a folha total de pagamento para este mês é de R$ 775 milhões.
Cronograma
Em 2024, o calendário de pagamentos do funcionalismo estadual começou a funcionar de forma diferente dos anos anteriores. Os vencimentos passarão a ser depositados nas contas dos trabalhadores no dia 30 de cada mês.
No entanto, existe uma regra de transição para os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, e servidores que recebem até R$ 4 mil, os quais receberão de forma antecipada no decorrer do ano até o mês de novembro. Os demais receberão o salário no fim do mês.
A partir de dezembro, todo o funcionalismo receberá o salário de forma integral no fim do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.
Auditores do TCE/RN emitem nota de desagravo a conselheiro substituto que afastou presidente eleito da Associação
09/02/2024
Foto: reprodução/TCE
Os Auditores de Controle Externo do TCE-RN emitiram nota de desagravo contra o conselheiro substituto Marco Antônio Montenegro que teria afastado o auditor eleito para a Associação da categoria que trabalhava em seu gabinete.
Segundo a nota, “pouco mais de 24 horas após a realização da Assembleia Geral Extraordinária da AUDTCE/RN que elegeu e deu posse aos novos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, o Conselheiro Substituto informou ao Presidente eleito da AUDTCE/RN, Auditor de Controle Externo lotado há mais de 2 anos em seu Gabinete, que este deveria buscar relotação para outro setor do TCE/RN, por suposta incompatibilidade alegada entre a presidência da AUDTCE/RN e as atividades de assessoramento em seu gabinete, insurgindo-se contra a vontade da classe que legitimamente o elegeu como representante”.
Leia abaixo nota de desagravo:
NOTA DE DESAGRAVO
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ANTC), entidade de representação homogênea e que conta com 26 entidades estaduais afiliadas em todas as regiões do país, que também subscrevem esta nota, vem a público desagravar o Presidente eleito da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (AUDTCE/RN) e todos os seus membros, os quais foram atingidos em seu direito fundamental à liberdade associativa por conduta incompatível com a noção de democracia praticada pelo Conselheiro Substituto mais antigo do TCE/RN, único que não se submeteu a concurso público para ingresso no cargo, em decorrência da recente eleição da Diretoria da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE/RN – AUDTCE/RN, para o biênio 2024/2026.
Chegou ao conhecimento desta Associação Nacional que, pouco mais de 24 horas após a realização daAssembleia Geral Extraordinária da AUDTCE/RN que elegeu e deu posse aos novos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, o Conselheiro Substituto informou ao Presidente eleito da AUDTCE/RN, Auditor de Controle Externo lotado há mais de 2 anos em seu Gabinete, que este deveria buscar relotação para outro setor do TCE/RN, por suposta incompatibilidade alegada entre a presidência da AUDTCE/RN e as atividades de assessoramento em seu gabinete, insurgindo-se contra a vontade da classe que legitimamente o elegeu como representante. No Brasil, a liberdade de associação é preceito constitucional amparado constitucionalmente desde a Constituição de 1891, e, na CRFB/88, a proteção à liberdade de associação, que corresponde ao direito representar e ser representado, ostenta estatura de Direito Fundamental!
É de se dizer que a participação associativa é essencial não apenas para a noção de democracia, mas também para conferir maior eficiência ao exercício do controle externo brasileiro. A conexão entre a democracia e a liberdade de associação já foi reconhecida pelo STF, no julgamento da ADI nº 1.969, como uma das mais importantes conquistas da civilização.
A ANTC é convicta de que o TCE/RN e o Sistema Tribunais de Contas não endossam qualquer ato de interferência na liberdade associativa. A liberdade de associação e, principalmente, a vedação à interferência estatal nas associações estão intimamente ligadas a um direito de maior importância: a livre manifestação de pensamento.
Ensina o Ministro CELSO DE MELLO que “nem mesmo durante a vigência de estado de sítio se torna lícito suspender o exercício concreto desta prerrogativa”. E completa: “o direito à plena liberdade de associação (art. 5º, XVII, da CF) está intrinsecamente ligado aos preceitos constitucionais de proteção da dignidade da pessoa, de livre iniciativa, da autonomia da vontade e liberdade de expressão.”[ADI nº 3045/DF].
No que se refere à representatividade para a execução de ações que visem à garantia de direitos da coletividade de uma classe, o representante (democraticamente eleito para isso) não pode ser premido na capacidade de representar, tampouco sofrer implicações em razão da sua atuação representativa exercida nos limites da lei. In casu, a legítima decisão de seus pares que o elegeram e empossaram acarretaram para ele consequência injustificada e incompatível com a noção de democracia.
As democracias encaram a não-interferência na liberdade de associação como requisito fundamental da luta por direitos assegurados na Lei Maior e é por isso que não se trata de mera faculdade, mas, sim, de uma obrigação (positiva e negativa) do Estado no sentido de viabilizar os meios para o exercício de um direito da cidadania. Nesse contexto, convém destacar que, dentre os compromissos estatutários da ANTC, está o de defender a dignidade do Auditor de Controle Externo e o exercício pleno do direito universal à liberdade e atuação associativa, combatendo toda forma de assédio – explícito ou velado – a todos os Auditores de Controle Externo em razão do exercício do mandato em entidade de classe. Trata-se do legítimo cumprimento do dever de representar, considerando que o STF, guardião da Lei Maior, afiança, protege e incentiva a atividade associativa com o propósito de aperfeiçoar e defender o funcionamento das instituições às quais os filiados são vinculados, não se limitando a matérias de interesse corporativo, conforme assentado na ADI nº 1.127-8.
Portanto, por este expediente, além de expressar nosso desagravo aos Auditores de ControleExterno do TCE/RN, em especial ao Presidente da AUDTCE/RN, a ANTC se manifesta publicamente ao Tribunal de Contas e aos cidadãos potiguares em defesa do exercício pleno do direito universal à liberdade e atuação associativa de estatura constitucional.
Condutas atentatórias à noção de democracia devem ser veementemente combatidas não somente pela ANTC, mas por todos aqueles que compreendem que a defesa ao Estado Democrático não pode ser mero discurso, sobretudo em se tratando de integrantes de Tribunais de Contas, instituições que devem liderar pelo exemplo.
De Brasília para o Estado do Rio Grande do Norte, em 09 de fevereiro de 2024.
Pai e filho morrem após um atirar contra o outro em MT
09/02/2024
(Fotos: reprodução)
Pai e filho identificados como Reomar Pozena, de 47 anos, e Mateus Pozena, de 25 anos, respectivamente, morreram após um atirar contra o outro depois de uma discussão, na noite da última quarta-feira (07), na zona rural de Querência, a 912 km de Cuiabá.
De acordo com a Polícia Civil, após a briga, o filho saiu da casa onde estavam e retornou armado com uma espingarda. No entanto, foi surpreendido com um tiro efetuado pelo pai, que estava armado com outra espingarda.
Em seguida, Mateus revidou e disparou contra Reomar. Os dois não resistiram aos ferimentos e morreram no local.
Segundo o delegado Dionys Zanotelli, a A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) esteve na casa, coletou as evidências necessárias e encaminhou os corpos para necropsia.
Dionys disse que não havia testemunhas no local. O caso segue em investigação para entender a motivação do crime.
Do g1
Advogado criminalista é surpreendido por tiros enquanto dirigia em Cajupiranga em Parnamirim
09/02/2024
(Foto: reprodução)
O advogado criminalista José Arthur Alves, 29 anos, foi surpreendido na tarde desta sexta-feira (9) quando dirigia seu carro pela estrada de Cajupiranga, em Parnamirim, por dois homens em uma moto, que surgiram já atirando para atingir o advogado.
Segundo Jefferson Nascimento, do S.O. S. Policial, Arthur foi atingido por pelo menos um dos disparos e está sendo atendido no centro cirúrgico do Hospital Deoclécio Marques de Lucena, para onde foi levado.
A polícia apura o caso, se tentativa de assalto ou de homicídio.
Com Informações do Portal BZNotícias
Juristas criticam “erro elementar” de Moraes ao proibir comunicação entre advogados
09/02/2024
Foto: Rosinei Coutinho/STF
Diversos juristas se posicionaram nas redes sociais nas últimas horas apontando que foi um “erro” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir a comunicação entre os advogados dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8). A crítica, por sinal, partiu até mesmo de um ex-integrante do governo federal.
Para o advogado e professor Horacio Neiva, por exemplo, o impedimento de que advogados se comuniquem “é absolutamente ilegal”. Em postagem feita em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, Neiva lembrou que recentemente advogados foram impedidos de realizar sustentação oral.
– Não é a primeira vez que advogados têm seus direitos cerceados — já aconteceu com acesso a autos e direito de realizar sustentação oral. Vão cortando aqui, cerceando ali, até que chega o ponto do absurdo de impedir que “se comuniquem” – ressaltou.
Quem também considerou a determinação de Moraes como ilegal foi o advogado Fernando Gardinali, sócio do escritório Kehdi Vieira Advogados e mestre em Direito Processual Penal pela USP. Ao site Poder360, o profissional disse que a decisão representa um menosprezo ao exercício da advocacia.
– Eles [os advogados de acusados] não podem conversar, não podem trocar nenhuma informação entre eles e, por isso, que, nesse ponto, me parece que a decisão é ilegal. Primeiro, ela limita a compreensão de conversa entre os advogados como “passa recado”, e não é isso. Isso é menosprezar a função da advocacia – resumiu.
O advogado constitucionalista Andre Marsiglia foi outro especialista a questionar a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal. Em suas redes sociais, Marsiglia classificou o ato de Moraes como um erro “elementar”.
– Confundir advogado com parte é erro tão elementar que não se concebe não ter sido observado. As decisões da Corte têm tratado a todos: réus, advogados, investigados, como um bloco único a quem a ampla defesa e a presunção de inocência não atingem e a força apenas é válida – destacou.
O reconhecimento de que a decisão de Moraes foi equivocada, por sinal, foi algo percebido até mesmo entre um nome que já fez parte do governo Lula. Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública na gestão de Flávio Dino, Augusto de Arruda Botelho Neto classificou como “erro grave” o veto da comunicação entre advogados promovido pelo ministro do Supremo.
– A decisão de hoje do ministro Alexandre de Moraes tem um erro grave que tenho certeza que com uma nova reflexão do ministro será revertido: a proibição dos advogados dos acusados de conversarem entre si. Isso não tem respaldo legal e fere as prerrogativas da advocacia – completou.
Oeste
Caiçara do Norte: Projeto Porto-Indústria Verde é apresentado a investidores
09/02/2024
Projeto Porto-Indústria Verde é apresentado a investidores – Foto: Carmem Felix
A governadora Fátima Bezerra apresentou na manhã desta quarta-feira (07), aos representantes da empresa Terminal Investment Limited (TiL), Sebrae, Fiern e órgãos federais, o projeto do Porto-Indústria Verde a ser implantado no município de Caiçara do Norte para atender as demandas no uso de fontes de energia renovável, com geração de renda, desenvolvimento da infraestrutura regional, melhoria do uso dos recursos naturais e redução das emissões de carbono.
O Porto Verde está orçado em R$ 5,6 bi e despertou o interesse de investidores nacionais e estrangeiros que poderão aportar divisas na economia do Rio Grande do Norte.
O detalhamento técnico e o cronograma do projeto foi apresentado aos presentes pelo Coordenador de Desenvolvimento Energético – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca.
Visita à área
No final da manhã, a comitiva, acompanhada pela governadora Fátima Bezerra e representantes dos municípios de Caiçara do Norte e São Bento do Norte, visitou a área de 13 mil hectares escolhida para implantação do porto.“Este é um projeto que interessa de sobremaneira o Brasil e o mundo, principalmente pela agenda global irreversível que é a descarbonização do planeta.
E com este empreendimento estaremos criando uma demanda de 50 mil novos empregos em nosso Rio Grande do Norte, além planejarmos nossa infraestrutura para produção e exportação de produtos verdes, como hidrogênio verde e amônia verde e instalação de parques eólicos offshore em nosso litoral”, declarou a governadora.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado destacou o pioneirismo nacional do projeto no campo da energia eólica. “Será seguramente o primeiro porto brasileiro votado para energia offshore. Nós já lideramos a geração dessa energia no Brasil. Com este porto damos um grande passo para um lugar ainda mais destacado.
Carnaval de São Miguel do Gostoso tem shows gratuitos na Praia da Xêpa; veja programação
09/02/2024
Márcia Freire, Bonde do Brasil, Papazoni e Nagibe são principais atrações da folia em um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte.
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Papazoni é atração do carnaval de São Miguel do Gostoso — Foto: Divulgação
Um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte, São Miguel do Gostoso preparou programação especial para o Carnaval 2024. De sábado (10) a terça-feira (13), atrações nacionais e regionais se apresentam em palco armado na Praia da Xêpa. Os shows são gratuitos, começando às 21h em todos os dias.
A programação conta com artistas como Márcia Freire, Bonde do Brasil, Papazoni e Nagibe, além de Lucas Boquinha, Banda Pretta e Soanata (veja a lista abaixo).
Com 10 anos de estrada, Papazoni se estabeleceu como uma banda de pagode baiano, com influências do funk, piseiro e ritmos clássicos. Comandada pelo vocalista Felipe Gama, o grupo tem milhões de visualizações em seus videoclipes e coreografias no YouTube, além de milhões de plays e downloads em plataformas digitais, com destaque para os hits "Você Subia" e "Eu tive um Amor".
Blocos também ganharão as ruas da cidade durante os quatro dias (veja abaixo a programação). A secretária de Turismo de São Miguel do Gostoso, Janielle Linhares, destacou que a festa foi pensada para os moradores e para os visitantes. Ela afirmou que a rede hoteleira estará com alta ocupação no período da folia, e lembrou que restaurantes, bares, beach clubs e pousadas também terão atrativos no carnaval.
A prefeitura garantiu o reforço da segurança para os foliões, com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, e agentes municipais de trânsito também estarão realizando ações educativas e de fiscalização nas principais vias.
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Márcia Freire comandou o bloco 'Se Parar Eu Caio' em Natal e se apresentará em São Miguel do Gostoso — Foto: Divulgação
Veja a programação
Praia da Xêpa
Sábado (10)
Lucas Boquinha
A Pegada
Márcia Freire (BA)
Bonde do Brasil
Domingo (11)
JP Forrozado
Rafinha Rapaziada
Vem com Tudo
Papazoni (BA)
Segunda-feira (12)
Vem com Tudo
Banda Pretta
Nagibe
João Neto Pegadão
Terça-feira (13)
DJ Rayane
Priscilla Freire
Pagode Brega
Soanata
Blocos
Sexta-feira (9)
16h - Bloco da Semthas
19h - Seu Boga
Sábado (10)
17h30 - Bloco da Tia Cleide do Hot Dog
19h - Rollon
19h - Gostoso Fantasia
Domingo (11)
16h - Visual
17h - Causa Dores
17h - Cata Putas
18h - Gostoso Kids
19h - Bloco do Mais Véio!
19h - Bloco Os Kome Keto
Segunda-feira (12)
16h - As Noivas do Gostoso
17h - Vumbora Gostoso
17h - Os Tome Farra
18h - Vai Que Cola
18h - Os Caçadores de Cabaço
18h - Bloco da Revoada
18h - Bloco do Faraó
19h - Galo Gostoso
Terça-feira (13)
16h - Os Pilantras
17h - Bloco das Kengas
19h - Os Penetras
19h - Os Inocentes
20h - Mama Mumu
Quarta-feira (14)
16h - Bloco da Rola Cansada
17h - Bloco da Limpeza
Do g1/RN
Policiais Civis decidem suspender paralisação das Diárias Operacionais
09/02/2024
Foto: Reprodução/Sinpol-RN
Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, na noite desta sexta-feira (9), e decidiram interromper o movimento da paralisação das Diárias Operacionais e retornar ao serviço extraordinário. A categoria recebeu uma proposta do Governo sobre alguns pontos da pauta e deliberou por normalizar o serviço de DOs no Carnaval, mas mantendo a mobilização e voltando se reunir na sexta-feira, dia 16 de fevereiro, para continuidade da luta.
Na manhã de hoje, a categoria havia realizado uma outra Assembleia Geral após doação de sangue coletiva realizada no Hemonorte. Pouco tempo depois, as diretorias das entidades de classe receberam uma ligação do Governo do Estado convocando uma reunião.
Nessa conversa, que aconteceu durante toda a tarde, os representantes do Executivo informaram e colocaram em documento assinado que, na próxima quinta-feira, 15, o Governo vai sentar para resolver a situação do Crédito Remuneratório Individual (CRI/antigo ADTS) dos policiais civis, que atualmente é alvo de uma demanda judicial.
“A resolução desse problema do CRI é uma das maiores urgências, pois ela pode implicar em redução de salário. Então, vínhamos pedindo ao Governo a solução desde o ano passado e, somente agora, depois dessa grande mobilização, o Executivo vai sentar para resolver”, comenta Nilton Arruda.
O presidente do SINPOL-RN explica que o Estado também se comprometeu a retomar, na próxima quinta-feira, as tratativas do auxílio-alimentação.
“O Governo informou que já enviou à Assembleia Legislativa o projeto do auxílio-fardamento e, na próxima semana, retomará a negociação do auxílio-alimentação. Então, esperamos concretizar também este ponto da pauta de reivindicações”, ressalta.
Outro ponto abordado foi a nomeação dos formados na segunda turma do Curso de Formação. Sobre isso, o Governo confirmou que as nomeações serão feitas no dia 21, mas o quantitativo ainda não foi definido.
“Hoje, consideramos que houve algum avanço nas tratativas e, por isso, a categoria decidiu normalizar as Diárias Operacionais. Ainda temos muito pelo que lutar, inclusive, pela nossa valorização, que é demanda urgente e fundamental. Por isso, seguiremos mobilizados nos próximos dias e, após o Carnaval, iremos fazer novas deliberações”, finaliza Nilton Arruda.
Taxa de Limpeza de Destinação não pode ser cobrada pelo Município de Natal quando empresa comprova que utiliza serviço de coleta e destinação privado
09/02/2024
Foto: Anja/Pixabay
Os grandes produtores de lixo possuem obrigação legal no Município de Natal/RN de coletar e destinar adequadamente todo o lixo.
Mesmo com tal obrigação prevista em lei, o Município de Natal/RN insiste em cobrar destes grandes poluidores anualmente o que denomina TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP – DESTINAÇÃO pela disponibilização a todos dos serviços do Aterro Sanitário mantido por concessão pública.
Ocorre, porém, que a CEASA/RN, em ação patrocinada pelo Escritório BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS, conseguiu comprovar que o Município de Natal/RN em verdade esta praticando bi-tributação, pois vem cobrando a TLP DESTINAÇÃO às empresas privadas que levam o lixo no momento do despejo no aterro sanitário e aos contribuintes grandes poluidores.
Em face de tal constatação da Juíza Titular da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Dra. FRANCIMAR DIAS, em sentença prolatada nos autos AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR n. 0915965-27.2022.8.20.5001, declarou a ilegalidade e a inconstitucionalidade das exações da Taxa de Limpeza Pública – destinação final, por ferir disposições e garantias constitucionais e infraconstitucionais, dispensando a parte autora do recolhimento da referida taxa; e por consequência, determinou que sejam restituídos ou compensados os valores pagos referente aos últimos 05 anos, incluindo os créditos de períodos anteriores que estiveram suspensos por causas legais, observada a devida atualização dos mesmos.
Os Advogados CRISTIANO BARROS, MIRIAM DIÓGENES e ANNA JÚLIA BASÍLIO destacam que “vêm a algum tempo estudando e combatendo judicialmente a cobrança indevida de tributos municipais em Natal/RN, tendo obtido êxito anterior também em favor da CEASA/RN ao alcançarem reconhecimento judicial da imunidade tributária para não cobrança do IPTU. A decisão noticiada revela, porém, que ainda há muito o que ser combatido, em especial, no caso da CEASA/RN, quanto à não conformidades na cobrança da Taxa de Limpeza Pública”.
Servidores da Anvisa relatam rotina de abusos e assédio, e MP junto ao TCU pede apuração
09/02/2024
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Perseguição, gritos, constrangimento e pressão são relatados por servidores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que se dizem vítimas ou testemunhas de casos de assédio moral e sexual que estariam ocorrendo na agência. Com exclusividade, o R7 conversou com oito servidores e ex-servidores que afirmam que o clima de medo e de constante apreensão tem se intensificado nos últimos anos, desde que Antonio Barra Torres assumiu a direção do órgão, em 2020. Procurada, a Anvisa não quis se manifestar.
Agora, os casos chegaram ao MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União), que determinou que sejam adotadas medidas para apuração de eventuais irregularidades na gestão de pessoas da agência. A representação, a que o R7 teve acesso com exclusividade, foi assinada nesta sexta-feira (9) pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.
Na representação, o subprocurador menciona que as denúncias “levantam dúvidas acerca da maneira como a atual direção da agência lida com a gestão de pessoas nas coordenações da Anvisa” e que “a prática de assédio na administração pública configura flagrante violação ao princípio da moralidade, previsto expressamente no capítulo do artigo 37 da Constituição”.
“Quando praticado no âmbito da administração pública, o assédio gera a percepção, na sociedade, de que as instituições estatais não se pautam em valores morais nem são conduzidas segundo elevados padrões de conduta”, diz a representação.
A reportagem teve acesso a uma série de e-mails trocados com a Comissão de Ética da Anvisa, em que são relatados casos de assédio moral por parte de chefes. Ao menos duas denúncias de assédio envolvendo funcionários que atuam na presidência da agência também estão sob investigação da CGU (Controladoria-Geral da União).
Ao todo, em 2023 foram relatados oficialmente à CGU sete casos de assédio moral e um caso de assédio sexual na Anvisa. Esse número é mais que o dobro do registrado em 2022, quando foram reportados três casos de assédio moral e nenhum caso de assédio sexual.
Outro lado
A reportagem buscou um posicionamento da Anvisa em relação aos casos, porém, a agência respondeu que “por ora, não irá se manifestar”. Tentativas de contato com Antonio Barra Torres, presidente do órgão, foram realizadas, mas não houve resposta às ligações nem às mensagens enviadas.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Paulo César e perguntas sobre o caso dele também não foram respondidas pela agência. O espaço permanece aberto para manifestações.
A Anvisa
Vinculada ao Ministério da Saúde, a Anvisa é responsável por criar normas e regulamentos e dar suporte para todas as atividades da área no país. A agência também é quem executa as atividades de controle sanitário e fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras. Esse trabalho, alerta servidores, está ameaçado por uma gestão militarizada.
R7
Confira quais são as linhas de ônibus com viagens extras para atender ao público no carnaval de Natal
09/02/2024
Foto: STTU / Josenilson Rodrigues/ Divulgação
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou que as viagens de algumas linhas do sistema de transporte público coletivo para atendimento ao Carnaval 2024.
No primeiro dia de carnaval, a operação atenderá o Polo Petrópolis. As linhas O-21 (Felipe Camarão, via Alecrim), O-33 (Planalto, via Av. Prudente de Morais/BR-101), L-52 (Pirangi, via Alecrim) e O-59 (Guarapes, via Bom Pastor) terão uma viagem saindo às 01h15.
Todas as linhas partirão da parada localizada na Rua Mossoró x Av. Prudente de Morais. Assim, o folião que estiver no palco localizado na Praça Pedro Velho (Praça Cívica) deve se deslocar parada da Rua Mossoró para realizar o embarque.
Além desses reforços, haverá a operação normal da linha A (Rocas/Ribeira/Petrópolis/Zona Norte), com viagens às 23h40 e 01h30, saindo do Terminal Rocas. As viagens corujão da linha O-33 também circularão, saindo do Planalto às 00h06 e 02h30, passando no Polo Petrópolis às 00h50 e 03h10.
Nesses dias, os polos Rocas, Centro Histórico e Petrópolis contarão com viagens extras nas linhas O-21 (Felipe Camarão, via Alecrim), O-33 (Planalto, via Av. Prudente de Morais/BR-101), L-52 (Pirangi, via Alecrim) e O-59 (Guarapes, via Bom Pastor) terão uma viagem saindo às 00h15.
Os pontos de embarque são: nas Rocas, o Terminal Rocas localizado na Av. Duque de Caxias. No Centro Histórico, a Parada Metropolitana localizada na Rua Padre João Manoel. Já em Petrópolis, a parada localizada na Rua Mossoró x Av. Prudente de Morais.
Assim, o folião que estiver no palco localizado na Rua Décio Fonseca (Rocas), Praça André de Albuquerque (Centro Histórico) ou Praça Pedro Velho (Praça Cívica – Petrópolis) deve se deslocar para os respectivos pontos de embarque.
Em Ponta Negra, as viagens extras serão realizadas às 01h15 nas linhas N-60 (Pajuçara, via Av. Nevaldo Rocha), N-77 (Parque dos Coqueiros, via Av. Nevaldo Rocha), N-79 (Parque das Dunas, via Av. Nevaldo Rocha) e E (Cidade da Esperança/Cidade Nova/Felipe Camarão).
Todas as linhas partirão da altura do Praia Shopping, na Av. Eng. Roberto Freire, de onde seguirão para as suas origens. Assim, o folião que estiver no palco localizado na Praça Ecológica de Ponta Negra deve se deslocar ao Praia Shopping para realizar o embarque.
Além das viagens extras, haverá a operação normal da linha E às 00:30 e 02h30, passando no Polo Ponta Negra às 01h10 e 03h10. As viagens corujão da linha N-73 também circularão, saindo do Santarém às 00h40 e 02h40, passando no Polo Petrópolis às 01h20 e 03h20.
98 FM Natal
PF pede ao STF inquérito contra Nikolas Ferreira por chamar Lula de “ladrão”
09/02/2024
Foto: Reprodução; Hugo Barreto/Metrópoles
A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito baseado em uma declaração do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante discurso na Cúpula Transatlântica, evento da ONU realizado em novembro de 2023, o parlamentar chamou o atual presidente de “ladrão”.
O pedido de investigação de suposto crime de injúria será apreciado pelo ministro Luiz Fux. No discurso, Nikolas se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.
De acordo com o Código Penal, quando suposto crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao ministério solicitar a apuração. O pedido foi encaminhado no início de janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, que atuou no Ministério da Justiça como secretário-executivo da pasta.
Em 20 de novembro, Lula enviou ao Ministério da Justiça o vídeo do discurso de Nikolas, e pediu a investigação contra o parlamentar.
O Globo
Valdemar Costa Neto, Filipe Martins e dois militares continuam presos após audiência de custódia
09/02/2024
Foto: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
Valdemar Costa Neto, Filipe Martins e militares continuam presos após audiência de custódia. Os quatro foram presos na operação da Polícia Federal, que apura a participação de pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito, com o objetivo de obter vantagem política com a manutenção do ex-chefe do Executivo, Jair Bolsonaro.
A defesa de Valdemar disse que deve entrar com pedido de liberdade provisória, que será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a PF, o grupo investigado teria se dividido em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.
Uma perícia realizada pela PF confirmou que o material encontrado na casa de Valdemar Costa Neto é uma pepita de ouro. Os agentes também encontraram uma arma na casa do dirigente partidário, que seria do filho dele.
Arma encontrada em apartamento de Valdemar Costa foi ‘esquecida há vários anos’, alega defesa
A defesa de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal, alegou nesta sexta-feira (9) que a arma sem registro encontrada no apartamento do político “pertence a um parente próximo e foi esquecida há vários anos” no local.
A operação
A Polícia Federal cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva em nove estados e no Distrito Federal nessa quinta-feira (8). A Operação Tempus Veritatis investiga a suposta organização de um golpe de Estado em 2022 em prol do candidato derrotado e ex-presidente Jair Bolsonaro, com a participação de ex-assessores, militares e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
R7
