FOTOS/São Miguel do Gostoso: Pré-candidato a prefeito Tiquinho participa de “Bate Papo com o Povo”
21/03/2024
(Foto: reprodução rede social)
Foi realizado na noite da última terça-feira (19), o 1º bate papo com os moradores da Rua Travessa dos Camarões na cidade de São Miguel do Gostoso, RN. O pré-candidato a prefeito Tiquinho junto com os moradores locais. O objetivo do encontro, foi ouvir a população sobre as suas necessidades para discutir ações e problemas das comunidades. na sua Rua e no Município. No encontro, a população falou das dificuldades e das cobranças que vem fazendo a gestão pública municipal, em relação à falta de iluminação, pavimentação, saneamento básico, água, educação e saúde de qualidade.
“Mais uma oportunidade de conversar e ouvir de perto os anseios da população, pois são esses que sentem na pele os reais problemas da sua região. Por isso, fazemos questão de estarmos presentes nas Ruas e ouvir a voz de cada um”, disse Tiquinho pré-candidato a prefeito de São Miguel do Gostoso, RN.
Por Marco Montoril
(Fotos: reprodução rede social)
FOTOS/São Miguel do Gostoso: Pré-candidato a prefeito Tiquinho participa de “Bate Papo com o Povo”
21/03/2024
(Foto: reprodução rede social)
Foi realizado na noite da última terça-feira (19), o 1º bate papo com os moradores da Rua Travessa dos Camarões na cidade de São Miguel do Gostoso, RN. O pré-candidato a prefeito Tiquinho junto com os moradores locais. O objetivo do encontro, foi ouvir a população sobre as suas necessidades para discutir ações e problemas das comunidades. na sua Rua e no Município. No encontro, a população falou das dificuldades e das cobranças que vem fazendo a gestão pública municipal, em relação à falta de iluminação, pavimentação, saneamento básico, água, educação e saúde de qualidade.
“Mais uma oportunidade de conversar e ouvir de perto os anseios da população, pois são esses que sentem na pele os reais problemas da sua região. Por isso, fazemos questão de estarmos presentes nas Ruas e ouvir a voz de cada um”, disse Tiquinho pré-candidato a prefeito de São Miguel do Gostoso, RN.
Por Marco Montoril
(Fotos: reprodução rede social)
Morre a promotora Engracia Guiomar e sepultamento ocorrerá em Nata
21/03/2024
(Foto: reprodução rede social)
Será sepultado na tarde desta quinta-feira (21), na cidade de Natal, RN. O corpo da promotora de Justiça Engracia Guiomar Regô Bezerra Monteiro, que faleceu na noite da última quarta-feira (20), em Mossoró, aos 57 anos de idade, depois de uma parada cardíaca (MAL SÚBITO). O corpo da promotora estará sendo velado em Natal ao meio-dia, missa às 18h e sepultamento às 19h, no Morada da Paz, Emaús.
Na vida pública do Ministério Público do Rio Grande do Norte, se destacou pelo zelo, pelo cumprimento dos compromissos, pela capacidade de diálogo. Foi assim por onde passou.
Este blogueiro perde uma amiga. Minha solidariedade à sua família, amigos e companheiros (a) de trabalho. Engracia vai fazer muita falta. A mesma foi Promotora de Justiça em nossa cidade João Câmara. Que descanse em paz.
“A promotora teve uma importância muita grande para o Ministério Público. Além da sua competência profissional, ela era muito querida por todos, por sua simplicidade e humildade. Ela era cativante”, lamenta o advogado Drº João Maria.
Por Marco Montoril
SINDICATO FAZ DENÚNCIA GRAVE: Fátima Bezerra tira professores efetivos da sala de aula e contrata professores temporários
21/03/2024
Foto: Reprodução
Antes de Fátima Bezerra tomar posse em 2018, existiam 9.992 professores nas salas de aula, desses 9.444 eram professores efetivos e 548 professores temporários.
Em 2023, já no governo Fátima, o número de professores nas salas de aula subiu para 10.227. Enquanto isso, o número de efetivos diminuiu para 6.924 e a quantidade de temporários aumentou para 3.303.
Tendo efetivamente uma diminuição de mais de 2.520 professores efetivos e um aumento de 2.755 professores temporários no período.
Lembrando que a seleção de professor temporário é sem concurso, sendo necessário apenas apresentação de currículo.
Esses números do Censo Escolar realizado pelo Ministério da Educação mostram que a política do governo é a retirar o professor efetivo das salas de aula e preencher o espaço que fica vago contratando professores temporários.
Esses professores temporários que não tem continuidade na rede de ensino, não possuem carreira, sequer entram no Estado com concurso, precisando apenas de uma seleção curricular.
Veja os números:
Outubro 2018 – 548 professores temporários
Outubro 2023 – 3.303 professores temporários
O valor unitário de cada professor temporário é de R$ 4.420,55.
Os 3.303 professores custam mensalmente R$ 14.601.076,65, então são R$ 12 milhões a mais gastos pelo governo para contratação de professores temporários.
SINSP/RN
Polícia Federal indicia homem suspeito de dar abrigo a fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró
21/03/2024
Foto: Gustavo Brendo
A Polícia Federal indiciou dois homens presos ao longo da operação de buscas por Deibson Cabral e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro.
Os dois indiciados são pessoas que teriam tentado ajudar os fugitivos a escapar do cerco montado pelas autoridades. Eles devem responder por favorecimento pessoal e organização criminosa.
Entre eles, está o mecânico que deu abrigo aos fugitivos por cerca de uma semana em Baraúna, no Oeste potiguar.
Um dos indiciados é um mecânico de 38 anos dono de uma chácara na Zona Rural de Baraúna, município vizinho a Mossoró, onde ficava um esconderijo usado pelos fugitivos. Na ocasião da prisão, os investigadores apontaram que ele recebeu R$ 5 mil para esconder os dois fugitivos na propriedade.
O outro indiciado é um homem apontado como integrante do Comando Vermelho, que teria viajado ao Ceará e voltado ao Rio Grande do Norte em um carro para dar apoio aos fugitivos.
Adolescente de 13 anos é flagrado dirigindo veículo em blitz do CPRE
21/03/2024
Foto: Divulgação
Um homem de 57 anos foi detido por entregar a condução de um veículo ao filho, um adolescente de 13 anos. A ação aconteceu durante uma blitz da Lei Seca, realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), durante a noite da última quarta-feira (20) e madrugada desta quinta-feira (21).
A operação aconteceu de forma simultânea nas avenidas Romualdo Galvão, Prudente de Morais e João Medeiros Filho, culminando na autuação administrativa de 11 pessoas por misturar álcool e direção. Um deles, homem de 25 anos, recebeu voz de prisão após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.36mg/l, configurando crime.
As ocorrências foram encaminhadas à Central de Flagrantes para as providências criminais cabíveis.
Condenação de servidora que recebia salário e não comparecia à Prefeitura é mantida no RN
21/03/2024
Foto: Arquivo TN
O Tribunal de Justiça do RN, por meio da Vice-Presidência, não admitiu recursos e manteve acórdão da 3ª Câmara Cível e sentença que condenou duas servidoras, da prefeitura de São José de Campestre, por cometerem Ato de Improbidade Administrativa com base na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual, com o recebimento de salários mensais sem comparecerem regularmente ao trabalho nos anos de 2008 a 2010.
A acusação do MP citava cinco servidores, mas apenas duas servidoras foram condenadas por agirem com dolo em suas condutas. Assim, estas recorreram ao Tribunal de Justiça da sentença da Vara Única da Comarca de São José de Campestre nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.
As sanções aplicadas foram: dever de reparar integralmente os danos causados aos cofres públicos, no montante correspondente às remunerações percebidas ilicitamente entre os anos de 2008 a 2010; multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial indevido correspondente às remunerações recebidas indevidamente durante o período; suspensão dos direitos políticos por oito anos; perda dos valores ilicitamente acrescidos ao patrimônio, correspondentes às remunerações recebidas indevidamente.
Após verem negadas Apelações Cíveis – já que os desembargadores decidiram que as sanções aplicadas que se mostram adequadas aos atos ímprobos cometidos –, uma das servidoras interpôs recursos especial e extraordinário com fundamento nos arts. 105, III, “a” e “c”, e 102, III, “a”, da Constituição Federal, respectivamente.
Entretanto, para o vice-presidente, desembargador Glauber Rêgo, os recursos não merecem ser admitidos porque a servidora não apontou, em um dos recursos, nenhum dispositivo infraconstitucional supostamente violado, e muito menos amparou o outro em pretensa afronta a artigo da Constituição Federal.
“Daí, apropriada é, na casuística, a aplicação do enunciado da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal (STF): ‘É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia’”, decidiu.
Com informações do TJRN e Tribuna do Norte
MDB confirma apoio à pré-candidatura de Jumária Mota, e vai indicar nome para compor chapa em Ceará-Mirim
21/03/2024
Foto: reprodução
O Movimento Democrático Brasileiro do Rio Grande do Norte (MDB-RN) confirmou apoio à pré-candidatura de Jumária Mota (Republicanos) à prefeitura de Ceará-Mirim (RN). A decisão foi anunciada hoje (20) pelo presidente estadual do partido, o vice-governador Walter Alves, após uma reunião com o vereador Baia de Jumária e Abraão Lincoln.
“Jumária é uma ex-vereadora conhecida na região por seu trabalho a favor do povo de Ceará-Mirim. Apoiamos o nome dela por acreditar que ela é a melhor opção nesse importante município do Rio Grande do Norte”, disse Walter Alves.O MDB vai indicar o nome para compor a chapa como vice-prefeito.
O partido também vai apresentar nomes para compor uma forte nominata de candidatos a vereador. “A expectativa é de uma campanha eleitoral dinâmica e participativa, baseado num projeto de mudança e crescimento para a cidade”, explicou Jumária.
Indústria do RN cresce 30,6% em janeiro, impulsionada pelo setor petrolífero
21/03/2024
Foto: Divulgação
O Rio Grande do Norte teve a maior expansão da indústria no País em janeiro de 2024, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), houve crescimento de 3,6% no setor industrial do País, com avanço em 16 dos 18 locais pesquisados, sendo maior na indústria potiguar com um índice de 30,6%. Além do RN, destacam-se Amazonas (11,7%) e Goiás (10,2%), que também registraram avanços de dois dígitos entre os mais acentuados.
O Instituto destacou que, janeiro de 2024 teve 22 dias úteis, igual ao mês do ano anterior. Em janeiro de 2023, o Estado teve uma retração de 10,5%. E, se observada a série temporal com as variações do índice, o resultado de janeiro foi o segundo positivo consecutivo desde novembro de 2023, quando a indústria do RN fechou no negativo (-2,7%), segundo o IBGE. O desempenho potiguar para o índice foi 4,9 pontos percentuais acima da variação registrada em dezembro de 2023 (25,7%).
No Rio Grande do Norte, o crescimento foi influenciado, principalmente, pelo comportamento positivo observado no setor de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (óleo diesel e gasolina automotiva).
Tribuna do Norte
Com mandato marcado por corte de gastos, Milei vê inflação despencar na Argentina
21/03/2024
Foto: Agustin Marcarian/Reuters
Fevereiro veio com um respiro para o presidente da Argentina, Javier Milei, que comemorou uma inflação de 13% no mês passado.
O número ficou abaixo dos 15% esperados e representa uma desaceleração significativa em relação aos meses de dezembro e janeiro.
A Casa Rosada divulgou um comunicado afirmando que o novo índice “é resultado do trabalho do governo para impor uma forte disciplina fiscal”.
De acordo com o professor Roberto Luis Troster, doutor em economia pela USP (Universidade de São Paulo), nos cem dias de governo do atual presidente da Argentina, Javier Milei — completados na terça-feira (19) — os indicadores econômicos apresentaram melhoras.
Segundo a análise do especialista, a inflação, que reduziu de 25% em dezembro para 13,5% em fevereiro, deve continuar caindo.
Com informações de Folha de S. Paulo e R7
Festa de 44 anos do PT tem Lula, Janja, samba e crítica a Bolsonaro
21/03/2024
Foto: Sérgio Lima/Poder360
Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores promoveu na noite de quarta-feira (20.mar.2024) um jantar em comemoração aos 44 anos do partido, completados em 10 de fevereiro, em Brasília.
Lula e Janja chegaram ao evento, realizado no CICB (Centro Internacional de Convenções de Brasília), às 20h40. Entraram por um acesso lateral e foram recepcionados pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e pela secretária de Finanças do partido, Gleide Andrade. Os 2 foram embora por volta de 23h50.
Figuras históricas do partido como o ex-deputado e o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro Delúbio Soares foram ao evento. Dirceu, que mostrou força ao reunir políticos para sua festa de aniversário, não parou durante a festa. Foi tietado e requisitado para fotos. Os 2, no entanto, não ficaram próximos às meses onde estavam Lula e a maioria dos ministros. A presença de ambos no jantar é parte da reabilitação política por que passam depois de terem sido condenados nos processos do Mensalão e da Lava Jato.
Antes dos discursos, enquanto os convidados ainda confraternizavam, o telão do evento exibiu reportagens sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, em determinados momentos, críticas ao ex-chefe do Executivo, como uma foto sua acompanhada da frase “mercador da morte”.
Poder360
Bolsonaro reage a Lula sobre móveis do Alvorada e fala em ‘falsa comunicação de furto’
21/03/2024
Fotos: Valter Campanato | Jesus Hellin
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (20) que o presidente Lula (PT) fez “falsa comunicação de furto” ao apontar que alguns móveis do Palácio da Alvorada estavam faltando após mudança da família Bolsonaro no final de 2022.
A Presidência da República encontrou todos os 261 bens do patrimônio do Alvorada que estavam desaparecidos e que foram motivo de troca de farpas entre os casais presidenciais Lula da Silva e Bolsonaro.
A disputa teve início durante a transição de governo, no início do ano passado, quando Lula e a primeira-dama Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que alguns móveis do patrimônio estavam faltando quando Bolsonaro e sua mulher Michelle Bolsonaro se mudaram do local.
A ausência dos móveis também havia sido um dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo, como revelado pela Folha.
Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto”, disse Bolsonaro no X, antigo Twitter.
A disputa teve início durante a transição de governo, no início do ano passado, quando Lula e a primeira-dama Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que alguns móveis do patrimônio estavam faltando.
A ausência dos móveis também havia sido um dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo.
O levantamento do patrimônio do Palácio da Alvorada, para o período de 2022, foi concluído no fim do ano passado, pela Comissão de Inventário Anual da Presidência da República. As atividades haviam apontado preliminarmente que 261 bens citados não haviam sido localizados durante os trabalhos.
A Presidência da República então afirma que uma nova conferência havia sido realizada no início do ano de 2023, já durante a gestão de Lula. Então esse número de bens desaparecidos diminuiu para 83.
Com a conclusão dos trabalhos, em setembro do ano passado, contatou-se que nenhum móvel ou bem do patrimônio do Palácio da Alvorada estava extraviado.
A Folha questionou a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) em qual local específico do Alvorada os móveis foram encontrados. A secretaria disse que eles estavam “nas diversas dependências” do palácio, sem fornecer mais detalhes. De acordo com pessoas com conhecimento do tema, boa parte estava em um depósito.
Folhapress
América vence o ABC pela Copa do Nordeste
21/03/2024
Imagem: reprodução/Nosso Futebol
O América venceu o ABC pela Copa do Nordeste na noite desta quarta-feira (20), na Arena das Dunas.
O gol do time rubro foi marcado pelo atacante Gustavo Ramos, aos 43 minutos do segundo tempo, aproveitando uma falha do zagueiro Augusto, estreante do dia.
Com o resultado, o América deixa a lanterna do grupo A, mas com um jogo a mais que o Ceará.
A derrota mantém o ABC na 6ª colocação do grupo B. O alvinegro é a única equipe que não venceu nenhum jogo na fase de grupos da Copa do Nordeste 2024.
BG
3R Petroleum anuncia aumento de R$ 0,23 no preço da gasolina vendida na Refinaria Clara Camarão
21/03/2024
A 3R Petroleum anunciou um aumento de R$ 0,23 no preço da gasolina A, comercializada na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré.
O combustível que custava R$ 3,02 por litro, passará a custar R$ 3,25 por litro a partir desta quinta-feira, dia 21.
O óleo diesel-500 também sofrerá reajuste de R$ 0,0005, passando de R$ 3,4172 para R$ 304177.
FOTOS/São Miguel do Gostoso: Pré-candidato a prefeito Tiquinho participa de “Bate Papo com o Povo”
21/03/2024
(Fotos: reprodução rede social)
Foi realizado na noite da última terça-feira (19), o 1º bate papo com os moradores da Rua Travessa dos Camarões na cidade de São Miguel do Gostoso, RN. O pré-candidato a prefeito Tiquinho junto com os moradores locais. O objetivo do encontro, foi ouvir a população sobre as suas necessidades para discutir ações e problemas das comunidades. na sua Rua e no Município. No encontro, a população falou das dificuldades e das cobranças que vem fazendo a gestão pública municipal, em relação à falta de iluminação, pavimentação, saneamento básico, água, educação e saúde de qualidade.
“Mais uma oportunidade de conversar e ouvir de perto os anseios da população, pois são esses que sentem na pele os reais problemas da sua região. Por isso, fazemos questão de estarmos presentes nas Ruas e ouvir a voz de cada um”, disse Tiquinho pré-candidato a prefeito de São Miguel do Gostoso, RN.
Por Marco Montoril
(Fotos: reprodução rede social)
Cães farejadores detectam cheiro de fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró em morador de Baraúna
21/03/2024
Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca
Cães farejadores usados pela força-tarefa detectaram nesta terça-feira (19) o cheiro dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró em um homem na zona rural da cidade de Baraúna (RN), onde as buscas têm se concentrado. A informação foi confirmada ao g1 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira (20).
O homem foi interrogado pelos policiais da força-tarefa e negou qualquer envolvimento com os foragidos. Ele não foi preso.
Deibson Cabral e Rogério Mendonça fugiram do presídio federal no dia 14 de fevereiro. Nesta quarta-feira, a força-tarefa entrou no 36º dia de caçada aos dois fugitivos.
Os dois foragidos foram vistos pela última vez no dia 3 de março, quando invadiram um galpão agrícola em Baraúna e agrediram um homem. No dia 12, os cães farejaram presença humana na zona rural da cidade.
Nesta quarta-feira (20), o Ministério da Justiça prorrogou por 10 dias o uso da Força Nacional na operação realizada no interior do Rio Grande do Norte. A autorização inicial foi concedida no dia 19 de fevereiro.
g1
STJ decide que Robinho deve cumprir pena no Brasil por estupro cometido na Itália
21/03/2024
Foto: REPRODUÇÃO/RECORD
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta quarta-feira (20), que o ex-jogador Robinho pode cumprir no Brasil a pena por estupro coletivo, crime que aconteceu na Itália, onde ele foi condenado a nove anos de prisão.
Os ministros do STJ analisaram o pedido da Justiça italiana para a transferência de Robinho, e não a inocência ou culpa dele.
A Itália deseja que a pena seja cumprida no Brasil. A sentença final, na mais alta Corte, foi proferida em janeiro de 2022. Ao ex-jogador, portanto, não cabe mais recurso. No parecer sobre o caso, o MPF (Ministério Público Federal) se manifestou sobre a possibilidade de homologação da condenação, por entender que o pedido cumpriu todos os requisitos legais.
Nesse domingo (17), Robinho deu uma entrevista exclusiva ao Domingo Espetacular. Na ocasião, o ex-atacante disse que se vê como vítima de racismo da Justiça italiana. Acusado de violência sexual, ele foi julgado no país europeu em três instâncias.
Robinho insiste que tem provas de sua inocência. “Só joguei quatro anos na Itália e já cansei de ver histórias de racismo. Infelizmente, isso tem até hoje. Foi em 2013, estamos em 2024. Os mesmos que não fazem nada com esse tipo de ato [racismo] são os mesmos que me condenaram. Com certeza, se o meu julgamento fosse para um italiano branco, seria diferente. Sem dúvidas. Com a quantidade provas que eu tenho, não seria assim”, disse Robinho, em entrevista à RECORD.
O ex-jogador foi condenado pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. Em março do ano passado, o relator do caso, ministro Francisco Falcão, determinou cautelarmente que Robinho entregasse o seu passaporte ao STJ.
Antes de apresentar defesa contra o pedido de homologação, os advogados do ex-jogador solicitaram ao tribunal que o governo italiano fosse intimado a apresentar cópia integral do processo, com a respectiva tradução, mas o requerimento foi rejeitado em agosto do ano passado pela Corte Especial.
R7
STJ: relator vota para que Robinho cumpra pena de estupro no Brasil
21/03/2024
Foto: Reprodução/STJ
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou, na tarde desta quarta-feira (20/3), pela homologação de decisão da Justiça da Itália que condenou o ex-jogador Robinho a 9 anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa em 2013 em uma boate de Milão. O relator do caso votou de forma favorável ao cumprimento da pena no Brasil.
Ele votou, ainda, para que a pena seja iniciada em regime fechado.
Falcão diz que a não homologação da sentença representaria impunidade a Robinho. Segundo o ministro, a transferência da execução da pena faz parte do regime de cooperação entre Brasil e Itália.
O ex-jogador tem a homologação da sentença julgada na Corte Especial do STJ. Falcão foi o primeiro ministro a votar nesta quarta-feira (20/3). Agora, os demais 14 ministros da Corte Especial devem proferir o voto com o relator ou abrir divergência.
Falcão defendeu a legalidade da transferência da execução de pena envolvendo brasileiros. Ressaltou que não fere acordo de extradição e ainda preserva a punibilidade pelo crime. “Entendo que não há óbice constitucional para homologação da execução da pena. A sentença foi confirmada pelo tribunal de Milão, que é autoridade competente. Houve trânsito em julgado da sentença condenatória. O requerido não foi julgado à revelia na Itália, estava representado”, argumentou.
Para o relator, se a transferência da execução não ocorrer, pode haver inviabilização de julgamento de apresentação de provas do caso no Brasil, com consequente impunidade.
Para que a sentença seja homologada, é necessário o voto da maioria simples, ou seja, metade mais um dos ministros presentes. O vice-presidente do Tribunal, ministro Og Fernandes, preside a sessão e, por isso, vota apenas em caso de empate.
INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida
21/03/2024
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União.
Devem fazer a prova de vida quem recebe benefícios como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.
Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela passa a contar a partir da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.
A comprovação da prova de vida pode ser feita de forma presencial – no balcão de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco pagador –; e também de forma digital pelo aplicativo Gov.br, através do reconhecimento facial.
De acordo com as novas regras, para evitar a suspensão de benefícios de forma indevida, o INSS receberá dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.
Em fevereiro, o instituto informou que mais de 4 milhões de beneficiários estavam sendo convocados para realizar a prova de vida.
Agência Brasil
Saúde anuncia R$ 300 milhões para compra de medicamentos contra dengue
21/03/2024
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quarta-feira (20), um repasse de R$ 300 milhões a estados e municípios para a compra de soro e demais medicamentos necessários no manejo clínico da dengue.
Dados da pasta apontam que, atualmente, 23 unidades federativas registram incidência da doença, cada uma com variações importantes.
“Um tema muito importante são os medicamentos para dengue. Soro e outros medicamentos que são utilizados para salvar vidas, abordagem clínica, evitar os casos graves em tratá-los da maneira adequada”, disse, em entrevista coletiva no Ministério da Saúde.
“Estamos destinando, em portaria publicada hoje, R$ 300 milhões para estados e municípios fazerem especificamente a aquisição desses medicamentos”, completou.
Agência Brasil
