PESQUISA SETA/ BG/ SÃO GONÇALO ESTIMULADA 2: Jaime venceria com 62% contra 19% de Eraldo

22/03/2024

A PESQUISA SETA/BG/SÃO GONÇALO também avaliou um segundo cenário estimulado, apenas com os nomes de Jaime Calado e Eraldo Paiva.

O ex-prefeito venceria com  62,4%, contra 19,5% de Eraldo, 11,9% não responderam e 5,7% votariam branco ou nulo.

A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN-02988/2024, entrevistou 500 pessoas entre os dias 16 e 17 de março.

 

BG

 

PESQUISA SETA/ BG/ SÃO GONÇALO ESTIMULADA: Jaime lidera com 54%, Eraldo tem 17% e Geraldo Veríssimo 5%

22/03/2024

O Instituto Seta em parceria com o BLOGDOBG divulga a partir de agora nova rodada de pesquisa de intenção de voto e avaliação administrativa no município de São Gonçalo do Amarante. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN-02988/2024, entrevistou 500 pessoas entre os dias 16 e 17 de março.

No cenário estimulado para Prefeitura, o ex-prefeito Jaime Calado lidera com 54,2% contra 17,3% do atual prefeito Eraldo e 5,9% de Geraldo Veríssimo. 9,5% votariam branco ou nulo e 12,8% não responderam.

 

BG

 

INFORME PUBLICITÁRIO: "OFERTAS DA SEMANA" na Potiguar Honda em João Câmara, RN

22/03/2024

Pode ser uma imagem de 11 pessoas e texto que diz "João Câmara HONDA Potiguar HONDA Consárciatace Honda HONDA SONI HONDA HONDA Lajes AHA Ipanguaçu SP Potengi"Pode ser uma imagem de veículo para todos os tipos de terreno e texto que diz "FOURTRAX FOURTRAX xxx× FOURTRAX 24/24 HIONDA 21X no CARTÃO SIJUROS FOURTRAX 32621000 ?8 Potiguar FOURTRAX 24/24 vista: 57.879 21parcelas sem juros cartão de crédito Valor a parcela: Nos cartões Visa Mastercard. aprovação do crédito depende operadora do cartão. 2.756,14;"Pode ser uma imagem de textoPode ser uma imagem de 9 pessoas, helicóptero e texto que diz "EQUIPE DE VENDEDORES BAIXA VERDE HONDA H"                             Pode ser uma imagem de texto que diz "HONDA BAIXA VERDE AV. ANTÔNIO SEVERIANO CÂMARA, ? 2531 JOÃO CÂMARA/R [84) 3262-1000 POTIGUAR.COM.BR VENDEDORES: -DIEGO AUGUSTO (84) 99486-8151 -FELIPE SILVA [84] 98671 98671-7587 FERNANDA SILVA [84) 99835-715 ADRIENE MESSIAS (84] 99907-3277 -EDILIANE FRANÇA (84] 9102-4569 CATIUCIA VANESSA [84) 99157-5344 -GYSLAINE SILVA (84] 99465- -THABATA FONSECA [84) 99438-8397 -GIOVANA VI?NA (84] 98899-5782 -MARIA VALERIA [84) 99484-4973"

 

Após perder prazo de pagamento da fiança, Daniel Alves passará mais uma noite na prisão

22/03/2024

                                           Foto: Reprodução

 

O ex-jogador de futebol Daniel Alves, também condenado por estupro, vai permanecer preso por pelo menos mais uma noite na Espanha. Nesta quinta-feira (21), o condenado perdeu o prazo para o pagamento da fiança estipulada em um milhão de euros, (cerca de R$ 5,5 milhões).

Desmentindo informações veiculadas por jornais da Catalunha, o pai do jogador Neymar divulgou uma nota oficial pelas redes sociais, afirmando que não vai arcar com a quantia necessária para a liberação de Daniel Alves.

O ex-jogador foi condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, mas recebeu o direito de responder em liberdade enquanto aguarda a análise de recursos do processo.

 

SBT NEWS

 

Três pessoas são presas durante Operação da Lei Seca no bairro Planalto

22/03/2024

                                     Foto: Divulgação/CPRE

 

Uma fiscalização da Lei Seca, realizada na noite da quinta-feira (21), resultou na prisão de três pessoas após os testes de alcoolemia apontarem valores superiores a 0.33 mg/l, configurando crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

A blitz foi montada no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, os infratores, de 42, 51 e 53 anos foram encaminhados à delegacia de polícia para as providências cabíveis.

 

Ponta Negra News

 

Desembargadores de Tribunal Federal confirmam liminar e mantêm título de doutorado da reitora da Ufersa

22/03/2024

Reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira — Foto: Redes sociais            Reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira — Foto: Redes sociais

 

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, confirmou nesta quinta-feira (21) que manteve a decisão de devolver o título de doutora para a reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido, Ludimilla Oliveira. A decisão do colegiado foi unânime.

Segundo o Tribunal, a decisão confirma a liminar concedida pelo desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior em agosto de 2023, até que todos os recursos sejam julgados em todas as instâncias.

Em junho de 2023, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte cassou o título de doutora de Ludimilla ao aceitar uma denúncia de plágio feita em 2020, na tese de doutorado da professora.

Sem o título, Ludimilla poderia perder o cargo de reitora, uma vez que o estatuto da universidade só permite doutores no posto mais alto da instituição.

A defesa da reitora disse que recebeu a notícia com muita “naturalidade” e que sempre confirmou na Justiça.

Entenda o caso

Em agosto do ano passado, o desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, reconsiderou uma decisão anterior e determinou a suspensão imediata do processo administrativo da UFRN que cassou o título de doutorado da professora Ludimilla Oliveira.

A liminar também suspendia todos os atos administrativos decorrentes da decisão da UFRN, como o processo realizado na Ufersa para exoneração do cargo. O título de doutorado é uma das prerrogativas para exercer o mandato de reitor.

O desembargador determinou que seja “mantido hígido o título de doutor outorgado à agravante, até o trânsito em julgado da decisão final da ação” aberta pela reitora.

Na decisão, o desembargador ressaltou que ele mesmo, há princípio, havia negado pedido de suspensão feito pela reitora, mas mudou de ideia com a inclusão de novas informações ao processo e com o andamento do processo para destituição da professora do cargo de reitora.

 

G1 RN

 

Moraes vota para condenar mais 14 pessoas por envolvimento nos atos extremistas do 8 de Janeiro

22/03/2024

Moraes vota para condenar 3º réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão                                         Foto: Gustavo Moreno

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (22) para condenar mais 14 acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de participação nos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília, no ano passado (veja os nomes abaixo). As ações penais serão analisadas de forma virtual até o próximo dia 3.

Confira o nome e o tempo da pena de cada um:

• DAVI EMANUEL PEREIRA DOMICIANO — 14 anos

• FATIMA APARECIDA PLETI — 17 anos

• GELSON ANTUNES DA SILVA — 14 anos

• JOSIANI VARGAS DE FREITAS — 14 anos

• MARCELO SOARES KONRAD — 14 anos

• MARIA APARECIDA DE ALMEIDA — 14 anos

• MARIA APARECIDA MEDULE — 14 anos

• MIGUEL FERNANDO RITTER — 14 anos

• ORLANDO BARDELLI DA SILVA — 17 anos

• OSWALDO DE SOUZA LOPES JUNIOR — 14 anos

• RODRIGO PEREIRA SANTIAGO — 14 anos

• ROSEMEIRE APARECIDA MORANDI — 17 anos

• SONIA TERESINHA POSSA — 14 anos

• THIAGO RENAN BORGES PEREIRA — 17 anos

Os 14 réus, presos durante os ataques aos prédios dos Três Poderes, respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

No julgamento virtual, não há discussão. Os ministros votam por meio do sistema eletrônico da Corte. Se há um pedido de vista, a sessão é suspensa. Quando ocorre um pedido de destaque, o julgamento é reiniciado no plenário físico.

Desde setembro, o Supremo condenou ao menos 145 pessoas envolvidas nos atos extremistas. As penas variam entre 12 e 17 anos de prisão. Ao todo, a Corte recebeu 1.345 denúncias. Desse total, 1.113 foram suspensas para que a PGR avalie se vai propor acordos que evitem a condenação.

Os atos extremistas que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes deixaram um prejuízo material de R$ 20,7 milhões. Nas condenações, o STF vem estabelecendo o pagamento de uma multa de R$ 30 milhões, dividida entre todos os réus, por danos coletivos.

 

R7

 

“Disseram que Natal não era como o Rio de Janeiro”, diz turista após ser assaltada em praia de Natal

22/03/2024

SEGURANÇA ZERO: "Disseram que Natal não era como o Rio de Janeiro", diz  turista após ser assaltada em praia de Natal - Blog do FM                             Foto: Reprodução/TV Tropical

 

Dois casais de turistas, sendo um boliviano e um do Acre, foram roubados por criminosos nessa quarta-feira (20). O crime aconteceu na Praia do Forte, zona Leste de Natal. A turista boliviana desabafou após o crime e afirmou que não voltará mais à cidade.

“Disseram que Natal não era como o Rio de Janeiro. Disseram que Natal era tranquila, que poderia caminhar por todo lado. Como vou me sentir tranquila se meu marido está todo ensanguentado? Nunca mais eu venho ao Brasil”, falou.

O marido dela também conversou com a reportagem da TV Tropical. Ele lamentou que os documentos foram roubados, mas elogiou o trabalho da Polícia Militar, que prendeu dois criminosos pouco tempo depois.

Um policial militar que participou da ação relatou que os suspeitos foram localizados em outro trecho da zona Leste da capital. “O cidadão gritou informando que tinha acontecido um assalto. No deslocamento, perto da escadaria de Mãe Luíza, estavam os dois. As vítimas reconheceram. Segundo os dois, eles estavam com duas garotas. Segundo eles, elas levaram a arma e os objetos”, detalhou.

 

Portal da Tropical

 

“Disseram que Natal não era como o Rio de Janeiro”, diz turista após ser assaltada em praia de Natal

22/03/2024

SEGURANÇA ZERO:                                     Foto: Reprodução/TV Tropical

 

Dois casais de turistas, sendo um boliviano e um do Acre, foram roubados por criminosos nessa quarta-feira (20). O crime aconteceu na Praia do Forte, zona Leste de Natal. A turista boliviana desabafou após o crime e afirmou que não voltará mais à cidade.

“Disseram que Natal não era como o Rio de Janeiro. Disseram que Natal era tranquila, que poderia caminhar por todo lado. Como vou me sentir tranquila se meu marido está todo ensanguentado? Nunca mais eu venho ao Brasil”, falou.

O marido dela também conversou com a reportagem da TV Tropical. Ele lamentou que os documentos foram roubados, mas elogiou o trabalho da Polícia Militar, que prendeu dois criminosos pouco tempo depois.

Um policial militar que participou da ação relatou que os suspeitos foram localizados em outro trecho da zona Leste da capital. “O cidadão gritou informando que tinha acontecido um assalto. No deslocamento, perto da escadaria de Mãe Luíza, estavam os dois. As vítimas reconheceram. Segundo os dois, eles estavam com duas garotas. Segundo eles, elas levaram a arma e os objetos”, detalhou.

 

Portal da Tropical

 

Robinho vai cumprir pena por estupro em Tremembé, a cadeia dos famosos

22/03/2024

Robinho passa a 1ª noite em Tremembé para cumprir pena por estupro |  Metrópoles                                      Foto: Reprodução/GE

 

Preso nesta quinta-feira (21/3) em Santos, no litoral paulista, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validar a sentença da Justiça italiana que o condenou a 9 anos de prisão, por estupro coletivo, o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, vai cumprir pena na Penitenciária 2 de Tremembé (P2), no interior de São Paulo.

O presídio é conhecido como a “Cadeia dos Famosos” por abrigar presos envolvidos em casos de grande repercussão, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves. Na P2 de Tremembé também ficou detido Edinho, filho de Pelé, que foi goleiro do Santos, time que projetou Robinho no futebol.

Robinho foi preso pela Polícia Federal (PF) no início da noite desta quinta-feira, em seu apartamento em Santos, e levado para a sede da PF na cidade para exame de corpo de delito. Ele passou por audiência de custódia e foi transferido por volta da 1h desta sexta-feira (22/3) para a penitenciária de Tremembé.

 

Metrópoles

 

STF decide que aposentado não pode escolher melhor cálculo e derruba revisão da vida toda

22/03/2024

STF decide que aposentado não pode escolher melhor cálculo e derruba revisão  da vida toda - Blog de Daltro Emerenciano                                  Foto: Gustavo Moreno/STF

 

Por sete votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a revisão da vida toda após considerar válido trecho da Lei de benefícios da Previdência Social sobre regra de transição para ser usada para os cálculos de aposentadoria. Na prática, com o validamento, o aposentado não pode escolher o cálculo mais vantajoso para ele, o que foi decidido no recurso que trata sobre a Revisão da Vida Toda.

O entendimento foi firmado no julgamento de duas ações que questionavam trechos da norma. As duas ações tinham ligação com a “revisão da vida toda”, que foi retirada de pauta em razão do tempo.

Os ministros fixaram o seguinte entendimento: “A declaração de constitucionalidade do artigo 3 da lei 9876, de 1999, impõe que o dispositivo legal seja observado de forma cogente pelos demais órgãos do poder judiciário e pela administração pública, em sua interpretação literal, que não permite exceção: o segurado do INSS que se enquadra no dispositivo, não pode optar pela regra definitiva, independente de lhe ser mais favorável”.

 

R7

 

Cesta de produtos da Páscoa fica 9,29% mais cara este ano, aponta FGV

22/03/2024

Portal 96FM - Natal                             Foto: Cris Faga/NurPhoto/Getty Images

 

A cesta de produtos típicos de Páscoa subiu 9,29% entre março de 2023 e fevereiro de 2024, segundo levantamento do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

A alta nos preços é superior à inflação acumulada para o mesmo período, de 3,5%, medida pelo IPC-10. Entre os itens que compõem para o almoço de Páscoa, a batata-inglesa e o azeite tiveram os maiores aumentos durante o período, de 31,96% e 39,82%, respectivamente.

O levantamento não inclui os ovos de Páscoa, mas somente bombons e chocolates, que subiram 1,89% no período.

 

R7

 

Casos de dengue disparam e cresce a procura por atendimento em Natal

22/03/2024

Casos de dengue disparam e cresce a procura por atendimento em Natal -  Tribuna do Norte                                       Foto: Magnus Nascimento

 

Com a chegada do período sazonal da gripe e das arboviroses, por volta de março a junho, as unidades de saúde em Natal têm registrado uma alta estimada de até 40% neste período em comparação com os meses fora deste intervalo. Durante essa época, de acordo com gestores e profissionais da saúde ouvidos pela TN, é comum que as unidades de saúde fiquem cheias de pacientes com sintomas gripais.

Atualmente, a suspeita de dengue é a principal queixa de quem procura atendimento na capital potiguar. De janeiro a 20 de março, a capital registrou 2.498 casos prováveis de dengue, um aumento de 239,4% em comparação com o primeiro trimestre do ano passado, segundo o Ministério da Saúde.

De maneira geral, as pessoas buscam as unidades com dores de cabeça e no corpo, febre e diarreia. A diretora da Unidade Básica de Saúde (UBS) Pedra do Sino, Juliane Silva, diz que a busca tem crescido significativamente. “A gente estima que seja por volta de 40% o aumento da procura. O pessoal procura bastante aqui, embora a busca seja muito maior na UPA Potengi porque às vezes a pessoa acha que não tratamos aqui, mas fazemos todo o acolhimento sim. Muitas pessoas estão nos procurando com dores, diarreia, febre”, afirma.

 

Tribuna do Norte

 

RN tem mais de 71 mil empresas endividadas, aponta Serasa

22/03/2024

RN tem mais de 71 mil empresas endividadas, aponta Serasa - Tribuna do Norte                       Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 

No Rio Grande do Norte, 71.599 empresas apareceram com pelo menos uma conta atrasada no mês de janeiro, segundo o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian. Pelo levantamento, o RN é o sexto em número de negócios nessa situação na região Nordeste e o nono em nível nacional.

No Nordeste, foram registrados 1.105.674 negócios com contas atrasadas, estando a Bahia (BA) com o maior número de registros (312.999) e o Piauí na ponta (43.956). Entidades que representam o setor produtivo apontam que a inadimplência afeta o desenvolvimento econômico e põe os negócios em risco.

“O aumento da inadimplência das empresas em janeiro pode ser atribuído, em grande parte, às despesas típicas de início de ano (IPVA, IPTU, reajuste de mensalidades e material escolar), refletindo um cenário sazonal onde as contas acumuladas nesse período impactaram temporariamente a capacidade de pagamento dos consumidores que, consequentemente, influenciam no caixa das companhias”, avalia o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

 

Tribuna do Norte

 

 

Após denúncia sobre a alocação de professores, Secretaria de Educação emite nota a respeito da situação de profissionais lotados na pasta

22/03/2024

                                          Foto: ASSECOM/SEEC

 

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Governo do RN emitiu uma nota de esclarecimento sobre denúncias feitas em relação à alocação de professores lotados na pasta.

Veja a íntegra abaixo:

NOTA

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, diante de denúncia relativa a 3.200 professores sem alocação, esclarece que 1.262 profissionais estão em licença. Outros 1.000 aguardam a conclusão dos processos de permuta entre o Estado e municípios. Os demais casos serão esclarecidos com a realização do Censo da Educação, que será iniciado na próxima segunda-feira (25).

É inverídico afirmar que a SEEC conta com 800 professores lotados no órgão central da pasta. A Secretaria dispõe de 425 vínculos docentes e cada professor pode ter até dois vínculos.

Por fim, é importante destacar que o número de professores temporários contratados pela SEEC está relacionado ao crescimento da rede estadual de educação, com a forte expansão das escolas em tempo integral, que passou de 48 para 178 escolas na gestão estadual. Crescimento na rede técnica de ensino, que registrou um aumento de 35% na matrícula, e ampliação na oferta da educação especial, que dobrou sua oferta em cinco anos.

Natal (RN), 21 de março de 2024

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

Instagram apresenta instabilidade e desconecta contas de usuários

22/03/2024

Instagram apresenta instabilidade e desconecta contas de usuários - Tribuna  do Norte                                     (Foto: reprodução)

 

O Instagram desconectou de forma automática as contas de alguns usuários na noite desta quinta-feira (21). A instabilidade foi percebida por algumas pessoas ao tentarem abrir o aplicativo e serem notificados com a seguinte mensagem “Você foi desconectado. Entre novamente”. No entanto, o problema persistiu. 

As pessoas que foram afetadas pelo problema usaram a rede social X, antigo Twitter, para relatar o ocorrido. “Pensei que tinha sido hackeada”, postou uma usuária da rede. Outra pessoa comentou que o seu Instagram foi deslogado e não consegue mais acessar de forma alguma. “Tomei um susto”, completa.

 

TN

 

INFORME PUBLICITÁRIO: "OFERTAS DA SEMANA" na Potiguar Honda em João Câmara, RN.

22/03/2024

Pode ser uma imagem de 11 pessoas e texto que diz "João Câmara HONDA Potiguar HONDA Consárciatace Honda HONDA SONI HONDA HONDA Lajes AHA Ipanguaçu SP Potengi"Pode ser uma imagem de veículo para todos os tipos de terreno e texto que diz "FOURTRAX FOURTRAX xxx× FOURTRAX 24/24 HIONDA 21X no CARTÃO SIJUROS FOURTRAX 32621000 ?8 Potiguar FOURTRAX 24/24 vista: 57.879 21parcelas sem juros cartão de crédito Valor a parcela: Nos cartões Visa Mastercard. aprovação do crédito depende operadora do cartão. 2.756,14;"Pode ser uma imagem de textoPode ser uma imagem de 9 pessoas, helicóptero e texto que diz "EQUIPE DE VENDEDORES BAIXA VERDE HONDA H"                              Pode ser uma imagem de texto que diz "HONDA BAIXA VERDE AV. ANTÔNIO SEVERIANO CÂMARA, ? 2531 JOÃO CÂMARA/R [84) 3262-1000 POTIGUAR.COM.BR VENDEDORES: -DIEGO AUGUSTO (84) 99486-8151 -FELIPE SILVA [84] 98671 98671-7587 FERNANDA SILVA [84) 99835-715 ADRIENE MESSIAS (84] 99907-3277 -EDILIANE FRANÇA (84] 9102-4569 CATIUCIA VANESSA [84) 99157-5344 -GYSLAINE SILVA (84] 99465- -THABATA FONSECA [84) 99438-8397 -GIOVANA VI?NA (84] 98899-5782 -MARIA VALERIA [84) 99484-4973"

 

 

Pedidos de recuperação judicial crescem 64% em fevereiro

22/03/2024

Pedidos de falência e recuperação judicial disparam em meio aos juro alto e  crédito escasso | CNN Brasil                                                          Foto: Freepik

 

Os pedidos de recuperação judicial no Brasil foram a 169 em fevereiro, alta de 64,1% ante o mesmo período do ano passado, segundo estudo exclusivo para a CNN da Serasa Experian.

Em comparação com janeiro, o avanço foi de 13,4%.

Segundo o levantamento, a alta foi puxada por micro e pequenas empresas, que registraram 59 pedidos. Companhias médias e grandes protocolaram 35 e 9 requisições, respectivamente.

A Serasa ainda mostra que o setor de serviços foi o mais impactado, seguindo o resultado do mês anterior, com 66 pedidos em fevereiro, o dobro em comparação ao mesmo período do ano passado.

Luiz Rabi, economista da Serasa Experian, explica que os juros elevados e a inadimplência das empresas e dos consumidores são os fatores que levaram ao aumento das recuperações judiciais.

Em janeiro foram registradas 6,7 milhões de CNPJs no vermelho no Brasil, somando R$ 127,8 bilhões, indicou a Serasa.

 

CNN Brasil

 

Dino nega recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

22/03/2024

Dino nega recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE                               Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino negou, nesta quinta-feira (21) recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a decisão que o condenou a pagar R$ 70.000 por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022.

Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao analisar a peça, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE. Eis a íntegra da decisão.

“Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram impulsionamento de conteúdo negativo na internet como também não identificaram de forma inequívoca, clara e legível o número de inscrição no CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] ou o número de inscrição no CPF [Cadastro Nacional de Pessoa Física] da pessoa responsável, além de que não colocaram a expressão ‘Propaganda Eleitoral’, desrespeitando as regras”, disse.

Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado. Ele também é relator de mais 350 processos, dentre os quais, ações contra a atuação de Bolsonaro durante a pandemia da covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

 

Poder 360 com informações de Agência Brasil

 

Robinho é preso em Santos após STJ decidir que ex-jogador deve cumprir pena por estupro no Brasil

22/03/2024

Robinho é preso em Santos após STJ decidir que ex-jogador deve cumprir pena  por estupro no Brasil - ToCirculando.com                 Foto: Ahmet Bolat/Anadolu Agency/Getty Images

 

Robinho foi preso nesta quinta-feira, em Santos (SP). A decisão veio após mandado da Justiça Federal, no dia seguinte à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele cumpra no Brasil a sentença de nove anos em regime fechado por estupro, após condenação na Itália.

A Justiça Federal de Santos recebeu o ofício do STJ à tarde e no início da noite expediu o mandado de prisão. O ex-jogador foi encaminhado para a sede da Polícia Federal na cidade horas depois.

Os advogados do ex-jogador tentaram reverter a decisão com um habeas corpus no Superior Tribunal Federal (STF), para que Robinho aguardasse os recursos do processo em liberdade. O ministro Luiz Fux, responsável por analisar a liminar, negou.

O STJ determinou a homologação da pena no Brasil em Corte Especial, realizada na última quarta-feira, em Brasília (DF). Foram 9 votos a 2 em favor da decisão.

A defesa trabalha agora com um embargo de declaração no STJ, contestando pontos do acórdão, e depois um recurso extraordinário no STF. Este processo, porém, é mais demorado.

A decisão da Corte Especial do STJ foi para que a sentença dada na Itália fosse cumprida no Brasil, e que Robinho deveria ser preso imediatamente. A Justiça Federal cumpriu a decisão.

 

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