Natal divulga locais referência para vacinação contra a dengue
19/04/2024
Foto: SMS
Com a ampliação temporária da estratégia de vacinação contra a dengue para o público com idade entre 4 e 59 anos, que iniciou nesta quinta-feira (18), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, divulga os locais de referência que estão ofertando o imunizante nos cinco distritos sanitários da cidade.
“Como não possuímos muitas doses da vacina Qdenga, decidimos concentrar a vacinação em cinco unidades para cada distrito da cidade. Essa medida tem a intenção de direcionar as vacinas para locais de referência e evitar o desperdício dos imunizantes. É importante destacar que as vacinas serão oferecidas enquanto houver estoque nas unidades de saúde”, comenta Rayanne Araújo, secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde (SAD/AIS), reforçando que as doses são referentes ao primeiro lote da vacina Qdenga (TAK-003) recebidas pelo município, que possuem validade até 30 de abril.
Natal recebeu 18.806 doses do primeiro lote da vacina Qdenga (TAK-003) e iniciou a vacinação com o imunizante no dia 19 de fevereiro, tendo como público-alvo inicial pessoas com idade entre 10 e 14 anos. Dados da plataforma LocalizaSUS contabilizam 10.207 doses aplicadas para esse público até a quarta-feira (17), o que representa cerca de 21,93% da população alvo vacinada em Natal, o que motivou a ampliação para a imunização de pessoas com idade entre 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias, seguindo o limite especificado na bula do fabricante da vacina.
Unidades de referência para vacinação (segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h)
Norte I
UBS Pajuçara;
UBS Nova Natal;
UBS Vista Verde;
UBS África;
UBS Pompéia.
Norte II
UBS Soledade II;
UBS Jardim Progresso;
UBS Vale Dourado;
UBS Planície das Mangueiras;
UBS Bela Vista.
Leste
UBS São João;
UBS Brasília Teimosa;
UBS Alecrim;
Unidade Mista de Mãe Luiza;
UBS Lagoa Seca.
Oeste
USF Dix-Sept Rosado;
Unidade Mista Felipe Camarão;
UBS Esperança;
UBS Quintas;
USF Nazaré.
Sul
UBS Mirassol;
UBS Pirangi;
UBS Satélite;
UBS Candelária;
UBS Ronaldo Machado.
Fãs de Belo esperam que término com Gracyanne renda um novo álbum
19/04/2024
Foto: Reprodução Instagram
Os fãs do Belo cultivam a esperança de que o término do casamento do cantor com Gracyanne Barbosa renda um novo álbum de pagode recheado de músicas sobre o que ele deve estar sentindo agora.
A informação da separação foi confirmada à CNN pela assessoria de imprensa do ex-casal nesta quinta-feira (18).
“O cantor Belo não vai se pronunciar sobre sua vida pessoal e reforça que está focado em sua carreira. Gracyanne Barbosa reafirma que o amor entre o casal não acabou, mas confirma a separação atual”, diz o comunicado oficial.
Os fãs do cantor de pagode foram às redes sociais registrar a expectativa de que o término do casamento faça Belo lançar um álbum de pagode romântico que reúna músicas sobre os sentimentos tristes inerentes ao momento.
Alguns ensaiaram dizer que esse será “o maior álbum de pagode de todos os tempos”. Confira abaixo:
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
Fonte: CNN
Homem é preso por suspeita de entrar com bomba na embaixada do Irã em Paris
19/04/2024
Foto: Reprodução
Um homem foi preso na manhã desta sexta-feira (19) por suspeita de entrar com uma bomba na embaixada do Irã em Paris, na França. Segundo a polícia, ele ameaçava se explodir.
Testemunhas disseram que o homem foi visto por volta das 11h (6h de Brasília) entrando no consulado carregando o que parecia ser uma granada e um colete explosivo. Entretanto, após uma revista, ficou constatado que ele não carregava explosivos, disse uma fonte policial.
A circulação foi interrompida em três linhas do metrô da capital francesa por causa da ocorrência. A embaixada dos Estados Unidos na França emitiu um alerta para que os cidadãos evitem a área e sigam as orientações das autoridades de segurança.
Segundo a imprensa francesa, testemunhas disseram que o indivíduo carregava bandeiras e teria dito que seu objetivo era vingar a morte do irmão dele.
O caso acontece no mesmo dia em que Israel fez ataques contra o Irã, mas ainda não há confirmação se as ocorrências têm relação.
Nesta sexta-feira, explosões ecoaram na cidade iraniana de Isfahan, no que fontes descreveram como um ataque israelense. Porém, Teerã minimizou o incidente e indicou que não tinha planos de retaliação –uma resposta que parecia avaliada no sentido de evitar uma guerra em toda a região.
No sábado anterior (13), o Irã havia feito um ataque com drones a Israel.
Fonte: CNN Brasil
Aniversariante do Dia
19/04/2024
Aniversariantre do dia, Divanilton (Ao centro da foto, fazendo um discruso na epóca (Foto: arquivo do blog do Montoril)
O blog registra nesta sexta-feira, 19 de abril a data natalícia do amigo chefe de gabinete da prefeitura municipal, Divanilton, com atuação no município de Bento Fernandes. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário!
Aniversariante do Dia
19/04/2024
Aniversariantre do dia, Divanilton (Ao centro da foto, fazendo um curso na epóca (Foto: arquivo do blog do Montoril)
O blog registra nesta sexta-feira, 19 de abril a data natalícia do amigo chefe de gabinete da prefeitura municipal, Divanilton, com atuação no município de Bento Fernandes. Desejamos muita saúde, paz, bênçãos e sucesso. Feliz Aniversário!
RN amplia vacinação contra a dengue para crianças e adolescentes de 6 a 16 anos
19/04/2024
Foto: Heros Lucena
Os municípios potiguares que ainda possuírem doses da vacina contra a dengue que se vencem no próximo dia 30 poderão ampliar o seu público-alvo a partir desta quinta-feira (18). A orientação emitida pelo Ministério da Saúde na noite dessa quarta-feira (17) é de que a faixa etária atendida seja estendida para 6 a 16 anos.
De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a decisão orientada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) a estratégia é temporária e apenas para as vacinas que possuem prazo de validade até 30 de abril. Cada município terá de montar sua estratégia de vacinação a partir da orientação do ministério.
A nota também aponta que, em caso de necessidade para evitar a perda de doses, a ampliação da faixa etária estratégia poderá ser até o limite especificado na bula da vacina, que é dos 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias de idade. Todas as pessoas vacinadas nesse novo esquema terão sua segunda dose garantida.
O Rio Grande do Norte conta atualmente com 29 municípios aplicando o imunizante contra a dengue, após realizar neste mês a redistribuição a dez cidades de 7,2 mil doses desse lote que vence no fim do mês. No total, o estado recebeu 45,1 mil doses e os municípios registraram no sistema do Ministério da Saúde, até a manhã desta quinta-feira, 25.836 doses aplicadas.
Portal Tropical
Policiais civis rejeitam proposta do governo e marcam novos atos
19/04/2024
Categoria faz atos para pressionar governo - Foto: reprodução
Depois de um dia de mobilização no Centro Administrativo, nesta quinta-feira, 18, os policiais civis receberam uma proposta do Governo do Estado em relação à valorização salarial. No entanto, houve uma recusa por parte da categoria. Com isso, a suspensão das diárias operacionais deve continuar e foi marcado um novo ato público nesta sexta-feira, 19, desta vez, na Central de Flagrantes.
A partir das 8h, os policiais civis vão se concentrar em frente ao prédio onde funciona a Plantão Zona Sul de Natal. Inclusive, as equipes das plantões Zona Norte e Parnamirim também devem estar presentes, assim como as demais delegacias da Grande Natal.
Proposta
De acordo com Nilton Arruda, presidente do Sinpol-RN, em mesa de negociação, na tarde desta quinta-feira, os representantes do Governo do Estado apresentaram uma tabela com um percentual de reajuste de 4,6%, o que, para a categoria, está bem abaixo do que é justo, inferior aos percentuais oferecidos as outras forças da Segurança Pública.
O Governo ficou de discutir, através do Comitê Gestor, a construção de uma nova tabela para apresentar nesta sexta-feira.
“Esperamos que o Governo apresente uma proposta melhor do que essa, trazendo realmente uma valorização mais justa para a categoria. Nossa luta seguirá firme e os policiais civis estão dispostos a endurecer o movimento caso não tenhamos avanços concretos”, completou Nilton Arruda.
Do Blog de Saulo Vale
Policiais civis rejeitam proposta do governo e marcam novos atos
19/04/2024
Categoria faz atos para pressionar governo - Foto: reprodução
Depois de um dia de mobilização no Centro Administrativo, nesta quinta-feira, 18, os policiais civis receberam uma proposta do Governo do Estado em relação à valorização salarial. No entanto, houve uma recusa por parte da categoria. Com isso, a suspensão das diárias operacionais deve continuar e foi marcado um novo ato público nesta sexta-feira, 19, desta vez, na Central de Flagrantes.
A partir das 8h, os policiais civis vão se concentrar em frente ao prédio onde funciona a Plantão Zona Sul de Natal. Inclusive, as equipes das plantões Zona Norte e Parnamirim também devem estar presentes, assim como as demais delegacias da Grande Natal.
Proposta
De acordo com Nilton Arruda, presidente do Sinpol-RN, em mesa de negociação, na tarde desta quinta-feira, os representantes do Governo do Estado apresentaram uma tabela com um percentual de reajuste de 4,6%, o que, para a categoria, está bem abaixo do que é justo, inferior aos percentuais oferecidos as outras forças da Segurança Pública.
O Governo ficou de discutir, através do Comitê Gestor, a construção de uma nova tabela para apresentar nesta sexta-feira.
“Esperamos que o Governo apresente uma proposta melhor do que essa, trazendo realmente uma valorização mais justa para a categoria. Nossa luta seguirá firme e os policiais civis estão dispostos a endurecer o movimento caso não tenhamos avanços concretos”, completou Nilton Arruda.
Do Blog de Saulo Vale
Após 8 meses, obra na Ponte de Igapó atinge 24% de execução
19/04/2024
Bloqueio gera muita reclamação entre motoristas e usuários de transporte, uma vez que a área passa por interdições desde 2022 | Foto: Magnus Nascimento
Após oito meses de interdição, e dificuldades no deslocamento entre a zona Norte e as demais áreas da cidade, as obras de recuperação da Ponte de Igapó atingiram a marca de 24% de execução. Os oito meses representam quase a metade do prazo inicialmente previsto para a obra, que é de 18 meses. A recuperação da ponte, e o consequente bloqueio no trânsito, começou no dia 12 de setembro de 2023. Apesar disso, o Dnit, responsável pela intervenção, afirma que não há atrasos no cronograma. Sem detalhar quais serviços já foram realizados até agora, o Dnit disse que “estão em andamento diferentes etapas dos trabalhos, tanto na infra, meso e superestrutura”.
Com o fechamento parcial, motoristas que trabalham com transportes por aplicativo dizem que evitam ao máximo passar pelo local. É o caso de Jair Miranda, de 25 anos. Segundo ele, o tempo de espera para seguir de um lado a outro da cidade, bem como o encarecimento das viagens, ambos motivados pela interdição, são fatores que impactam na decisão de recusar viagens para a região. “Eu evito ao máximo ir para a zona Norte. Só vou quando o movimento está muito fraco, como está acontecendo hoje, ou aos finais de semana”, afirmou ele, na manhã desta quinta-feira (18).
Manoel Cardoso, de 62 anos, além de motorista por aplicativo, é morador da zona Norte. Para tentar fugir dos transtornos, ele conta que usa algumas estratégias. “Saio bem cedinho de casa, às 5h. Entre 6h e 8h não é permitido que a gente passe pela ponte, então, a outra opção é a Newton Navarro, que fica muito congestionada. Vale a pena sair mais cedo para fugir dos problemas de engarrafamento”, descreve ele. Os clientes também se queixam, segundo Jair Miranda. “A depender da região em que o cliente estiver na zona Norte e do destino dele, fica mais caro ir pela Ponte Nova e o pessoal reclama bastante”, descreve.
“É o que acontece com quem está em Igapó e quer ir para a Cidade da Esperança, por exemplo”, cita Miranda. “É engarrafamento todo dia e toda hora. Minha filha se mudou daqui porque não aguentou passar por essa dor de cabeça todos os dias para chegar ao trabalho. Eu continuo na zona Norte, porque acho muito bom morar na região, apesar dos problemas”, relata Manoel Cardoso.
De acordo com o Dnit, a obra de recuperação da Ponte de Igapó custa R$ 20 milhões. Dentre os serviços estabelecidos para a ponte, estão a restauração e o reforço de estacas, bolos e pilares; substituição asfáltica e de aparelhos de apoio; reforço de vigas, recuperação de barreiras de refúgio da ponte ferroviária e da passagem dos pedestres e guarda-corpos, dentre outros.
Além dos transtornos para o trânsito, comerciantes alegam que a interdição de parte da via tem causado prejuízos e até o fechamento de lojas. Os impactos são sentidos, inclusive, em bairros mais distantes, como o Alecrim, na zona Leste da cidade. Há relatos de lojas que já fecharam, ou que passam por graves problemas financeiros, por conta do elevado tempo de interdição no local. A Prefeitura de Natal chegou a pedir na Justiça Federal a liberação do trecho obstruído, alegando que a instalação do canteiro no local era desnecessária. Uma perícia foi deferida pela Justiça.
Perícia
A interdição de um dos lados da ponte vem sendo alvo de polêmica. A Justiça Federal do RN decidiu que a Ponte de Igapó deverá passar por uma perícia para que seja definida a permanência ou não do canteiro de obras, instalado em cima do equipamento para as obras de requalificação iniciadas no ano passado. Com isso, o sentido zona Norte/Centro foi totalmente bloqueado. A deliberação atendeu a um pedido da Prefeitura do Natal, que solicitou uma perícia judicial para analisar a necessidade do canteiro no local. O Município espera a conclusão da perícia em cerca de um mês, segundo o procurador-geral Thiago Tavares. A partir daí, a Justiça irá definir se o canteiro permanece ou não sobre a Ponte.
O entendimento do Município de Natal, de acordo com Tavares, é de que a instalação deveria ter sido feita em outro local para que não houvesse obstrução (ao menos, total) do trânsito no sentido interditado. Este entendimento levou ao pedido pela realização da perícia, solicitado por meio de uma Ação Civil Pública (ACP). O documento apresentou estudos técnicos feitos por algumas secretarias da capital, como a pasta de Meio Ambiente e Urbanismo, onde são indicados alguns locais onde o canteiro poderá ser reinstalado.
Conforme o que consta na ACP, uma das áreas identificadas como alternativa à instalação “se encontra no Município de São Gonçalo do Amarante e possui 1.500,00 m², apresentando elevado grau de antropização, com a presença de estruturas edificantes residuais e indicativo de processo de regeneração da vegetação presente no solo”. Esta área fica a alguns metros da cabeceira da ponte (sentido zona Norte/Centro) e é considerada de Preservação Permanente (APP). Por isso, seriam necessários novos estudos para o local.
“A área está apontada no estudo da Semurb porque foi uma sugestão do próprio Dnit, definida em um processo interno deles”, explicou Thiago Tavares. Outro trecho, de acordo com o que consta na ACP, está “localizado em área lindeira à via, que também poderá comportar o canteiro de obras atualmente localizado na Ponte de Igapó”. Segundo o procurador-geral do Município, a perícia, além de definir sobre a retirada ou não do canteiro de cima da ponte, poderá indicar um dos locais apresentados no estudo ou, ainda, uma nova área, para a instalação.
De acordo com o procurador, a perícia judicial foi o principal pedido feito à Justiça, porque é a partir dela que poderá haver uma decisão sobre a liberação da área interditada.
Tribuna do Norte
Governo do RN sanciona lei que cria 180 cargos para Idema
19/04/2024
Foto: Reprodução
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento efetivo. As vagas foram aprovadas por meio da Lei Complementar Nº 751, sancionada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (19), e serão ocupadas por meio de concurso público. O salário inicial dos profissionais será de R$ 4.882,69 e pode chegar a R$ 7.655,42 por meio da progressão de carreira. As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE).
Das 180 vagas criadas, 113 são para Analista Ambiental; 27 voltadas aos cargos de Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).
Em relação ao cargo de Analista Ambiental, especialmente, a atuação dos profissionais terá foco na execução, coordenação e supervisão da Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Entre as atividades inclusas, estão regular, controlar, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental, além de definir padrões e parâmetros para o monitoramento ambiental.
Já o Analista Administrativo será responsável pelo exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas às competências legais a cargo do Idema/RN. O Fiscal Ambiental, por sua vez, será responsável por demandas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Instituto, a exemplo de fiscalizar e promover monitoramento sistemático de atividades potencialmente poluidoras autorizadas e/ou licenciadas.
A norma passa a vigorar nesta sexta-feira, considerando sua data de publicação.
Tribuna do Norte
Preço do barril de petróleo dispara depois de ataque de Israel ao Irã
19/04/2024
Foto: Reuters
Depois da retaliação de Israel ao Irã na noite desta quinta-feira (18.abr.2024), o preço do barril de petróleo disparou. O tipo brent estava sendo cotado US$ 90,45 às 23h50 (horário de Brasília), uma alta de 3,34% em relação à cotação que estava quando fechou o mercado. A cotação de quinta-feira ficou em US$ 87,11, uma queda de 0,21% ante o dia anterior.
Poder360
O Rally RN 1500 está de volta para sua 26ª edição e São Miguel do Gostoso é uma parada imperdível!
19/04/2024
Prepare-se para cinco dias de pura adrenalina e aventura, de 15 a 20 de abril de 2024. Com um percurso emocionante que atravessa mais de 30 municípios nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, o Rally promete movimentar nossa cidade e região.
No dia 17/04, a 1ª etapa parte de São Miguel do Gostoso em direção a Guamaré, explorando a "Rota das Navegações" com um trecho especial de 185 km.
Mas não para por aí! Prepare-se para vibrar com cada curva e desafio que aguarda os competidores. E o melhor de tudo, além da emoção nas pistas, o Rally impulsiona a economia local, movimentando hotéis, restaurantes e pequenos negócios.
As chuvas na região estão sendo monitoradas de perto pela organização do evento, garantindo a segurança de todos os envolvidos. Afinal, nossa prioridade é sempre o bem-estar de nossa comunidade.
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Marcinho VP vira membro da Academia Brasileira de Letras do Cárcere
19/04/2024
Foto: Reprodução
O criminoso Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado com um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV), foi empossado como membro da recém-criada Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC), nesta quinta-feira (18/4), juntamente com outros cinco presos. As informações são do jornalista Ulisses Campbell.
Marcinho VP foi condenado a mais de 50 anos de prisão por associação criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, homicídio, entre outras acusações. Ele está preso há 37 anos. Atualmente, cumpre pena em regime fechado na penitenciária de segurança máxima de Campo Grande (MS).
Na cadeia, o criminoso escreveu três livros: “Preso de guerra”, “Execução penal banal comentada” e “Marcinho — Verdades e posições”. Na Academia Brasileira de Letras do Cárcere, ele ocupa a cadeira número 1, batizada com o nome do escritor Graciliano Ramos.
Advogada diz que Marcinho VP se tornou um escritor “de grande magnitude”
Como não pôde deixar a penitenciária para ser empossado, Márcio dos Santos Nepomuceno foi representado pela família. Mãe, esposa e uma advogada compareceram à cerimônia.
Paloma Gurgel, advogada de Marcinho VP e coautora da obra “Execução penal banal comentada”, afirmou em nota enviada ao blog True Crime, do jornal O Globo, que Nepomuceno se tornou um escritor com obras “de grande magnitude”, que “consegue sobreviver” no cárcere “escrevendo livros através de cartas”.
Ela ainda disse que o convite para integrar a ABLC representa um reconhecimento “pelo seu esforço e dedicação em se ressocializar através da produção literária”.
Metrópoles
Internet: RN vai distribuir 24 mil chips para estudantes de baixa renda
19/04/2024
A adesão ao programa Internet Brasil vai beneficiar estudantes de 97 instituições de ensino espalhadas por todas as regiões do Rio Grande do Norte
Programa Internet Brasil – Foto: Divulgação/Ministério das Comunicações
Em um passo significativo para mitigar a disparidade no acesso à informação e fortalecer a inclusão digital, o Ministério das Comunicações vai distribuir 100 mil chips de internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social. Dentre eles, o Rio Grande do Norte (RN) emergiu como um dos principais beneficiários, com a previsão de receber 24 mil chips.
Por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, o RN formalizou sua participação no programa Internet Brasil. Segundo o Grupo de Processamento de Dados (GPD) do órgão, 97 instituições de ensino serão contempladas, visando prover acesso gratuito à internet para alunos da educação básica.
Essas unidades de ensino terão até o dia 30 de abril para realizarem a sua inscrição por meio da plataforma PPDE Interativo. Caberá às escolas definir critérios de distribuição entre os alunos elegíveis, indicar estudantes beneficiados que atendam aos critérios do programa, gerenciar e registrar em sistema mudanças que influenciam no direito do aluno ao benefício.
Para ser beneficiário, o estudante deve estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados, possuir um dispositivo móvel e não pode ter chips gratuitos de outros programas do Governo. Serão atendidos os estudantes do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio.
A professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN, enaltece a iniciativa. “Esta ação transcende a melhoria do acesso à educação, potencializando o desenvolvimento comunitário e a permanência escolar, além de pavimentar o caminho para novas metodologias de ensino”, aponta a secretária.
À medida que o RN se prepara para a implementação do programa Internet Brasil, percebe-se a tecnologia como um vetor de equidade no âmbito educacional, criando pontes para que estudantes de diversas origens tenham novas oportunidades.
“O programa representa um esforço conjunto para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas estaduais, buscando não apenas a inclusão digital, mas também a elevação da qualidade do ensino. Com o Geração Conectada, já proporcionamos conexão de alta velocidade em escolas e espaços públicos. Agora, os alunos terão à disposição mais um recurso móvel para seu desenvolvimento”, declara Firmino Neto, coordenador do GPD.
Cidades Contempladas no RN
As cidades beneficiadas pelo Programa Internet Brasil no estado do Rio Grande do Norte incluem uma ampla gama de localidades, abrangendo desde a capital, Natal, até pequenos municípios. Entre as cidades contempladas estão Natal, Extremoz, Macaíba, e São Gonçalo do Amarante na região metropolitana. Parnamirim, Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha, e Vera Cruz também estão na lista, refletindo a inclusão de áreas com distintas necessidades de conectividade.
Adicionalmente, o programa alcança Nova Cruz, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Santo Antônio, Serra de São Bento, Serrinha, e Várzea, bem como São Paulo do Potengi, Caiçara do Rio do Vento, Ielmo Marinho, e Riachuelo. Ceará-Mirim, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, e Taipu são igualmente beneficiadas, mostrando o foco em melhorar a educação através da tecnologia em diversas partes do estado.
Macau, Galinhos, Guamaré, Pendências, e Porto do Mangue são reconhecidas pelo programa. Da mesma forma, Santa Cruz, Sítio Novo, e Tangará; Angicos, Fernando Pedroza, e Lajes; além de Currais Novos, Equador, Florânia, Parelhas, e Tenente Laurentino Cruz. Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Jucurutu, e São José do Seridó também fazem parte do projeto.
O programa se estende para Assu, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, e São Rafael; Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Tibau, e Upanema; e para a região de Apodi, incluindo Felipe Guerra, Itaú, e Rodolfo Fernandes. Umarizal, Frutuoso Gomes, Martins, Patu, e Serrinha dos Pintos; Pau dos Ferros, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, e Tenente Ananias; junto a João Câmara, completam a lista, demonstrando o compromisso do programa em promover acesso equitativo à internet e potencializar o desenvolvimento educacional em todo o Rio Grande do Norte.
Novo Notícias
Padrasto que abusava sexualmente de enteada é condenado a 14 anos de prisão
19/04/2024
Foto: Reprodução
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um padrasto, residente no Agreste potiguar, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada. Segundo a investigação, em inúmeras ocasiões, durante quatro anos, sempre enquanto a criança estava dormindo, o acusado entrava no quarto e praticava a conduta criminosa, repetida de duas a três vezes por semana.
Para fixação da penalidade, foi considerado a agravante de que o réu cometeu o crime “prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação”, bem como o fato do crime ser continuado, pois era praticado mais de uma vez por semana, ao longo de quatro anos. Este aspecto foi causa de aumento da pena fixada na sentença.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, desde o ano de 2016 até o 2019, o acusado praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, menor de 14 anos. Na condição de padrasto da vítima, e aproveitando-se de que ela só contava com sete anos de idade, passou a abusar sexualmente da filha de sua companheira.
Ao apreciar o processo, em primeira instância, a Justiça Estadual considerou que o conjunto de provas leva à convicção de que o acusado praticou atos libidinosos com a vítima, configurando o delito do art. 217-A, caput, na forma do art. 71, ambos do Código Penal.
A materialidade e autoria do delito ficaram devidamente demonstradas, sobretudo pelos depoimentos colhidos, dentre estes o da vítima, ao descrever sofrer de ansiedade, especialmente pelo fatos relacionados à situação, inclusive com crises de choro e automutilação.
Foi considerado também o depoimento da professora da vítima, no sentido de que a criança demonstrava comportamento estranho, arredio. Outros alunos comentavam que ela se cortava no banheiro do colégio, o que é típico de quem vem sofrendo abusos. Ao perceber a criança chorando, a educadora a chamou para conversar, oportunidade em que a menor disse que o acusado “tocava” nela por debaixo de suas roupas.
Conselho Tutelar
A Justiça levou em consideração ainda depoimento de um conselheiro tutelar. Este confirmou que, antes do caso vir à tona, o réu havia lhe procurado para perguntar quais as consequências para alguém que estivesse molestando uma criança. Após realizar o atendimento da menor sobre outro fato, percebeu que a ofendida estava emocionada e chorando, ocasião em que a criança pediu para a mãe falar a verdade aos conselheiros tutelares. Em seguida, confidenciou que estava sendo molestada pelo padrasto, enquanto dormia.
“É certo que os elementos de prova dos autos convergem para a existência dos abusos narrados em Denúncia, dada a precisão e riqueza de detalhes com que a vítima e as testemunhas descreveram como, quando e as circunstâncias nas quais aconteceram os atos libidinosos, o que é corroborado também pelo relatório elaborado pelo Conselho Tutelar (…)”, diz trecho da sentença judicial.
“Não é crível que a vítima tenha se proposto a, inescrupulosamente, incriminar o réu, inventando e sustentando, até a data da audiência, falsa acusação. Sequer o acusado forneceu motivo convincente para a falsa incriminação, sem contar com o fato do próprio acusado ter perguntado ao Conselheiro Tutelar o que aconteceria com alguém que molestasse uma criança. Posto isso, a versão do acusado sucumbe ao conjunto probatório que confirma a acusação”, diz a sentença, destacando que, no geral, os crimes sexuais são praticados sem a presença de testemunhas.
“Como este tipo de crime acontece às ocultas, não sendo de fácil comprovação, os depoimentos das vítimas, mesmo de tenra idade, são levados em consideração, aliados aos demais elementos probatórios. Neste processo, as declarações da vítima foram complementadas com os depoimentos da professora e do Conselheiro Tutelar”, ressalta a decisão.
Ponta Negra News
Incra vai analisar invasão do MST em Ceará-Mirim
19/04/2024
Foto: Adriano Abreu
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra) ainda não foi notificado oficialmente acerca da mais recente invasão do Movimento dos Sem Terra (MST) em uma propriedade privada localizada numa comunidade rural em Ceará-Mirim, nas imediações da antiga usina de açúcar. Trata-se de mais um flagrante desrespeito à propriedade privada no Rio Grande do Norte. Foi a segunda invasão do MST somente no mês de abril.
O Incra afirmou que fará a análise da terra e visitas ao espaço após receber a notificação oficial acerca da invasão. Segundo informações de interlocutores do MST-RN, o espaço deve receber cerca de 20 famílias invasoras de um conjunto de 48 famílias, com expectativa para levantar barracos no local até o próximo dia 06 de maio.
“Vamos nos apropriando dessas ocupações que o movimento fez e tomar as devidas providências institucionais. Sobre a ocupação oficial ainda não fomos notificados. Depois na pauta que eles vão determinar, vamos nos adequar e verificar as possibilidades se tem ou não de averiguação in loco”, disse Adans Rayne, superintendente interino do Incra-RN.
Tribuna do Norte
