Arena das Dunas confirma partida entre América e Corinthians para 1º de maio
20/04/2024
Foto: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE
A partida entre América e Corinthians, válida pelo confronto de ida da 3ª fase da Copa do Brasil, vai ocorrer no dia 1º de maio (quarta-feira), às 21h30, na Arena das Dunas. A informação foi confirmada pela administração do estádio, que garantiu a compatibilização com a operação de uma corrida marcada mais cedo na mesma data.
“Também está confirmada a realização da etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas, que acontece no mesmo dia no Setor Norte do complexo, a partir das 15h30. Os eventos ocorrerão em horários distintos e terão suas operações compatibilizadas”, informou a Arena das Dunas.
América e Corinthians voltarão a se enfrentar depois de 15 anos, justamente a única vitória do time potiguar no histórico do confronto. De acordo com o pesquisador Marcos Trindade, já foram realizadas 10 partidas oficiais entre os dois clubes, com vantagem ampla dos paulistas, que venceram sete vezes, além de dois empates.
Tribuna do Norte
CPI para investigar o STF é inadmissível, diz Gilmar Mendes
20/04/2024
Foto: Sergio Lima/Poder 360
O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Suprema Corte é “inadmissível”.
“A princípio, uma CPI que investigasse atos do Supremo Tribunal Federal seria inadmissível. Seria inconstitucional”, afirmou em entrevista ao SBT divulgada na quinta-feira (18).
O ministro também disse não acreditar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “tenha se pronunciado no sentido” de uma CPI para investigar o STF.
“Tenho a impressão de que a gente deve separar aquilo que é ruído, eventualmente é borbulha, é espuma, do que aquilo que efetivamente é sinal. Entendo que aqui há muita borbulha. Há muito o ruído, desinformação, fake news. Mas isso não corresponde à realidade“, disse.
Poder 360
PALHAÇADA: Após horas de atraso, Voepass cancela mais um voo Mossoró-Natal e oferece ônibus para levar passageiros
20/04/2024
Foto: Gilnete Ferreira
Após horas de atraso, nesta sexta-feira (19), a Voepass cancelou mais um voo Mossoró-Natal.
Depois de horas aguardando a aeronave decolar do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, para um voo que duraria cerca de 40 minutos, os passageiros foram informados que a empresa aérea iria disponibilizar um ônibus para levá-los até Natal.
Blog do BG
FALTA POUCO: barragem de Umari, em Upanema, está com 96,81% da capacidade total
20/04/2024
Foto: reprodução/Igarn
A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula, neesta sexta-feira (19), 283.461.651 m³, percentualmente, 96,81% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltando apenas 31 centímetros para o reservatório completar 100% da sua capacidade. A última vez que o reservatório sangrou foi em 09 de abril de 2023.
Outros reservatórios
O maior reservatório do RN, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acumula o percentual de 76,21%. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), esse é o maior número registrado desde 2012.
Já a Barragem Santa Cruz do Apodi está com 472.033.500 m³, do total de 599.712.000 m³, percentualmente, 78,71% da sua capacidade total.
Ponta Negra News
Giannini surpreende o estado com mais de 20 mil pessoas na gravação do seu DVD na Praça Cívica em Natal
20/04/2024
Mais de 20.000 pessoas foram prestigiar o DVD de Giannini na Praça Cívica, em Natal. Uma mega estrutura foi montada, com acesso gratuito, muitas pessoas se movimentaram do estado inteiro pra ir prestigiar o ‘Príncipe da sanfona’ e as participações mais que especiais, Dorgival Dantas, Zezo, Walkyria Santos, Chambinho do Acordeon, Maria Cecília e Rodolfo, Thúllio Milionário e Raí Saia Rodada.
A movimentação foi grande, a praça estava linda, cheia de gente feliz! Giannini é um artista potiguar, natural de Olho d’Água do Borges e que vem ganhado o cenário musical de maneira mais expressiva, nos representando no Brasil e no Mundo. A produção do evento ficou por conta da Tawfic Produções.
GREVE É MANTIDA: Governo Lula apresenta novas propostas; docentes e técnicos vão decidir fim das paralisações na próxima semana
20/04/2024
Greve na educação: Técnicos das universidades Federais fazem manifestação próximo ao Palácio do Alvorada. — Foto: Cristiano Mariz
As categorias dos técnicos administrativos da educação e dos docentes receberam nesta sexta-feira novas propostas do governo para o fim das greves nas universidades e institutos federais. Os trabalhadores informaram que uma decisão será tomada na semana que vem e, até lá, as paralisações estão mantidas.
Neste momento, pelo menos 52 universidades, 79 institutos federais (IFs) e 14 campus do Colégio Pedro II estão em greve. Parte pela mobilização dos docentes, parte pela dos técnicos e outra parte pelas duas categorias.
Nesta sexta-feira, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.
De acordo com Daniel Farias, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a proposta gerou revolta na categoria. Isso porque ela ficou aquém do esperado pelos grevistas e especialmente pela outra categoria, a dos docentes, receber um percentual idêntico.
— Em 2015, houve reajuste aos docentes que não chegou aos técnicos. Por isso, estamos com os salários ainda mais defasados. Somos a maior categoria do funcionalismo público e temos os menores salários — afirma Farias, que ocupa a coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra.
Entre os técnicos administrativos, há cinco níveis salariais: do A (funções como porteiro, auxiliar de serviços gerais) ao E (psicólogos, assistentes sociais, biólogos, administradores, etc). A variação de remuneração base vai de R$ 1,5 mil a R$ 4,3 mil. A maior parte da categoria (70%) está concentrada nos níveis E e D (profissões de nível médio, como técnico administrativo e auxiliar de enfermagem, com salários base de R$ 2,3 mil).
— Os 9% de um docente, que recebem em torno de R$ 20 mil, já dão cerca de R$ 1,5 mil. Foi uma proposta indecorosa do governo — afirmou.
A proposta também prevê uma reformulação da carreira desses servidores. Na avaliação de Farias, esse foi um pequeno avanço, em cinco de 12 pontos pedidos pela categoria, que não geram custos ao governo ou que esse montante é muito baixo, segundo ele.
Entre os docentes, a proposta ainda vai ser discutida. De acordo com Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o avanço nas negociações entre os docentes foi “tímido”.
— É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar. A proposta será avaliada pelas bases em rodada de assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril — afirmou.
A proposta anterior, das duas categorias, era de reajuste na base salarial de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. A nova proposta foi apresentada em reunião da mesa de negociação com os técnicos, realizada na Esplanada dos Ministérios.
Em 2023, o governo concedeu a partir de junho um reajuste de 9% para todas as categorias, com impacto anual próximo de R$ 4,5 bilhões. Agora, há pressão para um novo aumento neste ano.
Para 2024, após negociações, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reservou no orçamento cerca de R$ 3 bilhões para um reajuste de todos os servidores. A decisão foi focar nos auxílios e não nos salários, medida considerada mais equitativa.
A lógica é a seguinte: se o governo desse 5% de aumento nos salários, quem ganha R$ 5 mil receberia um adicional de R$ 250 e quem ganha R$ 10 mil receberia R$ 500. Jás os benefícios têm o mesmo valor para todos os servidores.
A proposta de correção nos valores dos benefícios está incluindo:
Auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
Auxílio-saúde per capita, de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
Auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.
O Globo
Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação da operação que apura suposto golpe de Estado
20/04/2024
Foto: RICHARD LOURENÇO/REDE CÂMARA
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira (18), representada pelo partido Progressistas, um pedido para anular a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro após ordem do ministro Alexandre de Moraes, na qual corporação investiga a suposta organização de um golpe de Estado em 2022 em prol do candidato derrotado e ex-presidente, com a participação de ex-assessores, militares e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
“A peculiar ‘decisão’ proferida pelo ministro Alexandre de Moraes verdadeiramente é um ato inquisitivo que acumula inadmissivelmente os teores de uma portaria de instauração de inquérito policial e de uma decisão judicial deferindo a realização oitivas e busca e apreensão, dentre outras medidas cautelares, incluindo a mais grave delas, a decretação de prisões preventivas, tudo isso travestido de despacho determinativo de autuação de ‘petição’”, disse.
As investigações apontam que o PL foi “instrumentalizado” para financiar e comandar a estrutura de apoio à suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a PF, 16 militares são investigados por pelo menos três formas de atuação. A primeira é a produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto à segurança das eleições de 2022 para estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas. O segundo ponto de atuação dos militares investigados pela PF seria de apoio às ações golpistas, reuniões e planejamento para manter os atos em frente aos quartéis, incluindo mobilização, logística e financiamento para auxiliar os manifestantes.
Havia ainda o “Núcleo de Inteligência Paralela”, que seria formado pelos militares Augusto Heleno, Marcelo Camara e Mauro Cid. Eles fariam a coleta de dados e informações que auxiliassem a tomada de decisões do então presidente da República na consumação do golpe. Bolsonaro teria pressionado os ministros do governo, durante reunião realizada em 5 de julho de 2022 para que promovessem e replicassem “desinformações e notícias fraudulentas” quanto à confiança do sistema eleitoral brasileiro, revela o processo.
R7
Anvisa forma maioria para manter a proibição ao cigarro eletrônico no Brasil
20/04/2024
Imagem: iStock
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) formou maioria nesta sexta-feira (19) para manter a proibição ao cigarro eletrônico no país. A medida veta a produção, comercialização e divulgação do vape em território nacional. O produto é ilegal no Brasil desde 2009, mas a entidade discutia a possibilidade de revisão da norma.
Em Reunião Ordinária Pública da Dicol (Diretoria Colegiada) da agência, 3 dos 5 diretores votaram a favor da manutenção da proibição. A deliberação ainda não foi finalizada.
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, refutou o argumento de que outros países já debateram e regulamentaram o uso e comercialização de cigarros eletrônicos. Segundo ele, a liberação não resolveu os problemas de vício em nicotina e uso por pessoas mais jovens do dispositivo.
“Não há absolutamente no cenário internacional país em que essa discussão seja pacífica, tranquila e sedimentada, não há. As autoridades, em especial as de saúde, estão tendo que lidar com desafios de coibir danos dia após dia”, afirmou Torres.
Com informações de Poder 360
Defensoria pede à Justiça Federal que condene X a pagar R$ 1 bilhão por danos morais e sociais
20/04/2024
Foto: Reprodução
A Defensoria Pública da União pediu nesta sexta-feira (19) à Justiça Federal que condene a plataforma X, antigo Twitter, a pagar R$ 1 bilhão em indenização por dano moral coletivo e danos sociais ao Brasil.
Para a DPU, a conduta do empresário Elon Musk e do X “representa instrumentalização de plataformas digitais para fins ilícitos, apontando para grave responsabilidade das empresas e de seus gestores, indicando uma indução e participação em atividades criminosas que atentam contra o tecido democrático da nação”.
No início do mês, Musk passou a fazer ataques ao ministro Alexandre de Moraes pelas decisões que determinaram a remoção de conteúdo e o bloqueio de contas de investigados no Supremo por postagens que envolvem crimes como discurso de ódio, defesa de golpe de estado e ataques sem provas ao sistema eleitoral.
Musk ameaçou não cumprir decisões da Justiça brasileira e passou a ser investigado no Supremo.
A ação da DPU pede que a Justiça determine ao X a adoção de uma série de medidas como:
práticas de moderação de conteúdo em conformidade com os direitos à liberdade de expressão e informação, removendo conteúdos ilegais ou que promovam desobediência a decisões judiciais
sistema eficaz de cooperação com autoridades judiciais para garantir respostas rápidas a ordens judiciais e requisições legais;
publicação de relatórios periódicos detalhando as ações tomadas para cumprir ordens judiciais e a moderação de conteúdo
contratação de entidades independentes para realizar auditorias regulares nas práticas da empresa.
Fonte: g1
INSS realiza mutirão de perícia com uso de telemedicina em quatro unidades do RN
19/04/2024
Foto: José Aldenir/Agora RN
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social iniciam, no Rio Grande do Norte, um grande mutirão para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência, utilizando a telemedicina para realização de perícia médica. A ação inicia no dia 22 de abril e, de forma gradativa, contemplará quatro unidades do estado, são elas: Agência da Previdência Social (APS) de Macau, Pau dos Ferros, São Miguel e Parelhas que não têm esse atendimento de forma presencial.
Ainda não há data definida para finalizar as atividades que permitirão a abertura de, aproximadamente, 15 mil vagas mensais em todo o Nordeste. O mutirão faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e acontecerá nos nove estados da região, priorizando municípios do interior, onde os segurados precisam deslocar-se vários quilômetros, até outra cidade, para realizar a perícia. O objetivo é acelerar a resposta do INSS para quem solicitou o BPC à pessoa com deficiência.
Para os requerentes, o processo é o mesmo da perícia presencial. Eles deverão comparecer à agência da Previdência Social na data e hora do seu agendamento e seguir o mesmo fluxo dentro da unidade.
Os agendamentos poderão ser realizados pelo requerente por meio dos canais de atendimento – central telefônica 135 e o Meu INSS (app ou site).
Para o superintendente regional do INSS no Nordeste, Caio Figueiredo, o uso da tecnologia só traz benefícios para a missão de combater a fila do BPC no Nordeste.
“Utilizar a telemedicina traz uma perspectiva muito boa para o trabalho que já estamos realizando, com foco em diminuir a espera de muitas famílias por uma resposta para o pedido de BPC à pessoa com deficiência. Teremos um acréscimo de, aproximadamente, 15 mil vagas por mês. Além disso, esse esforço conjunto com o Ministério e a Perícia Médica Federal ampliará o número de municípios alcançados e reforça nossa preocupação com a população que, antes, precisaria deslocar-se por vários quilômetros”, concluiu.
Fonte: Agora/RN
VÍDEO: Homem ateia fogo em si mesmo em frente ao tribunal de julgamento de Donald Trump nos EUA
19/04/2024
Homem coloca fogo em si em frente ao tribunal que julga Trump nos EUA / Poder360
Um homem ateou fogo em si mesmo do lado de fora do tribunal onde o julgamento histórico do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump estava em andamento nesta sexta-feira (19). Identificado por um alto funcionário do Departamento de Polícia como Max Azzarello, de 37 anos, ele estava em uma área isolada para apoiadores do republicano quando, por volta das 13h35 (14h35 em Brasília), se encharcou com um líquido e deu início às chamas. Ainda não se sabe o que motivou a ação.
O caso ocorreu pouco depois de, na corte, ter sido concluída a seleção dos jurados (12 titulares e seis suplentes) que decidirão o destino de Trump no julgamento — o primeiro em que um ex-presidente dos EUA se senta no banco dos réus. O republicano, que busca voltar à Casa Branca nas eleições de novembro, é acusado de tentar ocultar pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels para comprar seu silêncio na reta final da campanha eleitoral de 2016, na qual foi eleito.
Dentro da sala de audiências, de acordo com o Guardian, o juiz Juan Merchan estava aparentemente alheio ao ocorrido e tinha acabado de encerrar o expediente para o almoço. Ele também disse aos jurados recém-selecionados para atuar no caso que as declarações de abertura estavam marcadas para a próxima segunda-feira, às 9h30 (10h30 em Brasília). No local, conforme relatado pela CNN, uma pessoa se aproximou de Trump e falou algo em seu ouvido.
Após Azzarello atear fogo em si mesmo, pessoas chegaram a correr para tentar extinguir as chamas. A intensidade do calor, no entanto, podia ser sentida a metros de distância. Após alguns minutos, dezenas de policiais correram para tentar abafar o fogo. O homem, que parecia estar vivo, foi colocado em uma ambulância e levado para o hospital em estado crítico.
Uma testemunha que preferiu não ser identificada afirmou que o homem jogou panfletos no ar antes de se incendiar. A pessoa, que usava jeans e uma camiseta cinza escuro, caiu no chão logo em seguida. Alguns panfletos faziam referência ao ex-presidente George W. Bush, ao ex-vice-presidente Al Gore e ao advogado David Boies, que representou Gore na recontagem das eleições presidenciais de 2000.
O Globo / Poder360
Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas
19/04/2024
Foto: Valter Campanato – Agência Brasil
A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias.
De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais.
Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada.
Com a política criada pelo governo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio.
Pelas regras, todo contrato de concessão de rodovia sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá garantir a operação de, pelo menos, um ponto de parada e descanso funcionando no próximo ano. O serviço já deverá constar em novos projetos de concessão, com início do funcionamento até o terceiro ano de atuação da concessionária.
Para as estradas geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foi determinado um estudo para identificar pontos que necessitem receber o serviço, com prioridade para os corredores logísticos, onde o tráfico de veículos comerciais é maior.
Os locais devem apresentar as condições mínimas de segurança sanitária e de conforto previstas em lei, como instalações com rede de iluminação, estacionamento, ambiente de refeições, água potável, banheiros separados por sexo, com sanitários individuais que disponibilizem cesto de lixo e papel higiênico, lavatórios com material para higienização das mãos, chuveiros com água quente e fria.
Nos casos de cobrança para permanência dos veículos, os locais de espera, repouso e descanso deverão ser cercados e o controle de acesso e permanência será realizado pelo operador do serviço.
Fonte: Agência Brasil
Manifestantes fazem ato em frente à Anvisa pedindo liberação do cigarro eletrônico
19/04/2024
Foto: Reprodução
Manifestantes compareceram à sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília, nesta sexta-feira (19), para pedir a regulação do cigarro eletrônico (vape) no País.
A entidade vota nesta sexta se a comercialização e a publicidade do item no Brasil permanecem proibidas.
Os manifestantes afirmam que a manutenção do veto fortalece o contrabando ilegal do vape e estimula o tabagismo de usuários que conseguiram deixar o cigarro tradicional com a alternativa do cigarro eletrônico.
“Nós temos largas evidências científicas que mostram que são produtos menos prejudiciais do que cigarros convencionais, desde que devidamente regulamentados. No Brasil, não podemos falar que os cigarros eletrônicos são menos prejudiciais à saúde, uma vez que não temos conhecimento algum do que tem dentro desses produtos” – Alexandre Lucian, presidente do Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo.
Em uma consulta pública divulgada em 2024, a maior parte dos respondentes manifestou-se contra à proibição do vaporizador.
A agência contou com 13.930 respostas à pergunta “Você é a favor desta proposta de norma?”, em referência à medida que veta o vape desde 2009. Dos participantes, 59% disseram “ter outra opinião” à presente na norma, contra 37% que responderam “sim“, a favor da proibição.
Fonte: Portal 98FM
Primeira morte por dengue é registrada no RN em 2024
19/04/2024
O Rio Grande do Norte registrou a primeira morte apor dengue em 2024. Morte ocorreu em março, e a confirmação da causa veio na última semana por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
A vítima, uma mulher residente em Itaú, na região do Alto Oeste potiguar, foi internada no hospital de Pau dos Ferros, conforme confirmado pela família.
Conforme dados do mais recente boletim epidemiológico, o estado já contabiliza 15.183 casos prováveis de dengue, dos quais 2.281 já foram confirmados. É importante destacar que o número de casos prováveis neste ano já ultrapassa o total registrado durante todo o ano de 2023, quando foram relatadas 12.048 ocorrências.
Nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde emitiu orientações para a ampliação da faixa etária para a vacinação contra a dengue. A Sesap, por sua vez, recomendou que os municípios sigam essa orientação, visando combater a propagação da doença e proteger a população vulnerável.
https://radarrn.com.br/saude/primeira-morte-por-dengue-e-registrada-no-rn-em-2024
Dino intima Lula, Lira e Pacheco sobre continuidade do orçamento secreto e “emendas pix”
19/04/2024
Foto: Gustavo Moreno / STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que os presidentes da República (Lula), do Senado (Rodrigo Pacheco) e da Câmara dos Deputados (Arthur Lira) se manifestem sobre um suposto descumprimento da decisão da Corte que considerou inconstitucional o chamado orçamento secreto. O julgamento aconteceu no final de 2022.
No despacho, Dino pede esclarecimentos sobre as emendas de transferência especial, denominadas “emendas Pix”, nas quais o valor é enviado por parlamentares a prefeituras e estados sem um fim específico.
O ministro também pede informações sobre a falta de publicidade da autoria de indicação de recursos remanescentes do antigo Orçamento Secreto. Na decisão em que o STF declarou o mecanismo ilegal, em 2022, a Corte exigiu a transparência sobre a destinação das chamadas “emendas de relator”.
O despacho de Dino cita o trecho de um pedido das Associações Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional. As entidades falam da “alta opacidade e baixo controle” das emendas Pix, que teriam uma lógica semelhante à do orçamento secreto.
Segundo a decisão, Luiz Inácio Lula da Silva, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira terão 15 dias para prestar explicações sobre o caso, se quiserem. A decisão foi tomada em “arguição de descumprimento de preceito fundamental” proposta pela PSOL.
O que foi o orçamento secreto
O orçamento secreto, que tinha como base as emendas de relator ou RP-9, era o instrumento por meio do qual parlamentares destinavam recursos das União sem serem identificados. Os políticos agraciados com a verba eram escolhidos pelo governo, sem critérios claros de seleção, em troca de apoio no Congresso.
Fonte: Portal 98FM
Macau: O caminho de incerteza do ex-prefeito Flávio Veras
19/04/2024
Ex-prefeito de Macau Flávio Veras (Foto: reprodução rede social)
O ex-prefeito de Macau Flávio Veras, é um político que sem medo desafiou a justiça. Seu desbravamento e ousadia de usar a força para afrontar e bater de frente com a lei, custou um alto preço a sua vida pessoal e política.
Acusado de compra de votos no pleito de 2004, foi condenado em 2016 as penas descritas nos autos da Ação Penal nº. 0000079-59.2019.8.20.0030, notadamente a privação de liberdade por 3 (três) anos e 10 (dez) meses e 8 (oito) dias-multa que totalizavam ao tempo R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).
Ocorre que, Flávio Veras foi beneficiado por indulto Presidencial (Decreto Presidencial nº 9.246/17) afastando-o do cumprimento da pena de restrição da liberdade, mas, não do pagamento da multa.
Assim, em 26 de março de 2024, Flávio que se livrou da prisão decidiu pagar a multa imputada e atualizada no importe de R$ 30.258,97 (trinta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos). Por conseguinte, em 10 de abril de 2024, a Juíza Eleitoral declarou que o processo que pesava em seu desfavor estava encerrado.
Porém, informações que chegaram ao Blog dão conta que sua inelegibilidade permanece, se estendendo até 10 de abril de 2032, por força da previsão contida no art. 1º, “e” da Lei Complementar nº 64/90, que estabelece que a inelegibilidade é de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena.
Assim, mesmo com o pagamento, o futuro político de Flávio Veras é incerto, sem direção e inconclusivo.
https://guamareemdia.com/o-caminho-de-incerteza-do-ex-prefeito-flavio-veras/
Atraso da vacina atualizada da Covid atrai críticas de fora da política ao governo Lula
19/04/2024
Foto: Gabriela Biló/Folhapress
O atraso na compra da vacina atualizada da Covid tornou o governo Lula (PT) alvo de críticas que extrapolam o campo da política e grupos como o centrão.
Integrantes da comunidade científica, profissionais de saúde, entre outros grupos, lançaram nesta semana um abaixo-assinado cobrando do Ministério da Saúde a entrega das vacinas preparadas para novas variantes e mais medidas para fortalecer o combate à doença que matou ao menos 3.012 pessoas em 2024 —cerca do dobro das 1.544 mortes confirmadas por dengue no mesmo período.
O documento recebeu originalmente 15 assinaturas. Mais de 1.780 pessoas aderiram à carta após o texto ser divulgado nas redes sociais.
“Vai haver uma necessidade anual de atualização [das doses]. O Brasil é que dormiu no ponto, não comprou as vacinas”, afirma Monica De Bolle, professora de economia na Universidade Johns Hopkins e mestre em Imunologia e Microbiologia pela Universidade de Georgetown. Ela também assina a carta publicada no site “Qual Máscara?”.
A carta direcionada à Saúde, publicada no site “Qual Máscara?”, também reclama da entrega de doses desatualizadas às crianças.
O mesmo documento mostra preocupação com o número de doses da compra emergencial, que não cobre nem sequer grupos prioritários, também aponta falta de dados confiáveis sobre a doença e baixa testagem no Brasil.
Nas redes sociais, o divulgador científico Atila Lamarino também questionou a estratégia do governo Lula sobre a Covid. “Com tantos sinais conflitantes, queria entender qual estratégia pretendem seguir e o porquê”, disse em publicação no X.
Com informações da Folha de S. Paulo
TRE-RN disponibiliza atendimento via WhatsApp no período de encerramento do cadastro eleitoral
19/04/2024
Foto: Divulgação
No período de encerramento do cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibilizará uma central de atendimento remota para esclarecimento de dúvidas junto aos eleitores. A Central de Atendimento ao Eleitor estará disponível a partir do dia 22 de abril e permanecerá até o dia 8 de maio, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, através do contato: 3654-5050 (APENAS WHATSAPP).
O funcionamento da Central visa auxiliar os eleitores em suas dúvidas em relação à regularização de sua situação eleitoral, prazos, locais de votação, horário de atendimento, agendamento, documentação necessária, pagamento de multa, Título Net ou qualquer situação relacionada ao cadastro eleitoral.
Sobre a Central de Atendimento ao Eleitor
O canal servirá apenas para serviços de mensagem via WhatsApp e não poderá em hipótese alguma ser submetido a ligações telefônicas, visando a melhoria e agilidade no atendimento. Logo, ao contactar o telefone da central de atendimento, será apresentada ao(à) eleitor(a) a seguinte sequência de atendimento:
1) atendimento automatizado;
2) atendimento da central por mensagem;
3) atendimento específico da respectiva zona do eleitor.
Quais dúvidas podem ser solucionadas
A regularização da sua situação eleitoral, prazos, locais de votação, horário de atendimento, agendamento, documentação necessária, pagamento de multa, Título Net ou qualquer situação relacionada ao cadastro eleitoral, podem ser atendidas e solucionadas através da central de atendimento remota.
Vale salientar que o eleitor não poderá realizar serviços pelo canal do WhastApp, apenas tirar dúvidas. A ideia é que, caso não se consiga eliminar a dúvida na primeira alternativa, o sistema disponibilize a próxima opção (a central de atendimento integrada por servidores da Secretaria), para que o eleitor possa obter as respostas do seu questionamento. Se ainda assim a dúvida não for sanada, o servidor desta central repassará a questão para um servidor da respectiva zona eleitoral.
A ação faz parte das estratégias e metas desenvolvidas pelo Plano Integrado das Eleições (PIELEI), a fim de facilitar o processo de comunicação e evitar o congestionamento dos cartórios.
Fonte: TRE/RN
Teto de escola cai e quase atinge diretora em Natal
19/04/2024
Foto: Reprodução
A diretora pedagógica e uma nutricionista da Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio quase foram atingidas após parte do teto da sala da diretoria pedagógica cair, no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal.
As duas profissionais estavam na sala no momento em que houve o desabamento. Contudo, ninguém ficou ferido, apesar do susto.
A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), informou, em nota, que uma equipe do Departamento de Engenharia e Arquitetura da secretaria esteve no local para averiguar o ocorrido e já acionou a empresa responsável pela manutenção das unidades de ensino para realizar o conserto ainda nesta sexta-feira (19).
Portal 96 FM
Governo prepara proposta para tentar encerrar greves em universidades
19/04/2024
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prometeu apresentar, nesta sexta-feira (19/4), uma proposta específica para o setor da Educação, como resposta à mobilização de servidores de universidades e institutos federais por reajuste salarial. Nas últimas semanas, o movimento foi fortalecido, com várias instituições de ensino superior do país aprovando paralisações e docentes entrando em greve.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se elegeu com a promessa de valorização da educação e dos professores. Essa promessa de campanha, somada à concessão de reajustes a categorias mais ligadas ao governo anterior, inflou a insatisfação dos servidores da Educação, e eles intensificaram as pressões sobre a gestão federal para mais investimentos e melhores condições de trabalho.
Ao mostrar expectativa com um acordo, o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., pediu aos servidores reconhecimento do esforço que o governo federal tem feito. As declarações dele foram dadas na última terça-feira (16/4), em audiência na Câmara dos Deputados.
“A gente espera conseguir oferecer uma proposta suficiente, ou próximo disso, para fechar o acordo. Porque é óbvio que a gente considera a greve legítima, em um contexto democrático. Mas é óbvio também que é preciso reconhecer o esforço que está sendo feito pelo governo para dar prioridade e, mais do que isso, centralidade política para esse tema, coisa que raramente aconteceu na história do Brasil”, afirmou ele.
Fonte: Metrópoles
