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10/05/2024
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Operação contra jogos de azar apreende máquinas caça-níqueis em João Câmara
10/05/2024
(Foto: PC/JC)
Na tarde da última quarta-feira (8), nove máquinas caça-níqueis foram apreendidas em dois estabelecimentos no município de João Câmara, além da apreensão de maquinetas de cartão de crédito.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 85ª Delegacia de Polícia de João Câmara, deflagrou a Operação “Game Over”, com objetivo de combater a exploração de jogos de azar na região.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram conduzidos à delegacia, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e serão investigados por explorar jogo de azar, crime definido no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais.
A Operação “Game Over” foi fruto do trabalho de campo dos investigadores da DP de João Câmara, que a dias vinham apurando denúncias anônimas sobre a exploração de jogos de azar no local.
A Polícia Civil pede que a sociedade continue colaborando pelo Disque-Denúncia: (84) 99481-8532
(Foto: PC/JC)
Sinsp: 1,2 mil professores da rede estadual de ensino do RN não responderam ao censo
10/05/2024
Foto: Eduardo Maia
Faltando cinco dias para o fim do prazo para que servidores respondam ao Censo da Educação Estadual, pelo menos 1.272 profissionais da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte ainda não prestaram suas informações à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC).
A informação é do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), que tem denunciado irregularidades no trabalho dos servidores da educação estadual. O prazo para responder é até o dia 15 de maio, e caso o servidor não o faça, poderá ter seu salário cortado.
A realização do Censo foi determinada por meio de uma portaria interadministrativa publicada pela SEEC e Secretaria de Estado da Administração (Sead). O Censo começou desde o dia 25 de março e tinha prazo inicial para o dia 26 de abril, sendo encerrado o prazo para respostas online no dia 03 de maio. A portaria estipula que a não prestação de informações pode ensejar em suspensão de pagamento no mês seguinte.
Enchentes no RS completam 12 dias nesta sexta com mais de 1,7 milhão de afetados
10/05/2024
Foto: REUTERS/Diego Vara
As enchentes que afetam o Rio Grande do Sul completam 12 dias nesta sexta-feira (10) com mais de 1,7 milhão de afetados, 327.105 desabrigados, 107 mortos, 136 desaparecidos, pelo menos 86% dos municípios atingidos, barragens rompidas, ruas bloqueadas e rastros de destruição. O balanço foi divulgado pela Defesa Civil na tarde dessa quinta-feira (9).
A catástrofe afetou o abastecimento de veículos e serviço de comunicação, energia e água. De acordo com a Defesa Civil e o Ministério de Minas e Energia, 162 mil cidades estão sem eletricidade, 452.588 pessoas seguem sem o abastecimento de água e 66 municípios foram prejudicados pela falta de serviços de telefonia.
Em relação à infraestrutura, o governo gaúcho informou que são 81 trechos em 47 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes. A Secretaria de Logística e Transportes do RS disponibilizou rotas alternativas para determinadas cidades, e o mapa pode ser acessado pelo site do governo local.
A previsão é de que as chuvas se prolonguem pelos próximos dias, principalmente, na região norte do estado, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). A recomendação é de que os moradores evitem retornar para as casas enquanto as chuvas estiverem intensas.
R7
Seap identifica falhas na segurança de Alcaçuz
10/05/2024
Foto: Reprodução
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) identificou uma série de falhas na segurança da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O estopim foi a identificação de três celulares, sete baterias e um carregador artesanal encontrados durante uma vistoria numa das celas.
A Ouvidoria do Sistema Penitenciário do RN visitou a unidade e identificou irregularidades, com dois presos ficando feridos em um episódio, e recomendou nove medidas à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A Seap não irá detalhar as 9 medidas sugeridas.
As informações constam numa resposta do secretário de Administração Penitenciaria, Helton Edi Xavier, ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRN, do dia 07 de maio de 2024.
Ainda no ofício, o titular da pasta aponta que determinou diligências urgentes aos setores competentes da Seap para providências e atenção à unidade prisional e determinou ao órgão correicional para “apurar eventual responsabilidade funcional”.
Tribuna do Norte
Governo propõe paralisar futebol por pelo menos duas semanas: “Seria razoável”
10/05/2024
Foto: Ramiro Sanchez/Getty Images
O ministro do esporte, André Fufuca, afirmou à CNN que vai pedir para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) suspenda temporariamente o campeonato brasileiro em razão dos impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul.
O ministério prepara um ofício que será encaminhado nessa sexta-feira (10) pedindo o adiamento de todas as partidas dos campeonatos organizados pela CBF: masculino e feminino das séries A, B, C e D.
“Enviaremos ofício nesta sexta-feira para a CBF, nos colocando à disposição para dialogar e encontrar um caminho conjunto. Eu acho que deveria ser paralisado. É um prejuízo humanitário de um lado e esportivo também. Parar por duas semanas seria razoável” afirmou o ministro.
A CBF já tinha confirmado, na última terça-feira (7), o adiamento das partidas envolvendo clubes gaúchos por todas as competições nacionais, incluindo três das quatro divisões do Campeonato Brasileiro masculino, feminino e Sub-20, além da Copa do Brasil.
Em nota, o ministério cita o cenário de calamidade público devido às fortes chuvas que atingem o Estado do Rio Grande do Sul.
CNN Brasil
Em menos de 48h, dois políticos do PL são assassinados no Ceará
10/05/2024
Fotos: reprodução
Em menos de 48h, dois políticos filiados ao PL foram assassinados no Ceará. O primeiro, o vereador Erasmo Morais foi morto com tiros de fuzil na frente da própria casa, no Crato. Ninguém foi preso e ainda não se sabe a motivação do crime.
De acordo com testemunhas, dois homens teriam descido de uma picape branca e efetuado os disparos contra ele. Em seguida, a dupla fugiu. A equipe de peritos que foi ao local, no entanto, contou 47 cápsulas (36 de fuzil e 11 de pistola) espalhadas pelo chão. De acordo com o deputado federal André Fernandes, Erasmo era o único parlamentar da cidade que fazia oposição à gestão petista no município.
Erasmo já havia alertado no plenário da Câmara Municipal do Crato que se algo acontecesse com ele, após denúncias feitas, teria sido por motivação política.
O segundo assassinado foi o sargento da Polícia Militar Geilson Pereira Lima. Ele estava em um frigorífico da cidade quando os criminosos entraram no estabelecimento e efetuaram disparos. O crime ocorreu na cidade de Icó. Geilson era filiado ao PL, suplente de deputado estadual e era também pré-candidato a vereador em Icó.
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Com informações de SBT News e Diário do Nordeste
Promoção Mês das Mães na Ótica Venâncio: Compre um óculos de grau e ganhe um óculos de sol para sua Mãe
10/05/2024
Maio é o mês das Mães e na ÓTICA VENÃNCIO tem promoção. Na compra de um óculos de gtrau, ganhe um óculos de Sol para sua Mãe.
TSE marca julgamento de Sérgio Moro, absolvido pelo TRE-PR
10/05/2024
Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.
O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer ao TSE na terça-feira (7) defendendo rejeição dos recursos contra a absolvição de Moro da acusação de abuso do poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
Os recursos à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que absolveu Moro, foram apresentados no mês passado pelo PL e pelo PT.
Acusação
A chapa de Moro foi acusada de caixa dois, utilização indevida de meios de comunicação social, além de abuso de poder econômico. As ações foram protocoladas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança em novembro e dezembro de 2022.
Em parecer emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná em dezembro de 2023, os procuradores Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado descartaram as acusações de uso indevido de comunicação social e de caixa dois.
No entanto, os procuradores entenderam que houve abuso de poder econômico devido ao gasto de pelo menos R$ 2 milhões durante a pré-campanha, feito com investimentos conjuntos do Podemos e do União Brasil.
Os procuradores também analisaram o fato de que a pré-campanha de Moro, em um primeiro momento, estava voltada para a corrida presidencial. Por fim, o parecer recomendou a cassação da chapa e a inelegibilidade de Sergio Moro.
Decisão do TRE-PR
Por maioria dos votos, o TRE-PR decidiu contra a cassção de Moro. Quatro desembargadores seguiram o voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza e entenderam que as acusações não procedem. O julgamento foi finalizado no dia 9 de abril, em Curitiba.
Ao longo do julgamento, os desembargadores apresentaram diferentes interpretações de quais gastos informados nos processos deveriam ser considerados gastos de campanha e de pré-campanha.
Entre os valores estão, por exemplo, gastos com alimentação, contratação de escritórios de advocacia, empresas de comunicação, locação e aluguel de carros.
Dessa forma, houve divergência entre os membros da Corte quanto à soma a ser considerada dos valores gastos no período por Moro e, por consequência, se houve abuso de poder econômico.
Falavinha, relator do caso, entendeu que as acusações contra o senador por abuso de poder econômico na eleição de 2022 não procedem.
Ele destacou que despesas de eventos realizados por Moro em outros estados na pré-campanha à presidência foram consideradas como pré-campanha ao Senado pelos partidos autores das ações.
Ainda votaram contra a cassção os desembargadores Anderson Ricardo Fogaça, Sigurd Roberto Bengtsson, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Claudia Cristina Cristofani.
Já os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior votaram a favor da cassação e pela inelegibilidade de Moro.
Após a decisão, Moro disse que a Corte preservou a “soberania popular” e “honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses”.
Blog Júlia Dualibi – g1
TSE marca julgamento de Sérgio Moro, absolvido pelo TRE-PR
10/05/2024
Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.
O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer ao TSE na terça-feira (7) defendendo rejeição dos recursos contra a absolvição de Moro da acusação de abuso do poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
Os recursos à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que absolveu Moro, foram apresentados no mês passado pelo PL e pelo PT.
Acusação
A chapa de Moro foi acusada de caixa dois, utilização indevida de meios de comunicação social, além de abuso de poder econômico. As ações foram protocoladas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança em novembro e dezembro de 2022.
Em parecer emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná em dezembro de 2023, os procuradores Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado descartaram as acusações de uso indevido de comunicação social e de caixa dois.
No entanto, os procuradores entenderam que houve abuso de poder econômico devido ao gasto de pelo menos R$ 2 milhões durante a pré-campanha, feito com investimentos conjuntos do Podemos e do União Brasil.
Os procuradores também analisaram o fato de que a pré-campanha de Moro, em um primeiro momento, estava voltada para a corrida presidencial. Por fim, o parecer recomendou a cassação da chapa e a inelegibilidade de Sergio Moro.
Decisão do TRE-PR
Por maioria dos votos, o TRE-PR decidiu contra a cassção de Moro. Quatro desembargadores seguiram o voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza e entenderam que as acusações não procedem. O julgamento foi finalizado no dia 9 de abril, em Curitiba.
Ao longo do julgamento, os desembargadores apresentaram diferentes interpretações de quais gastos informados nos processos deveriam ser considerados gastos de campanha e de pré-campanha.
Entre os valores estão, por exemplo, gastos com alimentação, contratação de escritórios de advocacia, empresas de comunicação, locação e aluguel de carros.
Dessa forma, houve divergência entre os membros da Corte quanto à soma a ser considerada dos valores gastos no período por Moro e, por consequência, se houve abuso de poder econômico.
Falavinha, relator do caso, entendeu que as acusações contra o senador por abuso de poder econômico na eleição de 2022 não procedem.
Ele destacou que despesas de eventos realizados por Moro em outros estados na pré-campanha à presidência foram consideradas como pré-campanha ao Senado pelos partidos autores das ações.
Ainda votaram contra a cassção os desembargadores Anderson Ricardo Fogaça, Sigurd Roberto Bengtsson, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Claudia Cristina Cristofani.
Já os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior votaram a favor da cassação e pela inelegibilidade de Moro.
Após a decisão, Moro disse que a Corte preservou a “soberania popular” e “honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses”.
Blog Júlia Dualibi – g1
Arquiteta inova e realiza evento inédito para impulsionar o setor da construção civil do RN
10/05/2024
Ocorreu nessa última terça 07 de maio – no Auditório do Arena das Dunas o evento PROJETA RN para mais de 100 fornecedores do mercado da construção civil – idealizado pela arquiteta Polyana Diógenes com o objetivo de impulsionar o segmento.
Visionária, a arquiteta Polyana Diógenes passou, nas últimas oito semanas, por uma reformulação de metodologia de projetos em seu escritório baseada em estudos e mentorias de diversos escritórios de arquitetura do país, fato que impulsionou a sua busca de elevar o nível de experiência não apenas dos seus clientes com seus projetos, mais de toda uma cadeia produtiva.
O evento contou com palestras que abordavam temas diversos desde as perspectivas locais para o mercado, ao paralelo comparativo de desenvolvimento imobiliário com a nossa vizinha João Pessoa, até a sugestão de diversas soluções para as empresas que facilitassem o fluxo desse ecossistema. Além disso, reforçou a preocupação com a saúde mental de todos os envolvidos, tendo em vista que obras em geral geram por si ansiedades em maior ou menor escala.
Encerrando com chave de ouro, o PROJETA RN não apenas destacou-se como um marco no setor da construção civil do Rio Grande do Norte, mas também solidificou o papel de Polyana Diógenes como uma pioneira em inovação e colaboração na área. A resposta entusiástica dos participantes e a rica troca de ideias evidenciaram um caminho promissor para futuras iniciativas. Com a sinergia criada entre os diversos atores do setor, fica claro que o evento serviu não apenas para discutir os desafios atuais, mas também para construir as bases de um futuro mais integrado e sustentável. Que este seja o primeiro de muitos eventos que continuem a inspirar e transformar a construção civil em nosso estado.
[VÍDEO] Lula se diz “puto da vida” com preço do arroz: “Pobre não pode pagar”
10/05/2024
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou do preço do arroz e disse, nesta quinta-feira (9/5), estar “meio puto da vida” com o aumento. A declaração foi dada durante a cerimônia de abertura da obra em um canal um trecho do Canal do Sertão Alagoano, em São José da Tapera (AL).
“Eu ando meio puto da vida porque esses dias vi na prateleira do supermercado o pacote de 5kg de arroz a R$ 33. Não, não é normal. O povo pobre não pode pagar R$ 33 num pacote de 5kg de arroz”, reclamou o titular do Planalto.
Nesta semana, o governo anunciou a importação de 1 milhão de toneladas do grão para evitar o aumento exagerado em meio às enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção de arroz no país. A compra será autorizada por meio de uma medida provisória.
Os produtos serão direcionados a pequenos supermercados e estabelecimentos nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. A compra deve ser feita por meio de um leilão da Conab, visando principalmente o arroz descascado e empacotado.
“Hoje estamos mandando uma medida provisória para o companheiro [Arthur] Lira colocar em votação que a gente vai ter que importar arroz da Bolívia, do Paraguai, do Uruguai, da Argentina para baratear o preço do arroz e do feijão nesse país, que é a comida essencial para o povo”, complementou o presidente.
Metrópoles
CHUVAS NO RS: Nasa divulga imagens de satélite que mostram dimensão da tragédia; veja antes e depois
10/05/2024
Imagem: Divulgação/Nasa
A Nasa, agência espacial ligada ao governo dos Estados Unidos, divulgou imagens captadas por satélite que mostram a dimensão da tragédia provocada pelas chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada.
Até a tarde desta quinta-feira (9), 107 pessoas morrera, 374 estão feridas e 136, desaparecidas. Clique aqui para ver os nomes. Em todo o estado, 428 municípios foram atingidos –veja a lista aqui.
Para efeito de comparação, a Nasa divulgou duas imagens da região metropolitana de Porto Alegre: uma do dia 20 de abril –antes do início dos atuais eventos climáticos– e outra desta semana.
ANTES (20 de abril de 2024):
Imagem: Divulgação/Nasa
DEPOIS (6 de maio de 2024)
Imagem: Divulgação/Nasa
A imagem mais recente mostra os rios Jacuí, Sinos e Caí completamente inundados, com a água extravasando por uma área extensa a partir dos leitos. As águas barrentas chegam ao lago Guaíba e à lagoa dos Patos.
A imagem abaixo mostra, na cor azul, o nível normal dos rios que banham a Grande Porto Alegre e, em vermelho, como esses cursos d’água ficaram após as tempestades.
Imagem: Divulgação/Nasa
O transbordamento desses grandes rios provocaram grandes enchentes em municípios da região metropolitana. Além da capital gaúcha, as imagens de satélite mostram cidades como Canoas, Guaíba e Eldorado do Sul embaixo d’água.
Outra imagem focada na cidade de Porto Alegre mostra como a cidade foi castigada pela cheia do Guaíba, cujo nível passou de 5 metros pela primeira vez na história. Na imagem, é possível ver a região das ilhas, o porto, o Centro Histórico, o aeroporto Salgado Filho e os estádios Beira-Rio e Arena do Grêmio completamente alagados.
CNN Brasil
Papa Francisco doa mais de R$ 500 mil às vítimas das chuvas no RS
10/05/2024
Foto: WikimediaCommons
O Papa Francisco doou 100 mil euros (cerca de R$ 550 mil) para ajudar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (9) pelo arcebispo de Porto Alegre, Jaime Spengler.
“Fomos informados pela Nunciatura Apostólica de que o Santo Padre destinou um valor substancial, por meio da Esmolaria Apostólica, para auxílio dos desabrigados. Este valor foi em torno de 100 mil euros e será repassado para a Regional Sul 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que abrange todo o Rio Grande do Sul, para ajudar no que for possível”, disse Spengler ao Vatican News.
A Esmolaria Apostólica funciona como o departamento da Santa Sé que tem a função de exercer a caridade para os pobres em nome do Papa. Segundo o Vatican News, Francisco expressou sua solidariedade aos afetados pelas enchentes no Estado.
No domingo (5), o Papa expressou sua solidariedade pela “população do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, atingida por grandes inundações, que o senhor acolha os mortos e conforte os familiares e quem teve que abandonar suas casas”.
Poder 360
Polícia encontra 3 toneladas de fios e equipamentos furtados em depósito no Bom Pastor
10/05/2024
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Quase três toneladas de fios de cobre, equipamentos eletrônicos e baterias, oriundos de furto, foram encontradas em um estabelecimento no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal, em uma operação da Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (9).
Segundo a Polícia Civil, essa é a maior apreensão feita em 15 fases da Operação Sucata, que fiscaliza depósitos de sucatas, ferros-velhos e empresas de reciclagem.
A operação aconteceu em conjunto com o Corpo de Bombeiros, com a Companhia Energértica do Rio Grande do Norte (Cosern) e com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Ao todo, foram fiscalizados seis estabelecimentos nos bairros Bom Pastor, Nossa Senhora da Apresentação e Igapó na operação desta quinta.
Segundo a Polícia Civil, cinco pessoas foram conduzidas à Central de Flagrantes da Zona Sul para prestar esclarecimentos sobre o material.
De acordo com o delegado Marcos Vinícius, da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), só foi possível chegar à carga com o apoio das empresas – principalmente operadoras de telefonia – que têm sido afetadas por constantes roubos de cabos na Grande Natal.
Entre os materiais que são roubados estão cabos e baterias, capas de chumbo de conexões subterrâneas, além de outras cargas “para vendas em sucatas e material que vão reciclar”, segundo o delegado.
Nessa ação, de acordo com o delegado, a polícia agiu como suporte de outros órgãos, como o Corpo de Bombeiros e a Sefaz.
“Identificando material sem ter uma origem para aquilo, que o proprietário não possa informar qual origem, aí entra a Polícia Civil, porque ali, a princípio, um crime foi identificado”, explicou.
Segundo o delegado, o material vai ser identificado para ser devolvido às empresas. Com o fechamento do inquérito policial, o processo passa para o Poder Judiciário.
Segundo a Polícia Civil, as fiscalizações da Operação Sucata contam com um caráter pedagógico e preventivo, no sentido de orientar os proprietários das empresas a não comprar ou comercializar material sem procedência.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
g1-RN
ESCÂNDALO: Câmara Municipal de Mossoró dá calote no INSS e no PREVI e se apropria da contribuição de servidores
10/05/2024
A Câmara Municipal de Mossoró, tem vivido nos últimos anos o maior caos
administrativo de sua história. Os problemas vão do corriqueiro atraso à fornecedores e
prestadores de serviço do mais grave, a apropriação da contribuição dos seus servidores ao INSS
e ao Instituto de Previdência.
Consultando o portal da Transparência da própria Câmara já se é possível comprovar o não pagamento das obrigações do presidente Lawrence Amorim junto ao Previ-Mossoró e ao INSS.
Apenas no ano de 2023, o calote no INSS já foi de quase 2 milhões de reais, a Câmara
pagou apenas o mês de janeiro, no dia 17/02/2023, conforme demonstrativo abaixo, extraído
do próprio Portal da Transparência da Câmara Municipal, depois disso, foram feito apenas alguns lançamentos com valores simbólicos, em uma clara tentativa de fraudar o INSS.
Já no ano de 2024, o problema continua, sendo que até o momento, no dia 19
de abril, apenas o mês de janeiro de 2024.
Com relação a Previ, o caso se torna ainda mais grave, durante o ano de 2024, não foi
pago uma única contribuição até agora.
Dessa forma, não restam dúvidas de que o Presidente da Câmara Municipal de Mossoró,
cometeu de forma reiterada o possível crime de apropriação indébita previdenciária, prevista
no art. 168-A, do Código Penal Brasileiro, cuja pena varia de 2 a 5 anos de prisão.
Câmara discute projeto que autoriza bancos a confiscarem contas e fatia do FGTS em caso de dívidas atrasadas
10/05/2024
Foto: Agência Brasil / Reprodução
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira (9) um requerimento que pede urgência para a votação de um projeto de lei que autoriza bancos a utilizarem automaticamente o saldo de clientes em casos de não pagamento de dívidas até 30 dias após o vencimento.
O projeto é de autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos), da Paraíba.
Além da utilização do saldo em conta corrente, o projeto também contempla o confisco de 10% dos valores depositados no FGTS do devedor.
A medida é direcionada exclusivamente a pessoas físicas, incluindo MEIs (microempreendedores individuais) e as chamadas MEs (microempresas). As grandes empresas, por outro lado, são poupadas.
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) divulgou um vídeo criticando o projeto.
O parlamentar pede que a população pressione os deputados contra a matéria. “[Sobre] As grandes empresas, deu um tilt no computador de quem fez e tiraram as grandes empresas. Ficaram só os pequenos, que vão ter que sofrer com o sistema bancário no débito automático das suas contas”.
Na justificativa do texto, Hugo Motta afirma que o projeto tem o objetivo de estabelecer medidas que visam promover uma “maior competição entre as instituições financeiras” no Brasil e “facilitar” o acesso ao crédito para pessoas físicas.
“Além disso, busca mitigar os riscos de inadimplemento e reduzir as taxas de juros, o que é de grande importância para a economia do país e para o bem-estar dos cidadãos brasileiros”, diz o parlamentar paraibano.
Fonte: Portal 98Fm
[VÍDEO]”Aquilo não é show, é suruba”; diz Leonardo sobre Madonna
10/05/2024
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Sem meias palavras, o cantor analisou, em entrevista ao #ConceitoSertanejo, o show de Madonna em Copacabana, durante a abertura da @expo_novamutum. Ele enalteceu a importância da cantora na música, mas não poupou críticas às performances sexualizadas que geraram polêmica entre os espectadores.
“Ela é uma baita de uma cantora, quem somos nós meros mortais pra falar de uma cantora igual Madonna? Mas tem muita coisa ali voltada para o satanás, muita coisa errada, eu acho, na minha opinião. Mas a cantora Madonna, não tem ninguém que chegue aos pés”. Completou o cantor.
Fonte: Conceito Sertanejo
[VÍDEO] Fátima autoriza obras para restauração de trechos de estradas no Seridó e na região Central
10/05/2024
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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assinou nesta quinta-feira (9) a ordem de serviço para restauração de mais um lote de rodovias estaduais, totalizando 301,5 quilômetros nas regiões Seridó e Central e investimento de R$ 132 milhões. Este é o 2º de três lotes de vias recuperadas.
As obras de recuperação das rodovias serão realizadas com recursos de um empréstimo obtido pelo Governo do Estado através do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões.
“Este lote é o maior em extensão e fica numa região importante para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Quero dizer que já estamos preparando a ordem de serviço para as estradas do Lote 3 que ficam no Agreste e na região litorânea”, disse a governadora.
Esta foi a segunda ordem de serviço para recuperação de estradas. A primeira, totalizando 210 quilômetros, nos distritos de Mossoró e Pau dos Ferros, foi assinada na semana passada.
O terceiro lote terá 242,9 quilômetros. Ao todo, o Governo do RN está investindo R$ 428 milhões no programa de restauração de rodovias estaduais.
O ato desta quinta-feira teve a presença de deputados estaduais, secretários e prefeitos das regiões beneficiadas.
Fonte: Portal 98Fm
Prefeitura de Mossoró detalha aumento de repasses mensais do duodécimo à Câmara de Vereadores
10/05/2024
Foto: Arquivo/Secom
A Prefeitura Municipal de Mossoró explica que a Câmara Municipal tem registrado aumento de repasses mensais de duodécimo. Logo, não houve quaisquer diminuição de repasses referentes à Câmara Municipal.
Para o ano de 2023, o repasse mensal do duodécimo à Câmara Municipal totalizou o montante de R$ 2.345.013,87. Em dezembro de 2023, houve um aumento no percentual de repasse para 6% com aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), possibilitando um aumento ainda maior do duodécimo, que a partir de 2024, passou a ser R$ 3.273.137,04 mensal. Ou seja, a Câmara teve um aumento mensal, entre 2023 e 2024, de R$ 928.123,17.
O próprio Portal da Transparência da Câmara Municipal (ANEXO) comprova o recebimento em dia e o aumento dos repasses que nesse ano de 2024 já acumulou R$13.092.548,16 recebidos pela Câmara de Vereadores, em total acordo com a legislação federal. Todos os repasses estão em dia e comprovados detalhadamente no Portal da Transparência da Câmara Municipal. O duodécimo é o repasse financeiro mensal repassado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, previsto em orçamento e definido conforme legislação federal.
Mossoró-RN, 09 de maio de 2024
Prefeitura Municipal de Mossoró
