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Faern pede que ALRN barre Código Ambiental e vê risco para investimentos no RN

03/07/2026

(Foto: Reprodução)

A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) pediu que a Assembleia Legislativa não vote, neste momento, o projeto que cria o novo Código Estadual de Meio Ambiente. Segundo a entidade, a proposta enviada pelo Governo do RN apresenta falhas jurídicas e técnicas que podem aumentar a insegurança jurídica, ampliar a burocracia e reduzir a competitividade do Estado na atração de investimentos.

O posicionamento foi formalizado em um parecer técnico encaminhado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema) ainda durante a elaboração da proposta. No documento, a Faern afirma que o texto precisa de tantas alterações que seria mais adequado revisar a legislação ambiental em vigor do que aprovar um novo código.

Entre os principais pontos levantados, a federação sustenta que o projeto contém dispositivos que considera incompatíveis com a Constituição e com normas federais. A entidade também afirma que há problemas de técnica legislativa, inconsistências na estrutura do texto e regras que podem gerar interpretações divergentes durante a aplicação da futura lei.

Outro foco das críticas é o licenciamento ambiental. Segundo a Faern, a proposta cria restrições para a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) que não estariam previstas na legislação federal. Na avaliação da entidade, isso pode aumentar a burocracia e tornar o processo de licenciamento mais lento no RN.

O parecer também questiona as regras para aplicação de multas e infrações ambientais e a criação da Câmara Recursal de Infrações Ambientais (CRIA). Para a federação, a estrutura proposta concentra competências no Idema e pode comprometer a percepção de imparcialidade no julgamento de recursos administrativos.

Ao final da análise, a Faern recomenda que o Governo do RN retire a proposta e promova uma revisão da atual Lei Complementar nº 272/2004, preservando sua estrutura e atualizando seus dispositivos para adequação à legislação federal. Segundo a entidade, esse caminho permitiria modernizar a política ambiental do Estado com maior segurança jurídica para produtores, empreendedores, órgãos públicos e investidores.

BG

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Parazinho celebra 64 anos com programação especial que une esporte, cultura, fé e grandes shows

03/07/2026

Foto: reprodução

A Prefeitura de Parazinho preparou uma programação diversificada para celebrar os 64 anos de emancipação política do município. Entre os dias 4 e 12 de julho, a população poderá participar de atividades esportivas, culturais, religiosas e de lazer, culminando com uma grande festa em praça pública.

Sob a liderança da prefeita Rita de Luzier, a programação foi organizada para contemplar diferentes públicos, valorizando os talentos locais, incentivando a prática esportiva e fortalecendo as tradições religiosas e culturais do município.

As comemorações começam no dia 4 de julho, com a escolha do Miss e Mister Parazinho 2026. No dia seguinte acontece a tradicional Corrida da Emancipação, seguida por uma semana repleta de competições esportivas, incluindo torneios de futevôlei, campeonato X1, luta de jiu-jítsu, roda de capoeira, passeio ciclístico feminino e torneio de queimada.

A programação também reserva espaço para momentos de fé e confraternização, com o Culto em Ação de Graças, a Missa Solene em homenagem ao aniversário da cidade e o tradicional Hasteamento da Bandeira, marcando oficialmente a data da emancipação.

Encerrando as comemorações em grande estilo, o dia 12 de julho contará com a tradicional festa social, reunindo milhares de pessoas em uma noite de muita música e celebração ao som de Taty Girl, Grafith e Reiniel Guedes, atrações que prometem movimentar Parazinho e receber visitantes de toda a região.

A gestão da prefeita Rita de Luzier reforça, com esta programação, o compromisso de promover eventos que valorizam a história, fortalecem a cultura local e proporcionam lazer, entretenimento e integração para toda a população.

Parazinho 64 anos: história, fé e trabalho por todos.

Foto: reprodução

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HOMENAGEM: Gratidão a Deus pela Vida e pelo Legado de Vavá

02/07/2026

Ariosvaldo Targino de Araújo (Vavá), (cedida arquivo familiar)

Nesta quinta-feira, 02 de julho, o coração se enche de saudade e gratidão. Se estivesse entre nós, Ariosvaldo Targino de Araújo, o inesquecível Vavá, estaria completando 79 anos de vida. Elevamos a Deus um sincero agradecimento pelo privilégio de termos convivido com um homem público exemplar. Durante mais de duas décadas, tivemos a honra de trabalhar ao lado daquele que, para muitos, foi o melhor prefeito da história de João Câmara. Sua dedicação, humildade, compromisso e amor pelo povo marcaram uma geração. Vavá deixou um legado de trabalho, respeito e desenvolvimento que permanece vivo na memória de todos.

A saudade é grande, mas maior ainda é a gratidão a Deus por ter colocado uma pessoa tão especial em nossas vidas. Seu exemplo continuará inspirando aqueles que acreditam na honestidade, no serviço ao próximo e no bem comum. Hoje recordamos sua trajetória com carinho, respeito e emoção. Celebramos não apenas a data do seu nascimento, mas também tudo o que ele representou para nossa cidade. 

Que Deus continue concedendo paz e descanso eterno à sua alma. E que sua história jamais seja esquecida pelas futuras gerações. As boas obras permanecem vivas no coração do povo. Nossa eterna gratidão por tudo o que aprendemos ao seu lado. A saudade nunca apagará as lembranças dos momentos compartilhados. Seguiremos honrando sua memória com respeito e reconhecimento. Parabéns, Vavá, pelos seus 79 anos, celebrados na eternidade junto de Deus. Com saudades, carinho e gratidão ao Senhor por sua vida e seu legado. 

Homenagem de Júnior de Nelion (Juninho) e sua mãe, Dona Vilma de Nelion.

Por Marco Montoril

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Comércio de Natal terá funcionamento alterado durante jogo do Brasil neste domingo

02/07/2026

Foto: Alex Régis

O comércio de Natal terá alterações no funcionamento neste domingo (5), em razão da partida da Seleção Brasileira pelas oitavas de final da Copa do Mundo. As mudanças foram divulgadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) e atingem o comércio de rua, shopping centers e supermercados da capital.

De acordo com a CDL Natal, a maioria dos estabelecimentos terá horário reduzido durante a partida, com parte das operações retomando as atividades após o fim do jogo. Em alguns casos, a reabertura será facultativa, ficando a critério de cada lojista.

Confira abaixo:

Alecrim

Fechado

Centro da Cidade

Fechado

Zona Norte

Fechado

Midway Mall

Lojas e Quiosques: das 10h às 16h.

Praça de Alimentação, Lazer e Bares: aberto das 10h às 16h e facultativo das 16h às 21h.

Natal Shopping

Funcionamento obrigatório: das 10h às 16h.

Após o término da partida, a reabertura das operações será facultativa, ficando a critério de cada lojista retornar às atividades, respeitando o horário máximo de funcionamento do shopping, até 21h.

As operações de alimentação poderão permanecer em funcionamento durante a transmissão da partida, de forma facultativa, ficando a decisão de abertura a critério de cada operação.

Via Direta

Funcionam até às 16h.

A reabertura ocorre 01h após o término do jogo.

Partage Norte Shopping

Praça de Alimentação • Transmissão dos jogos ao vivo • 11h às 22h, com funcionamento obrigatório.

Lojas e Quiosques • 11h às 16h30, com funcionamento obrigatório, sem reabertura pós jogo.

Praia Shopping

Praça de Alimentação e restaurantes: a partir das 11h.

Moviecom: consultar programação em moviecom.com.br

Demais Lojas: das 11h às 16h

Cidade Verde

Funcionamento facultativo das 15 às 20hs.

Shopping Cidade Jardim

Lojas e quiosque – Abertura facultativa a partir das 14hs

Alimentação abertura a partir das 11h, com transmissão do jogo em nossas varandas gourmet

Shopping 10

Fechado

Supermercados

Fecha 1h antes dos jogos e abre 15 minutos após o jogo.

Tribuna do Norte

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Campanha Antirrábica 2026: Natal divulga locais de vacinação no próximo sábado (4)

02/07/2026

Foto: SMS

Dando continuidade às ações da Campanha de Vacinação Antirrábica 2026, a Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), vinculada ao Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), divulga os pontos de vacinação contra a raiva para o próximo sábado (4). Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) percorrerão alguns bairros da capital realizando a vacinação nos domicílios. A população também poderá contar com a oferta do imunizante em pontos fixos distribuídos pela cidade.

Podem ser vacinados cães e gatos saudáveis a partir de três meses de idade, que não tenham sido submetidos a tratamento farmacológico nos últimos 30 dias e que ainda não tenham recebido a vacina antirrábica em 2026.

A raiva é uma doença viral que acomete mamíferos, incluindo cães, gatos e seres humanos. A transmissão ocorre, principalmente, por mordidas, arranhaduras ou pelo contato da saliva de um animal infectado com ferimentos ou mucosas. Como a doença apresenta letalidade próxima de 100% após o aparecimento dos sintomas, a vacinação periódica dos animais é a principal forma de prevenção e também contribui para interromper a transmissão para as pessoas.

Iniciada nesta quarta-feira (1º), a Campanha de Vacinação Antirrábica 2026 segue até 30 de setembro e terá como principal estratégia a vacinação porta a porta. O Dia D da campanha está marcado para 26 de setembro.

Locais de vacinação no próximo sábado (4):

Postos fixos

Norte II

• Unidade de Vigilância de Zoonoses – Potengi (das 8h às 16h)

Oeste

• Policlínica Oeste – Avenida Pernambuco, 251, Cidade da Esperança (das 8h às 12h)

Sul

• UBS Jiqui – Rua dos Palmares, 11, Jiqui, Neópolis (das 8h às 12h);

• UNP – Centro Médico Veterinário – Avenida Senador Salgado Filho, 1610, Lagoa Nova (das 8h às 12h).

Vacinação porta a porta (das 8h às 12h)

• Norte I: Pajuçara e Conjunto Pajuçara II;

• Norte II: Nossa Senhora da Apresentação;

• Oeste: Felipe Camarão;

• Sul: Planalto;

• Leste: Alecrim.

Caso identifique animais com comportamento agressivo ou suspeito, ou precise de mais informações, a população pode entrar em contato com a UVZ pelo WhatsApp (84) 3232-8235 ou pelo aplicativo Natal Digital.

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Governo Lula começará a retirar subsídio de R$ 0,44 por litro à gasolina na semana que vem, diz ministro da Fazenda

02/07/2026

Foto: Gabriel de Paiva/Agência O Globo

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira que o governo começará, na próxima semana, a reduzir o subsídio de R$ 0,44 por litro concedido à gasolina, diante da queda do preço do petróleo no mercado internacional.

“Há duas ‘pernas’ restantes, que é uma subvenção adicional no diesel, de R$ 1,12 por litro, e na gasolina, de R$ 0,44 por litro. Começando pela gasolina, que vai ser feita nos próximos dias, vamos fazer essa revisão, considerando que o cenário tem mudado”, disse.

Segundo Durigan, a intenção é retirar os subsídios de forma gradual. “A ideia é retirar totalmente no tempo com cuidado, como a gente ainda tem uma incerteza. O preço do petróleo não voltou totalmente ao valor pré-guerra (no Oriente Médio). Mas, certamente, esse é o objetivo.”

O subsídio à gasolina foi criado no fim de maio para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre o preço dos combustíveis.

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Após duas semanas de queda, Refinaria Clara Camarão aumenta preços da gasolina e do diesel

02/07/2026

Foto: Alfredo Sergio

A Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, reajustou para cima os preços da gasolina A e do diesel A S500 nesta quinta-feira (2), após duas semanas consecutivas de queda.

O litro da gasolina A passou de R$ 3,75 para R$ 3,80, alta de R$ 0,05.

Já o diesel A S500 subiu R$ 0,06 por litro nas duas modalidades de venda. O preço passou de R$ 4,35 para R$ 4,41 na modalidade EXA e de R$ 4,36 para R$ 4,42 na modalidade LCT.

Os valores são praticados na refinaria e não representam o preço final ao consumidor, que ainda inclui custos de distribuição, tributos, logística, mistura obrigatória de combustíveis e margem de revenda.

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Morre aos 64 anos Hikaru Kurosaki, ator japonês que protagonizou Jaspion, série que fez sucesso no Brasil

02/07/2026

Imagem: reprodução

O ator e dublê japonês Hikaru Kurosaki, conhecido no Brasil por interpretar o protagonista da série O Fantástico Jaspion, morreu aos 64 anos. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (2) por um amigo nas redes sociais. A causa da morte não foi divulgada.

A notícia foi anunciada por Masaki Sekiguchi, integrante da Associação de Mergulho da Cidade de Motobu, em Okinawa, onde Kurosaki vivia desde que deixou a carreira na televisão.

Nascido em 31 de janeiro de 1962, Kurosaki iniciou a carreira artística no fim da década de 1970 e participou de produções da Toei Company. O reconhecimento internacional veio em 1985, ao interpretar Jaspion, personagem que se tornou um fenômeno no Brasil. Nos anos 1990, o ator deixou a televisão e passou a trabalhar com mergulho em Okinawa, no Japão.

A série

A série japonesa de tokusatsu (ação com atores reais e efeitos especiais) foi produzida pela Toei e exibida no Japão entre 1985 e 1986. Na trama, o herói Jaspion percorre a galáxia, a bordo do robô gigante Daileon, para impedir a ressurreição do demônio Satan Goss.

Brasil tem 53 pessoas chamadas Jaspion, segundo o IBGE

Imagem: reprodução

Ao menos 53 brasileiros receberam o nome do protagonista da série “O Fantástico Jaspion”, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo os dados, a idade média dos Jaspions em 2022, ano do último censo demográfico, era de 32 anos. Os dados mostram ainda que o nome era o 64043º mais popular do Brasil na época. Entre 1980 e 1999, 47 pessoas foram nomeadas Jaspion.

Com informações de Metrópoles e g1

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Câmara Municipal de Jandaíra realiza Curso de Primeiros Socorros voltado aos servidores públicos

02/07/2026

Foto: reprodução

Realizamos o Curso de Primeiros Socorros voltado aos servidores públicos de Jandaíra, um momento de troca de conhecimento, capacitação e preparação para agir com segurança em situações de emergência.

Agradecemos à Professora Aline Bezerra pela excelente condução do curso e a todos os participantes que estiveram presentes, demonstrando dedicação e compromisso em fazer a diferença.

Seguimos investindo em qualificação e valorização dos nossos servidores, porque conhecimento salva vidas!

Acompanhe as ações da Câmara Municipal de Jandaíra @camaradejandairarn

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Espanha e Áustria; Portugal e Croácia; Suíça e Argélia jogam hoje

02/07/2026

Confrontos definirão mais três classificados às oitavas de final

Portugal e Croácia se enfrentarem, em Toronto, no Canadá - Foto: Reprodução/redes sociais

Três confrontos nesta quinta-feira (02), definem as seleções que vão garantir vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo Fifa 2026. Espanha e Áustria; Portugal e Croácia; Suíça e Argélia jogam hoje - Agora RNEspanha e Áustria; Portugal e Croácia; Suíça e Argélia jogam hoje - Agora RN

A primeira partida será entre Espanha e Áustria. As equipes se enfrentam em Los Angeles (EUA), às 16h (horário de Brasília).

Mais tarde, às 20h, é a vez de Portugal e Croácia se enfrentarem, em Toronto, no Canadá.

A última partida do dia será entre Suíça e Argélia, em Vancouver, à 0h.

Os vencedores avançam às oitavas de final e os derrotados deixam a competição. Em caso de empate no tempo regulamentar, haverá prorrogação de 30 minutos e, se necessário, disputa por pênaltis.

Fique por dentro das partidas e resultados. Veja a tabela de pontos por grupos

Jogos desta quinta-feira, 2 de julho

16h – Espanha x Áustria (Los Angeles)

20h – Portugal x Croácia (Toronto)

21h – Suíça x Argélia (Vancouver)

Desempenhos

A Espanha terminou a fase de grupos em primeiro lugar no grupo H, passando na frente das equipes de Cabo Verde, Uruguai e Arábia Saudita. O time da Áustria foi o segundo lugar no grupo J, que teve a Argentina na liderança.  

O time de Portugal ficou em segundo no Grupo K, que também teve Colômbia, República Democrática do Congo e Uzbequistão. A seleção da Croácia ficou na segunda colocação do Grupo L, ficando atrás da Inglaterra. 

O time da Suíça terminou a fase de grupos em primeiro lugar no Grupo B, que também teve Canadá, Bósnia e Catar. Argélia ficou em terceiro colocação no grupo J, mas conseguiu se classificar para o mata-mata. 

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Governo do RN convoca mais 748 profissionais aprovados em concurso da Saúde

02/07/2026

Nomeações incluem 360 médicos, além de profissionais de níveis superior, técnico e médio para atuar nas oito regiões de saúde; total de convocados chega a 3.307

Os candidatos nomeados terão até 30 dias corridos para apresentar a documentação exigida e assinar o termo de posse - Fernando Frazão/Agência Brasil

O Governo do Rio Grande do Norte convocou mais 748 profissionais aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para atuar nas oito Regiões de Saúde do estado. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (2) e elevam para 3.307 o número de convocados desde o início das chamadas do certame.

As nomeações foram divididas em dois blocos. O primeiro reúne 360 vagas para médicos de diversas especialidades, incluindo clínicos gerais, especialistas e intensivistas, que serão distribuídos entre todas as regiões de saúde do Rio Grande do Norte.

O segundo bloco contempla 388 profissionais de níveis superior, médio e técnico. Entre os 158 convocados para cargos de nível superior estão arquitetos, assistentes sociais, auditores de saúde, auditores fiscais de vigilância sanitária, cirurgiões-dentistas especialistas em bucomaxilofacial e odontologia hospitalar, enfermeiros, engenheiros eletricistas, farmacêuticos, analistas clínicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e técnicos administrativos em saúde.

Também foram convocados 230 candidatos aprovados para cargos de níveis médio e técnico, que irão reforçar as equipes da rede estadual de saúde.

Posse

Os candidatos nomeados terão até 30 dias corridos para apresentar a documentação exigida e assinar o termo de posse. O prazo poderá ser prorrogado por mais 30 dias, desde que haja solicitação formal.

A lista completa de exames médicos, declarações de acúmulo de cargos e documentos necessários está disponível na publicação da nomeação no Diário Oficial do Estado, edição nº 16.184, desta quinta-feira (2).

Com a nova convocação, a Secretaria de Estado da Saúde Pública alcança a marca de 3.307 profissionais chamados no concurso público para reforçar a assistência em todas as regiões de saúde do Rio Grande do Norte.

Agora RN

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Luto Morre Netto Araújo, cantor potiguar e vocalista da banda Collo de Menina

02/07/2026

Artista construiu carreira de destaque no forró nordestino, com passagens por bandas como Cavaleiros do Forró, Gatinha Manhosa e Cavalo de Aço

Foto: Reprodução/Instagram

O cantor potiguar Netto Araújo, vocalista da banda Collo de Menina, morreu nesta quinta-feira (2). A informação foi confirmada pela própria banda e por pessoas próximas ao artista. Até o momento, a causa da morte não foi divulgada oficialmente.

Natural de Pendências, no Rio Grande do Norte, Netto Araújo iniciou a carreira artística ainda jovem, participando de eventos e concursos musicais. O talento chamou a atenção do mercado do forró e, em 2004, ele foi convidado pelo empresário Alex Padang para integrar a banda Cavaleiros do Forró, um dos principais grupos do gênero no Brasil.

Durante sua primeira passagem pela Cavaleiros do Forró, ganhou projeção nacional ao interpretar sucessos como “Não Pegue Esse Avião” e “Mar de Doçura”, esta última gravada em dueto com a cantora Eliza Clívia.

Em 2005, deixou a Cavaleiros para assumir os vocais da Collo de Menina, banda na qual consolidou sua trajetória e conquistou ainda mais reconhecimento entre os fãs do forró. Ao longo da carreira, também integrou grupos de destaque, como Forró Mar de Doçura, Casadões do Forró, Cavalo de Aço e Gatinha Manhosa.

Em 2019, retornou à Cavaleiros do Forró, permanecendo na banda até novembro de 2025. Depois, voltou à Collo de Menina, onde seguia como vocalista.

Segundo as primeiras informações divulgadas pela banda, Netto Araújo foi encontrado sem vida pela esposa. As circunstâncias da morte ainda estão sendo apuradas, e nem a família nem as autoridades informaram oficialmente a causa do falecimento.

A notícia provocou grande comoção entre familiares, amigos, músicos e fãs, que utilizaram as redes sociais para prestar homenagens ao artista, reconhecido como uma das vozes mais marcantes do forró potiguar.

Novo Notícias

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Detran/RN notifica 354 condutores sobre processo de suspensão do direito de dirigir

02/07/2026

Foto: reprodução

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) notificou, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), 354 condutores relacionados em processo administrativo de suspensão do direito de dirigir. A publicação consta no Edital de Notificação nº 001/2026, referente à fase de Defesa Prévia, e foi divulgada na edição do DOE publicada no dia 26 de junho.

A medida alcança condutores autuados por infrações de trânsito que preveem, de forma específica, a penalidade de suspensão do direito de dirigir. A notificação por edital ocorreu após o esgotamento das tentativas de ciência por remessa postal, procedimento adotado quando não é possível confirmar a entrega da comunicação diretamente ao interessado.

Os condutores notificados têm prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do edital, para apresentar Defesa Prévia à Direção-Geral do Detran/RN. A defesa deve ser feita por escrito, datada e assinada, acompanhada de documento de identificação civil que contenha assinatura. A lista completa dos condutores e demais informações sobre as penalidades podem ser consultadas no Portal de Serviços do Detran/RN (https://portal.detran.rn.gov.br) na aba “Infrações”>”Editais”>”Edital Defesa Prévia Nº 001/2026”, ou por meio do link: Lista dos Condutores Notificados.

A documentação pode ser protocolada presencialmente na Procuradoria Jurídica, localizada na sede do Detran/RN, na Cidade da Esperança, em Natal. O atendimento também pode ser feito nas Ciretrans distribuídas pelo Estado e nas unidades da Central do Cidadão. Outra opção é o envio pelos Correios para o endereço: Detran/RN, Avenida Perimetral Leste, nº 113, Cidade da Esperança, Natal/RN. O Detran/RN também disponibiliza canais digitais para o envio da defesa. O condutor pode encaminhar a documentação pelo e-mail suspensao.infracao@detran.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 98861-1285.

Um ponto importante especificado no edital é que não serão conhecidos os recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em desacordo com a legislação. Por isso, o Detran/RN orienta que os condutores verifiquem cuidadosamente a documentação exigida antes de fazer o protocolo.

A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro para determinadas condutas consideradas graves no trânsito. Durante o período em que estiver com a CNH suspensa, o condutor fica impedido de dirigir veículo automotor. Para voltar a conduzir regularmente, além de cumprir o prazo da penalidade, é necessário realizar o curso de reciclagem e prova teórica de legislação de trânsito.

O Detran/RN reforça que acompanhar notificações, manter o endereço atualizado junto ao órgão e consultar regularmente a situação da CNH são atitudes importantes para evitar perda de prazos e agravamento da situação administrativa. Caso o condutor seja flagrado dirigindo durante o período de suspensão, poderá responder a processo de cassação da CNH, penalidade mais severa, que exige novo processo de habilitação cumprindo todas as etapas para recuperar o direito de dirigir.

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Pleno do Tribunal de Justiça do RN promove Alceu José Cicco ao cargo de desembargador

02/07/2026

Foto: TJRN

O juiz Alceu José Cicco está há 40 anos na magistratura

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, durante sessão administrativa nesta quarta-feira (1º/7), promoveu o juiz Alceu José Cicco ao cargo de desembargador do TJRN, pelo critério de Antiguidade. Após votação unânime do Pleno do TJRN, Alceu José Cicco ocupará a vaga aberta em virtude da aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025.

O magistrado Alceu José Cicco, que figurava no 2º lugar da lista de Antiguidade, foi promovido ao cargo de desembargador após a maioria de dois terços dos integrantes do Pleno votarem pela recusa do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, entendendo que o magistrado descumpriu decisões da Câmara Criminal, órgão colegiado do TJRN.

Os votos fundamentados pela recusa do juiz Henrique Baltazar foram dos desembargadores Ibanez Monteiro, Amaury Moura Sobrinho, Berenice Capuxú, João Rebouças, Saraiva Sobrinho, Glauber Rêgo, Lourdes Azevêdo, Ricardo Procópio, Sandra Elali e Martha Danyelle. Votaram pela não recusa os desembargadores Claudio Santos, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Cornélio Alves.

Trajetória

Nascido em 4 de abril de 1955, em Natal/RN, Alceu José Cicco tomou posse como juiz de direito em 9 de julho de 1986, assumindo a Comarca de Janduís. Foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Caraúbas, sendo mais uma vez promovido, por merecimento, para a Comarca de Assú.

Na 3ª entrância, além da Comarca de Assú, atuou na Comarca de João Câmara e depois assumiu a titularidade da 2ª Vara Criminal do Distrito da Zona Sul da Comarca de Natal (a qual foi transformada, em setembro de 2017, na 8ª Vara Criminal de Natal, depois renomeada para a atual 12ª Vara Criminal de Natal).

TJRN

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TJRN rejeita promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador

02/07/2026

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por 10 votos a 4, nesta quarta-feira (1º), rejeitar a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. O resultado encerra um impasse que já se arrastava desde outubro do ano passado, quando abriu-se a vaga após a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro.

Votaram contra a promoção de Henrique Baltazar os desembargadores Ibanez Monteiro (presidente do TJRN), Amaury de Souza, Berenice Capuxú, João Rebouças, Saraiva Sobrinho, Glauber Rêgo, Lourdes Azevêdo, Ricardo Procópio, Sandra Elali e Martha Danyelle.

Já os desembargadores Cláudio Santos, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Cornélio Alves votaram a favor da promoção do juiz. Pelo critério de antiguidade, Henrique Baltazar aparece como o primeiro nome apto à promoção para o cargo de desembargador.

A análise da promoção, porém, foi interrompida após alguns desembargadores apresentarem questionamentos apontando o suposto descumprimento de decisões judiciais de instâncias superiores pelo juiz, especificamente relacionadas à sua atuação na Vara de Execuções Penais de Natal. Ele responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que resultou posteriormente em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O julgamento foi retomado no dia 17 de junho de 2026, mas foi novamente adiado após o desembargador Saraiva Sobrinho citar “fatos novos” relacionados ao TAC assinado pelo juiz Henrique Baltazar. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de decisão da conselheira Jaceguara Dantas, determinou que fosse marcada uma nova data para decidir sobre o preenchimento da vaga. Ela afirmou que a demora ultrapassava os prazos previstos nas normas do Poder Judiciário.

Justiça Potiguar

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Justiça dá prazo final ao Governo do RN para nomear policiais; multa pode chegar a R$ 100 mil por dia

02/07/2026

Foto: Reprodução

O Governo do RN tem até 9 de julho para cumprir uma decisão da Justiça que determina a nomeação de candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil e a convocação de uma nova turma para o Curso de Formação Profissional.

Caso a ordem não seja cumprida, o Ministério Público do RN (MPRN) pediu a aplicação de multa diária de R$ 100 mil, além da adoção de outras medidas para garantir o cumprimento da decisão.

A determinação é da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Segundo o MPRN, a Polícia Civil enfrenta um déficit de aproximadamente 64% do efetivo previsto em lei, o equivalente a cerca de 3 mil cargos vagos, situação que compromete a capacidade de investigação e o atendimento à população.

A decisão judicial determina a nomeação dos candidatos já aprovados e aptos à posse, além da convocação de novos classificados para o Curso de Formação Profissional.

O Estado apresentou recurso, mas, conforme a própria decisão, a medida não suspende automaticamente os efeitos da sentença, que continua válida até eventual manifestação de instância superior.

No dia 18 de junho, o Governo do RN publicou a nomeação de 30 policiais civis. Segundo a gestão estadual, o ato teve como objetivo apenas recompor vagas já existentes, sem ampliar o efetivo da corporação.

Em entrevista à Rádio 97 FM, a governadora Fátima Bezerra (PT) atribuiu as limitações para novas nomeações às restrições fiscais e orçamentárias.

155 ainda aguardam nomeação

Atualmente, 155 candidatos da Turma 3 aguardam apenas a nomeação para posse, enquanto cerca de 90 classificados da Turma 4 esperam convocação para o Curso de Formação, etapa final do concurso.

Para o Ministério Público, o eventual descumprimento da decisão pode configurar afronta à autoridade judicial, razão pela qual pediu o reforço das medidas para assegurar o cumprimento da sentença.

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Estado é condenado a pagar R$ 25 mil a mulher que teve bexiga perfurada em cirurgia de retirada de útero no RN

02/07/2026

Mulher passou por cirurgia para retirada do útero em 2012, precisou de novo procedimento e desenvolveu incontinência urinária permanente, segundo a decisão.

Centro Cirúrgico — Foto: Divulgação

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Estado a indenizar em R$ 25 mil uma paciente que teve a bexiga perfurada durante uma cirurgia para retirada do útero pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a sentença, a mulher desenvolveu incontinência urinária permanente após o procedimento, feito em 2012.

A decisão, do juiz Arthur Bernardo do Nascimento, da 1ª Vara da Comarca de Assu, fixou indenização de R$ 15 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos materiais, referentes aos gastos com tratamento e cirurgia corretiva.

Conforme o processo, a paciente precisou passar por um novo procedimento, custeado por ela, mas continuou com sequelas que exigem tratamento contínuo, uso de fraldas e sondas e comprometeram sua capacidade de trabalhar como auxiliar de enfermagem.

Na ação, o Estado alegou que a perfuração da bexiga era um risco inerente ao procedimento. Ao analisar o caso, porém, o magistrado considerou que o laudo pericial confirmou que a lesão ocorreu durante a cirurgia e estabeleceu nexo causal entre o procedimento e a incontinência urinária.

Embora a perícia tenha apontado que a perfuração da bexiga é uma complicação conhecida desse tipo de cirurgia, o juiz entendeu que a paciente entrou no hospital para retirar o útero e saiu com uma lesão permanente em outro órgão saudável, o que, segundo a sentença, caracteriza falha na prestação do serviço.

Por isso, reconheceu o dever do Estado de indenizar a paciente pelos danos morais e materiais decorrentes do caso.

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Notí­cias

PGR se manifesta a favor de manter Bolsonaro em domiciliar

02/07/2026

Foto: Divulgação

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor da continuidade da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em posicionamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o inquérito sobre a arma do dirigente de direita não imputa “ao sentenciado falta disciplinar que impacte negativamente sobre o atual regime em que cumpre pena”.

A PGR salienta, porém, a necessidade de se apreender a pistola em nome de Bolsonaro, que foi encontrada durante blitz policial.

“É certo que a condição atual do custodiado é incompatível com a posse de arma de fogo, que pressupõe, entre outros requisitos, a comprovação de idoneidade”, ressalta.

Gonet conclui, portanto, “pelo regular prosseguimento da execução no regime em que se encontra” Bolsonaro, mas “mantendo-se a pistola apreendida”.

Agora, a defesa do ex-presidente tem 48 horas também para se manifestar sobre a conclusão do inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal.

A força policial decidiu pelo indiciamento do sargento Estácio Leite Filho por porte ilegal de arma de fogo.

O militar carregava uma pistola, registrada no nome do ex-presidente, quando foi parado em uma blitz na capital federal.

Segundo a autoridade policial, o militar, que faz a segurança do dirigente de direita, portava a pistola sem autorização formal do proprietário, em desacordo com a exigência legal.

No inquérito policial, o delegado disse, porém, que o registro de arma de fogo de Bolsonaro é válido e que não considerou haver ilegalidade no fato de ele ter uma pistola em sua residência.

CNN

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01/07/2026

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Influenciador emociona menina de 12 anos que vendia salgadinhos no sinal para ajudar no tratamento da mãe; ela vendeu o próprio cabelo…

01/07/2026

Foto: reprodução 

A história da uma menina, identificada como Safira, de apenas 12 anos de idade, que trabalha vendendo salgadinhos nos semáforos, emocionou um homem, identificado como o influenciador Leandro Pessoa,   que parou para falar com ela e ficou conhecendo os motivos porque a menina estava trabalhando mesmo debaixo de chuva.

Ela relatou que precisava ajudar a família e que sua mãe estava doente, precisando de tratamento. Safira revelou a Leandro que abriu mão de seu cabelo apenas para conseguir colocar comida na mesa e comprar os remédios de sua mãe.

A mãe da menina enfrenta problemas graves de saúde e necessita passar por um procedimento cirúrgico na cabeça.

Sensibilizado com a situação de Safira, Leandro decidiu ajudá-la e preparou uma surpresa especial para a menina.  A ação solidária de Leandro Pessoa comoveu  a todos, com a lição de empatia.

No primeiro momento, Leandro comprou o salgadinho da menina oferecendo valores progressivos, totalizando uma ajuda imediata de R$ 1.000,00. Além do amparo financeiro emergencial, o influenciador presenteou a garota com itens de desejo da infância, incluindo um celular e um patins.

O momento, mostrado no final do vídeo, emocionou milhares de pessoas e reforçou uma corrente de solidariedade nas redes sociais.

 

 

 

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Vídeo: reprodução Instagram

Fonte: @leandropessoaa

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