A SAGA DO CAOS FINANCEIRO DO RN: Governo limita R$ 306 milhões em despesas após frustração de receita
17/04/2026
Foto: Joana Lima
O Governo do Rio Grande do Norte decretou o contingenciamento de R$ 306,07 milhões nas despesas previstas para 2026 após registrar um déficit de mesmo valor na arrecadação do primeiro bimestre deste ano. Do total de R$ 3,049 bilhões estimados, o Estado arrecadou R$ 2,7 bilhões, o que corresponde a 89,9% do esperado. Na prática, o Estado passa a conter despesas para ajustar o orçamento à arrecadação menor que a esperada.
O contingenciamento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16) por meio do decreto nº 35.429/2026. Os dados sobre a arrecadação constam no Demonstrativo das Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Ordinária do Tesouro, referente aos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
A frustração das receitas ocorre em um cenário em que o orçamento do Estado já previa déficit para 2026. A peça orçamentária estimava receita de R$ 25,67 bilhões e despesas de R$ 27,22 bilhões, indicando um resultado negativo de cerca de R$ 1,5 bilhão. No entanto, já no primeiro bimestre, a arrecadação ficou abaixo do previsto, o que aumenta o risco de agravamento desse déficit ao longo do ano.
Em resposta à reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a Secretaria de Fazenda do Estado aponta que a frustração de receita no período pode ser explicada pela influência da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. A medida, aponta, impacta tanto a receita arrecadada diretamente pelo Estado quanto por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que inclui o imposto de renda arrecadado pela União.
De acordo com o demonstrativo bimestral, o déficit na arrecadação do FPE foi de R$ 98,1 milhões, enquanto no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) foi de R$ 38,4 milhões. O valor da frustração no IRRF foi semelhante ao registrado no ICMS, de cerca de R$ 38 milhões, que teve reajuste de 20% na alíquota aprovado em dezembro de 2024. A justificativa do Governo no projeto era de evitar novas perdas na arrecadação.
Do valor total do déficit, R$ 270,03 milhões serão contingenciados pelo Poder Executivo. O decreto aponta que o valor restante do contingenciamento – que representa R$ 36,04 milhões – será distribuído entre a Assembleia Legislativa, Fundação Djalma Marinho, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública de forma proporcional.
Segundo a Sefaz/RN, o contingenciamento tem por objetivo de limitar o surgimento de novas despesas, mas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) assegura as despesas obrigatórias de caráter continuado, assim como os limites constitucionais de saúde, educação e segurança. “A ideia é contingenciar as despesas discricionárias”, destaca.
A limitação do contingenciamento nas despesas discricionárias cumpre a Lei nº 101/2000, que veda a limitação das despesas que constituam obrigações constitucionais e legais, incluindo as destinadas ao pagamento do serviço da dívida, as relativas à inovação e ao desenvolvimento científico, além das ressalvadas pela LDO.
O cenário fiscal do Estado foi analisado pela Secretaria do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan/RN).
No parecer, obtido pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a pasta aponta que, sem o decreto, o Governo correria o risco de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a LDO. Além disso, os ajustes são temporários e buscam manter a execução orçamentária em equilíbrio com a arrecadação realizada.
De acordo com a pasta, por outro lado, a limitação das despesas atinge diferentes áreas do Executivo, incluindo segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria da Segurança e Administração Penitenciária), fazenda, planejamento e demais pastas estratégicas
“Como o Executivo tem uma fatia maior do orçamento das receitas ordinárias do Tesouro, arca com um percentual maior do contingenciamento. Importante salientar que a LDO traz a metodologia de cálculo da limitação do empenho, cabendo a cada poder, considerando a sua autonomia constitucional, editar ato próprio”, destaca a Sefaz.
Questionado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre a possibilidade de novas frustrações na receita, a Sefaz/RN destaca que o acompanhamento das metas é bimestral e não descarta novas limitações de empenho. “O acompanhamento é bimestral e, caso o cenário de frustração se mantenha, faz-se necessário manter o contingenciamento orçamentário no mesmo montante da frustração da receita”, esclarece.
A Seplan afirmou que, assim como em 2026, o Estado também adotou medidas de contingenciamento ao longo de 2025, com base no monitoramento contínuo da arrecadação. Segundo a pasta, as limitações de empenho foram aplicadas de forma técnica, conforme as variações de receita identificadas nos relatórios bimestrais, como forma de manter o equilíbrio fiscal. Ao fim do ano, no entanto, o governo promoveu o descontingenciamento dessas despesas para garantir o fechamento do exercício sem prejuízos às políticas públicas essenciais.
Contingenciamento pode afetar políticas públicas
O economista Thales Penha, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aponta que, na prática, a limitação de empenho impede que o Estado, mesmo dispondo de uma dotação orçamentária, empenhe valores destinados a uma demanda. “É uma tentativa de restringir o gasto, pois o Governo não tem a certeza de que vai ter a receita”, explica.
No caso do contingenciamento do Governo do Estado, voltado às despesas discricionárias, o professor aponta que o valor inclui gastos adicionais que não conseguem ser previstos com antecedência. É o caso, por exemplo, diárias para uma viagem de urgência, além de materiais de uso permanente por órgãos públicos e valores adicionais para políticas públicas.
O professor lembra que o cenário de frustrações de receita não é um problema exclusivo do Rio Grande do Norte e atinge a continuidade de projetos voltados à população. “Esses contingenciamentos prejudicam a política pública. Vamos supor, por exemplo, que uma Secretaria do Estado contratou uma obra de estrada. Com esse contingenciamento, a pasta faz o asfalto, mas não pode fazer o empenho das placas de sinalização. Então a obra fica inacabada”, completa.
Essa não é a primeira vez que o Governo do Rio Grande do Norte realiza limitação de despesas por conta de frustração de receitas. Em 2025, os boletins de acompanhamento bimestral das metas fiscais apontam déficits no valor de R$ 373,6 milhões e R$ 474,5 milhões apenas no 5º e 6º bimestre do ano, respectivamente.
A Sefaz/RN confirmou que foram realizados contingenciamentos no exercício anterior pela Seplan/RN.
Tribuna do Norte
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EUA manda aviso ao Brasil sobre ofensiva que fará contra CV e PCC
17/04/2026
Foto: Reprodução
O governo dos Estados Unidos (EUA) enviou recado ao presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, sobre ofensiva que pretende fazer contra as facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).
Em reunião com Galípolo, autoridades norte-americanas avisaram que Washington caminha para classificar CV e PCC como organizações terroristas, a despeito da resistência da administração Lula. O Departamento de Estado argumenta que esses grupos movimentam grandes quantias por meio de lavagem de dinheiro e que o aumento do rigor, por meio da nova classificação, facilitará a asfixia financeira.
O aviso com antecedência é considerado uma “deferência” ao Brasil, tendo em vista que há países que não foram informados previamente sobre a medida. O México, por exemplo, não recebeu tal comunicado antes de a Casa Branca classificar seis grandes cartéis como terroristas.
A provável classificação de CV e PCC como organizações terroristas estrangeiras [FTOs, na sigla em inglês] representa mudança de paradigma na política externa dos EUA para a América Latina. O status de terrorismo aciona o braço financeiro do Departamento do Tesouro com mais rigor.
Isso permite o congelamento imediato de ativos em solo americano e proíbe qualquer entidade ou indivíduo sob jurisdição dos EUA de fornecer suporte material, o que cria barreira para a utilização do sistema bancário global por essas facções.
Essa movimentação coloca o governo brasileiro em posição diplomática delicada. Enquanto o Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça e Segurança Pública tradicionalmente defendem que o enfrentamento ao crime organizado deve ser tratado sob a ótica da cooperação policial, a abordagem de Washington eleva a questão ao nível de ameaça à segurança nacional.
A resistência do governo Lula consiste na preocupação de que tal classificação possa abrir precedentes para intervenções externas ou sanções indiretas que afetem a soberania nacional, a economia doméstica e o setor de turismo.
Metrópoles
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Chuva transforma cenário em espetáculo e encanta moradores na praia de Cajueiro em Touros
17/04/2026
A chegada da chuva transformou a paisagem da praia de Cajueiro, no município de Touros, em um verdadeiro espetáculo da natureza. O momento, registrado por um morador da comunidade de Cajueiro, chamou atenção pelo contraste das nuvens carregadas e o céu escurecido, criando um cenário ao mesmo tempo intenso e encantador.
A cena, que antecede a queda da chuva, revela a beleza única do litoral potiguar, onde até o tempo fechado se torna motivo de admiração para moradores e visitantes.
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Vídeo: @cajueiropraia
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ALERTA: Mais de 9 mil empresas já notificadas pela Receita no RN podem perder o Simples Nacional
17/04/2026
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Cerca de 9,2 mil empresas do RN foram notificadas pela Receita Federal e podem ser excluídas do Simples Nacional por pendências fiscais que somam mais de R$ 137 milhões. O alerta foi emitido pelo órgão e atinge contribuintes em todo o estado.
As empresas têm prazo para regularizar a situação e evitar a saída do regime tributário simplificado, que garante carga tributária reduzida para pequenos negócios, conforme informações da 98 FM Natal.
De acordo com as regras da Receita Federal, o contribuinte que não acessa o aviso dentro do prazo de até 45 dias pode ser automaticamente incluído no processo de exclusão. Ainda assim, há possibilidade de contestação em até 20 dias úteis após a notificação.
Segundo a analista técnica do Sebrae, Leila Fernandes, a maior parte dos casos está relacionada a pendências junto ao Fisco. Ela destaca que a regularização das obrigações fiscais é o principal caminho para evitar problemas no regime simplificado. “A forma de não ser excluído é manter os pagamentos e as declarações em dia, cumprindo todas as exigências legais”..
Especialistas alertam que muitos empreendedores deixam para resolver as pendências na última hora, o que pode gerar sobrecarga nos sistemas e dificultar a regularização dentro do prazo.
O economista Helder Cavalcante aponta que a inadimplência pode começar com pequenas dívidas, mas acabar gerando um efeito em cadeia. Segundo ele, isso impacta diretamente setores como comércio e serviços, que têm forte peso na economia potiguar.
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Paraíso à Venda: Casa Incrível na Praia de Exú Queimados – Pedra Grande/RN
17/04/2026
Interessados podem entrar em contato pelo telefone: (84) 99426-2425.
Descubra o privilégio de viver em uma residência que combina design contemporâneo com o charme rústico do litoral do Rio Grande do Norte. Localizada na paradisíaca Praia de Enxu Queimado, no município de Pedra Grande, a propriedade se destaca como uma excelente oportunidade tanto para moradia quanto para investimento.
A casa chama atenção pelo estilo rústico sofisticado e pela localização estratégica, próxima a uma das praias que mais cresce no litoral potiguar. A região tem atraído investidores e praticantes de esportes de vento, como o kitesurf, mantendo ainda o perfil de uma praia tranquila e pouco explorada — ideal para quem busca lazer e descanso em equilíbrio.
Interessados podem entrar em contato pelo telefone: (84) 99426-2425.
-* Estrutura pensada para conforto e bem-estar
Cada detalhe do imóvel foi planejado para proporcionar uma experiência única. A varanda social funciona como um verdadeiro cartão de visitas, com colunas de eucalipto tratado e acabamento em esteira de palha de carnaúba trançada, um toque de artesanato local que garante frescor e beleza ao ambiente.
O espaço externo também é um dos destaques. A área gourmet privativa conta com churrasqueira, forno e fogão a lenha, ideal para encontros ao ar livre. O ambiente inclui ainda banheiro externo e depósito, perfeito para armazenar equipamentos náuticos ou de kitesurf.
Interessados podem entrar em contato pelo telefone: (84) 99426-2425.
-* Ambientes modernos e integrados
A cozinha apresenta bancada em mármore, cooktop e pia em inox, integrando-se à sala de jantar — uma solução funcional para quem aprecia gastronomia e praticidade.
A casa possui piso em porcelanato com acabamento amadeirado, paredes em branco gelo e teto em branco neve. O sistema de iluminação combina luz quente e fria, criando ambientes aconchegantes e versáteis. A sala, com portas e janelas de vidro, favorece a ventilação natural e a iluminação durante o dia.
-* Área íntima com conforto e privacidade
O imóvel dispõe de duas suítes. A suíte principal conta com closet, acesso à varanda lateral por porta de vidro e ar-condicionado instalado, proporcionando conforto térmico e luminosidade.
A segunda suíte possui banheiro reversível para a sala, oferecendo praticidade para receber visitas com discrição.
Interessados podem entrar em contato pelo telefone: (84) 99426-2425.
-* Ficha técnica do imóvel
-* Área total: 1.056,96 m²
-* Área construída: 100 m²
-* Quartos: 2 suítes
-* Vagas de garagem: 2
Diferenciais:
-* Terreno murado com portal de alumínio
-* Casa lajeada, forro em gesso e telhado com telhas Brasilit
-* Piso e revestimentos em porcelanato
-* Banheiros com chuveiro elétrico
-* Área de lavanderia coberta com sistema hidráulico instalado
-* Duas caixas d’água de 3.000 litros cada
Localização estratégica
Situada na rua principal da região, a casa fica de esquina, em frente ao restaurante do Sr. Davi e a apenas três ruas da praia. O imóvel está próximo ao terminal turístico, unidade básica de saúde, farmácia, padaria e comércio local, garantindo comodidade no dia a dia.
Documentação e contato
A propriedade possui:
Escritura particular de compra e venda
Certidão Negativa de Débitos
IPTU em dia
Interessados podem entrar em contato pelo telefone: (84) 99426-2425.
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FEMPTUR celebra identidade potiguar e reúne milhares de visitantes em Natal
17/04/2026
Com participação de 40 municípios, feira reforça o turismo interno e valoriza o artesanato, a cultura e a economia solidária do Rio Grande do Norte - Foto: Joana Lima
O Rio Grande do Norte abriu, na última sexta-feira (10), mais uma vitrine de sua diversidade cultural, econômica e afetiva. A governadora Fátima Bezerra participou da abertura oficial da 12ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), no Centro de Convenções de Natal, reunindo expositores de todas as regiões do estado e um público que começou a ocupar os corredores desde as primeiras horas do evento.
Ao cortar a fita de abertura, a governadora destacou o papel da FEMPTUR como espaço de valorização da identidade potiguar e de fortalecimento do turismo interno, conectando municípios, trabalhadores e visitantes em torno de um projeto de desenvolvimento com inclusão.
“Essa feira é muito mais do que um evento. Ela é um encontro com a nossa identidade, com a força do nosso povo e com o potencial que o Rio Grande do Norte tem de crescer valorizando suas raízes. Aqui a gente vê o turismo acontecendo de forma concreta, gerando renda, oportunidades e orgulho para o nosso povo”, afirmou Fátima Bezerra.
Fotos: Joana Lima
Durante a solenidade, a governadora também foi homenageada pelos organizadores da FEMPTUR, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido à frente do Governo do Estado, especialmente no fortalecimento das políticas de regionalização do turismo. A homenagem simboliza o reconhecimento a uma gestão que tem apostado no turismo como vetor de desenvolvimento com inclusão social.
Com entrada gratuita, a FEMPTUR segue até o sábado (11), funcionando das 14h às 22h, com expectativa de receber cerca de 15 mil visitantes. Ao todo, são 40 municípios representados em 95 estandes, que apresentam desde roteiros turísticos, religiosos, ecológicos, rurais e de aventura, até a riqueza da gastronomia, do artesanato e das tradições culturais potiguares.
Entre os corredores da feira, o que mais chama atenção são as histórias. Mulheres artesãs, agricultores familiares e empreendedores da economia solidária compartilham saberes que atravessam gerações e encontram na FEMPTUR um espaço de visibilidade e comercialização.
Para Maria Dantas de Melo, da economia solidária desde 2008, “a FEMPTUR é muito importante para quem vive do artesanato, porque abre portas e dá visibilidade ao nosso trabalho. Muitas vezes enfrentamos dificuldades, e estar em uma feira desse porte é uma grande oportunidade. Já no primeiro dia, quase vendi todas as almofadas que trouxe. É motivo de muita alegria e reconhecimento para nós.”
A presença do Governo do Estado se dá por meio de estandes institucionais da Secretaria de Turismo (Setur) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), além da atuação da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), que leva à feira iniciativas voltadas à economia solidária e ao fortalecimento do artesanato.
Por meio do Programa Estadual de Artesanato (Proarte), 20 artesãos participam desta edição, além de grupos convidados que representam diferentes territórios e tipologias, da cerâmica às peças em madeira, dos fios e tecidos à saboaria e à culinária artesanal.
Fotos: Joana Lima
“O que a gente vê aqui é o turismo acontecendo com sentido. É o pequeno produtor, a artesã, o empreendedor local tendo oportunidade de mostrar seu trabalho e gerar renda. A FEMPTUR fortalece essa rede e reafirma o nosso compromisso com um turismo sustentável, inclusivo e que respeita a identidade do nosso estado”, destacou a secretária estadual de Turismo, Marina Marinho.
O fortalecimento do setor artesanal é um dos resultados concretos dessa política. Nos últimos anos, o número de artesãos ativos no Rio Grande do Norte cresceu mais de 90%, refletindo o investimento em qualificação, apoio técnico e acesso a mercados. Só em 2025, a participação em feiras apoiadas pelo Governo do Estado gerou mais de R$ 700 mil em receita para esses trabalhadores.
Foto: Joana Lima
Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Oliveira destacou o papel da feira na vida de quem produz. “A FEMPTUR é um espaço fundamental para o artesanato potiguar dialogar com o turismo e com os municípios. Aqui, nossos artesãos não apenas divulgam seu trabalho, mas fortalecem sua presença na cadeia produtiva do turismo. É uma oportunidade que cresce a cada edição e amplia visibilidade, renda e reconhecimento para quem vive do fazer artesanal.”
A programação cultural também movimenta o evento, com apresentações artísticas que celebram a produção local e garantem entretenimento para visitantes de todas as idades.
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CRISE NA SAÚDE: fila de cirurgias dispara 70% no RN e chega a quase 47 mil pacientes; veja onde piorou
17/04/2026
Foto: Reprodução
A fila de cirurgias no SUS no RN cresceu mais de 70% em três anos e já se aproxima de 47 mil pacientes em espera. Os dados são da Secretaria de Saúde do RN (Sesap) e revelam agravamento contínuo da demanda entre 2023 e 2026, com impacto mais forte na capital potiguar.
De acordo com informações da Sesap, o número de pacientes na fila saiu de 27.492 em 2023 para quase 47 mil em 2026. Em 2025, o sistema já registrava cerca de 33 mil pessoas aguardando procedimentos, indicando uma tendência de crescimento ao longo do período, conforme informações da 96 FM.
Em comparação com 2023, o aumento já era de aproximadamente 20% em 2025. No intervalo seguinte, o avanço se intensificou, chegando a cerca de 42% em menos de um ano, segundo os dados oficiais.
Na prática, milhares de potiguares seguem aguardando cirurgias eletivas como retirada de vesícula, tratamento de varizes e outros procedimentos que impactam diretamente a qualidade de vida dos pacientes. A maior concentração da fila está em Natal, mas o cenário também se repete em outras regiões do estado.
BG
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Juninho amplia apoios em Riachuelo e Serra Caiada e fortalece pré-candidatura
17/04/2026
A pré-candidatura de Juninho Saia Rodada a deputado federal segue em ritmo de crescimento e articulação pelo interior do Rio Grande do Norte. Desta vez, o projeto avançou com novos apoios nas cidades de Riachuelo e Serra Caiada.
Em Riachuelo, declararam apoio os suplentes de vereador Matheus Sena e o professor Amélio Azevedo, fortalecendo a base local com lideranças reconhecidas no município. Já em Serra Caiada, o reforço veio de Jailson Silvério, conhecido popularmente como Jailson das Redes, que também é suplente de vereador.
As novas adesões ampliam a presença de Juninho em regiões estratégicas e reforçam a construção de uma pré-candidatura que segue agregando lideranças e consolidando apoios em diversas cidades do estado.
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Governadora Fátima Bezerra recebe MST durante Jornada de Lutas em Defesa da Reforma Agrária no RN
17/04/2026
Foto: Rayz Yohan e Joana Lima
Na tarde desta quarta-feira (16), a equipe de negociação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi recebida pela governadora Fátima Bezerra, acompanhada de secretários estaduais e parlamentares aliados, durante audiência pública convocada pelo movimento.
A reunião ocorreu após uma marcha realizada pela manhã, que lembrou os 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e teve como objetivo pressionar o governo estadual a avançar nas pautas da reforma agrária.
Durante o encontro, a governadora destacou a parceria histórica entre a gestão estadual e o MST, além de reafirmar compromissos assumidos ao longo de seu governo. As reivindicações apresentadas foram debatidas, com registro de avanços já conquistados e a manutenção do compromisso de atender demandas ainda pendentes.
Após a audiência, os participantes da mobilização permaneceram acampados no Centro Administrativo do estado, dando continuidade à Jornada de Lutas em Defesa da Reforma Agrária.
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Kombi escolar derruba muro de casa em acidente na Grande Natal
17/04/2026
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Acidente aconteceu em Ceará-Mirim — Foto: Redes sociais
Uma kombi escolar derrubou um muro de uma residência em uma colisão no fim da manhã desta quarta-feira (15) na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Uma criança teve arranhões na perna, mas não precisou de atendimento médico.
O acidente aconteceu próximo ao Caic, em uma localidade chamada de Baixa do Rato.
De acordo com o secretário municipal de Defesa Social de Ceará-Mirim, coronel Antônio Pessoa, havia entre seis e oito crianças no veículo, que era particular.
O motorista informou à pasta que estava deixando as crianças em casa, após as aulas, quando o acidente aconteceu.
"Ao deixar uma criança, ele saiu, perdeu o controle e bateu nesse muro. Alega ele que houve uma falha mecânica e por isso colidiu no muro", explicou o secretário.
"Uma das crianças teve a perna arranhada, e ele socorreu em outro veículo. O pai da criança veio, a mãe também, foi feito só um curativo", completou.
De acordo com o coronel Antônio Pessoa, o veículo estava regular e havia sido vistoriado e fiscalizado no mês passado, em março.
O motorista também estava regular na atividade e com as documentações em dia.
Do g1RN
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Papa Leão critica líderes mundiais por gastarem bilhões em “mortes e devastação”
17/04/2026
O papa Leão XIV criticou duramente os líderes que gastam bilhões em guerras em declarações contundentes feitas em Camarões, nessa quinta-feira (16/4), após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, atacá-lo novamente nas redes sociais.
Leão, o primeiro papa americano, também condenou os líderes que usam linguagem religiosa para justificar guerras e pediu uma “mudança decisiva de rumo” em um encontro na maior cidade das regiões anglófonas de Camarões, onde um conflito latente que já dura quase uma década deixou milhares de mortos.
“Os mestres da guerra fingem não saber que basta um instante para destruir, mas muitas vezes uma vida inteira não é suficiente para reconstruir”, disse o pontífice.
“Eles fecham os olhos para o fato de que bilhões de dólares são gastos em mortes e devastação, enquanto os recursos necessários para cura, educação e reconstrução não são encontrados”, declarou ainda.
Metrópoles/Foto: REUTERS/Guglielmo Mangiapane
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Governo estima aumentar salário mínimo para R$ 1.717 em 2027
17/04/2026
O governo federal estima que o salário mínimo suba para R$ 1.717 em janeiro de 2027, com pagamento a partir de fevereiro.
A projeção está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, que será enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional.
A LDO é a norma que define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Ela precisa ser aprovada pelo Congresso e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que representa o Orçamento do ano.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.621, após um reajuste de 6,79% concedido neste ano.
Com isso, o reajuste do salário mínimo em 2026, se confirmada a projeção da área econômica, será 5,92%, o equivalente a R$ 96. O valor, entretanto, ainda pode mudar. O salário mínimo definitivo só será conhecido em dezembro deste ano — quando será divulgado o INPC de novembro.
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Vereador Fernando Guilherme solicita sinalização de trânsito no centro da cidade
17/04/2026
Vereador Fernando Guilherme (Foto: Moisés Araújo)
Durante sessão ordinária, o vereador Fernando Guilherme apresentou mais um importante requerimento voltado à melhoria da mobilidade urbana. A proposta solicita que seja encaminhado à senhora Prefeita Municipal, para que determine ao órgão competente de seu governo a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo a adoção da seguinte providência:
Realização da sinalização horizontal e vertical de trânsito no centro da cidade.
O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares, reforçando a importância da iniciativa para garantir mais organização, segurança e fluidez no tráfego, beneficiando motoristas, ciclistas e pedestres.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Vereadora Rosiane Soares solicita avanços para Bela Vista, Comunidade do Valentim e desenvolvimento econômico de João Câmara
17/04/2026
Vereadora Rosiane Soares (Foto: Moisés Araújo)
A vereadora Rosiane Soares teve três importantes proposições aprovadas na sessão da Câmara Municipal de João Câmara realizada nesta segunda-feira (13), contemplando diretamente moradores da Comunidade do Valentim, do bairro Bela Vista e também o setor econômico do município.
Entre os destaques, está o Requerimento n° 204/2026, que solicita a construção de uma quadra de esportes na Comunidade do Valentim, atendendo uma antiga demanda dos moradores e incentivando a prática esportiva e o lazer na localidade.
Já o Requerimento n° 203/2026 pede a conclusão da pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio de França, no bairro Bela Vista, medida que visa melhorar a mobilidade urbana e as condições de tráfego para os residentes da região.
Além disso, a parlamentar também apresentou a Indicação n° 88/2026, propondo a realização de um estudo de viabilidade técnica e econômica para criação de um programa de incentivo às empresas, com o objetivo de atrair investimentos e fomentar a geração de emprego e renda em João Câmara.
As matérias foram aprovadas em plenário e agora seguem para análise do Poder Executivo Municipal. A atuação da vereadora
Rosiane Soares reforça seu compromisso com o desenvolvimento das comunidades e com o crescimento econômico do município.
Fonte: BM Noticias
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Samanda recebe apoio de prefeitos de Santa Cruz e Cruzeta ao Senado
17/04/2026
A prefeita de Santa Cruz, Aninha de Cleide (MDB), e o prefeito de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho (União), anunciaram apoio à pré-candidatura de Samanda Alves (PT) ao Senado Federal na tarde desta quinta-feira (16).
O anúncio ocorre no contexto das articulações para as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte e amplia a presença da pré-candidatura no interior do estado. Santa Cruz, na região Trairi, e Cruzeta, no Seridó, são municípios com relevância política em suas respectivas regiões.
“Esse é um passo importante na construção de uma candidatura que tem base nos municípios e compromisso com o Rio Grande do Norte. Estamos ampliando alianças e fortalecendo um projeto político com presença em todas as regiões”, afirmou Samanda.
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Vereador Rubinho Vicente defende lombadas mais seguras e bem sinalizadas
17/04/2026
Vereador Rubinho Vicente (Foto: reprodução)
O vereador Rubinho Vicente apresentou requerimento solicitando a pintura de sinalização e padronização das lombadas na Rua Alexandre Câmara, além da sinalização em todos os redutores de velocidade existentes nas ruas do município.
A proposta busca melhorar a organização do trânsito e aumentar a segurança para motoristas, motociclistas e pedestres.
Mais segurança nas vias
Segundo o parlamentar, a falta de padronização e sinalização adequada nas lombadas pode causar acidentes e dificultar a circulação, principalmente à noite.
Com a medida, a expectativa é:
• Maior visibilidade dos redutores de velocidade
• Redução de acidentes
• Melhor organização do trânsito
• Mais segurança para todos os usuários das vias
Encaminhamento
O requerimento foi encaminhado ao Poder Executivo, que deverá avaliar a solicitação e incluir o serviço no cronograma de infraestrutura urbana.
De acordo com o vereador, a ação é essencial para garantir mais segurança e melhor trafegabilidade nas ruas da cidade.
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Suspeitos morrem após perseguição e troca de tiros com a Polícia Militar na zona norte de Natal
17/04/2026
Um tiroteio intenso entre policiais militares e suspeitos de crimes assustou moradores, trabalhadores e pessoas que passavam pela avenida Tomaz Landim, uma das principais da Zona Norte de Natal, na manhã desta quinta-feira (16).
Os dois suspeitos – um homem de 40 anos e uma mulher de 34 – foram baleados e socorridos, mas tiveram as mortes confirmadas no Hospital Santa Catarina.
Segundo a polícia, os suspeitos estavam em um carro com queixa de roubo. Eles foram abordados por policiais do 4º Batalhão da PM, mas não pararam, o que deu origem à perseguição.
A intensa da troca de tiros ocorreu nas faixas em direção à Ponte de Igapó, na área conurbada com o município de São Gonçalo do Amarante.
O veículo usado pelos suspeitos ficou crivado de balas. Ferido, o casal foi colocado em viaturas e levado pelos próprios policiais para o hospital, mas não resistiu e morreu.
A área do tiroteio foi isolada e a equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil em São Gonçalo do Amarante foi ao local para dar início à investigação.
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G1/ Via Certa Natal
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Motos são apreendidas por excesso de ruído durante operação da PM
17/04/2026
Sete motocicletas com excesso de ruído foram apreendidas na noite desta quarta-feira (15) durante a Operação Sossego, realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, por meio do Batalhão Rodoviário da Polícia Militar, na zona Oeste de Natal. A ação teve como objetivo coibir irregularidades e reduzir a poluição sonora provocada por veículos.
Durante a fiscalização, os agentes identificaram motos com descargas livres, escapamentos deteriorados e ausência de filtros, entre outras irregularidades. Os veículos foram recolhidos ao depósito após abordagem e verificação das condições.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor com descarga livre é infração de natureza grave.
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Deputada Carla Dickson representa o Brasil em Congresso Latino-Americano contra o Antissemitismo no Uruguai
17/04/2026
A deputada federal Carla Dickson (PL-RN) representou a Câmara dos Deputados no 1º Congresso da Coalizão de Legisladores Latino-Americanos contra o Antissemitismo, realizado entre os dias 13 e 15 de abril, em Montevidéu, no Uruguai. O encontro reuniu 35 parlamentares de 15 países da América Latina, consolidando um importante espaço de articulação internacional no enfrentamento ao antissemitismo.
Organizado pelo Combat Antisemitism Movement (CAM), o congresso teve como objetivo fortalecer a cooperação entre legisladores da região, promovendo o intercâmbio de experiências, o debate de políticas públicas e a construção de estratégias legislativas para combater o crescimento do antissemitismo em diferentes esferas, como o ambiente político, as redes sociais e os espaços institucionais.
Representando o Parlamento brasileiro, Carla Dickson destacou a importância da atuação conjunta entre os países latino-americanos. “É fundamental sairmos daqui com uma agenda estabelecida, projetos de lei articulados, algo prático nas mãos. O combate ao antissemitismo é uma responsabilidade de todas as democracias. Precisamos fortalecer nossos marcos legais, ampliar a conscientização e agir com firmeza contra qualquer forma de discriminação e discurso de ódio.”, afirmou.
Durante os três dias de programação, os participantes tiveram acesso a dados atualizados sobre o cenário global do antissemitismo, participaram de painéis especializados e integraram mesas de diálogo voltadas à formulação de propostas concretas para enfrentamento do problema.
COMPROMISSO COM O ANTISSEMITISMO
A presença da deputada Carla Dickson no evento no Uriguai se deu na mesma semana em que ela instalou oficialmente na Câmara Federal a Frente Parlamentar Brasil-Israel, na qual ela é a presidente. A instalação ocorreu nesta quarta-feira (15), no Salão Negro da casa e contou com a presença de dezenas de Senadores e Deputados Federais, entre eles, o Senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República pelo PL.
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Homem é condenado a 21 anos de prisão por matar proprietário de academia em Caicó; relembre o crime
17/04/2026
Whadson Whonam Silva de Araújo foi morto dentro da própria academia | Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Justiça condenou Francisco Gabriel Leite Régis a 21 anos de reclusão em regime inicial fechado pelo assassinato de Whadson Whonam Silva de Araújo. O crime aconteceu na madrugada do dia 29 de abril de 2024, no interior da academia da qual a vítima era proprietária.
O MPRN, no júri, demonstrou que o crime foi motivado por ciúmes e possessividade do condenado em relação à sua ex-companheira, que trabalhava no estabelecimento da vítima. Segundo a denúncia, o réu nutria ódio por homens que faziam parte do ciclo social da ex-namorada e já havia realizado ameaças e perseguições anteriores. O MPRN reforçou que a vítima foi morta por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou sua defesa.
Emboscada
As investigações apresentadas pelo MPRN revelaram que o executor realizou uma emboscada, aguardando por cerca de uma hora até que o empresário abrisse a academia. Whadson foi atingido por sete disparos de arma de fogo calibre 9 mm, sendo a maioria deles efetuada pelas costas.
A análise de dados telemáticos realizada durante o processo mostrou que, minutos antes do crime, o condenado pesquisou na internet sobre o manuseio e travas de segurança de pistolas. Câmeras de monitoramento próximas ao local registraram a movimentação do homem, cujo perfil corporal foi considerado semelhante ao do acusado em exames de imagem.
Sentença
Na dosimetria, foram consideradas negativas a culpabilidade acentuada e os maus antecedentes do réu, que já possuía condenação anterior por roubo. A Justiça negou o direito de recorrer em liberdade para garantir a ordem pública, mantendo a prisão preventiva que já vinha sendo cumprida desde junho de 2024.
Portal Tropical
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