João Câmara: Prefeita eleita anuncia a equipe de transição de governo
17/10/2024
Prefeita eleita Aize Bezerra(PSDB) – Foto: reprodução/redes sociais
A Prefeita eleita de João Câmara, Aize Bezerra, deu um passo importante no processo de transição para o mandato de 2025-2028. Em cumprimento às normas legais e com foco em garantir uma transferência de governo transparente e organizada, foi encaminhado hoje um ofício ao atual Prefeito Manoel, informando os nomes e os CPFs dos integrantes da equipe de transição.
O ofício formaliza o início dos trabalhos de transição, processo essencial para que a nova gestão possa se inteirar das atividades da administração municipal, projetos em andamento, questões financeiras e planejamento estratégico.
A equipe indicada pela Prefeita eleita será responsável por levantar informações sobre o funcionamento de todas as áreas da administração pública, permitindo que a nova gestão assuma suas funções com pleno conhecimento da situação atual do município.
I. PLANEJAMENTO e FINANÇAS
– Ana Karolina da Costa Assunção CPF: 080.263.
– Aparecida de Fátima Xavier de Andrade (CPF: 027.319
II. ADMINISTRAÇÃO e RECURSOS HUMANOS
– Jofrânia Costa Teixeira (CPF: 049.227.
– Joserlania Jorlany Leite do Nascimento (CPF: 751.546.
III. JURÍDICO
– Maria Rosirene Carlos de Souza (CPF: 032.397.
– Irandy Angélica Moura Aguiar Chaves (CPF: 052.649.
IV. CONTROLE INTERNO
– Pedro Fernandes de Queiroz Júnior (CPF: 009.753.
V. CONTABILIDADE
– Gilvan Dantas (CPF: 077.234.
– Reinaldo Ataliba Bezerril (CPF: 915.917.
– Ari Carlos Soares Cruz (CPF: 034.430.
A Coordenação da Equipe de Transição da Prefeita Eleita caberá a Donnie Allison dos Santos Morais, CPF: 010.076.
Fonte: Blog do Jasão
João Câmara: Prefeita eleita anuncia a equipe de transição de governo
17/10/2024
Prefeita eleita Aize Bezerra(PSDB) – Foto: reprodução/redes sociais
A Prefeita eleita de João Câmara, Aize Bezerra, deu um passo importante no processo de transição para o mandato de 2025-2028. Em cumprimento às normas legais e com foco em garantir uma transferência de governo transparente e organizada, foi encaminhado hoje um ofício ao atual Prefeito Manoel, informando os nomes e os CPFs dos integrantes da equipe de transição.
O ofício formaliza o início dos trabalhos de transição, processo essencial para que a nova gestão possa se inteirar das atividades da administração municipal, projetos em andamento, questões financeiras e planejamento estratégico.
A equipe indicada pela Prefeita eleita será responsável por levantar informações sobre o funcionamento de todas as áreas da administração pública, permitindo que a nova gestão assuma suas funções com pleno conhecimento da situação atual do município.
I. PLANEJAMENTO e FINANÇAS
– Ana Karolina da Costa Assunção CPF: 080.263.
– Aparecida de Fátima Xavier de Andrade (CPF: 027.319
II. ADMINISTRAÇÃO e RECURSOS HUMANOS
– Jofrânia Costa Teixeira (CPF: 049.227.
– Joserlania Jorlany Leite do Nascimento (CPF: 751.546.
III. JURÍDICO
– Maria Rosirene Carlos de Souza (CPF: 032.397.
– Irandy Angélica Moura Aguiar Chaves (CPF: 052.649.
IV. CONTROLE INTERNO
– Pedro Fernandes de Queiroz Júnior (CPF: 009.753.
V. CONTABILIDADE
– Gilvan Dantas (CPF: 077.234.
– Reinaldo Ataliba Bezerril (CPF: 915.917.
– Ari Carlos Soares Cruz (CPF: 034.430.
A Coordenação da Equipe de Transição da Prefeita Eleita caberá a Donnie Allison dos Santos Morais, CPF: 010.076.
Fonte: Blog do Jasão
João Câmara: Prefeita eleita anuncia a equipe de transição de governo
17/10/2024
Prefeita eleita Aize Bezerra(PSDB) – Foto: reprodução/redes sociais
A Prefeita eleita de João Câmara, Aize Bezerra, deu um passo importante no processo de transição para o mandato de 2025-2028. Em cumprimento às normas legais e com foco em garantir uma transferência de governo transparente e organizada, foi encaminhado hoje um ofício ao atual Prefeito Manoel, informando os nomes e os CPFs dos integrantes da equipe de transição.
O ofício formaliza o início dos trabalhos de transição, processo essencial para que a nova gestão possa se inteirar das atividades da administração municipal, projetos em andamento, questões financeiras e planejamento estratégico.
A equipe indicada pela Prefeita eleita será responsável por levantar informações sobre o funcionamento de todas as áreas da administração pública, permitindo que a nova gestão assuma suas funções com pleno conhecimento da situação atual do município.
I. PLANEJAMENTO e FINANÇAS
– Ana Karolina da Costa Assunção CPF: 080.263.
– Aparecida de Fátima Xavier de Andrade (CPF: 027.319
II. ADMINISTRAÇÃO e RECURSOS HUMANOS
– Jofrânia Costa Teixeira (CPF: 049.227.
– Joserlania Jorlany Leite do Nascimento (CPF: 751.546.
III. JURÍDICO
– Maria Rosirene Carlos de Souza (CPF: 032.397.
– Irandy Angélica Moura Aguiar Chaves (CPF: 052.649.
IV. CONTROLE INTERNO
– Pedro Fernandes de Queiroz Júnior (CPF: 009.753.
V. CONTABILIDADE
– Gilvan Dantas (CPF: 077.234.
– Reinaldo Ataliba Bezerril (CPF: 915.917.
– Ari Carlos Soares Cruz (CPF: 034.430.
A Coordenação da Equipe de Transição da Prefeita Eleita caberá a Donnie Allison dos Santos Morais, CPF: 010.076.
Fonte: Blog do Jasão
“Vai terminar o mandato sendo a melhor governadora da história”, diz Lula a Fátima Bezerra
17/10/2024
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve em Natal nesta quarta-feira 16 para anunciar investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte.
Durante discurso na Escola de Governo, Lula prometeu apoio à governadora Fátima Bezerra, destacando o compromisso de fortalecer a parceria com o Estado.
Ver essa foto no Instagram
“Você vai ter nesse nosso mandato aquilo que você só viu o Rio Grande do Norte ter no outro mandato da Wilma [ex-governadora], que era uma parceira muito grande. Eu quero que você saiba que não irá lhe faltar nada para que você possa terminar o seu mandato sendo a melhor governadora da história deste estado”, afirmou o presidente.
Agora RN
Parque nordestino lança montanha-russa aquática mais alta do mundo
17/10/2024
Foto: Reprodução
O Beach Park anunciou, nesta quarta-feira (16), sua mais nova atração, chamada de Surreal, que será a montanha-russa aquática mais alta do mundo, conforme o parque temático. O surfista Gabriel Medina será o garoto-propaganda do novo brinquedo.
Com 28 metros de altura, o toboágua estabelece um novo recorde mundial e traz o universo do surfe e manobras radicais como tema. Os visitantes utilizarão boias duplas, sendo impulsionados por jatos com velocidades de até 42 km/h em um trajeto de aproximadamente 1 minuto e 30 segundos.
Segundo o Beach Park, o novo toboágua se diferencia dos tradicionais pela utilização da tecnologia avançada de jatos d’água que, em vez de fazer os visitantes apenas descerem por gravidade, também os impulsiona para cima, criando um percurso com subidas e descidas, assim como de uma montanha-russa convencional.
Diário do Nordeste
Cristiane Dantas volta a cobrar implantação da linha de cuidados para mulheres com endometriose no RN
17/10/2024
Foto: Reprodução
A deputada estadual Cristiane Dantas voltou a cobrar da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN), a criação de uma linha de cuidados para prevenir e cuidar das mulheres com endometriose no Rio Grande do Norte. A cobrança foi feita em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa.
“É um problema que muito me preocupa, a endometriose, que inclusive já promovi audiência pública para debater. Já fizemos reunião com a Sesap defendendo a criação de uma linha de cuidados para tratar deste problema que afeta muitas mulheres, mas não houve avanços”, disse.
Cristiane informou que no momento as pacientes com endometriose só podem ser atendidas na Januário Cicco, que conta com especialistas. “Mas hoje é humanamente impossível atender a demanda que surge no ambulatório, que já atende 40 mulheres por mês, mas 119 estão na fila de espera por uma consulta para diagnóstico”, informou.
A deputada acrescentou que a demanda é tão alta, que a unidade não dá conta nem para as cirurgias. “Hoje há 42 pacientes com processo judicial na fila de espera da cirurgia. São pessoas que sentem muitas dores e isso provoca um abalo na qualidade de vida. Então é preciso que essa situação seja vista com a devida atenção que merece”, solicitou Cristiane Dantas.
Lula diz que fome só existe por “irresponsabilidade de quem governa”
17/10/2024
Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (16/10), que a fome resulta da “irresponsabilidade” dos governantes.
“A gente pode dizer que existe seca, chuva, mas a única explicação para existência da fome é irresponsabilidade de quem governa”, afirmou. “Para destruir levou poucos meses, quando voltamos já tinha 33 milhões de pessoas passando fome outra vez. E nossa ideia é tirar todos da fome”.
“Temos que fazer escolhas, é a arte de governar. O governo quando assume tem que decidir para quem governar, tem que governar para todos”, comentou.
“Sei o que é uma criança dormir sem ter o que comer, passar o fim de semana sem um bocado de feijão, é pela pobreza e falta de recursos. Ninguém gosta de ter fome, ser pobre, comer mal”, frisou.
A fala ocorreu durante o evento do governo federal para o Dia da Alimentação, no Palácio do Planalto.
Metrópoles
Prefeito reeleito em Recife com 78% dos votos, João Campos vem a Natal pedir voto para Natália Bonavides
17/10/2024
Foto: Reprodução
O prefeito reeleito de Recife, João Campos (PSB), virá a Natal para subir no palanque da deputada Natália Bonavides. A informação foi antecipada pela CNN Brasil, na tarde desta terça-feira (15).
De acordo com informações obtidas pelo blog, a visita terá o intuito de mostrar ao eleitor natalense que o fato de ser jovem não impede que o político exerça um mandato de sucesso, com altíssima aprovação popular. Tanto que João Campos, que tem apenas 30 anos, foi reeleito na capital pernambucana com nada menos que 78% dos votos.
A avaliação no PT e do PSB é a de que a popularidade de Campos pode ajudar os candidatos jovens de esquerda que restaram no segundo turno das eleições.
Nesta terça-feira (15), Campos já fez uma viagem a Fortaleza para participar da campanha do candidato Evandro Leitão. Pesquisas apontam o petista tecnicamente empatado com André Fernandes (PL).
O prefeito João Campos, diga-se é um verdadeiro fenômeno nas redes sociais, com nada menos que 2,6 milhões de seguidores apenas no Instagram. E é recordista de voto no Recife, sendo o único prefeito da histórica a atingir a marca de 78,11% dos votos. No campo da esquerda, apenas Campos se elegeu no primeiro turno.
Nesta segunda, João Campos e o deputado Pedro Campos (PSB), irmão dele, foram ao Palácio do Planalto a convite do presidente Lula para a sanção de uma homenagem ao ex-governador de Pernambuco e pai dele, morto há dez anos em um acidente de avião.
Eduardo Campos terá o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, documento que fica guardado no memorial cívico Panteão da Pátria, em Brasília.
Novo Notícias
Sabrina Sato anuncia gravidez de primeiro filho com Nicolas Prattes
17/10/2024
Foto: Reprodução
Sabrina Sato e Nicolas Prattes estão à espera do primeiro filho. A informação foi confirmada pela assessoria da apresentadora. Noivos desde setembro de 2024, eles já haviam citado anteriormente o desejo de aumentar a família e chegaram a compartilhar como a paixão tem sido intensa desde o início do relacionamento.
“Uma nova gestação é uma benção e será sempre bem-vinda. Sabrina e Nicolas descobriram recentemente uma gestação ainda em estágio inicial. Por orientação médica, foi pedido que aguardassem a evolução com cuidado e amor. E assim estamos fazendo, com fé e na expectativa que evolua bem”, disse a equipe da artista em nota oficial enviada à Revista Quem.
A apresentadora já é mãe de Zoe, de 5 anos, fruto de seu relacionamento com Duda Nagle. “A Zoe adoraria um irmãozinho e sempre sonhei com a casa cheia com toda nossa família, mas estamos deixando as coisas acontecerem naturalmente, sem nenhuma cobrança”, disse Sabrina em entrevista neste ano.
Diário do Nordeste
Calote – Tomba Farias questiona atrasos nos pagamentos a médicos e possíveis aumentos de impostos
17/10/2024
Foto: Divulgação
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) fez um pronunciamento voltado à situação dos médicos cooperados no estado, destacando acordo que evitou greve da categoria devido aos atrasos salariais. Segundo o parlamentar, a categoria enfrenta até seis meses de atraso nos pagamentos.
“Os médicos estavam prestes a entrar em greve, mas um acordo foi feito para que parte do que é devido seja pago. Mesmo assim, são seis meses de atraso. Isso é inaceitável, especialmente em uma área tão essencial como a saúde”, afirmou Tomba.
O deputado também aproveitou a oportunidade para questionar a possibilidade de aumento de impostos no estado, como o ICMS, IPVA e o ITCMD. Ele destacou que ficou sabendo que a Lei Orçamentária Anual (LOA) já prevê o aumento do ICMS de 18% para 20%, e que outras elevações podem estar a caminho.
“Se o aumento do ICMS realmente está previsto na LOA, vamos passar o ano votando apenas aumentos de impostos, sem ver uma reciprocidade no retorno desses recursos para a população. Esta Casa precisa estar atenta e pronta para entender como votar essas questões e como o governo está lidando com os problemas que afetam diretamente a nossa população”, concluiu o parlamentar.
Emprego: Confira dicas para processos seletivos de vagas temporárias no fim de ano
17/10/2024
Foto: Dayvissom Melo/Novo Notícias
Os últimos meses do ano podem ser uma oportunidade para quem está em busca de uma colocação no mercado de trabalho. Com o aumento do movimento comercial em datas como Dia das Crianças, Black Friday e Natal, surgem também as vagas temporárias. E o consenso entre especialistas é que o preparo do candidato antes da seleção é essencial para garantir a oportunidade que, em alguns casos, pode até se tornar um emprego fixo.
Segundo levantamento da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), a expectativa é de que sejam criadas 450 mil vagas temporárias no último trimestre de 2024 em todo o país, sendo quase metade na indústria (45%), seguido dos setores de serviços (35%) e o comércio (15%). Dentre estas vagas, há ainda a previsão de que 90 mil (20%) delas se convertam em postos de trabalho efetivos.
Neste contexto, alguns pontos são imprescindíveis para ter boas chances no processo seletivo. Segundo Gabriella Saldanha, especialista em RH e gestora acadêmica da Estácio, o currículo é o que deixa a primeira impressão. “Não é apenas um papel com uma lista de informações avulsas. Ele é o principal elemento para convencer um selecionador que o candidato é interessante à vaga”, explica.
É indicado personalizar o currículo para a vaga e empresa pretendida, deixando evidentes as informações que possam demonstrar que o candidato detém as competências exigidas. “Um selecionador experiente leva em média oito segundos para analisar um currículo. Por isso, os candidatos precisam evidenciar brevemente todos os seus pontos fortes, independente do tipo de processo seletivo que esteja participando, seja presencial ou virtual”, afirma.
Caso a candidatura seja para um primeiro emprego e, por isso, não se tenha muitas informações de experiência profissional para serem relatadas, a orientação de Gabriella é que se invista no objetivo e nas competências do candidato, como trabalho voluntário ou informações que agreguem valor.
Seleções virtuais também precisam de cuidados
O momento da entrevista exige do candidato preparação, e mais cuidado ainda se o processo acontecer de forma virtual, já que alguns ruídos e distrações podem ocorrer durante a videoconferência. Além do conhecimento prévio sobre a empresa para a qual está concorrendo à vaga, algumas dicas são fundamentais para esse momento.
A vestimenta é de grande importância. “É muito importante se apresentar de forma adequada, utilizando roupas condizentes com a empresa para a qual está concorrendo à vaga, sempre com cabelo arrumado, barba bem feita e maquiagem leve e adequada”, orienta Gabriella Saldanha.
Além dessas dicas básicas, que servem tanto para entrevistas presenciais quanto para virtuais, é necessário separar um ambiente onde não haja ruídos nem interrupções, e que seja ainda bem iluminado.
“Avise a todos em sua casa que você estará participando de uma entrevista. Se o aplicativo que você estiver utilizando possibilitar o desfoque do plano de fundo, faça isso, pois terá o destaque apenas para o candidato. Um outro ponto importante também é a realização do teste do microfone e câmera do equipamento que o candidato irá utilizar antes da entrevista. Se antecipar a possíveis imprevistos é essencial”, destaca.
Fonte: Novo Notícias
CCJ do Senado aprova aumento de pena para crimes sexuais em atendimentos médicos
17/10/2024
Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que aumenta a pena para crimes contra a dignidade, crimes sexuais por profissionais de saúde durante atendimentos médicos. A proposta, aprovada por unanimidade com 20 votos a favor, estabelece que as penas para esses crimes serão elevadas em 50%.
Atualmente, o Código Penal já prevê agravantes para crimes contra a dignidade sexual em situações como:
-Quando o crime é cometido por duas ou mais pessoas; ou
-Quando o crime é praticado por figuras de autoridade, como pais, avós, tios, patrocinadores, tutores, ou agentes da vítima.
O agravante será aplicado a crimes como estupro, assédio sexual e violação sexual, quando praticados por médicos ou outros profissionais da saúde contra pacientes durante consultas, procedimentos ou tratamentos clínicos e hospitalares.
O projeto, que altera o Código Penal, foi aprovado de forma terminativa pela CCJ, o que significa que seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um pedido para que o tema seja discutido no plenário do Senado.
A proposta surgiu em resposta a casos de abusos sexuais por médicos contra pacientes sedados. O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que crimes sexuais contra pacientes são uma “conduta repugnante que merece uma resposta penal mais severa”.
Fonte: R7
Confira a provável data de retorno de Neymar aos gramados após grave lesão
17/10/2024
Foto: Comunicação / CBF
O retorno de Neymar Jr. aos gramados está mais próximo do que nunca. Recuperado da grave lesão, a expectativa é de que o craque brasileiro volte a jogar ainda em outubro. Antes disso, o Dr. Rodrigo Lasmar membro da CBF vai viajar para a Arábia Saudita para fazer as últimas avaliações.
A viagem deve ocorrer antes da próxima convocação para a Data Fifa de novembro. No entanto, a comissão da Seleção Brasileira trata o assunto com cautela, já que não querem criar uma expectativa de retorno de Neymar à Amarelinha antes dele entrar em campo pelo Al-Hilal.
O técnico Dorival Jr. não esconde o desejo de contar o craque brasileiro o mais rápido possível, mas aguarda as orientações do departamento médico. Em novembro, o Brasil encara Venezuela e Uruguai pela sequência das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026.
Fonte: Portal 98FM
Defesa de Deolane recorre ao STF para barrar depoimento na CPI
17/10/2024
Foto: Reprodução/Instagram
A defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra Santos recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar sua convocação para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado. ebc
Segundo o presidente da CPI, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o depoimento deve ocorrer no dia 30 de outubro.
A defesa entrou nesta terça-feira (15) com um habeas corpus no Supremo para desobrigar a influenciadora a depor. Caso o pedido não seja atendido, os advogados já solicitaram que seja garantido direito ao silêncio. O relator do caso é o ministro André Mendonça.
Em setembro deste ano, Deolane foi presa em função das investigações da Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco. A influenciadora é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais. A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões num esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar.
Dias depois, ela foi solta, beneficiada por habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e responde às acusações em liberdade.
A CPI também cogita chamar para depor o cantor Gusttavo Lima e o jogador de Futebol Lucas Paquetá. O cantor sertanejo foi citado nas investigações como sócio de um site de apostas alvo do processo no qual Deolane é investigada.
Paquetá é investigado pela Associação de Futebol da Inglaterra (FA na sigla em inglês) de tentar manipular resultados de apostas. Ele é jogador do West Ham, time de Londres.
Todos os envolvidos negam as acusações.
Fonte: Agência Brasil
Liam Payne, do One Direction, morre aos 31 anos
17/10/2024
Foto: Divulgação
O ex-integrante da boyband One Direction, Liam Payne, morreu aos 31 anos nesta quarta-feira (16). O cantor foi encontrado morto no hotel Casa Sur, em Buenos Aires, na Argentina. A morte do cantor foi publicada pelo site da emissora argentina Todo Notícias.
Liam ficou conhecido por integrar a boyband One Direction, formado a partir da série de TV “The X Factor”, em 2010. O cantor permaneceu no grupo até a sua dissolução, em 2015, seguindo carreira solo desde então.
De acordo com o jornal La Nacion, o cantor morreu após cair do terceiro andar do hotel. A polícia avia sido chamada para conter “um homem agressivo” que poderia estar sob “a influência de drogas ou álcool”. A morte foi confirmada no local.
Fonte: Tribuna do Norte
Homem é preso por matar senhor que lhe deu abrigo em Baraúna
17/10/2024
Foto: Reprodução
Um homem de 43 anos foi preso pela polícia, suspeito de ter assassinado um senhor de 48 anos, que havia lhe dado abrigo em sua casa, em Baraúna, Rio Grande do Norte. O crime, que ocorreu no dia 3 de outubro em Jaguaruana, Ceará, chocou a região pela brutalidade.
Segundo as investigações da Polícia Civil, o suspeito teria planejado a morte para se apropriar de seus bens, incluindo cartões bancários e uma moto. Após cometer o crime, ele ateou fogo ao corpo da vítima em um açude na cidade cearense.
O caso veio à tona após a denúncia do desaparecimento da vítima, que fez com que a polícia iniciasse uma investigação. Ao rastrear as movimentações com os cartões da vítima em Natal e Baturité, as autoridades chegaram ao suspeito, que foi preso em flagrante.
O homem passou a noite na Delegacia de Plantão em Mossoró e, em seguida, foi transferido para o sistema prisional. A polícia revelou que o suspeito chegou a trancar a casa da vítima com cadeados, impedindo o acesso da própria família do senhor, que só conseguiu entrar na residência após a prisão do criminoso.
Fonte: TCM Notícia
Funcionária de supermercado é agredida por cliente em Mossoró
17/10/2024
Foto: Reprodução
Uma funcionária de um supermercado em Mossoró foi agredida por uma cliente na última segunda-feira (14). A situação ocorreu no bairro Alto de São Manoel, após a funcionária solicitar que a mulher passasse suas compras em outro caixa, já que seu carrinho excedia o limite de 15 itens permitido no caixa rápido.
De acordo com o proprietário do supermercado, a cliente se aproximou do caixa com um carrinho cheio de produtos e foi orientada a mudar de caixa devido a quantidade de itens que queria passar.
Inicialmente a mulher concordou e se dirigiu a outro caixa. Porém, após concluir as compras, ela retornou ao caixa da funcionária e a agrediu com um tapa e, em seguida, com um golpe de capacete.
As imagens da agressão foram registradas por câmeras de segurança e entregues à polícia. A funcionária também registrou um boletim de ocorrência e fez um exame de corpo de delito.
Fonte: g1RN
CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
17/10/2024
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores — a portarem arma de fogo. Emenda incluída no projeto pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), concede o mesmo direito aos oficiais de justiça. Se não houver recurso para votação em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
Ao apresentar a proposta, Fabiano Contarato argumentou que “em um Estado Democrático de Direito, é obrigação estatal fornecer os meios adequados e necessários para que os servidores, além de garantir a proteção dos adolescentes que estão sob sua guarda, protejam a si mesmos e a seus familiares de ameaças iminentes e concretas”. O projeto modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003), que regula a posse e a comercialização de armas de fogo e munição.
O relatório de Esperidião Amin foi lido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que apontou a defesa pessoal do agente socioeducativo como uma das razões para o porte.
“Ao lidarem com adolescentes que cometeram atos infracionais graves, [os agentes] frequentemente se tornam alvos de ameaças por parte de facções criminosas e indivíduos envolvidos em crimes violentos. A concessão do porte de arma pode ser um mecanismo de defesa necessário, não apenas para proteger os servidores, mas também suas famílias”.
Requisitos
Pelo projeto, os agentes responsáveis pela segurança, vigilância, custódia e escolta de adolescentes terão direito ao porte, tanto em serviço quanto fora dele. Estes servidores ingressaram no serviço público por meio de concurso.
Eles ainda ficarão isentos do pagamento das taxas de registro e manutenção das armas, que poderão ser particulares ou fornecidas pela corporação ou instituição a que estiverem vinculados.
A proposta obriga os agentes a comprovarem capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo e permite ainda a compra e posse de arma por agente menor de 25 anos, o que hoje não é permitido ao cidadão comum.
Será proibido o uso ostensivo da arma, de acordo com futuro regulamento. Ou seja, as armas deverão ser escondidas na vestimenta, por baixo da camisa, na perna ou na axila, por exemplo.
Oficiais de justiça
O relator Hamilton Mourão acatou emendas dos senadores Marcos Rogério (PL-RO), Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Alan Rick (União-AC) para incluir os oficiais de justiça, responsáveis por distribuir as intimações e decisões dos magistrados, no rol de profissões que possuem direito ao porte de arma.
Parlamentares
O senador Jorge Seif (PL-SC) propôs que o mesmo ocorresse com advogados e parlamentares, mas as emendas foram rejeitadas no relatório. Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a inclusão seria uma forma de evitar a subjetividade na autorização do porte, analisada caso a caso.
“Eu não consigo renovar o meu [porte], mesmo provando as ameaças que eu sofro… Por que o preconceito de um parlamentar também não poder passar por esse requisito? Ele tira o critério subjetivo da autoridade que vai conceder o porte de arma”, disse Flávio Bolsonaro.
Porte x posse
O porte de arma é uma autorização mais ampla que a posse de arma, pois esta última autoriza a manter exclusivamente no interior de residência ou no seu local de trabalho (caso seja o responsável legal pela empresa).
Fonte: Agência Senado
Brasil não adotará horário de verão neste ano
17/10/2024
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada hoje 16, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).ebcebc
“Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou Silveira, durante coletiva de imprensa na sede do ministério, em Brasília.
“Temos a segurança energética assegurada. É o início de um processo de restabelecimento da nossa condição hídrica ainda muito modesto, mas temos condições de chegar, depois do verão, em condição de avaliar a volta desta política [para o verão de 2025/2026]”, acrescentou o ministro, defendendo a eficácia da medida em determinadas circunstâncias.
“É importante que esta política seja sempre considerada. [O horário de verão] não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de cunho político, pois tem reflexos tanto positivos, quanto negativos, no setor elétrico, quanto na economia [em geral], devendo estar sempre na mesa”, discorreu o ministro ao destacar que a iniciativa é adotada por vários outros países, em uns, apenas com o condão energético, mas, em outros, um caráter quase que exclusivamente econômico.
“Países que têm matrizes de energia nuclear, como, por exemplo, a França, adotam o horário de verão muito mais por uma questão econômica, de impulsionar a economia em certos períodos do ano, do que pela segurança energética”, comentou o ministro.
“O pico do custo-benefício do horário de verão é nos meses de outubro e novembro, até meados de dezembro. Se nossa posição fosse decretar o horário de verão agora, usufruiríamos muito pouco deste pico. Porque teríamos que fazer um planejamento mínimo para os setores poderem se adaptar. Conseguiríamos entrar com isso só em meados de novembro e o custo-benefício seria muito pequeno”, acrescentou o ministro.
No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez em 1931. Seguiu sendo adotado de forma irregular até 1985, quando passou a ser implementado sistematicamente, com a justificativa de contribuir para a redução do consumo de energia elétrica e beneficiar setores de lazer e consumo como o turismo, comércio, bares e restaurantes a partir do melhor aproveitamento da luz natural.
A partir de 2019, e durante todo o governo Bolsonaro, a iniciativa foi descartada. Na ocasião, o Ministério de Minas e Energia apontou que, ao longo dos anos, os hábitos de consumo da população mudaram drasticamente, alterando os horários de maior consumo energético e tornando a medida sem efeito.
Neste ano, contudo, o governo federal voltou a cogitar adiantar os relógios em parte do país, como forma de enfrentar o que, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemanden), é a pior seca já registrada no país.
“O Brasil viveu [e ainda] está vivendo, este ano, a maior seca da nossa história – embora já haja sinais de superação do momento mais crítico, com chuvas no Sudeste e na cabeceira de alguns rios importantes”, reforçou Silveira.
Ele lembrou que a principal fonte de energia da matriz elétrica brasileira é a hidrelétrica. “Graças a algumas medidas de planejamento feitas durante um ano, conseguimos chegar com nossos reservatórios com índices de resiliência que nos dão certa tranquilidade”, concluiu o ministro.
Popularidade
Nesta segunda-feira (14), o instituto Datafolha divulgou o resultado de uma pesquisa que aponta que a volta do horário de verão divide brasileiros. Quarenta e sete por cento dos entrevistados declararam ser favoráveis à medida. Outros 47% disseram ser contrários, enquanto os 6% restantes responderam ser indiferentes à iniciativa. A pesquisa foi realizada nos dias 7 e 8 de outubro. Foram ouvidas 2.029 pessoas em 113 cidades das cinco regiões.
Em meados de setembro, o portal Reclame Aqui e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) divulgaram as conclusões de um levantamento que indica que a maior parcela (54,9%) da população está de acordo com o horário de verão: 41,8% disseram ser totalmente favoráveis e 13,1%, parcialmente favoráveis.
Outros 25,8% se mostraram totalmente contrários à implementação da medida e 2,2% parcialmente contrários. Dezessete por cento afirmaram ser indiferentes.
Fonte: Agência Brasil
Operação do Ministério Público investiga Prefeitura de Touros/ RN por suspeita de superfaturar mais de R$ 700 mil na saúde
17/10/2024
Foto: Divulgação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação 3º Batimento, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Touros. A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de mais de R$ 700 mil nos valores contratados pela Prefeitura.
A operação se concentra na análise da parceria firmada entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023.
A operação 3º Batimento contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e da PM e da Polícia Civil de Pernambuco para o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá. A ação contou com 13 promotores de Justiça do MPRN, 26 servidores do MPRN, 12 promotores de Justiça do MPPE, 25 servidores do MPPE e 96 policiais potiguares e pernambucanos.
A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de R$ 701.016,42 nos valores contratados pela Prefeitura de Touros. O MPRN reuniu provas que indicam a fraude nos procedimentos de chamamento público que resultaram na parceria com a organização da sociedade civil.
Os elementos colhidos na investigação, a exemplo de depoimentos, sugerem que empresários ligados à referida organização da sociedade civil elaboraram os documentos da licitação, direcionando a contratação.
Entre os crimes investigados na ação estão a apropriação de bens ou rendas públicas, desvio de recursos em proveito próprio ou alheio e enriquecimento ilícito. O MPRN apura indícios de direcionamento na contratação da organização da sociedade civil, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos.
O esquema de desvio de recursos envolveria a inclusão de despesas fictícias nos repasses mensais à organização da sociedade civil, sob o pretexto de subcontratação de serviços. As investigações apontam que empresas terceirizadas, sediadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, receberam pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente.
Houve apreensão de equipamentos eletrônicos e dinheiro.
O material apreendido será encaminhado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que irá aprofundar a investigação para identificar o envolvimento de outras pessoas e o cometimento de outros crimes, além de apontar a destinação final dos recursos desviados.
Fonte: Blog de Daltro Emerenciano
