VÍDEO: Ônibus com 27 passageiros é atingido por caminhão na rodovia BR-101 em São José de Mipibú
23/10/2024
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Vídeo: Drone/Exclusivo – Via Certa Natal
Na manhã desta terça-feira (22), um grave acidente envolvendo caminhão e ônibus aconteceu na rodovia BR-101 a altura de Taborda em São José, na grande Natal.
De acordo com as informações repassadas por testemunhas a equipe de reportagem do Via Certa, o caminhão atingiu lateralmente o transporte de turismo, que tombou na hora. Em seguida, algumas pessoas conseguiram sair e outras ficaram presas e foram resgatadas.
Três equipes de salvamento do corpo de bombeiros foram até o local, pelo menos três vítimas graves foram levadas pelo SAMU ao hospital Walfredo Gurgel em Natal.
As imagens de câmeras de monitoramento mostraram o momento do impacto. O transporte estava levando turistas de Natal para uma lagoa nas proximidades, felizmente apesar do susto, ninguém faleceu.
Fonte: Via Certa Natal
Parazinho: Prefeita eleita Rita anuncia “Festa da Vitória com Banda Grafith e Henrique Costa” quarta-feira dia 23
22/10/2024
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A prefeita eleita de Parazinho/RN, Rita (União Brasil), anuncia a “Festa da Vitória. “Minha gente, amanhã quarta-feira (23), teremos a Banda Grafith e Henrique Costa, comemorando a nossa vitória, a vitória do povo livre, a vitória da mudança. A festa começa a partir das 19h, eu conto com todos vocês!”, postou Rita em suas redes sociais.
Por Marco Montoril
FAB investigará acidente com avião que caiu durante treinamento na Grande Natal
22/10/2024
Foto: Divulgação
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou, na tarde desta terça-feira (22), que a queda da aeronave F-5M da FAB será investigada pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), visando identificar as causas e fatores que contribuíram para o acidente. O processo de investigação visa prevenir ocorrências semelhantes no futuro, reforçando a segurança operacional.
A aeronave caiu nas proximidades da Base Aérea de Natal, em Parnamirim. O piloto conseguiu ejetar-se com sucesso, sendo resgatado por uma equipe de salvamento da FAB. Antes de abandonar a aeronave, o militar conseguiu direcioná-la para uma área desabitada, minimizando riscos para a população. Após o resgate, o militar foi encaminhado para o Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) está atuando no combate ao incêndio em vegetação provocado pelo acidente na comunidade de Pium, no município de Parnamirim, Grande Natal.
O caso segue em apuração, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das investigações.
Fonte: Ponta Negra News
Ex-PM João Grandão tem prisão preventiva decretada por triplo homicídio e tentativa de homicídio em Natal
22/10/2024
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão, teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio Grande do Norte, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado (MPRN). A decisão se baseia na gravidade dos crimes e no extenso histórico criminal do acusado, que é apontado como membro de um grupo de extermínio responsável por um triplo homicídio consumado e três tentativas de homicídio, ocorridos em 2022 no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal.
Os crimes, investigados na Operação Aqueronte, resultaram em ações penais que levaram João Grandão e outros acusados a serem pronunciados para julgamento em júri popular. Além dos homicídios, o ex-PM responde também por fraude processual relacionada aos assassinatos. Ele está atualmente preso na cadeia pública de Ceará-Mirim.
Histórico de crimes e prisão preventiva
A prisão preventiva foi decretada em função do risco que João Grandão representa para a ordem pública e a segurança coletiva, conforme destacou a decisão judicial: “a liberdade do representado não apenas propicia a possibilidade de reiteração criminosa, mas também configura um sério risco à ordem social.” O ex-policial possui um longo histórico de envolvimento em atividades criminosas, com registros desde 2005, incluindo condenações por homicídio, formação de quadrilha, porte ilegal de arma, sequestro e extorsão.
Em setembro de 2024, ele foi preso em flagrante por contrabando de cigarros após um confronto com policiais durante uma operação em Monte Alegre. Mesmo beneficiado por medidas cautelares menos restritivas no passado, João Grandão continuou a praticar crimes, evidenciando a necessidade de sua custódia cautelar para proteger a sociedade e garantir a efetividade do processo penal.
Investigação em andamento
O caso será investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), com o objetivo de identificar os fatores que contribuíram para os crimes e implementar medidas preventivas para evitar futuros incidentes.
Fonte: Ponta Negra News
Natal terá transporte público gratuito no domingo (27), para o 2º turno das eleições municipais
22/10/2024
Foto: Divulgação/STTU
Natal terá linhas de ônibus com passagens gratuitas no próximo domingo (27), data do segundo turno das eleições municipais de 2024, segundo anunciou a Secretaria de Mobilidade Urbana da capital (STTU).
A medida atende uma resolução emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além da gratuidade, o município deverá manter a operação das linhas como em dias úteis.
Segundo a STTU, inspetores e agentes de mobilidade também estarão nos principais corredores viários, dentro das quatro regiões da cidade, monitorando o fluxo de veículos e orientando os pedestres e condutores de veículos sobre possíveis bloqueios.
De acordo com o órgão, como no primeiro turno, os bloqueios para veículos podem ocorrer nas proximidades de alguns locais de votação com maiores aglomerados de eleitores, para evitar acidentes.
A pasta informa ainda que os telefones 3232-9107, 3232-9105, 98870-3862 e 3232-9102 estarão disponíveis para informações e ocorrências nas vias públicas.
Fonte: Blog do BG
[VÍDEO] piloto de caça da FAB que caiu em Parnamirim conseguiu ejetar e foi resgatado
22/10/2024
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O piloto do caça F5 da Força Aérea Brasileira que caiu na região da Coophab, em Parnamirim, conseguiu ejetar. Em seguida ele foi resgatado por uma equipe da FAB e está bem.
Imagens circulam nas redes sociais mostrando uma nuvem de fumaça que se formou após o acidente e também mostram a aeronave pegando fogo pouco antes de cair.
As causas do acidente devem ser esclarecidas em breve pela FAB.
Fonte: Blog do BG
Vídeo: Reprodução/Via Certa Natal
Surfista Italiana morre após ser perfurada por um peixe-espada
22/10/2024
Foto: Reprodução/Instagram/Giulia Manfrini
Uma surfista italiana morreu depois que um peixe-espada perfurou seu peito enquanto surfava na costa indonésia de Sumatra Ocidental. Giulia Manfrini, 36 anos, surfava nas Ilhas Mentawai, um arquipélago remoto, quando sofreu um “acidente estranho”, disse seu parceiro James Colston.
“Infelizmente, mesmo com os valentes esforços de seu parceiro, da equipe local do resort e dos médicos, Giulia não pôde ser salva”, disse Colston no domingo (20) em comunicado no Instagram.
“Acreditamos que ela morreu fazendo o que amava, em um lugar que amava.”
Lahmudin Siregar, chefe interino da Agência de Gestão de Desastres das Ilhas Mentawai, disse que um peixe-espada atingiu a italiana enquanto ela surfava na parte sul da Ilha Siberut por volta das 9h30, horário local, de acordo com a agência de notícias estatal Antara.
Segundo boletim médico, ele sofreu uma perfuração na parte superior esquerda do peito, com cerca de cinco centímetros de profundidade.
Colston e Manfrini fundaram juntos a empresa de viagens AWAVE Travel, que organizava viagens para destinos populares de surfe, incluindo as Ilhas Mentawai.
O Hidden Bay Resort Mentawais disse em uma postagem no Instagram que sua “cliente e amigo” foi “atingida no peito por um peixe-espada e morreu quase imediatamente”.
Tanto o peixe-cachimbo quanto o peixe-espada têm bico longo e afiado e podem pular para fora da água. Embora suas características físicas possam ser perigosas para os humanos, as mortes são incrivelmente raras.
Duas testemunhas estavam por perto quando o acidente ocorreu e prestaram os primeiros socorros. Eles a levaram ao centro de saúde Pei Pei Pasakiat Taileleu, mas não conseguiram salvar sua vida, informou Antara citando a Polícia de Siberut.
O prefeito de Venaria Reale, cidade perto de Turim, no norte da Itália, onde mora a família de Manfrini, expressou suas condolências a quem a conhecia.
“A notícia da sua morte deixou-nos chocados e faz-nos sentir impotentes face à tragédia que lhe tirou a vida tão prematuramente”, disse Fabio Giulivi num comunicado.
“Para mamãe Chiara, papai Giorgio e todas as pessoas que a amavam, um abraço emocionado meu e de toda a cidade.”
De acordo com o site da AWAVE Travel, Manfrini era uma ex-esquiadora profissional que tinha uma paixão pelo surfe, o que “a levou por todo o mundo em busca de ondas”.
“Giulia não poderia viajar sem que as pessoas se apaixonassem por seu sorriso, sua risada e seu entusiasmo sem fim”, escreveu Colston, cofundador da agência. “Nós amamos você, Giulia. Lamento dizer adeus.”
Fonte: CNN Brasil
Medida Protetiva: Entenda polêmica envolvendo Mari Bride e Rafael Cardoso
22/10/2024
Foto: Reprodução
Recentemente, o ator Rafael Cardoso, 38, revelou estar impedido legalmente de ver os dois filhos que teve com sua ex-esposa, a influenciadora Mariana Bridi, 37.
A polêmica em torno do ex-casal começou após o ator responder comentários nas redes sociais que o acusavam de abandonar os filhos do primeiro casamento: Aurora, 8, e Valentim, 4. Além dos dois, ele também é pai de Helena, prestes a completar um ano, fruto de seu relacionamento atual com a psicóloga Carol Ferraz.
Bridi e Cardoso se separaram em dezembro de 2022, após 15 anos casados.
Medida protetiva e processos judiciais
Depois que Cardoso tornou a medida legal pública, Mariana Bridi se pronunciou e revelou que há mais de um ano existem dois processos judiciais em curso: um na vara de família e outro no Juizado de Violência Doméstica.
Ela ressaltou que esses processos precisam permanecer em sigilo para preservar a integridade de todas as partes, especialmente dos filhos.
De acordo com a influenciadora: “Essas medidas nunca tiveram o objetivo de afastar pai e filhos, mas de protegê-los.”
Atualmente, Bridi possui a guarda exclusiva das crianças e, segundo ela, essa situação é apenas temporária.
Além disso, ela esclareceu que existe uma medida protetiva em vigor para garantir a segurança física e mental dela, e que tem seguido rigorosamente todas as determinações legais.
“Quando o pai dos meus filhos cumprir os requisitos estabelecidos pela justiça, ele terá o direito de vê-los presencialmente,” disse.
Violência emocional e psicológica
Em seu relato, Bridi também abordou o estigma que mulheres enfrentam ao buscar proteção em casos de violência emocional e psicológica.
“Por que a Justiça impediria um pai de ver seus filhos presencialmente? Essa é a pergunta que raramente é feita, porque, como sociedade, fomos ensinados a questionar e julgar automaticamente as decisões de uma mulher,” disse.
Ela relatou que a decisão de se separar e solicitar medidas protetivas não foi fácil, mas necessária para ela. No final da declaração, a influenciadora ainda expressou o desejo de que a situação permanecesse privada e lamentou que o ex-marido tenha divulgado informações.
“Antes de julgar ou atacar uma mulher que está lutando para proteger seus filhos e buscando o direito de reconstruir e seguir sua vida em paz, faça uma reflexão” concluiu, acrescentando que o ex-marido mantém contato diário com as crianças de maneira virtual.
Rafael Cardoso nega agressão
Cardoso também se pronunciou sobre os processos que correm na justiça em um comunicado à CNN e afirmou que nunca houve nenhum tipo de agressão à influenciadora, nem aos filhos deles.
“O que posso dizer no momento é que os dois processos correm em segredo de justiça e me foi informado que não posso aprofundar em nada, sobre nenhum deles. Mas, vale ressaltar que não houve nenhum tipo de agressão à mãe dos meus filhos ou a eles”, esclareceu.
“Tenho falado com meus filhos por WhatsApp sempre que consigo — não é sempre, visto que depende muito mais da outra parte aceitar as minhas chamadas, o que nem sempre acontece!”, continuou.
“O que posso dizer, nesse momento, é que estou cumprindo todas as medidas legais e minhas obrigações como pai que são possíveis no momento. E, muito em breve, meus direitos serão reestabelecidos”, concluiu.
Fonte: CNN Brasil
[VÍDEO] Blogueira potiguar revela motivo inusitado de ir embora de natal: “lá virou moda mulher bancar homem”
22/10/2024
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A blogueira potiguar, Brenda Melo, que tem mais de 12 mil seguidores no seu Instagram, publicou o motivo inusitado que a fez deixar Natal para morar em São Paulo.
Segundo Brenda, um dos fatores principais foi a “moda de mulher bancar homem” na capital potiguar. No desabafo, a blogueira relata até um insucesso comercial por conta de um antigo relacionamento com “um liso”.
“Eu sempre gostei de homem que me bancasse. Em Natal, começou uma modinha de mulher bancar homem”, contou. “Eu ainda caí nessa quando tive minha loja de roupa e namorei um liso”, complementou.
Confira o vídeo.
Fonte: Portal 96FM
Vídeo: Reprodução/Instagram
‘MINI PICASSO’ alemão de apenas 3 anos tem milhares de seguidores e obras disputadas em leilão
22/10/2024
Foto: Michaela STACHE/AFP
Ainda usa fraldas, mas se tornou uma estrela do Instagram e do mundo da arte em apenas alguns meses, ao ponto de alguns veículos de imprensa o chamarem de “mini Picasso“: Laurent Schwarz, um menino alemão de 3 anos, pinta telas quase sempre maiores que ele em seu atelier localizado em um canto de sua casa em Neubeuern, no sudeste da Alemanha.
Com seus pincéis, rolos e, às vezes, simplesmente com os dedos, desenha artes abstratas e coloridas. Uma paixão que descobriu há um ano, quando passou suas férias em hotel que tinha um atelier.
“Voltamos para casa e só queria pintar, pintar, pintar“, conta sua mãe Lisa Schwarz, de 33 anos, à AFP.
Seus pais decidiram então criar um pequeno atelier em um canto da casa, compraram para ele algumas telas e tintas e abriram uma conta no Instagram, na qual publicam fotos e vídeos das obras. Em quatro semanas, recorda Lisa, o perfil chegou a 10 mil seguidores.
Inicialmente, a intenção dos pais de Laurent era compartilhar imagens do trabalho do filho com familiares e amigos. Pouco depois, no entanto, chegaram as primeiras propostas de galerias, alimentadas pelo entusiasmo da imprensa e das redes sociais.
O pequeno menino prodígio tem agora 90 mil seguidores e compradores de todo o mundo deram lances de até milhares de euros por suas obras em um leilão que aconteceu em Neubeuern, no final de setembro.
“Entre os interessados havia um famoso ator americano, famílias da realeza (…) Foi incrível“, recorda Lisa Schwarz.
Pequenos prodígios do pincel
Embora o pequeno Schwarz tenha desenvolvido sua paixão pela arte em uma idade muito precoce, não é o primeiro a agarrar o pincel tão rapidamente.
Em 2022, por exemplo, o americano Andrés Valencia vendia suas obras inspiradas no pintor espanhol do cubismo por centenas de milhares de euros.
Antes dele, foi a artista romena-americana Alexandra Nechita, apelidada de “Pequena Picasso” no final da década de 1990. Ela chamou a atenção da comunidade artística com apenas 12 anos, mas há outros casos similares no mundo.
Os pais de Laurent Schwarz contam que ainda os surpreende a reviravolta que a aventura de seu filho deu. Afirmam que o dinheiro que recebem por suas obras vai para uma conta no nome da criança e que ele poderá utilizá-lo como quiser quando se tornar adulto.
“Pode estudar pintura, comprar um carro, tocar um instrumento ou jogar futebol (…) Ele escolherá. O importante, para nós, é que ele esteja feliz“, promete seu pai, Philippe Schwarz, de 43 anos.
Fonte: G1
ENEM 2024: Cartão de confirmação com local de prova é divulgado; veja como consultar
22/10/2024
Foto: Reprodução
Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já podem conferir em que local irão fazer as provas. A informação está disponível no cartão de confirmação de inscrição, divulgado nesta terça-feira (22), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Para conferir o documento, é preciso acessar a página do participante, utilizando o login gov.br (CPF e senha). O candidato pode consultar o local de prova, além de informar o idioma escolhido para a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol), as datas do exame e as solicitações de atendimento especializado (no caso de pessoas com deficiência ou lactantes, por exemplo) e de tratamento por nome social.
Cronograma do Enem 2024
– Divulgação dos locais de prova: 22/10/2024
– Aplicação do Enem: 3 e 10/11/2024
– Divulgação do gabarito: 20/11/2024
– Divulgação do resultado: 13/1/2025
Fonte: Portal 98FM
Vídeo: Menina refugiada palestina carrega irmã por 2km em busca de ajuda
22/10/2024
Uma criança refugiada palestina percorreu dois quilômetros descalça, carregando sua irmã mais nova nos ombros, em busca de ajuda após a menina ter sido atropelada. A cena comovente foi testemunhada pelo jornalista Alaa Hamouda, que, ao ver a determinação da garota, pediu ao motorista que parasse o carro para entender a situação.
Ao abordar a jovem, Hamouda ouviu o relato sobre o acidente e soube que ela estava a caminho do campo de refugiados de Al-Bureij, onde buscaria auxílio para a irmã ferida. Sensibilizado pela bravura da menina, o jornalista a ajudou a completar o trajeto, garantindo que as duas chegassem ao local em segurança.
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As informações são da Conexão TV Web
Cantor Leandro Borges emociona público durante festa de emancipação política no interior do RN: “Deus Sabe o que Faz”
22/10/2024
Foto: Reprodução
Nesta segunda-feira (21), o município de São Francisco do Oeste, no Alto Oeste potiguar, celebrou seus 61 anos de emancipação política com uma apresentação do cantor Leandro Borges, uma das maiores vozes do gospel nacional. O evento reuniu centenas de pessoas, que prestigiaram um show repleto de emoção, esperança e louvor.
A noite foi marcada por momentos transformadores, em que o público teve a oportunidade de elevar seus corações e renovar sua fé por meio de canções que tocaram profundamente a alma de todos presentes.
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Informações do Grupo Cidadão 190
Acendeu a luz vermelha; Natália ameaça Paulinho Freire segundo pesquisa do Instituto Seta
22/10/2024
Foto: Luísa Medeiros/ Assessoria de Natália Bonavides
Eu havia postado que se Natália conseguiu chegar no segundo turno derrotando o ex-prefeito Carlos Eduardo, significa que para barrar o crescimento da petista a turma de Paulinho Freire vai ter que convocar os aliados eleitos no interior, para no calor das urnas de 6 de outubro influenciar no voto dos conterrâneos que votam em Natal.
Com o acirramento da campanha nessa reta final e Natália aparecer liderando a corrida para a prefeitura da capital, volto a avisar que anda é tempo de colocar no palanque de Paulinho os prefeitos eleitos e reeleitos no interior potiguar, considerando que a luta não é entre Paulinho e Natália, é sobre o conservadorismo progressista contra o quase liberou geral. Posso estar errado, mas também posso estar certo.
O alerta – Na pesquisa estimulada divulgada pelo instituto Seta, considerando os votos válidos, Natália Bonavides alcança 51,17%, enquanto Paulinho Freire tem 48,33%. Nos votos totais, a petista registra 41,5% contra 39,6% de Paulinho. Além disso, 11,5% dos entrevistados disseram “não sabe/não respondeu” e 7,4% optaram por “ninguém/branco/nulo”.
O Instituto Seta entrevistou 800 eleitores em Natal entre os dias 18 e 19 de outubro. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 3%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-09860/2024.
Fonte: Daltro Emerenciano
Projeto de lei fixa cotas para pessoas trans e travestis nas universidades federais
22/10/2024
Foto: Agência Brasil/Arquivo
A Câmara de Deputados analisa um Projeto de Lei (PL) que pretende incluir pessoas trans e travestis nas políticas de ação afirmativa para os cursos de graduação de todas as instituições federais de ensino superior.
A proposta quer manter, no mínimo, 5% das vagas destinadas a essa população. As formações com quantidade total de vagas inferior a 50 vagas deverão destinar, minimamente, três vagas exclusivas para estudantes trans e travestis.
O PL nº 3109/23 ainda estabelece que as pessoas elegíveis para a política serão submetidas a atividades fiscalizatórias realizadas pelas instituições de ensino, sendo vedada a exigência de apresentação de laudos médicos para comprovação da identidade de gênero.
Caberá às universidades instituir e coordenar comitês técnicos responsáveis por atender as demandas pertinentes à implementação da medida, que deve realizado em conjunto com organizações e atores LGBTQIA+ auto-organizados.
Alma Preta
Ex-presidente peruano Alejandro Toledo é condenado a 20 anos de prisão por corrupção no caso Odebrecht
22/10/2024
Foto: AFP
A Justiça peruana condenou, nesta segunda-feira, a 20 anos e seis meses de prisão o ex-presidente Alejandro Toledo, após considerá-lo culpado de receber propinas milionárias da construtora brasileira Odebrecht em troca de contratos com o seu governo (2001-2006).
“Este colegiado assume o pedido feito pela Promotoria de 20 anos e seis meses de prisão para o senhor Alejandro Toledo Manrique”, anunciou a Suprema Corte em uma audiência na qual o ex-mandatário de 78 anos esteve presente.
Preso desde 2023 em uma prisão especial em Lima, Toledo recebeu calmamente o veredicto que o considerou culpado de conluio e lavagem de dinheiro por ter recebido US$ 35 milhões da Odebrecht.
De acordo com a sentença, o ex-presidente aceitou os subornos em troca de licitações para construir duas seções da rodovia Interoceânica Sul, que liga a costa do Pacífico do Peru à costa atlântica do Brasil.
O tribunal de três membros, presidido pela juíza Zaida Pérez, condenou Toledo a nove anos por conluio e 11 anos e seis meses por lavagem de dinheiro.
Toledo, que alega sofrer de câncer e problemas cardíacos, é o primeiro dos quatro ex-presidentes peruanos investigados no escândalo de corrupção da Odebrecht a ser condenado pela Justiça.
De acordo com os promotores, o esquema da Odebrecht no Peru também envolveu Alan García (2006-2011), que se suicidou em 2019 antes de ser preso, Ollanta Humala (2011-2016) e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018).
A sentença foi lida em uma audiência no tribunal adjacente à pequena prisão para ex-presidentes a leste de Lima, onde Toledo está detido há 18 meses em prisão preventiva desde que foi extraditado dos Estados Unidos em abril de 2023.
O Globo
MEIs têm 10 dias para acertarem dívidas com a Receita para evitar exclusão do Simples
22/10/2024
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) terão até o dia 31 de outubro para regularizar suas dívidas com o fisco e não serem excluídos do Simples Nacional. A Receita Federal, inclusive, já emitiu um Termo de Exclusão para esses devedores acertarem suas pendências.
Segundo a Receita, foram notificados 1.876.334 maiores devedores do Simples Nacional, sendo 1.121.419 MEI e 754.915 ME/EPP, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 26,7 bilhões.
Dos dias 30 de setembro a 04 de outubro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Regularização
Os documentos podem ser acessados tanto pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal do Brasil, via acesso Gov.BR, conta nível prata ou ouro ou certificado digital.
Para evitar a exclusão do Simples Nacional a partir de 01/01/2025, o contribuinte deve regularizar a totalidade dos seus débitos, por meio de pagamento à vista ou parcelamento, no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão.
A ciência se dará no momento da primeira leitura, se a pessoa jurídica acessar a mensagem dentro de 45 (quarenta e cinco) dias contados da disponibilização do referido Termo, ou no 45º (quadragésimo quinto) dia contado da disponibilização do Termo, caso a primeira leitura seja feita posteriormente a esse prazo.
Contestação e Orientações
Segundo comunicado da Receita, a empresa e o MEI que regularizarem a totalidade de suas pendências dentro do prazo mencionado não serão excluídos pelos débitos e continuarão no regime do Simples Nacional. Dessa forma, o MEI permanece enquadrado no Simei, não havendo necessidade de que o contribuinte ou seu procurador compareça em unidade da RFB ou realize qualquer outro procedimento.
A empresa ou o MEI que desejar contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil, protocolada via internet, conforme orientado no site da Receita Federal do Brasil.
Efeitos
A empresa e o contribuinte MEI que não tenham regularizado, dentro do prazo legal, todos os débitos listados no Relatório de Pendências que acompanha o respectivo Termo de Exclusão, serão excluídos do Simples Nacional a partir de 01/01/2025. Se for MEI, será, automaticamente, desenquadrado do Simei a partir da mesma data.
Mais informações podem ser acessadas pelo site oficial da Receita Federal.
Fonte: Infomoney
Oposição fará novo pedido de impeachment de Lula
22/10/2024
Foto: Reprodução
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha em um novo pedido de impeachment contra o petista por suposto crime de responsabilidade na lei orçamentária. O principal argumento é de que o chefe do Executivo autorizou o pagamento do programa “Pé-de-Meia”, do Ministério da Educação (MEC), sem a devida autorização do Congresso Nacional.
O pedido é de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) e conta, até o momento, com o apoio de ao menos 30 parlamentares, segundo a equipe do autor. A denúncia solicita a abertura do processo de impeachment contra o presidente Lula.
O programa “Pé-de-Meia” é um incentivo financeiro voltado para os estudantes do ensino médico que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício, de acordo com o governo, funciona como uma poupança para evitar a evasão escolar dos jovens em situação de vulnerabilidade social.
Rodolfo Nogueira argumenta que a lei que criou o programa obriga o Executivo a submeter ao Congresso os recursos destinados ao Pé-de-Meia anualmente. No entanto, o governo, por meio do MEC, teria efetuado os pagamentos dos benefícios desde março sem incluir os valores na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O trecho mencionado pelo deputado foi vetado pelo presidente Lula e o veto foi derrubado pelo Congresso. Sendo assim, o parlamentar destaca que o pagamento do benefício configura uma violação à legalidade orçamentária e à moralidade administrativa.
Metrópoles
João Gomes e Ary Mirelle se casam em castelo de estilo medieval
22/10/2024
Foto: Reprodução
O cantor João Gomes e a influenciadora Ary Mirelle se casaram no fim da tarde desta segunda-feira (21), em cerimônia na capela do Instituto Ricardo Brennand, espaço cultural com um castelo de estilo medieval, em Recife.
O evento contou com a presença de diversos famosos, incluindo o cantor Xand Avião e a esposa Isabele Temóteo, as influenciadoras Gkay e Mirella Santos e a cantora Mari Fernandez.
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Os noivos entraram na capela por volta das 17h20 da tarde e trocaram os votos e alianças pouco antes do anoitecer. O artista aproveitou o momento dos votos para se declarar à amada, cantando ainda um trecho da música “Deusa de Itamaracá”.
Diário do Nordeste
Dentista do SUS ganha galo de paciente grato por atendimento: “Auge”
22/10/2024
Foto: Reprodução
A dentista Ana Paola Nascimento Fedeszen, de Águia Branca (ES), foi surpreendida pela forma com que um paciente decidiu agradecê-la pelo atendimento prestado no Sistema Único de Saúde (SUS). O homem chegou ao consultório dela, na quinta-feira (17/10), com um galo vivo dentro de um saco branco para presenteá-la.
Depois de buscar tratamento em outros postos de saúde e não obter respostas, Adeucimar Leopoldino, de 56 anos, foi, finalmente, atendido após procurar o local onde Ana Paola trabalha. Grato pelo atendimento prestado, ele decidiu demonstrar a gratidão, pegando um dos galos da criação que possui em casa.
“Me senti a melhor pessoa do mundo. O sentimento de poder ajudar alguém é bom demais. O que eu tirei desse acontecimento é que, por mais simples que as pessoas sejam, elas merecem atenção, mesmo que seja o básico, que é fazer o que eu recebo para fazer. Muitas vezes, as pessoas só querem atenção e o gesto dele é uma motivação para continuar o que eu faço”, diz Ana Paola.
A dentista conta que o tratamento de Adeucimar começou há cerca de um mês e já teve quatro sessões. Segundo ela, é caso de prótese e deve durar, ainda, em torno de um mês e meio até que ele esteja com os dentes novos. “Ele ficou sem graça de tirar as fotos comigo, mas prometi que até o Natal ele estará com a prótese na boca e faremos uma foto nova, de sorriso aberto”, relata.
Na quinta-feira, Adeucimar chegou ao posto de saúde segurando o saco branco, com o galo dentro, e, apesar de não ser o primeiro da fila de atendimento, ele entrou direto no consultório de Ana Paola para entregar o presente. Segundo ela, o saco com o galo ficou no canto da parede, enquanto ela atendia os demais pacientes.
Metrópoles
