FOTOS: Operação conjunta do MPRN e da Receita Federal combate lavagem de dinheiro do PCC
14/11/2024
Fotos: Divulgação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Receita Federal (RFB) deflagraram nesta quinta-feira (14) a operação Argento em quatro Estados brasileiros. O objetivo é combater a lavagem de dinheiro oriunda da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e do tráfico de entorpecentes. O grupo é suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas com a abertura de empresas de fachada e postos de combustíveis, compra e venda de imóveis de luxo e até com a aquisição de cavalos de raça. O MPRN obteve a ordem judicial para o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões da organização criminosa.
A operação Argento é desdobramento da operação Plata, realizada em fevereiro de 2023. A ação desta quinta teve o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos 7 mandados de prisão preventiva e outros 29 de busca e apreensão nas cidades potiguares de Natal, Caicó, Parnamirim e Nísia Floresta e ainda municípios de outros três Estados: na capital paulista e Campinas, em São Paulo; Vitória da Conquista e Urandi, na Bahia; e Trairão, no Pará. Um homem foragido da operação Plata foi preso nesta quinta, em Caicó.
Participaram da operação promotores de Justiça; servidores dos Ministérios Públicos do RN, de São Paulo, da Bahia e do Pará; auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil; policiais civis e militares. Foram apreendidos dinheiro, joias, aparelhos de telefonia celular e também computadores.
Segundo o que já foi apurado nas investigações, o cabeça do esquema de lavagem de dinheiro é Valdeci Alves dos Santos, que também é conhecido pelos apelidos de Pintado, Vermelho, Prateado, Colorido ou Tio. Valdeci era considerado como sendo um dos chefes do PCC nas ruas. Mesmo sendo interno do Sistema Penitenciário Federal desde abril de 2022, há indícios que ele manteve as atividades ilícitas do tráfico de entorpecentes e da lavagem de dinheiro através de novos elementos só agora identificados.
sses novos atores – parentes e comparsas de confiança dele – estão divididos em grupos, com diferentes responsabilidades na movimentação e ocultação dos recursos oriundos de crimes.
O dinheiro obtido com o tráfico de entorpecentes entra no sistema financeiro através de “laranjas” sem capacidade socioeconômica, grande parte dele em depósitos em espécie. A partir daí ocorre intensa movimentação financeira em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, desvinculada de qualquer atividade econômica, a fim de dificultar seu rastreio e afastar os recursos da atividade delitiva. Por fim, os valores chegam ao grupo responsável pela construção, reforma e comercialização de imóveis de luxo, abertura de empresas de fachada, construtoras, imobiliárias, postos de combustíveis, aquisição de cavalos de raça, entre outras atividades, completando assim o ciclo de lavagem de ativos.
O novo esquema de lavagem de dinheiro desbaratado na operação Argento apresenta funções específicas de seus membros, evidenciando uma organização criminosa claramente estruturada. Diante do que foi apurado, o MPRN já obteve a ordem judicial para o bloqueio de R$ 2,2 bilhões e a indisponibilidade de bens de 101 pessoas. Ao todo, antes de deflagrar a operação Argento, o MPRN analisou 468 contas bancárias nas quais foram movimentados R$ 1,6 bilhão entre 2014 e 2024.
A divisão de tarefas entre os membros da organização, que incluía familiares e terceiros utilizados como intermediários, reforça a estrutura ordenada do grupo em geral. Parte dos envolvidos é formada por pessoas de baixo perfil socioeconômico, que têm a missão de enviar grandes somas em espécie para pessoas ligadas a Valdeci. Outro núcleo tem a função de criar empresas de fachada destinadas à triangulação e à ocultação da origem e da propriedade dos valores, realizando a atividade de ocultação de recursos ilícitos. Um terceiro grupo é composto por amigos e parentes de Valdeci que auxiliaram na movimentação de valores por meio de suas contas bancárias e arregimentação de terceiros. E o quarto grupo, que é liderado por um italiano residente no Brasil, é responsável por operações imobiliárias e empresariais com os recursos dos demais grupos.
O material apreendido será analisado pelo MPRN com o objetivo de identificar o cometimento de outros crimes e o envolvimento de outras pessoas.
Plata
Deflagrada em 14 de fevereiro do ano passado, a operação Plata cumpriu sete mandados de prisão e outros 43 de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará e Paraíba, e ainda no Distrito Federal. As investigações que culminaram na deflagração da operação foram iniciadas em 2019, com o objetivo de apurar o tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, além do crime de lavagem de dinheiro. O esquema era liderado por Valdeci Alves dos Santos.
No Rio Grande do Norte, Valdeci tinha como braço-direito um irmão dele, Geraldo dos Santos Filho, também já condenado pela Justiça por tráfico de drogas. Pastor Júnior, como é conhecido, foi preso em 2019 no Estado de São Paulo fazendo uso de documento falso. Geraldo estava cumprindo a pena em regime semiaberto.
Em setembro passado, o MPRN obteve a condenação de sete pessoas na Operação Plata, deflagrada em fevereiro de 2023. Geraldo dos Santos Filho recebeu a maior condenação: 84 anos de reclusão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Valdeci Alves dos Santos recebeu pena de 17 anos, três meses e 20 dias de reclusão. Além dos irmãos, também foram condenados: Gilvan Juvenal da Silva (23 anos e oito meses de reclusão), Thais Cristina de Araújo Soares (19 anos de reclusão), Lucenildo Santos De Araújo (13 anos e seis meses de reclusão), Joaquim Neto dos Santos (12 anos e oito meses de reclusão), e Roberto dos Santos (13 anos de reclusão).
Paga-se até cachaça com Bolsa Família; apostas bets, não
14/11/2024
Foto: EBC
O Supremo Tribunal Federal validou as regras do governo Lula (PT) que impedem beneficiários do Bolsa Família de utilizarem o cartão do Bolsa Família nas casas de apostas esportivas, as “bets”.
Nem o governo petista e nem a decisão do ministro Luiz Fux proíbem apostas em loterias da Caixa ou gastos com bebidas tipo cachaça, por exemplo, tampouco em supérfluos.
A proibição quanto às bets cancela o reconhecimento da liberdade dos beneficiários para gastar o dinheiro como quiserem.
CPFs na mira
Estudo do Banco Central apontou que CPFs de beneficiários do programa apostaram só em agosto R$3 bilhões nas bets esportivas.
Pior dos cegos
O BC não tem estudo sobre quanto dos R$23 bilhões arrecadados pela Caixa com loterias saíram dos bolsos de beneficiários do Bolsa Família.
Não vê quem não quer
O Planalto e a Caixa não parecem ter discutido a proibição do uso de valores do Bola Família em apostas nas loterias ou no jogo do bicho.
Loterias dispararam
A arrecadação da Caixa com loterias, em 2024, já cresceu 19% em relação ao ano passado: R$12,3 bilhões no primeiro semestre.
Diário do Poder
Retaliado, Gabigol marca presença no Maracanã e veste a camisa 10
14/11/2024
Foto: Rafael Arantes / Reprodução / X / @Brasileirao
Apesar de estar afastado pela diretoria, Gabriel Barbosa marcou presença no Maracanã, nesta quarta (13), na partida entre Flamengo e Atlético-MG.
Vestindo uma camisa retrô do clube, com o número 10, o atacante foi ao gramado antes da bola rolar pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro.
A presença de Gabigol gerou grande expectativa após a decisão da direção em tirá-lo da partida. O motivo foi a declaração dada pelo jogador após o título da Copa do Brasil, no domingo (10), quando anunciou que deixará o clube ao término de seu contrato, em 31 de dezembro de 2024.
O impasse entre Gabigol e atual diretoria ficou claro nos últimos dias. Vale destacar que o atacante perdeu a “camisa 10″ após ser flagrado vestindo a camisa do Corinthians, em maio de 2024.
A presença do atacante não gramado foi “ignorada” pela geração de imagens e som do Maracanã. Ou seja, o atacante não foi exposto nos telões do estádio nesta noite.
Na véspera da partida contra o Atlético-MG, Gabi afirmou que a decisão de afastá-lo da partida era “unilateral” e disse que assistiria ao jogo na arquibancada, mas desistiu da ideia, ficando em seu camarote.
Nas arquibancadas, a torcida expôs bandeiras em homenagem ao ex-camisa 9, lembrando os títulos da Libertadores e o gol da virada sobre o River Plate-ARG, na final de 2019.
O afastamento de Gabigol
A decisão da diretoria em afastar Gabigol da partida contra o Atlético-MG, nesta quarta (13), foi o capítulo mais recente da novela que tornou-se a relação entre o jogadores e a atual gestão.
Após recuperar espaço sob comando de Filipe Luís e ser decisivo no título da Copa do Brasil, o camisa 99 detonou a diretoria e cravou que não seguirá no Ninho a partir de dezembro.
O vínculo de Gabigol com o Flamengo vai até 31 de dezembro de 2024. Desde 2022, o estafe do jogador e a diretoria vivem um impasse pela renovação, que esteve próxima de ser assinada.
O empresário Junior Pedroso e o presidente Rodolfo Landim deram versões divergentes sobre o assunto. O jogador disse que o clube não cumpriu o que havia sido acordado.
Agora, o futuro de Gabriel Barbosa segue incerto. O Cruzeiro tem interessa em contratá-lo, e Marcos Braz, VP do Flamengo, afirmou que o clube mineiro será o destino do camisa 99.
CNN Brasil
Imprensa internacional repercute explosões em Brasília
14/11/2024
Reprodução
As explosões na noite de 4ª feira (13.nov) na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), repercutiram em veículos de comunicação internacionais. O tema foi destaque em jornais como The New York Times, Le Monde, The Guardian e Clarín, entre outros.
As explosões se deram em 2 locais separados: uma em frente à Estátua da Justiça, no STF (Supremo Tribunal Federal), que deixou um morto, e outra em um carro, modelo Shuma da cor prata, estacionado próximo ao Anexo 4 da Câmara. A Polícia Civil do Distrito Federal confirmou que o homem que morreu é Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos. Ele é o dono do veículo que explodiu e foi candidato a vereador de Rio do Sul (SC) pelo PL em 2020.
O The New York Times citou ação de “um homem-bomba solitário” e disse que “muitos brasileiros da direita enxergam o Supremo Tribunal Federal como uma ameaça à democracia, argumentando que ele está perseguindo vozes conservadoras”.
O argentino Clarín disse que o Francisco “foi candidato a vereador pelo Partido Liberal, do ex-presidente da direita radical Jair Bolsonaro”.
O espanhol El País declarou que o local das explosões “foi o epicentro da tentativa de golpe de Estado levada a cabo por milhares de apoiadores de Bolsonaro em janeiro de 2023”.
O francês Le Monde escreveu que, “apoiando Bolsonaro”, o autor “havia postado mensagens ameaçadoras nas redes sociais pouco antes” das explosões.
O britânico The Guardian disse que “as explosões se dão 5 dias antes da reunião dos chefes de Estado do G20 no Rio de Janeiro, seguida de uma visita de Estado à capital Brasília do presidente chinês Xi Jinping”.
O alemão Bild disse que as explosões “abalaram a capital brasileira”.
A emissora Al Jazeera reportou o caso em seu site e citou que o local das explosões “tem sido alvo de violência política nos últimos anos”.
A CNN citou a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de bloquear o X (ex-Twitter) no país. Disse que “a ordem intensificou uma disputa de meses sobre liberdade de expressão e indignou os apoiadores de Bolsonaro”.
A emissora norte-americana NBC News reportou o caso em seu site.
Poder 360
Homem que se explodiu no STF foi denunciado por festa na pandemia
14/11/2024
Reprodução
O homem que se explodiu em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta-feira (13/11) já foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por propagação de doença contagiosa, quando promoveu festas no auge da pandemia da Covid-19.
Francisco Wanderley Luiz organizava festas na Tenda Park, estabelecimento em Rio do Sul, interior de Santa Catarina. Ele insistia em promover festas em aglomerações mesmo após fiscalização da Polícia Militar.
O estopim foi em 20 de junho de 2021, quando foi aberto um termo circunstanciado contra Francisco e o caso passou a ser investigado.
“Na época do fato o sistema de saúde estava em colapso por causa da doença, com superlotação na UTI do Hospital Regional Alto Vale, e filas de espera por leitos”, escreveu a promotora Caroline Sartori na denúncia.
Francisco dava uma festa com aglomeração, sem limite de locação, sem máscaras e com música ao vivo.
Para a promotora, ele “manteve postura descuidada e omissa no estabelecimento, evidenciando a intenção livre e consciente e voltada a auferir lucro sem se preocupar com o direito à saúde pública”.
Em junho de 2022 o juiz Geomir Roland Paul absolveu Francisco por propagar doença contagiosa, por entender que não era possível imputar o crime a uma única pessoa, já que vários estavam descumprindo as normas sanitárias no mesmo ambiente. O Ministério Público recorreu, mas a sentença foi mantida.
Metrópoles
Duas explosões são ouvidas na Praça dos Três Poderes; corpo é encontrado em frente ao STF
14/11/2024
Corpo na Praça dos Três Poderes após explosões na noite da quarta-feira (13) | Foto: Pedro Ladeira/Folha Press
Duas explosões, com intervalo de 20 segundos, foram ouvidas na praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite desta quarta-feira (13). O Corpo de Bombeiros confirmou que houve uma morte no local. O corpo foi encontrado próximo ao prédio do STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo testemunhas, um homem acionou um explosivo contra si mesmo, após arremessar explosivos para tentar atingir a estátua da justiça, que se encontra na frente do prédio do STF.
A Polícia foi acionada após a primeira explosão. A segunda explosão ocorreu, segundo os Bombeiros, em um carro no estacionamento entre o STF e o Anexo IV da Câmara dos Deputados. As explosões aconteceram por volta das 19h30, e foi relatada muita fumaça.
Agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que fazem a segurança do Palácio do Planalto, correram para entender a situação assim que ouviram as explosões.
O prédio do STF foi evacuado por volta de 20h.
Esta matéria foi redigida com informações da Folha de S.P. e G1.
Vacina contra o câncer de próstata é criada por cientistas brasileiros
14/11/2024
Foto: Reprodução
Cientistas brasileiros desenvolveram uma vacina para o tratamento contra o câncer de próstata. O imunizante, que deve ser usado futuramente de forma terapêutica após procedimentos cirurgicos de remoção do tumor, foi testedo em pacientes no Brasil e nos EUA, onde um homem foi o paciente mais recente a colaborar nas pesquisas.
A vacina é desenvolvida há 25 anos, pela equipe do médico e pesqusador Fernando Kreutz, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), e contou com financiamento de um fundo de incentivo à inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia. A vacina brasileira consiste em um tratamento de imunoterapia, feita a partir das células de tumores. Estas passam por um processo em um laboratório, ganhando a capacidade de ativar o sistema de defesa do paciente vacinado.
Estudos mostram redução na reincidência da doença e na taxa de mortalidade. Nos testes, a reincidência do câncer caiu de 36,8% para 11,8% após a aplicação da vacina. Porém, o médico e pesquisador Fernando Kreutz ressaltou quea a terapia não pode ser usada de forma preventiva. “O paciente tem um sistema imunológico saudável. Ele não fez radioterapia, quimioterapia, ou qualquer outro tratamento que tenha prejudicado a resposta. Além disso, (o paciente diagnosticado com a doença) possui pouco tumor. Então é o momento ideal para que o sistema imunólogico vá e destrua as células que lá estão”, afirmou.
Apesar de não possuir ainda uma data de distribuição geral do tratamento para pacientes que enfrentam a doença, os cientistas envolvidos discutem com a Anvisa a possibilidade de desmobilizar a vacina rapidamente.
Tribuna do Norte
Governo sobe de 9,6% para 25% imposto sobre painéis solares
14/11/2024
Foto: Honório Barbosa / SVM
Na última segunda-feira, 11, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, elevou de 9,6% para 25% a alíquota do Imposto de Importação cobrado de módulos fotovoltaicos (painéis solares).
Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, essa decisão representa um grande retrocesso na transição energética e uma afronta aos consumidores e ao mercado, com o risco iminente de 1) aumento no preço da energia solar aos brasileiros, 2) queda de investimento, 3) fuga de capital, 4) crescimento da inflação, 5) perda de empregos e 6) fechamento de empresas.
Para a entidade, ao decidir pelo aumento do imposto no meio da COP 29, que se realiza no Azerbaijão, o governo brasileiro contradiz compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas, especialmente os firmados no Acordo de Paris e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP). Quando o mundo reforça suas metas climáticas, o país deveria adotar medidas que incentivassem a expansão da energia limpa, e não o oposto, diz a Absolar em mensagem transmitida a esta coluna.
Segundo a Absolar, a decisão, que ainda não foi publicada no Diário Oficial, coloca em risco a competitividade do mercado de geração de energia solar no Brasil, podendo levar a cancelamentos de projetos já contratados e travar o plano de investimentos de empreendimentos futuros.
A Absolar fez um levantamento junto aos seus associados com projetos que estão ameaçados pela decisão do Gecex: são pelo menos 281 empreendimentos, que somam mais de 25 GW de potência instalada e mais de R$ 97 bilhões em investimentos até 2026.? A perda do ex-tarifário inviabilizaá os projetos por completo, por conta da perda automática do financiamento vinculado ao empreendimento.? Esses projetos podem contribuir para a geração de mais de 750 mil empregos novos empregos e a redução da emissão de 39,1 milhões de toneladas de CO2.
Ao contrário do que alega o governo federal, a medida não promove o adensamento da indústria brasileira, uma vez que as empresas nacionais são meras montadoras de módulos, a partir de insumos totalmente importados. Por outro lado, o impacto da medida sobre pequenas e médias empresas de instalação de equipamentos é grave, pois elas correm o risco de fechar as portas.
É importante destacar – salienta a mensagem da Absolar – que a indústria nacional de painéis solares não consegue suprir nem 5% da demanda de painéis fotovoltaicos, com uma capacidade de produção de 1 gigawatt (GW) por ano, ao passo que a importação brasileira em 2023 foi de mais de 17 GW.
Também, a indústria nacional não concorre com as companhias de equipamentos importados, principalmente nas grandes usinas de geração fotovoltaica. O financiamento desses empreendimentos exige um padrão de certificação e qualidade que as indústrias nacionais ainda não possuem, o que obriga a compra dos equipamentos importados, agora sobretaxado.
A cada 30 empregos gerados pelo setor solar fotovoltaico, somente dois estão na fabricação de equipamentos. Assim, essa elevação da alíquota do Imposto de Importação acarreta retração de postos de trabalho exatamente na cadeia mais pujante, que agrega o setor de distribuição e comercialização de equipamentos e os serviços de instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos.
Fonte: Diário do Nordeste
Criança diagnosticada com meningite meningocócica morre em Mossoró
14/11/2024
Foto: Reprodução/Internet
A menina Lara Maria Medeiros Costa, de 10 anos, faleceu na noite desta terça-feira 12 em Mossoró, vítima de meningite meningocócica bacteriana. A criança estava internada desde o diagnóstico da doença. A informação foi confirmada nesta quarta-feira 13 pela tia da menina, Karielle Medeiros, em uma postagem nas redes sociais.
O diagnóstico de meningite foi revelado no dia 7 de novembro. Desde então, o município, em colaboração com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Vigilância Sanitária, adotou medidas de investigação para evitar a propagação da doença. Como parte do protocolo, medicamentos para quimioprofilaxia foram distribuídos às pessoas que tiveram contato próximo com a criança.
A meningite meningocócica é uma infecção bacteriana grave que atinge as membranas do cérebro e da medula espinhal, podendo ser fatal se não tratada de maneira urgente. A doença é transmitida por gotículas respiratórias e pode se espalhar em ambientes fechados ou por contato direto com secreções de pessoas infectadas.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, até 7 de setembro de 2024, o Rio Grande do Norte registrou 71 casos confirmados de meningite bacteriana, com quatro óbitos no período.
Fonte: Agora RN
Felinto Rodrigues fundador da 98Fm é homenageado pela Fecomércio
14/11/2024
Foto: Reprodução
O empresário Felinto Rodrigues, fundador da rádio 98 FM – emissora integrante do Grupo Dial Natal, foi homenageado nesta terça-feira (12) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio).
A homenagem aconteceu durante a entrega do 6º Prêmio Sistema Fecomércio RN de Jornalismo, em cerimônia no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa.
Além de Felinto Rodrigues, também foram homenageados na cerimônia a presidente do Sistema Ponta Negra de Comunicação, Miriam de Sousa; o radialista Luiz Almir; e o jornalista Luís Antônio Felipe, o Papinha, falecido no mês de agosto.
Sobre a premiação, um jornalista do Grupo Dial, Habyner Lima, venceu na categoria Estudante, com a reportagem “Dia a dia do Sesc” – veiculada pela TV Universitária.
Fonte: Portal 98FM
PF intercepta encomendas com drogas e R$ 5 mil em notas falsificadas em Natal
14/11/2024
Foto: PF
A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Área de Segurança dos Correios e apoio da Receita Federal e Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), apreendeu na última segunda-feira, 11/11, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) da Rua dos Tororós, bem como junto a uma empresa especializada em serviços de logística e transporte situada no bairro de Lagoa Nova, na capital potiguar, 810 gramas de maconha, 90 comprimidos de ecstasy e R$ 5 mil em notas falsas. O material apreendido corresponde a quatro ocorrências distintas, sendo duas delas envolvendo a maconha. Não houve prisões.
A fiscalização, que é parte de ações contínuas e objetiva combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal, contou com a utilização dos cães detectores de drogas pertencentes ao canil da PF.
Durante a inspeção, os policiais observaram que as substâncias ilícitas estavam camufladas de diferentes modos no interior das encomendas: misturadas com salgadinhos e doces, envoltas em uma manta e até mesmo dentro de uma caixa de som. Esses métodos tinham como objetivo dificultar a detecção durante a fiscalização.
A PF constatou ainda que uma porção de maconha foi postada em Natal para o estado do Tocantins, e que outros envios de droga chegaram ao Rio Grande do Norte vindos do Paraná e Rio de Janeiro. Já o dinheiro falsificado apreendido tinha origem em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Após a apreensão, todo o material segue para análise da perícia. A Polícia Federal abriu novos inquéritos policiais para investigar os fatos e buscar a responsabilização dos envolvidos na conduta criminosa.
Fonte: Agora RN
Prefeita Eleita de Macau, Flavinha Veras faz articulações administrativas em Brasília, e leva pleitos do município ao Congresso Nacional
13/11/2024
A prefeita eleita do município de Macau, Flavinha Veras (PDT), cumpre agenda política e administrativa em Brasília nesta semana. Com diversas reuniões e em uma série de pautas apresentadas aos parlamentares, a prefeita eleita tem dado ênfase à apresentação de solicitações nas áreas de saúde pública, educação e infraestrutura.
A prefeita Flavinha Veras e sua comitiva foram recebidos pelos deputados federais: Benes Leocádio, Robinson Faria, Sargento Gonsalves, General GIrão, com o Presidente da CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Agricultura), Abraão Lincon, e o futuro presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Os senadores Zenaide Maia e Styvenson Valenrim também recepcionaram a prefeita eleita e empenharam compromissos para as demandas apresentas. As reuniões contam com a participação do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras.
De acordo com a Prefeita, Flavinha Veras, as demandas de maior necessidade já apontadas em seu plano emergencial de ações, estão: Na saúde: A construção da UBS para o Porto e Centro de Macau; Aquisição de novas ambulâncias equipadas; reforma do Hospital Municipal; Conclusão da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA; Viabilidade de emendas destinadas à custeios, aquisição de equipamentos e medicações. Na educação: A destinação de recursos para aquisição de ônibus escolares, construção de cresches em tempo integral, e reformas e ampliações das escolas do município. Na infraestrutura: Recursos destinados para obras de pavimentações, reformas de praças e prédios públicos, além da construção de praças planejadas na zona urbana e rural de Macau.
Deputada diz ter alcançado assinaturas suficientes para protocolar PEC que propõe o fim da escala 6×1
13/11/2024
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou, na manhã desta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita a semana de trabalho a 36 horas e propõe o fim da escala 6×1, chegou ao número mínimo de assinaturas para ser protocolada e começar a tramitar.
Em publicação feita nas redes sociais, a parlamentar disse que “graças à mobilização da sociedade, em todo Brasil, ultrapassamos as 171 assinaturas necessárias”, e que a petição já se aproxima de “200 signatários e coautores”.
Erika informou, ainda, que concederá uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados, às 17h. O vereador recém-eleito, Rick Azevedo (PSOL-RJ), idealizador do projeto e fundador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), também estará presente.
Entenda o projeto
O documento proposto pela deputada, ao qual a CNN teve acesso, “dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”, além de reduzir o limite da jornada semanal de 44 para 36 horas. Caso a PEC vire lei, o novo texto ficaria da seguinte forma:
Art.7º, inciso XIII: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
No segundo artigo do documento, a parlamentar propõe que a emenda constitucional entre em vigor 360 dias após a data da sua publicação.
O texto também traz a justificativa apresentada por Hilton, que defendeu que “a proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.
A parlamentar acrescenta: “A medida proposta nesta Lei alinha-se aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar”.
CNN Brasil
Ministério Público realiza capacitação para os conselheiros do Fundeb das comarcas da região do Mato Grande
13/11/2024
Foto: reprodução/MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caop Cidadania), deu início nesta segunda-feira (11) uma capacitação para os conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos municípios das Comarcas de Ceará-Mirim e João Câmara.
O curso sobre o “Novo Fundeb” está sendo realizado na sede da Promotorias de Justiça de Ceará-Mirim. O curso terá continuidade nesta terça-feira (12).
A promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania, Iveluska Lemos, enfatiza a relevância da ação para que os conselheiros se capacitem adequadamente, assegurando a fiscalização eficaz dos recursos e promovendo sua utilização de forma transparente e eficiente em prol da educação.
“A capacitação sem dúvida fortalece o controle social, pois possibilita que os conselheiros desempenhem um papel mais efetivo na fiscalização e no acompanhamento da gestão dos recursos do Fundeb”, ressaltou.
A capacitação está sendo conduzida pela auditora federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União Adriana Oliveira Ferreira e pelo técnico federal de Finanças e Controle Arnaldo Cardoso de Freitas Filho. Com a aprovação do Novo Fundeb em 2020, ocorreram mudanças significativas que afetam diretamente a gestão e a aplicação dos recursos para a educação básica.
O curso visa capacitar os conselheiros para entender essas alterações, incluindo o aumento do investimento federal, garantindo, assim, a correta aplicação da lei e contribuindo para o bom funcionamento do sistema educacional.
Fonte: MPRN
Advogado é morto enquanto ia comprar açaí com o filho; crime foi encomendado pela esposa
13/11/2024
Foto: Reprodução
A Polícia Civil de Sergipe prendeu nesta terça-feira (12) a cirurgiã plástica Daniele Barreto, suspeitas de envolvimento no assassinato do advogado criminalista José Lael de Souza Rodrigues, com quem foi casado há dez anos. O crime aconteceu no último dia 18 de outubro.
Investigação da Polícia de Sergipe aponta que a cirurgiã plástica Daniele Barreto foi a responsável por informar os assassinos do marido sobre o momento exato em que ele deixaria a residência. Para atrair o advogado José Lael Rodrigues à emboscada, Daniele sugeriu que ele fosse a uma lanchonete comprar açaí. Enquanto ele se dirigia ao local, dois homens em uma motocicleta o seguiram e realizaram os disparos. Conforme a polícia, Daniele teria planejado o crime com a colaboração de uma amiga e de sua secretária. As três mulheres foram indiciadas e presas nesta terça-feira (12).
A suspeita de envolvimento do crime organizado foi descartada após a polícia obter imagens de segurança dos arredores do prédio de José Lael, registradas horas antes do homicídio. O crime ocorreu em 18 de outubro, enquanto o advogado trafegava pelo Bairro Treze de Julho, em Aracaju.
Nas imagens, é possível ver um veículo Polo estacionado em frente à residência de José Lael. Minutos depois, ele sai para comprar o açaí junto com o filho, Guilherme Campos Bourbon Rodrigues, de 20 anos. Nesse momento, Daniele teria avisado sua amiga e secretária, que aguardavam no carro, e elas sinalizaram para os executores seguirem o advogado. A perseguição culminou no assassinato.
O crime aconteceu quando José Lael e o filho estavam voltando para casa. O jovem, que dirigia o veículo, foi atingido pelos tiros, mas conseguiu dirigir até o hospital, onde foi constatado que seu pai já estava morto.
Carro do crime alugado
De acordo com a investigação, o carro Polo usado no crime pela amiga e secretária de Daniele, que não tiveram a identidade revelada, foi alugado dias antes do crime. A polícia descobriu o envolvimento das duas mulheres após imagens de câmeras de segurança as gravarem recebendo os executores no veículo no mesmo dia do assassinato. Gravações mostram ainda ambas saindo do carro juntas.
Histórico conturbado do casal
A delegada responsável pelo caso apontou que o Daniele e José Lael tinham um histórico de relacionamento conturbado, com inúmeras tentativas de separação. O advogado desconfiava que a mulher mantinha uma relação extraconjugal e isso teria causado uma briga entre o casal no dia anterior ao crime, ocorrido no dia 18 de outubro.
Em seu perfil nas redes sociais, a médica acumula mais de 145 mil seguidores.
A operação foi realizada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope). Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na capital, nos bairros Treze de Julho, São Conrado e Santa Maria.
Fonte: O Globo
Confira como vai funcionar o comércio em Natal no feriado da Proclamação da República
13/11/2024
Foto: Divulgação
A próxima sexta-feira (15) é feriado nacional da Proclamação da República e o comércio terá horários de funcionamento modificado.
Confira os horários, conforme divulgação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal:
Comércio de rua
Centro da Cidade
Fechado
Alecrim
Aberto das 08 às 14h
Zona Norte
Das 08:00 às 13h
Serviços essenciais das 08:00 às 20h.
Shopping Centers
Praia Shopping
Praça de alimentação aberta a partir das 11h;
Demais Lojas , abeta das 14h às 20h;
Para os cinemas, deve ser consultada a programação no site www.moviecom.com.br
Cidade Jardim
Alimentação
Aberto a partir das 12h
Lojas e quiosques aberto das 14h às 20h
Partage Norte Shopping
Lojas e quiosques: 15h às 21h
Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h, e obrigatório das 15h às 21h
Praça de Alimentação E Lazer: das 11h às 22h
Academia: das 08 às 17h
Cinema: conforme programação.
Shopping Cidade Verde
Alimentação e lazer -12h as 21h
Lojas diversas -15h as 20
Clínicas -fechadas
Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h
Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h
Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 08h às 18h
Cinema: Conforme programação
Via Direta
Aberto das 14 às 20h
Midway Mall
Alimentação e lazer das 11h às 22h
Demais lojas a partir de 12h às 21h
Cinemark aberto conforme programação
Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;
Shopping 10
Fechado
Novo Notícias
Ezequiel Ferreira é reeleito presidente da ALRN
13/11/2024
Foto: Divulgação
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi reeleito nesta quarta-feira (13) como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O novo mandato será para o biênio 2025-2026.
Com 20 votos dos 24 parlamentares, a eleição foi realizada durante uma sessão preparatória na terça-feira (12), antecedendo a sessão ordinária desta quarta-feira (13).
Quatro deputados estiveram ausentes na votação: Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Neilton Diógenes (PL).
O deputado Ezequiel Ferreira, que liderou uma chapa única e consensual, assume agora o sexto mandato consecutivo como presidente do Legislativo potiguar.
Composição da nova mesa diretora
A nova mesa diretora da Assembleia Legislativa para o biênio segue com a seguinte formação:
Presidente – Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)
Primeiro vice-presidente – Kleber Rodrigues (PSDB)
Segunda vice-presidência – Eudiane Macedo (PV)
Primeiro secretário – Tomba Farias (PSDB)
Segundo secretário – Galeno Torquato (PSDB)
Terceiro secretário – Francisco do PT
Quarto secretário – Terezinha Maia (PL)
Novo Notícias
Potiguar José Roberto vence o Masterchef com menu nordestino e faz história
13/11/2024
Foto: Reprodução/Tribuna do Norte
José Roberto, potiguar de 46 anos, venceu a 11ª temporada do MasterChef Brasil com um menu inspirado na culinária nordestina. Na final, transmitida pela Band nesta terça-feira (12), ele apresentou pratos com ingredientes regionais como caju, jambu, tucupi e babaçu, emocionando os jurados Erick Jacquin, Helena Rizzo e Henrique Fogaça.
O chef natalense, que atualmente mora em São Luís, Maranhão, enfrentou Giorgia na prova decisiva, com uma entrada, prato principal e sobremesa que celebraram suas raízes.
José Roberto é o primeiro nordestino a conquistar o troféu do MasterChef Brasil, em uma trajetória marcada por superação e valorização da cultura de sua região.
Fonte: Via Certa Natal
Distrito Naval e Soamar promovem ‘semana da Amazônia azul’ em natal, com atrações esportivas e culturais
13/11/2024
Foto: Reprodução
O Comando do 3º Distrito Naval e a Sociedade Amigos da Marinha em Natal (Soamar) estão realizando nesta semana a 2ª Semana da Amazônia Azul & Economia do Mar. O evento começou no dia 8 e vai até 16 de novembro.
Uma série de eventos institucionais, esportivos e culturais estão sendo realizados com o objetivo de divulgar para a sociedade potiguar o significado do conceito Amazônia Azul e a importância da “economia do mar” para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, com possibilidades de geração de emprego, renda, além de remeter à importância do Poder Marítimo ao Brasil.
Terça Cultural
Dentro da programação do evento, nesta terça-feira (12), será promovida a primeira “Terça Cultural”, na Base Naval de Natal, em que 700 crianças, adolescentes e professores do Ensino Fundamenta II e Médio de escolas públicas estaduais de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, exibiram seus projetos em uma Feira de Ciências com o tema “A importância da Amazônia Azul & Economia do Mar para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e do Brasil”.
Os estudantes e professores presentes no local também tiveram a oportunidade de visitar os Navios de Guerra da Marinha do Brasil e de apreciar exposições de material militar, de carros antigos, de material histórico da 2ª Guerra Mundial e estandes de entidades parceiras.
Evento esportivo
O encerramento da 2ª Semana da Amazônia Azul & Economia do Mar ocorre no dia 16, com os eventos de Natação e Triathlon, promovidos pela Soamar Natal e a Sportri Eventos. A competição de Natação terá três distâncias: 500, 1.500 e 3.000 metros, com saída da praia de Miami, assim como o percurso do Triathlon.
Além disso, cinco pelotões de corrida, compostos por militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro, da Polícia Militar do RN e do Corpo de Bombeiros Militar do RN irão representar as suas instituições no evento, conduzindo uma enorme Bandeira do Brasil com 24m² de área.
Apoios
O evento é organizado pelo Comando do 3º Distrito Naval (Com3°DN) e a Sociedade Amigos da Marinha em Natal (Soamar), com o apoio do Iate Clube do Natal, da Sportri Eventos e da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte.
O evento tem apoio cultural da Empresa Gerencial de Projetos Navais, da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A, do CRN-Bio Ambiental e Arqueologia, da Agrícola Famosa, do SESC-RN, da CAERN, do Cluster Tecnológico Naval do Rio Grande do Norte, da Ster Bom, da Dudu Car, da Cril Soluções Ambientais, da JC Imunizadora, da Brava Energia, da Cool Carries, Shopping Cidade Jardim e Naturagua.
Amazônia Azul
A Amazônia Azul, conceito relacionado às Águas Jurisdicionais Brasileiras, é a região que compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira, além das águas interiores, como rios e lagos, abrangendo cerca de 5,7 milhões de km2.
Assim como a Amazônia “Verde”, possui uma riqueza incalculável em biodiversidade e recursos materiais, como o petróleo, sendo um patrimônio do povo brasileiro, que deve ser protegido e sustentavelmente explorado, gerando riqueza para o país.
A Economia do Mar é representada por um ambiente marinho que proporciona geração de emprego e renda, de forma sustentável, evidenciando o equilíbrio entre recursos naturais, o ser humano e as atividades econômicas. Está contida no conceito de Cultura Oceânica, sendo esta traduzida como a compreensão, por parte da população em geral, da importância do mar para a sua sobrevivência como espécie e para a sua prosperidade econômica e social, em conformidade com a “Década do Oceano”, estabelecida pela Unesco, no período de 2020 e 2030.
Fonte: Portal 98FM
Restaurante entra com ação judicial contra cliente que deixou gorjeta de R$17.000 em conta de R$75
13/11/2024
Foto: Reprodução / WNEP
No Alfredo’s Cafe em Scranton, Pensilvânia, um pedido simples de stromboli se transformou em uma situação jurídica que chamou a atenção da mídia e do público.
O caso começou quando Eric Smith, um cliente, deixou uma gorjeta generosa de $3.000 (R$17.000) em uma conta de apenas $13,25 (R$75), surpreendendo e emocionando a garçonete Mariana Lambert.
Significou muito para mim porque todos estão passando por dificuldades. Realmente tocou meu coração. Ainda não consigo acreditar. Estou em choque declarou Lambert ao receber a gorjeta inesperada, visivelmente emocionada com o ato de generosidade
Para garantir a autenticidade da gorjeta, a equipe do restaurante, liderada pelo gerente Matt Martini, foi cautelosa e entrou em contato com Smith.
Ele confirmou sua intenção de dar a gorjeta generosa e explicou que sua ação fazia parte do movimento “Gorjetas para Jesus”, popularizado nas redes sociais, onde pessoas deixam gratificações elevadas para inspirar atos de bondade e espalhar positividade. Com a confirmação de Smith, o Alfredo’s Cafe entregou a quantia à garçonete.
No entanto, a situação tomou um rumo inesperado quando, algum tempo depois, Smith entrou em contato com sua operadora de cartão de crédito e contestou a cobrança dos $3.000 (R$17.000), alegando que não queria pagar o valor. Isso deixou o Alfredo’s Cafe em uma situação difícil, pois a quantia já havia sido repassada a Lambert. Com isso, o restaurante enfrentou um prejuízo e procurou resolver o impasse, tentando contato com Smith, mas sem sucesso.
Conflito e processo judicial
O Alfredo’s Cafe, diante da falta de resposta e orientação do próprio Smith, acabou decidindo entrar com um processo civil contra ele para recuperar o valor da gorjeta. Como explicou Zachary Jacobson, um dos funcionários do local:
“Infelizmente, tivemos que apresentar uma queixa no escritório do magistrado porque agora estamos sem esse dinheiro. E ele nos disse para processá-lo. Então, é isso que vamos acabar fazendo, acho”
O processo civil tem sido acompanhado pela comunidade local, e muitos moradores expressaram apoio ao Alfredo’s Cafe e à garçonete. Vendo a situação como uma injustiça, membros da comunidade iniciaram uma campanha no GoFundMe para levantar fundos em apoio ao restaurante.
Achamos que alguém estava realmente tentando fazer algo bom. E agora, três meses depois? Nem isso, e não há nada. Não há nada para mostrar nisso neste ponto
No entanto, o Alfredo’s Cafe decidiu recusar a campanha, optando por lidar com a situação legalmente. A campanha foi encerrada, mas o apoio e as discussões sobre o caso continuaram nas redes sociais.
A controvérsia das gorjetas e a influência das redes sociais
Este caso destaca as complexidades da cultura de gorjetas nos Estados Unidos, especialmente em um cenário onde as redes sociais têm popularizado o movimento de “gorjetas generosas” em ambientes como bares, cafés e restaurantes. As redes sociais incentivam esse tipo de gratificação, gerando uma onda de desafios e atos de bondade viralizados, mas a história do Alfredo’s Cafe revela que nem sempre esses gestos têm um final feliz.
A cultura de gorjetas elevada nos EUA muitas vezes resulta em gratificações elevadas como demonstração de apreciação, mas também existe um risco envolvido quando os valores são excepcionalmente altos e as transações dependem da aprovação da operadora de cartão de crédito.
No caso do Alfredo’s Cafe, o valor foi contestado, e o estabelecimento ficou no prejuízo, evidenciando um aspecto complexo do sistema de gorjetas: uma gorjeta alta pode ser interpretada como uma atitude de bondade, mas, ao ser cancelada posteriormente, o gesto perde sua intenção original e deixa prejuízos.
Nos Estados Unidos, as gorjetas são uma parte significativa da renda para profissionais da indústria de serviços, que frequentemente recebem salários abaixo do mínimo. Essa prática pode gerar dificuldades para trabalhadores quando as gratificações esperadas são contestadas ou não correspondem ao serviço prestado. Neste caso, porém, a disputa não envolveu uma gorjeta baixa, mas sim um valor exagerado que acabou resultando em um problema financeiro para o restaurante.
Fonte: O Segredo
