Superlotação no Walfredo Gurgel: Pronto socorro sem vagas e pacientes nos corredores

16/11/2024

                                          Foto: Adriano Abreu

 

A situação no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, atingiu níveis críticos nesta sexta-feira (15). O maior hospital público do Rio Grande do Norte amanheceu superlotado, com 108 pacientes no pronto-socorro, sendo 56 deles acomodados nos corredores devido à falta de espaço adequado.

As informações são do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaude/RN).

De acordo com a categoria, a sala de recuperação pós-anestésica (RPA) está operando além de sua capacidade. No início da manhã, 33 pacientes ocupavam o local, um número muito superior ao esperado para um setor voltado à recuperação imediata de pacientes após cirurgias.

 

Tribuna do Norte

 

Turista morre em acidente de quadriciclo na região de lagoa do RN

16/11/2024

                                         Foto: Reprodução

 

Um homem morreu na tarde desta sexta-feira (15) em um acidente envolvendo quadriciclos na região da Lagoa de Pitangui, em Extremoz, na Grande Natal.

Segundo relatos de testemunhas, a vítima, um idoso que estava a passeio com a família, colidiu com outro veículo durante o trajeto. Com o impacto, ambos os quadriciclos caíram em um barranco, exigindo o resgate das vítimas por helicóptero.

Após o acidente, o idoso ficou desacordado. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizaram manobras de reanimação, mas ele não resistiu aos ferimentos e teve o óbito constatado no local. A informação foi confirmada pelo major Moisés, subcomandante do 16° Batalhão da Polícia Militar.

 

Ponta Negra News

 

PL Mulher profetiza novo governo com “justiça” e “honestidade”

16/11/2024

                                                 Foto: Reprodução

 

O PL Mulher usou suas redes sociais, nesta sexta-feira (15), para publicar uma mensagem sobre o Dia da Proclamação da República, data celebrada com o feriado nacional de 15 de novembro.

Em post, o segmento feminino da legenda comandada por Valdemar Costa Neto falou em restaurar a ordem, o progresso, a liberdade e a prosperidade através do voto, propondo derrotar, nas urnas, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A publicação profetiza uma alternância de poder que proporcione ao país “justiça”, “coerência” e “honestidade”, e finaliza reafirmando valores do Partido Liberal, evocados pelo presidente de honra da sigla, Jair Messias Bolsonaro: “Deus, pátria, família e liberdade”.

– Que a ordem e o progresso, a liberdade e a prosperidade dos brasileiros sejam restaurados, em breve, por meio de um novo governo, fundamentado na justiça, na coerência e na honestidade. Deus, pátria, família e liberdade.

A presidente nacional do PL Mulher é a primeira-dama Michelle Bolsonaro, responsável pela expressiva adesão do gênero feminino na política conservadora em todo o país.

 

Pleno News

 

Equipe de Direito da UFRN conquista 1° lugar em Contrarrazões na Competição Brasileira de Processo Civil

16/11/2024

                                         Foto: Reprodução

 

O Grupo Potiguar de Processualistas Civis (GPPC), projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), conquistou o primeiro lugar na categoria de Contrarrazões durante a VII Competição Brasileira de Processo Civil.

Realizado entre os dias 6 e 8 de novembro em Brasília, o evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e pelo Instituto Processualistas, reunindo universidades de todo o país.

A equipe da UFRN destacou-se em uma competição que contou com a participação de 28 universidades brasileiras, sendo avaliada tanto em atividades escritas quanto em apresentações orais.

Ao longo de todo o ano de 2024, os alunos receberam orientação dos Juízes Federais Carlos Wagner e Fábio Bezerra, e do Promotor de Justiça Marcus Aurélio Barros, que desempenharam um papel fundamental no preparo da equipe para a competição.

 

Tribuna do Norte

 

Corpo carbonizado encontrado na manhã desta sexta-feira em Tubibas, zona rural de Touros

16/11/2024

          Corpo levado para sede do Itep em Natal – Foto: reprodução

 

Um corpo carbonizado foi localizado na manhã desta sexta-feira(15/11) na Zona Rural da Cidade de Touros. 

 O corpo foi encontrado na comunidade de Tubibas localizado entre os distritos do Aracati e Arizona. Não informações de quem seria o corpo. 

A Polícia Militar foi acionada para isolar o local até a chegada do ITEP e Polícia Técnica para realizar os procedimentos cabíveis.

 

Com informações do Blog Touros Urgente/RN 

 

Acidente com vítima fatal registrado na RN 064 entre os distritos de Panaú e Dom Marcolino em Rio do Fogo

16/11/2024

                                                Foto: reprodução

 

Um acidente com vítima fatal foi registrado na tarde desta sexta-feira na Cidade de Rio do Fogo, a colisão entre os dois veículos ocorreu na RN-064 entre os distritos de Punaú e Dom Marcolino. 

Dois veículos colidiram violentamente, em um dos carros, a vítima ficou presa nas ferragens e precisou o Corpo de Bombeiros ser chamado para o resgate. 

Uma equipe do Samu foi acionada para socorro às vítimas.  Não informações sobre os feridos.

 

Com informações do Blog TourosUrgenteRN

 

João Câmara: Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens viveu dia de festa com ordenação do Frei Wanderson Luiz Freitas

16/11/2024

 Fotos: Eduarda Araújo/Pascom/paróquia Nossa Senhora Mçae dos Homens

 

A Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens em João Câmara viveu nesta quinta-feira (14/11/2024) um momento histórico com a ordenação do primeiro padre filho da terra, o Frei Wanderson Luiz Freitas da Silva, O CARM.

O bispo de Mossoró Dom Francisco de Sales presidiu a missa que teve a participação de padres das Dioceses de Natal, Pernambuco, Paraíba e Alagoas.

O Monsenhor Josino Raimundo como anfitrião fez a acolhida. Dezenas de fieis católicos participaram também da celebração marcada por momentos de demonstração de fé e emoção.

Frei Wanderson Luiz Freitas da Silva, O CARM. celebra sua primeira missa na última sexta-feira (15) na matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens.

 

Fonte: Blog de Assis Silva

 

Prefeita eleita de João Câmara vai à Superintendência da Caixa investigar possíveis débitos do município

16/11/2024

Na última quarta-feira, 13, a prefeita eleita de João Câmara, Aize Bezerra, anunciou em suas redes sociais que esteve na Superintendência da Caixa Econômica Federal, acompanhada por parte da equipe de transição, para realizar um levantamento das possíveis pendências do município de João Câmara junto à instituição.

 

Fonte: Blog do Jasão

 

Condenada por tráfico humano vence concurso de miss dentro da prisão

15/11/2024

                                        Foto: Reprodução

 

Kat Torres, ex-influencer e modelo que foi condenada por tráfico humano e escravidão, venceu o concurso de “Miss TB 2024”, realizado na última quinta-feira (14) no Complexo Prisional Feminino Talavera Bruce, em Bangu, Rio de Janeiro.

O concurso contou com a participação de cerca de 390 detentas com bom comportamento. Kat está atualmente presa no complexo e foi eleita Miss pela sua performance no evento dentro da prisão.

Quem é Kat Torres, influenciadora condenada a 8 anos por tráfico humano e exploração sexual

Tráfico humano, exploração sexual e estar ilegalmente nos Estados Unidos: essas são as principais acusações contra a influenciadora e ex-modelo Kat Torres, condenada a oito anos de prisão.

O nome da influencer voltou a circular após uma entrevista concedida à BBC. Kat passou a ser investigada pelo FBI (Polícia Federal dos EUA) em 2022, quando duas mulheres foram consideradas desaparecidas, e as investigações indicavam que elas estariam na casa da ex-modelo nos Estados Unidos.

“Guru espiritual” e clube de strip-tease

Kat Torres ganhou fama ao se apresentar nas redes sociais como “guru espiritual”. Ela oferecia cursos como “life coach” com valores que variavam de R$ 73 (mensal) a R$ 700 (anual) e era seguida por centenas de milhares de pessoas.

Se dizendo “guru espiritual”, Kat ameaçava as mulheres e dizia que iriam amaldiçoá-las caso não trabalhassem nesse negócio. Um gerente de um clube de strip-tease afirmou que as garotas trabalhavam muitas horas por dia, sete dias por semana.

 

Fonte: Ponta Negra News

 

Vini Jr perde pênalti, e Brasil só empata com Venezuela pelas eliminatórias

15/11/2024

                                    Foto: Reprodução/CNN Brasil

 

O Brasil ficou apenas no empate por 1 a 1 com a Venezuela, nesta quinta-feira 14, em Maturín, e quebrou a sequência de duas vitórias consecutivas nas Eliminatórias conquistada na última Data Fifa.

De quebra, a Seleção desperdiçou a chance de dormir na segunda posição da tabela, ultrapassando provisoriamente a Colômbia, que visita o Uruguai nesta sexta 15.

O gol da Seleção foi marcado por Raphinha, de falta, no primeiro tempo, enquanto Telasco Segovia empatou para os donos da casa no início da etapa final. Vinicius Jr. ainda desperdiçou um pênalti quando o jogo já estava empatado.

Raphinha quebra tabu de 19 anos

O belo gol do camisa 10 Raphinha, aos 43 minutos do primeiro tempo, quebrou um longo jejum da Seleção Brasileira nas Eliminatórias: há 19 anos, o Brasil não marcava um gol de falta no torneio.

O último havia sido em 2005, contra a própria Venezuela, quando o lateral Roberto Carlos estufou as redes na vitória por 3 a 0, em Belém.

 

Fonte: Agora RN

 

SETURN comunica restabelecimento do PRAE a partir de segunda-feira (18)

15/11/2024

                                  Foto: Prefeitura de Natal

 

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN) informou o restabelecimento provisório do Programa de Acessibilidade Especial – PRAE – Porta a Porta, à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, em virtude de compromisso assumido perante a Câmara Municipal de Natal, em audiência pública nesta quinta-feira (14). A partir de segunda-feira (18) o serviço retorna nos moldes executados em outubro deste ano, até o fim deste mês.

No comunicado, a entidade reitera a expectativa que, nesse período, o município de Natal apresente uma solução para a continuidade do serviço. A posição oficial do SETURN é que o PRAE deve ser transferido para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e/ou Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Além disso, as empresas permissionárias, representadas pelo SETURN, reforçaram a disponibilidade manter o PRAE enquanto não haja a contratação de empresa especializada pelo município de Natal ou a licitação do transporte público, pela metade do valor referência adotado para serviço similar pela SMS (Contrato n. 139/2024, processo SMS-2024151849) mediante subsídio ou pagamento de indenização mensal do serviço.

 

Fonte: Blog do BG

 

Deputado José Dias confirma o prefeito Júlio César como seu sucessor em 2026

15/11/2024

                             Foto: reprodução/blog do Bagada

 

O deputado estadual José Dias (PSDB) participou nesta quinta-feira (14) do programa 12 em Ponto, 98fm, e falou sobre o passado, presente e futuro. Além das muitas críticas feitas ao Governo Fátima, o parlamentar confirmou também que esse será o seu último mandato e que já escolheu o seu sucessor.

O prefeito Júlio César, de Ceará Mirim, é o nome que será apoiado por José Dias no pleito de 2026. “O meu candidato é Júlio César, ele foi extremamente generoso comigo. Só no município de Ceará Mirim ele me deu mais de 12.800 votos”, afirmou o deputado.

Júlio é apontado como um dos prefeitos mais bem avaliados do RN e acabou de eleger o seu sucessor, Antônio Henrique, com uma vitória esmagadora. A aprovação dele chega a mais de 80% na cidade dos verdes canaviais. Aliás, o deputado federal Robinson Faria já declarou publicamente que quer essa “dobradinha”.

 

Fonte: Blog do Bagada

 

Mensagem da Câmara Municipal de João Câmara em alusão a PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - 15 DE NOVEMBRO

15/11/2024

O Dia da Proclamação da República do Brasil é comemorado anualmente dia 15 de novembro. Esta data foi instituída como feriado nacional pela Lei nº 662, de 06 de abril de 1949.

A Proclamação da República do Brasil foi realizada em 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, a então capital do país, por um grupo de militares liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que deu um golpe de estado no Império.

Marechal Deodoro da Fonseca instituiu uma república provisória e, posteriormente, se consagrou o primeiro presidente do Brasil.

Normalmente, para comemorar a Proclamação da República, a maioria das escolas brasileiras realizam atividades lúdicas em homenagem à data.

 

Feriado da Proclamação da República: veja o que abre e fecha no comércio de Natal nesta sexta (15)

15/11/2024

Feriado da Proclamação da República: veja o que abre e fecha no comércio de Natal  nesta sexta (15) - Blog do BG                                         Foto: Canindé Soares

 

O comércio de Natal terá o funcionamento alterado na próxima sexta-feira (15), por causa do feriado nacional da Proclamação da República. A informação foi confirmada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital potiguar.

Parte do comércio estará fechado – caso das lojas do centro da capital. Já no bairro Alecrim e na Zona Norte da capital, as lojas funcionarão em horário reduzido.

Shoppings da cidade também terão mudanças no horário de abertura e fechamento das lojas. Confira:

Comércio de rua

Centro da Cidade – fechado

Alecrim – aberto das 8h às 14h

Zona Norte – aberto das 8h às 13h

Serviços essenciais das 8h às 20h.

Shoppings

Praia Shopping

Praça de alimentação aberta a partir das 11h;

Demais Lojas abetas das 14h às 20h;

Para o cinema, deve ser consultada a programação no site

Cidade Jardim

Alimentação – aberta a partir das 12h

Lojas e quiosques aberto das 14h às 20h

Partage Norte Shopping

Lojas e quiosques: 15h às 21h

Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h e obrigatória das 15h às 21h

Praça de Alimentação e Lazer: das 11h às 22h

Academia: das 8h às 17h

Cinema: conforme programação.

Shopping Cidade Verde

Alimentação e lazer -12h às 21h

Lojas diversas -15h às 20h

Clínicas – fechadas

Natal Shopping

Alimentação e Lazer: 11h às 22h

Quiosques Alimentação: 13h às 21h

Lojas e Quiosques: 15h às 21h

Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h

Alpendre: 14h às 23h

Academia Bodytech: 8h às 18h

Cinema: Conforme programação

Via Direta – aberto das 14h às 20h

Midway Mall

Alimentação e lazer das 11h às 22h

Demais lojas das 12h às 21h

Cinemark aberto conforme programação

Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;

Shopping 10 – Fechado

 

Detran registra 257.902 veículos com placas finais 1 a 5 inadimplentes no RN

15/11/2024

                             Foto: Reprodução/Tribuna do Norte

 

Conduzir veículo com o CRLV vencido é infração de trânsito gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e apreensão do veículo

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta que os veículos com placas finais 1, 2, 3, 4 e 5, que não quitaram a taxa de licenciamento, já estão circulando de maneira irregular desde o dia 1º deste mês.

Esses automóveis estão sujeitos às penalidades previstas no artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina a obrigatoriedade do porte do CRLV, exceto quando, no momento da fiscalização, o sistema informatizado permitir a verificação do licenciamento.

A não apresentação do documento gera uma infração de trânsito gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e possibilidade de apreensão do veículo, conforme o artigo 230, inciso V, do CTB.

Já os proprietários de veículos com placas finais 6, 7 e 8, que ainda não pagaram o licenciamento veicular 2024, poderão transitar portando o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) 2023 até o próximo dia 30 deste mês. A partir do dia 1º de dezembro, o CRLV 2023 perde a validade, sendo obrigatória a condução do veículo com o licenciamento 2024 devidamente regularizado.

De acordo com dados gerados pela Subcoordenadoria de Informática do Detran, 257.902 veículos com placas finais 1 a 5 estão inadimplentes com a taxa de licenciamento, o que corresponde a 32,8% da frota estadual referente a essas terminações de placas.

 

Marcos Câmara surge como nome forte para presidir a Câmara Municipal de Bento Fernandes

15/11/2024

                Vereador eleito Marcos Câmara (Foto: reprodução)

 

Nos bastidores da política de Bento Fernandes, o nome de Marcos Câmara, recém-eleito vereador, ganha força para assumir a presidência da Câmara Municipal. Marcos, que obteve 191 votos, deverá contar com o apoio do prefeito eleito, Berguinho da Saúde, o que reforça suas chances na disputa pelo comando do Legislativo.

A possível aliança entre Marcos e Berguinho busca consolidar uma base forte na Câmara.

Com as conversas em andamento, Marcos desponta como favorito para a presidência. Vale salientar que Berguinho tem maioria na Câmara.

 

Fonte: Blog Lucas Tavares

 

Constituição Estadual: homenagem a cidadãos marca 35 anos de promulgação

15/11/2024

                                             Fotos: Divulgação

 

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (14), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou os 35 anos da promulgação da Constituição Estadual, um marco histórico na garantia dos direitos e da ordem democrática potiguar. A cerimônia foi marcada pela entrega da Comenda Deputado Raimundo Fernandes, honraria concedida a cidadãos que, ao longo das últimas três décadas, contribuíram significativamente para o fortalecimento da ordem constitucional e dos ideais democráticos no estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), abriu a cerimônia com uma fala sobre a importância histórica e simbólica da Constituição Estadual para a sociedade potiguar. “Hoje celebramos um marco de profunda relevância para a história e identidade do Rio Grande do Norte: os 35 anos da nossa Constituição Estadual. Mais do que um documento jurídico, é a personificação dos anseios e esperanças de um povo que buscava, em um período pós-ditadura, consolidar os ideais de liberdade, justiça e democracia”, declarou Ezequiel, ao citar Rui Barbosa. “A Constituição não é um ato de força. É um ato de amor”, acrescentou, destacando que a Carta Magna estadual é um pacto de confiança entre o estado e o povo, alicerçando o compromisso com os direitos fundamentais e a dignidade de cada cidadão potiguar.

Ezequiel ressaltou ainda o papel dos deputados constituintes de 1989, a quem chamou de “protagonistas em um capítulo decisivo da nossa história”. Segundo ele, esses legisladores foram responsáveis por fazer da Constituição do RN um documento que representa a voz e os direitos do povo potiguar, um símbolo vivo da vontade coletiva. “O legado deles permanece como testemunho de sua dedicação e crença na força transformadora das leis. Graças a eles, desfrutamos hoje de uma Constituição que protege, ampara e fortalece o cidadão e a cidadã do nosso estado”, afirmou.

Sobre os agraciados com a Comenda Deputado Raimundo Fernandes, Ezequiel Ferreira destacou que eles são “faróis que iluminam o caminho da justiça, verdadeiros guardiões dos princípios que sustentam a nossa convivência em sociedade”. Segundo o presidente da Casa, os agraciados representam valores como altruísmo, ética e compromisso com o bem comum, atributos essenciais para o desenvolvimento social e democrático do estado.

Representando os homenageados, o procurador-geral da ALRN, Renato Guerra, destacou o significado especial da comenda, que celebra os 35 anos da Constituição Estadual em sintonia com os ideais democráticos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. “Esta distinção que nos foi concedida tem um significado bastante especial, pois o lugar de destaque em que nos colocaram coincide com os 35 anos da nossa Constituição”, afirmou. Renato Guerra lembrou que o processo de redemocratização do Brasil, em 1988, representou um pacto entre gerações, um compromisso irrevogável com a democracia e os direitos fundamentais. “A Assembleia Legislativa do RN tem muito orgulho do seu time, de seus servidores e servidoras, que trabalham diariamente para fortalecer esses valores,” concluiu.

A Comenda Raimundo Fernandes foi instituída pelo próprio Ezequiel Ferreira em memória do ex-deputado Raimundo Fernandes, um dos constituintes de 1989, cuja trajetória política teve grande relevância para a consolidação da democracia no RN. Fernandes foi homenageado por seu papel na construção da Carta Estadual e por sua atuação como líder político que, ao longo dos anos, manteve um compromisso firme com os valores democráticos. A comenda é um tributo a homens e mulheres que, como ele, contribuíram para a preservação dos princípios constitucionais e para o fortalecimento dos direitos fundamentais no estado.

Homenageados

Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves

Cícero Martins de Macedo Filho

José Agripino Maia

Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome

Célio Gonçalves de Queiroz

Manoel Junior Souto de Souza

Claudio Manoel de Amorim Santos

Nelson Queiroz dos Santos (In memoriam)

Diógenes da Cunha Lima

Nereu Batista Linhares

Erick Wilson Pereira

Paulo Lopo Saraiva

Fábio Berckmans Veras Dantas

Raimundo Nonato Pessoa Fernandes (In memoriam)

Francisco Saraiva Dantas Sobrinho

Rogério Simonetti Marinho

Getúlio Nunes do Rêgo

Sandra Simões de Souza Dantas Elali

Irami Araújo

Tatiana Mendes Cunha

José Adécio Costa

Vivaldo Silvino da Costa

Servidores ALRN homenageados

Alberto Talma Catão

Anna Caroline Alves de Oliveira Matoso

César Augusto da Costa Rocha

Cláudia Cristina Veras Brito

Cléo Vieira Pereira

Fernanda Rafaelle Benevides de Sousa

Gustavo de Lima Brito

Lucas Duarte de Medeiros

Lucas Leal Sampaio

Quirino Klebet Cavalcanti Carvalho

Renato Morais Guerra

Sérgio Eduardo da Costa Freire

Simone de Araújo Leal

Vinícius de Godeiro Marques

 

STF rejeita recursos e mantém pena de prisão de Collor

15/11/2024

                 Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria de votos, os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Fernando Collor e decidiu manter sua condenação a oito anos e dez meses de prisão. O voto vencedor foi do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e foi seguido pelos ministros Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, resultando em um placar de seis votos a quatro.

Os ministros analisaram os recursos de Collor contra a decisão tomada em 2023, quando o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. A condenação, proferida por 8 votos a 2, foi confirmada pelo STF nesta quinta-feira (14).

Com a decisão, a defesa de Collor ainda pode recorrer, apresentando novos pedidos de revisão ou outros recursos legais. Por outro lado, a Procuradoria-Geral da República poderá solicitar a execução imediata da pena. Até o momento, a condenação permanece válida, e o ex-presidente segue com a pena de prisão mantida.

 

Band News

 

Justiça absolve as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton no caso do rompimento da barragem em Mariana

15/11/2024

                                              Foto: Reprodução

 

A Justiça Federal absolveu, nesta quinta-feira (14/11), as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton em ação penal sobre o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região de Ponte Nova apontou falta de provas suficientes para responsabilização criminal. O desastre impactou cerca de 1,5 milhão de pessoas direta ou indiretamente, sendo que 19 perderam a vida.

Além das empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil Ltda., 21 executivos e técnicos foram absolvidos. O caso foi arquivado “devido à falta de comprovação de atos individuais que determinassem a responsabilidade criminal direta pelo desastre”, de acordo com o tribunal.

Os réus incluíam executivos como Ricardo Vescovi de Aragão, Kleber Luiz de Mendonça Terra, Germano Silva Lopes e Wagner Milagres Alves, entre outros.

O julgamento tinha como objetivo responsabilizar a mineradora anglo-australiana BHP Billiton pelo ocorrido. Ao lado da brasileira Vale, a BHP é acionista igualitária da Samarco, a empresa que controlava a barragem quando o rompimento aconteceu, em 5 de novembro de 2015.

De acordo com o tribunal, “embora não haja condenação criminal, as empresas firmaram um acordo cível histórico em 25 de outubro de 2024, comprometendo-se a destinar recursos bilionários para a reparação dos danos causados”.

“Após uma longa instrução, os documentos, laudos e testemunhas ouvidas para a elucidação dos fatos não responderam quais as condutas individuais contribuíram de forma direta e determinante para o rompimento da barragem de Fundão. E, no âmbito do processo penal, a dúvida – que ressoa a partir da prova analisada no corpo desta sentença – só pode ser resolvida em favor dos réus”, declarou a juíza Patricia Alencar.

 

Metrópoles

 

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