Atraso na recuperação da Estrada de Pipa causa congestionamentos
15/01/2025
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As obras de recuperação da RN-003, que liga Goianinha à Pipa, devem ser concluídas até o próximo dia 31, de acordo com informações do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN). Prevista inicialmente para entrega em dezembro de 2024, a obra foi suspensa no mês passado, pouco antes do Natal, devido ao aumento no fluxo de veículos na via durante o período de final de ano, com previsão de retorno no último dia 2. O DER informou que os trabalhos foram retomados e disse que cumpre o “cronograma estabelecido, até o final de janeiro”.
As longas filas de veículos que se formam no acesso ao principal destino turístico do litoral Sul potiguar são alvo de reclamação por parte dos motoristas, conforme vídeos que circulam na internet. O DER explicou que está sendo feita a substituição e reforço de solo, drenagem e asfaltamento. No trecho já pronto, será aplicada a sinalização nos próximos dias. Sobre os transtornos à população, o órgão esclareceu somente que “os desvios feitos estão sendo seguidos e estão em funcionamento”. Os atrasos para a entrega da estrada recuperada têm gerado críticas por parte do trade turístico.
Informações: Tribuna do Norte
Hospital mata paciente errado após pedir autorização a família trocada
15/01/2025
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Um homem morreu após médicos do hospital em que ele estava internado solicitarem autorização para desligar os aparelhos que o mantinham vivo para a família errada. O caso ocorreu em Vancouver, no estado de Washington, Estados Unidos.
O paciente, David Wells, foi confundido com seu colega de quarto no hospital, Mike Beehler, conforme o portal McClatchy News. Wells foi levado ao PeaceHealth Southwest Medical Center após engasgar com um pedaço de bife em agosto de 2021.
A equipe do centro de saúde tentou entrar em contato com a família de David para solicitar se deveria ou não retira-lo do suporte à vida. Porém, os profissionais ligaram para a irmã de Mike Beehler, dizendo que ele estava em estado grave.
À emissora KGW, Debbie Danielson disse que a equipe lhe informou que seu irmão estava “basicamente com morte cerebral”. “Você quer que o mantenhamos em suporte de vida ou quer desligar o aparelho?”, indagaram os médicos.
Ela preferiu então, desligar os aparelhos. Mas qual foi a surpresa de Debbie quando, dias depois, recebeu uma ligação do irmão que supostamente estava morto.
A boa notícia veio com uma dura revelação: a mulher havia mandado desligar os aparelhos de outro paciente e acabou com a vida dele. Debbie acionou imediatamente a polícia.
Correio Braziliense
Usa cartão de crédito, mas não tem renda? Receita pode convocar contribuinte para esclarecimentos
15/01/2025
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Com a nova Instrução Normativa que trata do monitoramento de movimentações financeiras, contribuintes que não possuem renda, mas têm cartão de crédito utilizados por terceiros podem ser convocados pela Receita Federal para prestarem esclarecimentos, se o Fisco considerar necessário.
Em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (13) pela Receita Federal para tirar dúvidas sobre o tema, o chefe da Divisão de Fiscalização, Getúlio de Alencar, falou sobre a situação em que uma pessoa física possui um cartão de crédito, mas não tem renda.
Porém, o instrumento é utilizado pelos pais, por exemplo, que pagam a fatura fazendo um Pix para o titular do cartão.
Supondo que o Pix feito para o pagamento dessa fatura seja acima de R$ 5 mil, nesse caso, a Receita pode convocar o titular para apresentar justificativas. “Ao ser intimado, esse contribuinte vai comprovar a renda dos pais (caso do exemplo) dele e que é utilizado um instrumento de pagamento no nome dele para cobrir as despesas dos pais, que têm renda declarada”.
“Em uma situação como essa, é muito tranquilo. Ao ser intimado, o contribuinte comprova a origem da renda e não há qualquer sanção para ele”, detalha Getúlio de Alencar.
Ele acrescenta que a Receita Federal conta com inúmeras fontes de informações, a partir das quais é feito o cruzamento de dados dos contribuintes. “Nosso trabalho é exatamente cruzar as informações das diversas fontes, tentando identificar possíveis ilícitos tributários. Uma vez identificado, o contribuinte é solicitado para prestar esclarecimento”.
Diário do Nordeste
Turista vítima de afogamento é resgatado com auxílio de helicóptero em praia do RN
15/01/2025
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Um turista de São Paulo foi resgatado por bombeiros após ficar preso na correnteza na Praia do Forte, em Natal. O caso foi registrado na tarde desta terça-feira (14).
Segundo o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN), a equipe de guarda-vidas entrou em ação quando o homem foi surpreendido pela forte correnteza ao tentar atravessar o canal da região. O resgate contou com apoio do Helicóptero Potiguar 01, da Secretaria Estadual da Segurança Pública (Sesed).
O turista estava acompanhado de outras duas pessoas, que foram surpreendidas pela força da água. As outras pessoas envolvidas conseguiram sair da água sozinhas, mas o homem não conseguiu. De imediato, a equipe de guarda-vidas do Corpo de Bombeiros iniciou o resgate, utilizando uma embarcação de salvamento e contando com o apoio aéreo do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).
O CBMRN alerta para a importância de respeitar as sinalizações e seguir as orientações dos guarda-vidas, principalmente em áreas com forte correnteza, como o canal da Praia do Forte. Em casos de emergência, a população deve acionar o número 193.
Tribuna do Norte
Gracyanne Barbosa come nove ovos no primeiro dia de confinamento do BBB 25
15/01/2025
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A musa fitness Gracyanne Barbosa é uma das participantes do BBB 25, que começou nessa segunda-feira (13). Por já ter dito em várias entrevistas antes do programa que come 40 ovos por dia, para manter a boa forma, os fãs estão curiosos como a rotina dela com a comida vai funcionar no reality global.
No primeiro dia do programa, Gracyanne foi acompanhada pelas câmeras do BBB enquanto preparava sua refeição. Até a hora do programa ao vivo começar, a ex de Belo comeu nove ovos.
Nesta primeira-semana, Gracyanne conseguiu uma vaga no VIP, mas deve passar perrengue com a comida quando estiver na xepa.
Durante o vivo, o apresentador Tadeu Schimdt chegou a brincar com Gracyanne, afirmando que ela estreou a academia do BBB 25. Defendendo-se, a musa fitness disse que, na verdade, convidou os brothers a treinarem com ela.
Diário do Nordeste
Menina de 4 anos morre esfaqueada pela irmã; polícia diz que mulher aparentava estar em surto psicótico
15/01/2025
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A pequena Soraia Schmidt, de apenas 4 anos, mOrreu nessa segunda-feira (13/1), após ser esfAqueada pela própria irmã, de 22 anos. A tragédia ocorreu na Vila Ivete, na cidade de Mafra, em Santa Catarina.
A criança, que estava dormindo no momento do ataque, foi rapidamente levada pela família ao Hospital São Vicente de Paulo, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos.
A Polícia Militar foi acionada e encontrou a irmã mais velha escondida em um dos cômodos da casa. Durante a abordagem, os agentes utilizaram arm4mento químico não letal para conter a jovem, que estava 4rmada com duas facas e apresentava sinais de surto psicótico.
O delegado responsável pelo caso, Eduardo Borges, informou que o ataque ocorreu enquanto a jovem estava sozinha em casa com Soraia. “Ela aproveitou um momento de vulnerabilidade para cometer o ato”, explicou o delegado.
Foi informado ainda, que a suspeita foi detida e permanece internada para avaliação, enquanto a polícia segue investigando as circunstâncias que levaram a esse desfecho trágico.
O caso causou comoção na comunidade local e na escola onde Soraia estudava. Em uma nota emocionante, o Centro de Educação Infantil Nossa Senhora das Graças expressou seu pesar pela perda da aluna. “Você sempre foi uma criança tão especial, cheia de alegria e curiosidade”, destacou a instituição, ressaltando a luz que Soraia trazia ao ambiente escolar com seu sorriso e vontade de aprender”.
Metrópoles
Meta responde ao governo após afrouxar controles e diz estar comprometida com transparência e direitos humanos
15/01/2025
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A Meta informou à Advocacia-Geral da União (AGU) que as mudanças na política de checagem da empresa começarão apenas nos Estados Unidos, e que está comprometida com a transparência, em respeitar os direitos humanos e a liberdade de expressão.
Esses foram alguns dos argumentos apresentados pela empresa em resposta ao governo brasileiro, que notificou a Meta (entenda mais abaixo).
A AGU questionou a empresa — que controla Facebook, Instagram e WhatsApp — sobre como ela garantirá o cumprimento legal da obrigação de combater crimes como racismo e homofobia em suas plataformas, após anunciar o encerramento do seu programa de verificação de fatos.
As mudanças na política da empresa também trouxeram alterações sobre a conduta de ódio.
Dessa forma, a Meta passou a permitir comportamentos que eram proibidos, como publicar xingamentos em posts que discutam direitos de pessoas transgêneros ou associar o público LGBTQIA+ a doenças mentais.
As respostas às perguntas foram enviados à AGU nesta segunda-feira (13).
Em linhas gerais, a Meta diz na resposta à AGU:
*. que a decisão de encerrar o Programa de Verificação de Fatos será aplicada, por enquanto, apenas nos Estados Unidos;
*. que a empresa vai testar, também nos EUA, um sistema de “notas da comunidade” para substituir a checagem;
*. que a Meta esta “comprometida em respeitar os direitos humanos” e com a “liberdade de expressão, direito humano fundamental que permite o exercício de muitos outros direitos”;
*. dentre outras informações.
Do g1
SISU abre inscrições nesta sexta com 14.076 vagas no RN para cursos de graduação e nível técnico
14/01/2025
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As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta sexta-feira (17) e seguem até 21 de janeiro. De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas acontece de 27 a 31 de janeiro. No Rio Grande do Norte, as universidades públicas estão ofertando 14.076 vagas para cursos de graduação e nível técnico.
Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o Sisu executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.
Como realizar a inscrição?
A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no Gov.br. Quando o candidato realiza o login, o sistema recupera, automaticamente, as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo.
No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil para Lei de Cotas e escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema.
Como funciona a lista de espera?
Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu. Todos os estudantes que participaram do Enem 2024, obtiveram nota na prova de redação maior do que zero e não declararam estar na condição de treineiro podem participar do Sisu. O prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro.
Confira oportunidades nas Universidades do RN:
UFRN
Nesta edição, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferece 7.231 vagas distribuídas entre os campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. Entre as principais novidades, está a presença de dois novos cursos: as graduações em Engenharia de Energia e em Inteligência Artificial. Além disso, vai ocorrer a ampliação de 30 vagas dos cursos de Medicina, que terão mais 20 vagas em Natal e mais 10 vagas na Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM).
Ufersa
Já a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) está ofertando 2.755 vagas, distribuídas em 30 cursos de graduação em Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, para os dois semestres letivos do ano. Desse total, 1.374 vagas são para ampla concorrência e 1.381 vagas são reservadas para as condições estabelecidas na Lei de Cotas.
IFRN
Além de cursos de nível superior, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) vai ofertar cursos de nível técnico, totalizando 1.581 vagas. Entre os cursos com maior número de vagas, está o de Gestão Pública no Campus Natal/central, com 80 oportunidades.
As vagas via Sisu estão distribuídos nos campi de Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.
Uern
A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), por sua vez, vai disponibilizar 2.509 vagas para o Sisu 2025. As oportunidades estão distribuídas entre os campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros. A quantidade de vagas de 2025 é a mesma de 2024.
Fonte: Blog do BG
SUCESSO: modelo de conciliação com contribuintes gera resultados expressivos em Ceará-Mirim
14/01/2025
Foto: Cedida
Desde sua criação pelo Juiz Herval Sampaio em novembro de 2024, O CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania –, está transformando a maneira de resolver pendências tributárias no município de Ceará-Mirim. O Centro, que funciona no Fórum Desembargador Virgílio Dantas, tem sido um verdadeiro modelo para o Estado, reunindo esforços do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o apoio da Prefeitura Municipal, para facilitar a regularização de débitos com condições vantajosas para os cidadãos.
O resultado desse trabalho conjunto já é visível. Em menos de quatro meses, o CEJUSC já realizou 112 audiências e arrecadou mais de R$ 500 mil para os cofres públicos. Os cidadãos têm a chance de regularizar dívidas como o IPTU com descontos e parcelamentos especiais, e o processo se tornou mais ágil e acessível.
Em reunião nesta terça (14/01) na Prefeitura, o prefeito Antônio Henrique, Dr. Herval Sampaio(juiz coordenador), além de Alan De Lima (chefe da Secretaria do CEJUSC), Júlio César Silva (secretário de Tributação), Sérgio Sobral (procurador do Contencioso Tributário), Juliano Raposo (procurador-geral), Dr. Herval Sampaio (juiz coordenador) e o secretário de Comunicação, Luís Henrique, planejaram os próximos passos do programa, que vai ganhar mais infraestrutura, além de uma campanha educativa junto ao cidadão cearamirinense.
O juiz Dr. Herval Sampaio destacou a importância da iniciativa, que já está beneficiando milhares de cidadãos e ajudando a fortalecer a arrecadação do município. “O CEJUSC é uma ferramenta poderosa para resolver pendências tributárias de forma justa e acessível, trazendo benefícios diretos para a população e para o município como um todo”, declarou o Juiz.
Fonte: Blog do BG
Turista de SP morre em Natal com suspeita de dengue; SESAP investiga se paciente se infectou no RN
14/01/2025
Foto: Fiocruz / Reprodução
Um turista de São Paulo morreu em Natal no dia 3 de janeiro com suspeita de dengue. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), o paciente era um homem e tinha 43 anos de idade. A pasta não divulgou em que hospital o turista morreu.
Segundo a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Diana Rêgo, o paciente morreu com sintomas de dengue. Agora, o Estado busca entender se de fato o homem estava com a doença, e se ele se infectou no Rio Grande do Norte ou antes de chegar ao Estado.
Nesta segunda-feira (13), a Sesap instalou uma sala de situação para monitorar os casos de dengue no RN. Em 2024, foram 17.742 casos prováveis registrados no Rio Grande do Norte, o que representa um aumento de 131% em relação a 2023, quando foram 7.679 casos no Estado.
A primeira reunião da sala de situação, que inicialmente terá encontros quinzenais, foi coordenada pela secretária de Saúde Pública, Lyane Ramalho. “Estamos antecipando as ações porque a vigilância epidemiológica identificou um aumento expressivo de casos no fim de 2024. Esse é o momento que precisamos, mais uma vez, contar com a colaboração de todos no combate ao mosquito”, resumiu ela.
Composta por membros de todas as áreas da Sesap, a sala de situação vai auxiliar no enfrentamento à dengue com as avaliações técnicas e montagem de estratégias intersetoriais, ao lado do Centro de Operações de Emergências (COE), que começa a funcionar a partir da quinta-feira (16).
Fonte: Portal 98FM
Prefeitos elegem nesta quarta-feira (15) novo presidente para FEMURN: Babá, ex-prefeito de São Tomé, conta com o apoio dos senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim
14/01/2025
Foto: Reprodução
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promove, nesta quarta-feira (15), uma eleição totalmente virtual para a escolha da nova diretoria.
A eleição terá dois candidatos a presidente para o biênio 2025/2027 – o prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique de Souza Silva (PSDB) e o ex-prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, que presidiu a instituição há dois anos.
Babá que está disputando mais uma vez a eleição para presidir a FEMURN, conta com o apoio dos senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim, e do prefeito de Natal, Paulinho Freire.
Rogério Marinho e Styvenson Valentim, no último final de semana entraram mais uma vez em campo com visitas e ligações telefônicas para os prefeitos e prefeitas aliados para reforçar o apoio a Babá, que sempre esteve em defesa dos municípios, como prova a sua última gestão quando esteve conduzindo a FEMURN no biênio 2021/2022.
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), por sua vez já externou apoio à candidatura de “Babá” nas redes sociais, chamando os gestores a uma reflexão: “Nós precisamos de um presidente comprometido com todos nós, prefeitos e prefeitas. Um presidente que não tenha curva partidária, que não tenha compromissos com governos”.
A votação será feita pela plataforma GovFácil, disponível para iOS e Android, garantindo a autenticidade do voto por meio de certificado digital ou validação em dois fatores (celular e e-mail). O pleito ocorrerá das 8h às 10h30, com tolerância até 11h30 em caso de dificuldades técnicas.
Nos bastidores políticos, nota-se que Babá caso seja eleito dará relevância à entidade, novamente em defesa dos municípios do Rio Grande do Norte, não só aos seus apoiadores, mas a todos os 167 municípios independente de quem tenha votado nele ou não.
Morre o ex-senador Benedito de Lira, pai de Arthur Lira, aos 82 anos
14/01/2025
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Morreu na manhã desta terça-feira (14), aos 82 anos, o ex-senador Benedito de Lira (PP-AL), um dos líderes mais importantes da história política de Alagoas. Pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o popular “Biu de Lira” enfrentava tratamento contra um câncer. Os detalhes sobre as cerimônias de velório e enterro ainda serão anunciados pela família
Seu coração silenciou hoje, após trajetória de vitórias eleitorais que deixaram um legado de trabalho pelo povo alagoano, nos mandatos de senador, deputado federal, deputado estadual, vereador em Junqueiro e em Maceió e prefeito reeleito da Barra de São Miguel.
Biu de Lira foi operado em 31 de dezembro de 2024, em procedimento de emergência e estava internado no Hospital Arthur Ramos, em Maceió. E, mesmo em tratamento, o prefeito superava adversidades e para se empenhar em seu último mandato público.
Diário do Poder
Plano de Saúde deve indenizar família após negar tratamento para criança com epilepsia
14/01/2025
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Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar danos morais e a ressarcir os gastos de uma família com um médico fora da rede credenciada, após negar tratamento para uma criança com epilepsia. A decisão foi confirmada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que rejeitou o recurso da empresa de saúde, condenando a operadora de saúde a pagar R$ 3 mil por danos morais.
O caso teve início quando a família da criança solicitou atendimento médico devido à condição de saúde da criança, mas a operadora do plano negou a marcação de consulta com um profissional da rede credenciada. Como resultado, os responsáveis pela criança tiveram que recorrer a um especialista fora da rede, o que gerou custos adicionais.
A administradora do plano tentou se eximir de responsabilidade, alegando que não houve recusa no atendimento e que não havia indicação de urgência ou emergência. Além disso, a operadora argumentou que a indenização por danos morais não seria aplicável, uma vez que não houve atendimento emergencial.
No entanto, a desembargadora Sandra Elali, relatora do processo, rejeitou esses argumentos. Ela destacou que havia provas suficientes que comprovaram a negativa de atendimento por parte da operadora. Quanto ao reembolso das consultas com médico fora da rede credenciada, a relatora se baseou na Resolução Normativa nº 566/2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que garante o reembolso integral ao beneficiário quando não há profissionais disponíveis na rede credenciada.
Sandra Elali argumentou que, diante da falta de médicos capazes de atender à demanda, a operadora falhou em cumprir o contrato, o que causou danos materiais à família, os quais devem ser ressarcidos integralmente. Ela também destacou que a limitação de reembolso não deveria ser aplicada, pois o uso de profissional fora da rede foi necessário e não uma escolha da família.
“Neste contexto, é inegável o sofrimento, a dor e o desespero experimentados pela parte apelada, em virtude da demora excessiva para a marcação das consultas necessária pelo plano de saúde, o que configura dano moral indenizável”, relatou a desembargadora Sandra Elali.
A decisão foi mantida com base na jurisprudência do próprio Tribunal de Justiça do Estado, que reconheceu o sofrimento e o desespero da família diante da demora excessiva na marcação das consultas. O caso reforça a responsabilidade dos planos de saúde em fornecer atendimento adequado e em tempo hábil, garantindo que os beneficiários não sejam prejudicados pela falha na prestação de serviços essenciais à saúde.
Fonte: Tribuna do Norte
O que está por trás da disputa pela presidência da Femurn?
14/01/2025
Até pouco tempo atrás, o cargo de presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) não era alvo de grandes disputas e passava quase despercebido no cenário político estadual. No entanto, a situação mudou drasticamente. Agora, a eleição para a presidência da Femurn virou uma verdadeira batalha, com lideranças políticas influentes atuando nos bastidores para conquistar o controle da entidade.
A pergunta que fica é: o que está motivando tanto interesse? O que há por trás dessa acirrada disputa?
A Femurn, que reúne e representa os prefeitos potiguares, pode estar sendo vista como uma plataforma estratégica para articulações políticas, acesso a recursos, influência junto ao governo estadual e federal, e até mesmo para a construção de alianças visando as próximas eleições.
O que antes parecia ser um cargo administrativo de menor expressão, agora parece carregar um potencial de poder que desperta o interesse de caciques políticos e lideranças regionais. “Aí tem coisa!” como muitos dizem.
A resposta para essa mudança de cenário pode estar em algo que ainda não foi totalmente revelado. Afinal, no jogo político, nada é por acaso.
Por Robson Pires
Previdência Social atualiza valores de benefícios do INSS
14/01/2025
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta segunda-feira (13) a tabela com os novos valores dos benefícios pagos pelo órgão em 2025. Dependendo do caso, o benefício foi corrigido pelo reajuste do salário mínimo, de 7,51%, ou pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, de 4,77%.
Os novos valores foram publicados em portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e da Previdência Social no Diário Oficial da União. A portaria também oficializou o teto de R$ 8.157,40 do INSS em 2025 e as novas faixas da tabela de desconto no contracheque, divulgadas na sexta-feira (10).
Os novos valores, referentes a janeiro, só serão pagos a partir do fim deste mês ou do início de fevereiro. Para quem recebe o salário mínimo, o pagamento dos benefícios vai de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. O pagamento dos benefícios acima do mínimo com a correção de 4,77% vai de 3 a 7 de fevereiro. A data de pagamento varia conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador, que aparece após o traço.
Benefícios com reajuste de 7,51%:
• Benefício de Prestação Continuada (BPC) / Lei Orgânica de Assistência Social (Loas): de 1.412 para R$ 1.518 (um salário-mínimo);
• Auxílio-reclusão, pago a famílias de presos de baixa renda em regime fechado: de R$ 1.412 para R$ 1.518 (um salário-mínimo);
• Auxílio a pescadores, mestres de rede e patrão de pesca: de R$ 1.412 para R$ 1.518 (um salário-mínimo);
• Pensão especial para vítimas da talidomida: de R$ 1.412 para R$ 1.518 (um salário-mínimo);
• Pensão especial a dependentes das vítimas da hemodiálise em Caruaru (PE): de R$ 1.412 para R$ 1.518 (um salário-mínimo);
• Benefícios a seringueiros e seus dependentes: de R$ 2.824 para R$ 3.036 (dois salários-mínimos);
• Teto de indenizações do INSS ganhas nos Juizados Especiais Federais: de R$ 84.720 para R$ 91.080 (60 salários-mínimos).
Benefícios e faixas com reajuste de 4,77%:
• Cota do salário-família: de R$ 62,04 para R$ 65;
• Remuneração mensal para ter direito ao salário-família e ao auxílio-reclusão: de R$ 1.819,26 para R$ 1.906,04;
• Pensão especial para pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente: de R$ 2.012,32 para R$ 2.128,31;
• Diária para deslocamento a perícia médica ou reabilitação profissional longe da residência do segurado: de R$ 130,10 para R$ 136,31;
• Teto do INSS: de R$ 7.786,02 para R$ 8.157,41;
• Faixas da tabela de contribuição ao INSS: todas as faixas subiram para os seguintes valores:
Salário de ContribuiçõesAlíquotaParcela a deduzir do INSS
Até R$ 1.518,00 7,5% R$ 0,00
De R$ 1.518,01 a R$ 2.793,88 9% R$ 22,7
De R$ 2.793,89 a R$ 4.190,83 12% R$ 106,59
De R$ 4.190,84 a R$ 8.157,41 14% R$ 190,40
Fonte: Agência Brasil
Polícia Civil deflagra “Operação Libertatis” e prende dois homens em Macau e Guamaré
14/01/2025
Foto: PC/ASSECOM
Policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Macau, em ação conjunta com a 59ª Delegacia de Polícia (DP) do município, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) e da 61ª Delegacia de Polícia (DP) de Guamaré, deflagraram a “Operação Libertatis” nesta última segunda-feira (13). A ação teve como objetivo manter a paz e combater a criminalidade nas cidades de Guamaré e Macau no período de férias.
Durante a Operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Poder Judiciário, contra um homem de 22 anos e outro de 63 anos. A primeira prisão foi realizada no município de Guamaré. Na ocasião, um homem de 22 anos, foi preso pela suspeita da prática do crime de furto. Já a segunda, de um homem de 36 anos, foi realizada em Macau. De acordo com as investigações, ele é condenado pela prática do crime de uso de documento falso e foi detido após uma decisão judicial de regressão de regime.
Eles foram conduzidos à Delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Fonte: Ponta Negra News
Coronel Azevedo emite nota de Solidariedade ao deputado federal General Girão
14/01/2025
A decisão contra o deputado federal General Girão é um ato que ilustra o momento histórico pelo qual passa o Brasil.
Há anos o movimento vermelho comunista MST e outros grupos radicais de esquerda vem sendo financiado e apoiado em seus atos cometidos contra as leis e a Constituição sem que tenhamos notícia de uma caçada institucional contra seus apoiadores.
O General Girão é um homem de bem, que honra o Rio Grande do Norte, foi novamente eleito (2024) o melhor deputado federal do RN conforme ranking recém publicado, e vem sendo vítima de constantes ações contra sua atuação parlamentar, a exemplo de invasão de seu gabinete, pichação do imóvel, ataques nas redes sociais e da mídia esquerdista militante, dentre outras, muitos destes seguem uma gradativa ação induzida pelo PT, a qual nós lamentamos.
Queremos deixar aqui nossa solidariedade ao deputado federal e a expectativa de que a interpretação desfavorável seja revista nas instâncias superiores.
Deputado Estadual Coronel Azevedo
Prefeita Aize recebida pela goveernadora em companhia do deputado Dr. Bernardo
14/01/2025
Dr. Bernardo, Aize e a governadora Fátima Bezerra – Foto: reprodução/X
A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra (PSDB) esteve na governadoria nesta segunda-feira (13) em companhia do deputado estadual Dr. Bernardo. Eles foram recebidos pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Na ocasião, Aize relatou as demandas do município a governadora que reafirmou suas disposição em realizar parcerias com o município de João Câmara.
A presença do deputado reforça a aliança da gestora com o parlamentar ligado a ex-prefeita Gorete Leite.
Fonte: Blog de Assis Silva
