Presidente da Câmara Municipal de Jandaíra, Matias Filho foi eleito coordenador da região do Mato Grande junto ao presidente eleito da FECAM, Ériko Jácome
12/02/2025
O presidente da Câmara Municipal de Jandaíra, Matias Filho, foi eleito coordenador da região do Mato Grande junto ao presidente eleito da FECAM, Ériko Jácome.
Esse é um passo importante para fortalecer o municipalismo e garantir mais representatividade para nossa região!
Parabéns, Matias Filho! Seguimos juntos por uma Jandaíra e um Mato Grande cada vez mais fortes!
NOTÍCIAS: Memórias históricas de João Câmara, "Patrimônio e cultura".
12/02/2025
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João Câmara possui um rico patrimônio histórico, com construções e instituições que marcaram seu desenvolvimento.
Escola Municipal Cícero Varela: Antiga maternidade, hoje funciona como escola.
Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens: Principal símbolo religioso da cidade.
Primeira Creche de João Câmara: Importante marco na educação infantil.
Prefeitura Municipal: Sede administrativa e política do município.
Antigo Mercado Público: Centro comercial e econômico da cidade no passado.
Usinas e Fábricas de Óleo: Destaque na economia local.
Calçamento da Praça Matriz: Urbanização que valorizou o centro da cidade.
Agência do IBGE e ACDB: Instituições de importância social e econômica.
Esses locais representam a memória e identidade de João Câmara, preservando sua história e cultura.
Fonte: blogdonetomontoril
Presidente da Câmara Municipal de Jandaíra, Matias Filho oi eleito coordenador da região do Mato Grande junto ao presidente eleito da FECAM, Ériko Jácome
12/02/2025
O presidente da Câmara Municipal de Jandaíra, Matias Filho, foi eleito coordenador da região do Mato Grande junto ao presidente eleito da FECAM, Ériko Jácome.
Esse é um passo importante para fortalecer o municipalismo e garantir mais representatividade para nossa região!
Parabéns, Matias Filho! Seguimos juntos por uma Jandaíra e um Mato Grande cada vez mais fortes!
Presidente da Câmara de Jandaíra, Matias Filho, é eleito coordenador da região do Mato Grande junto a FECAM
12/02/2025
O presidente da Câmara Municipal de Jandaíra, Matias Filho, foi eleito coordenador da região do Mato Grande junto ao presidente eleito da FECAM, Ériko Jácome.
Esse é um passo importante para fortalecer o municipalismo e garantir mais representatividade para nossa região!
Parabéns, Matias Filho! Seguimos juntos por uma Jandaíra e um Mato Grande cada vez mais fortes!
PF investiga fraude em financiamentos de veículos no RN
12/02/2025
Os policiais cumpriram dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidade de Nova Cruz/RN e Cabedelo/PB.
Natal/RN – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 12/02, a Operação Trilha da Fraude, com a finalidade de investigar delito de fraude em financiamentos de veículos em Natal/RN e municípios vizinhos. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidade de Nova Cruz/RN e Cabedelo/PB.
A fraude consistia na utilização ilegal de informações pessoais de terceiros para aquisição de financiamento em instituição financeira. Após a aprovação do financiamento e a aquisição do veículo, o suspeito não realizava os pagamentos das parcelas, deixando o ônus financeiro para o verdadeiro titular dos dados, que desconhecia completamente a transação. As apurações também revelaram que o acusado já havia aplicado pelo menos outro golpe semelhante, demonstrando, assim, um padrão de comportamento fraudulento.
A investigação contou com diversas ações para localizar o envolvido e apurar a extensão das fraudes, bem como confirmar ligações entre as supostas partes envolvidas. Durante as buscas foram apreendidos equipamentos eletrônicos (celulares e notebook) que serão submetidos à perícia.
As pessoas eventualmente investigadas na operação poderão responder pelo crime de obter financiamento em instituição financeira por meio de fraude, cuja pena pode alcançar 6 anos de reclusão.
O nome da operação “Trilha da Fraude” foi escolhido não apenas devido ao processo investigativo necessário para desvendar o caminho dos delitos, mas também como uma alusão ao tipo específico de crime investigado.
Fonte: Blog de Rudimar Ramon
Atraso na prestação de contas de consórcio intermunicipal de saneamento gera multa ao ex-prefeito de João Câmara
12/02/2025
Imagem: reprodução/tce rn
O ex-prefeito de João Câmara, Manoel dos Santos Bernardo, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado em R$ 20.585,16 pela inadimplência na prestação de contas anuais do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Mato Grande referente ao exercício de 2022.
A decisão foi tomada em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas em função do gestor não ter cumprido o que determina a Resolução nº 012/2016, que regula a composição e a forma de envio das prestações de contas anuais dos Chefes dos Poderes e demais gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, para fins de apreciação e julgamento pelo TCE/RN. A informação está no sitedo TCE RN
O consórcio até hoje não enviou as Contas Anuais de Gestão de 2022, o que caracterizou, na avaliação do MP de Contas, que o “responsável pelo Consórcio foi omisso na remessa, para essa Corte de Contas, do relatório anual sob sua responsabilidade”. A prestação de Contas deveria ter sido entregue até o dia 30 de abril de 2023.
Incêndio em fábrica de fantasias de carnaval no Rio deixa 21 feridos; 12 estão em estado grave
12/02/2025
Toda a produção das fantasias das escolas de samba Império Serrano e Unidos da Ponte, que desfilam na Série Ouro do Carnaval do Rio, estava no prédio
Incêndio no Rio de Janeiro | BTN - SBT News
Um incêndio que atingiu uma fábrica que confecciona fantasias de carnaval e uniformes, na manhã desta quarta-feira (12), na Rua Roberto Silva, em Ramos, na Zona Norte do Rio de Janeiro, deixou 21 pessoas feridas – sendo 12 em estado grave. A informação foi divulgada pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.
Muita fumaça, preta e tóxica, pode ser vista no local por volta das 7h30. O SBT flagrou pessoas penduradas na janela do galpão, onde funciona a Maximus Confecções, aguardando resgate. Por volta das 10h30, as chamas já tinham sido controladas pelos bombeiros.
Nove dos feridos – todos em estado grave – foram encaminhados para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, Zona Norte do Rio. De acordo com a direção do hospital, as vítimas "deram entrada por queimadura em via aérea após inalação de fumaça tóxica".
Outras quatro pessoas, incluindo duas em estado grave, foram levadas para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro da cidade. Uma vítima em estado grave está no Hospital do Andaraí, no bairro do Andaraí, Zona Norte do Rio.
Entre os estáveis, dois foram levados para o CER Ilha do Governador (Evandro Freire) e três para o Hospital de Bonsucesso. Outras duas pessoas, em avaliação pela equipe médica, estão no Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, também na Zona Norte.
Cerca de 90 bombeiros, com apoio de 30 viaturas, seguem atuam no combate às chamas. Segundo a corporação, 17 pessoas foram resgatadas do prédio pelos bombeiros.
Escada foi colocada próximo à janela para tentar resgatar trabalhadores que estão presos no local | SBT
As escolas de samba Império Serrano, Unidos da Ponte e Unidos de Bangu, que desfilam na Série Ouro do Carnaval do Rio, informaram que toda a produção das fantasias do carnaval 2025 das agremiações estava na fábrica. A Maximus Confecções também confeccionava fantasias de outras escolas da Série Ouro e da Intendente Magalhães.
A LigaRJ, entidade responsável pela organização e promoção da Série Ouro – divisão de acesso do Carnaval carioca –, afirmou que o incêndio "atinge diretamente o planejamento do Carnaval e toda a cadeia produtiva envolvida na sua realização". Uma Assembleia Geral Extraordinária será convocada, com os presidentes das agremiações, para avaliar os estragos e definir o que pode ser feito.
Fonte: SBT NEWS
TRE multa prefeito e vice de Parelhas por mutirão de cataratas sem autorização em período eleitoral
12/02/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o prefeito de Parelhas, Tiago de Medeiros Almeida, e o vice-prefeito, Humberto Alves Gondim, ao pagamento de uma multa de R$ 25 mil cada. A decisão foi tomada devido a realização do mutirão de cirurgias de catarata em setembro de 2024, a poucos dias das eleições municipais, caracterizando a prática de conduta vedada. Isso significa que o mutirão pode comprometer a imparcialidade e o equilíbrio das eleições, favorecendo um candidato.
De acordo com o documento, os réus solicitaram o parcelamento do pagamento da multa, por isso, o valor será quitado em dez parcelas de R$ 2.592,38 cada, acrescidas de juros conforme a taxa SELIC e correção de 1% ao mês. Caso haja atraso no pagamento de três parcelas, o valor remanescente será cobrado integralmente, com uma penalidade adicional de 10% sobre o montante devido.
O tribunal reconheceu que houve violação ao artigo 73, inciso 10, da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que proíbe a distribuição gratuita de bens ou benefícios pela Administração Pública no ano eleitoral, exceto se previstos em lei e em execução no exercício anterior. Como não havia previsão legal e nem dotação orçamentária específica para o programa, a conduta foi considerada irregular.
Relembre o caso
Oito pessoas perdem olho após infecção em mutirão de cirurgia de catarata em Parelhas
Prefeitura de Parelhas envia relatório sobre mutirão de cirurgias de catarata
Sobe para nove o número de pessoas que perderam o olho após mutirão de cirurgias em Parelhas
A parte denunciante alegou que o evento teve caráter eleitoreiro, configurando abuso de poder político, abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Segundo a denúncia, o mutirão foi realizado de maneira emergencial, com licitação concluída em tempo recorde e procedimentos cirúrgicos executados em um ambiente inadequado.
O TRE, no entanto, rejeitou as acusações de captação ilícita de voto e abuso de poder político e econômico, entendendo que não houve provas suficientes para demonstrar que os investigados usaram o mutirão com o objetivo direto de obter votos. Os pacientes ouvidos negaram qualquer pedido explícito de apoio eleitoral e as provas documentais não indicaram interferência política.
Fonte: Tribuna do Norte
Trabalhadores do DETRAN-RN aprovam greve após Governo descumprir parte de acordo sobre o auxílio alimentação
12/02/2025
Trabalhadores do DETRAN-RN decidiram entrar em greve após o Governo descumprir parte de um acordo relativo ao auxílio alimentação. Deliberado em assembleia realizada nesta terça-feira (11) em frente à Secretaria Estadual de Administração (SEAD), o movimento grevista começa no dia 17 de fevereiro.
Os servidores entendem ser necessário cruzar os braços porque a gestão Fátima Bezerra prometeu que em janeiro deste ano começaria a dialogar sobre o auxílio alimentação. Essa promessa consta no documento assinado pelo Governo em maio de 2024. Mas janeiro passou e nada aconteceu, embora o Sindicato tenha buscado o diálogo.
A indignação dos trabalhadores aumentou porque Pedro Lopes (Secretário de Administração) ignorou a audiência que teria com o SINAI nesta terça (11), deixando os sindicalistas esperando sem qualquer resposta. Esse descaso teve como consequência a ocupação da recepção da SEAD.
Toda essa pressão resultou em uma rápida conversa com Carlos Cerveira (Secretário Adjunto de Administração): “Carlos nos disse que o Governo não irá mais centralizar as negociações no secretário Pedro Lopes, e sim em cada gestor. Mas o Diretor do DETRAN já falou que não tem autonomia para decidir. A verdade é que o Governo quebrou parte do acordo”, afirma Alexandre Guedes (coordenador de comunicação do SINAI-RN).
Entre outras coisas, o movimento grevista também exige a realização de concurso público na autarquia, prometido desde 2019, e Trabalhadores do DETRAN-RN decidiram entrar em greve após o Governo descumprir parte de um acordo relativo ao auxílio alimentação. Deliberado em assembleia realizada nesta terça-feira (11) em frente à Secretaria Estadual de Administração (SEAD), o movimento grevista começa no dia 17 de fevereiro.
Os servidores entendem ser necessário cruzar os braços porque a gestão Fátima Bezerra prometeu que em janeiro deste ano começaria a dialogar sobre o auxílio alimentação. Essa promessa consta no documento assinado pelo Governo em maio de 2024. Mas janeiro passou e nada aconteceu, embora o Sindicato tenha buscado o diálogo.
A indignação dos trabalhadores aumentou porque Pedro Lopes (Secretário de Administração) ignorou a audiência que teria com o SINAI nesta terça (11), deixando os sindicalistas esperando sem qualquer resposta. Esse descaso teve como consequência a ocupação da recepção da SEAD.
Toda essa pressão resultou em uma rápida conversa com Carlos Cerveira (Secretário Adjunto de Administração): “Carlos nos disse que o Governo não irá mais centralizar as negociações no secretário Pedro Lopes, e sim em cada gestor. Mas o Diretor do DETRAN já falou que não tem autonomia para decidir. A verdade é que o Governo quebrou parte do acordo”, afirma Alexandre Guedes (coordenador de comunicação do SINAI-RN).
Entre outras coisas, o movimento grevista também exige a realização de concurso público na autarquia, prometido desde 2019, e cobra o fim do processo de terceirização no DETRAN.
Fonte: SINAI RN
TRE-RN vai abrir processo seletivo de estágio
12/02/2025
Imagem: reproduição/tre rn
A partir do dia 14 deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vai abrir processo seletivo de estágio para estudantes de nível profissional, graduação e pós-graduação. As inscrições podem ser realizadas até o dia 24 de fevereiro e o processo seletivo não possui taxa de inscrição.
Para concorrer às vagas ofertadas, os estudantes devem preencher alguns requisitos que estão listados no edital do processo seletivo (a partir da página 11, edição nº 26). Além disso, o processo seletivo contará como uma prova avaliativa de 30 questões, classificando os colocados em ordem decrescente de classificação.
Das vagas imediatas
Para o nível de educação profissional, estão sendo ofertadas 2 vagas para os cursos de Tecnologia da informação (manutenção de computadores), 1 vaga em segurança da informação e 1 para técnico em eletrônica e técnico em administração.
Já para os alunos de graduação, serão direcionadas 5 vagas para o curso de administração, 1 para cursos de tecnologia, 2 para ciências contábeis, 1 para audiovisual, 2 para engenharia civil e 1 para odontologia.
Homem é preso com R$ 350 mil de medicamento para emagrecer
12/02/2025
Foto: Divulgação
Um homem foi detido pela Receita Federal ao voltar do exterior com uma carga de 70 canetas de Mounjaro, com destino à Fortaleza, Ceará, nesta terça-feira (11).
De acordo com informações da Receita Federal, a equipe da Divisão de Vigilância e Repressão da Receita Federal realizou a fiscalização e conseguiu indentificar o medicamento utilizado para emagrecer sendo carregado pelo homem.
Durante a operação, a técnica de gestão de riscos foi utilizada. Ao examinar o suspeito, os agentes da segurança confirmara a carga que equivalia a R$ 350 mil, foi entregue à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
BNews
PF e CGU apuram fraude na penitenciária de Mossoró
12/02/2025
Foto: Reprodução
A fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, revelou falhas no sistema de segurança e levou a investigações sobre os contratos de manutenção da unidade. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal apuram a atuação da R7 Facilities, empresa responsável pelos serviços de manutenção do presídio, suspeita de fraudes em licitações.
As investigações começaram em 2024, após denúncias sobre irregularidades na gestão contratual da penitenciária. Há indícios de que a empresa manipulou licitações, utilizou sócios fictícios e apresentou documentos falsificados para obter contratos públicos de forma irregular. A Operação Dissimulo, deflagrada nesta terça-feira (11), cumpriu 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal.
Entre os principais pontos da investigação estão a manipulação de licitações por empresas interligadas, o uso de “laranjas” para ocultar os verdadeiros donos e a apresentação de documentos falsificados para obter benefícios fiscais e vantagens contratuais. A R7 Facilities mantém contratos com a administração pública, incluindo a manutenção de unidades prisionais.
A conexão entre a fuga e as investigações surgiu com a identificação de falhas estruturais e operacionais que facilitaram a evasão. Relatórios apontam manutenção deficiente, serviços não executados conforme o contrato e desgaste de estruturas e equipamentos que deveriam estar sob responsabilidade da empresa. Também foram registradas falhas nos sistemas de segurança e na vigilância da unidade.
A CGU mantém aberto o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Informações sobre a Operação Dissimulo ou outras irregularidades podem ser enviadas de forma anônima, selecionando a opção “Não identificado” no formulário eletrônico. Para relatos específicos sobre a operação, a recomendação é marcar a opção “Operações CGU” no campo de assunto e indicar o nome da ação e a Unidade da Federação onde foi deflagrada.
Tribuna do Norte
Café fica mais caro na mesa dos brasileiros: preços mais que triplicam em cinco anos
12/02/2025
Marcelo Camargo Ahencia Brasil
O preço do café torrado e moído no varejo disparou nos últimos cinco anos no Brasil. Segundo dados da Abic (Associação Brasileira da Indústria de Café) coletados pelo R7, o quilo do produto custava, em média, R$ 16,78 em janeiro de 2020. Em janeiro de 2025, esse valor saltou para R$ 56,07, um aumento de aproximadamente 234%.
A alta impacta diretamente os consumidores, tornando um dos itens mais tradicionais do café da manhã brasileiro um produto cada vez mais caro na cesta básica.
Segundo a Abic, diversos fatores contribuíram para esse aumento expressivo. Entre os principais estão:
Custos de produção elevados: o preço da matéria-prima subiu mais de 224% nos últimos quatro anos, enquanto o preço do café ao consumidor aumentou 110%;
Mercado internacional instável: oscilações no valor do grão impactam diretamente o mercado interno;
Mudanças climáticas: a produção sofreu com eventos climáticos extremos, como geadas e secas, reduzindo a oferta e pressionando os preços;
Inflação dos insumos agrícolas: fertilizantes, combustíveis e embalagens também tiveram aumentos significativos, encarecendo o produto final.
Diretor-executivo da Abic, Celírio Inácio explica que, mesmo com o forte aumento nos custos da indústria, o setor tentou minimizar os repasses para os consumidores.
“Nos últimos quatro anos, a matéria-prima aumentou 224%, e o café no varejo aumentou 110%. No último ano, a variação de preço ao consumidor do café torrado e moído foi de 37,4%, um aumento maior que a média da cesta básica [2,7%]”, destacou o diretor.
Ainda assim, os repasses ao longo do ano passado foram inevitáveis, e a expectativa é de que os preços sigam em alta nos próximos meses.
A Abic prevê que o preço do café pode sofrer novos reajustes nos próximos três meses, variando entre 15% e 20%. Entretanto, há a expectativa de que a partir de abril os preços possam se estabilizar, caso a produção nacional tenha um bom desempenho e as condições climáticas sejam favoráveis.
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R7
Governo do RN inaugura 1ª Jornada de Mecanização da Agricultura Familiar Potiguar
12/02/2025
Foto: Humberto Sales
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e da Emater-RN, dá início à 1ª Jornada de Mecanização da Agricultura Familiar Potiguar.
O evento será realizado no dia 12 de fevereiro de 2025, no Assentamento Brinco de Ouro, comunidade Queimadas, zona rural de João Câmara/RN, para promover a mecanização e tecnificação de pequeno porte voltadas à produção de alimentos saudáveis e à transição agroecológica no contexto da agricultura familiar.
A Jornada de Mecanização é uma iniciativa que percorrerá todos os territórios do Rio Grande do Norte ao longo de 2025, fortalecendo a agricultura familiar e ampliando o acesso a políticas públicas e crédito rural.
O evento contará com demonstrações práticas do uso de máquinas de pequeno porte (até 50 cv) e divulgará linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que incentivam a aquisição de equipamentos pelos agricultores.
Objetivos da Jornada
Difundir a mecanização e tecnificação de pequeno porte, visando à transição agroecológica e à produção de alimentos saudáveis;
Promover o diálogo entre movimentos sociais, lideranças comunitárias, gestores públicos, instituições financeiras e empresas fornecedoras de máquinas e equipamentos;
Ampliar o acesso às linhas de crédito rural do Pronaf, contribuindo para o aumento da mecanização e tecnificação na agricultura familiar potiguar.
O evento é voltado para agricultores e agricultoras familiares, organizações do setor, movimentos sociais, prefeituras municipais, entidades prestadoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), agentes financeiros e empresas fornecedoras de máquinas e equipamentos.
A 1ª Jornada de Mecanização conta com a realização do Governo do Estado, por meio da Sedraf e Emater-RN, em parceria com a Prefeitura Municipal de João Câmara, Fetarn, Fetraf, MST, MLST, Banco do Nordeste e Banco do Brasil. Também estão convidados representantes do MDA, Conab, Incra e prefeituras municipais do Território Mato Grande.
Fonte: Blog de Assis Silva
Touros premiada com o Selo Ouro do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
12/02/2025
Prefeito Pedro Filho no Encontro de Prefeitos em Brasília
A cidade de Touros é premiada com o Selo Ouro do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma premiação concedida pelo Ministério da Educação (MEC), conquistada no ano de 2024.
O prêmio foi recebido pelo prefeito Pedro Filho em Brasília. “Esse reconhecimento comprova que estamos no caminho certo, garantindo a alfabetização dos nossos estudantes. Parabéns à equipe da Secretaria de Educação, aos nossos professores e, principalmente, aos alunos, que são o futuro da nossa cidade! Seguimos firmes, trabalhando por uma educação de qualidade para todos.
A gestão do prefeito Pedro Filho segue firme na construção de um futuro melhor por meio da educação. (Veja vídeo Aqui).
Prefeitura do Natal já tirou mais de 1700 toneladas de lixo das tubulações de drenagem
12/02/2025
Divulgação
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), tem trabalhado na manutenção das redes de drenagem do município. Com o apoio de tecnologia de videomonitoramento robotizado e caminhões de sucção e hidrojato, já foram limpos cerca de 13 km das redes de drenagem e ramais das galerias pluviais e retiradas mais de 1.700 toneladas de resíduos das galerias pluviais desde o início dos trabalhos.
Além disso, 142 bocas de lobo e 22 poços de visita já foram desobstruídos. A secretária da Seinfra, Shirley Cavalcanti, destacou que a gestão municipal está atuando para garantir que as chuvas não agravem os problemas de drenagem.
A Prefeitura do Natal, através da Seinfra, segue com o trabalho.
“Desde o início da gestão do prefeito Paulinho Freire, a limpeza das redes de drenagem tem sido uma prioridade para que com as chuvas, possamos dar vazão às águas e reduzir o número de alagamentos. Estamos com as equipes nas ruas, mapeando os pontos críticos e corrigindo. Além disso, estamos montando um programa de inspeção junto a SEMURB, para que as ligações clandestinas sejam interrompidas”, ressaltou a secretária da Seinfra, Shirley Cavalcanti.
Decisões do STF convalidam recondução de Ezequiel na Presidência da ALRN
12/02/2025
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do deputado Adolfo Menezes da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em nada se assemelha com a situação de outros presidentes de assembleias legislativas, e em nada atinge o deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). É importante esclarecer que os contextos são distintos, e Ezequiel Ferreira permanece na presidência da ALRN em conformidade com as normas estabelecidas pelo STF
Entenda:
O Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que é permitida apenas uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo nas mesas diretoras das assembleias legislativas estaduais, consolidado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6688, 6698, 6714 e 7016. Acontece que o STF estabeleceu um marco temporal, ou seja, um critério que limita a aplicação da decisão: as eleições ocorridas até 7 de janeiro de 2021, data de publicação da ata de julgamento da ADI 6524, não seriam computadas para fins de inelegibilidade em novos pleitos posteriores.
*Caso da Bahia:*
Adolfo Menezes foi eleito presidente da ALBA pela primeira vez em 1º de fevereiro de 2021, após o marco temporal estabelecido pelo STF. Ele foi reeleito em fevereiro de 2023 e, posteriormente, em 3 de fevereiro de 2025, para um terceiro mandato consecutivo. Essa terceira reeleição consecutiva ocorreu em desacordo com o entendimento do STF, que permite apenas uma recondução consecutiva ao mesmo cargo. Consequentemente, o ministro Gilmar Mendes determinou seu afastamento imediato da presidência da ALBA.
*Diferença com o Rio Grande do Norte:*
O presidente Ezequiel Ferreira foi eleito presidente da ALRN pela primeira vez em 1º de fevereiro de 2015, até 2019, e novamente eleito em 2019, até 2022. Em 1º de fevereiro de 2023, após a publicação da ata de julgamento da ADI 6524, Ezequiel foi novamente eleito para o biênio 2023-2025 e reeleito para o biênio 2025-2027.
A distinção crucial é que as eleições de Ezequiel Ferreira anteriores a 7 de janeiro de 2021 não são contabilizadas para fins de inelegibilidade, conforme o entendimento do STF. Assim, as eleições de 2023 e 2025 são consideradas sua primeira eleição e uma única reeleição subsequente, estando o mandato do Presidente Ezequiel em conformidade com a decisão do STF.
Dessa forma, diferentemente do caso da Bahia, onde houve uma terceira reeleição consecutiva após o marco temporal estabelecido pelo STF, a situação de Ezequiel Ferreira no Rio Grande do Norte está em conformidade com as diretrizes do Supremo. De maneira que as decisões do STF convalidam a recondução de Ezequiel à presidência da ALRN.
Fonte: Blog de Rudimar Ramon
Homem cumpre mais de 5 anos de prisão por crime que não cometeu no RN
12/02/2025
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Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Um homem, que não teve a identidade revelada, cumpriu cinco anos e meio de prisão na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, por um crime que não cometeu.
De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o homem foi preso preventivamente em 2019 pelo crime de furto. O registro no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), no entanto, apontou que ele havia sido detido por estupro de vulnerável.
A confusão ocorreu, segundo constatação do MP em 2024, porque o verdadeiro condenado por cometer o crime de estupro de vulnerável tinha nome semelhante e a mesma data de nascimento do que foi preso por engano.
O processo de execução penal corria como se o homem preso por engano tivesse respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de 14 anos e 4 meses de reclusão.
O homem preso por engano não foi condenado pelo crime de furto - e o processo ainda corre na Justiça. Todo o tempo em que ele ficou detido, portanto, foi pelo crime errado, o de estupro de vulnerável, que não havia cometido, segundo o MP.
Ao constatar o erro, a 77ª Promotoria de Justiça de Natal diligenciou para que fosse feita a correta identificação da pessoa presa.
Segundo o MP, era possível identificar pelos números dos documentos pessoais e pelos nomes das mães que se tratavam de pessoas diferentes. Além disso, as fotografias dos dois também demonstravam que não eram a mesma pessoa.
O verdadeiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso em janeiro deste ano, segundo o MP.
Já o cidadão identificado de forma errada no Siapen ganhou a liberdade, visto que não pesava sobre ele mais nenhum mandado de prisão, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).
Relembre caso de homem, no interior de SP, que ficou preso por 12 anos e foi liberado após perícia no DNA:
Do g1RN
Homem cumpre mais de 5 anos de prisão por crime que não cometeu no RN
12/02/2025
Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Um homem, que não teve a identidade revelada, cumpriu cinco anos e meio de prisão na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, por um crime que não cometeu.
De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o homem foi preso preventivamente em 2019 pelo crime de furto. O registro no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), no entanto, apontou que ele havia sido detido por estupro de vulnerável.
A confusão ocorreu, segundo constatação do MP em 2024, porque o verdadeiro condenado por cometer o crime de estupro de vulnerável tinha nome semelhante e a mesma data de nascimento do que foi preso por engano.
O processo de execução penal corria como se o homem preso por engano tivesse respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de 14 anos e 4 meses de reclusão.
O homem preso por engano não foi condenado pelo crime de furto - e o processo ainda corre na Justiça. Todo o tempo em que ele ficou detido, portanto, foi pelo crime errado, o de estupro de vulnerável, que não havia cometido, segundo o MP.
Ao constatar o erro, a 77ª Promotoria de Justiça de Natal diligenciou para que fosse feita a correta identificação da pessoa presa.
Segundo o MP, era possível identificar pelos números dos documentos pessoais e pelos nomes das mães que se tratavam de pessoas diferentes. Além disso, as fotografias dos dois também demonstravam que não eram a mesma pessoa.
O verdadeiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso em janeiro deste ano, segundo o MP.
Já o cidadão identificado de forma errada no Siapen ganhou a liberdade, visto que não pesava sobre ele mais nenhum mandado de prisão, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).
Do g1RN
Polícia Civil deflagra "Operação Libertatis" e prende suspeita por tráfico de drogas em Guamaré
12/02/2025
Foto: PCRN
Policiais civis da 5ª Delegacia Regional (DR) de Macau, em ação conjunta com a 59ª Delegacia de Polícia (DP) do município, a 61ª Delegacia de Polícia (DP) de Guamaré, a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Macau, deflagraram, na tarde desta terça-feira (11), mais uma fase da "Operação Libertatis".
Durante a ação, foi cumprido um mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário, contra uma mulher de 30 anos, suspeita da prática do crime de tráfico de drogas. Ela foi conduzida à Delegacia para os procedimentos legais. Após, foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN - SECOMS.
