Natal e Mossoró preparam projetos de lei para transformar guardas municipais em polícias
14/03/2025
Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução
As duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró preparam projetos de lei para transformar suas Guardas Municipais em Polícias Municipais.
As medidas estão sendo tomadas por várias cidades no país depois que o Supremo Tribunal Federal permitiu que prefeituras criem leis que ampliem a atuação dessas forças, que devem agir em cooperação com as Polícias Militar e Civil.
Na prática, os guardas municipais estão oficialmente autorizados a atuar como polícia, fazendo prisões em flagrante e patrulhamento ostensivo.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Natal confirmou que existe um estudo para preparar o projeto de implantação da polícia. Depois que ele for concluído, seguirá para aprovação, ou não, na Câmara de Vereadores da capital.
A Prefeitura de Mossoró também já anunciou que vai encaminhar o projeto da polícia municipal à Câmara da cidade.
No Rio Grande do Norte, 39 municípios possuem guardas municipais. Em Natal, são cerca de 400 agentes, todos armados e com treinamentos específicos. A guarda da capital tem 33 anos.
“Nós obedecemos à matriz curricular nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Então, todo guarda, ao entrar na instituição, ele faz um curso de formação, que tem 576 horas, damos muita importância ao armamento, tiro de arma longa, tiro de arma curta, e é feito todo o trabalho na parte humanística e da parte de razoabilidade”, afirma o inspetor Bruno Tavares.
Do g1/RN
Chuva causa transtornos em Natal; veja locais afetados
14/03/2025
Trânsito congestionado no Quarto Centenário | Foto: STTU
A manhã desta sexta-feira (14) começou com fortes chuvas em Natal, causando sérios transtornos no trânsito da cidade. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), os bairros de Neópolis, Pajuçara, Nossa Senhora da Apresentação e Guarapés estão sob alerta vermelho devido às chuvas intensas. Cerca de 100MM de chuvas.
Entre os principais pontos afetados, estão:
A subida para o viaduto da UFRN, na marginal da BR-101, no sentido Natal/Parnamirim;
A marginal da BR-101, no sentido Centro, próximo à Candelária;
O viaduto do Quarto Centenário, que está interditado;
Cruzamento da Antônio Basílio com a Prudente (semáforo apagado);
Cidade da Esperança;
Av. da Integração;
Rua Poty Nobrega com Rua José Gonçalves;
Av. Nevaldo Rocha (feira do carrasco);
Av. Pres José Bento com Av. Interventor Mário Câmara;
Lagoa de Captação na Avenida Paulistana, Zona Norte.
A Defesa Civil do Rio Grande do Norte orienta a população a tomar algumas precauções, como desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, guardar documentos e objetos de valor em sacos plásticos, e, caso haja risco de enxurrada ou outros perigos, buscar abrigo seguro e evitar permanecer ao ar livre.
Tribuna do Norte
Secretaria de Cultura do RN diz que projeto do músico Jubileu Filho obteve avaliação zero “devido ao não cumprimento de requisitos documentais exigidos no Edital”
14/03/2025
Foto: reprodução
Secretaria de Cultura do Estado do RN (SECULT) informou ao BLOGDOBG através de nota que o projeto do músico Jubileu Filho recebeu nota zero em razão do “não cumprimento de requisitos documentais exigidos no Edital”.
O músico havia se manifestado nas redes sociais e demonstrado “indignação” e “perplexidade” com a situação, explicando que o projeto “Jubileu toca Junvanklin” foi concebido com o intuído de resgatar e valorizar a obra do mestre João Junvanklin, um pilar da música instrumental potiguar, através de um EP audiovisual que contribuiria para a preservação e disseminação do patrimônio cultural.
Leia abaixo a íntegra da nota da SECULT:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Cultura do Estado do RN (SECULT) informa que o projeto “Jubileu Toca João Juvanklin” obteve avaliação zero na Política Nacional Aldir Blanc – PNAB RN, devido ao não cumprimento de requisitos documentais exigidos no Edital. O proponente pode verificar em seu extrato na plataforma Mais Cultura RN a justificativa da sua desclassificação.
Embora o proponente, o renomado multi-instrumentista e produtor musical Jubileu Filho, tenha uma trajetória significativa para a cultura potiguar, a avaliação de um projeto em editais como o da PNAB RN se baseia exclusivamente na documentação apresentada e nos critérios técnicos estabelecidos no próprio edital.
No caso do projeto em questão, o proponente não anexou documentos obrigatórios previstos no item 3.1, alínea “b” do Anexo 02, do Edital, que requer sinopse, visão da direção e roteiro cinematográfico, em caso de produção audiovisual. Por não atender a essa exigência, o projeto não pôde ser analisado na etapa de mérito.
Os editais públicos, incluindo o da PNAB RN, são documentos oficiais que contêm regras claras sobre objetivos, inscrições, critérios de seleção e requisitos para participação. O não cumprimento desses requisitos resulta na desclassificação, como estipulado no item 6.7 do Edital, o que gera a nota zero. Vale destacar que, por questões de impessoalidade, todos os projetos são tratados com as mesmas regras, independentemente da trajetória do proponente.
Sobre a plataforma
A Plataforma “Mais Cultura RN”, que foi criada para facilitar o processo de inscrição e garantir a transparência, registra todas as ações dos proponentes e permite o acompanhamento e apresentação de recursos até o dia 14 de março.
Em caso de dúvidas, a SECULT disponibiliza canais de atendimento:
* E-mail: pnabrnfomento@secult.rn.gov.br
* Suporte Plataforma Mais Cultura RN: suportemaiscultura@secult.rn.
* WhatsApp PNAB RN: 84 98614-4427
* Atendimento presencial no Complexo Cultural Rampa (R. Cel. Flamínio, 1 – Santos Reis, Natal – RN)
A Secretaria de Estado da Cultura reforça seu compromisso com a transparência, a justiça e a promoção da cultura de forma democrática e acessível a todos os fazedores de cultura do Rio Grande do Norte.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO RN – SECULT
Fonte: BG
Mulher é arrastada pela força da correnteza com a chuva forte em Natal
14/03/2025
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Vídeo: Reprodução
Uma cena de desespero viralizou no início da manhã de hoje (14), em Natal. Uma mulher foi arrastada pela força da correnteza que se formou na avenida Alexandrino de Alencar, zona Leste de Natal.
A capital sofre desde a madrugada com uma chuva de mais de 100 milímetros. O local onde a mulher foi arrastada, rotineiramente, acontece uma correnteza forte em dias de chuva intensa.
Ainda não há informação sobre o estado de saúde da mulher.
Fonte: 96 FM/Portal Tropical
Instituto publica aviso de perigo por chuvas intensas em cidades do RN; veja relação
14/03/2025
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um aviso de chuvas intensas para 51 municípios do Rio Grande do Norte – principalmente da faixa litorânea, na manhã desta sexta-feira (14). A previsão é de precipitações que podem acumular 60 mm por hora ou até 100 mm por dia e vale até às 10h deste sábado (15).
O aviso é da cor laranja, de perigo, o segundo nível no grau de severidade do órgão, que conta ainda com o nível amarelo (perigo potencial) e o vermelho (grande perigo).
Segundo o Inmet, as cidades potiguares poderão ter chuvas com volume variando de 30 a 60 mm por hora ou 50 e 100 mm por dia, além de ventos intensos, com velocidade entre 60 e 100 km por hora.
Cidades sob alerta laranja
Areia Branca
Arês
Baía Formosa
Baraúna
Bento Fernandes
Brejinho
Caiçara do Norte
Canguaretama
Carnaubais
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Galinhos
Goianinha
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Jandaíra
João Câmara
Jundiá
Lagoa de Pedras
Macaíba
Macau
Maxaranguape
Monte Alegre
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Parazinho
Parnamirim
Pedra Grande
Pedro Velho
Pendências
Poço Branco
Porto do Mangue
Pureza
Rio do Fogo
Santa Maria
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
Senador Georgino Avelino
Serra do Mel
Taipu
Tibau
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor
Chuvas
Fortes chuvas que caíram durante a madrugada e início da manhã desta sexta-feira (14) causaram alagamento e transbordamento de pelo menos quatro lagoas de captação em Natal. Com isso, a população teve suas casas invadidas pela água.
VÍDEO: “Alguém está sacaneando as galinhas”, diz Lula sobre preço alto do ovo
14/03/2025
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu, nesta sexta-feira (14), que o ovo está “caro” e disse que ainda “não encontrou uma explicação” para o aumento no preço do produto.
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Ele afirma ter feito um “estudo” do valor da caixa com 30 dúzias de ovos desde 2023 até o mês passado. Segundo o presidente, o produto manteve um preço estável nos meses de janeiro de 2023, 2024 e 2025, mas subiu abruptamente em fevereiro deste ano.
No mesmo discurso, o presidente ironizou as explicações, dadas por setores do agronegócio, de que o calor excessivo gerou uma diminuição na produção de ovos pelas galinhas. “Mentira, porque no ano passado também fez muito calor. As galinhas não reclamaram, alguém está sacaneando as galinhas. Porque essas galinhas ficam trancadas, só bebendo, tomando água e botando ovo. Não deixam descansar e vêm jogar a culpa em cima da galinha”.
Lula ainda prometeu que neste ano, o preço da carne bovina também irá diminuir e resgatou um dos mantra de sua campanha eleitoral em 2022, de que a população voltaria a comer picanha.
O Tempo
João Câmara tem duas prefeitas? A polêmica que agita os Bastidores do Poder
14/03/2025
A política de João Câmara vive dias de tensão e especulação. Depois da declaração do vereador Flávio Sami na última sessão da Câmara Municipal, onde afirmou que a cidade agora tem “duas prefeitas”, o assunto tomou conta dos bastidores e grupos de WhatsApp. Mas afinal, quem realmente manda na gestão municipal: a prefeita eleita Aize Bezerra ou a secretária de Finanças, Karolina Assunção?
A insatisfação cresce entre os próprios aliados da prefeita Aize. Eleitores que apostaram na mudança agora questionam se ela, de fato, aconteceu. O motivo? A reclamação recorrente de que apenas os "amarelinhos" – grupo político antes ligado ao ex-prefeito Maurício Caetano – estariam ocupando os espaços de poder, enquanto aliados de primeira hora de Aize estariam sendo preteridos.
O PODER NAS MÃOS DE KAROLINA ASSUNÇÃO?
Nos corredores da administração municipal, um fato chama atenção: nada acontece sem o aval da secretária de Finanças, Karolina Assunção. Nem mesmo o irmão da prefeita, Alisson Bezerra, que ocupa a Secretaria de Obras, tem tanta influência nas decisões do governo. A impressão que se tem é que a Secretaria de Finanças se tornou o verdadeiro centro do poder, enquanto o Palácio Torreão – sede oficial do governo – parece cada vez mais esvaziado.
A maior prova disso é a dificuldade que populares enfrentam para serem recebidos pela prefeita Aize Bezerra. Durante a campanha, ela prometeu ser acessível e atender à população em dois expedientes no Palácio Torreão. No entanto, há relatos de que já faz tempo que a prefeita não aparece por lá com frequência, frustrando aqueles que esperavam uma gestão mais próxima do povo.
Diante disso, fica a pergunta: quem de fato governa João Câmara? Aize Bezerra, que conquistou a prefeitura nas urnas, ou Karolina Assunção, que parece ter se tornado a "segunda prefeita" da cidade?
O que se sabe é que a insatisfação tem ganhado força, e os aliados de Aize esperam respostas. Será que a prefeita retomará as rédeas da gestão e voltará a cumprir o compromisso de atender a população? Ou agora os cidadãos devem buscar soluções diretamente na Secretaria de Finanças?
João Câmara aguarda os próximos capítulos dessa disputa silenciosa pelo poder.
Fonte: BM Notícias
VÍDEO: Fortes chuvas causam alagamentos em diversos pontos de Natal nesta sexta-feira (14)
14/03/2025
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Vídeo: Cedido
A manhã desta sexta-feira (14) começou com intensas chuvas em Natal, provocando alagamentos em várias regiões da cidade. Um dos pontos mais afetados é nas proximidades do viaduto ao lado da Arena das Dunas, onde a água acumulada dificulta o trânsito de motoristas e pedestres.
A situação tem causado transtornos para quem precisa se deslocar, com retenções no trânsito e dificuldades para atravessar as vias alagadas. Em algumas áreas, motoristas precisaram buscar rotas alternativas para evitar ficarem presos na água.
O Blog teve acesso a imagens que mostram a situação do trânsito na avenida Salgado Filho e alguns pontos de alagamento:
Fonte: Blog do BG
João Câmara: Moradores da comunidade do Xoá denunciam Carteira Escolar abandonadas ao relento a mais de dois dias
14/03/2025
A reportagem do Blog do Jadson recebeu uma DENÚNCIA de moradores da Escola Municipal da comunidade do Xoá, na oportunidade Carteiras Escolar da escola estão abandonadas ao relento, levando chuva e sol.
“Eu acho uma falta de respeito, porque é dinheiro público, dinheiro do povo, jogado assim ao relento” disse um morador da comunidade.
Atenção secretaria de Educação, vamos tomar as providências!!!
Por Jadson Nascimento
João Câmara tem duas prefeitas? A polêmica que agita os Bastidores do Poder
14/03/2025
A política de João Câmara vive dias de tensão e especulação. Depois da declaração do vereador Flávio Sami na última sessão da Câmara Municipal, onde afirmou que a cidade agora tem “duas prefeitas”, o assunto tomou conta dos bastidores e grupos de WhatsApp. Mas afinal, quem realmente manda na gestão municipal: a prefeita eleita Aize Bezerra ou a secretária de Finanças, Karolina Assunção?
A insatisfação cresce entre os próprios aliados da prefeita Aize. Eleitores que apostaram na mudança agora questionam se ela, de fato, aconteceu. O motivo? A reclamação recorrente de que apenas os "amarelinhos" – grupo político antes ligado ao ex-prefeito Maurício Caetano – estariam ocupando os espaços de poder, enquanto aliados de primeira hora de Aize estariam sendo preteridos.
O PODER NAS MÃOS DE KAROLINA ASSUNÇÃO?
Nos corredores da administração municipal, um fato chama atenção: nada acontece sem o aval da secretária de Finanças, Karolina Assunção. Nem mesmo o irmão da prefeita, Alisson Bezerra, que ocupa a Secretaria de Obras, tem tanta influência nas decisões do governo. A impressão que se tem é que a Secretaria de Finanças se tornou o verdadeiro centro do poder, enquanto o Palácio Torreão – sede oficial do governo – parece cada vez mais esvaziado.
A maior prova disso é a dificuldade que populares enfrentam para serem recebidos pela prefeita Aize Bezerra. Durante a campanha, ela prometeu ser acessível e atender à população em dois expedientes no Palácio Torreão. No entanto, há relatos de que já faz tempo que a prefeita não aparece por lá com frequência, frustrando aqueles que esperavam uma gestão mais próxima do povo.
Diante disso, fica a pergunta: quem de fato governa João Câmara? Aize Bezerra, que conquistou a prefeitura nas urnas, ou Karolina Assunção, que parece ter se tornado a "segunda prefeita" da cidade?
O que se sabe é que a insatisfação tem ganhado força, e os aliados de Aize esperam respostas. Será que a prefeita retomará as rédeas da gestão e voltará a cumprir o compromisso de atender a população? Ou agora os cidadãos devem buscar soluções diretamente na Secretaria de Finanças?
João Câmara aguarda os próximos capítulos dessa disputa silenciosa pelo poder.
Fonte: bm_noticias
Zanin consultou todos ministros da Primeira Turma antes de marcar julgamento de Bolsonaro
14/03/2025
Foto: Rosinei Coutinho/STF/19-02-2025
Presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin consultou todos os ministros que integram o colegiado antes de bater o martelo sobre a data para julgar a denúncia contra Jair Bolsonaro.
Isso porque o magistrado reservou três sessões para analisar o caso, sendo a primeira na manhã de terça-feira, 25 de março, seguida por outra sessão no período da tarde. A terceira audiência na manhã da quarta-feira, dia 26. Zanin queria saber se todos os magistrados tinham essas datas disponíveis, já que, em regra, a sessão ocorreria somente na terça-feira à tarde.
Zanin marcou a data poucos minutos depois do relator do caso, Alexandre de Moraes, pedir que o tema fosse pautado. A agilidade deixou Bolsonaro e os aliados em estado de tensão.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é um dos dois colegiados internos da Corte, responsável por julgar processos específicos, geralmente relacionados a matérias criminais e direitos fundamentais. Atualmente, os ministros que compõem a Primeira Turma do STF são Alexandre de Moraes , Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O Globo
58% dos brasileiros não confiam no presidente Lula, aponta pesquisa
14/03/2025
Foto: Reprodução/CanalGov
A maior parte dos brasileiros não confia no presidente Lula (PT), segundo pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta quinta-feira (13). Segundo o instituto, 58% dos entrevistados disseram não confiar no presidente, enquanto 40% disseram confiar.
Veja os números:
Confia: 40% (eram 45% em setembro);
Não confia: 58% (eram 52%);
Não sabe/não respondeu: 2% (eram 3%).
Foto: TV Globo
Foram ouvidas 2.000 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 7 e 11 de março e a margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.
A quantidade dos que não confiam no presidente aumentou em 6 pontos em relação ao último levantamento, em dezembro de 2024, ao mesmo tempo que a confiança caiu 5 pontos.
Não souberam ou não responderam somam 2% dos entrevistados (eram 3% no levantamento passado).
Os que confiam mais no petista são: moradores da região Nordeste (55%), os que têm o ensino fundamental (50%), católicos (50%), quem tem 60 anos ou mais (50%) e aqueles com renda familiar mensal de até 1 salário mínimo (49%).
Já os que não confiam são: evangélicos (70%), quem tem renda mensal familiar superior a 5 salários mínimos (73%), moradores da região Norte/Centro-Oeste (66%), aqueles com outra religião, que não a católica ou evangélica, ou sem religião (66%) e os que possuem ensino superior (65%).
G1
Alckmin volta a pedir a estados que reduzam ICMS de cesta básica: ‘Governo não vai obrigar’
14/03/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O vice-presidente Geraldo Alckmin voltou a pedir nesta quinta-feira (13) aos estados que reduzam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre alimentos da cesta básica, como parte da ofensiva do governo federal para tentar abaixar o preço da comida. Apesar do pleito, Alckmin negou que a medida será imposta pelo Executivo por meio de legislação, mas defendeu que zerar o imposto é uma atitude “correta”. O pedido também é defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Vi que o Piauí já anunciou que vai reduzir, outros estados estão estudando. Não é que seja para reduzir tudo, mas de repente reduzir o ICMS do ovo, o tipo de carne, o produto. Cada um vai vendo o que pode fazer, mas ajuda. Tanto é uma medida correta que foi aprovado na reforma tributária, por unanimidade, não tributar a cesta básica. Estamos falando de uma questão transitória [porque a reforma tributária entra em vigor a partir de 2027]. O governo não vai obrigar, não vai impor através de lei, mas é uma medida que ajuda. Você tem tanta coisa para tributar, tributar alimento… É uma coisa que sempre ajuda e tem efeito rápido, por isso estamos fazendo redução do imposto de importação. O governo federal não tributa alimento, não tem PIS, Cofins, nem IPI”, declarou o vice-presidente.
Como parte da tentativa de diminuir o preço dos alimentos, mais cedo nesta quinta o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) confirmou a tarifa zero de importação para 11 alimentos. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior), em reunião extraordinária, e passa a valer a partir desta sexta (14).
As mudanças nas tarifas foram anunciadas pelo governo Lula na semana passada, como parte das iniciativas do Executivo para tentar conter a alta dos alimentos, pressionados pela inflação.
Veja os produtos que terão a alíquota de importação zerada:
Café torrado e em grão (taxa de 9% hoje);
Carnes (taxa de até 10,8% hoje);
Açúcar (taxa de até 14% hoje);
Milho (taxa de 7,2% hoje);
Óleo de girassol (taxa de até 9% hoje);
Azeite de oliva (taxa de 9% hoje);
Sardinha (taxa de 32% hoje);
Biscoitos (taxa de 16,2% hoje);
Massas alimentícias (macarrão) (taxa de 14,4% hoje)
R7
Governo Lula é ruim ou péssimo para 41%, diz Ipsos-Ipec
14/03/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta 5ª feira (13.fev.2025) mostra que 41% dos brasileiros avaliam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “ruim” ou “péssimo”. Em contrapartida, só 27% dizem que consideram o trabalho do governo como “bom” ou “ótimo”, enquanto 30% avaliaram a administração petista como “regular” e 1% não souberam responder.
Maior empresa de pesquisas eleitorais do mundo, a francesa Ipsos anunciou em 26 de fevereiro de 2025 a compra do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica). O Ipec é o antigo Ibope –foi fundado por executivos da empresa.
Os resultados são muito similares aos da pesquisa PoderData realizada no final de janeiro. No levantamento, 40% dos brasileiros tinham uma avaliação negativa do governo Lula, e 24%, uma positiva, enquanto 33% disseram que o trabalho do Executivo era “regular”.
Eis a avaliação do governo, segundo a Ipsos-Ipec:
ruim/péssimo – 41% (34% em dez.2024);
regular – 30% (30% em dez.2024);
ótimo/bom – 27% (34% em dez.2024);
não sabem – 1% (2% em dez.2024).
O levantamento também avaliou o nível de confiança no presidente da República. Segundo a Ipsos-Ipec, esse índice caiu 5 pontos percentuais desde setembro de 2024, quando 45% dos brasileiros disseram confiar em Lula. Hoje apenas 40% dizem confiar no presidente, enquanto 58% disseram não confiar.
Foram entrevistados 2.000 eleitores em 131 cidades do Brasil de 7 a 11 de março de 2025. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Poder 360
Fachin derruba decisão do TJRN que suspendia reajuste para professores e abre caminho para novo aumento
14/03/2025
Foto: Lula Marques
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que suspendeu, em agosto do ano passado, a fórmula de reajuste salarial que o Governo do Estado aplicou nos últimos anos para professores da rede pública.
Com a decisão, não há mais impedimento para que o aumento salarial de 2025 seja pago pela gestão de Fátima Bezerra (PT) para toda a carreira dos educadores. Os professores estão em greve desde 25 de fevereiro cobrando reajuste de 6,27%.
A decisão de Fachin foi proferida nesta quinta-feira (13) atendendo a uma reclamação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte). Na última terça-feira (11), o ministro havia se reunido com a governadora Fátima Bezerra e o secretário de Fazenda do RN, Cadu Xavier, para tratar do assunto.
Em sua decisão, o ministro do STF cassou a decisão do TJRN, determinando a “manutenção da metodologia e implementação dos reajustes previstos na norma estadual impugnada”.
Segundo ele, ao derrubar a fórmula de reajustes, o TJRN violou entendimentos anteriores do STF segundo os quais os estados são obrigados a replicar reajuste do piso salarial definido pelo Governo Federal.
Em agosto de 2024, por maioria de votos, o plenário do TJRN atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a suspensão das leis que autorizaram os reajustes salariais para professores entre 2012 e 2023. A alegação do MP era que os aumentos foram aplicados sem considerar “impactos orçamentários e financeiros”.
Por causa da decisão judicial, o Governo do Estado decidiu não conceder o aumento de 2025 até agora. A categoria deflagrou uma greve por tempo indeterminado.
Ao analisar o caso nesta quinta-feira, o ministro do STF entendeu, porém, que a lei estadual que estabelece a fórmula de reajustes é válida. No RN, existe uma regra que obriga a aplicação do mesmo índice de reajuste do piso salarial para toda a carreira de educadores. O novo piso salarial do magistério foi definido pelo Ministério da Educação no início deste ano. O reajuste fixado foi de 6,27%.
Sinte comemora decisão do STF
Em vídeo publicado nas redes sociais, o professor Bruno Vital, coordenador-geral do Sinte, registrou que, com a decisão, os retroativos dos reajustes de 2023 e 2024, que estavam suspensos, poderão ser pagos. Ele comemorou a decisão de Fachin.
“E também se encerra a discussão sobre qualquer dúvida quanto ao reajuste de 2025. Uma vitória importantíssima, que vai fazer toda a diferença no processo de negociação agora do reajuste de 2025. Fortalece a luta pelo reajuste do piso. Vitória importante que nossa categoria precisa comemorar”, declarou Vital.
Histórico de reajustes
Professores da rede estadual de ensino tiveram 86% de aumento salarial nos últimos seis anos. De 2018 a 2024, a categoria teve um importante ganho salarial, especialmente considerando que a inflação no período ficou em 37%, de acordo com o IPCA, índice calculado pelo IBGE.
Em 2018, o professor de nível mais básico (nível 1, magistério, letra A) tinha um salário de R$ 2.455,34. Já o de nível mais alto poderia receber até R$ 8.760,79 (nível 6, doutorado, letra J). Em 2024, o valor saltou para R$ 4.580,57 no nível mais baixo e para R$ 16.343,73 no nível mais alto.
O ganho salarial é explicado pela Lei Complementar 322/2006. A norma estabelece que reajustes salariais dados aos professores devem ser aplicados para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas. É uma particularidade do Rio Grande do Norte, e não uma exigência federal.
Todos os anos, o Ministério da Educação reajusta apenas o piso nacional (válido para o nível mais básico). Segundo a legislação federal, estados e municípios são obrigados a seguir apenas este valor, mas, no RN, o gatilho força o governo a aplicar o aumento para toda a categoria.
98 FM Natal
Pesquisa do Procon Natal aponta queda no preço dos combustíveis na Capital Potiguar
14/03/2025
Foto: Adriano Abreu
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) identificou uma redução nos preços dos combustíveis em Natal, conforme pesquisa realizada nesta semana. O levantamento mostra que o preço médio da gasolina comum caiu de R$ 6,76 em fevereiro para R$ 6,60 em março, representando uma queda de R$ 0,16 por litro.
Todos os combustíveis analisados apresentaram redução de preço em relação ao mês anterior. A maior queda foi registrada no etanol, com um recuo de 5,54%, equivalente a R$ 0,30 por litro. Já o gás veicular teve a menor variação negativa, com redução de 0,23%.
O levantamento do Procon Natal também alerta os consumidores para a variação nos preços praticados pelos postos. No caso da gasolina comum, por exemplo, a pesquisa encontrou valores entre R$ 6,39 (menor preço na Zona Oeste) e R$ 6,89 (maior preço), representando uma diferença de R$ 0,50 por litro.
O etanol teve a maior variação entre postos, com preços oscilando entre R$ 4,79 e R$ 6,05, uma diferença de R$ 1,26 por litro.
Veja a queda de preços por regiões:
Zona Leste: Todos os 27 postos pesquisados apresentaram queda nos preços.
Zona Sul: 28 postos registraram redução de valores.
Zona Norte: 13 postos reduziram os preços.
Zona Oeste: 19 postos apresentaram preços menores.
Gasolina comum: R$ 6,58 na Zona Leste, com redução de R$ 0,16.
Etanol: Média de R$ 5,03 na Zona Oeste.
Diesel S-10: Melhor preço de R$ 6,45 na Zona Norte, com redução de R$ 0,17.
Gás veicular: Queda mínima de R$ 0,01, com preço médio de R$ 4,83 por metro cúbico.
Fonte: Tribuna do Norte
Comperve abre inscrições do concurso para técnicos-administrativos da UFRN
14/03/2025
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Foto: Reprodução
Os candidatos interessados em concorrer a vagas de concursos para técnicos-administrativos em educação da UFRN já podem se inscrever no processo seletivo. O formulário de inscrição está disponível na página do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). As inscrições podem ser realizadas até o dia 7 de abril.
São ofertadas vagas e cadastro de reserva para diversos cargos de nível médio, técnico e superior para os campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. O prazo de validade dos concursos será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. As cargas horárias variam de acordo com os cargos.
As provas serão aplicadas nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Mossoró. Entre os cargos com vagas disponibilizadas estão Assistente em Administração, Técnico em Laboratório (diversas áreas) e Médicos (Diversas especialidades). Para o cargo de Assistente em Administração, a data provável da prova é 8 de junho. Já para os demais cargos, as provas estão marcadas para 15 de junho.
Tribuna do Norte
Zanin marca julgamento de Bolsonaro para 25 de março
14/03/2025
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Foto: Reprodução
O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do STF, agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. A acusação, liberada por Alexandre de Moraes, será analisada pelos ministros Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Moraes.
Neste julgamento, os ministros decidirão se aceitam ou rejeitam as acusações. Caso aceitem, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus. A etapa não trata da culpa, mas avalia se há base legal suficiente para iniciar o processo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que as provas reunidas, incluindo a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, são suficientes para sustentar a denúncia.
Luiz Bacci
Moraes autoriza denúncia contra Bolsonaro e pede data a Zanin
14/03/2025
Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agende o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado.
Com a decisão, os ministros da Primeira Turma do STF poderão começar a julgar o chamado “núcleo 1” da denúncia. Esse grupo é considerado o “núcleo crucial da organização criminosa” que, segundo o procurador Geral da República, Paulo Gonet, planejava dar o golpe de Estado em 2022.
A denúncia da PGR envolve um total de 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, neste primeiro momento, a Primeira Turma do STF avaliará a conduta de 8 pessoas:
Jair Bolsonaro
Mauro Cid
Walter Braga Netto
Alexandre Ramagem
Almir Garnier
Anderson Torres
Augusto Heleno
Paulo Sérgio Nogueira
Na solicitação, Moraes ressaltou que os denunciados já apresentaram suas defesas prévias, que foram refutadas pela PGR.
A Procuradoria reforçou a manutenção da denúncia, que deverá ser julgada ainda este mês pelo STF.
Os denunciados enfrentam acusações pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
CNN Brasil
