VÍDEO: “Vou buscar as justas punições que Moraes merece”, diz Eduardo Bolsonaro ao anunciar licença do mandato e permanência nos EUA
18/03/2025
Eduardo Bolsonaro afirmou que vai buscar punições ao Ministro do STF Alexandre de Moraes ao anunciar licenciamento temporário, não remunerado, do cargo de deputado federal, para ficar nos EUA.
“Da mesma forma que assumi o mandato parlamentar para representar minha nação, eu abdico temporariamente dele, para seguir bem representando esses milhões de irmãos de pátria que me incumbiram dessa nobre missão. Irei me licenciar, sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos. Aqui poderei focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e a sua ‘Gestapo’ da Polícia Federal merecem”, afirmou.
“Muitos estão se perguntando “O Eduardo Bolsonaro vai voltar para o Brasil ou ficar nos EUA?”. Nesse vídeo coloco um ponto final a essa dúvida e anuncio a decisão mais difícil da minha vida, até o momento”, escreveu Eduardo na legenda do vídeo publicado.
Veja a íntegra abaixo:
Jandaíra: Câmara aprova Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
18/03/2025
A Câmara Municipal de Jandaíra aprovou o Projeto de Lei nº 05/2025, que cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres!
Esse é um grande passo para fortalecer a luta pela igualdade, garantir mais representatividade e ampliar as políticas públicas voltadas para as mulheres do nosso município.
Juntas e juntos, seguimos construindo uma cidade mais justa e inclusiva!
ISSO É UMA VERGONHA: Quem realmente governa a cidade de João Câmara?
18/03/2025
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A recente divulgação de um vídeo nas mídias sociais da prefeita de João Câmara gerou grande repercussão e questionamentos sobre a gestão municipal. No material, vemos a chamada dos professores para o início do ano letivo, que, curiosamente, foi adiado devido à falta de planejamento.
Nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, uma pergunta ecoa com ironia e indignação: "João Câmara tem duas prefeitas?" A frase evidencia a insatisfação popular e levanta dúvidas sobre quem realmente está no comando da cidade.
A expressão "É Aize costurando e Karol dando o nó" reforça a ideia de que há uma divisão de funções dentro da gestão, mas, ao invés de transmitir organização, parece demonstrar falta de liderança clara.
Diante desse cenário, a população se questiona: há, de fato, uma administração eficiente e comprometida com os interesses da cidade, ou João Câmara segue à deriva?
Por Neto Montoril
Fonte: blogdonetomontoril
Vídeo: Morre Léo do Grau, famoso influenciador de manobras radicais e ilegais em motos
18/03/2025
Foto: reprodução
Leonardo Gonçalves, conhecido como Léo do Grau, de 45 anos, morreu na noite desta segunda-feira (16), após sofrer uma queda de motocicleta em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O acidente aconteceu na Avenida Humberto Soeiro de Carvalho, no bairro Trindade, próximo ao número 87.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o acionamento foi feito às 23h20. No entanto, quando os militares chegaram ao local, a vítima já estava sendo atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Léo do Grau não resistiu aos ferimentos e faleceu ainda no local. O corpo foi recolhido por volta de 1h20 e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Tribobó, onde será submetido a exames.
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Fonte: Blog de Jair Sampaio
Entrega de CNHs pelos Correios é suspensa
18/03/2025
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Usuários de serviços em frente à sede do Detran na manhã desta quinta-feira (13) — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi
O serviço de entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), realizado pelos Correios, deve ser normalizado ainda nesta semana. Foi o que informou o órgão ao jornal Tribuna do Norte nesta segunda-feira (17). O contrato entre o Departamento e a agência está passando por um acerto técnico, conforme nota divulgada na última sexta-feira (14).
Em comunicado, o Detran explicou que o ajuste contratual entre as duas partes está sendo finalizado para que os Correios retomem o envio dos documentos, aos que solicitaram a entrega em suas residências. Neste cenário, orienta-se que, temporariamente, os condutores baixem a CNH Digital, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
“O Departamento Estadual de Trânsito informa que o contrato está passando por um acerto técnico entre Detran e Correios. O ajuste contratual está sendo finalizado e a partir da próxima semana os documentos serão enviados. O Detran orienta que, temporariamente, os usuários baixem a CNH Digital, no Aplicativo CDT”, disse o órgão estadual em nota oficial.
Os usuários também podem optar pela retirada da CNH na sede do Detran/RN, localizado no bairro Cidade da Esperança. Para isto, o condutor deve realizar o agendamento pelo Portal de Serviços do Detran, para, primeiramente, autorizar a retirada do documento presencialmente. Após isso, deve-se agendar outra ida à sede do Departamento, para buscar em definitivo a carteira de habilitação.
A reportagem da TN esteve na sede do Detran, na Cidade da Esperança, durante a manhã desta segunda-feira, e observou uma movimentação alta de usuários indo realizar a retirada da carteira de habilitação, alguns incomodados e insatisfeitos com a situação, tendo em vista que realizaram o pagamento da taxa de entrega, que custa R$ 12.
O Departamento informou que realizará a devolução do valor aos usuários que estão indo buscar a CNH presencialmente. O ressarcimento ocorrerá com a requisição pelo Portal de Serviços do Detran, por meio de processo administrativo.
Fonte: Do g1/Tribuna do Norte
Governo do RN rescinde contrato com empresa responsável por obras no Hospital Tarcísio Maia e convoca nova construtora
18/03/2025
Foto: reprodução
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta segunda-feira (17), a rescisão do contrato com a empresa Marbella Residence, que até então era responsável pelas obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Com isso, a segunda colocada no processo licitatório, a empresa WSC, foi convocada e já está em fase de mobilização para dar início aos trabalhos nos próximos dias.
A decisão foi comunicada pelos secretários de Infraestrutura, Gustavo Coelho, e de Saúde, Alexandre Motta, que destacaram a necessidade de solucionar o impasse e garantir a continuidade dos serviços sem prejuízo para a população. Segundo Coelho, a rescisão ocorreu de forma amigável após a Marbele enfrentar dificuldades para cumprir o cronograma da obra, levando a paralisações e notificações por parte do Estado.
A obra contempla a reforma do setor de pediatria, necrotério, centro cirúrgico, central de materiais esterilizados e lavanderia, além da ampliação da unidade de nutrição e dietética. Também está prevista uma revisão completa do sistema elétrico do hospital, com instalação de novos geradores e melhorias na linha de alimentação de energia, garantindo mais autonomia para a unidade.
A nova empresa contratada, a WSC, é de Mossoró e possui experiência em obras na região. Segundo o secretário de Saúde, Alexandre Motta, a empresa já demonstrou compromisso com a celeridade da execução, garantindo que os trabalhos serão conduzidos de forma intensiva para que a entrega aconteça o mais rápido possível.
“O nosso objetivo é garantir que os serviços do hospital continuem funcionando enquanto a obra avança. Já estamos alinhando junto à direção da unidade e às equipes técnicas a melhor forma de executar os trabalhos sem prejudicar o atendimento à população”, afirmou Motta.
O valor do contrato será reajustado conforme os índices previstos no edital e está sendo analisado pela equipe técnica do governo, com acompanhamento da Caixa Econômica Federal. O prazo inicialmente estabelecido para a conclusão da obra é de 360 dias, mas a expectativa é que os serviços possam ser finalizados em um período menor, considerando que parte da estrutura já está em estágio avançado de reforma.
Fonte: Blog de Jair Sampaio
Governo faz nova proposta para professores da rede estadual
18/03/2025
Foto: Divulgação/Sinte-RN
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, o Governo do RN fez uma nova proposta para os professores da rede estadual. Nesta segunda-feira (17), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN se reuniu com Socorro Batista, secretária estadual de Educação, para negociar a implantação do piso salarial de 2025.
A categoria iniciou uma greve por tempo indeterminado no último dia 26 de fevereiro, para cobrar do governo o reajuste salarial deste ano. De acordo com Erlon Araújo, que integra a direção do Sinte/RN, o Executivo sugeriu implementar 4% em abril e 2,27% em dezembro, mas a proposta pode sofrer alterações até o final da semana.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN) espera para a próxima sexta-feira (21) um posicionamento do Governo do Estado sobre como será retomado o pagamento de parte do retroativo do piso da categoria, suspenso por volta de agosto do ano passado. O cancelamento se deu por causa de uma liminar do Tribunal de Justiça do RN, que suspendeu, a pedido do Ministério Público estadual, os efeitos da Lei do Piso, argumentando que o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal e que não havia previsão orçamentária para o reajuste. Na semana passada, o STF derrubou a liminar, mas até agora, o Sinte não sabe como nem quando os pagamentos serão retomados.
Na sexta-feira, segundo Araújo, o Governo irá oficializar a proposta, a qual será discutida pela categoria em uma assembleia no mesmo dia, à tarde. Junto com a proposta, os profissionais esperam que seja divulgado o planejamento do retorno dos pagamentos do retroativo. “Ainda há 17 parcelas em aberto, desde 2023”, afirmou Erlon Araújo, que comemorou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubar a liminar do Tribunal de Justiça. “Agora, a gente quer saber como o governo vai fazer para voltar a pagar novamente esses valores”, disse Araújo, sem mencionar o total do montante em aberto.
“É uma decisão bastante comemorada, porque repercute e se torna referência no Brasil inteiro algo que partiu do nosso Sindicato [o pedido para o STF derrubar a liminar]”, pontuou Araújo. Também na semana passada, a governadora Fátima Bezerra (PT) publicou nas redes sociais que iria solicitar à Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN) uma avaliação dos impactos da decisão do ministro Edson Fachin.
A TRIBUNA DO NORTE procurou a PGE para saber como está o processo, mas a Procuradoria pediu que a demanda fosse encaminhada à Assessoria de Comunicação do Governo, que informou, por sua vez, que aguarda um parecer da PGE para emitir um posicionamento. A mesma informação, de acordo com o Sinte, foi repassada à categoria durante a audiência desta segunda com a secretária de Educação.
Com a derrubada da liminar, conforme explicou o Sinte/RN, o Estado tem que fazer o pagamento integral do retroativo de 2023 e 2024 do Piso Salarial Nacional do Magistério para ativos e aposentados. A liminar do Tribunal de Justiça do RN é fruto de um pedido do Ministério Público (MPRN) para a suspensão dos efeitos da Lei do Piso.
Após ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar se as Leis Complementares Estaduais do Piso do Magistério (de 2012 a 2020 e de 2022 a 2023) estão em conformidade com a Constituição Federal, o MPRN solicitou ao TJRN a inclusão da Lei do Piso 2024 nesse processo.
Tribuna do Norte
Guararapes Confecções abre 500 vagas para costureiros em Natal; seleção acontece até 28 de março
18/03/2025
Foto: Adriano Abreu
A Guararapes Confecções anunciou, nesta segunda-feira (17), a abertura de 500 vagas de emprego para costureiros e costureiras em sua fábrica. A seleção ocorrerá de 17 a 28 de março de 2025, sem necessidade de agendamento prévio.
Os interessados devem comparecer à recepção da fábrica, localizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal, das 7h30 às 10h, levando documentos pessoais e currículo.
A jornada de trabalho será de segunda a sexta-feira, totalizando 40 horas semanais, com dois turnos disponíveis: das 5h57 às 15h45 ou das 7h30 às 17h15. O salário oferecido é de R$ 1.528,00, com acréscimo de prêmio por produção, além de benefícios como plano de saúde, plano odontológico, alimentação e transporte fretado.
As vagas exigem ensino fundamental completo e noções básicas de costura. Ex-funcionários desligados há mais de oito meses também podem participar do processo seletivo.
Fonte: Tribuna do Norte
Problemas no início do ano Letivo em João Câmara: "Prometeu tudo e não entregou nada".
18/03/2025
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Vídeo: reprodução do blog de Netinho Faustino
O município de João Câmara enfrenta dificuldades no início do ano letivo, com relatos de que, no assentamento Cabeço Preto, as aulas ainda não começaram. Além disso, algumas escolas dentro da cidade estariam funcionando com horário reduzido, gerando questionamentos sobre a gestão da educação municipal.
A população critica a falta de planejamento, acusando o governo da mudança de prometer melhorias sem cumprir. No entanto, ainda não há informações oficiais esclarecendo se os problemas são resultado de irresponsabilidade administrativa ou de imprevistos operacionais.
Para entender melhor a situação, é necessário um posicionamento da Secretaria Municipal de Educação, que deve esclarecer os motivos dos atrasos e das reduções no horário escolar, além de apresentar soluções para regularizar o funcionamento das aulas.
Por: Neto Montoril
Fonte: blogdonetomontoril
Advogado escreve “receita de pamonha” em processo para provar que juiz não lê os processos
18/03/2025
Foto: Reprodução
Em uma iniciativa inusitada, um advogado brasileiro inseriu a receita de pamonha em uma petição judicial para evidenciar que alguns magistrados não leem atentamente os autos dos processos. No documento, ele expressou sua insatisfação com a falta de atenção dedicada às petições, afirmando que os advogados frequentemente são desrespeitados por juízes que não analisam minuciosamente os pleitos apresentados.
Para demonstrar sua alegação, o advogado incluiu detalhadamente o modo de preparo da pamonha na petição, mencionando etapas como ralar as espigas de milho, adicionar sal e açúcar, e cozinhar a massa em água fervente. O trecho passou despercebido pelo magistrado responsável, corroborando a crítica do advogado sobre a falta de leitura atenta das petições.
O caso gerou debates na comunidade jurídica acerca da relação entre advogados e magistrados, levantando questões sobre a necessidade de maior atenção e respeito mútuo no trâmite processual.
Terra
Eventos religiosos, show e cavalgada na comemoração dos 190 Anos de Emancipação Política de Touros
18/03/2025
A cidade de Touros se prepara para mais uma temporada de festas, desta vez para comemorar os 190 Anos de Emancipação Política.
A programação começa no dia 14 e se encerra no dia 30 com a realização de uma cavalgada.
Segunda-feira – 24/03
19h – Culto Festivo – Josafá e Banda; pregação do Pr Roberto Vitoriano e Karina Moura
Terça-feira – 25/03
19h -Show Católico – Willian Sanfona
Quarta-feira – 26/03 – Festa de Aniversário
20h – Show com Marcinho Sensação, Kelvy Pablo, Roberto Santos e Ítalo Show
Domingo – 30/03
Cavalgada terminando com show: Ferro na Boneca, Rhian, Arnaldinho Netto e Forró do Xefé (Em Carnaubinha)
Fonte: Blog de Assis Silva
MP abre investigação após denúncia sobre irregularidade em contratos da prefeitura de João Câmara
18/03/2025
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) abriu uma Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades na execução do contrato de transporte escolar no município de João Câmara. A investigação foi instaurada após denúncia formalizada pelo BM Notícias, que apontou suspeitas sobre a prestação de serviço pela empresa LR Locações e Serviços LTDA.
A denúncia surgiu após flagrantes de caminhões caçamba da LR Service sendo utilizados na coleta de entulhos, um serviço que deveria ser realizado pela MB Construções e Serviços LTDA, contratada por mais de R$ 3,5 milhões para a limpeza urbana da cidade.
O documento do MP, registrado sob o número 02.23.2013.0000042/2025-04, confirma que a denúncia foi recebida e distribuída para a 1ª Promotoria de Justiça de João Câmara, com data de instauração em 17 de março de 2025.
A investigação deve esclarecer se há desvio de finalidade nos contratos, se os serviços contratados estão sendo executados corretamente e se há responsabilidade da gestão municipal na possível irregularidade.
O BM Notícias seguirá acompanhando o caso e cobrando respostas do Ministério Público e da Prefeitura de João Câmara.
Fonte: blog BM Notícias
FPM: valor do segundo decêndio de março chega a R$ 1,2 bi
18/03/2025
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de março, será transferida aos municípios brasileiros nesta quinta-feira (20). Ao todo, os entes partilham o valor líquido de R$ 1.206.726.909,62. O montante é cerca de 37% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado. No segundo decêndio de março de 2024 o valor foi de R$ 880.447.841,93.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, reforça que se trata de uma verba relevante, sobretudo para os municípios menores, nos quais os recursos podem ser utilizados em áreas essenciais, como Saúde e Educação. Segundo ele, normalmente a segunda parcela de cada mês é menor, o que explica a queda em relação ao primeiro decêndio de março deste ano.
“É um resultado positivo em relação ao ano passado. Menor do que o último decêndio, mas é normal por ser intermediário, que sempre vem menor. Mas, em comparação com o ano passado, temos um resultado bem mais positivo. Então, continuamos em um ritmo de crescimento do FPM, e vamos esperar que, apesar das medidas de controle de demanda do governo, o FPM não sofra tanto em relação a esses índices”, destaca
Fonte: Brasil 61
Bolsa Família: pagamentos começam nesta terça-feira (18)
18/03/2025
Foto: Gabriel Lyon/MDS
A CAIXA inicia nesta terça-feira (18) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de março para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1.
O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Informação do Brasil 61
Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.
No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.
Fonte: Brasil 61
Lula vai passar menos de 4 horas no RN
18/03/2025
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira(19) para cumprir uma compromissos, incluindo sobrevoo na Barragem de Oiticica e participação em um ato na nova comunidade de Barra de Santana.
A visita contará com a presença da governadora Fátima Bezerra, do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do diretor-geral do DNOCS, Fernando Leão e deve durar cerca de três horas.
A previsão é que o presidente pouse no Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, às 9h30. No local, será recepcionado por autoridades estaduais antes de embarcar em um helicóptero com destino à Barragem de Oiticica, onde fará um sobrevoo para acompanhar a conclusão da obra. A decolagem está programada para acontecer entre 12h30 e 13h.
Após a visita técnica à barragem, o presidente segue para a nova Barra de Santana, comunidade construída para reassentar famílias impactadas pelo empreendimento hídrico. No local, participará de um ato oficial que reforça o compromisso do Governo Federal com a segurança hídrica no Rio Grande do Norte e a finalização das obras de Oiticica, que beneficiará milhares de potiguares.
Virgínia Coeli
Retirada de nome da ponte Newton Navarro gera reação de entidades
18/03/2025
Foto: João Gilberto
Mesmo com objeção de órgãos culturais do Estado, o deputado estadual Coronel Azevedo vai defender a aprovação do seu projeto de lei denominando de Wilma de Faria a ponte Forte-Redinha, que oficialmente leva o nome do pintor Newton Navarro: “Ao longo desse processo também pensamos em homenagear o pintor, através de alguma obra ligada à cultura. E eu creio que o Rio Grande do Norte tem o desejo de homenagear essa mulher que entrou para a história do Brasil”.
Coronel Azevedo acredita que “os deputados vão aprovar é uma homenagem, reconhecimento e gratidão por tudo o que ela fez pelo Estado”.
Azevedo disse, ainda, que também buscar homenagear os artistas potiguares, “através de obras ligadas à cultura”, mas, continua, “essa obra da ponte Forte-Redinha marca passagem dessa mulher e sua determinação primeira governadora do Estado, foi a obra que ela mais quis fazer e mais lutou para realizar”.
Cultura
O Conselho Estadual de Cultura (CEC) emitiu nota posicionando-se contra a aprovação do projeto de renomeação da Ponte Newton Navarro, que “não se coaduna com a dignidade da homenagem que foi prestada à memória do grande escritor, pintor e poeta, aliás, por ato de vontade da própria ex-governadora Wilma de Faria”.
O presidente do CEC, ex-deputado Valério Mesquita, assina a nota, em que diz: “Entende este Conselho que, em prosperando, o ato legislativo configurará um desmerecimento à memória da pranteada governante, assim como caracterizará um gesto de desatenção à grande figura de Newton Navarro e à cultura potiguar em geral”.
Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valério Mesquita esclarece que Wilma de Faria “legou uma história de vida pública que merece ser reverenciada permanentemente, inclusive dando nome a alguma grande obra, na dimensão dos seus feitos em prol do Rio Grande do Norte”.
Tribuna do Norte
Fora do Orçamento, Itaipu financia universidade por R$ 752 milhões em vez de reduzir conta de luz
18/03/2025
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A usina hidrelétrica binacional de Itaipu se prepara para financiar uma obra orçada em R$ 752 milhões no campus da Universidade Federal Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O projeto, idealizado pelo governo Lula no segundo mandato, teve as obras paralisadas em 2014 e deve ser retomado em abril, com a construção de um restaurante universitário, um edifício administrativo, além de um bloco de salas de aula.
Esses gastos de Itaipu, chamados de “outras despesas de exploração”, incluem gastos “socioambientais” que não têm relação com a geração de energia, mas acabam deixando a conta de luz mais cara. Entidades do setor elétrico defendem o fim dessas despesas para que haja redução da tarifa cobrada dos consumidores brasileiros.
Procurado, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que a redução da tarifa tem sido prioridade da usina, após determinação do ministro Alexandre Silveira, e que são previstos aportes de R$ 2 bilhões para reduzir a conta em 2025.
Já o Ministério da Educação e a Itaipu responderam que o valor da obra na universidade inclui “custos de revisão dos mais de 3 mil projetos executivos da obra de Oscar Niemeyer”. O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), que conduz o projeto, afirmou que o valor é uma estimativa e que a obra está em fase de licitação.
Entidades do setor elétrico, no entanto, entendem que a tarifa de Itaipu não está caindo, mas apenas deixando de subir, após acordo feito entre Brasil e Paraguai.
“Os custos de Itaipu foram crescendo, mas não para a compra de equipamentos, linhas de transmissão ou unidades geradoras de energia – e sim para gastos socioambientais. Somos contra o consumidor brasileiro ser suporte financeiro de obras”, afirma Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.
Especialistas em contas públicas também criticam essas despesas por correrem por fora do Orçamento federal, com menos transparência.
“Trata-se de um gasto tipicamente orçamentário, mas que não está no Orçamento”, diz o economista e pesquisador do Insper Marcos Mendes. “Para que se tenha conhecimento do gasto total e das escolhas de alocação, um princípio fundamental é o da unicidade do Orçamento: todas as despesas e receitas em políticas públicas precisam estar dentro da peça orçamentária”, diz.
Nos últimos anos, esse tipo de gasto “socioambiental” foi turbinado por Itaipu, à medida que a usina foi terminando de pagar os financiamentos externos (ver gráfico abaixo). Depois de 50 anos, os empréstimos contratados pelo Brasil para a construção da usina foram totalmente quitados, em fevereiro de 2023. Para o setor elétrico, a redução dessa despesa deveria ser totalmente repassada para a conta de luz, o que faria a tarifa da usina para o consumidor cair cerca de 30%, de US$ 16,71 o MWh para a casa de US$ 12.
Estadão
Papa, hospitalizado, pede o fim dos conflitos no mundo em carta
18/03/2025
Foto: EPA/GIUSEPPE LAMI
O papa Francisco pede o fim dos conflitos armados no mundo em uma carta publicada nesta terça-feira (18), escrita no quarto em que está hospitalizado em Roma há mais de quatro semanas para tratar uma pneumonia.
“Temos que desarmar as palavras, para desarmar as mentes e desarmar a Terra. Há uma grande necessidade de reflexão, de calma, de senso de complexidade”, escreveu o pontífice argentino de 88 anos ao diretor de um dos principais jornais da Itália, Il Corriere della Sera, em uma carta com data de 14 de março.
“A guerra parece ainda mais absurda (…) nos momentos de doença”, acrescenta o papa, hospitalizado desde 14 de fevereiro no hospital Gemelli de Roma por uma pneumonia dupla.
“A fragilidade humana tem o poder de nos tornar mais lúcidos diante do que dura e do que passa, do que faz viver e do que faz morrer”, completa, destacando que as armas “devastam as comunidades e o meio ambiente, sem oferecer solução para os conflitos”.
No texto, o papa também faz um apelo aos jornalistas, “a todos aqueles que dedicam seu trabalho e inteligência a informar”, com o pedido para que “captem toda a importância das palavras”.
“Nunca são apenas palavras: são fatos que estruturam os ambientes humanos. Podem unir ou dividir, servir à verdade ou abusar dela”, insiste.
Por sua vez, “as religiões podem apoiar-se na espiritualidade dos povos para reavivar o desejo de fraternidade e de justiça, a esperança de paz”, conclui.
Após uma longa fase crítica e múltiplas crises respiratórias, o estado de saúde de Francisco melhorou e permanece estável. O pontífice, no entanto, permanecerá hospitalizado por um tempo que o Vaticano não especificou.
G1
VÍDEO: Mães acusadas de maus-tratos contra filhas são inocentadas
18/03/2025
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Vídeo: Reprodução/TV Ponta Negra
Um ano após as acusações, mães são inocentadas. As prisões ocorreram em fevereiro de 2024, em Parnamirim.
Duas mulheres foram presas por crimes de torturas, maus-tratos e violência psicológica contra as próprias filhas no município de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal (RN).
Na época, a Delegacia Especializada de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA/Parnamirim) deu cumprimento a dois mandados de prisão as mães que são investigadas por crimes contra as filhas, uma criança e uma adolescente. As prisões aconteceram em fevereiro de 2024, no bairro Parque das Nações, em Parnamirim, na Grande Natal.
Após um ano, as mães finalmente foram inocentadas das acusações, e falaram sobre em uma entrevista exclusiva no Patrulha da Cidade.
Ponta Negra News
Lula entrega ao Congresso projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil
18/03/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregará, nesta terça-feira (18), aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, a proposta do governo para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.
Elaborada pela equipe econômica de Lula, a medida, além de cumprir uma promessa de campanha do presidente, será usada como estratégia do governo para tentar reverter a queda na popularidade dos últimos meses.
A entrega da medida ocorre quatro meses após o anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em novembro do ano passado, em pronunciamento em rede nacional, ele afirmou que essa seria a maior reforma do Imposto de Renda da história.
A proposta tem sido bem recebida por grande parte dos partidos políticos. No entanto, ainda há resistência, especialmente entre as siglas de oposição, sobre a taxação de super-ricos – uma das alternativas estudadas pelo governo para compensar a isenção. A ideia da para compensar a perda de arrecadação é a implementação de um imposto mínimo para pessoas com renda mensal a partir de R$ 50 mil.
Segundo Haddad, o projeto, se aprovado pelo Congresso, deve ter um impacto de R$ 27 bilhões nas contas públicas em 2026. Inicialmente, a expectativa era de que o impacto fosse de R$ 32 bilhões, mas o valor foi alterado depois que a equipe econômica refez os cálculos.
O projeto começará a tramitar pela Câmara dos Deputados e deve ser analisado por comissões antes de ir ao plenário. Se aprovado, o texto seguirá para análise do Senado.
Coube ao ministro da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, Sidônio Palmeira, a tarefa de traçar o plano de divulgação da medida, que deve beneficiar cerca de 26 milhões de pessoas.
Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Vale-Gás
Sidônio também está empenhado em aprimorar a divulgação de programas sociais que podem ajudar a impulsionar a popularidade do presidente.
Além da isenção no Imposto de Renda, o Planalto aposta no Programa Pé-de-Meia — que oferece uma espécie de mesada a estudantes de baixa renda — e na ampliação do Farmácia Popular, ambos anunciados em rede nacional. No mês passado, Lula foi à TV para informar que o dinheiro dos estudantes já estava na conta e que mais 41 medicamentos passariam a ser distribuídos gratuitamente
O Auxílio-Gás, outro benefício do governo para famílias de baixa renda, também terá uma estratégia específica de divulgação. Assim como o Pé-de-Meia, o programa precisou ser reformulado para se adequar ao orçamento de 2025, que ainda aguarda aprovação no Congresso Nacional.
As mudanças no crédito consignado privado também estão entre as apostas de Sidônio para alcançar a população e destacar o trabalho do governo federal.
Sidônio Palmeira assumiu a Secom em janeiro com a missão de reformular a comunicação do presidente Lula e aprimorar o discurso do petista.
CNN
