Sinte e MunicÃpio entram em acordo e greve da Educação será suspensa
20/05/2014
Após audiência de conciliação realizada na tarde dessa segunda-feira(19), no Tribunal de Justiça do RN, o Município de Natal e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) assinaram acordo definindo suspensão por até 90 dias da grave dos educadores. A audiência foi presidida pelo juiz convocado José Herval Sampaio Júnior, que está substituindo o desembargador Amaury Moura Sobrinho.
Depois de muita negociação, foi firmada a suspensão do processo, pelo prazo de até 90 dias, período no qual deverão ser realizadas, no mínimo, 12 reuniões com o objetivo de alcançar um texto final sobre a lei de unificação das carreiras dos educadores da rede municipal de Natal.
A lei tratará da situação do terço da hora de atividade trazido como ponto controvertido do processo, ressaltando ainda a questão dos educadores infantis, na qual será realizado um estudo técnico sobre o direito ou não do intervalo, levando em consideração a realidade de trabalho de outras três capitais do Nordeste.
Ao final do prazo, caso não estabelecida um acordo definitivo sobre a questão, haverá um prazo de cinco dias para apresentação de manifestação em conjunto ou isolada, o processo terá seu curso com a homologação do acordo ou a apreciação da medida liminar. O acordo ainda dispôs da convenção de um calendário de reposição das aulas que deverá ser elaborado pelos conselhos escolares e encaminhados à Secretaria Municipal de Educação no prazo de 15 dias.
Para o juiz Herval Sampaio, a audiência foi muito positiva, já que de uma maneira geral o sindicato aceitou a proposta. “A questão depende de uma solução maior e agora será o momento de discussão entre município e sindicato. A audiência foi muito importante para entendimento entre as parte e também para assegurar um calendário de reposição para os alunos”, falou o magistrado.
Estiveram presentes na audiência a promotora de Justiça Zenilde Ferreira de Farias, da 61ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal; o procurador do Município, Fernando Gaburri; a secretária de Educação, Justina Iva; além da coordenadora do Sinte/RN, Fátima Cardoso, acompanhada da advogada Sylvia Virgínia de Macedo. Militantes do sindicato também acompanharam a audiência que teve quase quatro horas de duração.
TJRN
MPF investiga comentários racistas sobre acidente de ônibus no Ceará que deixou 18 mortos
20/05/2014
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) instaurou, nesta segunda-feira, 19 de maio, procedimento administrativo criminal para investigar a conduta de internautas que teriam feito comentários discriminatórios contra nordestinos em sites de notícias sobre o acidente envolvendo um ônibus de turismo na BR- 020 em Canindé (CE),ocorrido no domingo, 18, e que deixou 18 mortos.
Segundo divulgou o a Procuradoria da República no Ceará, do início de domingo até o fim da tarde desta segunda, o MPF já identificou e coletou dezenas de comentários com insultos a nordestinos nos portais de notícias que veicularam o acidente na BR-020, e ainda deve apurar a conduta de outras dezenas de usuários.
O procurador da República Edmac Lima Trigueiro vai investigar o comportamento dos internautas e, segundo divulgou o órgão, deve pedir a quebra do sigilo telemático dos usuários suspeitos para identificar o IP dos computadores de onde foram publicados os comentários discriminatórios. De acordo com o procurador, o caso poderá ser enquadrado como crime de racismo, que prevê pena de dois a cinco anos de prisão.
A lista dos passageiros que estavam no veículo no momento do acidente foi divulgada nesta segunda-feira, 19, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O boletim aponta 18 mortos e 21 feridos.
Investigação. Enquanto o Ministério Público Federal apura as condutas de internautas suspeitos de praticarem racismo, o Detran vai avaliar informações do tacógrafo, sistema de GPS, cumprimento das escalas dos motoristas, o Boletim de Acidente de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal, bem como o laudo em elaboração pela Perícia Forense do Estado do Ceará para tentar descobrir os motivos do acidente.
De acordo com informações da delegada Giselle Martins, titular da Delegacia Regional de Canindé, o motorista disse, em depoimento neste domingo, que um motoqueiro surgiu de repente na sua frente. Ao tentar desviar da motocicleta, ele freou bruscamente o ônibus, que acabou tombando fora da pista.
Estadão – Mateus Coutinho
Retificação – Nota de solidariedade da Justiça Federal aos familiares e amigos de Miguel Josino
20/05/2014
NOTA DE SOLIDARIEDADE
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte externa seu pesar pelo falecimento de MIGUEL JOSINO NETO, Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Norte, ocorrido na tarde de ontem.
Operador do Direito, professor universitário, cidadão que ao longo da sua vida fez muitos amigos, a Miguel Josino a homenagem da Seção Judiciária potiguar; aos seus familiares e amigos a solidariedade e as orações para que Deus possa confortá-los neste momento de dor e saudade.
Natal, 20 de maio de 2014
Justiça Federal do Rio Grande do Norte
Coração, Rins, Córneas e FÃgado de Miguel Josino vão ajudar e salvar sete pessoas
20/05/2014
A grandeza da família de Miguel também merece aplausos. Os órgãos de Miguel irão ajudar a salvar sete pessoas.
Os rins foram doados para duas pessoas; as córneas também para duas pessoas; e o fígado e coração ajudaram a salvar duas vidas!
Miguel Josino: rins, fÃgado, coração e córneas foram retirados com sucesso e doados
20/05/2014
De acordo com familiares de Miguel Josino, foram retirados com sucesso os rins, fígado, coração e córneas do jurista. Devido a todo esse processo, o velório e o sepultamento só foram marcados para esta terça-feira. Os trâmites e a remoção dos órgãos, levaram aproximadamente 15 horas e só foi concluída por volta das 05:00 da manhã desta terça.
O velório está marcado para as 08:00 mas poderá ter um pequeno atraso devido a todo o processo da retirada dos órgãos e será na escola de governo no Centro Administrativo. A missa será às 14:00 com sepultamento em seguida no Morada da Paz em Pium.
Miguel Josino: rins, fÃgado, coração e córneas foram retirados com sucesso e doados
20/05/2014
De acordo com familiares de Miguel Josino, foram retirados com sucesso os rins, fígado, coração e córneas do jurista. Devido a todo esse processo, o velório e o sepultamento só foram marcados para esta terça-feira. Os trâmites e a remoção dos órgãos, levaram aproximadamente 15 horas e só foi concluída por volta das 05:00 da manhã desta terça.
O velório está marcado para as 08:00 mas poderá ter um pequeno atraso devido a todo o processo da retirada dos órgãos e será na escola de governo no Centro Administrativo. A missa será às 14:00 com sepultamento em seguida no Morada da Paz em Pium.
Flávio Veras: ex-prefeito vai batendo recorde de acusações e processos
20/05/2014
Por Jornal de Hoje
Condenado a prisão por compra de votos em processo já transitado em julgado, o ex-prefeito de Macau, Flávio Veras (PMDB), está sendo investigado pelo Ministério Público do RN por suposto ato de improbidade administrativa constatado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os inquéritos civis públicos foram instaurados pela promotora de Justiça Isabel de Siqueira Menezes e dizem respeito aos exercícios financeiros de 2010, 2007 e 2005, quando Flávio era chefe do Executivo municipal.
Os três inquéritos têm como objetivo Apurar a ocorrência de ato de improbidade administrativa ou crime nos fatos investigados pelo Tribunal de Contas do Estado nos processos 700561/2010, 011052/2007 e nº 3892/2006 (referente a 2005). A fundamentação legal das investigações está nos “artigos 37, caput e inciso II c/c 129, III, da Constituição Federal, 25, inciso IV, alínea “a” e 26, inciso I, ambos da Lei n° 8.625/93 e art. 8°, § 1°, da Lei n° 7.347/85, c/c os arts. 67, inciso IV e 68, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 141/96, bem como Lei nº 8.429/1992, e tendo em vista, ainda, a regulamentação constante da Resolução nº 005/2005-CPJ/RN”, que tratam de improbidade administrativa.
É importante lembrar que essa não é a primeira vez que Flávio Veras é investigado pelo MP. O ex-prefeito de Macau foi um dos alvos da famosa operação Máscara Negra, que apura superfaturamento na contratação de bandas para shows na cidade na época em que ele era prefeito. Mandados de busca e apreensão chegaram até a ser cumpridos na casa de Flávio Veras, mas até hoje o Ministério Público não ajuizou a ação.
Além disso, o ex-prefeito de Macau tem várias acusações e condenações tanto no Tribunal de Contas do Estado (TCE), quanto na Justiça Eleitoral. Mesmo assim, Flávio Veras foi nomeado para o gabinete do atual prefeito, Kerginaldo Pinto, colega dele no PMDB. Dessa forma, até viagens para Brasília o Município já custeou para o ex-prefeito (antes mesmo dele assumir o cargo, ressalta-se).
Por isso, inclusive, o próprio MP já solicitou ao atual prefeito a exoneração de Flávio Veras do cargo. Alias, a exoneração não, a anulação da nomeação dele, com base na Lei Municipal nº 1.115, de 27 de novembro de 2013 (artigo 1º, inciso I, alínea “a”), que impede que cidadãos condenados, em decisão transitada em julgado, ocupem cargos comissionados, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes eleitorais para os quais a lei imponha pena privativa de liberdade.
“Partiu sem se despedirâ€, diz mulher de procurador-geral do RN
19/05/2014
A mulher do procurador-geral do Rio Grande do Norte, Miguel Josino, usou uma rede social para desabafar sobre a morte do marido, que teve a morte cerebral confirmada nesta segunda-feira (12) após cair da varanda do apartamento onde morava, no bairro Candelária, na zona Sul de Natal. “O grande amor da minha vida partiu sem se despedir. Ele sabia que eu não gostava que saísse sem me dar um beijo. Mas foi sem querer, tenho absoluta certeza”, diz um trecho do depoimento de Karla Mota. Miguel Josino tinha 48 anos.
Na mensagem, a mulher de Josino fala sobre a dor sentida após a fatalidade ocorrida em um churrasco de família neste domingo (18), quando o procurador-geral caiu do 1º andar para a garagem. “Por vezes a dor transborda em lágrimas e lamentos. Há uma enxente represada. Sinto com maior consciência uma profunda gratidão pelo que vivemos e aprendemos juntos. Foi muito bom. Foi muito. Mas foi pouco…”, desabafa.
Esposa de Miguel Josino agradece aos amigos e confirma velório e enterro nesta terça-feira
19/05/2014
Karla Mota, esposa de Miguel Josino acaba de soltar uma nota para os amigos.
“Amigos, agradeço pela solidariedade neste momento terrível da minha vida. O velório será amanhã pela manhã na escola de governo, no centro administrativo, e o sepultamento à tarde no morada da paz.”
Do Blog: O Velório de Miguel Josino será a partir das 08:30h na escola de governo do estado, com Missa às 14:00 e o sepultamento em seguida.
TUMULTO: Alunos da UNP Nascimento se revoltam com falta de estacionamento e fecham entrada para professores
19/05/2014
Alunos da UNP da Nascimento de Castro cansaram de não ter estacionamento para os carros, cansados de assistirem furtos e roubos de veículos diariamente nas proximidades do campus, radicalizaram nesta segunda-feira(19).
Os alunos “trancaram” a entrada dos carros dos professores com um veiculo, impedindo entrada e saída dos carros dos professores. O tumulto foi formado e a UNP acionou a Semob para multar os carros que estão participando do movimento. Já passou da hora da UNP criar vergonha e arrumar um estacionamento para os veículos dos alunos que pagam muito alto para estudarem na universidade. São tantos carros que causam aborrecimento em toda vizinhança. Segue fotos:
Conselho Federal da OAB aprova nota de pesar a famÃlia de Miguel Josino
19/05/2014
O Conselho Federal da OAB, em Brasília, acabou de aprovar uma nota de pesar a família do Procurador do Estado Miguel Josino. A bancada do Rio Grande do Norte é formada por três conselheiros federais em exercício: os Drs. Eduardo Rocha, Humberto Rego e Kaleb Freire, que também era sócio de Miguel Josino.
Natal Shopping funciona normalmente durante jogos da Copa em Natalâ€
19/05/2014
Em virtude da Copa do Mundo, o Natal Shopping terá seu funcionamento alterado nas datas dos jogos da seleção brasileira, quando fechará as portas uma hora antes das partidas e reabrirá uma hora após o término dos eventos. Nos dias de jogos do mundial que acontecerão em Natal, o shopping funciona normalmente e disponibiliza seu estacionamento para os torcedores que irão à Arena das Dunas, visto que não está confirmada a reserva de vagas para carros oficiais e operacionais da FIFA.
Governo emite nota de pesar pelo falecimento de Miguel Josino
19/05/2014
Perder Miguel Josino é perder um amigo verdadeiro, um homem de luz especial. Um ser humano na mais pura acepção da palavra e na prática do bem. Uma pessoa muito presente, muito querida. Meu sentimento é de perplexidade e imensa tristeza.
Miguel Josino parte de forma inesperada deixando lições de esperança, de alegria, de solidariedade e companheirismo. Nossa convivência era frequente e sincera, ultrapassava os laços familiares que nos uniam. Ele nunca me faltou em suas palavras serenas nas horas incertas.
Um lutador, que jamais desistiu fosse qual fosse a dificuldade. São várias imagens que guardarei: o brilhante jurista, o intelectual, o amigo sempre pronto a ajudar. O vibrante idealista, o grande escritor. Uma grandeza espiritual contagiante.
Transmito a Karla, minha prima e sua companheira, meu abraço extensivo a todos os familiares. O Rio Grande do Norte, tenho certeza, está mais pobre em humanismo, inteligência, devoção ao direito e amor à vida.
Comunicamos, com profundo pesar, o falecimento do Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Miguel Josino Neto, anunciada pela equipe médica do Hospital do Coração, em Natal, na tarde desta segunda-feira, 19 de maio de 2014. Neste momento de profunda dor para familiares, amigos, colegas auxiliares do Governo do Estado, colegas Procuradores e servidores da Procuradoria Geral do Estado, companheiros de Magistério, alunos e todos os seus incontáveis admiradores, solicitamos a Deus que nos dê compreensão para entendermos esta perda tão inesperada e conforto para termos minimizada a dor que atinge os nossos corações.
Miguel Josino Neto prestou relevantes serviços ao Estado do Rio Grande do Norte e nos deixou no auge da sua atividade intelectual, reconhecida por todos que tiveram o prazer de desfrutar do seu convívio. Sem dúvida, a sua ausência será uma perda irreparável para a sociedade potiguar e brasileira. Em virtude do falecimento do Dr. Miguel Josino Neto, será decretado Luto Oficial por três dias, a partir desta terça-feira, 20, em todo o Estado do Rio Grande do Norte.
Natal, 19 de maio de 2014
Rosalba Ciarlini
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
Miguel Josino: “Meu sentimento é de imensa tristezaâ€, diz presidente da Assembleia
19/05/2014
O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, encaminhou declaração à família procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, que teve morte cerebral constatada na tarde desta segunda-feira (19). Confia abaixo:
Perder Miguel Josino é perder um amigo verdadeiro, um homem de luz especial. Um ser humano na mais pura acepção da palavra e na prática do bem. Uma pessoa muito presente, muito querida. Meu sentimento é de perplexidade e imensa tristeza.
Miguel Josino parte de forma inesperada deixando lições de esperança, de alegria, de solidariedade e companheirismo. Nossa convivência era frequente e sincera, ultrapassava os laços familiares que nos uniam. Ele nunca me faltou em suas palavras serenas nas horas incertas.
Um lutador, que jamais desistiu fosse qual fosse a dificuldade. São várias imagens que guardarei: o brilhante jurista, o intelectual, o amigo sempre pronto a ajudar. O vibrante idealista, o grande escritor. Uma grandeza espiritual contagiante.
Transmito a Karla, minha prima e sua companheira, meu abraço extensivo a todos os familiares. O Rio Grande do Norte, tenho certeza, está mais pobre em humanismo, inteligência, devoção ao direito e amor à vida.
Conselho Nacional do MP aprova voto de pesar pelo falecimento de Miguel Josino
19/05/2014
O Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF, por proposição do conselheiro Walter Agra, acaba de aprovar a unanimidade voto de pesar pela partida de Miguel Josino.
LUTO: FamÃlia de Miguel Josino vai doar os órgãos. Velório deverá ser na escola de governo
19/05/2014
Miguel Josino
É com muita tristeza que comunico que o Amigo Miguel Josino, que completaria 49 anos no dia 30 de agosto, uma das inteligências mais brilhantes de sua geração, partiu.
Reunidos no hospital, os familiares resolveram que a alegria, a vida que Miguel tinha para dar e vender não merecia ficar vegetando numa cama, que Miguel não gostaria de acabar dessa forma e autorizaram os médicos a desligarem os equipamentos. Se despediram de Miguel todos os filhos, a esposa, os Pais, os irmãos e amigos próximos.
Miguel, cheio de vida, numa dessas circunstâncias da vida, que só Deus para explicar, sofreu uma queda nesse domingo(18) de uma área anexa ao seu apartamento no 1º andar, que o condomínio em Candelária que ele residia cedeu para ele usar quando precisasse. A queda foi de uma altura de aproximadamente 2.80m.
Desde a entrada na UTI do Hospital do Coração, que se sabia que o quadro era praticamente irreversível, mas enquanto existiu um fio de esperança, a corrente por um milagre foi incansável. Infelizmente, não deu. Foram horas de angústia extrema, principalmente para Karla, seu Sebastião, os irmãos, os filhos e uma legião de amigos.
Miguelito, vai com Deus irmão. Você ficará nas nossas memórias. Foram muitos momentos extraordinariamente felizes ao seu lado.
O velório será realizado na Escola do Governo, no Centro Administrativo, ainda não se sabe a hora porque todo o processo da doação dos órgãos é bastante delicado.
HISTÓRIA
Miguel Josino formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1987. Com inteligência acima da média, foi aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento do cargo de Procurador do Estado do Rio Grande do Norte em 1993.
Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, em seu extenso e brilhante currículo, foi professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (Uni-RN), além de ter exercido a função de professor da UFRN e da Universidade Potiguar (UnP).
Com dezenas de artigos publicados em revistas jurídicas, era membro da Academia de Letras Jurídicas do RN (Alejurn), além de ter sido co-autor do livro “Análise das Divergências Jurisprudenciais no STF e STJ”, certamente ficará marcado como um dos maiores juristas da história do Rio Grande do Norte.
Desde 2011 ocupava o cargo de procurador-geral do Estado desde o início do mandato da governadora Rosalba Ciarlini.
Blog do BG
Dilma lança plano de R$ 156 bi para agronegócio e alfineta governo FHC
19/05/2014
19mai2014---a-presidente-dilma-rousseff-lancou-nesta-segunda-feira-19-o-plano-agricola-e-pecuario-201415-com-um-aumento-de-147-em-relacao-a-temporada-anterior-totalizando-r-1561-bilhoes-ante-r-1400512176977_615x300Como parte da estratégia para atrair o voto do agronegócio, a presidente Dilma Rousseff lançou nesta segunda-feira (19) o Plano Agrícola e Pecuário 2014/15 com um aumento de 14,7% em relação à temporada anterior, totalizando R$ 156,1 bilhões (ante R$ 136 bilhões).
Num discurso com ataques indiretos ao período governado pelo PSDB, a petista reiterou compromisso com a área e ressaltou o aumento na produção da safra e nos investimentos feitos pela União.
Dilma alfineta governo FHC em lançamento de plano agrícola
“Na safra anterior à chegada do presidente Lula, tínhamos colhido 96,8 milhões de toneladas de grãos (…). Na safra que estamos encerrando, nós iremos colher 191,2 milhões de toneladas de grãos”, comparou.
A “expectativa conservadora”, nas palavras do ministro Neri Geller (Agricultura) é que a produção chegue a 200 milhões de toneladas.
A reaproximação com o agronegócio é conduzida com apoio da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), atual presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que também discursou no evento.
Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, o passo seguinte, será um encontro de Dilma com lideranças do agronegócio ensaiado para ocorrer nos próximos dias no Palácio do Planalto.
“Se a gente considera que somos 200 milhões de habitantes, seria uma tonelada por habitante, o que mostra a pujança do país, 70% acima do que era há uma década”, alfinetou Dilma.
Dilma atribuiu o aumento nos números ao apoio do governo federal. “Tamanho crescimento de produtividade só é possível com muito (…) apoio das políticas do governo federal”.
Após a cerimônia, o ministro Neri Geller negou, porém, que a ampliação dos recursos tenha caráter eleitoreiro. “Não é verdade que tem vínculo eleitoreiro. Os recursos, nos últimos 12 anos, passaram de R$ 20 bilhões para R$ 136 bilhões, isso está acontecendo de forma gradativa. Então, não tem absolutamente nada a ver com a questão eleitoral.”
Segundo números apresentados pela presidente, os investimentos no último ano da gestão tucana foram da ordem de R$ 15,7 bilhões. “Na atual safra, foram R$ 136 bilhões e vamos ultrapassar chegando a R$ 156 bilhões”, disse para uma plateia formada por empresários do setor em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
E Dilma continuou: “Se o setor, como é o caso deste ano, for bem sucedido na ampliação do seu gasto, garantiremos os pleitos restantes”.
Dos R$ 156,1 bilhões destinados ao plano, R$ 112 bilhões são para custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões, para os programas de investimento. A verba destina-se aos médios produtores, à pecuária de corte, ao setor de florestas comerciais, à inovação tecnológica e ajustes no seguro rural.
UOL
