Defensoria Pública do RN realiza campanha para doação de medula óssea
21/05/2014
Dando continuidade às comemorações pelo Dia Nacional do Defensor Público, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) se uniu ao Hemocentro Dalton Barbosa Cunha (Hemonorte), para a realização de uma campanha que tinha como objetivo um gesto simples, porém bastante nobre: ampliação do cadastro de doadores voluntários de medula óssea.
Já no início da manhã, uma equipe do Hemonorte foi até a sede da DPE/RN, localizada no bairro da Ribeira, e realizou uma palestra entre os servidores da Defensoria. Durante o encontro, a assistente social Dinara de Macedo Marinho explicou como acontece todo o procedimento para a doação de medula óssea. Cerca de 30 pessoas assistiram a explanação realizada pela equipe do cadastramento.
De acordo com Dinara Macedo, ainda existe muita dúvida e desconhecimento sobre a doação de medula óssea. “É normal que as pessoas tenham receio. Ainda falta informação quanto aos procedimentos. Por isso ações como essa são importantes, para esclarecer as dúvidas e mostrar às pessoas, a importância desse gesto”, comentou.
O Rio Grande do Norte possui hoje cerca de 35 mil doadores cadastrados juntos ao Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME). No estado, 57 transplantes de medula óssea foram realizados desde 2001, quando teve início a programa de doação voluntária, até agora. As chances de encontrar doadores compatíveis são raras e podem chegar a um a cada 100 mil, o que torna ainda mais importante o cadastro.
O que é a medula óssea?
A medula óssea é um tecido gelatinoso que ocupa o interior dos ossos. Nela são produzidos os componentes do sangue: as hemácias (glóbulos vermelhos), os leucócitos (glóbulos brancos) e as plaquetas. O transplante de medula óssea é recomendado a pacientes com problemas nas células do sangue, como leucemias, anemias aplásticas e linfomas.
Outras Informações:
Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea
www.inca.gov.br/doador
(21) 3207-5299 ou 3207-1447
ESTOURO NO TETO: Joaquim Barbosa defende PEC que eleva salário de ministros do STF a quase R$ 40 mil
21/05/2014
Um ministro do Supremo Tribunal Federal poderá receber quase R$ 40 mil por mês, uma elevação de 35% sobre o salário atual, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63 seja aprovada no Congresso Nacional. O aumento, defendido publicamente pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, em nota técnica enviada aos senadores no último dia 22, é considerado explosivo pelo governo Dilma Rousseff.
Tendo os parlamentares no meio do caminho, a questão virou uma espécie de guerra fria entre o Executivo e o Judiciário.
Com votação prevista para hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a PEC 63 cria um adicional por tempo de serviço de 5%, aplicado a cada cinco anos, até o limite de 35%, para todos os magistrados brasileiros e também ao Ministério Público federal e estadual.
Este universo, hoje, é de aproximadamente 30 mil servidores na ativa. Mas a proposta vai além: o benefício que será somado ao salário valerá também para aposentados e pensionistas.
Avanço. Segundo cálculos obtidos pelo Estado, todas as categorias de juízes do Brasil passarão a ganhar acima do teto constitucional, de R$ 29,4 mil mensais. Com isso, os salários dos ministros do STF – chamados de “subsídios” na nomenclatura orçamentária – irão extrapolar o teto já no primeiro quinquênio. Com o primeiro adicional de 5%, seus subsídios passarão a R$ 30,9 mil por mês.
A cada cinco anos, o adicional de 5% será aplicado, e ao final de 35 anos, o salário total chegará a R$ 39.774,04 por mês, em valores atuais. Um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai extrapolar o teto no segundo quinquênio, e chegará ao final com salário de R$ 37,7 mil. Hoje, o teto salarial do STJ é de R$ 27,9 mil por mês.
Estados. Os juízes de tribunais estaduais sairão do atual patamar de R$ 26,5 mil para R$ 35,9 mil. Este é o maior grupo de juízes do País, onde estão quase 12 mil magistrados.
Juízes federais, por sua vez, verão seus rendimentos pularem a R$ 34,1 mil por mês, e os juízes substitutos, que hoje estão na base da pirâmide de vencimentos, com salários de R$ 23,9 mil, passarão a R$ 32,4 mil, no máximo – valor que é 10% superior ao que os ministros do STF recebem hoje.
Em nota enviada ao Senado, o presidente do STF e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, afirma ser “recomendável” a criação do adicional por tempo de serviço. Barbosa argumenta que a medida é uma forma de “garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira”.
Além do efeito imediato sobre as contas públicas federais e estaduais, seja pelo gasto com os magistrados e integrantes do Ministério Público que estão na ativa, seja pelo gasto com aposentados e pensionistas (já que os efeitos da PEC 63 são retroativos), a proposta de emenda constitucional também é temida pelo governo por seu efeito indireto.
A iniciativa pode se multiplicar para as outras carreiras que ganham subsídios, tanto na esfera federal como na estadual, tais como advogados públicos, defensores, delegados, auditores e diplomatas.
Estadão
Prefeitura de Patos/PB remarca provas de concurso público
21/05/2014
A prefeitura de Patos/PB alterou a data da prova objetiva referente ao concurso público que visa o preenchimento de 469 vagas, destinadas aos três níveis de escolaridade.
As provas seriam aplicadas no dia 27 de julho, mas como coincidem com o concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba, novo edital remarcou a seleção da prefeitura para o dia 03 de agosto.
Violência segue fazendo vÃtimas: Em Natal, jovem é executado e mulher é baleada em bar, enquanto dois são assassinados em Parnamirim
21/05/2014
Três homicídios registrados pela Polícia Militar em Parnamirim e Natal chamaram a atenção para a violência que só cresce na capital e na cidade da região metropolitana. Os crimes ocorreram entre a noite dessa terça-feira (20) e madrugada desta quarta-feira (21).
Na capital potiguar, um jovem de 19 anos, de identidade a ser confirmada, foi executado com mais de 10 tiros dentro de um bar no bairro Bom Pastor, na zona Oeste, e uma mulher acabou sendo baleada nas costas durante os disparos realizados por uma dupla, que invadiu o estabelecimento e abriu fogo contra a vítima. De acordo com informações preliminares, os autores dos disparos de pistola 380 foram identificados, mas a Polícia ainda não se pronunciou para que a busca pelos acusados não seja atrapalhada. Até o momento não se tem informação do estado de saúde da mulher baleada.
Já em Parnamirim, outros dois homicídios, um na terça, e outro nesta madrugada, assustaram os moradores dos bairros Bela Vista e Boa Esperança. Segundo a Polícia, as vitimas foram assassinadas e tinham histórico de envolvimento com drogas. O primeiro crime, por volta das 19h, resultou na morte de Carlos Francisco da Silva, de 24 anos, na rua Santo Antônio, no instante em que ele saía de uma padaria. Na ocasião, o jovem foi cercado por dois homens armados, que abriram fogo. A vítima ainda foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu. Por fim, no início desta manhã, por volta das 5h, Fernando do Nascimento Alves, de 39, foi assassinado em via pública por homens que passaram atirando dentro de um veículo. Nos dois casos, acusados fugiram com destino ignorado e não foram reconhecidos.
TRE/Rn empossa juiz Sergio Maia para o biênio 2014-2016
21/05/2014
Por Anna Ruth
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte empossou o juiz eleitoral Sérgio Roberto Nascimento Maia que atuará como membro titular da Corte Eleitoral em substituição ao juiz Nilson Cavalcanti. O juiz empossado já foi titular da 69° zona eleitoral e, atualmente, é juiz titular da 2° Vara da Infância e Juventude, atuará como membro da Corte no biênio 2014-2016.
Em discurso de saudação, o juiz Arthur Cortez, que falou em nome do TER-RN, ressaltou a trajetória profissional do juiz empossado e algumas de suas características éticas. “Ele sempre buscou exercer sua profissão com honestidade e independência”, disse Arthur Cortez, que destacou o papel familiar desempenhado por Sérgio Maia, afirmando ser um bom marido, pai e educador. “Um homem dedicado à família, marido e pai exemplar. Tem buscado viver a vida profissional ao lado da família, educando os filhos com diálogo e transparência. Procura acompanhar todas as etapas da vida dos filhos, valorizando os estudos e a responsabilidade em um clima de cumplicidade e amizade com todos os integrantes da família”, completou.
Borderôs: Confira percentual de gastos em estádios da Copa
21/05/2014
O jornalista Rubens Lemos apresenta nesta quarta-feira(21), em seu Blog, o resultado de levantamento em borderôs de jogos das dez arenas da Copa. Como critério, foram consideradas todas as despesas, desde custos operacionais a descontos de federações estaduais. Na ocasião, foram usadas de três a cinco partidas por sede, com exceção do Itaquerão. A Arena das Dunas foi desconsiderada porque a maioria dos seus jogos dá prejuízo, o que causaria uma distorção. E a Arena da Baixada ainda não tem relatórios financeiros disponíveis.
O ponto mais alarmante levantado pelo jornalista diz respeito aos estádios geridos por empreiteiras ou por governos, que têm os maiores custos. Nas mãos de um consórcio formado pela Odebrecht e pela OAS, a Fonte Nova é o caso mais absurdo com despesas que mordem 69% das receitas em jogos do Bahia e Vitória. Em seguida, estão estádios como Maracanã (47%), Castelão (57%) e Mané Garrincha (53%). Os dois primeiros também são administrados por concessionárias com liderança de empreiteiras – a Odebrecht, no caso da praça carioca. Já a arena brasiliense é responsabilidade do governo do Distrito Federal.
Esses números chamam atenção quando confrontados com os percentuais pagos por Corinthians e Internacional. A estreia do Itaquerão teve um custo de 21,4% da renda total – R$ 650 mil de uma renda de R$ 3 milhões.
Confira quanto gasta percentualmente cada estádio da Copa-2014 com despesas em geral: Arena Amazônia: 43%; Arena Pantanal: 38%; Arena Pernambuco: 26,8%; Beira-Rio: 23,6%; Castelão: 57%; Fonte Nova: 69,2%; Itaquerão: 21,44%; Mané Garrincha: 53,2%; Maracanã: 46,8%; Mineirão: 26,8%.
OUTRO DADO
Pelas últimas contas, feitas às vésperas da abertura do Mundial de Futebol de 2014 no Brasil, a construção ou remodelação dos estádios onde os jogos vão decorrer custou cerca de 2.900 milhões de euros, um valor que representa uma derrapagem global de 66% a mais do que os gastos previstos em 2010. Com as obras concluídas ou à beira da conclusão, como alguns entregues recentemente ainda se encontram, (na realidade), o Brasil passa a ter metade dos 20 estádios mais caros do planeta, segundo um estudo realizado pela empresa KPMG. O ranking elaborado pela empresa coloca o Estádio Mané Garrincha em 3º lugar, atrás apenas do Wembley e do Emirates Stadium, ambos no Reino Unido. Cada lugar do estádio de Brasília custou 6.700 euros.
Com acréscimo de informações do Blog Rubens Lemos, no Portal No Ar
FOTO: Colisão entre caminhão e ônibus da linha 33 deixa trânsito na margem da BR-101 parado
21/05/2014
Foto: Ayrann Weskler
Acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira(21), e bloqueou a margem da BR-101, na altura do Natal Shopping, sentindo Parnamirim. Não se tem tem informação de feridos.
Procurador-geral adjunto substituirá Miguel Josino interinamente
21/05/2014
O procurador-geral adjunto do Estado, Cristiano Feitosa Mendes, substituirá interinamente o procurador-geral Miguel Josino Neto, falecido na segunda-feira (19). Mendes assumirá as funções na Procuradoria-Geral até que a governadora do estado, Rosalba Ciarlini, indique quem ocupará definitivamente o cargo.
Natal discute situação de pessoas com hansenÃase
21/05/2014
Dezenas pessoas envolvidas com a causa da hanseníase estarão reunidas hoje (21), em Natal, durante encontro dos filhos que foram separados de suas famílias durante a fase do isolamento compulsório de pessoas com hanseníase. O evento, que será realizado a partir das 16h no Hotel Maine, no bairro Lagoa Nova, vai discutir o andamento do projeto de lei que prevê a indenização destas pessoas e, também, a situação de quem ainda vive e trabalha na região.
A iniciativa é promovida pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) e conta com o apoio da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Parnamirim e do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Jardim de Angicos: Presidente da Câmara acata recomendação do MP e anula eleição antecipada da mesa diretora da Câmara
21/05/2014
Presidente da Câmara, Alexis acata recomendação do MP
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jardim de Angicos, Vereador Aléxis Lima(PR), acatou a recomendação do ministério publico Estadual e Anulou a eleição da mesa diretora da casa para o biênio 2015/2016.
A câmara apreciou e votou nesta segunda feira(19), a recomendação do MP Estadual, que recomendou a anulação da eleição para o Biênio 2015/2016, que foi realizada de forma antecipada.
O ministério Publico Considerou que a eleição antecipada contraria o disposto do Art. 26 da lei Orgânica do município de Jardim de Angicos e nos art. 14 e 17 do Regimento Interno da casa.
Durante a apreciação da recomendação do MP, O clima foi tenso e com bastante insultos e bate boca entre os edis, onde os 4 vereadores da base da prefeita Suely não se conformaram e não aceitavam a decisão do MP.
O presidente Aléxis Lima teve que suspender a sessão por 20 minutos para que os ânimos dos vereadores pudessem se acalmar.Logo após ser suspensa a sessão, o presidente colocou em votação a recomendação do MP que foi aprovada pela maioria absoluta dos Vereadores.
Ficando assim anulada a Eleição da mesa diretora da Câmara para o Biênio 2015/2016, com isso haverá uma nova eleição que deverá acontecer em 15 de dezembro de 2014, como determina a LO e RI.
Jardim de Angicos: Presidente da Câmara acata recomendação do MP e anula eleição antecipada da mesa diretora da Câmara
21/05/2014
Presidente da Câmara, Alexis acata recomendação do MP (Foto: Euripedes Dias)
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jardim de Angicos, Vereador Aléxis Lima(PR), acatou a recomendação do ministério publico Estadual e Anulou a eleição da mesa diretora da casa para o biênio 2015/2016.
A câmara apreciou e votou nesta segunda feira(19), a recomendação do MP Estadual, que recomendou a anulação da eleição para o Biênio 2015/2016, que foi realizada de forma antecipada.
O ministério Publico Considerou que a eleição antecipada contraria o disposto do Art. 26 da lei Orgânica do município de Jardim de Angicos e nos art. 14 e 17 do Regimento Interno da casa.
Durante a apreciação da recomendação do MP, O clima foi tenso e com bastante insultos e bate boca entre os edis, onde os 4 vereadores da base da prefeita Suely não se conformaram e não aceitavam a decisão do MP.
O presidente Aléxis Lima teve que suspender a sessão por 20 minutos para que os ânimos dos vereadores pudessem se acalmar.Logo após ser suspensa a sessão, o presidente colocou em votação a recomendação do MP que foi aprovada pela maioria absoluta dos Vereadores.
Ficando assim anulada a Eleição da mesa diretora da Câmara para o Biênio 2015/2016, com isso haverá uma nova eleição que deverá acontecer em 15 de dezembro de 2014, como determina a LO e RI.
Acredite se quiser: Telexfree fala em “mutirão de devolução de dinheiroâ€
21/05/2014
O braço da Telexfree no Brasil está trabalhando em um “mutirão de devolução” para quem investiu dinheiro no negócio, diz Carlos Roberto Costa, um dos diretores da empresa. Costa nega que a empresa, bloqueada ante a acusação de ser uma pirâmide financeira, esteja em funcionamento, como foi denunciado pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo, do último domingo (18).
A reportagem mostrou funcionários trabalhando no escritório da Telexfree em Vitória. “Essas pessoas [no escritório da Telexfree] estavam trabalhando no mutirão da devolução. Elas não estão no atendimento do cliente até porque a Ympactus [razão social do braço brasileiro] está totalmente paralisada, cumprindo a liminar [de bloqueio]“, disse Costa num vídeo publicada na noite de segunda-feira (19) numa rede social.
Segundo Costa, uma proposta de devolução do dinheiro aos divulgadores – como são chamadas as pessoas que investiram no negócio – deverá ser apresentada à Justiça em breve. O diretor da Telexfree também negou, novamente, que a empresa seja uma fachada para uma pirâmide financeira bilionária, como acusam autoridades brasileiras e americanas. James Merrill, um dos criadores da Telexfree, está preso nos Estados Unidos. Outro, o brasileiro Carlos Wanzeler, é considerado foragido. A Securities and Exchange Comission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) encontrou indícios de que o negócio levantou US$ 1,2 bilhão (R$ 2,7 bilhões) em todo o mundo.
Processo pede devolução e extinção de atividades
O bloqueio às atividades da Telexfree foi determinado pela 2ª Vara Cível de Rio Branco em junho de 2013, a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC). Em novembro do mesmo ano, os promotores propuseram um termo de ajustamento de conduta (TAC) pelo qual a Telexfree devolveria o dinheiro aos divulgadores e extinguiria suas atividades.
Os representantes da empresa, entretanto, não aceitaram e, em janeiro, propuseram devolver o dinheiro contanto que pudessem dar continuidade ao negócio – o que não é admitido pelos promotores. Uma ação do MP-AC que prevê a extinção da Telexfree e o ressarcimento dos divulgadores aguarda julgamento desde junho de 2013 na 2ª Vara Cível de Rio Branco. A Telexfree chegou a ser multada por atrapalhar o andamento do processo.
Terra
Inadimplência cresce no RN e já é a 2ª que mais cresceu no Nordeste e a 5ª no Brasil
21/05/2014
Está na Tribuna do Norte desta quarta, e tem neguinho dizendo que está tudo bem, que o Brasil vai ótimo. Segue:
O número de consumidores inadimplentes no Rio Grande do Norte avançou 11,70% em abril deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, se destacando como o segundo que mais cresceu no Nordeste, atrás do Maranhão (13,21%), e como o quinto com maior aumento no país. Os números estão no indicador mensal de inadimplência, calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), e foram divulgados ontem.
A inadimplência do consumidores em abril cresceu acima da média nacional em 18 das 27 unidades da federação. A aceleração do índice nacional no mês passado, de 8,60%, foi a maior da série histórica, iniciada em janeiro de 2010. Entre os cinco estados que registraram o maior crescimento da inadimplência, dois são da Região Nordeste – Maranhão (13,21%) e Rio Grande do Norte (11,70%). Dois são da Região Norte, o Amapá (13,20%) e o Acre (12,42%), e um é do Sul, o Paraná (12,74%).
Nove estados apresentaram avanço menor do que a média nacional (8,60%) de consumidores inadimplentes: Paraíba (8,57%), Alagoas (8,04%), Rio Grande do Sul (7,92%), Rio de Janeiro (7,70%), Mato Grosso (7,58%), Pará (7,11%), São Paulo (6,96%), Amazonas (5,66%) e Espírito Santo (5,46%).
Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Luiza Rodrigues, os dados sobre a inadimplência do último mês continuam refletindo as condições menos favoráveis da atividade econômica nacional, impactada negativamente pela elevação da inflação, pelo aperto monetário (elevações da taxa básica de juros, a Selic) e pelo crescimento moderado da massa salarial.
Líderes em inadimplência
Ranking dos estados com maior avanço de inadimplentes.
Maranhão 13,21%
Amapá 13,20%
Paraná 12,74%
Acre 12,42%
Rio G. doNorte 11,70%
Média nacional: 8,60%
Menor variação do país: 5,46% (Espírito Santo)
*Crescimento registrado em abril deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado.
Média de dívidas por consumidor
(Ranking-Nordeste)
Sergipe 2,216
Bahia 1,986
Ceará 1,973
Alagoas 1,965
Pernambuco 1,901
Piauí 1,884
Paraíba 1,881
Rio G. do Norte 1,870
Maranhão 1,830
Média da região: 1,938
Fontes: CNDL / SPC Brasil
ABC perde fora de casa, o América perde na Arena das Dunas. Confiram a classificação:
21/05/2014
O ABC jogando fora de casa no Serra Dourada perdeu para o Atlético GO por 2×0, o ABC não fez um bom primeiro tempo mas cresceu no segundo, mas pecou as finalizações.
O América mais uma vez não foi bem dentro de casa, jogando na Arena das Dunas contra o Ceará, o clube rubro perdeu por 1×0. O Ceará foi melhor em campo praticamente todo o jogo.
Confiram a classificação:
Agradecimento: O Blog do Montoril agradece pelos 300 mil acessos em menos de 03 mese de criação
21/05/2014
Passamos os 300 mil acessos em apenas 82 dias de funcionamento de nosso Blog, este número expressa a credibilidade adquirida e a reciprocidade que procuramos ter com vocês aqui do outro lado da tela.
Agradecemos a Deus, os números atestam que estamos no caminho certo e mais novidades virão. Nos próximos dias teremos um incremento maior de conteúdos e assuntos de interesse de outras esferas de público. Mais uma vez dividimos o sucesso desta conquista com todos vocês e agradecemos a vossa disponibilidade com o nosso Blog.
Aos nossos anunciantes muito obrigados, iniciamos com 22 e hoje são quase 50 comerciais, sin Agradecemos pela confiança e credibilidade em nosso trabalho, estamos trabalhando na certeza que iremos alcançar breve, espaço na blogosfera de nível estadual.
O Blog do Montoril é apenas um recém-nascido na blogosfera Camarense mais deu sinais evidentes que esse menino veio para fazer a diferença!
Um fraternal abraço de todos os que fazem o Blog do Montoril...
Por: Marco Montoril
Agradecimento: O Blog do Montoril agradece pelos 300 mil acessos em menos de 03 mese de criação em João
21/05/2014
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21/05/2014
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Por: Marco Montoril
Governador do Mato Grosso é preso por porte ilegal de armas e paga fiança
21/05/2014
Arte/iG
Governado do MT, Silval Barbosa (PMDB)
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), foi preso em flagrante nesta terça-feira (20) após a Polícia Federal encontrar em sua residência uma pistola 380 com registro vencido. Silval foi liberado após pagar fiança.
Leia mais: Operação da PF prende deputado e ex-secretário do Mato Grosso
Em nota, o governador manifesta "tranquilidade e convicção", e diz que Silval "acompanhou as diligências e, em seguida, espontaneamente, prestou informações às autoridades".
Agentes da Polícia Federal em Mato Grosso deflagraram a quinta fase da Operação Ararath, que investiga crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. Foram presos o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e deputado estadual José Riva (PSD) e o secretário estadual da Fazenda, Éder Moraes.
Segundo a assessoria do parlamentar, Riva foi detido em sua casa, onde os policiais também apreenderam documentos. O motivo da prisão do parlamentar ainda está sendo apurado, enquanto os advogados do deputado tentam obter sua soltura.
Ainda foram apreendido documentos na Assembleia Legislativa, na prefeitura de Cuiabá e no gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o ex-deputado estadual Sérgio Ricardo Almeida.
A operação, deflagrada inicialmente em 2011, apura suposto esquema de crimes financeiros e lavagem de dinheiro por meio de'factorings' (fomento mercantil) de fachada.
De acordo com as investigações, as contas de pessoas suspeitas movimentaram mais de R$ 500 milhões. Eles são donos de empresas de factoring que exerciam atividades exclusivas de instituição financeira e não autorizadas pelo Banco Central, como a concessão de empréstimos com exigência de garantia.
Surpreendido pela operação, mantida em segredo de Justiça, o governo estadual informou que já acionou a Procuradoria Jurídica a fim de obter mais dados sobre o objetivo das buscas.
O secretário de Comunicação, Marcos Lemos, disse que o governo ainda não sabe ao certo sequer quem expediu os mandados de busca e apreensão. Procuradas, a assessoria da Polícia Federal e do Ministério Público Federal informaram que não podem fornecer detalhes sobre a operação porque o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou segredo de Justiça.
A operação
Segundo a PF, após a deflagração das primeiras fases da operação e da análise de grande parte do material apreendido, foram obtidos elementos que, além de reforçarem os indícios de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro, indicaram o envolvimento de outras pessoas e empresas.
A segunda aconteceu em 12 de novembro do ano passado, com o cumprimento de 11 mandatos de busca e apreensão em Cuiabá, Várzea Grande e Nova Mutum. Segundo a assessoria da PF em Cuiabá. Na terceira fase, sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Tangará da Serra, todas no estado de Mato Grosso.
A quarta fase da operação foi deflagrada nos Estados de Mato Grosso, Goiás, São Paulo e no Distrito Federal com 24 mandados de busca e apreensão. A pena para o crime de operação ilegal de instituição (art. 16 da Lei 7.492/86) é de um a quatro anos de reclusão e multa. Já para o crime de lavagem de dinheiro, a pena varia entre três e dez anos de reclusão e multa.
* Com informações da Agência Brasil
Henrique Alves recebe procurador-geral de Contas do RN
20/05/2014
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), reuniu-se, nesta terça-feira (20), com o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores do Ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos, que também é membro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 329/2013) que dá mais transparência ao controle externo das contas públicas e autonomia ao Ministério Público de Contas.
O procurador Demóstenes Albuquerque, do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, também participou da reunião. Os procuradores defenderam a apreciação da PEC em plenário. Eles argumentaram que a reestruturação e o aperfeiçoamento do sistema de controle externo das contas públicas dará mais transparência na gestão dos recursos públicos.
A autonomia financeira e administrativa do Ministério Público de Contas permite aos procuradores de contras independência semelhante à existente em demais setores do Ministério Público dos estados e da união. Henrique Alves considera “justa” a PEC, principalmente pelo fato de tratar da transparência e autonomia do controle das contas pública. Ele disse que vai levar o assunto para discussão no Colégio de Líderes e propor a apreciação em Plenário.
Senado aprova cota para negros em concursos públicos
20/05/2014
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a reserva de vagas para negros ou pardos em concursos públicos federais. Em votação simbólica, os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2014, que garante aos candidatos negros 20% das vagas de concursos a serem realizados por órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.
Durante a votação, o Plenário e as galerias contavam com a presença de deputados e representantes de entidades de defesa da igualdade racial. Para entrar em vigor, a reserva só precisa ser sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff.
Pelo texto, de iniciativa do próprio Poder Executivo, os candidatos deverão se declarar negros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo IBGE. Esses candidatos concorrerão em duas listas: a de ampla concorrência e a reservada. Uma vez classificado no número de vagas oferecido no edital do concurso, o candidato negro será convocado pela lista de ampla concorrência. A vaga reservada será ocupada pelo próximo candidato negro na lista de classificação.
