TCE recebe Receita Federal e alerta os municÃpios sobre transmissão da relação de Alvarás e habite-se
31/03/2014
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Roberto Alves, recebeu a visita do delegado da Receita Federal no Rio Grande do Norte, Marcos Hübner Flores, que transmitiu a preocupação da Receita Federal com a inadimplência das prefeituras na transmissão da relação de alvarás de licença de Construção e Habite-se.
A obrigatoriedade é mensal e o prazo estabelecido é até o dia 10 de cada mês subsequente ao mês da concessão, pelas prefeituras, desses documentos.
O delegado Marcos Flores informou que a Receita Federal vem orientando os municípios para facilitar o cumprimento desta obrigação, entretanto, a maioria delas não vem cumprindo o que determina a lei.
Para aquelas prefeituras que não possuem sistema próprio de controle das informações dos Alvarás e Habite-se, a Receita disponibiliza gratuitamente o SISOBRAPREF – Sistema de Gerenciamento de Obras de Construção Civil, que também faz o controle e transmite os dados para a Receita., sem ônus para o município, pelo site (www.receita.fazenda.gov.br), sistema SISOBRANET, no caminho Download > Programas para sua empresa > link Sisobra-Pref – Sistema de Gerenciamento de Obras (Módulo Prefeitura).
O TCE alerta para as possíveis consequências na aprovação das contas dos gestores municipais, devido aos Autos de Infração que serão lavrados contra os municípios que permanecerem sem transmitir a relação de Alvarás e Habite-se para a Receita.”
O Alvará da construção civil é o documento emitido pela autoridade municipal que licencia a execução de uma obra. Já o Habite-se autoriza o início da utilização efetiva de construções ou edificações destinadas à habitação. A não apresentação sujeitará o dirigente do órgão municipal a uma multa que varia de R$ 1.717,38 a R$ 171.736,10.
EMPARN registra boas chuvas de até 97 mm
31/03/2014
João Câmara choveu domingo (30) 51,9 Milimetros
(Foto: Marco Montoril)
Conforme previsão da Gerência de Metrologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), choveu em todas as regiões do Estado, no fim de semana de 28 a 31 (7h da manhã da sexta até as 7h da manhã de hoje). A maior precipitação aconteceu em Itaú, na região Oeste do Estado, com 97 milímetros. O Boletim Pluviométrico registra chuvas em 112 dos 197 postos de monitoramento.
No Oeste choveu forte ainda em Portalegre, 70 mm; Janduís, 69,4mm; Major Sales, 69 mm; Martins, 68 mm; Umarizal, 67mm; Viçosa, 63,9mm; Porto do Mangue, 60,6mm e Paraná, 58,5mm. Choveu ainda em Tabuleiro Grande, Apodi, Tenente Ananias e Mossoró, entre outros municípios.
Na região do Seridó com os municípios da região Central, choveu em Ipueira (71mm); Jardim do Seridó (64,3mm); Florânia (44,5mm); São José do Seridó (42,3mm) e Santana do Matos (42mm). Choveu também em Caicó, Santana do Seridó, Tenente Laurentino Cruz, São João do Sabugi, Cruzeta, São José do Seridó, São Fernando Acari, entre outros municípios.
Na região Agreste/Leste chuvas foram registradas em Ielmo Marinho (53,4 milímetros); João Câmara (51,9mm); Boa Saúde (44,3mm); entre outros municípios como Santo Antônio, Lagoa de Velhos, Japi, Monte das Gameleiras, Serrinha, Vera Cruz, Coronel Ezequiel, Barcelona, Natal, Passa e Fica. Ainda em Ceará-Mirim, Nísia Floresta, Pedra Grande, Montanhas, Canguaretama, entre outros.
O mapa abaixo com as precipitações acumuladas até o final de março de 2014 confirma a ocorrência de chuvas na categoria da normalidade para o Rio Grande do Norte (60 postos) e com alguns destaques para os municípios que apresentam a condição de chuvoso (21 postos) no acumulado até hoje.
ABC condenado a pagar mais de R$ 522 mil a goleiro
31/03/2014
O ABC Futebol Clube foi condenado a pagar uma indenização trabalhista ao goleiro Andrey Nazário Afonso, que atualmente defende o América Futebol Clube, no valor de R$ 522.632,18 e mais R$ 33.927,18 de contribuição previdenciária.
A decisão é da juíza Eugênia Pereira Arraes, da 2ª Vara do Trabalho de Natal, que julgou procedente em parte o pedido do atleta e condenou o clube a pagar quatro meses de salário, 13º e férias do período (acrescidas de 1/3), FGTS + 40% com a compensação dos valores recolhidos.
Além disso, a juíza determinou também o pagamento de verba de moradia, no valor de R$ 2 mil mensais, entre setembro de 2012 e março de 2013, mais a cláusula compensatória, no valor de R$ 280.000,00.
EMPARN registra boas chuvas de até 97 mm
31/03/2014
João Câmara choveu domingo (30) 51,9 Milimetros
(Foto: Marco Montoril)
Conforme previsão da Gerência de Metrologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), choveu em todas as regiões do Estado, no fim de semana de 28 a 31 (7h da manhã da sexta até as 7h da manhã de hoje). A maior precipitação aconteceu em Itaú, na região Oeste do Estado, com 97 milímetros. O Boletim Pluviométrico registra chuvas em 112 dos 197 postos de monitoramento.
No Oeste choveu forte ainda em Portalegre, 70 mm; Janduís, 69,4mm; Major Sales, 69 mm; Martins, 68 mm; Umarizal, 67mm; Viçosa, 63,9mm; Porto do Mangue, 60,6mm e Paraná, 58,5mm. Choveu ainda em Tabuleiro Grande, Apodi, Tenente Ananias e Mossoró, entre outros municípios.
Na região do Seridó com os municípios da região Central, choveu em Ipueira (71mm); Jardim do Seridó (64,3mm); Florânia (44,5mm); São José do Seridó (42,3mm) e Santana do Matos (42mm). Choveu também em Caicó, Santana do Seridó, Tenente Laurentino Cruz, São João do Sabugi, Cruzeta, São José do Seridó, São Fernando Acari, entre outros municípios.
Na região Agreste/Leste chuvas foram registradas em Ielmo Marinho (53,4 milímetros); João Câmara (51,9mm); Boa Saúde (44,3mm); entre outros municípios como Santo Antônio, Lagoa de Velhos, Japi, Monte das Gameleiras, Serrinha, Vera Cruz, Coronel Ezequiel, Barcelona, Natal, Passa e Fica. Ainda em Ceará-Mirim, Nísia Floresta, Pedra Grande, Montanhas, Canguaretama, entre outros.
O mapa abaixo com as precipitações acumuladas até o final de março de 2014 confirma a ocorrência de chuvas na categoria da normalidade para o Rio Grande do Norte (60 postos) e com alguns destaques para os municípios que apresentam a condição de chuvoso (21 postos) no acumulado até hoje.
Justiça nega liberação de R$ 200 milhões da BBom
31/03/2014
A Justiça Federal em Goiás negou um pedido de liberação de pouco mais de R$ 200 milhões para a BBom (Embrasystem- Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda).
A empresa, que fornece rastreadores de veículos, é acusada de formação de pirâmide financeira. Desde julho de 2013, a Justiça determinou o bloqueio de bens da companhia, incluindo mais de cem veículos, além de R$ 300 milhões em contas bancárias do grupo.
Procurada pelo UOL, a BBom informou que não vai se pronunciar sobre a decisão. O pedido do desbloqueio dos bens teria sido aceito pelo Tribunal Regional de Brasília e, portanto, agora se trata de uma “disputa entre tribunais”, afirmou o assessor de imprensa da empresa, Marcelo Dias.
Felipe Maia, Walter Alves e Gustavo Fernandes participam do Alto Folia em Alto do Rodriguesâ€
31/03/2014
Os deputados Felipe Maia, Walter Alves e Gustavo Fernandes participaram neste sábado (29), da 19ª edição do Alto Folia, carnaval fora de época do município de Alto do Rodrigues.
Felipe, ao lado do prefeito da cidade Abelardo Rodrigues.
Walter e Gustavo Fernandes, atendendo a um convite do ex-prefeito Eider Medeiros.
De olho nas eleições, Shirley Targino pede exoneração hoje da SETHAS
31/03/2014
A secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Shirley Targino (PR), entrega hoje (31) a carta de renúncia ao cargo à governadora Rosalba Ciarlini.
Shirley, que também é presidente do PR Mulher, já conversou com a governadora e diante do momento eleitoral – em que João Maia é o pré-candidato indicado a vice-governador na chapa do PMDB, encabeçada pelo deputado Henrique Eduardo Alves, ela se vê obrigada a acompanhar o partido.
Felipe Maia prestigia Alto Folia
31/03/2014
O deputado Felipe Maia participou no sábado (29), da 19ª edição do Alto Folia, carnaval fora de época do município de Alto do Rodrigues. Ao lado do prefeito da cidade Abelardo Rodrigues, o parlamentar acompanhou a passagem do bloco Alto Astral, animado pela atração baiana EdCity.
“Mais uma vez venho abraçar o prefeito Abelardinho e a população do Alto do Rodrigues que promove uma bonita festa atraindo pessoas de todo a região do Vale do Açu. E, também parabenizo a cidade que comemorou esta semana seus 51 anos de emancipação política”, lembrou o deputado.
A festa que começou na sexta (28) se encerra no domingo (30) com a banda Grafith fazendo o arrastão e o mela-mela pela cidade.
Fonte: Assessoria de Imprensa:
PR fará encontro estadual no próximo sábado
31/03/2014
No próximo sábado (5), o PR realizará encontro estadual sobre as eleições 2014, ocasião que poderá formalizar a indicação de João Maia para concorrer ao cargo de vice-governador na chapa do PMDB.
JOSÉ ADÉCIO DISCUTE PROJETOS PARA OS MUNICÃPIOS DE PEDRO VELHO E JANDAÃRAâ€
31/03/2014
Deputado José Adécio (DEM), vereador de Pedro Velho Armando (PSDB)
e vice-prefeito de Jandaíra Manoel Marcone (PSDB)
O Deputado José Adécio se reuniu com o Vereador do município de Pedro Velho, (Armando) “o Vereador foi o mais votado nas últimas eleições” e o Vice-Prefeito de Jandaíra, Marcones Bezerra. No encontro foram apresentadas as atuais dificuldade enfrentadas atualmente pelos municípios e discutidas políticas públicas que visam colaborar para o desenvolvimento de Pedro Velho e Jandaíra.
O Deputado que trabalha em prol da evolução dos municípios desde muito tempo ouviu com atenção todas as solicitações e se comprometeu em reivindicar junto aos órgãos públicos competentes investimentos para os municípios citados.
Fonte: Assessoria de Impressa
Chuva em João Câmara
31/03/2014
Choveu em João Câmara no último domingo de março(30), 51,9 Milimetros, para felicidade do homem do campo, Fonte: Wolden Vilar III URSAP de João Câmara
(Foto: Marco Montoril)
Chuva em João Câmara
31/03/2014
Choveu em João Câmara no último domingo de março(30), 51,9 Milimetros, para felicidade do homem do campo, Fonte: Wolden Vilar III URSAP de João Câmara
BR 406 em João Câmara na hora da chuva (Foto: Marco Montoril)
FOTOS: PF prende Português no Augusto Severo tentando embarcar com 2,7kg de CocaÃna
31/03/2014
A Polícia Federal prendeu na madrugada desta segunda-feira, 31 de março, no aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim/RN, na Grande Natal, um designer gráfico, português, 38 anos, acusado de tráfico internacional de drogas. Com ele foram encontrados 2,70 quilos de cocaína camuflados numa mala.
A prisão aconteceu quando os policiais de plantão no aeroporto fiscalizavam os passageiros que seguiriam em um voo para Portugal e suspeitaram do conteúdo de uma bagagem submetida ao aparelho de raios-X.
O dono da mala foi então identificado e convocado, na presença de testemunhas, para acompanhar uma revista, sendo a droga encontrada, em um fundo falso, envolvida em um saco plástico.
De imediato, o estrangeiro recebeu voz de prisão e seguiu para a Superintendência da P
F no bairro de Lagoa Nova, onde foi autuado em flagrante delito.
Durante o interrogatório, o suspeito não forneceu maiores dados sobre quem lhe contratou, apenas disse que há dias conheceu ocasionalmente um homem de sotaque espanhol, na Praia de Pipa/RN e este lhe propôs levar uma mala contendo a droga até o aeroporto de Lisboa, onde ao desembarcar, seria procurado por uma pessoa que lhe gratificaria com a quantia de seis mil euros.
O acusado, que não possui antecedentes criminais, encontra-se sob custódia na sede da PF, à disposição da justiça, e deverá ser transferido nas próximas horas para o Centro de Detenção Provisório de Natal.
Somente neste primeiro trimestre do ano, a Polícia Federal já prendeu três estrangeiros no aeroporto Augusto Severo acusados de tráfico de drogas e apreendeu cerca de 11 quilos de cocaína que seriam levados para países da Europa.
Anestesistas do Walfredo Gurgel farão protesto nesta segunda
31/03/2014
Os profissionais anestesiologistas do Estado farão manifestação na próxima segunda-feira (31), às 10h, em frente ao Pronto Socorro do Hospital Walfredo Gurgel. Os médicos protestam contra as péssimas condições de trabalho e alto grau de estresse ao qual os profissionais são submetidos.
Ricardo Motta participa de eventos em visita em MacaÃba e Ruy Barbosa
31/03/2014
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), visitou a obra do Complexo Esportivo de Macaíba, neste sábado (29), ao lado do prefeito Fernando Cunha e dos vereadores Gelson Lima, Edna Maia, Doutor Antônio, Silvan e João de Damião.
Na oportunidade, foram entregues ternos a equipes esportivas amadoras tanto de adultos quanto de crianças da cidade. “O incentivo ao esporte é muito importante para as crianças e os jovens. O complexo começou a ser idealizado ainda na gestão passada de doutor Fernando e, se Deus quiser, em breve será entregue à população”, afirmou Ricardo Motta.
Também neste sábado, o deputado Ricardo Motta foi a Ruy Barbosa para prestigiar as comemorações em torno dos 51 anos de emancipação política do município. Motta acompanhou ao lado da prefeita Nica, do vice-prefeito Duita, do ex-prefeito doutor João e outras lideranças e vereadores da região, a cavalgada que movimentou o município.
Praça de eventos da Arena das Dunas será inaugurada no dia 04 de abril
31/03/2014
O Natal Music será o primeiro grande show da praça de eventos da Arena das Dunas. O espaço é uma área de 22 mil metros quadrados no entorno do estádio. O festival terá como atrações Ivete Sangalo, Bell Marques, e Wesley Safadão e Garota Safada e será realizado no dia 04 de abril.
Para inaugurar a praça de eventos da Arena das Dunas, o Natal Music contará com uma superestrutura, além dos shows especiais de atrações nacionais. Um grande palco será armado permitindo uma ampla visualização para os três setores da festa. A Arena é o maior espaço do evento e contará com praça de alimentação e bares estrategicamente posicionados para evitar filas.
Ricardo Motta participa de eventos em visita em MacaÃba e Ruy Barbosa
31/03/2014
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), visitou a obra do Complexo Esportivo de Macaíba, neste sábado (29), ao lado do prefeito Fernando Cunha e dos vereadores Gelson Lima, Edna Maia, Doutor Antônio, Silvan e João de Damião.
Na oportunidade, foram entregues ternos a equipes esportivas amadoras tanto de adultos quanto de crianças da cidade. “O incentivo ao esporte é muito importante para as crianças e os jovens. O complexo começou a ser idealizado ainda na gestão passada de doutor Fernando e, se Deus quiser, em breve será entregue à população”, afirmou Ricardo Motta.
Também neste sábado, o deputado Ricardo Motta foi a Ruy Barbosa para prestigiar as comemorações em torno dos 51 anos de emancipação política do município. Motta acompanhou ao lado da prefeita Nica, do vice-prefeito Duita, do ex-prefeito doutor João e outras lideranças e vereadores da região, a cavalgada que movimentou o município.
Cabo da PM morre em colisão de moto com caminhonete na RN-118
31/03/2014
Cabo José Nazareno de Aquino, de 50 anos
(Foto: Jailton Farias)
Um cabo da Polícia Militar, aposentado há menos de um ano, morreu na noite deste sábado (29) vítima de um acidente de trânsito na RN-118.
A estrada liga os municípios de Pendências e Alto do Rodrigues, ambos na região salineira potiguar. Segundo informações da própria PM, José Nazareno de Aquino, de 50 anos, estava em uma motocicleta quando o veículo foi atingido por uma caminhonete. O motorista abandonou o automóvel e fugiu.
De acordo com o tenente Sidcley Amaral, da Polícia Militar em Macau, o proprietário da caminhonete já foi identificado, mas ainda não se apresentou. “O automóvel está em nome de um ex-vereador da cidade de Pendências, mais ainda não se sabe se era ele quem estava na direção”, ressaltou o oficial.
Ainda de acordo com o tenente, o cabo Aquino, como era mais conhecido em Macau, onde morava com a família, estava voltando de uma festa na cidade do Alto do Rodrigues.
Caminhonete foi abandonada no local do acidente e a moto do cabo ficou destruída (Foto: Jailton Farias)
Mais Fotos do aniversário de 80 anos de Dona Alvair Ferreira de Andrade
31/03/2014
(Fotos: Marco Montoril)
Aniversário de 80 anos de Alvair Ferreira de Andrade
31/03/2014
Aconteceu domingo (30), o aniversário da Sra. Alvair Ferreira de Andrade, no Ômega Recepções em Natal, presentes seus familiares e amigos, que marcou presença foi o Presidente da Assembleia Legislativa do RN, Deputado Ricardo Motta (PROS).
Suas filhas Tércia Cristina e Térbia Andrade estavam felizes com a presença de seus familiares e amigos, Dona Alvair estava radiante de alegria, "agradeço a Deus a oportunidade de comemorar os meus 80 anos com saúde ao com a minha família e amigos." Declarou Dona Alvair Ferreira de Andrade.
Na oportunidade houve agradecimentos por parte de seus familiares e amigos, a sua filha Tércia Cristina agradeceu a presença de todos e alegria que estava compartilhando com todos os presentes no aniversário de sua mãe, lembrou do seu saudoso Pai Jaime Ferreira de Andrade in memoriam e a não conteve com tamanha emoção, o amigo Divanilto no seu discurso lembrou dos serviços prestados por Dona Alvair aos Bentofernandeses, somos gratos a senhora por tudo que fez por aquele povo, alegre e acolhedor. Momentos de emoção na hora dos parabéns, Parabenizamos pela organização da festa que ficará marcado na memória de todos.
(Fotos: Marco Montoril)
Por: Marco Montoril
