Jogo! Mesmo sem regulamentação, prefeitura potiguar quer criar serviço de loteria

06/04/2025

A Prefeitura de Encanto, no Alto Oeste potiguar, conseguiu a aprovação na Câmara Municipal, em regime de urgência, do projeto de lei que cria o Serviço Público de Loteria Municipal. O objetivo é ampliar a captação de receitas próprias para o financiamento de políticas públicas em áreas estratégicas. Apesar da aprovação, o Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministério da Fazenda ainda não deram respaldo às leis municipais que criam loterias próprias.

Por 6 votos favoráveis contra 3, o projeto segue agora para a sanção do prefeito Alberone Neri de Oliveira Lima (PL). Segundo a prefeitura, a criação do serviço segue o que dispõe a Lei Federal 13.756/2018, que regulamenta a destinação do produto da arrecadação das loterias e trata sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica.

No texto enviado à Câmara, a loteria poderá operar com jogos de prognóstico, apostas e concursos, tanto de forma física quanto virtual. Os recursos arrecadados terão destinação prioritária para áreas estratégicas do município, como assistência e desenvolvimento social, cultura, educação, turismo, esporte, saúde e segurança pública, conforme previsto no projeto.

“Assim, o montante gerado por essa nova fonte de receita contribuirá diretamente para a ampliação e qualificação dos serviços públicos oferecidos à população, sem onerar os cofres municipais com tributos adicionais”, traz o texto do projeto.

Ainda de acordo com a Prefeitura de Encanto, o serviço poderá ser explorado diretamente pelo Poder Executivo ou por meio de concessões, credenciamentos, parcerias público-privadas ou licitações. Também está prevista a possibilidade de consórcio entre empresas para a gestão do serviço.

Caso seja sancionada, a loteria deverá ter sua regulamentação completa publicada por decreto em até 120 dias. As normas complementares ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Finanças da cidade.

Todavia, o Ministério da Fazenda afirmou que a atual legislação e a jurisprudência do STF não dão respaldo às leis municipais que criam loterias. No entendimento da pasta, apenas a União, os estados e o Distrito Federal têm competência para explorar ou conceder serviços de loteria.

“Especificamente quanto às loterias municipais, o STF entendeu que tais entes federativos não têm competência para legislar sobre sorteios e loterias, sob pena de violação do pacto federativo”, informou o ministério.

Projeto esbarra em insegurança jurídica

As propostas de criação de loterias municipais, como é o caso de Encanto, têm despertado debates jurídicos quanto à constitucionalidade da medida. O principal argumento é que os municípios não foram contemplados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em dezembro de 2020, reconheceu a competência de estados e do Distrito Federal para explorar modalidades lotéricas.

Além disso, o entendimento firmado em duas ações relacionadas ao tema — ADPFs 492 e 493 —, apesar de apontar como inconstitucional a exclusividade da União sobre a administração loterias, manteve apenas a competência residual dos Estados, ou seja, sem ampliação para os municípios.

Além disso, segundo o Ministério da Fazenda, a redação dada pela Lei 14.790, de 2023, delimitou a competência para apostas de quota fixa de eventos esportivos aos estados e ao Distrito Federal, não alcançando os municípios.

 

Fonte: Novo Notícias 

 

INMET emite alerta de chuvas para todos os municípios do RN

06/04/2025

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou os alertas de chuvas para todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte até às 10h deste domingo 6. Trinta e nove cidades estão em alerta laranja, com previsão de até 100 mm de chuva por dia e ventos de 60 a 100 km/h. Outras 146 estão em alerta amarelo, com acumulado de até 50 mm diários.

“Áreas sob alerta laranja têm alto risco de alagamentos, quedas de árvores e descargas elétricas”, informou o Inmet. O órgão recomenda evitar abrigo sob árvores, não estacionar perto de torres e desligar aparelhos elétricos.

Em caso de emergência, a orientação é acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193). O alerta vermelho, nível mais grave, não foi acionado.

Municípios com alerta laranja para chuvas

aviso laranja vale para chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia. “Ventos intensos podem causar danos como quedas de energia e galhos”, disse o instituto. O alerta amarelo inclui risco de alagamentos e transbordamentos em áreas urbanas.

Afonso Bezerra

Alto do Rodrigues

Angicos

Apodi

Areia Branca

Assú

Baraúna

Caiçara do Norte

Carnaubais

Ceará-Mirim

Felipe Guerra

Galinhos

Governador Dix-Sept Rosado

Grossos

Guamaré

Ipanguaçu

Jandaíra

Jardim de Angicos

João Câmara

Lajes

Macau

Maxaranguape

Mossoró

Parazinho

Pedra Grande

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pendências

Porto do Mangue

Poço Branco

Pureza

Rio do Fogo

Serra do Mel

São Bento do Norte

São Miguel do Gostoso

Taipu

Tibau

Touros

Upanema

 

Fonte: Agora RN

 

Vídeo: Papa Francisco faz aparição pública surpresa após deixar hospital e acena para fieis no Vaticano

06/04/2025

Veja a primeira aparição do papa Francisco após 38 dias internado | AGORA CNN - CNN Brasil

 

O Papa Francisco fez uma aparição pública surpresa neste domingo (6), a primeira vez que o líder da Igreja Católica foi visto em público desde que deixou o hospital há duas semanas.

Francisco cumprimentou multidões no Vaticano e apresentava bom humor. Ele estava sentado em uma cadeira de rodas e usando o que parecia ser uma cânula nasal auxiliando sua respiração.

O pontífice de 88 anos passou cinco semanas no hospital com pneumonia entre fevereiro e março.

Francisco parecia estar melhor do que quando foi visto pela última vez em público, duas semanas antes de receber alta do Hospital Gemelli de Roma.

Naquela época, ele lutava para falar e levantar os braços, mas conseguia acenar para as pessoas e fazer um sinal de positivo de uma sacada.

No evento de hoje, o papa parecia mover os braços com mais facilidade. Sua voz ainda estava fraca, mas mais forte do que duas semanas atrás.

Multidões de fiéis se reuniram na Praça de São Pedro, no Vaticano, no domingo para celebrar uma missa quaresmal regular, sem anúncio de uma aparição do pontífice.

Quando Francisco foi levado para dentro, os presentes aplaudiram intensamente.

 

CNN Brasil

 

 

Quadrilhas aplicam novo golpe do Pix sem invadir o computador, roubar senha e nem ameaçar a vítima; entenda

06/04/2025

Golpe do Pix: hackers contam como enganam vítimas; veja como se cuidar                                  Foto: Núbia Pacheco/g1

 

Golpistas estão se aproveitando da boa-fé das pessoas para desviar dinheiro via Pix.

Como funciona o golpe?

Uma pessoa, com R$ 3 mil reais na conta, por exemplo, recebe um Pix desconhecido de R$ 1 mil. Em seguida, o bandido liga e diz que foi um erro e pede para a vítima devolver o valor por um novo Pix, ou por uma transferência comum. Ela acredita que foi um engano e manda o dinheiro de volta para a conta indicada pelo golpista. Até aqui, o saldo na conta continua o mesmo: R$ 3 mil.

Mas, logo depois, o criminoso também pede ao banco dele o cancelamento do Pix que ele fez. O dinheiro é estornado da conta da vítima. E o saldo, que era de R$ 3 mil, cai para R$ 2 mil. R$ 1 mil de prejuízo.

Relato de uma vítima

Sabe quando a esmola é demais? O professor Luiz Cezar não desconfiou do Pix inesperado de R$ 700, nem da mensagem que veio em seguida dizendo que era engano. Por isso, devolveu o valor para a chave Pix que o desconhecido indicou.

“Até então, pra mim, tá tudo tranquilo, o dinheiro tinha entrado e eu tinha devolvido ali pra ele”, confessou o professor.

Mas, um minuto depois, o primeiro Pix que ele recebeu foi cancelado. Era um golpe!

“A primeira reação que eu tive foi entrar em contato com ele pra, né, talvez ele devolver de novo, algo assim. Mas nesse contato que eu tento falar com ele, ele já tinha me bloqueado e não estava recebendo as mensagens”, complementa Luiz Cezar.

Como devolver um Pix de forma segura

Há um jeito simples de devolver o dinheiro — sem cair em golpe. Basta entrar no aplicativo do banco, abrir o extrato do Pix, localizar a transferência e clicar em ‘Devolver este Pix’.

Existe outro jeito seguro de devolver ou de pedir o cancelamento de um Pix. É pelo MED, Mecanismo Especial de Devolução, que tem sido cada vez mais usado.

Em 2023, o Banco Central recebeu 2,5 milhões de pedidos de devolução de Pix. No ano passado, foram quase 5 milhões.

Mas o desconhecimento desse sistema — e do jeito certo de devolver um Pix — está facilitando uma nova fraude. É o golpe do Pix errado. Ele não depende de invasão de conta, roubo de senha nem de ameaça. As quadrilhas só precisam contar com a honestidade e com a boa vontade da vítima.

 

Do g1/JN

 

Vídeo: Piloto desaparecido durante voo na Terra Yanomami é encontrado vivo por garimpeiros

06/04/2025

                                            Foto: Reprodução

 

O piloto Igor Alves, de 28 anos, foi encontrado com vida neste sábado (5), após passar cinco dias desaparecido na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Ele fazia um voo quando o avião desapareceu.

A informação de que Igor está bem foi confirmada pela esposa e pelo Corpo de Bombeiros. Segundo a esposa, Igor foi encontrado por garimpeiros.

A Força Aérea Brasileira (FAB) chegou a fazer buscas por ele, mas suspendeu temporariamente por entender que no local onde o avião foi avistado não havia “indícios ou vestígios do piloto”. O avião em que ele estava foi encontrado destruído na floresta, mas ainda não se sabe o que ocorreu.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, Igor aparece em uma canoa com cinco homens, enquanto come biscoito: “o rapaz está bem, tá com vida”, afirma um deles, enquanto filma o piloto.

“Ei, valeu, rapaziada. Meu Deus do céu…”, diz Igor, visivelmente emocionado.

“Ele está bem. Ainda não temos muitas informações”, resumiu a esposa. Aliviada por saber que o marido foi encontrado, ela completou: “Agora estou bem. Estava dormindo a base de remédios. Hoje consigo dormir em paz. Graças a Deus”.

Ainda não sabe em que região e em quais circunstancias Igor foi encontrado. Os Bombeiros prepararam uma operação de buscas pelo piloto quando “recebeu a informação de que ele já havia sido encontrado com vida.”

“De acordo com as informações repassadas pelos familiares, o piloto foi localizado, provavelmente por populares, próximo ao rio e já estava se deslocando para casa. Sendo assim, não houve necessidade do emprego da equipe do CBMRR nas buscas”, informou a corporação.

Desaparecido por cinco dias

Igor Alves pilotava Cessna 182 Skylane, avião de pequeno porte, quando sumiu no dia 31 de março. A esposa não sabe qual seria o destino final do voo. No mesmo dia, a FAB iniciou as buscas. O avião em que ele estava foi encontrado destruído na floresta.

A FAB decidiu suspender as buscas temporarimanete no dia terceiro dia de trabalho, por não haver “novos indícios sobre a aeronave”. No entanto, a família contestou a postura da Aeronáutica e cobrou a retomada das atividades. Neste sábado, ele foi encontrado por garimpeiros.

Como o avião havia sido encontrado e Igor não estava no local, a esposa acreditava que ele havia saído em busca de ajuda pela floresta. “A suspeita é que ele saiu com GPS e com com Starlink para, sei lá, ir atrás de água ou de comida. Lá, onde o avião foi visto, a 2 km, tem um igarapé. Em seguida, falam que não [que não foi visto avião] e que iam encerrar as buscas”, disse ela, ao cobrar que a FAB retomasse o trabalho.

A região da Terra Yanomami em que Igor sobrevoava é de floresta densa e de difícil acesso. Ele estava sozinho no avião.

 
 
 
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Do g1/RR

 

Cristo Redentor ganha projeção segurando vira-lata caramelo para promover adoção responsável de animais

06/04/2025

O Cristo abraça.  Abraça quem chega de longe, quem busca paz, quem carrega fé… E também abraça a criação de Deus — inclusive quem late e precisa de cuidado.

Em homenagem ao Dia Mundial dos Animais de Rua, o Cristo Redentor recebeu uma projeção na noite da sexta-feira (4).

O monumento abraçou um vira-lata caramelo, cão sem raça definida, de pelagem marrom ou dourada, e ícone da cultura popular brasileira.

De acordo com o Santuário, a ação busca sensibilizar o público sobre a importância da adoção responsável e de encontrar um lar para animais resgatados.

Além da projeção, o Instituto PremieRpet vai doar mais de 27 toneladas de alimentos a instituições parceiras do Consórcio Cristo Sustentável, que atuam diretamente no cuidado de aproximadamente 600 pets.

“Acreditamos que todos cães e gatos merecem lares e tutores que cuidem deles com amor e responsabilidade. O Cristo Redentor, além de ser um símbolo do Brasil, representa o acolhimento e é o cenário perfeito para transmitir nossa mensagem de esperança e transformação, que a adoção responsável tem”, afirma Felipe Mascarenhas, representante do Instituto PremieRpet.

 

Do g1

 

Cantor da dupla Iguinho e Lulinha sofre acidente de carro; artista não ficou ferido

06/04/2025

                                         Foto: Reprodução

 

O cantor Willas Belém Marques – mais conhecido como Lulinha, da dupla Iguinho e Luinha – sofreu um acidente de carro na noite desta sexta-feira (4), em uma rodovia estadual próximo da cidade de Petrolina, em Pernambuco.

A mulher do cantor, Jaine Marques, confirmou a informação e disse ao g1 que estava no carro de passeio com o artista e um primo dele. Segundo ela, ninguém ficou ferido com o acidente, apenas os danos materiais.

“Foram só danos materiais, que a gente resolve. O importante é todo mundo estar com saúde. […] Muito obrigado pelo carinho e pelas mensagens de vocês”, postou Jaine em suas redes sociais na manhã seguinte.

Ainda segundo ela, o veículo atingiu um burro na estrada. Apesar de alguns ferimentos, o animal também saiu com vida após o impacto.

 

Do G1

 

Adolescente de 13 anos é executado a tiros dentro de casa no interior do RN

06/04/2025

                                        Foto: Reprodução

 

Um adolescente de 13 anos foi assassinado a tiros dentro da casa da avó na noite desta sexta-feira (4), em Canguaretama. O adolescente, identificado pela polícia como Luan, era suspeito pela morte de um aposentado de 70 anos. O crime aconteceu em fevereiro deste ano.

O jovem foi executado com pelo menos seis disparos. O irmão dele também estava no local e foi baleado de raspão no peito.

Uma fonte policial informou ao jornal Agora RN que Luan e outros dois jovens foram levados para uma casa dias antes, onde receberam ameaças de morte. Os outros fugiram, mas Luan se escondeu na casa da avó, onde foi localizado.

“Investigações apontam que o adolescente estava jurado de morte por uma facção que atua na região”, disse a fonte.

O corpo foi encaminhado ao Itep-RN para perícia. A Polícia Civil investiga o caso. Em fevereiro, a motivação do crime contra o idoso não foi divulgada.

 

Portal 98 FM Natal

 

38% desaprovam governo Lula, e 29% aprovam, diz Datafolha

06/04/2025

                                             Foto: Reprodução

 

Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (4) mostrou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou seu segundo pior índice de aprovação.

O levantamento, feito entre a última terça-feira (1°) e quinta (3), apontou que 29% dos eleitores aprovam à gestão petista, enquanto 38% desaprovam. Além disso, 32% enxergam seu governo como regular, e 1% não souberam ou não quiseram responder.

No levantamento anterior, realizado em fevereiro, a aprovação era de 24%, e a reprovação de 41%. Outros 32% tinham a percepção de que a gestão era regular, e 2% não responderam.

Trata-se do segundo pior resultado em todos os três mandatos do presidente, melhor somente do que os dados de fevereiro.

Os resultados indicam, portanto, que o governo teria conseguido frear a continuidade de sua queda, mas segue com reprovação alta.

Os dados vão na contramão da pesquisa Genial/Quaest, que indicou, na última quarta-feira (2), que a desaprovação voltou a subir e atingiu o maior patamar desde o início da gestão, gerando um baque no Planalto. Segundo a Quaest, o índice de reprovação, que era de 49% em janeiro deste ano, passou para 56% no mês de março. A aprovação, por sua vez, caiu de 47% para 41%.

A pesquisa Datafolha ouviu 3.054 pessoas de mais 16 anos em 172 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

 

Pleno News

 

Pedra usada por idosa para segurar a porta durante anos vale R$ 5,6 milhões

06/04/2025

                                           Foto: Reprodução

 

Uma das maiores pepitas de âmbar já encontradas foi usada durante anos por uma idosa na Romênia apenas para travar a sua porta. A pedra de 3,5 kg foi encontrada no leito de um riacho no sudeste do país por uma senhora, que a levou para casa e passou a utilizá-la.

Segundo o jornal El País, a descoberta dela acabou sendo um dos maiores pedaços intactos de âmbar do mundo e atualmente, a pedra está avaliada em U$ 1 milhão (cerca de R$ 5,6 milhões).

Após a morte da mulher, em 1991, o parente que herdou sua casa passou a suspeitar que o batente de porta pudesse valer mais do que aparentava.

Ao descobrir o que realmente tinha em mãos, ele vendeu o âmbar para o Estado romeno, que então encaminhou a peça para ser avaliada por especialistas do Museu de História de Cracóvia, na Polônia.

 

R7

 

Moraes manda soltar missionária presa pelo 8 de janeiro

06/04/2025

Moraes manda soltar missionária presa pelo 8 de janeiro                                        Foto: Reprodução

 

Nesta sexta-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a soltura da missionária Eliene Amorim de Jesus. Ela passou dois anos presa por causa dos atos de 8 de janeiro de 2023.

A decisão de Moraes não representa liberdade plena. Eliene deverá cumprir uma série de medidas cautelares impostas pelo magistrado.

A missionária só poderá deixar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), após a instalação imediata de uma tornozeleira eletrônica.

Moraes determinou ainda que Eliene está proibida de usar redes sociais, comunicar-se com os demais envolvidos no 8 de janeiro, conceder entrevistas e até mesmo receber visitas, exceto de seu advogado, pais e irmãos.

Eliene tem como advogado, Hélio Garcia Ortiz Júnior, que também representa Débora dos Santos, cabeleireira presa nos eventos de janeiro de 2023 e condenada a 14 anos de prisão por Moraes

Amorim tem 28 anos de idade e é natural do interior do Maranhão. A missionária da Assembleia de Deus Campo Miracema já trabalhou como manicure e também era estudante de Psicologia.

Sem antecedentes criminais, ela foi presa. Não há evidências diretas que comprovem a participação ativa dela na depredação de patrimônio público ou na organização dos atos em Brasília (DF), segundo a Oeste, de onde são as informações.

 

Pleno News

 

Quatro municípios realizam eleições suplementares neste domingo (6)

06/04/2025

Datas para a realização de eleições suplementares em 2025 já estão  definidas — Tribunal Superior Eleitoral                                              Foto: TSE

 

Neste domingo (6), os municípios de Ruy Barbosa, na Bahia, Eldorado e Neves Paulista, ambos em São Paulo, e Paranhos, em Mato Grosso do Sul, realizarão novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Nessas localidades, a Justiça Eleitoral cassou os registros dos candidatos a prefeito eleitos em 2024.

A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 842, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), em 21 de novembro do ano passado, determina que a votação ocorra das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Além disso, o calendário de eleições suplementares disponibiliza os municípios e outras informações sobre os pleitos.

A portaria estabelece, ainda, as datas para a realização de eleições suplementares de 2025. Os tribunais regionais eleitorais (TREs), respeitando o cronograma definido pelo TSE, convocam os novos pleitos e aprovam as respectivas instruções sobre essas eleições.

 

Fonte: TSE

 

Pureza: 100 dias de uma gestão que trabalha com seriedade, ouvindo o povo e fazendo acontecer

06/04/2025

 
 
 
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Vídeo: reprodução Instagram

 

100 dias de uma gestão que trabalha com seriedade, ouvindo o povo e fazendo acontecer!

Educação, saúde, infraestrutura, cultura e muito mais…

É Pureza no caminho certo!

 

Fonte: prefeituradepureza

 

 

 


 

 

Quatro prefeitos e três deputados prestigiam festa emancipação política de Pureza

06/04/2025

                                Fotos: reprodução/redes sociais

 

Uma grande festa em praça pública marcou as festividades dos 62 anos de Emancipação Política do município de Pureza na região do Mato Grande, RN. Uma multidão lotou a praça na noite deste sábado (05/04). 

Pelo menos quatro prefeitos: Edinho (Poço Branco), Antônio Henrique (Ceará-Mirim), Louvado (Taipu) e a prefeita Aize Bezerra (João Câmara); e três deputados, Robinson Faria, Kleber Rodrigues e Hermano Morais, prestigiaram a festa promovida pelo prefeito Ricardo Brito. 

Nessa nova legislatura que começou em janeiro, tem se percebido uma maior integração entre os prefeitos da região como não se via antes. Esperamos que essa interação entre os gestores municipais não fique apenas nos eventos festivos. O Mato Grande precisa se fortalecer politicamente para poder competir de igual por igual com outras regiões. 

                                   Foto: reprodução/redes sociais

 

Prefeito de Ceará-Mirim e prefeita de Extremoz discutem limpeza do rio Ceará-Mirim e transporte intermunicipal

06/04/2025

                                           Foto: Secom/PMCM

 

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique, recebeu em seu gabinete a prefeita de Extremoz para tratar de questões importantes para os dois municípios, como a limpeza do Rio Ceará-Mirim e melhorias no transporte intermunicipal. Durante o encontro, foram discutidas soluções conjuntas para promover mais qualidade de vida e mobilidade à população.

Após a reunião, a prefeita visitou o Museu de Cinema Máquina de Sonhos, onde conheceu um pouco mais sobre a cultura e a história de Ceará-Mirim. O espaço é dedicado à preservação e valorização da sétima arte, encantando visitantes com sua coleção de objetos e referências cinematográficas.

A iniciativa fortalece a parceria entre os municípios e reafirma o compromisso de ambos os gestores com o desenvolvimento regional.

 

Fonte: Secom/PMCE

 

Sogro mata nora com golpes de enxada após discussão no interior do RN

05/04/2025

Crime aconteceu na última sexta-feira (4), em Governador Dix-Sept Rosado após discussão que havia começado na noite anterior. Segundo polícia, sogro, de 71 anos, confessou o crime.

Enxada usada no crime sendo recolhida pelo Itep; e a vítima do crime — Foto: Reprodução/Inter TV CabugiEnxada usada no crime sendo recolhida pelo Itep; e a vítima do crime — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

 

Um homem de 71 anos matou a própria nora, Edilene Nicássia da Costa, de 51 anos, com golpes de enxada após uma discussão na casa onde moravam, em Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu no início da tarde da última sexta-feira (4).

A vítima morreu ainda no local, e o sogro dela foi preso em flagrante. Segundo a Polícia Civil, ele vai responder pelo crime de feminicídio.

A discussão entre os dois teria começado na noite de quinta-feira (3). Segundo o delegado Caio Fábio, o suspeito morava na mesma casa que a nora e o filho, e já havia um histórico de conflitos entre eles

INVESTIGAÇÃO: Sogro que matou nora já tinha cometido outro homicídio, diz polícia.

"Réu confesso. Não negou em nenhuma oportunidade que teria sido ele. Infelizmente aconteceu a situação, e a nora acabou falecendo em decorrência dos golpes", disse o delegado Caio Fábio.

A Polícia Civil informou que agora apura o motivo da discussão para dar continuidade na investigação.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Mossoró foi acionado para realizar a perícia no local e recolher o corpo para necropsia, o que vai auxiliar nas investigações.

 

Do  g1RN

 

Policial federal finge se render, reage a tentativa de assalto e mata bandido

05/04/2025

                                           Foto: Reprodução

 

Um vídeo (veja acima) gravado por um motorista que vinha logo atrás mostra a ação. O bandido, de camisa branca, aparece com uma arma na mão – que a Polícia Militar afirmou ser um simulacro. O policial está fora do carro, de casaco preto e óculos escuros, e faz sinal com as mãos para o alto, como se estivesse se rendendo.

Quando o ladrão se afasta, a vítima do assalto vira de costas, caminha em direção ao carro e coloca discretamente as mãos na cintura.

Neste momento, o autor das imagens abaixa o celular e é possível ouvir dois tiros. Na sequência, ele volta a filmar e o bandido já está no chão, com o policial ao lado dele.

“O cara matou o outro aqui na minha frente”, diz o motorista que filmou a cena.

A Polícia Militar informou que a vítima do assalto era um policial federal, que reagiu ao roubo na esquina das ruas Mena Barreto e Sorocaba.

O criminoso, que portava um simulacro, não resistiu aos ferimentos.

Bandido é morto a tiros durante tentativa de assalto no Rio de Janeiro/Rádio BandNews

 

 

Fonte: g1/Globo/Rádio Band News FM

 

Assembleia Legislativa levanta bandeira da inclusão em sessão solene sobre Autismo

05/04/2025

                                           Foto: Eduardo Maia

 

A Assembleia Legislativa do RN promoveu, nesta quinta-feira (3), sessão solene em homenagem ao mês de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o “Abril Azul”.

A iniciativa foi proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB) e contou com a presença da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e do vereador Tércio Tinoco (representando os homenageados), além de representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, 3º Distrito Naval e OAB/RN. 

“O dia hoje é de celebrar guerreiros, bravos lutadores; é de reverenciar pessoas que abraçaram uma causa. Esta sessão é dedicada a pessoas que abraçaram uma bandeira e que nos inspiram por suas histórias pessoais e profissionais, que percorrem o caminho de suas vidas com sensibilidade e a responsabilidade da inclusão, disse o parlamentar.

O deputado seguiu seu discurso dizendo que um dos seus propósitos de vida é a bandeira da inclusão. 

“Depois que conquistei o mandato, outorgado pelo nosso povo, a causa da inclusão permeia minha trajetória como parlamentar desta Casa. É verdade que muitas conquistas já foram alcançadas. Do nosso mandato, são 19 projetos e leis já sancionadas e aprovadas com foco na inclusão. São exemplos a legislação que criou o adesivo para carro com identificação de pessoa com TEA; a lei que promoveu a Campanha de Conscientização no Trânsito; e a que criou a Sala de Estabilização Sensorial para pessoas neurodiversas, diagnosticadas com TEA, TDAH, etc”, detalhou.

 

Leia matéria completa no ALRN

 

João Câmara recebe Projeto Assembleia e Você nesta segunda-feira (7)

05/04/2025

                                         Foto: Divulgação

 

A 14ª edição do projeto “Assembleia e Você” desembarca em João Câmara, região do Litoral Norte Potiguar, nesta segunda-feira (7) oferecendo atividades nas áreas Social, de Educação, Saúde e Direito.

Segundo o diretor de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa, Ricardo Fonseca, o projeto é voltado, principalmente, aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

Na edição de João Câmara, o setor de Saúde ofertará atendimentos de Clínica Geral, Neurologia, Cardiologia, Ginecologia, Urologia, Pediatria, Ortopedia, Fonoaudiologia, Farmacêutica, Nutrição e Odontologia, realizando primeiro as triagens, tanto nos adultos quanto nas crianças.

Na área da Educação, contará com uma exposição do Corpo de Bombeiros do RN, educação de trânsito (com o Detran-RN e a PRF) e educação ambiental, além de apresentações culturais e atividades recreativas, como pinturas e jogos diversos. Também estará presente o “Projeto Integra”, da Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores do município.

No que diz respeito às ações sociais, os moradores receberão os serviços de confecção de Carteira de Identidade e CPF; orientação para Carteira de Trabalho (com o Sistema Nacional de Empregos – SINE/RN); 2ª via de certidões civis (ANOREG/RN – Associação dos Notários e Registradores do RN); tarifa social e outros serviços, com a CAERN; e ainda corte de cabelo, barbearia, designer de sobrancelha e esmaltação.

No campo do Direito, a população poderá realizar consultas ao Serasa e tirar dúvidas sobre Direito do Consumidor. Além disso, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do RN (ProMulher) vai orientar a Câmara Municipal na implementação da ProMulher na cidade.

As atividades acontecerão na Rua João Monteiro de França, em frente à Escola Municipal Professor João Cícero Varela, com entrada gratuita para toda a população.

 

Fonte: ALRN

 

Ministério Público recomenda anulação de eleição antecipada da Câmara em cidade do RN

05/04/2025

Blog de Assis                                         Foto: reprodução

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a anulação da eleição antecipada da mesa diretora da Câmara de Vereadores do município de São Fernando. A eleição que elegeu a gestão para o biênio 2027-2028 é considerada irregular. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (04) e estabelece prazo de 10 dias úteis para o envio de resposta com a adoção de medidas.

O órgão Ministerial MPRN considerou que a eleição antecipada da mesa diretora da casa legislativa para o segundo biênio ofende os princípios da contemporaneidade e da periodicidade do voto, ação definida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A antecipação da eleição “diminui as chances de grupos minoritários disputarem a liderança no segundo biênio, dificultando a alternância nos cargos de poder e reduz a representatividade das instituições em relação às mudanças políticas e sociais”, cita a recomendação.

O documento reforça ainda que sejam adotados mecanismos para alternância do poder, para evitar que a casa legislativa permaneça sendo liderada por mesmo grupo político. 

Desse modo, o MPRN recomendou a anulação dos resultados das eleições para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Fernando para o biênio 2027-2028. A  inobservância da recomendação pode resultar em  responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa.

 

Fonte: MPRN

 

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