Juristas destacam caráter técnico e coragem de Barbosa no STF

29/05/2014



No meio jurídico a notícia da saída do ministro Joaquim Barbosa do STF (Supremo Tribunal Federal) causou impacto, mas não surpresa. Depois de algumas “deixas” de que estaria perto de se aposentar, a confirmação veio nesta quinta-feira (29).

Apontado como ministro de “caráter técnico e corajoso”, pelo perfil, Barbosa “vai fazer muita falta”, segundo o professor de Direito Constitucional da Escola Paulista de Direito, João Antonio Wiegerinck.

— [Barbosa] Vai fazer bastante falta, ele realmente tinha um posicionamento mais técnico, que é o que se espera de um ministro do Supremo, com a entrada dos últimos ministros, ela tem se tornado uma corte política, mais que técnica.

O perfil técnico também é característica exaltada pelo Professor de Direito da Universidade do Estado do Rio Janeiro, Gustavo Binenbojm, que advogou em causas no Supremo e teve contato direto com o ministro Barbosa.

Para Binenbojm, o primeiro legado da passagem de Barbosa pelo Supremo trouxe mudanças culturais para o País.

— A passagem do ministro pelo STF tem uma importância simbólica muito grande, não se trata evidentemente de alguém chegou ao Supremo porque é negro, mas ao contrário de alguns, apesar de negro, chegou ao Supremo e fez um grande papel. Isso é muito significativo para um País de tradição estratificada e escravocrata.

O jurista aponta um segundo legado “inquestionável”.

— O ministro Barbosa foi muito determinado na superação do mal crônico que é a impunidade no País. Ele foi determinado, destemido, corajoso, e além de ter cumprido muito bem o seu papel, tem um legado de independência no exercício, nunca se deixou capturar por grupos de interesse, lobbies.

Mensalão

Barbosa ganhou os holofotes depois de relatar a AP 470, o mensalão. Considerado “linha-dura” durante o julgamento, ganhou o apoio da população ao definir penas rígidas aos condenados no processo.

Para o professor da Escola de Direito de São Paulo, Barbosa ajudou a aproximar o Supremo da população.

— Ele tornou o STF mais popular, ele é didático, sabia que tinha uma boa parte da população assistindo [ao julgamento] pela TV Justiça. Ele não foi rebuscado, sabia também que o povo estava aprendendo, esse é um legado dele.

Antonio Wiegerinck aponta ainda como legado, a rapidez no julgamento.

O jurista Gustavo Binenbojm concorda que Barbosa tornou o STF mais “entendível”.

— Acho que a geração dele fez isso, através da TV Justiça, do desapego do linguajar, ele tem um papel importante, sem dúvida alguma.

Sucessor

Com a saída de Barbosa, assume a presidência do Supremo o ministro Ricardo Lewandovski. Um novo sucessor para o lugar de Barbosa no plenário (que totaliza 11 ministros) vai ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff.

Antonio Wiegerinck disse que o sucessor deve ter a mesma postura que Barbosa.

— É temeroso pensar em quem pode substituir o ministro, principalmente seguindo a linha dos mais recentes escolhidos, à excessão de Barros, que é mais técnico. Quem vai substituir Barbosa, que tenha o pulso firme que ele tem.

Já Gustavo Binenbojm acredita que o País tem juristas à altura de Barbosa.

— O Brasil tem condições de substituir à altura, tem juristas de qualidade técnica, notório saber, caráter ilibado. O tempo dele foi bom, mas passou, acho que o País vai encontrar meio de substituí-lo.

Trato com os colegas

O professor da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) conviveu com Barbosa em julgamentos no STF e define o trato com o magistrado.

— Não vou lhe dizer que o convívio com advogados que atuaram no Supremo foi fácil, harmônico e tranquilo, ele era um homem difícil, de temperamento forte  sempre o respeitei, sempre fui respeitado, também atuei de forma ética no Supremo. Nós respeitamos a característica dele.

A personalidade forte também é lembrada por Wiegerinck.

— Não acredito que ele seja o Batman brasileiro, não O vejo como super-herói, acho que ele é um tanto ríspido, ele abusa, perde um pouco a educação e o trato com os colegas, também é compreensível se observarmos as decisões com as quais ele lida.

R7

FOTOS: Paralisação dos rodoviários em Natal; pontos de ônibus lotados e trânsito lento

29/05/2014

Rodoviários pararam coletivos também parados nas Rocas/ Av. Duque de Caxias. São vários os pontos das cidades, em todas as regiões, de veículos estacionados. Motoristas e cobradores, inclusive, desceram. Pontos de ônibus se encontram lotados e o trânsito nas principais vias da capital, principalmente neste horário de pico, ficou ainda mais lento.

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Foto: Valkenya Fernandes para o Via Certa Natal

Devido paralisação de rodoviários passageiros lotam ponto de ônibus na av. Cel. Estevam/ Alecrim

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                            Foto: Tácio Cavalcanti/Fonte: BG

 

Feirão de Frutas e Verduras do Supermercado Econômico

29/05/2014

Hoje é dia do FEIRÃO DE FRUTAS E VERDURAS  do Supermercado Econômico.
Confira as ofertas:

 

ABACAXI UND R$ 2,69
MAMÃO FORMOSA KG R$ 0,99
LARANJA KG R$ 0,95
MAÇA NACIONAL KG R$ 3,59
MELANCIA KG R$ 0,69
CHUCHU R$ 1,29
PIMENTÃO VERDE KG R$ 2,39
MACAXEIRA KG R$ 1,39

 

MPF apresenta três denúncias contra ex-prefeito de Jardim de Angicos‏

29/05/2014

MOACIR

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou três denúncias contra o ex-prefeito de Jardim de Angicos, Moacir Alves Guimarães. Ele é acusado de irregularidades como fraudes em licitações, superfaturamento de obras e pagamento indevido a empresas, entre os anos de 2001 e 2003. Os serviços incluíam drenagem, pavimentação, construção de quadras esportivas, de galpão de beneficiamento de castanha, de adutora e de reservatório d’água.

Na primeira das três denúncias, todas assinadas pelo procurador da República Rodrigo Telles, o MPF aponta fraude à licitação, superfaturamento e inexecução parcial de obras previstas em um contrato firmado pelo ex-gestor com a Caixa Econômica Federal, em novembro de 2001. Esse contrato resultou em repasses de R$ 150 mil para o Município, com objetivo de implantação de infraestrutura hídrica, de beneficiamento e de escoamento da produção agrícola

 

Curso sobre sexo oral terá psicólogo, fonoaudiólogo e médico

29/05/2014

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Contrariando a ideia de que existem coisas que só se aprende na prática, uma empresa oferecerá, em junho, um curso de sexo oral. As aulas acontecerão em Salvador e homens não podem participar.

O curso já foi oferecido em novembro com participação de educador sexual, psicólogo, fonoaudiólogo e médico. Nesta edição, especial para o dia dos namorados, as aulas contarão com um sexólogo, um educador sexual e uma enfermeira.

O curso promete ensinar os melhores locais para toque na região peniana, maneiras de não machucar o parceiro e conta com exercícios práticos – cada aluna recebe uma prótese peniana no início do curso.

Aline Castelo Branco, educadora sexual e coordenadora do curso, afirma que a procura tem sido bastante alta e acredita que o motivo é a falta de diálogo entre casais.

— As mulheres são reprimidas. A maioria dos casais não conversam na hora do sexo. Muitas vezes a mulher acha que está fazendo um bom trabalho porque o homem sente vergonha de dizer que está ruim — afirma Aline que pretende tornar o curso frequente — Devido o sucesso da última edição, montamos esta. Mas em um dia de divulgação já temos 220 inscrições sendo que só são 30 vagas. Diante da procura, estou pensando em programar uma vez por mês.

Questionada se existe alguma lição básica, Aline afirma que é necessário ter conhecimento para obter o prazer.

— Não há regra básica, as pessoas são diferentes. O que a gente mostra é como procurar as individualidades e prazeres de cada um e, óbvio, existem algumas técnicas comuns a quase todos os homens.

O curso é oferecido pela empresa Mundo da Intimidade e, para esta edição, todas as vagas já estão preenchidas.

O Globo

 

Perícias para flagrantes de drogas estão paradas por falta de reagentes no ITEP

29/05/2014

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A situação do Instituto Técnico-Científico de Polícia chegou ao ponto que os procedimentos periciais para identificação e constatação de drogas estão paralisados. Isso acarreta na impossibilidade de realização de flagrantes e pode beneficiar criminosos que sejam presos com entorpecentes.

Desde o início deste ano, o Laboratório de Análises e Pesquisas Forenses vem comunicando à Direção do ITEP-RN, através de memorandos, que o estoque de reagentes e outros insumos estavam acabando, mas, em nenhum momento, o pedido de compra de material foi atendido, resultando no esgotamento de tal estoque.

Fabrício Fernandes, perito farmacêutico do ITEP-RN, informa que as atividades estão paradas no setor de toxicologia de entorpecente e até mesmo de causa mortis, tendo em vista que faltam reagentes para laudos de envenenamento, por exemplo.

“Quando a suposta droga chega ao ITEP, nós usamos um reagente para fazer a constatação de que é Cannabis Sativa, que é a maconha, por exemplo. Mas, para fins de processo judicial, é preciso fazer um laudo pericial definitivo dessa droga, que também não está sendo feito por falta de insumos”, comenta Fabrício Fernandes.

A Diretoria do SINPOL-RN informa que, diante desse quadro, vai comunicar a situação ao Ministério Público e ao Ministério da Justiça, através de ofício. “Do jeito que está hoje, a Polícia Civil não terá como realizar um flagrante de tráfico de drogas, pois o ITEP não tem como atestar que aquilo é mesmo droga. Além disso, estamos com a Copa chegando e o Rio Grande do Norte vai receber um grande número de turistas. Então, vamos pedir que as autoridades responsáveis e fiscalizadoras intervenham nesse caso”, destaca Renata Pimenta, vice-presidente do SINPOL-RN.

Além da falta de reagentes, os laboratórios do ITEP-RN estão sem vários produtos básicos para o funcionamento. “Para se ter uma idéia, faltam frascos para coleta de sangue. Atualmente, isso está sendo feito em frascos coletores de urina. O que é um absurdo”, completa o perito farmacêutico Fabrício Fernandes.

SINPOL-RN

 

 

 

CHUVAS NATAL: Defesa Civil atende oito ocorrências na manhã desta quinta-feira

29/05/2014



Em virtude das fortes chuvas verificadas na cidade, o Departamento de Defesa Civil da Prefeitura de Natal atendeu na manhã desta quinta-feira (29) oito ocorrências na capital, sendo sete na zona Norte e uma na zona Leste. Conforme o diretor da Defesa Civil, Eugenio Soares, as ocorrências na zona Norte foram causadas por alagamentos no bairro da Redinha e nos loteamentos Nova República, Novo Horizonte e Parque Floresta.

Por intermédio da Secretaria do Gabinete do Prefeito, a Defesa Civil acionou outras secretarias municipais, como a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), para reforçar a operação na zona Norte, no sentido de amenizar a situação das comunidades. No período vespertino, a intervenção será executada com a instalação de bombas hidráulicas e uma retroescavadeira.

Na comunidade do Jacó, em Petrópolis, na zona Leste, a Defesa Civil visitou uma residência que teve princípio de deslizamento. Nesta situação, a família foi orientada a procurar uma casa de parentes. Caso as chuvas persistam ou aumentem, a residência será interditada e a família remanejada para outra moradia.

Ainda segundo Eugenio Soares, não houve grandes danos na cidade em decorrência das chuvas. Ele disse que as bombas instaladas em lagoas de captação estão funcionando normalmente. Duas viaturas, sendo uma do Grupo de Ação em Emergência (GAE), com cinco agentes, estão verificando as ocorrências nos locais.

Caern vai ampliar monitoramento dos reservatórios de água no Estado

29/05/2014



Usar a tecnologia a favor do abastecimento de água, contribuindo com o combate ao desperdício. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deflagrou o processo para a compra de novos modens que serão usados para automatizar os seus 216 reservatórios de água no Estado e os 86 poços da Regional Natal Sul.

Esta é a segunda etapa do processo de automatização realizado pela Gerência de Operações e Controle de Perdas da empresa, que já concluiu a instalação dos 100 modens adquiridos no ano passado, ampliando a cobertura do monitoramento dos reservatórios.Segundo informa Eduardo Nogueira, engenheiro responsável pela implantação do sistema de automação, atualmente as equipes da Caern estão instalando uma unidade de monitoramento na Adutora Sertão Central, a fim de melhorar os efeitos das manobras que vêm sendo feitas em locais onde está havendo racionamento de água.

“O monitoramento permite ter acesso a informações mais precisas sobre o volume de água, e em tempo real”, explica Eduardo.Com a automação e o monitoramento remoto, as informações são captadas pelo modem instalado em cada reservatório ou poço, e disponibilizadas pela intranet, por meio do software livre ScadaBR.

“Com o monitoramento e controle à distância, você pode desligar um reservatório sem necessidade de desperdiçar tempo e dinheiro com deslocamento de pessoal, uso de veículos, além de fazer isso rapidamente, em tempo real”, ressalta o engenheiro.

O trabalho de instalação dos equipamentos deve estar concluído até o final do ano. No segundo semestre, a Caern vai realizar vários ciclos de treinamentos nas sete regionais da empresa, para capacitar os operadores do sistema ao uso do software.

Joaquim Barbosa deixa o Supremo

29/05/2014

Joaquim Barbosa vai deixar o STF  nos próximos dias. Comunicou ontem  Dilma Rousseff de sua decisão. Seu mandato como presidente acabaria em novembro.  Como ministro ainda teria onze anos de labuta até a aposentadoria, que se dá aos 70 anos.

Ricardo Lewandowskii, o vice do Supremo, assumirá antes do previsto, portanto.

O mais polêmico dos presidente do Supremo já dissera várias vezes que deixaria sua cadeira antes da aposentadoria. Barbosa já tem planos para o futuro.

Por: Lauro Jardim /Veja

Central do Cidadão de João Câmara, já está em ritmo de Copa do Mundo

29/05/2014

O nosso blog esteve na manhã de quinta-feira (29), na Centra do Cidadão de João Câmara,  podemos observar, a ornamentação em ritmo de copa do mundo, em contato com a gerente a Sra. Rosa Maria, a mesma nos informou que em breve estará informando o horário de funcionamento no periodo da copa.

Fizemos uma foto com uma parte de funcionários da Central do Cidadão de João Câmara, que estão felizes aguardando o dia da copa do mundo para troce pela nossa seleção brasileira.

Por: Marco Montoril

central-10.jpg                       Funcionárias da Recepção da Central do Cidadão de João Câmara
                                                   (Foto: Marco Montoril)

central-20.jpg                        Central do Cidadão de João Câmara em Clima de Copa do Mundo
                                                      (Foto: Marco Montoril)

central-60.jpg                          Funcionários da Central do Central do Cidadão de João Câmara
                                                    (Foto: Marco Montoril)

central-30.jpg        Usuários satisfeito com atendimento prestado pelos funcionários da Central do Cidadão
                        (Foto: Marco Montoril)

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                          Funcionários da Central do Cidadão de João Câmara
                                            (Foto: Marco Montoril)

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                        Gerente da Central do Cidadão de João Câmara Sra. Rosa Maria
                                                 (Foto: Marco Montoril)

 

Central do Cidadão de João Câmara, já está em ritmo de Copa do Mundo

29/05/2014

O nosso blog esteve na manhã de quinta-feira (29), na Centra do Cidadão de João Câmara,  podemos observar, a ornamentação em ritmo de copa do mundo, em contato com a gerente a Sra. Rosa Maria, a mesma nos informou que em breve estará informando o horário de funcionamento no periodo da copa.

Fizemos uma foto com uma parte de funcionários da Central do Cidadão de João Câmara, que estão felizes aguardando o dia da copa do mundo para troce pela nossa seleção brasileira.

Por: Marco Montoril

central.jpgcentral-01.jpg

central-05.jpgcentral-02.jpgcentral-04.jpg                          Funcionários da Central do Cidadão de João Câmara
                                            (Foto: Marco Montoril)

central-03.jpg                        Gerente da Central do Cidadão de João Câmara Sra. Rosa Maria
                                                 (Foto: Marco Montoril)

 

Escritório de Contabilidade Zuila Miranda em João Câmara

29/05/2014

Conforme Decreto 24.120 de 27 de Dezembro de 2013 que altera o RICMS e institui-o o Sistema Publico de Escrituração Digital  (SPED) para as empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional à prestar as informações através da plataforma Sped Fiscal, o Escritório de Contabilidade Zuila Miranda em prol de antecipar-se e proporcionar uma acessibilidade mais confortável para seus clientes, está recebendo hoje (29/05) e amanhã (30/05) o funcionário do CDL da cidade de Ceara Mirim, Sr. José Ivan, onde estará realizando a venda e emitindo Certificados Digitais com entrega no ato, ferramenta necessária para as transmissões dos arquivos.
 
Por: Marco Montoril
zuila-10.jpg                    Contador Ricardo e os clientes do Escritório de Contabilidade Zuila Miranda
                                               (Fotos: Marco Montoril)
zuila-40.jpg                            Equipe de trabalho do Escritório de Contabilidade Zuila Miranda
                                               (Fotos: Marco Montoril)

zuila-20.jpg                Contador Ricardo responsavél pelo Escritório de Contabilidade Zuila Miranda
                                                (Fotos: Marco Montoril)

zuila-50.jpgSr. João Maria cliente do escritório, funcionário do CDL da cidade de Ceara Mirim Sr. José Ivan e o contador Ricardo (Foto: Marco Montoril)

Central do Cidadão de João Câmara, já está em ritmo de Copa do Mundo

29/05/2014

O nosso blog esteve na manhã de quinta-feira (29), na Centra do Cidadão de João Câmara,  podemos observar, a ornamentação em ritmo de copa do mundo, em contato com a gerente a Sra. Rosa Maria, a mesma nos informou que em breve estará informando o horário de funcionamento no periodo da copa.

Fizemos uma foto com uma parte de funcionários da Central do Cidadão de João Câmara, que estão felizes aguardando o dia da copa do mundo para troce pela nossa seleção brasileira.

Por: Marco Montoril

central-10.jpg                       Funcionárias da Recepção da Central do Cidadão de João Câmara
                                                   (Foto: Marco Montoril)

central-20.jpg                        Central do Cidadão de João Câmara em Clima de Copa do Mundo
                                                      (Foto: Marco Montoril)

central-60.jpg                          Funcionários da Central do Central do Cidadão de João Câmara
                                                    (Foto: Marco Montoril)

central-30.jpg        Usuários satisfeito com atendimento prestado pelos funcionários da Central do Cidadão
                                                 (Foto: Marco Montoril)

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                          Funcionários da Central do Cidadão de João Câmara
                                            (Foto: Marco Montoril)

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                        Gerente da Central do Cidadão de João Câmara Sra. Rosa Maria
                                                 (Foto: Marco Montoril)

 

TJ define nomes para presidente e vice do TRE/RN em 11 de junho

29/05/2014



 O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza na sessão de 11 de junho, quarta-feira, a escolha dos dois magistrados da Corte indicados para serem os próximos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Este último, também é o corregedor regional eleitoral.

A data foi aprazada, na sessão ordinária dessa quarta-feira (28) em atendimento ao expediente encaminhado pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (Ofício nº 215/2014-GP), informando do término do mandato dos atuais dirigentes daquela Corte, no dia 31 de agosto de 2014, bem como dos seus respectivos substitutos, no dia 03 de setembro de 2014.

Atualmente, os dois membros da Corte Estadual de Justiça no TRE/RN são os desembargadores Amílcar Maia (presidente) e João Batista Rebouças (vice-presidente e corregedor).

TJRN

Feirão de Frutas e Verduras do Supermercado Econômico

29/05/2014

Hoje é dia do FEIRÃO DE FRUTAS E VERDURAS  do Supermercado Econômico.
Confira as ofertas:

 

ABACAXI UND R$ 2,69
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CHUCHU R$ 1,29
PIMENTÃO VERDE KG R$ 2,39
MACAXEIRA KG R$ 1,39

 

FOTOS(Chuvas em Natal): Alagamentos em Petrópolis, Tirol e “mar” de lama na zona norte

29/05/2014

Rua Açú, imediações do CCAB Petrópolis alagamento Intransitável

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Foto: Vilela Cid/Via Certa Natal

Congestionamento e ”mar de lama” na av. Dr. João Medeiros Filho acesso para ponte Newton Navarro

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                                   Foto: Daniel Carvalho/Via Certa  Natal

                                   Forte alagamento na rua Seridó, no Tirol

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                                Foto: Luiz Lopes para o Via Certa Natal

Informações e fotos do Via Certa Natal

 

 

Operação Vale da Justiça: Polícias Civil do RN e PB realizam prisões e apreendem armas e veículos

29/05/2014

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Reprodução: Twitter

Haverá coletiva de imprensa, hoje às 10 horas, na Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) para dar detalhes sobre a Operação “Vale da Justiça”, deflagrada na madrugada desta quinta-feira (29).

A Operação foi realizada em conjunto com a Polícia Civil da Paraíba. Até agora nove pessoas foram presas, além de armas e veículos apreendidos.

 

Craques podem ou não ter relações sexuais na Copa do Mundo? Especialistas dão a resposta

29/05/2014

                    

    Felipão conta com a compreensão dos jogadores da seleção Wagner Meier/ Agif/Gazeta Press

 

 

Luiz Felipe Scolari já liberou sexo “sem malabarismo” para os jogadores da seleção brasileira.

 Brasil e México são adversários dentro e fora de campo na Copa 2014. As duas seleções se enfrentam em 17 de junho, em Fortaleza, na segunda rodada, mas também travam um duelo cultural na concentração de seus jogadores. Enquanto o técnico Luiz Felipe Scolari liberou, Miguel Herrera proibiu sexo para seus jogadores. O R7 ouviu especialistas para responder uma pergunta que ronda Mundiais afora: craques podem ou não ter relações sexuais?

A questão é tão complexa que mesmo profissionais da área divergem quando o assunto não é entre as quatro linhas, mas entre as quatro paredes. Especialista em medicina esportiva do Hospital Beneficência Portuguesa e do Hospital Santa Virgínia, André Jorge, não crê em nenhum tipo de limitação para jogadores que são capazes de correr 90 minutos.

— O grande problema é o exagero, é a pessoa fazer muita bagunça, ficar até altas horas bebendo, fazendo festa. Agora, aquela coisa cotidiana, normal, não há problema algum. O esforço físico, principalmente para esses atletas de ponta, é mínimo. Eles têm grande preparo físico.

R7

 

Falta 14 dias Para a Copa do Mundo 2014

29/05/2014

                                   

 

 

Classificado: Oportunidade Única

29/05/2014

Vende-se ou troca-se uma casa de 1º andar, com três Quartos e duas suítes, na Rua João Furtado, S/N, Bairro São José, João Câmara-RN.

Tratar nos seguintes telefones: (84) 9412.6840 ou 9429.3026

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