IBAMA apreende 800 kg de lagosta na praia de Muriú
30/05/2014
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) apreendeu na manhã desta sexta-feira (30), na praia de Muriú, no litoral norte potiguar, um carregamento com 800 kg de lagosta.
Segundo o órgão, as lagostas foram pescados no período de defeso, que proíbe a pesca e distribuição do pescado. A carga foi encontrada em dois pontos clandestinos não especificados.
Vale lembrar que o defeso vai até este sábado (31).
Condenação MP: Estado terá que construir abrigo público para idosos em Natal
30/05/2014
O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Airton Pinheiro, em julgamento conjunto das ações civis públicas nos 0023823-22.2010 e 805046-19.2011, ajuizadas pela 30ª Promotoria de Justiça, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a construir uma instituição de longa permanência para idosos no Município de Natal, apta ao atendimento da demanda de idosos hipossuficientes da capital, sob pena de multa única de R$ 1 milhão.
A Justiça também determinou que o Estado promovesse o abrigamento de idosos que necessitem do serviço de acolhimento institucional, inclusive daqueles que se encontram no Instituto Juvino Barreto, abrindo-se a possibilidade de transferência para outras entidades assistenciais ou até para abrigo comercial, às custas do poder público, caso esgotadas as vagas em instituições filantrópicas ou de utilidade pública.
O Magistrado ressaltou o caráter fundamental do direito ao abrigamento dos idosos, considerando desumana a situação de abandono do idoso que se encontra sem-teto, sujeito à própria sorte e a todo tipo de abuso (físico, moral, psicológico etc.). Enfatizou ainda que a realidade de omissão do Poder Público é violadora não somente do direito fundamental à moradia dos idosos, mas também dos direitos fundamentais à vida e à saúde.
Finalmente, na sentença é apontado que o dever do Estado do Rio Grande do Norte de amparar a população idosa encontra fundamento na Constituição Estadual, a qual prevê, em seu artigo 159, que nos municípios com população urbana superior a vinte mil habitantes, o Poder Público Estadual deverá manter estabelecimento com a finalidade de dar abrigo à pessoa maior de sessenta anos que dele necessitar.
MPRN
Wanderlei Silva demitido do UFC após ‘fugir’ de exames, insinua Dana White
30/05/2014
A não realização dos exames antidoping para o UFC 175 pode ter custado o emprego de Wanderlei Silva. Nesta sexta-feira, em Berlim, na Alemanha, Dana White, presidente do UFC, afirmou que o brasileiro “fugiu”, literalmente, dos testes da Comissão Atlética de Nevada e pode ter sua licença revogada.
“Logo após a conferência de imprensa do UFC 175, que aconteceu na véspera do UFC 173, em Las Vegas, membros da comissão foram até sua academia para um exame antidoping surpresa. Wanderlei simplesmente fugiu deles”, disse Dana, que chegou a dar como certa a saída do brasileiro do UFC.
ESPN
Flagrados instalando “chupa-cabras†em caixas, cearenses são presos em Caicó e Jardim do Seridó
30/05/2014
Policiais militares do 6º BPM em Caicó, prenderam no final da tarde dessa quinta-feira, (29), dois cearenses, quando estes retiravam o equipamento conhecido como “Chupa-Cabra” que é usado para roubar dados bancários de clientes das agências. Os dois foram identificados na Delegacia de Plantão da Polícia Civil como sendo Francisco Wesley Marques Bezerra, de 25 anos, e Francisco Alison Viera de Andrade, de 23 anos. Ambos são naturais da cidade de Crateús/CE. As informações são do radialista e blogueiro Sidney Silva.
O Major Walmery Costa, comandante da PM em Caicó, disse ao Blog Sidney Silva, que recebeu denúncia da gerência do Banco do Brasil sobre a suposta instalação do equipamento em um dos caixas eletrônicos da agência. Ao averiguar a denúncia, analisou as imagens do sistema de segurança do banco e identificou os homens instalando o chupa cabra bem cedo, por volta das 06h15. A partir de então, na parte da tarde foi montado um esquema para prendê-los. Foram colocados policiais a paisana dentro do banco. No momento que eles retiraram o equipamento e seguiam para a saída foram abordados e presos.
Conduzidos para a Delegacia de Plantão, a delegada Ana Alexandrina de Alencar, fez a ouvida dos dois e um deles confirmou a prática, inclusive deu detalhes de como procedia. Os dados eram enviados da máquina para onde eles estavam (fora da agência) via wi-fi e uma pessoa no Rio de Janeiro, estaria administrando os dados.
A delegada autuou os dois cearenses, por tentativa de furto na forma qualificada e os deixou detidos. O destino da dupla foi a Penitenciária Estadual do Seridó.
Jardim do Seridó
Policiais militares da cidade de Jardim do Seridó/RN, prenderam na noite desta quinta-feira, (29), um cearense tentando instalar equipamentos de “Chupa-Cabra” nos caixas eletrônicos de uma agência bancária, local. Os policiais foram avisados pelo gerente do banco que provavelmente eles já tinha estado nos caixas. Os policiais, a exemplo do que aconteceu em Caicó, montaram esquema para prender quem tinha invadido os caixas, e foi detido, Sebeládio Batista de Souza, de 43 anos. Ele disse que era empresário que estava na agência porque passava pela cidade e precisou fazer uma movimentação bancária. Ele afirma ser inocente.
Os policiais de Jardim do Seridó, monitoraram ao mesmo, um carro Celta de cor prata que estava nas imediações. Quando o Sebeládio foi preso, os dois ocupantes do carro perceberam e empreenderam fuga. Os policiais perceberam e efetuaram tiros e conseguiram estourar dois pneus do carro, mas, eles seguiram em fuga. Algum tempo depois. O carro foi abandonado e os dois ocupantes seguiram em fuga à pé pelo mato. A polícia não os localizou.
O cearense, Sebeládio Batista, foi conduzido para a Delegacia de Plantão em Caicó, para ser feito o procedimento de flagrante.
O carro foi atingido por tiros feitos pelos policiais também no para-brisas traseiro.
Com informações de Sidney Silva
Bancos vão funcionar das 8h30 às 12h30 em dias de jogos do Brasil
30/05/2014
As agências bancárias vão atender ao público das 8h30 às 12h30 nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante o mundial.
Até o momento estão confirmados três jogos da seleção brasileira nos dias 12, 17 e 23 de junho. Em abril, o Banco Central autorizou os bancos a atender ao público em horário alternativo em dias de jogos da seleção, com funcionamento mínimo de quatro horas.
Segundo o BC, as instituições financeiras terão que afixar em suas dependências aviso sobre o horário de atendimento nos dias dos jogos, com antecedência mínima de dois dias úteis.
“Mulher feia merece ser traÃdaâ€, diz Zezé Di Camargo; fãs se revoltam zeze-zilu
30/05/2014
Nas últimas semanas, a dupla Zezé Di Camargo e Luciano tem feito uma verdadeira maratona de visitas em emissoras de rádios e TV para divulgar a sua nova música “Flores em vida” e também para “limpar” um pouco a imagem da dupla que ficou desgastada, sim, com esta separação e a história de traição de um dos casais, até então, mais admirados do Brasil.
Em uma das visitas em rádio no último dia 22, durante uma brincadeira de mau gosto, Zezé Di Camargo soltou a seguinte frase: “Mulher feia tem que ser traída”. Indignadas, várias fãs começaram a se manifestar na internet contra a frase machista e preconceituosa do cantor. As admiradoras de Zilu também não perdoaram o cantor.
Parece que o clima entre Zezé e Zilu só azedou depois da entrevista que ela deu à revista Veja. Zezé não deve ter engolido a entrevista e as intimidades reveladas na revista pela sua ex-companheira.
R7 via Movimento Country
Classificado: Oportunidade Única
30/05/2014
Vende-se ou troca-se uma casa de 1º andar, com três Quartos e duas suítes, na Rua João Furtado, S/N, Bairro São José, João Câmara-RN.
Tratar nos seguintes telefones: (84) 9412.6840 ou 9429.3026
FOTO: Exposição de Carros Antigos na Zona Norte tem incentivo da Seturde
30/05/2014
Foto: Canindé Soares
Este fim de semana será especial para os aficionados em carros antigos, começou nesta sexta-feira (30) e segue até domingo, 1º de junho, das 10h00 às 22h00, no estacionamento do Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal, a 2º Exposição de Carros Antigos. A exposição além de expor diversos exemplares dos colecionadores de Natal, trás novos atrativos como barracas de artesanatos, parque de diversão, praça de alimentação e programação artística cultural. O evento tem incentivo da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) e promoção Clube de Carros Antigos do Rio Grande do Norte e o Natal Fusca Clube.
Segundo os organizadores do evento, o objetivo da promoção é proporcionar ao público uma pequena viagem pelo mundo maravilhoso do automóvel antigo, preservando a história do automobilismo brasileiro. Já para o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerril, a exposição trás para a Zona Norte mais uma opção de lazer e a aproximação nas relações comerciais entre os empresários da área.
Durante o evento haverá a exposição dos 200 carros antigos, 10 estandes de artesãos, 100 outros com assuntos diversos, parque de diversão, praça de alimentação, além de uma programação cultural. A expectativa é de 40 mil pessoas presentes no evento.
Entrega do aeroporto de São Gonçalo neste sábado
30/05/2014
O primeiro pouso no novo terminal de passageiros e cargas do estado no Aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, está marcado para o sábado (31). Porém, o terminal ainda passa pela fase de acabamentos. O portalnoar.com visitou o novo aeroporto do estado na tarde desta quinta-feira (29) e constatou que a estrutura não está 100% finalizada. O presidente do Consórcio Inframérica, Alysson Paolinelli, garantiu que no sábado todo o terminal, construído em 18 meses, estará pronto. “Ele estará 100% no sábado. Faltam pequenos detalhes, estamos nos acabamentos finais. Como limpeza, organização das lojas, não é nada crítico que possa atrapalhar a operacionalização do aeroporto”, afirmou Alysson. No contrato de concessão, a Inframérica deveria entregar o aeroporto em dezembro de 2014.
Mesmo com o terminal pronto, os passageiros encontrarão áreas em obras no entorno da estrutura. Com as fortes chuvas que caíram nesta quinta-feira (29), grandes lagoas se formaram em área que estavam passando por terraplenagem. De acordo com Alysson, essa situação irá perdurar entre cinco a dez anos, pois o consórcio prevê a construção de hotel, posto de gasolina, estrutura para as locadoras de carro e expansão do terminal de cargas. “Não pensamos no aeroporto para 2014, e sim para o futuro, é um projeto em longo prazo. O aeroporto vai ficar em obras entre cinco a dez anos. É um processo natural de obra, não estamos preocupados e vamos fazer com calma, com planejamento”, argumentou o presidente da Inframérica que acrescentou, “a estrutura operacional, que era o nosso objetivo, será entregue e com qualidade”.
Entrega do aeroporto de São Gonçalo neste sábado
30/05/2014
O primeiro pouso no novo terminal de passageiros e cargas do estado no Aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, está marcado para o sábado (31). Porém, o terminal ainda passa pela fase de acabamentos. O portalnoar.com visitou o novo aeroporto do estado na tarde desta quinta-feira (29) e constatou que a estrutura não está 100% finalizada. O presidente do Consórcio Inframérica, Alysson Paolinelli, garantiu que no sábado todo o terminal, construído em 18 meses, estará pronto. “Ele estará 100% no sábado. Faltam pequenos detalhes, estamos nos acabamentos finais. Como limpeza, organização das lojas, não é nada crítico que possa atrapalhar a operacionalização do aeroporto”, afirmou Alysson. No contrato de concessão, a Inframérica deveria entregar o aeroporto em dezembro de 2014.
Mesmo com o terminal pronto, os passageiros encontrarão áreas em obras no entorno da estrutura. Com as fortes chuvas que caíram nesta quinta-feira (29), grandes lagoas se formaram em área que estavam passando por terraplenagem. De acordo com Alysson, essa situação irá perdurar entre cinco a dez anos, pois o consórcio prevê a construção de hotel, posto de gasolina, estrutura para as locadoras de carro e expansão do terminal de cargas. “Não pensamos no aeroporto para 2014, e sim para o futuro, é um projeto em longo prazo. O aeroporto vai ficar em obras entre cinco a dez anos. É um processo natural de obra, não estamos preocupados e vamos fazer com calma, com planejamento”, argumentou o presidente da Inframérica que acrescentou, “a estrutura operacional, que era o nosso objetivo, será entregue e com qualidade”.
América recebe Luverdense em jogo de seis pontos, enquanto ABC, sem Denis Marques, tem “vida dura†em SC contra o AvaÃ
30/05/2014
CLUBES JOGAM NESTA SEXTA-FEIRA(30), A PARTIR DE 19H30
América e Luverdense
O Luverdense é a principal surpresa do Campeonato Brasileiro da Série B até o momento, mas isso não assusta o América-RN, que quer aproveitar o fator casa para conquistar um bom resultado nesta sexta-feira em partida que será realizada no Estádio Nazarenão, pela nona rodada.
“Não queremos que nada que não planejamentos aconteça. Apesar de respeitarmos o adversário, que vem passando por um bom momento, não podemos deixar que eles cheguem aqui como se fossem os donos do lugar. Aqui, quem tem que mandar somos nós”, afirmou o técnico Oliveira Canindé.
Sem nenhum desfalque por suspensão ou contusão, o comandante alvirrubro deverá mandar a campo o mesmo time que perdeu para o Joinville, por 1 a 0, na última rodada.
O América deve entrar em campo com a seguinte formação: Fernando Henrique; Walber, Cléber, Roberto Dias e Paulo Henrique; Jean Cléber, Fabinho, Wanderson e Daniel Costa; Rodrigo Pimpão e Adriano Pardal.
Avaí e ABC
O técnico Zé Teodoro, mais uma vez, terá de se virar sem seu principal atacante, Denis Marques, para escalar o ABC para o jogo contra o Avaí, pela nona rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. O jogador voltará a ser poupado e sequer viajou com o grupo para Florianópolis, onde ocorre o jogo desta sexta-feira.
Quem também está fora da partida é o zagueiro Samuel, que deixou o gramado na derrota para o Oeste, por 1 a 0, com dores musculares. No lugar dele, entretanto, não há mistérios. Marlon, que já o substituíra no jogo passado, está confirmado. Lesionados, os volantes Daniel Amora e Somália seguem fora.
Com 13 pontos, na quinta colocação, o ABC deve entrar em campo com a seguinte formação: Gilvan; Madson, Suéliton, Marlon e Luciano Amaral; Michel Schmöller, Michel Benhami, Xuxa e Rogerinho; João Henrique e Gilmar (Lúcio Flávio).
Classificação dos 10 primeiros
Tarifa de táxi partindo do Aeroporto Internacional AluÃzio Alves custará R$ 2,00
30/05/2014
Uma informação importante e esclarecedora. A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante comunicou na manhã desta sexta-feira (30), que a tarifa de táxi partindo do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, que será inaugurado neste sábado (31), custará R$ 2 por quilômetro rodado. De acordo com o Departamento Municipal de Trânsito de São Gonçalo (Demutran), o valor fixofoi estabelecido em acordo com os taxistas que vão prestar o serviço no novo terminal.
Reunião do DEM: saiba quem tem direito a votoâ€
30/05/2014
O Democratas do Rio Grande do Norte reúne na próxima segunda-feira sua comissão executiva para decidir se aceita a proposta do senador José Afipino de coligação proporcional com o PMDB ou se encampa o projeto de candidatura à reeleição da governadora. Na lista dos votantes, tem pessoas bastante ligadas ao senador e outras diretamente à governadora. Saiba quem são os votantes dessa eleição interna que poderá definir os destinos do DEM nesta e nas próximas eleições:
Composição do Diretório Estadual do DEM-RN:
Senador José Agripino
Governadora Rosalba Ciarlini
Deputado federal Felipe Maia
Deputado estaduais José Adécio, Getulio Rego e Leonardo Nogueira
Ney Lopes de Souza
Augusto Carlos Viveiros
Carlos Augusto Rosado
Ruth Ciarlini
Verônica dos Santos
Anita Maia
José Bezerra Junior (Ximbica)
Leonardo Rego
Alberone Neri de Lima – prefeito de Encanto
Raimundo Marcelino Borges (Novinho, prefeito de Cerro Corá)
Concessa Araujo (ex-prefeita de Ipueira)
Claudia Regina
Auri Simplicio
Dinarte Diniz
Sonali Rosado,
Américo Godeiro
Fátima Lapenda
Gustavo Costa
Ney Lopes Junior
Neide Sueli Costa
Geraldo Gomes
Marcelo Cunha Lima
Ariosvaldo Targino (Vavá de João Câmara)
Odileia Costa
Maria José Gurgel da Costa
Jorge Alberto Madruga
Cassiano Arruda Câmara
Manoel Pereira dos Santos
Abelírio Rocha
Luiz Arnaud Flor
Carlos de Menezes Lira
Manoel de Medeiros Brito
João Batista Machado
Lúcio Teixeira dos Santos
João Batista de Paiva
Fátima Moreira, secretária da governadora
Genibaldo Barros
Demétrio Torres
Marcílio Carrilho
João Augusto da Cunha Melo
Eduardo Melo
Francisco Rodrigues de Araújo, ex-prefeito de Galinhos
Manoel Mário de Oliveira
Ione Salem
Hugo Freire Pinto
Isabela Barbalho Veloso Freire
Antônio José Meira e Sá Bezerra
Moacir Potiguar Júnior
Quatro integrantes do diretório estadual terão de ser substituídos por diferentes motivos. O deputado federal Betinho Rosado e a ex-prefeita Fafá Rosado deixaram o partido. O ex-prefeito Janilson Ferreira, de São José de Mipibu, já é falecido. Esdras Alves, secretário da governadora e ex-assessor do senador José Agripino, tem dupla filiação partidária.
Deverão ser convocados os seguintes suplentes: Mário Barreto, Valdenor Araujo, ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Célio Dias Leão, e Evana Pereira Mariz Maia, mulher de Tarcísio Maia Sobrinho.
MPF apresenta três denúncias contra ex-prefeito de Jardim de Angicos
30/05/2014
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou três denúncias contra o ex-prefeito de Jardim de Angicos, Moacir Alves Guimarães. Ele é acusado de irregularidades como fraudes em licitações, superfaturamento de obras e pagamento indevido a empresas, entre os anos de 2001 e 2003. Os serviços incluíam drenagem, pavimentação, construção de quadras esportivas, de galpão de beneficiamento de castanha, de adutora e de reservatório d’água.
Além de Moacir Guimarães, foram denunciados o sócio-administrador da empresa STH Serviços de Topo Hidrografia Ltda., Paulo Roberto Moreno; a sócia-administradora da G.G. Construções e Serviços Ltda., Gerlândia do Nascimento Dantas; e o procurador da empresa Esfera Construção Civil Ltda., Carlos Antônio Ferreira de Lima. As irregularidades praticadas foram identificadas inicialmente em uma fiscalização da Controladoria Geral da União, realizada em 2003.
Na primeira das três denúncias, todas assinadas pelo procurador da República Rodrigo Telles, o MPF aponta fraude à licitação, superfaturamento e inexecução parcial de obras previstas em um contrato firmado pelo ex-gestor com a Caixa Econômica Federal, em novembro de 2001. Esse contrato resultou em repasses de R$ 150 mil para o Município, com objetivo de implantação de infraestrutura hídrica, de beneficiamento e de escoamento da produção agrícola.
Os serviços a serem executados incluíam a construção de um galpão para beneficiamento de castanha de caju, uma adutora de 2,5km, um reservatório elevado com capacidade para 30 mil litros, além de obras de recuperação de estradas vicinais. Para realizar parte desses serviços, Moacir Guimarães promoveu uma suposta licitação, da qual a STH Serviços de Topo Hidrografia Ltda. saiu vencedora, com proposta de R$ 69.854,90.
Apesar de os recursos terem sido integralmente repassados à empresa, a auditoria da CGU verificou que a obra não foi integralmente executada. A STH deixou de executar, no reservatório, a alvenaria de revestimento prevista nas especificações técnicas da obra. As paredes também não receberam a devida pintura.
Outras irregularidades foram constatadas nas obras de piçarramento da estrada entre o Arraial dos Balbinos e Fazenda Nova. A suposta licitação desse serviço, também na modalidade convite, teve como vencedora uma empresa cujo proprietário afirmou nunca ter prestado serviços à Prefeitura de Jardim de Angicos. A CGU confirmou, através de relatos de cidadãos, que a empresa não participou da obra, realizada pela prefeitura com máquinas e equipamentos do próprio poder público.
Laudos periciais reforçam que a assinatura no campo destinado ao responsável pela construtora, tanto no termo de contrato, quanto em uma nota fiscal de serviços, não eram do proprietário, tendo sido falsificadas. Em diversos documentos das supostas licitações não há sequer a assinatura do então presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL). Além da fraude, alguns dos serviços previstos na planilha orçamentária não foram executados, ocasionando prejuízo de R$ 11.515.
“Em resumo, a fiscalização da Controladoria Geral da União concluiu que houve a execução parcial dos objetos conveniados, o que causou aos cofres públicos um prejuízo estimado em R$ 36.358, em valores originários”, cita o texto da denúncia. O galpão de beneficiamento, por exemplo, apresenta desenho interno diferente da planta baixa do edital e o comprimento da adutora não seria de 2,5km, mas no máximo 1,2km.
Peritos identificaram, ainda, indícios de superfaturamento nas obras, algumas das quais custaram aos cofres públicos entre 23,8% e 60,3% acima das quantias apontadas como adequadas. “Destarte, somados os prejuízos decorrentes da execução parcial dos contratos e o superfaturamento verificado em perícia, constata-se que o denunciado Moacir Alves Guimarães provocou um prejuízo total ao erário de R$ 66.137,39”.
Quadras - Na segunda ação movida pelo MPF são denunciados o ex-prefeito e Gerlândia do Nascimento Dantas, sócia-administradora da G.G. Construções e Serviços Ltda.. Essa empresa foi contratada para construção de duas quadras poliesportivas, nas localidades Fazenda Nova e Serrinha. Para a obra, o Município recebeu da União R$ 110 mil, no mês de abril de 2002.
A CGU verificou a ocorrência de fraude no procedimento licitatório, que foi montado, bem como a existência de irregularidade na execução das obras, que apresentavam péssima qualidade. “(…) os pisos cimentados dessas quadras estão apresentando trincas, desgaste excessivo incompatível com o uso (dissolvendo-se) em diversos lugares (…). Há indícios que parte do piso da quadra localizada em fazenda Nova está afundando (…) e a mureta de proteção posicionada por trás de uma das traves está com rachaduras”, indica o relatório da Controladoria.
Apesar dos problemas, Moacir Guimarães efetuou os pagamentos à empresa como se tivesse executado todos os serviços normalmente. “Houve, pois, um dano ao patrimônio público da União de R$ 110 mil, correspondente ao total de recursos federais transferidos no caso”, conclui a denúncia do MPF.
Drenagem - Na terceira ação, Moacir Guimarães é denunciado junto com Gerlândia do Nascimento e ainda Carlos Antônio Ferreira de Lima, procurador da empresa Esfera Construção Civil Ltda.. A ação trata do convênio assinado com o Ministério da Integração Nacional, em dezembro de 2001, para a realização de obras de drenagem superficial e pavimentação nas localidades de Ranulfo Fernandes, Capitão Manoel Vicente, Serrinha de Baixo, Serrinha de Cima, Largo das Pedras, Fazenda Nova e Arraial dos Balbinos.
A Prefeitura recebeu R$ 200 mil em recursos federais e a CGU detectou a prática de fracionamento indevido de licitação, para fugir da modalidade de tomada de preços, além de fraude e inexecução parcial das obras. O MPF aponta que o ex-prefeito contratou diretamente as empresas Esfera Construção Ltda. e G.G. Construções e Serviços Ltda., fora das hipóteses legais de dispensa de licitação e, para encobrir tal ilegalidade, montou os dois procedimentos falsos.
A Controladoria, através da fiscalização realizada em 2003, verificou também que as obras conveniadas não foram executadas na totalidade. A G.G. Construções deixou de drenar e pavimentar 1.020 m² no trecho “Largo das Pedras”. Já a Esfera Construções não executou 960 m² do mesmo serviço, no distrito “Serrinha Baixo”.
O então prefeito encaminhou ao Ministério da Integração Nacional prestação de contas dos recursos atestando a conclusão das obras e o cumprimento das metas estabelecidas no projeto, porém em abril de 2004, ao efetuar uma vistoria, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do ministério apontou a ocorrência de diversas irregularidades, inclusive a execução parcial do objeto conveniado, calculando a quantia de recursos repassados e não utilizados na obra em R$ 89.928,89.
Pedidos – Todas as três denúncias pedem à Justiça a condenação dos envolvidos pelo artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/1967, que prevê pena de reclusão de dois a doze anos. O MPF requer ainda, da Justiça Federal, a reparação dos danos causados aos cofres públicos por parte dos envolvidos e também a perda e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo, função pública ou mandato eletivo.
Moacir Alves Guimarães, Gerlândia do Nascimento Dantas e Carlos Antônio Ferreira de Lima também poderão responder pelo art. 89 da Lei n. 8.666/93 (Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei), que prevê pena de detenção de três a cinco anos, além de multa.
Os três processos tramitam na Justiça Federal sob os números 0001849-60.2014.4.05.8400; 0001844-38.2014.4.05.8400; e 0001843-53.2014.4.05.8400.
Do MPF-RN
FOTOS: Rede Globo escala professora Helena, de Carrossel, para nova novela
30/05/2014
A equipe de “Buu”, a próxima novela das sete da Rede Globo, garante que terá Rosanne Mulholland, a professora de “Carrossel”, no elenco da trama, assinada por Daniel Ortiz e Silvio de Abreu.
Segundo informações da equipe da novela, ela será uma nadadora, apaixonada por Alejandro Claveaux, irmão da personagem de Mônica Iozzi.
Rosanne acaba de fazer “A Magia do Mundo Quebrado”, filme de José Eduardo Belmonte, e está em cartaz com a peça “39 Degraus”, em São Paulo.
Procurada pela reportagem do UOL, a atriz afirmou que não fechou nenhum contrato para a novela.
UOL
Casa Branca detalha visita do vice-presidente dos EUA ao Brasil durante a Copa; Natal-RN na agenda
30/05/2014
O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, visitará o Brasil, a Colômbia e a República Dominicana na segunda quinzena de junho e estará em Natal, Rio Grande do Norte, no dia 16, para assistir à partida de futebol entre as seleções dos Estados Unidos e de Gana pela Copa do Mundo.
Em nota divulgada hoje (29), a Casa Branca detalhou que além de acompanhar a partida de futebol, Biden se reunirá com a presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer. O encontro é importante para os dois países, porque poderá “restaurar” o diálogo de alto nível entre Estados Unidos e Brasil, deteriorado após as denuncias de espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA, sigla em inglês), reveladas pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden, em agosto do ano passado.
Depois, o vice-presidente viajará para a Colômbia, onde se reunirá com Juan Manuel Santos – poucos dias depois do segundo turno das eleições presidenciais no país, marcado para 15 de junho. Segundo o comunicado, Joe Biden e Santos “darão continuidade às conversações sobre a agenda bilateral, de prosperidade e segurança”.
Na visita à República Dominicana, Biden vai se encontrar com o presidente Danilo Medina e conversar sobre “assuntos bilaterais, assim como de cooperação regional”.
No ano passado, o vice-presidente americano visitou o Brasil, a Colômbia e Trinidade Tobago, para tratar de temas comerciais.
Agência Brasil
FOTOS: Professora Maria Célia de Andrade recebe Troféu Noilde Ramalho
30/05/2014
Em noite de comemoração dedicada aos artistas potiguares, a professora Maria Célia de Andrade, diretora e fundadora do CEI Mirassol e CEI Zona Sul, recebeu o Troféu Noilde Ramalho de Educação, durante a cerimônia do Troféu Cultura 2014 ocorrida na última quarta-feira (28/05) no salão nobre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A XI edição do Troféu Cultura aconteceu no decorrer da 96ª edição da Assembleia Cultural. Além da professora Maria Célia, as figuras e instituições que se destacaram na promoção da Educação, da Cultura, da Cidadania e do Bem Estar Social no RN foram: professor Mizael Barreto (Instituto Legislativo Potiguar); professor Paulo de Paula; professora Zoraide Accioly (Liga do Ensino RN); José Maria B. de Figueiredo (Unifacex) e Janguiê Diniz (SER Educacional).
Criado em 2003 pelo jornalista e produtor cultural, Toinho Silveira, o evento busca incentivar e valorizar todos àqueles que contribuem para o desenvolvimento da cultura potiguar. Além do Troféu Cultura e Troféu Noilde Ramalho, foi entregue pelo Versátil News a Medalha ao Mérito Djalma Marinho e o Troféu Cidades.
ALRN
