Governadora prestigia posse do potiguar Luiz Alberto Gurgel no STJ nesta terça-feira‏

08/09/2014

A Governadora Rosalba Ciarlini embarca para Brasília nesta terça-feira onde prestigia, às 16h, a posse do desembargador do TRF5, Luiz Alberto Gurgel de Faria, no cargo de novo ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Luiz Alberto vai ocupar vaga destinada a desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, aberta após a aposentadoria da ministra Eliana Calmon. A Chefe do Executivo potiguar foi a primeira autoridade a assinar a lista de apoio que Luiz Alberto fez circular no Rio Grande do Norte e em Brasília para ocupar o cargo endereçada à presidenta Dilma Rousseff.

O novo ministro é mestre e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do curso de especialização em direito da UFPE.

Aprovado em segundo lugar no concurso público, ingressou aos 23 anos na magistratura como juiz vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. No mesmo ano, após concurso, ingressou na Justiça Federal como juiz substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

 

Governadora prestigia posse do potiguar Luiz Alberto Gurgel no STJ nesta terça-feira‏

08/09/2014

 

       rosalba luiz alberto

A Governadora Rosalba Ciarlini embarca para Brasília nesta terça-feira onde prestigia, às 16h, a posse do desembargador do TRF5, Luiz Alberto Gurgel de Faria, no cargo de novo ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Luiz Alberto vai ocupar vaga destinada a desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, aberta após a aposentadoria da ministra Eliana Calmon. A Chefe do Executivo potiguar foi a primeira autoridade a assinar a lista de apoio que Luiz Alberto fez circular no Rio Grande do Norte e em Brasília para ocupar o cargo endereçada à presidenta Dilma Rousseff.

O novo ministro é mestre e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do curso de especialização em direito da UFPE.

Aprovado em segundo lugar no concurso público, ingressou aos 23 anos na magistratura como juiz vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. No mesmo ano, após concurso, ingressou na Justiça Federal como juiz substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

 

MPRN: Professores cedidos deverão retornar às suas funções

08/09/2014

Após apurar irregularidades na cessão de professores da rede estadual de ensino para outros órgãos e instituições, a 78ª Promotoria de Justiça de Educação de Natal expediu recomendação orientando a Secretária Estadual de Educação, Betânia Leite Ramalho, a convocar imediatamente todos os professores cedidos para reassumir suas funções junto à rede estadual de ensino.

Conforme apurado pela 78ª Promotoria de Justiça de Natal, a administração estadual não apresentou nenhuma justificativa para o grande número de professores cedidos a outros órgãos e instituições, mesmo diante da falta de professores nas escolas, o que culminou na instauração de procedimento preparatório para investigar as cessões.

Diante das irregularidades nas cessões, o procedimento preparatório aponta a possibilidade de dispensa de alunos por falta de professores, a substituição inadequada dos professores afastados, além de professores de matérias diversas estarem ministrando aulas de matemática, física, artes, língua espanhola, língua inglesa, química e sociologia.

O MPRN já possui procedimentos preparatórios e ações ajuizadas nas Varas da Fazenda Pública para apurar a falta de professores na rede estadual de ensino e o provimento aos cargos de acordo com a necessidade.

De acordo com a Recomendação, a Secretaria Estadual de Educação deverá, além de promover a convocação dos professores cedidos via edital, encaminhar à Promotoria de Justiça cópia dos atos administrativos que determinaram o retorno dos professores às suas funções.

FOTO(APONTADA COMO SELFIE DO ANO): Jovem faz selfie irônica com Silas Malafaia em avião e vira sucesso na web

08/09/2014

“A selfie do ano”. Assim está sendo chamada a foto feita pela jovem Murielle Facure, no último dia 05 de setembro, com Silas Malafaia. Em um voo da Gol, Murielle encontrou o pastor e aproveitou para registrar o encontro. Com uma plaquinha com os dizeres “Abra sua mente, gay também é gente” – refrão de uma música do grupo Mamonas Assassinas – a imagem já foi compartilhada milhares de vezes nas redes sociais. Na legenda escolhida para a foto, a jovem lembrou a campanha de Malafaia contra o casamento gay. “Fui tirar um selfie e olha quem tava atrás, Ops! (Gente que quer poder casar)”.

Usuários comemoraram o feito e parabenizaram Murielle “por ter levado uma mensagem de tolerância a Malafaia”, cujas opiniões sobre os direitos LGBT têm causado polêmica na internet.

Na imagem, Malafaia aparece ao lado da esposa, Elizete. Pelo semblante do pastor, ele não gostou nada do registro. Em seu perfil no Instagram, Murielle contou como foi a aproximação. Ela afirma que depois que o pastor se deu conta da mensagem da plaquinha, chamou a moça de “estúpida”.

                         selfie-malafaia

“Ele falou que eu sou estúpida, que eu podia ter pedido pra tirar foto com ele e ele tiraria de boa! Mas aí depois teve um longo diálogo. Aí eu falei “vamos tirar” e eles ficaram ironizando e rindo de mim, falando “depois a gente é que é ignorante”. Aí eu falei “eu não sou a ignorante aqui. Pelo menos não fico impedindo a felicidade das pessoas.” Aí ele falou que não impedia a felicidade de ninguém, ele tinha uma posição. Aí ele ficou resmungando e ironizando, eu deixei pra lá, porque a mulher dele começou a tipo dar aqueles tapinhas de ironia em mim, tipo ‘senta lá Claudia’ e eu fiquei meio p… com isso”.

Rapidamente, a selfie viralizou. Uma amiga da jovem comentou. “O Malafa se ferrou. Roubei a foto, postei no face e geral tá disseminando. Morro e não vejo tudo! Mandou bem. Na ousadia, no texto, na foto e no “diálogo”. hahaha”. Outra questionou as atitudes do pastor. “Eu não sei se esse cara é um gênio empreendedor ou se ele é maluco de verdade”.

Nesta segunda-feira, a selfie de Murielle é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. O perfil de humor “Marina Ecologia” também compartilhou a imagem, que teve mais de 1.100 retuítes. “Zerou todas as selfies já tiradas”, “quero que façam isso com o Malafaia toda hora”, “arrasou”, foram alguns dos comentários que a imagem recebeu.

Usuário ativo das redes sociais, Malafaia usou o Twitter para comentar o caso. Em post publicado no início da tarde desta segunda-feira, o pastor usou a ironia para comentar a repercussão e “agradeceu” à população LGBT.

                                      Untitled-8

Extra- O Globo

 

 

 

Politicagem no palanque da "Independência" em Touros

08/09/2014

                                Independência, palavra esquecida em Touros/RN.


O desfile de 7 de setembro em Touros/RN além do pouco publico, diferentemente como foi anunciado pela assessoria da prefeitura municipal que contabilizou 10 mil pessoas no ato publico, também foi marcado pela alta discriminação politica  no palanque das autoridades, sendo que no momento do hasteamento da bandeiras o presidente da Câmara de Touros, Diego França, mesmo estando presente no palco, foi deixado de lado.

 No seu lugar foi convidada a esposa do candidato a governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, a senhora Julianne Faria que junto com o Chefe do Execultivo Municipal Ney Leite (PSD) e a Secretária Municipal de Educação, Socorro França, algo que poderá prejudicar o candidato ao Governo do RN. Mesmo o vice-prefeito Junior da Emater, diversos vereadores e o presidente da do Legislativo estando presente, o prefeito Ney Leite, fez questão de convidar Julianne Faria para fazer parte do cerimonial de hasteamento das bandeiras.

A poucos dias atras o presidente do Legislativo, Diego França (DEM) deixou o grupo politico do prefeito Ney Leite (PSD), além de não fazerem mais parte do mesmo grupo, Diego França trocou Ricardo Motta, candidato do Prefeito Ney, a reeleição para Deputado Estadual, por Ezequiel Ferreira (PMDB). Uma quebra de protocolo e falta de respeito para com a cerimonia e principalmente com o presidente do Legislativo Municipal de Touros, Diego França.

Com pouco publico, o discurso do Prefeito Ney Leite (PSD), durou mesmo de um minuto. Sem ajuda de custo da Prefeitura de Touros, alguns colégio da rede publica, com é o exemplo da escola municipal Junqueira Ayres, colocou para desfilar poucos alunos. 

 

 



Touros em Foco

Politicagem no palanque da Independência em Touros.

08/09/2014

                                Independência, palavra esquecida em Touros/RN.


O desfile de 7 de setembro em Touros/RN além do pouco publico, diferentemente como foi anunciado pela assessoria da prefeitura municipal que contabilizou 10 mil pessoas no ato publico, também foi marcado pela alta discriminação politica  no palanque das autoridades, sendo que no momento do hasteamento da bandeiras o presidente da Câmara de Touros, Diego França, mesmo estando presente no palco, foi deixado de lado.

 No seu lugar foi convidada a esposa do candidato a governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, a senhora Julianne Faria que junto com o Chefe do Execultivo Municipal Ney Leite (PSD) e a Secretária Municipal de Educação, Socorro França, algo que poderá prejudicar o candidato ao Governo do RN. Mesmo o vice-prefeito Junior da Emater, diversos vereadores e o presidente da do Legislativo estando presente, o prefeito Ney Leite, fez questão de convidar Julianne Faria para fazer parte do cerimonial de hasteamento das bandeiras.

A poucos dias atras o presidente do Legislativo, Diego França (DEM) deixou o grupo politico do prefeito Ney Leite (PSD), além de não fazerem mais parte do mesmo grupo, Diego França trocou Ricardo Motta, candidato do Prefeito Ney, a reeleição para Deputado Estadual, por Ezequiel Ferreira (PMDB). Uma quebra de protocolo e falta de respeito para com a cerimonia e principalmente com o presidente do Legislativo Municipal de Touros, Diego França.

Com pouco publico, o discurso do Prefeito Ney Leite (PSD), durou mesmo de um minuto. Sem ajuda de custo da Prefeitura de Touros, alguns colégio da rede publica, com é o exemplo da escola municipal Junqueira Ayres, colocou para desfilar poucos alunos. 

 

 



Touros em Foco

Vereador Daniel Enfermeiro marcou presença na grande mobilização de Abraão Lincoln em Parazinho, Pedra Grande e Caiçara.

08/09/2014

                      Em entrevista ao nosso blog o vereador Daniel Enfermeiro (DEM) falou, Cada dia que se passa, fico mais convicto das escolhas que fiz para candidato a Dep. Estadual Álvaro Dias 15555 e para Dep. Federal Abraão Lincoln 1010.

 Ambos vêm demonstrando seriedade, coerência, vontade e competência para fazer mais pelo povo da minha região, que infelizmente é pouco assistida pelos nossos governantes. Votar em Álvaro Dias e em Abraão Lincoln é esta votando em melhorias na saúde, educação e segurança... Votar nos meus candidatos é votar no amigo de todas as horas.

 Votar nos meus candidatos é mesma coisa de esta votando em mim! Por isso peço o seu voto e vamos juntos rumo à vitória. Finalizou o vereador Daniel Enfermeiro.

Assessoria de Imprensa

                      ver-daniel.jpg

                                              (Fotos: cedida por arquivo pessoal)

 

 

Marina acusa governo de manter ‘quadrilha’ na Petrobras

08/09/2014

marina-40.jpg                                                Foto: Marcos Alves – O Globo

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira que o governo manteve uma “quadrilha” na Petrobras e disse querer que as investigações sejam rigorosas pata apurar o escândalo. Segundo o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal, dezenas de políticos, entre governadores, ministros e parlamentares, teriam recebido propina em contratos da empresa. Um dos nomes citados é o do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo e sucedido por Marina na corrida presidencial. A candidata citou o Novo Testamento ao falar sobre Campos: “conheceis a verdade e ela vos libertará”.

— Quem manteve toda essa quadrilha que está acabando com a Petrobras foi o atual governo— disse Marina, que tem evitado associar o nome da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, nas críticas ao escândalo:— Queremos que as investigações sejam feitas com todo rigor. Doa a quem doer.

Ao ser questionada pelos jornalistas sobre sua postura de poupar Dilma, Marina disse que não queria ser “leviana” e lembrou escândalos envolvendo o PT e o PSDB:

— Eu quero que todos esses casos, seja o mensalão da época do Lula, seja o mensalão do PSDB em Minas Gerais, seja esse caso lamentável da Petrobras, de destruição de uma empresa que era respeitada dentro do Brasil, sejam investigados e punidos os culpados.

As declarações foram feitas à imprensa durante visita a uma creche conveniada da prefeitura de São Paulo, no centro da capital paulista. No local, Marina criticou o governo por não ter cumprido a meta de creches apresentada por Dilma na campanha eleitoral de 2010.

_ Das 6.000, só foram feitas 400 e 700 estão em obras.

Apesar da crítica, a candidata evitou se comprometer com um número de creche que seriam feitas em seu eventual governo.

— Não é uma questão de promessa. Eu nunca caí nessa pressão de apresentar um número.

O Globo

 

 

TAP cancela voo de Natal para Portugal e deixa passageiros há três dias esperando no aeroporto; revolta é grande

08/09/2014

Há três dias passageiros tentam embarcar para Portugal no voo da ”Tap Portugal”. De acordo com o Via Certa Natal, o voo que estava previsto para decolar para Lisboa de São Gonçalo do Amarante às 8h30 da última sexta-feira vem sendo cancelado desde então.

Segundo o Via Certa Natal, no saguão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a situação chegou ao limite nesta manhã após mais um cancelamento para amanhã, (terça-feira). A confusão foi grande e passageiros chegaram até realizar um protesto no guichê da companhia aérea.

Ainda segundo o Via Certa Natal, muitos dos passageiros estavam com compromissos marcados de emprego, matrícula em universidade e até festa de casamento para o dia de hoje.

A ANAC, ( Agência Nacional de Aviação Civil) protocolou uma audiência para esta tarde no juizado especial no intuito de assegurar o direito dos passageiros lesados pela ”TAP Portugal”.

Coligação de Henrique é condenada por manipular pesquisas

08/09/2014

O juiz eleitoral Alceu Cicco deferiu liminar contra material de campanha divulgado nas inserções da coligação União Pela Mudança, de Henrique Alves (PMDB). De acordo com o juiz, Henrique foi condenado por manipular pesquisas eleitorais.

A ação se refere a forma como foi divulgada, nas inserções do candidato, o resultado da última pesquisa Ibope. Deferida a liminar as inserções terão que ser suspensas.

Assim que o mérito for julgado as inserções do candidato do PMDB terão que ir ao ar com uma tarja da Justiça Eleitoral.

Palio tomado de assalto em Petrópolis

08/09/2014

Um carro foi tomado de assalto no início da tarde desta segunda-feira(8), por volta das 13h15, na esquina da Rua Potengi com a Avenida Afonso Pena, no bairro de Petrópolis, zona leste de Natal. Informações dão conta que veículo roubado foi um Fiat Palio, de cor prata, de placas NNJ-1133. Detalhes da ação criminosa não foram divulgados.

Blog do BG

 

Série B: Clássico ABC e América neste sábado será na Arena das Dunas

08/09/2014

Embora esteja agendado no site da CBF para o estádio Frasqueirão, o clássico entre ABC e América, válido pela 22ª rodada da Série B, será realizado neste sábado (13), às 16h10, na Arena das Dunas.

O clássico faz parte do contrato que foi assinado com a OAS, onde os dois clubes se comprometem a duelar na Arena da Copa, que ainda possibilitará maior público e conforto ao torcedor.

 

 

ARRECADAÇÃO E GASTOS: Confira prestação de contas das duas principais favorita ao SENADO no RN

08/09/2014

Através deste canal no TSE, o eleitor potiguar pode acompanhar a prestação de contas dos candidatos ao SENADO nas eleições 2014. as duas principais candidatas, Wilma (PSB) e Fátima (PT) contabilizam as maiores receitas.

Neste levantamento, Wilma de Faria declarou arrecadação de R$ 4,9 milhões, cujo gasto da campanha ultrapassa este valor, chegando ao montante de R$ 5,2 milhões.

Já Fátima Bezerra declarou uma arrecadação de R$ 1,6 milhão, cujo gasto se aproxima dos R$ 2 milhões( R$ 1,9 milhão).

Os valores são equivalentes a prestação de contas da segunda parcial, enviada à Justiça Eleitoral.

Robinson diz não existir mais curral e voto livre o elegerá governador

08/09/2014

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”Não existe mais curral e o povo livre vai eleger Robinson governador”, com essas palavras o candidato ao Governo do RN, Robinson Faria (PSD), encerrou a Caravana da Liberdade que passou mais uma vez pelo Agreste neste domingo (7). Com a candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT), e seu candidato a vice, Fábio Dantas (PCdoB), ele percorreu os municípios de Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica e São José de Campestre.

Em Monte das Gameleiras, a ex-prefeita Edinha Pinheiro subiu ao palanque e exaltou o trabalho de Robinson para levar água ao município. “Disseram que a gente não precisava de água porque moramos ‘perto do céu’. Mas está aqui a pessoa que trouxe água para Monte das Gameleiras quando ainda era deputado estadual”, disse referindo-se a Robinson.

Em Serra de São Bento, o ex-prefeito Ricardo Araújo e o atual prefeito, Emanuel Faustino, também destacaram o trabalho de Robinson Faria em prol da região. “Essa vitória é nossa. Nunca na história política do Estado tivemos um governador do Agreste, mas agora essa região vai dar ao Rio Grande do Norte um governador desta terra, deste chão”, disse Ricardo Araújo.

A Caravana foi acompanhada também pelo candidatos que disputam vaga va Câmara Federal e na Assembleia Legislativa: Fábio Faria (PSD), Adriano Gadelha (PT), Hugo Manso (PT), José Dias (PSD), Cristiane Dantas (PCdoB), Samyr Jácome (PT), Floriano (PT) e Sargento Paulo (PEN).

 

Assessoria de Imprensa

 

Frutas provocam avanço na inflação, informa FGV; veja também itens que mais pressionaram índice

08/09/2014

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu de 0,12% para 0,21%, na primeira prévia de setembro. A pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) mostra que sete dos oito grupos pesquisados apresentaram acréscimos. A maior pressão foi do grupo alimentação (de 0,13% para 0,29%), com destaque para as frutas (de 0,99% para 2,30%).

Em saúde e cuidados pessoais, a taxa atingiu 0,51% ante 0,35%, com efeito, principalmente, nos remédios (de -0,21% para 0,18%). No grupo vestuário, embora a variação tenha sido negativa (-0,21%), os preços estão em processo de recuperação. Na apuração passada, os produtos eram oferecidos a preços 0,50% mais baratos.

Em educação, leitura e recreação, o índice aumentou de 0,12% para 0,22%, influenciado pela correção do ingresso em salas de espetáculos (de 0,14% para 0,68%). No grupo comunicação (de -0,53 para -0,45%) o recuo perdeu intensidade por causa da alta de preços dos pacotes de telefonia fixa e internet (de 0,40% para 1,23%).

Em transportes, houve baixa de 0,02% para elevação de 0,03%. Entre os principais fatores está o etanol (de -0,43% para -0,05%). No grupo comunicação, a taxa passou de -0,53% para -0,45%, com a tarifa residencial em alta (de -0,11% para 0,23%). Em despesas diversas foi registrada queda (de 0,19% para 0,16%) motivada, principalmente, por variação na correção de preços dos serviços de clínicas veterinárias (de 1,81% para 1,35%).

Os cinco itens que mais pressionaram o índice foram: aluguel residencial (0,64%); plano e seguro de saúde (0,73%); leite tipo longa vida (3,22%); tangerina (mexerica) (28,40%); refeições em bares e restaurantes (0,32%). Em sentido contrário, as principais baixas foram: tarifa de telefone residencial (-2,43%); batata-inglesa (-16,16%); massas preparadas e congeladas (-4,40%); tomate (-5,85) e a tarifa de ônibus urbano (-0,31%).

Agência Brasil

Polícia civil indicia dono de boate em Santana do Matos e pede seu fechamento ao Ministério Público

08/09/2014

O dono da Boate Mandacaru, localizada na cidade de Santana do Matos, José Edson Lopes, conhecido por “Ethos”, foi indiciado pela Polícia Civil, na manhã desta segunda-feira (08), pela prática do crime de desobediência e das contravenções penais de fornecimento de bebida alcoólica a adolescentes e perturbação do sossego alheio.

A boate funcionava irregularmente no município há 32 anos e desde fevereiro deste ano passou a ser monitorada pela Polícia Civil. Ao final das investigações, ficou comprovado que crianças e adolescentes freqüentavam o local nos finais de semana, durante a madrugada, e tinham contato com os mais diversos tipos de situações inapropriadas para suas idades.

No interior da Boate Mandacaru, os jovens adquiriam bebida alcoólica a vontade, mantinham relações sexuais na frente dos demais e consumiam substâncias entorpecentes na área externa que se localizava na frente da casa noturna.

As investigações também deram conta de que um adolescente foi contratado como “segurança” da boate e de que adolescentes eram contratadas para trabalharem no local como “dançarinas” das bandas que tocavam no estabelecimento.

Além disso, no último dia 06 de setembro, houve um homicídio na área externa da boate, logo após o encerramento da festa. O crime aconteceu na frente de todos os adolescentes que ali se encontravam. Anteriormente, já havia ocorrido uma tentativa de homicídio no estabelecimento, praticada por um adolescente.

A delegada de Polícia Civil que apura o caso, Paoulla Maues, entendeu que o funcionamento do estabelecimento provoca grave violação à ordem e paz do município de Santana do Matos, além de ir contra a várias regras previstas no Estatuto da Criança e Adolescente,  as quais visam coibir todo tipo de violação aos direitos de crianças e adolescentes tais como a saúde, a dignidade, a cultura, a moralidade e os bons costumes.

Diante da situação, a delegada encaminhou cópias do procedimento ao Ministério Público para que o órgão promova as sanções administrativas cabíveis, dentre as quais, a interdição do estabelecimento.

Polícia civil indicia dono de boate em Santana do Matos e pede seu fechamento ao Ministério Público

08/09/2014

O dono da Boate Mandacaru, localizada na cidade de Santana do Matos, José Edson Lopes, conhecido por “Ethos”, foi indiciado pela Polícia Civil, na manhã desta segunda-feira (08), pela prática do crime de desobediência e das contravenções penais de fornecimento de bebida alcoólica a adolescentes e perturbação do sossego alheio.

A boate funcionava irregularmente no município há 32 anos e desde fevereiro deste ano passou a ser monitorada pela Polícia Civil. Ao final das investigações, ficou comprovado que crianças e adolescentes freqüentavam o local nos finais de semana, durante a madrugada, e tinham contato com os mais diversos tipos de situações inapropriadas para suas idades.

No interior da Boate Mandacaru, os jovens adquiriam bebida alcoólica a vontade, mantinham relações sexuais na frente dos demais e consumiam substâncias entorpecentes na área externa que se localizava na frente da casa noturna.

As investigações também deram conta de que um adolescente foi contratado como “segurança” da boate e de que adolescentes eram contratadas para trabalharem no local como “dançarinas” das bandas que tocavam no estabelecimento.

Além disso, no último dia 06 de setembro, houve um homicídio na área externa da boate, logo após o encerramento da festa. O crime aconteceu na frente de todos os adolescentes que ali se encontravam. Anteriormente, já havia ocorrido uma tentativa de homicídio no estabelecimento, praticada por um adolescente.

A delegada de Polícia Civil que apura o caso, Paoulla Maues, entendeu que o funcionamento do estabelecimento provoca grave violação à ordem e paz do município de Santana do Matos, além de ir contra a várias regras previstas no Estatuto da Criança e Adolescente,  as quais visam coibir todo tipo de violação aos direitos de crianças e adolescentes tais como a saúde, a dignidade, a cultura, a moralidade e os bons costumes.

Diante da situação, a delegada encaminhou cópias do procedimento ao Ministério Público para que o órgão promova as sanções administrativas cabíveis, dentre as quais, a interdição do estabelecimento.

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