Série B: ABC e Vasco, dia 9 de agosto, será na Arena das Dunas
22/07/2014
O Bom senso prevaleceu, e a direção do ABC confirmou o duelo contra o Vasco da Gama, dia 9 de agosto, às 16h20, um sábado, em jogo válido pela 15ª rodada da Série B, para o estádio Arena das Dunas. A confirmação foi do vice-presidente administrativo do clube, Rogério Marinho. Ainda que o Frasqueirão permaneça na tabela como praça do jogo, o clube já enviou um ofício a CBF, solicitando a alteração do local da partida e destacando questão mercadológica e também e o contrato com a maior praça esportiva do Estado.
Anvisa reduziu preço máximo de mais 174 medicamentos; confira lista
22/07/2014
A lista de medicamentos com desconto por conta da isenção de imposto PIS/Cofins passa a ter 1.645 produtos a partir dessa segunda-feira (21), com a atualização da lista de preços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A agência reduziu o preço máximo de mais 174 medicamentos, que passam a ter desconto médio de 12% nas farmácias por conta da retirada dos impostos. Foram incluídos, por exemplo, remédios para disfunção erétil, prevenção de AVC e infarto, tratamento de depressão, indução de ovulação, anti-inflamatórios e vacina contra gripe. VEJA LISTA DOS 174 MEDICAMENTOS INCLUÍDOS AQUI
A lista geral com os valores de todos os medicamentos que têm os preços controlados é atualizada mensalmente e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor.
Já a “lista positiva”, que isenta de PIS/Confins algumas substâncias, foi criada em 2001 e desde então é atualizada periodicamente com os que recebem isenção de tributos. A última atualização foi feita em 2007. Essa lista representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país, de acordo com o Ministério da Saúde.
Tarja vermelha e preta
Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/Cofins, o que diminui o custo de remédios usados no tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros, diz o ministério.
Os critérios estabelecidos pelo ministério e pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para escolher as substâncias que terão isenção leva em conta “as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população”.
A CMED é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções de imposto sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.
Com informações de O Globo e G1
FOTOS: Noite violenta em Mossoró tem um morto e tiroteio que deixa dois feridos, um deles, uma criança de 7 anos que brincava
22/07/2014
Foto: O Câmera
O Blog O Câmera registrou nessa segunda-feira (21), mais uma noite violenta em Mossoró, um homicídio e um tiroteio em que dois homens ficaram feridos. O primeiro caso aconteceu na Rua Marechal Floriano, próximo ao cruzamento com a Rua Afonso Pena, no bairro Paredões. Na ocasião, Vanderlei Alves de Souza, conhecido como “Vanderlei Tatuagem”, de 30 anos, foi surpreendido e morto com cerca de sete disparos de pistola 380, por dois homens que estavam de motocicleta. De acordo com o Câmera, acerto de contas envolvendo consumo/tráfico de drogas é a motivação apontada por populares que o conheciam. Contudo, essa possibilidade, entre outras, será investigada pela Polícia Civil.
Ainda segundo o Blog O Câmera, “Vanderlei tatuagem” teria causado uma confusão na residência de sua mãe, na rua onde foi morto e saiu de motocicleta dizendo que iria matar um cunhado com quem tinha problemas de relacionamento. O que se sabe é pouco tempo depois ele foi baleado morreu no mesmo quarteirão onde morava. A Polícia Militar isolou o local do crime para os procedimentos realizados pela equipe da Delegacia de Plantão e do Instituto Técnico-Científico de Polícia-ITEP.
MAIS UM TIROTEIO NA CIDADE E UMA CRIANÇA BALEADA
O segundo caso teria sido uma perseguição com uma possível troca de tiros no bairro Aeroporto II, com duas pessoas baleadas e socorridas para o Hospital Regioal Tarcísio Maia, no inicio da noite. De acordo com informações preliminares, dois homens tentaram matar um jovem identificado como Jonathan Talles Silva de Oliveira, de 19 anos, morador do bairro, que correu para não ser morto. Por sorte, mesmo baleado, ele conseguiu escapar.
Fotos: O Câmera
Ainda segundo o Blog O Câmera, durante a perseguição, os suspeitos balearam com disparo de raspão na perna, uma criança de sete anos de idade que brincava na calçada de casa. O menor, do sexo masculino, foi socorrido por familiares e Jonathan recebeu os primeiros atendimentos no local e foi levado pela equipe de uma Unidade de Suporte Avançado “Alfa” do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia. Aparentemente, os dois não correm riscos de morrer. O motivação até então desconhecida será investigada pela Polícia Civil.
Com informações de O Câmera
FOTO: Policiais são tirados da rua para fazer custódia de presos no Hospital Walfredo Gurgel, denuncia Associação de Cabos e Soldados do RN
22/07/2014
Em uma realidade onde se fala tanto em insegurança pública, Policiais Militares estão sendo retirados do policiamento nas ruas, para fazer custódia de presos no Hospital Walfredo Gurgel.
De acordo com o presidente da Associação de Cabos e Soldados do Rio Grande do Norte (ACS/RN), a medida tem gerado insatisfação da categoria. “Ficar parado em um hospital não é o local ideal de trabalho de um policial, que deveria estar na rua combatendo a insegurança. Além de não ter estrutura para abrigar o serviço de guarda, eu entendo como desvio de função”, explica Campos.
O presidente da ACS/RN acredita que esta seria função dos agentes penitenciários. “A carga horária é muito prolongada para o efetivo reduzido. Teremos apenas dois homens para trabalharem durante 24 horas, atendendo a uma média de sete presos diariamente, ‘fazendo o translado’ dos detentos algemados, muitas vezes debilitados, de um lado a outro do hospital”, diz.
Uma média de 15 a 17 policiais que se apresentarão ao serviço, às 9h, desta terça-feira, dia 22, na Companhia Independente de Policiamento de Guarda (CIPGD). Logo em seguida, às 10h, haverá reunião da ACS/RN com o comando da Companhia e às 11h, os policias seguem para o Walfredo Gurgel para verificar as condições do hospital.
TRE acata primeiro pedido de impugnação eleitoral
22/07/2014
A Tribuna do Norte destaca que o pleno do Tribunal Regional Eleitoral impugnou o registro de candidatura a deputado estadual de Alisson Nascimento, pelo PSDB. Este é o primeiro registro rejeitado pela Corte, que apreciou o processo durante a sessão de ontem do colegiado. A contestação foi feita pelo Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN). Segundo o relator do processo, juiz Sérgio Roberto Nascimento Maia ficou comprovado que o postulante não tem a idade mínima exigida pela legislação eleitoral – 21 anos – para concorrer ao pleito deste ano.
O prazo para apresentação de impugnações aos 339 pedidos de registro de candidatura que deram entrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, até o dia 5 de julho, terminou no dia 13 passado. Até esta data, o TRE recebeu 89 contestações a requerimento de registro de candidatura contra 86 candidatos, duas coligações e um partido que não atenderam a todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral para concorrerem às eleições 2014. As ações foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN).
Atuação Parlamentar: Daniel Enfermeiro o vereador do Povo.
22/07/2014
(Foto: Marco Montoril)
O vereador Daniel Enfermeiro (DEM) apresentou nesta segunda feira (21), na última sessão ordinária reivindicações ao secretário de Obras do município de João Câmara o Sr. Sebastião (Tião), que o carro de limpeza urbana possa fazer o serviço de limpeza nos dias seguintes dias quarta feira e sábado, em favor da comunidade do distrito de queimadas,
O vereador Daniel solicitou tabém uma pracinha na Rua Francisco Zabolu, no conjumto do IPE em João Câmara, e um requerimento para concerto da pavimentação na Rua Duque de Caxias próximo a Gilberto Cabeleireiro.
O Blog do Montoril estará atento ao trabalho do vereador Daniel Enfermeiro, um dos mais atuantes vereadores da Câmara Municipal de João Câmara.
Por: Marco Montoril
Atuação Parlamentar: Daniel Enfermeiro o vereador do Povo.
22/07/2014
(Foto: Marco Montoril)
O vereador Daniel Enfermeiro (DEM) apresentou nesta segunda feira (21), na última sessão ordinária reivindicações ao secretário de Obras do município de João Câmara o Sr. Sebastião (Tião), que o carro de limpeza urbana possa fazer o serviço de limpeza nos dias seguintes dias quarta feira e sábado, em favor da comunidade do distrito de queimadas,
O vereador Daniel solicitou tabém uma pracinha na Rua Francisco Zabolu, no conjumto do IPE em João Câmara, e um requerimento para concerto da pavimentação na Rua Duque de Caxias próximo a Gilberto Cabeleireiro.
O Blog do Montoril estará atento ao trabalho do vereador Daniel Enfermeiro, um dos mais atuantes vereadores da Câmara Municipal de João Câmara.
Por: Marco Montoril
Lucros de bancos com planos econômicos foi de R$ 21,8 bi, diz PGR
22/07/2014
A Procuradoria Geral da República revisou para R$ 21,87 bilhões o valor do lucro dos bancos com a edição dos planos econômicos, nas décadas de 1980 e 1990.
Um parecer com o novo cálculo foi enviado nesta segunda-feira (21) para o STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramita ação sobre os planos econômicos e as eventuais perdas na caderneta de poupança deles decorrentes.
O número inicial, que foi contestado pela União, Banco Central e bancos, era de R$ 441,7 bilhões.
A contenda em relação ao dado motivou o último adiamento do julgamento dos planos econômicos, em maio.
CÁLCULOS
Segundo o parecer, o dado inicial representava 20% dos saldos totais das cadernetas de poupança existentes na época dos planos econômicos, a chamada “faixa livre”.
O cálculo “aperfeiçoado” leva em conta os lucros dos bancos com operações com recursos da faixa livre, sobre as quais os bancos são autorizados a cobrar taxas de mercado.
Na visão da PGR, os lucros dos bancos ainda superam os valores que eventualmente terão de ser ressarcidos aos poupadores, caso o STF assim decida.
SEM RISCO
As ações individuais apresentadas, portanto, não oferecem risco ao sistema financeiro nacional, entende o órgão.
Os valores a serem pagos aos poupadores serão calculados com base na perda individual de cada poupador.
O parecer faz uma estimativa do que teria sido o ganho dos bancos, sem discutir o valor da causa, nem o valor das indenizações.
Estima-se que os bancos terão de pagar até R$ 341 bilhões aos poupadores, número considerado pelo Banco Central e contestado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que avalia impacto de aproximadamente R$ 8 bilhões ao sistema financeiro.
Folha Press
Mossoró: servidor público condenado por improbidade administrativa ao pagamento de mais de R$ 1 MIL
22/07/2014
O Ministério Público, por meio da Sétima Promotoria de Justiça de Mossoró, obteve condenação do servidor público de Serra do Mel Joanilson Andriely da Silva por ato de improbidade administrativa, em razão de indevida apropriação da quantia de R$ 300.540,58 pertencentes aos cofres públicos.
Joanilson Andriely, na condição de servidor da Secretaria Municipal de Finanças, desviava os recursos advindos da arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços). Por meio da quebra de sigilo bancário restou comprovado o ilícito. Andriely já havia sido condenado, em ação penal movida pela Sétima Promotoria de Mossoró pelo crime de peculato (art. 312 do Código penal), a uma pena de prisão de mais de quatro anos, atualmente cumprindo-a em regime semi aberto (Processo criminal nº 0103781-67.2009.8.20.0106).
Na Ação Civil Pública, o servidor público Joanilson Andriely da Silva foi condenado por ato de improbidade administrativa (art. 9º, XI, art. 10, caput e art. 11, I, da Lei 8.429/92) às seguintes penalidades: a) ressarcimento aos cofres públicos de serra do Mel da quantia desviada (R$ 300.540,58; b) multa civil no valor de R$ 901.621,74; c) suspensão dos direitos políticos por dez anos; d) perda do cargo público; e) proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de dez anos.
Segundo a sentença, as penas foram aplicadas levando-se em consideração a alta gravidade das condutas provadas, a grande monta do dano causado aos cofres públicos e o grau de reprovabilidade da conduta.
A condenação pecuniária implicou em R$ 1.202.162,32, sobre os quais ainda incidirão correção monetária e juros.
O Promotor de Justiça Fábio de weimar Thé informou que o servidor recorreu até o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Entretanto não obteve sucesso em qualquer instância superior e a sentença já transitou em julgado (Processo nº 0600922-21.2009.8.20.0106).
Com informações do MPRN
Atuação Parlamentar: Daniel Enfermeiro o vereador do Povo.
22/07/2014
(Foto: Marco Montoril)
O vereador Daniel Enfermeiro (DEM) apresentou nesta segunda feira (21), na última sessão ordinária reivindicôes ao secretário de Obras do município de João Câmara o Sr. Sebastião (Tião), que o carro de limpeza urbana possa fazer o serviço de limpeza nos dias seguintes dias quarta feira e sábado, em favor da comunidade do distrito de queimadas,
O vereador Daniel solicitou tabém uma pracinha na Rua Francisco Zabolu, no conjumto do IPE em João Câmara, e um requerimento para concerto da pavimentação na Rua Duque de Caxias próximo a Gilberto Cabeleireiro.
O Blog do Montoril estará atento ao trabalho do vereador Daniel Enfermeiro, um dos mais atuantes vereadores da Câmara Municipal de João Câmara.
Por: Marco Montoril
Governo quer reduzir direitos dos empresários no futebol
22/07/2014
Em meio às discussões sobre reforma do futebol brasileiro, o governo está desenvolvendo um projeto que reduz o direito econômico dos empresários. O Ministério do Esporte nega que seja uma volta à Lei do Passe, regra na qual o clube detinha os direitos sobre jogadores, mas sim uma tentativa de fortalecimento dos times, como ocorrem em países europeus.
“O Ministério do Esporte tem uma preocupação em relação aos empresários, o investimento do futebol brasileiro”, disse o secretário nacional de futebol do Ministério do Esporte, Toninho Nascimento. “Nós achamos que no momento em que o refinanciamento da dívida dos clubes fortalece os clubes, é hora também de não fortalecer os empresários.”
Hoje é o último dia para participar da lista de espera do ProUni
22/07/2014
Hoje (22) é o último dia para aderir à lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) na página do programa na internet. Pela lista, os candidatos que não foram selecionados poderão concorrer às bolsas não preenchidas nas chamadas regulares. Para participar, basta entrar na página pessoal com inscrição e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 e confirmar a opção.
Todos os candidatos participantes da lista de espera deverão comparecer, nos dias 29 ou 30 de julho, às respectivas entidades de ensino e entregar a documentação para comprovar os dados repassados no ato da inscrição. Podem integrar a lista para a primeira opção de curso, informada na hora da inscrição, aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas anteriores ou foram pré-selecionados na segunda opção de curso, mas não foram formadas turmas.
Abraão Lincoln defende que o novo porto seja construÃdo na região do Mato Grande, em Caiçara do Norte
22/07/2014
A região do Mato Grande, mais precisamente o município litorâneo de Caiçara do Norte, é a mais adequada para receber a construção de um terminal marítimo graneleiro, o novo porto do Rio Grande do Norte, que será voltado principalmente para receber navios graneleiros de grande porte, dando vazão ao extenso volume de produção de minério no Estado.
A tese foi defendida por Abraão Lincoln, presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA), baseada em estudos recentes da Marinha, que apontam falha geológica no mar daquela cidade como condição técnica adequada para receber navios de grande calado.
“Se formos levar em conta os aspectos técnicos e sociais, o novo porto deve ser construído em Caiçara do Norte, beneficiando trabalhadores de toda a região do Mato Grande”, destacou Abraão Lincoln, defendendo que o novo terminal seja construído em Caiçara, município de enorme potencial pesqueiro com uma falha geológica no mar que amplia a profundidade das águas de 7 para 12 metros.
“É tecnicamente provado que há potencial em Caiçara para ter um atracadouro de embarcações de grande porte, graneleiros com capacidade de 50 mil a 100 mil toneladas. Os dados são da Capitania dos Portos. É preciso rever este projeto”, cobrou Abraão
Fonte: Assessoria de Imprensa
Feirão de Frutas e Verduras no Supermercado Econômico
21/07/2014
Segunda-feira também é dia de ofertas no setor de frutas e verduras do Supermercado Econômico.Confira:
LARANJA KG R$ 1,15
CENOURA KG R$ 1,98
TOMATE KG R$ 1,99
MACAXEIRA KG R$ 1,39
PolÃcia: Jovem comete suicÃdio em João Câmara
21/07/2014
Residência aonde a vitima cometeu o suicídio (Foto: Marco Montoril)
Momento quando chegava o rabecão do ITEP (Foto: Marco Montoril)
Aconteceu na tarde desta segunda feira (21), às 16h25minmin aproximadamente um suicídio, a vítima foi o jovem Ecliton da Silva, 17 anos, (Mais conhecido como Nino) filho de Nísia Francisca da Silva, Residente na travessa Rua 21 de Abril, Bairro São Francisco em João Câmara,
O mesmo estudava na Escola Estadual Antônio Gomes e cursava o 8º ano, A Polícia Militar esteve no local para fazer a guarda até a chegada da equipe do ITEP (Instituto Técnico e Cientifico de Polícia) para fazer a remoção do corpo.
O Blog do Montoril avisará local e a hora do velório e sepultamento.
Por: Marco Montoril
Com 596 vagas, Prefeitura do Natal publica edital de concurso para agentes de saúde e endemias
21/07/2014
Com 596 vagas, Prefeitura do Natal publica edital de concurso para agentes de saúde e endemias
21/07/2014
As obras de implantação e recuperação de 68 sistemas de dessalinização em comunidades rurais no Rio Grande do Norte, contratadas pelo Programa Ãgua Doce (PAD), através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos HÃdricos (Semarh
21/07/2014
Um novo app pretende orientar quem teve problemas com companhias aéreas e quer recorrer à Justiça para solucioná-los.
Batizado de Help Aéreo, o aplicativo é uma criação da startup Fill The Blank. A ideia se inspirou em apps que já existem em outros países – mas que não podem ser usados aqui em função das diferenças de cada legislação.
“Para mim, era assustador o número de pessoas com problemas que não buscavam seus direitos”, afirmou em entrevista a EXAME.com Getúlio Santos, advogado e criador do app.
Como funciona
Overbooking, extravio de mala e cancelamento ou atraso de voo são as opções oferecidas na tela inicial do Help Aéreo.
Ao escolher uma delas, o usuário é posto em contato com um advogado que, de acordo com as informações relativas àquele caso, irá fornecer a orientação necessária.
Caso o usuário decida iniciar uma ação contra a empresa aérea, o app permite que ele solicite ao advogado que o orientou que leve o processo adiante – ou ainda que procure um profissional de sua preferência para tocar o caso.
“É comum o ganho de causa na maioria dos casos, mas não é garantido”, afirma Santos.
Pelo contrato proposto pelo Help Aéreo, o advogado fica 25% do dinheiro caso o usuário receba uma indenização e a Fill The Blank não fica com nenhuma parte do dinheiro.
Entretanto, Santos destaca que o Help Aéreo não é uma ferramenta jurídica – mas apenas um meio de aproximar clientes e advogados.
A ênfase neste ponto se deve a críticas por parte de advogados e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – que já temem a concorrência do app.
“O Help Aéreo facilita a busca de direitos e gera demanda para os advogados”, diz Santos.
Números
Disponível há menos de 1 mês, a versão para iOS do Help Aéreo já registrou cerca de 500 downloads. Segundo Santos, há 150 advogados cadastrados até o momento.
De acordo com Santos, o modelo de negócios do app ainda não está definido. “Existe a possibilidade da ferramenta passar a contar com propagandas”, afirma Santos.
Nos próximos dias, a Fill The Blank pretende lançar versões para Android e Windows Phone do app. Até o fim do ano, Santos quer contar com 2.500 advogados cadastrados na ferramenta.
Para o futuro, ele já planeja outros produtos com a mesma pegada e voltados para áreas como negativação indevida e problemas com empresas de telefonia – entre outros.
EXAME
Novo app facilita vida de quem quer processar empresa aérea
21/07/2014
Um novo app pretende orientar quem teve problemas com companhias aéreas e quer recorrer à Justiça para solucioná-los.
Batizado de Help Aéreo, o aplicativo é uma criação da startup Fill The Blank. A ideia se inspirou em apps que já existem em outros países – mas que não podem ser usados aqui em função das diferenças de cada legislação.
“Para mim, era assustador o número de pessoas com problemas que não buscavam seus direitos”, afirmou em entrevista a EXAME.com Getúlio Santos, advogado e criador do app.
Como funciona
Overbooking, extravio de mala e cancelamento ou atraso de voo são as opções oferecidas na tela inicial do Help Aéreo.
Ao escolher uma delas, o usuário é posto em contato com um advogado que, de acordo com as informações relativas àquele caso, irá fornecer a orientação necessária.
Caso o usuário decida iniciar uma ação contra a empresa aérea, o app permite que ele solicite ao advogado que o orientou que leve o processo adiante – ou ainda que procure um profissional de sua preferência para tocar o caso.
“É comum o ganho de causa na maioria dos casos, mas não é garantido”, afirma Santos.
Pelo contrato proposto pelo Help Aéreo, o advogado fica 25% do dinheiro caso o usuário receba uma indenização e a Fill The Blank não fica com nenhuma parte do dinheiro.
Entretanto, Santos destaca que o Help Aéreo não é uma ferramenta jurídica – mas apenas um meio de aproximar clientes e advogados.
A ênfase neste ponto se deve a críticas por parte de advogados e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – que já temem a concorrência do app.
“O Help Aéreo facilita a busca de direitos e gera demanda para os advogados”, diz Santos.
Números
Disponível há menos de 1 mês, a versão para iOS do Help Aéreo já registrou cerca de 500 downloads. Segundo Santos, há 150 advogados cadastrados até o momento.
De acordo com Santos, o modelo de negócios do app ainda não está definido. “Existe a possibilidade da ferramenta passar a contar com propagandas”, afirma Santos.
Nos próximos dias, a Fill The Blank pretende lançar versões para Android e Windows Phone do app. Até o fim do ano, Santos quer contar com 2.500 advogados cadastrados na ferramenta.
Para o futuro, ele já planeja outros produtos com a mesma pegada e voltados para áreas como negativação indevida e problemas com empresas de telefonia – entre outros.
EXAME
Semarh inicia obras de implantação e recuperação de 68 dessalinizadores no RN
21/07/2014
As obras de implantação e recuperação de 68 sistemas de dessalinização em comunidades rurais no Rio Grande do Norte, contratadas pelo Programa Água Doce (PAD), através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), iniciaram nessa semana e devem ser concluídas até o final do ano.
O núcleo estadual do PAD, que atua na Semarh, contratou, através de licitação, a empresa Acquapura LTDA para atuar na construção e recuperação das obras civis desses sistemas e na capacitação dos operadores que vão manusear o dessalinizador. De acordo com Dilma Lucas, socióloga que atua no programa, o controle e fiscalização sobre a execução dos projetos é todo exercido pela Semarh, através dos seus técnicos e consultores contratados pelo Programa.
De acordo com Carlos Martins, Coordenador estadual do PAD, já foram feitas reuniões com as comunidades que serão beneficiadas para apresentar o programa e detalhar o funcionamento das máquinas. “A nossa equipe de mobilização social se reuniu com as famílias para tratar das regras de funcionamento do sistema que consiste num acordo de Gestão” disse Martins.
“Nesses acordos, a comunidade escolhe quem vai operar o dessalinizador. Também são decididos o horário e a quantidade de água a ser retirada por cada família” finaliza Carlos.
As obras iniciaram na comunidade Boa Sorte em João Câmara, onde está acontecendo uma implantação completa do sistema. Na comunidade Caatinga Grande, em São José do Seridó, iniciaram as obras de recuperação do dessalinizador que já existia há quinze anos.
As comunidades que receberão os equipamentos foram escolhidas de acordo com o critério adotado pelo MMA que é o Índice de Condições de Acesso à Água (ICCA). Este índice leva em consideração os seguintes fatores: pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH).
A socióloga Dilma Lucas explica que as comunidades são indicadas por esse índice, porém para receberem o sistema existem outros requisitos. “A comunidade deve contar com no mínimo 20 famílias, já deve ter um poço perfurado com uma vazão em torno de 1000l/h, a salinidade da água desse poço tem que ser superior a 1000mg/l de sólidos totais dissolvidos e o terreno onde o dessalinizador será implantado deve ter titularidade”, afirma.
O PAD é responsável pela instalação e recuperação de dessalinizadores em dez estados brasileiros, inclusive o RN. Para esta fase do Programa estão sendo investidos recursos no valor de R$ 11 milhões, com contrapartida de R$ 1,1 milhão do Governo do Estado.
PROGRAMA ÁGUA DOCE
O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil.
O objetivo do Programa é o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização, atendendo prioritariamente as populações de baixa renda em comunidades difusas do semiárido.
