Consult/TN mostra eleição para Governo no 1º turno
26/09/2014
Nova pesquisa sobre as intenções de votos entre o eleitorado potiguar, realizada pela Consult para a TRIBUNA DO NORTE, mostra um quadro definido, já no primeiro turno, na disputa ao governo do Estado e um “empate técnico” quanto a eleição para a vaga no Senado Federal. Para o Executivo estadual, o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), pontua na Consult/TN com 39,94%, quase dez pontos percentuais a frente do segundo colocado, o vice-governador Robinson Faria (PSD), que tem 30%. Os três outros candidatos ao governo somam 2,99% (veja infográfico); brancos e nulos 14,41% e os indecisos 12,65%. Computados somente os votos válidos, Henrique Eduardo tem 6,95% pontos percentuais de vantagem sobre todos os outros candidatos.
Esses resultados são das questões estimuladas, quando o entrevistado escolhe entre os nomes apresentados a ele. Mas, eles se assemelham aos registrados para as respostas espontâneas. Convidados a citar em quem votariam para o governo do Estado, 22, 53% dos entrevistados pela Consult responderam que em Henrique Eduardo e 13,82% em Robinson Faria. Os demais candidatos foram citados por 1,05%. A soma é 14,88%, uma diferença pró candidato do PMDB de 7,65%.
O presidente da Consult, Paulo de Tarso Teixeira, considera “natural” o crescimento da candidatura de Robinson, mas também analisa como “estável” a situação da candidatura Henrique Eduardo, faltando pouco mais que uma semana para as eleições (leia entrevista com ele, abaixo). O quadro na disputa pela vaga potiguar no Senado, entretanto, é de “empate técnico” entre as duas principais concorrentes, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), e a deputada federal Fátima Bezerra (PT). A petista, com 39% das intenções de votos (pergunta estimulada) tem uma vantagem de 2, 76 pontos percentuais. Wilma de Faria tem 36,24% e os três outros candidatos somaram dois por cento. Brancos e nulos são 12,47% e indecisos 10,29%. A diferença pró Fátima, nas respostas espontâneas, é praticamente a mesma: 2,94 pontos percentuais.
Rejeições e presidência
A Consult também procurou saber em quem os eleitores “não votariam de maneira alguma” nas próximas eleições e o maior índice foi dos que não rejeitam nenhum dos nomes apresentados: 54,8%. O percentual que rejeita todos é de 16,9%. Entre os candidatos ao Governo do Estado, os resultados da rejeição foram: Henrique Eduardo Alves 13,5%; Robinson Faria 9,2%; Araken Farias 2,9%; Simone Dutra 1,8% e Robério Paulino 1,5%.
Na escolha de um nome para o Senado, também mais da metade (57,8%) dos entrevistados não indicaram rejeições entre os candidatos, enquanto 16,3% rejeitam todos. O índice de rejeição para Wilma de Faria é 14,9%; Fátima Bezerra 6,9%; professora Ana Célia 1,8%; Roberto Ronconi (o TRE/RN cancelou a candidatura dele está semana) 1,6% e professor Lailson 1,4%.
O quadro de intenções de votos entre os eleitores potiguares para a Presidência da República é de definição pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT) que, segundo a pesquisa Consult/TN, tem 46,71%. A vantagem é o dobro do que pontua Marina Silva (PSB), que tem 23,29% das intenções de votos. Aécio Neves (PSDB) tem 11,12%. Os outros candidatos ou não pontuaram ou receberam menos de 0,5%. Brancos e nulos somam 8,59% e indecisos 9,41%.
Dados técnicos
A pesquisa Consult/Tribuna do Norte foi realizada entre os dias 20 e 22 deste mês, com 1.700 entrevistas distribuídas em 10 regiões do Estado, abrangendo 58 municípios. O grau de confiabilidade é de 95% e a margem de erro, para mais ou para menos, de 2.3%. Os registros na Justiça Eleitoral são 823/2014 no TSE e 034/2014 no TRE/RN.
Junior Grafith convoca a “Nação Grafitheira†a votar em Laura Helena
26/09/2014
Diante de uma multidão de cerca de 700 pessoas, a advogada e candidata a deputada estadual Laura Helena (PPS) realizou na noite desta quinta-feira (25) um grande encontro com eleitores em Felipe Camarão, onde reuniu representantes de vários bairros da Zona Oeste de Natal, além de lideranças da política local, como o vereador Junior Grafith, o presidente do PPS, ex-deputado Wober Junior e o secretário de Esportes de Natal, Luiz Eduardo Machado. O evento político contou ainda com a presença do Padre Caio, nacionalmente conhecido como Padre Sanfoneiro.
Com a plateia lotada de jovens vindos de bairros como Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Cidade Nova, Quintas e Bom Pastor, um dos pontos altos do encontro foi a convocação feita por Junior Grafith, aos milhares de fãs que a banda Grafith detém no Rio Grande do Norte. “Laura Helena é minha candidata. É jovem, é competente e por isso eu peço a grande nação Gafitheira para no dia 5 de outubro votar em Laura”, conclamou. Laura Helena destacou por sua vez a importância de na eleição do próximo dia 5 de outubro o eleitor votar livremente, de acordo com a sua consciência. “Para que o atual cenário de caos seja mudado, temos que primeiro mudar os políticos que não nos representam. Eu quero representar o povo da Zona Oeste e de todas as outras regiões da cidade”, destacou.
Foragida do estado de Pernambuco é presa pela PolÃcia Civil do RN
26/09/2014
A equipe da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (Decap) localizou e prendeu, por força de mandado de prisão, a foragida da justiça Gisele Barbosa Vieira, de 36 anos. A prisão aconteceu na tarde desta quinta-feira (25), no loteamento Vale Dourado, Zona Norte de Natal. Gisele foi condenada a dez anos de prisão pelo homicídio do seu ex-companheiro, José Joaquim Silva, de 48 anos.
O crime ocorreu em dezembro de 2007, na cidade de São Lourenço da Mata/PE. O homicídio aconteceu durante uma discussão. Na ocasião, tanto Gisele quanto José estavam embriagados e a briga teria tido início após o ex-companheiro tentar abusar da filha dela. Gisele será recambiada para Pernambuco onde cumprirá sua pena.
Advogado Sebastião Leite consegue primeira liminar contra a Cosern sobre cobrança indevida de ICMS
26/09/2014
Como noticiamos em primeiro mão (27.08.14 – 07:24) a COSERN esta cobrando na conta enviada a seus clientes, valor relativo ao ICMS – Imposto Sobre Circulação Mercadoria e Serviços sob o argumento de que a Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grade do Norte – SET-RN teria realizado uma ação fiscal referente as alíquotas de ICMS aplicadas as faturas de energia elétrica emitidas a unidade consumidora de determinados clientes e como resultado teria apurado diferença de ICMS, em virtude da utilização de alíquotas em percentuais menores do que os devidos.
Com base em tais fatos e na clausula terceira do Contrato de Adesão referente a Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica a Cosern passou a cobrar valor retroativo de diferença de ICMS nos últimos cinco anos.
Invocando diversos preceitos constitucionais, o código de defesa do consumidor e outras normas a DIBA – Distrito de Irrigação do Baixo Açu, através do advogado Sebastião Rodrigues Leite Junior, consegui a primeira liminar na Justiça Estadual sobre o tema, ocasião em que a Juíza da Sétima Vara Cível de Natal-RN, Dra. Amanda Grace Diógenes determinou “… Ante o exposto, com base no art. 273, I do CPC defiro a tutela antecipada pleiteada pelos demandantes, para o fim de determinar que a COSERN suspenda a cobrança da alíquota de ICMS nas faturas de energia elétrica dos autores, ficando ainda a mesma impedida de cortar o fornecimento de energia nas unidades de consumo dos autores, inclusive quanto a cobrança de ICMS retroativo aos últimos cinco anos, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao teto de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).”
A COSERN já foi noticiada e não poderá mais proceder a cobrança com relação a tal cliente.
Advogado Sebastião Leite consegue primeira liminar contra a Cosern sobre cobrança indevida de ICMS
26/09/2014
Como noticiamos em primeiro mão (27.08.14 – 07:24) a COSERN esta cobrando na conta enviada a seus clientes, valor relativo ao ICMS – Imposto Sobre Circulação Mercadoria e Serviços sob o argumento de que a Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grade do Norte – SET-RN teria realizado uma ação fiscal referente as alíquotas de ICMS aplicadas as faturas de energia elétrica emitidas a unidade consumidora de determinados clientes e como resultado teria apurado diferença de ICMS, em virtude da utilização de alíquotas em percentuais menores do que os devidos.
Com base em tais fatos e na clausula terceira do Contrato de Adesão referente a Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica a Cosern passou a cobrar valor retroativo de diferença de ICMS nos últimos cinco anos.
Invocando diversos preceitos constitucionais, o código de defesa do consumidor e outras normas a DIBA – Distrito de Irrigação do Baixo Açu, através do advogado Sebastião Rodrigues Leite Junior, consegui a primeira liminar na Justiça Estadual sobre o tema, ocasião em que a Juíza da Sétima Vara Cível de Natal-RN, Dra. Amanda Grace Diógenes determinou “… Ante o exposto, com base no art. 273, I do CPC defiro a tutela antecipada pleiteada pelos demandantes, para o fim de determinar que a COSERN suspenda a cobrança da alíquota de ICMS nas faturas de energia elétrica dos autores, ficando ainda a mesma impedida de cortar o fornecimento de energia nas unidades de consumo dos autores, inclusive quanto a cobrança de ICMS retroativo aos últimos cinco anos, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao teto de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).”
A COSERN já foi noticiada e não poderá mais proceder a cobrança com relação a tal cliente.
Blog do BG
RN investe em divulgação em São Paulo
26/09/2014
O Rio Grande do Norte está até domingo com um estande de divulgação na 42° Abav Expo, realizada em São Paulo nesta semana pela Associação de Brasileira de Agentes de Viagens.
No local, a Empresa de Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte (Emproturn) está distribuindo material impresso da campanha “Em cada Canto, Um encanto“, que retrata os principais atrativos turísticos dos cinco polos do Estado: Seridó, Costa Branca, Costa das Dunas, Agreste-Trairi e Serrano.
PT terá direito a uma página inteira como direito de resposta na VEJA
26/09/2014
Por 247
Foi pior do que Brasil e Alemanha na Copa do Mundo. Por sete votos a zero, a revista Veja foi condenada, nesta noite, a reparar o dano causado ao Partido dos Trabalhadores por uma reportagem publicada há duas semanas.
No texto “O PT sob chantagem”, Veja acusava lideranças do PT, incluindo o ex-presidente Lula e o ministro Gilberto Carvalho, de terem sido submetidos a uma chantagem para que não fossem arrastados para o escândalo da Petrobras. Segundo a revista da Marginal Pinheiros, o PT teria pago US$ 6 milhões, em dólar, ao financista Enivaldo Quadrado para que os nomes de seus dirigentes não fossem envolvidos no caso.
Como a reportagem não apresentava qualquer prova ou indício da denúncia que fazia, o PT representou contra a publicação no Tribunal Superior Eleitoral. Além de contar com parecer favorável do procurador-geral Rodrigo Janot, a posição do relator Admar Gonzaga foi acompanhada pelos outros seis ministros do TSE – entre eles, três representantes do Superior Tribunal Federal: Dias Toffoli, Teori Zavascki e Rosa Weber.
O direito de resposta, de uma página, deverá ser publicado nesta ou na próxima edição de Veja – a depender da intimação dos dirigentes da editora, hoje conduzida por Giancarlo Civita e Fabio Barbosa. “Não se discute aqui qualquer restrição à liberdade de imprensa, mas apenas o direito de resposta”, enfatizou Dias Toffoli.
Com a decisão desta quinta-feira, crimes de imprensa – que se tornam mais comuns em períodos eleitorais – começam a ser punidos.
Passageiro é preso ao se masturbar em voo nos EUA
26/09/2014
Um passageiro foi detido após ser flagrado se masturbando dentro de um avião em um voo da companhia aérea Virgin Atlantic, na última segunda-feira. As informações são do Gawker.
O voo estava programado para sair de Boston e seguir para Los Angeles, nos EUA. No entanto, o caso fez com que a aeronave fizesse uma escala em Omaha, para que o passageiro saísse do avião.
Segundo a companhia aérea, Doug Adams, 26 anos, foi ao banheiro dentro do avião e demorou para sair. Mais tarde, ele estava sentado ao lado de uma mulher, durante o voo, e começou a se masturbar. Incomodada, a mulher pediu o auxílio de funcionários.
Depois de ser advertido, Adams levantou-se da sua poltrona e tentou sair do avião, tentando abrir as portas da aeronave. Neste momento, o piloto decidiu pousar a aeronave.
Adams foi escoltado por policiais para um hospital em Nebraska para observação e ficará preso por uns dias. Ele deve pagar uma multa pelo transtorno causado durante o episódio.
Apple diz que lançará nova atualização para o iOS 8
26/09/2014
Após tirar do ar a atualização 8.0.1 do seu novo sistema operacional, a Apple disse nesta quinta-feira (25) que lançará a versão 8.0.2 do Software dentro de “poucos dias”.
A primeira atualização para o iOS 8 foi liberada e removida nesta quarta-feira (24) após causar problemas na recepção de sinal de celular e na função Touch ID (de reconhecimento de impressões digitais) de alguns smartphones.
A Apple espera corrigir os problemas com a nova atualização.
Em seu site, a empresa apresentou aos consumidores uma maneira alternativa de reinstalar o iOS 8 nos iPhones 6 e Plus por meio do iTunes.
Lançado no último dia 17, O iOS 8 já estava presente em 46% dos dispositivos móveis da Apple (entre iPad, iPhone e iPod Touch) até o dia 21.
Folha Press
Sob pressão, Fifa deve mexer em regra sobre direitos dos jogadores
26/09/2014
O comitê executivo da Fifa avançou nesta quinta-feira (25) a discussão para controlar a ação de investidores na compra de jogadores. Se chegar a um acordo, o comitê pode anunciar mudanças nas regras nesta sexta (26), em Zurique, onde está reunido.
A informação foi confirmada à reportagem pelo presidente da Uefa, Michel Platini, e pelo presidente eleito da CBF, Marco Polo Del Nero, após o primeiro dia de encontro.
Segundo as palavras de Platini, a ideia é “banir” de vez a participação desses investidores nos direitos econômicos dos atletas. Ou seja, somente clubes seriam donos dos jogadores, pondo fim à prática de “fatiá-los” com investidores.
Questionado pela reportagem sobre o alcance da mudança, o dirigente da Uefa foi claro: qualquer clube do futebol mundial. “A Fifa é o mundo inteiro”, afirmou.
Já Del Nero adotou um tom mais leve: aposta na regulamentação da prática pela Fifa, mas não excluindo-a do futebol, pelo menos no curto prazo.
As medidas podem atingir, por exemplo, proprietários de direitos econômicos de jogadores que atuam no Brasil.
AÇÃO DA UEFA
A Fifa começa a agir dois dias depois de reportagem do jornal britânico “The Guardian” revelar que a Uefa está disposta a proibir a ação de intermediários a partir da próxima temporada.
No entanto, segundo informou o jornal, haveria um período de transição para que todos os clubes europeus se adaptassem totalmente às mudanças. A reportagem menciona, entre outros grupos que atuam desta maneira, a brasileira Traffic Sports.
Defensor dessa regulamentação, Platini tem sido pressionado pelos clubes do Campeonato Inglês, que protestam contra os pagamentos fatiados a grupos de investimentos donos de passe de atletas.
Segundo a mídia britânica, o português Jorge Mendes, apontado como o agente mais poderoso na Europa, estaria usando empresas em paraíso fiscal para comprar jogadores de Espanha e Portugal, entres eles o argentino Di Maria, que trocou o Real Madrid pelo Manchester United nesta temporada, e o brasileiro naturalizado espanhol Diego Costa, recém-transferido do Atlético de Madri para o Chelsea.
Além de Espanha e Portugal, países do leste europeu e da América do Sul são os que mais utilizam recursos desses grupos de investimento para negociar jogadores. O dinheiro colocado no passe dos atletas já estaria em torno de 1 bilhão de euros (R$ 3 bilhões).
Se depender de Platini e do Campeonato Inglês, nenhum clube do mundo poderá agir desta maneira num futuro próximo.
A questão é que dirigentes da Commebol, por exemplo, argumentam que a estrutura econômica de clubes sul-americano é muito inferior à dos ingleses, alguns deles, como Manchester City e Chelsea, com um único e bilionário dono. Ou seja, grupos de investimentos seriam fundamentais para poder manter jogadores no Brasil ou em qualquer outro país neste contexto, alegam os cartolas.
Folha Press
Vigilância Sanitária do RN: População deve denunciar comercialização da água mineral sem selo de qualidade
25/09/2014
A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN (Suvisa), através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, alerta a população sobre os riscos do consumo de águas envasadas que estão sendo comercializadas clandestinamente no Rio Grande do Norte. De acordo com nota oficial publicada nesta quinta-feira (25) os consumidores que observarem alguma irregularidade quando adquirirem o produto devem avisar imediatamente aos órgãos que atuam na vigilância sanitária no estado e municípios de forma a preservar a qualidade do produto e a saúde do consumidor.
Confira a nota oficial na íntegra:
“Em decorrência das inúmeras reclamações recebidas dos consumidores sobre águas envasadas clandestinamente e que estão sendo comercializadas no Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), através da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa-RN) e do Setor de Alimentos da Suvisa-RN, fazem os seguintes esclarecimentos à população:
1 – Consumidores de águas envasadas em garrafões de 10 (dez) e 20 (vinte) litros devem observar a integridade das embalagens, dos rótulos e dos lacres que envolvem os garrafões de águas envasadas (mineral e adicionadas de sais) sempre que adquirir esses produtos.
2 – É importante a lavagem e higienização dos bebedouros e dos garrafões antes de abastecê-los.
3 – Rejeitar embalagens sem rótulos ou com rotulagem rasurada e sem lacre.
Portanto, caso se depare com uma das situações citadas acima, a SUVISA recomenda que comunique imediatamente à Vigilância Sanitária do Estado, Regionais e Municipais e também aos órgãos de defesa do consumidor como o Procon-RN, para que as medidas administrativas contra os infratores sejam efetivadas, no sentido de preservar a qualidade do produto e a saúde do consumidor.
Telefones para contato da SUVISA/RN: (84) 3232-2562 ou 3232-2557. Endereço da Suvisa/RN: Avenida Junqueira Aires, 488 – Centro – Natal/RN. CEP: 59025-280”.
VITÓRIA RÉGIA DA CUNHA
Subcoordenadora da SUVISA/RN
Enem abre na terça inscrição para jovens detidos ou presos
25/09/2014
O prazo de inscrições no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para pessoas detidas ou presas começa às 10h da próxima terça-feira (30).
O procedimento é feito exclusivamente pela internet e termina no dia 30 de outubro. As provas serão aplicadas nos dias 9 e 10 de dezembro nos presídios e nas unidades de internação, no caso dos jovens que cumprem medidas socioeducativas. O edital está publicado na edição desta quinta-feira (25) no “Diário Oficial da União”.
Os coordenadores pedagógicos das unidades de privação de liberdade são os responsáveis pelas inscrições. Participam do exame os presos e internos de unidades que firmaram termo de compromisso com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
No primeiro dia de prova, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, eles terão uma hora a mais de exame, que abordará as linguagens, os códigos e suas tecnologias, redação e matemática. A aplicação das provas começa às 13h.
No ano passado, o Enem para pessoas privadas de liberdade teve 30 mil inscritos, número 28% superior ao registrado em 2012. A nota do exame pode ser usada para o acesso a cursos de educação superior e para obter a certificação do ensino médio.
Folha Press
Advogado diz que disputa eleitoral é marcada pelas redes sociais e propagandas negativas
25/09/2014
Os candidatos ao governo do Estado do Rio Grande do Norte têm apenas mais três programas eleitorais para tentar convencer o eleitor nessas eleições em primeiro turno no Rio Grande do Norte. Na quarta-feira da próxima semana serão exibidos os últimos programas. Amanhã e segunda, os outros dois. Na linha de frente da disputa, os candidatos Henrique Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD) manterão a estratégia de tentar desconstruir a imagem um do outro.
Apesar das mobilizações de rua, a campanha deste ano foi atípica, centrada no palanque eletrônico. “Historicamente, você tem as eleições das passeatas com os carros de som, depois as eleições das carreatas com os trios elétricos, após as eleições do rádio e da TV, quando houve muitas ações contras as TVs e rádios, e hoje há muita mídia social, com propagandas negativas por Whatsapp, Twitter e Facebook”, avalia o advogado Erick Pereira ao Jornal de Hoje.
Erick Pereira analisa que estas estão sendo eleições atípicas no Brasil e no Rio Grande do Norte, diferente de outros pleitos, com destaque para a falta de participação do cidadão. “O grande risco que vejo é o eleitor imaginar que anulando o voto, votando em branco ou não indo votar, será um voto de protesto, quando, na verdade, será um grande risco que você tem em não participando eleger quem exatamente você não quer que seja eleito”, avalia, explicando que voto em branco ou nulo ou não participação no pleito não entra no cômputo dos votos válidos.
Pleno do TRE reverte decisão e programa de Robinson perde dois minutos para direito de resposta de Henrique
25/09/2014
O candidato do PMDB, Henrique Alves, terá dois minutos de direito de resposta no programa de televisão de Robinson Faria. O direito de resposta foi concedido, em dois processos, nesta quinta-feira (25) pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral por conta do uso de informações “sabidamente inverídicas” e ofensivas por parte do programa de Robinson.
A decisão do TRE restabelece ao candidato do PMDB o direito de resposta anteriormente concedido pelo juiz eleitoral Cícero Martins. O candidato do PSD havia veiculado em sua propaganda a existência de uma suposta condenação contra Henrique Alves pelo Tribunal de Justiça. Henrique foi absolvido pelo Tribunal de Justiça. A absolvição foi confirmada no Superior Tribunal de Justiça.
“É certo que o princípio da inocência veda o tratamento de “condenado”, enquanto não houver o trânsito em julgado. No presente caso, houve não só a reforma, pelo Tribunal de Justiça, da condenação inicial, como a confirmação de tal posição pelo STJ, de modo que a informação veiculada na propaganda é desenganadamente inverídica”, relatou o juiz Cícero Martins de Macedo em sua decisão.
O Ministério Público em suas considerações utilizou argumentação parecida. “Afirmar-se que o candidato foi condenado por ato de improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte quando na verdade ele foi absolvido por tal corte é falsear a verdade e incutir no eleitorado uma realidade muito distinta da real”, afirmou o MPE.
Projeto de Subnotificações de HomicÃdios no RN é apresentado em Encontro Nacional
25/09/2014
Durante a realização do IV Encontro Nacional do Controle Externo da Atividade Policial que está sendo realizado hoje e prossegue amanhã, dias 25 e 26 de setembro, em Brasília, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o CAOP Criminal expôs aos participantes o Projeto MP Combate Subnotificações de Homicídios no RN, dentre as boas práticas apresentadas para serem, posteriormente, replicadas em outros MPs do País.
O projeto vem sendo desenvolvido desde o início do ano e objetiva o monitoramento das instaurações das investigações dos casos de mortes violentas letais intencionais ocorridas no Rio Grande do Norte durante todo o ano de 2014, de modo a se combater a subnotificação de homicídios.
Dos 555 casos de morte ocorridos no Estado nesse primeiro quadrimestre, de janeiro a abril, apenas 135 foram inicialmente remetidos ao Judiciário, sendo 123 inquéritos policiais e 12 procedimentos de apuração de ato infracional – o que não significa necessariamente a conclusão das investigações, com ou sem a autoria definida, tratando-se apenas do controle da primeira remessa dos autos policiais para cadastro junto ao Sistema de Automação Judicial (SAJ).
O relatório completo do balanço do primeiro quadrimestre encontra-se disponível no portal do MPRN, sendo oportuno destacar que foi confirmada a instauração de procedimentos de investigação em 78,38% dos casos demandados.
No último dia 22 de setembro, o CAOP CRIMINAL apresentou o referido Projeto durante Reunião Ordinária do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), atendendo a convite do Coordenador da Estratégia no CNMP, o Conselheiro Walter Agra.
Com informações do MPRN
PARECER AO TJRN: MP rejeita intervenção federal no Governo do Estado
25/09/2014
Foi concluído nesta quinta-feira (25), pelo promotor Fernando Vasconcelos, o parecer a respeito do pedido de intervenção federal no Rio Grande do Norte. Por falta de elementos suficientes, o membro do MPRN rejeitou a ideia.
Vale lembrar que o pedido de intervenção foi feito pelo juiz Marcus Vinícius Coelho, de Currais Novos. Sendo assim, o seguimento do processo ou não será decidido pelo presidente do TJRN, o desembargador Aderson Silvino.
Ricardo Motta requer serviços em trecho de rodovia em Canguaretama
25/09/2014
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS) protocolou ofício na Mesa Diretora, solicitando da governadora Rosalba Ciarlini, do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), engenheiro Demétrio Torres e do superintendente do DNIT-RN, Walter Fernandes a realização de serviços na BR-101. Ele solicita a instalação de iluminação pública, construção de abrigos para paradas de ônibus, instalação de passarelas para pedestre, sinalização e redutores de velocidade, no trecho entre os quilômetros 67 e 70, na comunidade Sertãozinho, em Canguaretama.
Ricardo Motta justificou que recebeu do Conselho Social Comunitário Abel Vieira da Silva, localizado em Sertãozinho, cópia de um abaixo-assinado requerendo esses serviços naquele trecho da BR. “As pessoas que assinaram o documento, mais de duas mil, solicitam ainda que seja priorizada a construção de uma passarela na altura da comunidade Vale do Amanhecer, atendo assim ao fluxo de pessoas de diversas comunidades”, disse.
Assessoria de Imprensa ALRN
SINPOL-RN pede providências para presença de presos na Delegacia de Santa Cruz
25/09/2014
O SINPOL-RN tem atuado de maneira integrada com todos os seus representados e, por isso, identificado os principais problemas das unidades, como é o caso da Delegacia de Santa Cruz, que tem sofrido com a presença de presos no prédio. Isso tem gerado transtornos pra o trabalho policial e, por isso, Sindicato cobra providências, do Judiciário, MP e Secretaria de Justiça.
O prédio onde funciona a Delegacia de Santa Cruz tem, no térreo, um Centro de Detenção Provisória. E a DP funciona no piso superior. Acontece que a estrutura física da unidade tinha uma cela no 1º andar, e ela está ocupada por 16 presos, sob a responsabilidade dos agentes do CDP, mas que tem causado grandes transtornos para os policiais e população.
Isso porque constantemente há movimentação de presos na unidade, com saída para audiências, por exemplo. Isso também gera riscos até mesmo para a população que vai ser atendida na delegacia. Nos dias de visita para os presos, há ainda grande fluxo de pessoas, o que tem realmente comprometido o funcionamento da DP.
“O Sindicato lutou muito pela retirada dos presos das delegacias e, por isso, está enviando ofícios à juíza criminal daquela comarca, bem como ao Ministério Público, solicitando uma reunião com a presença também de representantes da Secretaria Estadual de Justiça. Os gestores da Delegacia e chefes de investigação e cartório serão convidados para que juntos possam encontrar uma solução para o problema”, afirma Renata Pimenta, vice-presidente do SINPOL-RN.
No ofício, a Diretoria do SINPOL-RN anexou um Termo de Acordo homologado pelo TJRN em 2011, no qual está estabelecida a retirada total de presos das delegacias. Foi anexado ainda cópia de movimentação de Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público, na qual obriga o Sistema Penitenciário a devolver as estruturas prediais pertencentes às delegacias de polícia.
Com informações do Sinpol-RN
PolÃcia Civil prende três acusados de tráfico de drogas
25/09/2014
A equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prendeu 03 traficantes na tarde desta quarta-feira (24), a prisão aconteceu em uma casa situada no bairro de Emaús, na cidade de Parnamirim. Os presos foram identificados como Jefson de Souza Almeida, vulgo “Pirulito”, de 23 anos, Raoni Amaral Ferreira, de 23 anos, e Mayara Gamille Ribeiro de Sales, de 20 anos.
Os traficantes foram encontrados após os policiais da Denarc receberem uma denuncia informando sobre a existência de uma refinaria de pasta base de cocaína. A informação também dava conta de que os traficantes estavam usando dois veículos, sendo uma Parati, de cor branca e placas KGG 2969, e um Hb20, de cor branca e placas OJV 4862. Após fazerem uma campana, a equipe de policiais constatou a informação e efetuou a prisão dos indivíduos.
Dentro de um dos veículos foi encontrado 01 quilo de cocaína. Já dentro da residência, os policiais encontraram mais 03 quilos de cocaína, prensa hidráulica, 02 balanças de precisão, munição de calibre 45, munição 7,65, 01 centrifuga, sacos para embalar drogas e R$5 mil em espécie. Jefson de Souza, já responde por tráfico de drogas e porte de arma de fogo, ele estava foragido do regime semiaberto. Todos os presos foram autuados por tráfico, associação para o trafico e por posse de munição de uso restrito.
Prefeito e vice de Macau não serão afastados dos cargos
25/09/2014
O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, e o vice-prefeito, Einstein Albert não serão afastados dos cargos de imediato. A juíza eleitoral Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, definiu que o prefeito e vice sairão apenas após o trânsito em julgado de todo processo.
