Primeira parcela do FPM de abril será creditada nesta quinta (10)
09/04/2014
O repasse referente ao 1º decêndio do mês de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na contas dos Municípios, nesta quinta-feira, 10 de abril. O valor será de R$ 2.459.431.332,63, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, isto é, somada a retenção do Fundo, o montante será de R$ 3.074.289.165,79. Em comparação ao primeiro decêndio de abril de 2013, o repasse apresentou um crescimento real de 11,1%. Com este novo repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 6,6%, em termos reais, e soma R$ 24,295 bilhões. No mesmo período do ano anterior o acumulado foi de R$ 22,800 bilhões.
PF desbarata quadrilha suspeita de fraudar seguro-desemprego em Natal
09/04/2014
A Polícia Federal desbaratou nesta terça-feira, 08 de abril, em Natal, uma quadrilha acusada de praticar fraude contra o seguro-desemprego que era integrada por um comerciante rondoniense, 19 anos, residente em Cuiabá/MT; um motorista paranaense, 38 anos, residente em Várzea Grande/MT; um vendedor, 29 anos e um auxiliar administrativo, 25 anos, os dois últimos, paulistas e residentes em São Paulo/SP.
A ação da PF teve início quando os policiais foram acionados para averiguar a conduta de um homem que procurou a citada agência para solicitar um saque na parcela do seguro-desemprego, porém, apresentou uma carteira de trabalho com indícios de falsificação e, além disso, estranhamente não sabia informar o sobrenome dos pais, a data da suposta demissão e muito menos em que cidade o documento havia sido expedido.
Sequenciando as investigações, os policiais se deslocaram para realizar uma busca no endereço onde o suspeito estava hospedado e, em lá chegando, conseguiram surpreender outros três acusados que estavam de posse de vários petrechos utilizados para forjar documentos. Com eles foram encontradas: carteiras de trabalho (algumas, em branco); carteiras de habilitação; cédulas de identidade; impressoras; formulários; bobinas para plastificação; ferramentas; notebook; iPad; documentos diversos, etc.
Governo anuncia medidas contra fraudes no Minha Casa Minha Vida
09/04/2014
O Globo – O governo anunciou medidas no final da tarde desta terça-feira para tentar conter as fraudes na entrega de residência do Minha Casa Minha Vida. Reportagem exibida no final de semana, no “Fantástico”, da TV Globo, mostrou que ação do tráfico e de milícias, que cobram pedágio para que o real beneficiário tenha acesso à casa, está dando outro destino a essas unidades. Esse tipo de fraude foi registrada no Rio, no Pará e na Bahia.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, assinaram portaria criando um grupo interministerial para estudar ações integradas de segurança com órgãos de segurança, inclusive com estados e prefeituras. O objetivo é coibir condutas ilícitas no programa habitacional.
“Não sou candidato. Minha candidata é Dilmaâ€, diz Lula ao negar “boatariaâ€
09/04/2014
O ex-presidente Lula descartou qualquer possibilidade de se candidatar à Presidência da República este ano para “acabar com a boataria” de que poderia substituir a presidenta Dilma Rousseff (PT) nas eleições de outubro.
“Não sou candidato. Não tenho como ir a um cartório e registrar que não sou candidato. Minha candidata é Dilma Rousseff”, afirmou, em entrevista coletiva a um grupo de blogueiros, no Instituto Lula, em São Paulo. “Dilma tem competência, todas as condições políticas e técnicas para fazer o Brasil avançar. Ela é, disparadamente, a melhor pessoa para ganhar estas eleições. Já fiz minha tarefa, o que tinha de fazer. Já me dou por realizado”, acrescentou.
Policiais civis vão acionar entidades internacionais pra mostrar caos na segurança do RN
09/04/2014
Foto: Divulgação / Sinpol-RN
Em assembleia geral realizada na noite desta terça-feira (8), os policiais civis do Rio Grande do Norte traçaram várias estratégias para pressionar o Governo a cumprir a pauta de reivindicações oriundas ainda do movimento grevista realizado no ano passado e que não teve nenhum ponto atendido. Uma delas é apresentar a situação da segurança pública do RN a entidades internacionais e, inclusive, a FIFA e as delegações das seleções estrangeiras que terão em jogos em Natal durante a Copa do Mundo.
Pontos urgentes como a nomeação dos concursados, melhorias de condições de trabalho e reajuste salarial foram prometidos pelo Governo do RN, mas nenhum deles foi cumprido. Por esse motivo, aliás, os policiais chegaram a realizar uma paralisação de dois dias, no final do mês de março.
Agora, diante de uma determinação judicial que impede a realização de greve por parte da categoria, antes mesmo do movimento ser deflagrado, os policiais se reuniram em assembléia e decidiram agir de outras maneiras não menos incisivas.
A Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública apresentou suas sugestões de mobilizações e também ouviu sugestões da própria categoria e todas foram deliberadas para terem início imediatamente.
Desde o mês passado, o SINPOL-RN já havia lançado uma campanha para rádio, TV e outdoors mostrando que a Polícia Civil está presa, enquanto os criminosos estão soltos e que o RN vive um momento de guerra.
A partir desta semana, terá início também campanhas direto nas comunidades, com uso de carros de som nas comunidades, com mensagem sobre o atual quadro da Polícia Civil, bem como serão feitas visitas nas unidades e até mesmo em outras instituições, como por exemplo, universidades.
Os policiais ainda pretendem realizar atos em frente a órgãos públicos, como a própria Governadoria, afixar cartazes com a campanha publicitária as unidades e ainda imprimir panfletos para anexar em todos os BOs confeccionados nas delegacias que são entregues aos cidadãos. O Sindicato vai também confeccionar camisas mostrando a mesma campanha de que a Polícia Civil está presa.
*Fonte: Sinpol-RN
Deputado defende atendimento psicológico para os profissionais da segurança
09/04/2014
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PROS), esta defendendo junto ao Governo do Estado via Secretarias da Segurança Pública e da Defesa Social e da Justiça e Cidadania, respectivamente, a criação de um Programa de Atendimento Psicológico para os profissionais que atuam na segurança pública do Rio Grande do Norte, como policiais Militares, Civis, Corpo de Bombeiro e no Sistema Penitenciário.
Ao apresentar o seu requerimento em plenário, o deputado Gustavo Carvalho, disse que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, precisa urgentemente garantir um acompanhamento psicológico dos servidores que laboram no Sistema Penitenciário Estadual, bem como nas Policias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros, pois são profissionais que diariamente enfrentam situações de risco e de estresse pesado.
Policiais rodoviários federais pedem apoio de Fábio Faria à PEC 339/09
09/04/2014
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD), recebeu na tarde desta terça-feira (8) representes dos policiais rodoviários federais do Rio Grande do Norte, Percivaldo Júnior, que também é vice-prefeito do município de Poço Branco, e Sanderson de Farias Oliveira, presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado.
Eles pediram ao parlamentar apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição PEC 339/2009, que assegura o direito do adicional noturno aos Analistas-Tributários da Receita Federal, Policiais Militares, Bombeiros, Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais, e demais integrantes dos órgãos de segurança pública. A matéria já foi aprovada na Comissão Especial e está pronta para ser votada em Plenário.
Percivaldo Júnior também solicitou apoio do vice-presidente Fábio Faria para a PEC 387/2009, que encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). A proposta prevê que as regras a serem aplicadas aos servidores públicos quando em exercício de mandato eletivo sejam estendidas àquele que ocupa o cargo de vice-prefeito. Fábio Faria discutiu com o relator do projeto e deputados do PSD que integram a comissão e a votação do relatório já ficou marcada para esta quarta-feira (9).
Ministro Dias Toffoli é eleito para ocupar presidência do TSE
09/04/2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta terça-feira (8), por 6 votos a 1, o ministro Dias Toffoli para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do dia 14 de maio. Ele sucederá o atual presidente, ministro Marco Aurélio. O ministro Gilmar Mendes foi eleito, na mesma sessão, vice-presidente do Tribunal na futura gestão.
Depois da votação, realizada em urna eletrônica, o ministro Marco Aurélio cumprimentou os magistrados pela eleição e informou a data da posse dos eleitos, que ocorrerá no dia 13 de maio, no plenário da Corte. O presidente do TSE encerra seu segundo biênio como ministro efetivo da Corte Eleitoral no dia 14 de maio de 2014. “Para mim, a data de 13 de maio é muito simbólica, pois deixarei de servir a dois senhores [no caso, ao Supremo Tribunal Federal e ao TSE, permanecendo no cargo de ministro do Supremo]”, disse o ministro Marco Aurélio.
Por sua vez, o ministro Dias Toffoli agradeceu os votos dos “nobres colegas”. “Registro a minha alegria e a minha honra em receber a Corte e a Presidência do Tribunal das mãos de Vossa Excelência [ministro Marco Aurélio], a quem aprendi a admirar, principalmente na atuação junto a este Tribunal. Será uma grande alegria sucedê-lo”, enfatizou.
Após a eleição, o ministro Dias Toffoli falou a jornalistas sobre a expectativa de assumir a Presidência do TSE em ano eleitoral. Ele afirmou que dará continuidade ao “trabalho que é feito pelo Tribunal Superior Eleitoral e toda a Justiça Eleitoral a cada dois anos com as eleições, garantindo esse sucesso que é a Justiça Eleitoral brasileira, com a credibilidade e com a segurança de que o voto dado é o voto contabilizado
Ato Público cobra segurança nesta quinta-feira (10) na Governadoriaâ€
09/04/2014
O Movimento Basta de Violência no RN realizará ato público nesta quinta-feira (10), às 10h, em frente à Governadoria. O movimento foi lançado no dia 2 deste mês, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, e conta com a participação de representantes de entidades sociais, empresarias e religiosas.
O ato, que é aberto para quem não aguenta a insegurança desenfreada que assusta cada dia mais, tem como pauta de reivindicação: nomeação de policiais, agentes, delegados e realização de concurso para bombeiro militar; criação da Divisão de Homicídios na capital; contrapartidas e execução de reforma e construção de unidades prisionais; reestruturação do Itep e da Fundac; fortalecimento da Defensoria Pública; observação da matriz de responsabilidade do programa Brasil Mais Seguro; reativação do Programa Estadual de Proteção à Testemunha.
“A OAB está preocupada também com a situação das unidades prisionais, que tem se agravado a cada dia. Estamos elaborando uma Ação Civil Pública que deverá ser subscrita pelos integrantes do movimento”, ressalta o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire.
Atenção: Vem ai o 4° campeonato brasileiro Str de João Câmara
08/04/2014
Atenção Galera que curti SOM TUNING E REBAIXADOS Venhe ai o 4° CAMPEONATO BRASILEIRO STR de JOÃO CÂMARA no dia 01 de Junho no PARQUE PEDRO GUSTAVO traga a sua Equipe e venha conferir ORG: ESTILO BAIXO CLUB E ARTE SOM EQUIPADORA.
Gustavo Fernandes e Walter Alves recebem lideranças do Mato Grande para tratar de eleições 2014
08/04/2014
Os deputados estaduais Gustavo Fernandes (PMDB) e Walter Alves (PMDB) receberam, na manhã desta terça-feira (8), o prefeito de João Câmara, Vavá, os vereadores Maurício Caetano e Amistrong Bezerra, além da presidente municipal do PMDB de Poço Branco, Íris Goes.
Na ocasião, os parlamentares debateram a configuração do cenário para as eleições de 2014, tanto na majoritária quanto na proporcional. Vavá reafirmou a parceria com Gustavo e os dois vereadores de João Câmara confirmaram que estarão com a dobradinha Gustavo estadual e Walter federal.
“Eu e Walter Alves estamos muito felizes com o fortalecimento do PMDB no município de João Câmara e também em todo o Mato Grande, uma região muito importante para o crescimento do nosso partido”, declarou Gustavo.
Assessoria
Rosalba Ciarlini confere reestruturação do Hospital de Santo Antônio
08/04/2014
Em visita à cidade de Santo Antônio para lançamento do programa RN Sustentável para as regiões Agreste e Litoral Sul, a governadora Rosalba Ciarlini aproveitou a oportunidade para conhecer as novas instalações do Hospital Lindolfo Gomes Vidal, que teve investimento do Governo do Estado de quase R$ 500 mil. Rosalba Ciarlini visitou os novos leitos e a nova estrutura da unidade, que passou por serviços de infraestrutura, pintura, retelhamento e restauração.
O Hospital Lindolfo Gomes Vidal atende diariamente cerca de 250 pessoas de toda a região Agreste – cerca de 22 municípios. O serviço emergencial assiste pacientes de média e baixa complexidade e possui uma escala diária de seis plantonistas, entre clínicos, anestesiologistas e pediatras.
A unidade ainda conta com o pleno funcionamento de um mamógrafo, equipamento que estava encaixotado há oito anos pela falta de uma peça chamada de ‘protetor facial’. O objeto foi doado pelo Governo do Estado e hoje tem capacidade para realizar até 500 mamografias por mês.
Ministro do STF nega liminar para acusado de roubar galinha
08/04/2014
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou um pedido de liminar para arquivar ação penal contra um homem acusado de roubar um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40. Segundo o ministro, o caso deve ser resolvido no mérito do habeas corpus, após manifestação do Ministério Público.
O caso chegou ao STF após percorrer todas as instâncias do Judiciário. Segundo a denúncia, Afanásio Maximiniano Guimarães tentou roubar uma galinha e um galo que estavam no galinheiro da vítima, Raimundo das Graças Miranda.
Depois o ocorrido, a Defensoria Pública pediu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais que o processo fosse declarado extinto, uma vez que o acusado devolveu os animais. Apesar do pedido de aplicação do princípio da insignificância para encerrar o processo, a Justiça de Minas e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), última instância da Justiça Federal, rejeitaram pedido para trancar a ação penal.
“A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração, porquanto ambos referem-se à aplicabilidade, ou não, do princípio da insignificância no caso sub examine. Destarte, é recomendável que seja, desde logo, colhida a manifestação do Ministério Público Federal”, decidiu Fux.
Agência Brasil
BNB abre concurso para analista bancário com vagas no RN e PB
08/04/2014
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (8/4), o edital de abertura do concurso público que oferta 12 vagas e cadastro reserva ao cargo de analista bancário, que exige nível médio. Do total de chances, 5% são reservadas à candidatos com deficiência. O salário ofertado é de R$ 2.043,36, para jornada de trabalho de 30h semanais.
Além de Brasília/DF, as provas serão aplicadas nas cidades de Aracaju/SE, Barreiras/BA, Belo Horizonte/MG, Cajazeiras/PB, Campina Grande/PB, Caxias/MA, Feira de Santana/BA, Floriano/PI, Fortaleza/CE, Garanhuns/PE, Ilhéus/BA, Imperatriz/MA, João Pessoa/PB, Juazeiro/BA, Juazeiro do Norte/CE, Maceió/AL, Montes Claros/MG, Mossoró/RN, Natal/RN, Parnaíba/PI, Paulo Afonso/BA, Petrolina/PE, Recife/PE, Salgueiro/PE, Salvador/BA, São Luís/MA, São Mateus/ES, Sobral/CE, Teixeira de Freitas/BA, Teresina/PI, Teófilo Otoni/MG, Vitória/ES e Vitória da Conquista/BA, em data ainda a ser divulgada.
Interessados poderão se inscrever entre os dias 15 de abril e 8 de maio por meio do site da banca organizadora do certame, a Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa de participação é de R$ 60.
A seleção é válida por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
CorreioWeb
Ex-governador Fernando Freire pode ser preso a qualquer momento
08/04/2014
O ex-governador Fernando Freire pode ir parar na prisão nas próximas horas. Isso porque a 4ª Vara Criminal de Natal, que condenou o ex-chefe do Executivo Estadual por peculato na semana passada, encontrou um endereço que seria da nova residência dele, em Brasília, e já comunicou a Polícia Civil do Distrito Federal sobre a ordem de prisão expedida. Se não for encontrado no local, Fernando Freire volta à condição de foragido da Justiça.
Afinal, para quem não lembra, na semana passada, O Jornal de Hoje noticiou a condenação a situação de “desaparecido” do ex-governador. “O sentenciado não atualizou o endereço, não tendo até o momento feito qualquer comunicação a este juízo de seu paradeiro. Conforme se tem decidido, ‘estando o paciente foragido e não havendo atualização de endereço certo, onde o agente possa ser encontrado, permanece a necessidade da custódia cautelar, tanto para fins de assegurar a aplicação da Lei Penal, como por conveniência da instrução criminal’”, escreveu o juiz Fábio Wellington Ataíde Alves.
Na manhã de hoje, em contato com a assessoria de comunicação do TJ, o JH foi informado que foi descoberto esse novo endereço do ex-governador e que, por isso, foi expedido e enviado para a Polícia Civil de Brasília para o cumprimento. Contudo, até o fechamento desta edição, os policiais ainda não haviam dado retorno sobre o cumprimento ou não da ordem.
Jornal de Hoje
Classificado: oportunidade única, vende-se um carro tipo HB 20
08/04/2014
Vende-se um carro tipo HB 20-1.0, cor Branca, completo, Ano 2014 com apenas 03 meses de uso, 5000 km rodados, bancada de couro, seguro total, os interessados ligar (claro) 9185.2694 (Tim) 9995.8775 (Oi) 8785.3080 Preço à combinar
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HB 20 cor branca completíssimo (Foto: Marco Montoril)
Por: Marco Montoril
Emater-RN abre vagas remanescentes para bolsistas; R$ 750,00 e R$ 1.500,00
08/04/2014
Os interessados em ingressarem na Emater-RN como bolsistas terão uma nova oportunidade a partir desta semana. A instituição publicará o novo edital de seleção de profissionais, cujas vagas remanescentes são para engenheiro civil, técnico em edificações e técnico em eletrotécnica.
A nova seleção é uma parceria entre a Emater-RN e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern) e relaciona-se ao edital 008, publicado em outubro de 2012.
Serão quatro bolsas, sendo 02 (duas) na área de Engenharia Civil, 01 (uma) na área de Técnico em Edificações e 01 (uma) na área de Técnico em Eletrotécnica, cujas atividades devem ser desenvolvidas pelo período de 08 (oito) meses. Todas as vagas são para Natal-RN.
Para os técnicos, serão pagas bolsas de R$ 750,00 mensais, e para o profissional de nível superior, R$ 1.500,00. Entre os requisitos, os candidatos devem comprovar a formação para o cargo escolhido e não possuírem vínculo empregatício com nenhuma instituição ou bolsa com organizações nacionais ou internacionais.
O edital pode ser visualizado na íntegra no site da Emater-RN (www.emater.rn.gov.br), no menu “Serviços”. As inscrições para todos os cargos serão recebidas exclusivamente via internet através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.emater.rn.gov.br ou servicos.emater.rn.gov.br/processoseletivo pelo período das 10h do dia 02/04/2014 até às 23h59min do dia 06/04/2014, observado o horário oficial local.
O processo seletivo é simplificado, consistindo de análise curricular e entrevista. As datas e horários das entrevistas de cada candidato serão divulgados posteriormente pelo site da instituição, e ocorrerão no escritório central da Emater-RN, no Centro Administrativo do Estado, em Natal, entre 22 e 28 de abril de 2014. O resultado final está programado para o dia 30 de abril de 2014, com admissão dos aprovados a partir de 5 de maio.
Mais informações aos candidatos pelos telefones 3232-2213 ou 3232-2207.
Queda de energia provoca pane no Centro Administrativo e Ciosp e Central do Cidadão param de funcionar
08/04/2014
Uma queda de energia em bairros da zona sul (não confirmados) de Natal no começo da tarde desta terça-feira (8), provocou um grande prejuízo para população, pelo menos, até 16h, prazo de normalização. Acontece que o Centro Administrativo foi afetado e atingiu o setor de informática. Resultado: Central do Cidadão parada, Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (Ciosp) também e o site do governo e demais órgãos da mesma forma.
08/abr/2014 ás 13:53 Publicado por Robson Pires na categoria Caicó Padre Fábio de Melo se apresenta em Caicó no dia 13 de setembro padre fabio de melo 2 O padre-cantor Fábio de Melo se apresentará em Caicó no dia 13 de setembro, inclusive o
08/04/2014
O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro João Augusto Ribeiro Nardes, chega a Natal, na próxima quinta-feira (10) e participará do seminário “Diálogo Público – Para Melhoria da Governança Pública – Rio Grande Do Norte”. Segundo o presidente do TCE, Paulo Roberto Alves, a intenção do TCU em parcerias com os TCEs é orientar o gestor visando contribuir com a melhoria do desempenho das políticas públicas.
O ministro do TCU, João Augusto Nardes fará a palestra “ O Controle Externo, a Governança Pública e o desenvolvimento”, às 10h, logo após a abertura oficial do evento que acontecerá na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales.
Presidente do TCU chega a Natal para participar de seminário
08/04/2014
O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro João Augusto Ribeiro Nardes, chega a Natal, na próxima quinta-feira (10) e participará do seminário “Diálogo Público – Para Melhoria da Governança Pública – Rio Grande Do Norte”. Segundo o presidente do TCE, Paulo Roberto Alves, a intenção do TCU em parcerias com os TCEs é orientar o gestor visando contribuir com a melhoria do desempenho das políticas públicas.
O ministro do TCU, João Augusto Nardes fará a palestra “ O Controle Externo, a Governança Pública e o desenvolvimento”, às 10h, logo após a abertura oficial do evento que acontecerá na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales.
