RN prorroga campanha de vacinação contra a pólio e o sarampo
18/12/2014
O Programa Nacional de Imunizações (PNI), em virtude do não alcance da meta estipulada para vacinação contra a poliomielite e o sarampo, prorrogou o final da campanha para o dia 31 de dezembro em todos os municípios brasileiros com coberturas vacinais abaixo de 95% em uma ou nas duas vacinas. No estado do RN a meta é vacinar 214.034 mil crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos contra a pólio e 190.497 mil crianças na faixa etária de 1 ano a menores de 5 anos de idade contra o sarampo.
A campanha nacional terminou na última sexta-feira (12) com 11,2 milhões de crianças vacinadas contra poliomielite, atingindo 88,04% do público-alvo, e 9,1 milhões contra sarampo, o que representa 82,9% de cobertura. Como a maioria dos estados e municípios não alcançou a meta de vacinar 95% das crianças, o MS orientou a prorrogação. No RN foram vacinadas 188.143 (87,90%) crianças contra a pólio e 159.980(83,98%) contra o sarampo.
A Coordenadora do Programa Estadual de Imunizações da Sesap, Francisca Santos, convoca os pais e responsáveis a levarem seus filhos, entre seis meses e menores de cinco anos às unidades básicas de saúde para tomarem as vacinas necessárias. A vacina contra a poliomielite é indicada para todas as crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos. No caso da Tríplice Viral, a vacina imuniza contra o sarampo, e também garante a proteção contra a rubéola e a caxumba e devem se vacinar as crianças entre um e cinco anos de idade incompletos. O alerta é para os pais de crianças portadoras de alergia ao leite de vaca, os quais devem informar o fato ao profissional da sala de vacina antes da vacinação.
No Brasil, a poliomielite está erradicada há 25 anos. Apesar do controle, é essencial continuar protegendo os indivíduos através da vacina. Com relação ao sarampo, Stella Leal, Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, alerta que “apesar do RN não ter casos confirmados da doença, está em situação geográfica desfavorável”. Estamos próximos a estados que apresentam surto da doença, como o Ceará que de janeiro a novembro deste ano, segundo dados do Ministério da Saúde, apresentou 572 casos da doença e Pernambuco que apresentou 27 casos.
De acordo com o Ministério da Saúde a poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave e a única forma de prevenção é por meio da vacinação. Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral. E o sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. As complicações – como otite, pneumonia, diarreia, entre outras – contribuem para a gravidade do sarampo, particularmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade. A única forma de prevenção também é por meio da vacina.
Os últimos registros de contágio autóctone de sarampo no Brasil ocorreram em 2000. Em 2013 e 2014, foram registrados casos importados ou relacionados à importação, com concentração nos estados de Pernambuco e Ceará. No mundo, em 2014, foram registrados 160 mil casos da doença, de acordo com a OMS. Cabe ressaltar que, com o fluxo de turismo e comércio entre os países, o risco de importação do vírus é maior, por isso a importância da imunização.
LGBT: lei que criou conselho municipal de combate à discriminação é declarada inconstitucional pelo TJRN
18/12/2014
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou na sessão ordinária desta quarta-feira (17) a inconstitucionalidade formal da Lei Promulgada nº 354/2012, de 22 de março de 2012, do Município de Natal, que criou o Conselho Municipal de Enfrentamento ao Preconceito e à Discriminação à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O relator foi o desembargador Vivaldo Pinheiro, que teve seu voto seguido à unanimidade. Segundo o entendimento, a lei de autoria da Câmara Municipal de Natal ofende o artigo 46, § 1°, inciso II, alíneas “a” e “c”, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
A Ação
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a Lei Promulgada nº 354/2012 sob alegação de ela seria formalmente inconstitucional, pois padeceria do vício de iniciativa. Afirmou que, pelo artigo 2° da Lei questionada, criou-se o mencionado Conselho Municipal, o qual foi vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), cujas despesas correriam por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas quando necessário.
Resumiu que aquela lei criou órgão e cargos públicos, além de “ter modificado a estrutura da Semtas, em descompasso com a Constituição Estadual, eis que a competência seria exclusiva do Chefe do Executivo, em razão do princípio da simetria, do artigo 46, § 1°, inciso II, alíneas “a” e “c”, da Constituição Estadual e dos artigos 21, XI, e 39, § 1°, da lei Orgânica do Município de Natal.
O Prefeito Municipal de Natal realçou que a lei questionada seria formalmente inconstitucional, uma que não se respeitou a inciativa do Chefe do Executivo. O Prefeito requereu a procedência total dos pedidos formulados, a fim de declarar a inconstitucionalidade da lei Promulgada Municipal 354/2012 e invalidar totalmente o ato legislativo.
Defesa da Lei pela Câmara Municipal
Já a Câmara Municipal do Natal defendeu a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, por ausência de contrariedade direta ao texto da Constituição Estadual, motivando o indeferimento da inicial. No mérito, argumentou que a lei questionada não representa a criação de um órgão, e que tal Conselho será constituído por servidores de carreira.
O Legislativo Municipal argumentou ainda que, mesmo sendo de autoria de Vereador, o projeto de lei, hoje lei Promulgada Municipal nº 0354/2012, não afeta de forma mortal sua substância, especialmente porque não fere nenhum preceito contido na Lei Orgânica de Natal e que ao plenário cabe analisar apenas a eventual ofensa à Constituição Estadual.
Apreciação da matéria
O relator da ADI e os integrantes da Corte de Justiça rejeitaram a tese da preliminar impossibilidade jurídica do pedido levantada pela Câmara.
Quando analisou o mérito da questão, o desembargador Vivaldo Pinheiro apontou que a tese do MP encontra amparo tanto no plenário da Corte Estadual de Justiça como no Supremo Tribunal Federal, e destacou que a Lei questionada teve sua iniciativa através do Legislativo Municipal, já que a Lei questionada é da autoria da então vereadora Sargento Regina.
O magistrado salientou que a lei promulgada criou o discutido Conselho, vinculou-o à Semtas, a qual ficou obrigada a propiciar ao Conselho as condições necessárias ao seu funcionamento, inclusive disponibilizando o local e infraestrutura para a realização das reuniões; tem em sua composição representantes nomeados pelo Prefeito Municipal; e, nos termos do artigo 15, definiu que as despesas com a execução da lei correrão por dotações orçamentárias próprias, já previstas e suplementadas, se necessário.
“Tecidas essas considerações, verifico que a Lei Promulgada nº 354/2012, de 22 de março de 2012, do Município de Natal viola, pelo princípio da simetria, o artigo 46, § 1°, inciso II, alíneas ‘a’ e ‘c’, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, por tratar da criação de função pública e dispor sobre estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social”, concluiu.
(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2014.008202-9)
TJRN
Voltar com o ex é um erro, diz pesquisa
18/12/2014
Foto: FILIPPO MONTEFORTE / AFP
Que atire a primeira pedra quem nunca pensou: “Dessa vez vai ser diferente”. Mas um estudo da Universidade da Flórida, nos Estados Unidos, alerta que voltar com um ex-namorado ou uma ex-namorada é uma armadilha que só causa estresse. A pesquisa realizada pela doutora de filosofia Amber Vennum mostra que “relações cíclicas” (definidas pela autora como aquelas que terminam e depois reiniciam) tendem a dar errado e a fazer as duas partes infelizes.
A pesquisa foi feita com 979 jovens, de menos de 26 anos, que preencheram um questionário com perguntas sobre a duração e os hábitos do relacionamento, o nível de confiança no parceiro (numa escala de 1 a 5) e outras características da relação. Os resultados foram então analisados e transformados em uma estatística. A pesquisa concluiu que 40% dos entrevistados estavam em um relacionamento classificado como cíclico. Amber utilizou os dados do questionário para prever como cada relacionamento estaria 14 semanas mais tarde. Os casais em relações não cíclicas tiveram uma previsão melhor.
Segundo o estudo, apesar dos casais que “vão e voltam” terem relacionamentos mais duradouros, eles tendem a ser mais impulsivos em momentos de decisão. Enquanto os casais ioiô tendem dar saltos dentro de seus relacionamentos, pessoas em relações não cíclicas têm uma tendência menor a precipitarem as decisões de morarem juntas, comprarem um cão ou terem um filho.
Os participantes desses casais também têm a auto-estima mais baixa, são menos satisfeitos com o parceiro, se comunicam menos — casais cíclicos têm discurso mais ambíguo e menos conversas sérias sobre a relação — e confiam menos no relacionamento.
“Pessoas em relações cíclicas se sentem muito mais inseguras. Elas não articulam de forma clara o que querem”, diz Amber na pesquisa.
Outra preocupação da pesquisadora são os casamentos cíclicos. De acordo com ela, casais que terminam e voltam antes do casamento tendem a enfrentar uma separação litigiosa antes do matrimônio completar três anos.
O Globo
Publicada aposentadoria do deputado federal Paulo Wagner (PV)
18/12/2014
Está no Diário Oficial da União desta quinta-feira(18) a aposentadoria do deputado federal Paulo Wagner (PV). A publicação é assinada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Alves.
Paulo Wagner (PV) foi aposentado por invalidez. Há anos ele luta contra problemas de saúde.
Aprovado projeto que unifica fundos da previdência dos servidores estaduais
18/12/2014
Os deputados aprovaram por 17 votos a 1, o projeto de lei do governo estadual (mensagem 119/2014), que propõe modificações na lei complementar 308/2005, que trata do regime próprio da previdência dos servidores do Estado. Fernando Mineiro (PT) foi o único contrário ao projeto, que segundo proposta do Executivo, unifica o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário.
O governo justifica que o projeto é necessário para que possa honrar o pagamento dos servidores, diante das dificuldades nas finanças. Seria a única forma de completar a receita diante do déficit de R$ 150 milhões da folha este mês. Ainda de acordo com o Executivo, a fusão dos fundos em unidade de tesouraria específica se destinará exclusivamente ao pagamento de benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do RN.
A unificação extingue o atual Fundo Financeiro, que é utilizado no pagamento da aposentadoria dos servidores que ingressaram no serviço público antes de 2005, que segundo o governo, tem um déficit mensal de aproximadamente R$ 70 milhões.
Este Fundo Financeiro é o mais antigo e comporta a maior parte dos servidores estaduais, cujas contribuições não são suficientes para cobrir todas as despesas com benefícios previdenciários, gerando um déficit previdenciário para o Tesouro Estadual, que deve arcar com essa diferença. Por outro lado, o governo alega que o Fundo Previdenciário detém provisões além de suas necessidades de curto prazo, registrando inclusive superávit de receitas.
As informações do processo mostram que o Fundo Financeiro tinha um déficit de R$ 1,3 bilhão em agosto de 2014, enquanto o Fundo Previdenciário mantinha um superávit de R$ 871,21 milhões naquela data.
CCJ
Na discussão do projeto pela Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB), quando deu parecer favorável, argumentou que o sistema previdenciário, que já nasceu desequilibrado, tenderia a se agravar com o passar dos anos com as medidas do governo federal em 2005.
PMDB quer Henrique Alves na Integração, mas Dilma oferece Turismo
18/12/2014
Apesar de a bancada do PMDB insistir para que Henrique Alves assuma o Ministério da Integração Nacional, Dilma Rousseff tem sinalizado que não atenderá a esse pleito do partido.
No Palácio do Planalto, auxiliares de Dilma dizem que o ministério reservado para o presidente da Câmara é o do Turismo. Isso tem gerado impasse para que seja fechada a cota do PMDB na reforma ministerial.
por Gerson Camarotti
FOTO: Capotamento é registrado no fim da manhã desta quinta na Prudente de Morais
18/12/2014
Foto: Cedida
Um capotamento foi registrado no fim da manhã desta quinta-feira(18), na Avenida Prudente de Morais,sentido Centro-Arena das Dunas, e deixou o trânsito lento no local. Não se tem informação de como ocorreu o sinistro e se houve vítimas.
Advocacia: prazos processuais e audiências estão suspensos entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2015
18/12/2014
O dia 19 de dezembro marca o fim do ano judiciário. A partir deste sábado, 20 de dezembro, até o dia 6 de janeiro de 2015 o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte estará no período de recesso forense. Mas para a classe dos advogados, o recesso deverá ser estendido.
Atendendo a uma solicitação da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) o Pleno do Tribunal de Justiça, no mês de abril, aprovou a Resolução nº 14/2014, a qual determina a suspensão dos prazos processuais e audiências entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2015, sem prejuízo das sessões dos órgãos colegiados a serem realizadas no referido período. A medida tem o objetivo de possibilitar descanso aos profissionais da advocacia do Rio Grande do Norte.
TJRN
TCE-RN: Gestão da Primeira Câmara de Contas votou pelo ressarcimento de mais de 10 milhões
18/12/2014
Ao longo de 2014, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado realizou 47 sessões, apreciando 489 processos, que resultaram em votos pelo ressarcimento de R$ 10.488.340,49, além da aplicação de multas que totalizaram R$ 7.232.276,95; remanejamento de R$ 564.411,37 e remunerações ao magistério, que somaram R$ 1.215.042,29. Relatório com estes dados foi apresentado, na última sessão do ano, pela presidente da referida Câmara, conselheira Adélia Sales, nesta quinta-feira pela manhã.
Foi uma sessão de despedida do ano. A conselheira saudou e agradeceu aos conselheiros Carlos Thompson, que presidirá o Tribunal de Contas no biênio 2014/2015, e ao conselheiro Gilberto Jales, que a sucederá na presidência da 1ª Câmara, além dos técnicos que contribuíram para estes resultados.
“São dados muito expressivos”, ressaltou o conselheiro Gilberto Jales, lembrando o quantitativo de ressarcimento frente à crise por que passa o governo, e os valores de remuneração dos professores e processos importantes que passaram pela Câmara, como foi a licitação da Urbana. “Vou me empenhar para que o trabalho continue cada vez melhor”, disse.
O conselheiro Thompson Fernandes lembrou a sua relação de afeto com a Câmara, em que atua desde que era Procurador. “As matérias aqui debatidas e a interação com a equipe, conselheiros, procuradores, tornam o ambiente bom de trabalhar, com um clima harmonioso e de respeito”, destacou. Em 2015, a 1ª Câmara será composta pelos conselheiros Gilberto Jales (presidente), Tarcísio Costa e Adélia Sales, além do auditor Marco Montenegro. A primeira sessão da próxima gestão está prevista para o dia 8 de janeiro de 2015.
TCE-RN
FOTO: TraÃda, mulher deixa marido e irmã gêmea nus em estacionamento
18/12/2014
chinatraicaonusrepromirrorEste é o momento em que a verdade “nua e crua” aconteceu na vida de uma mulher chinesa que descobriu o caso entre sua irmã gêmea e o marido. Ao flagrar os dois em um estacionamento, Ting Su, 29 anos, acabou se vingando de forma curiosa: deixando os dois nus em público e fugindo com o carro. As informações são do The Mirror.
Segundo a publicação, Ting Su teria rastreado o marido por um aplicativo de celular, quando chegou ao local, na cidade de Suzhou, flagrando Cheng Su, 30 anos, fazendo sexo com sua irmã gêmea no carro. Ao surpreender a dupla, a mulher traída fez com que saíssem do veículo – e os abandonou como estavam, deixando-os pelados publicamente.
Cheng Su teria iniciado o caso com a irmã da mulher desde que Ting deu à luz filhos gêmeos. Ainda de acordo com o The Mirror, o casal está se divorciando.
Uma testemunha disse ter visto o momento em que, constrangidos, os dois tentam escapar do local – e a irmã gêmea coloca as mãos no rosto com bastante vergonha. “Foi muito engraçado. Várias pessoas estavam ali naquela hora. Todos pegaram seus celulares e tiraram fotos dos pelados, inclusive eu”, conta.
Terra
PF confirma que foto tirada pelo WhatsApp era do tema de redação do Enem 2014
18/12/2014
A Polícia Federal confirmou nesta quinta-feira (18) que a foto veiculada pelo WhatsApp, aplicativo de mensagens, horas antes da aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2014, era realmente do tema da redação.
O delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência da PF no Piauí, Alexandre Uchôa, afirmou que existe compatibilidade com a foto que um estudante piauiense recebeu horas antes da prova.
“Confirmamos que existe compatibilidade da foto com a prova de redação, mas não sabemos quem tirou, de onde partiu e como vazou. A polícia continua a apuração e estamos investigando as pessoas que receberam. Somente no final do processo teremos mais informações sobre o caso”, disse Uchôa.
Em novembro, um candidato do Piauí procurou a PF para informar que teria recebido uma foto com o tema da redação pelo WhatsApp no dia 9 de novembro, quando foram aplicadas as provas de matemática, linguagens e redação. O aparelho foi apreendido pelos policiais para a realização de perícia.
Em seu perfil em uma rede social, o estudante Jomásio Barros publicou no mesmo dia uma imagem da mensagem que teria recebido e afirmou: “E agora? Como um exame à nível nacional pode ser totalmente seguro e confiável se o tema da proposta de redação já tinha chegado até em mim…”.
Segundo informações de sua página pessoal, ele mora em Picos (PI) e é estudante de direito.
Mais de 6,2 milhões estudantes fizeram as provas do Enem nos dias 8 e 9 de novembro em mais de 1.700 cidades. O tema da redação foi a “publicidade infantil em questão no Brasil”.
O Inep, órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, ainda não se pronunciou sobre o caso.
OUTROS CASOS
No dia 15 de novembro, dois estudantes acusados de montar um esquema para acessar o conteúdo sigiloso do Enem 2014 foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) no Ceará.
A ação penal é assinada pelo procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. Cabe agora à Justiça decidir se aceita ou não a denúncia, o que transformaria os jovens em réus. De acordo com o procurador, os denunciados contrataram um homem que, no segundo dia de aplicação da prova do Enem, repassou o gabarito do exame aos dois acusados, via celular.
Segundo o MPF, em depoimento, um dos estudantes relatou que há alguns meses, em João Pessoa (PB), um homem lhe cobrou R$ 15 mil para fazer a fraude. Para viabilizar o esquema, o jovem se inscreveu no Enem como sabatista e tendo problemas de visão. Para isso, obteve um atestado médico no município de Porteiras (CE).
No dia do exame, um dos estudantes foi ao local da prova com um celular comprado exclusivamente para a fraude. Mesmo alertado de que não poderia ficar com o aparelho, ele manteve o celular ligado dentro de uma sacola. Já o outro jovem usou dois celulares, um deles comprado por ordem de um homem que repassaria o gabarito. “Antes do início da prova, ele entregou apenas um celular, o de sua propriedade, mantendo o outro dentro de sua bolsa”, disse o procurador Celso Leal, na ação penal.
Consta ainda da denúncia que, diante de um problema elétrico na sala de aplicação da prova, os dois estudantes denunciados tiveram de mudar de sala. Na saída do local de prova, ao serem revistados por policiais federais, foram encontrados os celulares com mensagens de texto que continham o gabarito da prova.
Na ação penal, o procurador Celso Leal pede a condenação dos dois réus pelo crime de fraude em certames de interesse público, que prevê pena mínima de um ano de reclusão.
Folha Press
FOTO: Rosalba inaugura Museu do Minério em Natal
18/12/2014
A Governadora Rosalba Ciarlini, juntamente com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, participou, na noite desta quarta-feira (17), da inauguração do Museu do Minério, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Natal.
O espaço, criado em parceria com Petrobras e Governo do Estado, é o único do Rio Grande do Norte voltado exclusivamente para a área da mineração, e vai contar toda a história e evolução da atividade no estado.
O museu, que recebeu quatro acervos distintos, disponibilizará de 300 peças expostas para visitação, apresentando as potencialidades do setor mineral norte-riograndense. “A importância do Museu do Minério vai além dessas instalações, ele resgata e mostra a riqueza que o Rio Grande do Norte tem nas mais diferentes áreas. O museu será útil para que as pessoas possam conhecer e valorizar uma parte da história que confirma o nosso desenvolvimento através da extração mineral, mas com responsabilidade e sempre respeitando e preservando o meio ambiente”, declarou a Governadora.
Com o tema “Da Terra ao Homem”, o museu funcionará de segunda a sexta, sendo o período da manhã reservado para visitas guiadas, e o da tarde aberto para o público em geral.
Funcionária do BB é assassinada em Pipa; companheiro é preso em flagrante
18/12/2014
A funcionária do Banco do Brasil de Goianinha, cujo 1º nome foi identificado como Danielle, foi morta nesta quinta-feira(18), aparentemente, após levar golpes de faca, desferidas, segundo informações preliminares, pelos seu companheiro.
Segundo policiais locais, a vítima ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos profundos no hospital de Tibau de Sul. O acusado foi preso em flagrante. A motivação do homicídio ainda não foi revelada.
Menina morre após ser esquecida pelo pai dentro do carro na Grande SP
18/12/2014
Uma menina de dois anos e quatro meses morreu após ser esquecida pelo pai dentro do carro na cidade de São Bernardo do Campo, na Grande São Palo, na tarde desta quarta-feira, 17. Pai da criança o funcionário público Rodrigo Machado foi autuado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e liberado após pagamento de fiança de R$ 725.
Aos policiais, Machado contou que havia saído do trabalho no horário de almoço para buscar a filha na casa da avó e, depois, deixá-la na escola. No entanto, ele acabou esquecendo da criança que estava dormindo na cadeirinha, no banco traseiro do carro, e foi direto para o serviço.
Durante o expediente, o veículo ficou estacionado na Rua 23 de Maio, na região do Rudge Ramos, próximo ao prédio da Secretaria de Finanças de São Bernardo, onde o funcionário público trabalha e da escola de Educação Infantil Integração, onde a filha estudava.
Por volta das 18h, Machado foi até a escola da menina para buscá-la. Segundo a Polícia Civil, ao chegar lá, foi informado pelos funcionários que não havia deixado a filha no colégio naquele dia. Só então teria se dado conta que a havia esquecido no carro.
A Polícia Militar foi acionada para socorrer a criança, mas a menina já estava morta. À noite, os pais prestaram depoimento no 2º Distrito Policial (Rudge Ramos) de São Bernardo. Em estado de choque, o funcionário público precisou ser levado para o hospital.
fonte: Estadão Conteúdo
Humorista Carioca, do Pânico, vai parar na UTI após aspirar tinta spray
18/12/2014
O comediante Márvio Lúcio dos Santos, o Carioca, do programa Pânico, passou três dias internado em Unidade de Tratamento Semi-Intensivo por ter aspirado tinta spray durante o Programa Pânico na Band, no último domingo (14/12/2014). ele foi direto ao centro médico, na capital paulista apresentado quadro de pneumonia química.
O acidente ocorreu enquanto ele tentava se caracterizar como o cantor Seu Jorge . O ator é tratado pelo médico infectologista Helio Bacha do Hospital Albert Einsten.
O humorista está sendo medicado com cortisona e submetido à fisioterapia pulmonar para que o produto seja expelido do organismo.
“Não sinto dores ou febre, mas ainda não estou 100%”, disse o integrante do Pânico à reportagem da Jovem Pan. Carioca foi transferido para o quarto nesta quarta-feira (17), onde foi visitado pela família.
Há expectativa de que a alta médica seja dada nesta quinta-feira (18).
UOL, via Jovem Pan
Maranhão concede pensão vitalÃcia de R$ 24 mil a Roseana Sarney
18/12/2014
O governador em exercício do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), concedeu pensão vitalícia de R$ 24 mil mensais à ex-governadora Roseana Sarney (também do PMDB), que renunciou ao mandato no último dia 10. O ato está publicado no Diário Oficial do Estado, do último dia 12, dois dias após a renúncia da peemedebista.
“O governador do estado do Maranhão, nas suas atribuições legais, resolve: conceder a Roseana Sarney Murad, ex-governadora do estado do Maranhão, subsídio mensal vitalício, nos termos do art. 45, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, conforme consta no Processo 0237470/2014 da Casa Civil”, diz a publicação do DO, assinada por Melo.
Ocorre que o artigo 45 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, citado na publicação, já foi revogado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em decisões de julho de 2003 e abril de 2007 – entendimento que também tem sido adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No Maranhão, a ação que culminou com a rejeição do dispositivo é do advogado Márcio Endles, representando na ocasião a então deputada Helena Heluy (PT), contra a concessão de aposentadoria ao ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), que comandou o estado de 2002 a 2006.
Adversários políticos da ex-governadora maranhense já informaram que vão recorrer à Justiça contra a concessão da aposentadoria vitalícia.
No início deste mês, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que encerrará seu mandato no próximo dia 31, ganhou da Assembleia Legislativa baiana o direito de também receber uma aposentadoria vitalícia no valor de R$ 19,3 mil.
O Globo
Aumenta percentual de famÃlias sem comida, mas com internet, diz IBGE
18/12/2014
Ainda que a fome tenha recuado no Brasil, conforme mostra pesquisa divulgada nesta quinta (18) pelo IBGE, cresceu o percentual de lares de pessoas que, apesar de não terem comida, têm computador com acesso à internet.
Segundo o suplemento sobre segurança alimentar da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios), os domicílios cujas famílias se encontram em situação de fome atingiram 3,2% dos 65,2 milhões de lares pesquisados. Desse total, 10% tinham, em 2013, computadores com acesso à internet.
A taxa representa um aumento de 6,7 pontos percentuais em relação ao verificado em 2009, quando apenas 3,3% dos domicílios tinham internet, mas não tinham comida. O aumento da renda observado como um todo no país na última década provocou o aumento no acesso a bens de consumo de forma generalizada em todas classes sociais.
O microcomputador –não necessariamente com acesso à internet– estava presente em 6% dos lares com insegurança alimentar grave em 2009 e em 2013 esse percentual saltou para 13,8%, alta de 7,8 ponto percentual.
As pessoas que não têm acesso à comida integram a parcela da população na chamada insegurança alimentar grave. Quem se encontra nessa situação sofreu redução, nos últimos três meses, da quantidade de comida que é oferecida às crianças do domicílio ou tem algum integrante na família que tenha passado um dia inteiro sem se alimentar por falta falta de dinheiro.
A pesquisa mostrou que houve aumento no percentual de famílias na condição mais extrema de insegurança alimentar com acesso também a televisão, máquina de lavar roupa, geladeira e fogão.
A TV é quase universal no país. Nos quatro cenários pesquisados pelo IBGE –segurança alimentar, insegurança leve, moderada e grave–, mais de 80% dos domicílios tinham o bem. Mesmo nas famílias em situação de fome, sua presença aumentou: era de 86% em 2009 e foi para 88,4% em 2013, alta de 2,4 pontos percentuais.
A máquina de lavar roupa atingiu 21,8% dos lares em situação extrema de fome em 2013, percentual que registrou alta de 10 pontos percentuais em relação ao observado em 2009, quando era de 11,9%.
A geladeira aumentou de 75,5% em 2009 para 85,8%, uma alta de 10,3 pontos percentuais. O fogão foi o único bem que ficou estável no recorte –caiu 0,1 ponto percentual, ficando em 93,5% em 2013 entre pessoas em situação de fome.
OUTROS BENS
Além dos eletrodomésticos, também aumentou a presença de eletrônicos e automóveis nos lares em situação de segurança alimentar grave. As casas somente com telefone celular representaram 64% do total de domicílios onde há fome em 2013. O percentual representou alta de 16,7 pontos percentuais frente ao observado em 2009 (47,3%). O telefone fixo também subiu –era 61,8% e foi para 75,9% em 2013, alta de 14,1 pontos percentuais.
Das famílias que declararam estarem na condição de fome, 12,9% afirmaram ter motocicleta. O percentual aumentou 5,8 pontos em relação ao observado em 2009 (7,1%). Já o carro estava presente em 8,9% dos domicílios com fome no país em 2013 –alta de 3,1 pontos percentuais frente a 2009 (5,8%).
Folha Press
Trabalhador é jogado de cima do viaduto do Baldo durante tentativa de assalto
18/12/2014
Revoltante. Na manhã desta quinta-feira, 18, um trabalhador que participa da obra do viaduto do baldo, na zona leste Natal, foi empurrado por um bandido de cima da pista elevada simplesmente por não ter nada para ser roubado. Não se tem informação sobre a gravidade da vítima.
Homem acusado de matar filho mossoroense no RJ, por ser ‘afeminado’, vai a júri popular
18/12/2014
Mãe do menino lamenta o crime em redes sociais.(Foto: Reprodução / Facebook)
A Justiça do Rio determinou que Alexandre Andre Moraes Soeiro, acusado de matar o próprio filho de 8 anos em fevereiro deste ano, vá a júri popular. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio nesta quarta-feira (16), a decisão foi do juiz titular da 1ª Vara Criminal da Capital, Fábio Montenegro. Na ocasião do crime, o depoimento do réu e as declarações das autoridades policiais davam conta de que o crime foi cometido porque o menino teria um comportamento desobediente. No entanto, na recente decisão do TJ-RJ, o juiz frisou que as agressões contra o menor eram frequentes e ocorriam porque o pai dizia que o filho tinha um jeito “afeminado”.
A decisão foi antecipada pela coluna do Ancelmo Gois, no jornal O Globo. “Ocorre que o denunciado, entendendo ser o menino ‘afeminado’, porque brincava de dançar e andava por vezes ‘rebolando’, passou a espancá-lo frequentemente, com o intuito de ‘ensiná-lo a ser um homem’, sendo esta a motivação para a prática do crime”, destacou o juiz na decisão.
A vulnerabilidade do menor, que, segundo denúncia do Ministério Público, também apresentava sinais de desnutrição, foi levada em conta para que Alex seguisse preso preventivamente.
“Em virtude dos reiterados espancamentos sofridos pela vítima, esta passou a se retrair diante do pavor que sentia, não reagindo aos constantes espancamentos do denunciado. Restando comprovados os fatos descritos na denúncia, assim como os indícios de autoria, impõe-se submeter o acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri, pois cabe a este Colegiado a análise das provas e a decisão quanto aos crimes dolosos contra vida”, decidiu.
Veja texto na íntegra em http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/12/homem-que-matou-filho-no-rio-por-ser-afeminado-vai-juri-popular.html
Com informações do G1 Brasil
AGORA SÓ RESTAM OS “ETS†E AS “FORÇAS DIVINASâ€: Entidade que administra a internet é hackeada
18/12/2014
O ICANN, entidade que administra a internet mundial, informou ter sofrido um ataque hacker. O caso foi iniciado no fim de novembro e atingiu vários setores do órgão, mas nenhum que possa comprometer o funcionamento da rede.
Em nota, o ICANN explica que os hackers enviaram e-mails à sua equipe em nome da própria entidade. Assim, conseguiram credenciais que os permitiram acessar algumas áreas internas.
Entre os afetados estão o Serviço de Dados de Zona Centralizada, do qual foram extraídos nomes, endereços, e-mails, números de telefone e até senhas – que estavam criptografadas.
A Wiki do ICANN GAC também foi invadida, assim como o blog do ICANN e o portal de informações WHOIS. Todos os afetados estão sendo comunicados.
OLHAR DIGITAL, UOL
