Morre Lucia Alves, a índia Potira de ‘Irmãos Coragem’, aos 76 anos
25/04/2025
Fotos Divulgação
A atriz Lucia Alves morreu nesta quinta-feira (24) após 10 dias internada em estado grave na Casa de Saúde São José, no Humaitá, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Aos 76 anos, ela estava em um Centro de Terapia Intensiva (CTI) intubada e sedada. A atriz deu entrada no hospital após passar mal em casa, com muita falta de ar.
Lucia realizava tratamento contra um câncer no pâncreas desde 2022. Ela voltaria a passar por novos ciclos de quimioterapia no dia 15 de abril, mas os procedimentos foram interrompidos devido à internação.
Lúcia estreou no cinema em 1965, e depois brilhou no teatro e na TV. O primeiro grande sucesso veio em ‘Irmãos Coragem’, em 1970, quando interpretou a índia Potira e ficou conhecida em todo o país.
No seriado ‘Malu Mulher’, revelou sua veia cômica. Na década de 1980, viveu dois personagens marcantes: Veroca, em ‘Plumas e Paetês’, e Clarita Catita, em ‘Jogo da Vida’. Seu último trabalho em novelas foi em 2013.
Lucia Alves também atuou em novelas como “Ti ti ti”, “Helena”, “O cravo e a rosa”, “Barriga de aluguel” e “O fim do mundo”, entre outras.
TJRN: Plano de Saúde deve custear cirurgias plásticas reparadoras após procedimento bariátrico
25/04/2025
Foto: Reprodução
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, que condenou uma operadora de plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais e ao custeio das cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátricas indicadas por prescrição médica.
Conforme o órgão julgador, a operadora deve cobrir cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátricas, quando indicadas por prescrição médica, independente da previsão no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), desde que possuam caráter funcional e reparador.
“A cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica integra o tratamento da obesidade mórbida quando indicada para assegurar a saúde e funcionalidade do paciente, sendo obrigatória sua cobertura pelos planos de saúde, conforme entendimento consolidado pelo STJ no Tema1.069”, explica o relator, o juiz convocado Roberto Guedes, atuando no gabinete da desembargadora Sandra Elali, que assumiu as funções de Corregedora Geral de Justiça.
De acordo com a decisão, a cláusula contratual que exclui procedimentos estéticos não pode ser utilizada para recusar cobertura a cirurgias que possuem caráter funcional e reparador, sob pena de afronta ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei nº 9.656/98.
“A recusa indevida da operadora em custear o procedimento essencial ao restabelecimento do paciente configura falha na prestação do serviço e enseja reparação por danos morais, considerando o sofrimento psicológico adicional imposto ao beneficiário”, enfatiza o relator, ao destacar que a demanda caracteriza a garantia ao cumprimento do dever contratual de prover a saúde e bem-estar do beneficiário, não se justificando a invocação de questões financeiras para mitigar esse direito essencial.
Fonte: Blog de Daltro Emerenciano
A cena que tocou o mundo: freira chora em meio a celulares disputando registros do cortejo do Papa
25/04/2025
Foto: Reprodução
Durante o funeral do Papa Francisco, realizado na Basílica de São Pedro, no Vaticano, uma imagem poderosa emocionou o mundo: uma freira em lágrimas, tomada pela dor da despedida, contrastava com uma multidão de fiéis que, ao seu redor, erguiam celulares para registrar o momento. A cena viralizou nas redes sociais e foi apontada por muitos como a “foto do ano”, por representar o confronto simbólico entre a experiência sensível da fé e o olhar tecnológico da atualidade.
A imagem da religiosa chorando discretamente, com as mãos unidas em oração, que capturou o verdadeiro espírito da cerimônia: um luto sincero, silencioso e profundamente humano. Em contraste, ao fundo, dezenas de braços com celulares elevados revelavam uma sociedade cada vez mais acostumada a assistir e não apenas a viver, momentos históricos.
A cena abriu espaço para reflexões nas redes sociais, onde internautas questionaram se estamos nos afastando da vivência real dos acontecimentos em nome do registro visual. Enquanto muitos buscavam a melhor foto, a freira entregava-se à dor, representando o que talvez fosse o desejo do próprio Papa Francisco: uma Igreja mais simples, mais humana e mais presente no agora.
Terra Fatos
Bolsonaro tem piora clínica e segue na UTI sem previsão de alta
25/04/2025
Foto: Reprodução
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou piora clínica e será submetido a novos exames de imagens, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star nesta quinta-feira (24). Conforme a equipe médica, Bolsonaro teve elevação na pressão arterial e piora nos exames hepáticos.
O ex-presidente continua sem poder se alimentar normalmente, e visitas não são recomendadas. Entretanto, nos últimos dias e em ocasiões diferentes, ele recebeu a visita do pastor evangélico Silas Malafaia, do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deu entrevista à televisão e até participou de uma live direto da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, onde segue internado desde o dia 13 e sem previsão de alta.
A transmissão ao vivo, promovida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para fazer propaganda de uma linha de capacetes assinada pelo pai, motivou o ex-presidente ser intimado por uma oficial de Justiça nesta quarta-feira (23).
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou ter orientado o oficial de Justiça a aguardar uma “data adequada” para notificar o ex-presidente sobre a abertura da ação penal do plano de golpe, em virtude de sua internação.
Jovem Pan News
Governo do RN lança edital para primeiro concurso público do IDEMA
25/04/2025
Inscrições abrem em 28 de abril; provas serão aplicadas no dia 27 de julho
Criado há 40 anos, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) terá, em 2025, seu primeiro concurso público. O Governo do Rio Grande do Norte publica nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, o edital da seleção que oferta 180 vagas para profissionais de nível superior nas áreas ambiental, administrativa e de fiscalização
A governadora Fátima Bezerra detalhou que as inscrições começam no próximo dia 28 de abril e seguem até 30 de maio. As provas serão realizadas no dia 27 de julho. "Esta ação representa todo o esforço do Governo do Estado para fortalecer o funcionalismo público. O IDEMA é estratégico para que a gente possa avançar naquilo que é o nosso propósito: um Estado cada vez mais sustentável, seguro, justo, inclusivo e próspero", disse.
Leia a matéria na íntegra: https://tinyurl.com/5exsfwnk
Natal (RN), 24 de abril de 2025
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
Recuperação de rodovias estaduais impulsiona turismo durante feriadão da Semana Santa
24/04/2025
Foto: Carmem Félix
A recuperação de rodovias estaduais ampliou o fluxo de visitantes a destinos turísticos do Rio Grande do Norte no feriadão da Semana Santa. Destinos litorâneos como Pipa e São Miguel do Gostoso, bem como os de regiões serranas e do Agreste, registraram ótimos resultados na ocupação hoteleira. Com obras iniciadas no ano passado, o Governo do Estado investiu mais de R$ 128 milhões em trechos rodoviários de interesse turístico.
Nas últimas semanas, o Programa de Recuperação de Rodovias já concluiu dez trechos rodoviários em rotas com potencial turístico. Segundo a secretária estadual de Turismo, Marina Marinho, os trechos recuperados passaram por serviços de restauração estrutural e recapeamento, com foco na durabilidade, segurança e conforto do usuário.
Ele pontua que a recuperação das rodovias elevou o fluxo turístico para locais como Galinhos e municípios da Costa Branca, que também registraram alta na visitação e na ocupação da hotelaria.
A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN) avaliou que a pavimentação e sinalização adequadas das rodovias eliminam obstáculos que antes desestimulavam viagens. A entidade aponta que a ocupação hoteleira ficou em 75% em todo o estado. O resultado foi superior ao registrado em 2024, que ficou em 68%.
“Essas melhorias trazem impacto extremamente positivo no fluxo turístico regional. Com vias mais seguras, sinalizadas e em melhores condições, observamos um aumento significativo na chegada de visitantes, especialmente de estados vizinhos, como Ceará, Paraíba e Pernambuco”, afirmou Gadelha.
Para o presidente da entidade, Edmar Gadelha, a melhoria nas estradas foi determinante para o aumento do fluxo turístico durante o último feriado. A consequência é a satisfação dos turistas, que agora têm acesso mais fácil a praias, pousadas e restaurantes, elevando a taxa de ocupação hoteleira e fomentando a economia local.
“Reconhecemos o esforço do Governo do Estado, porém reforçamos a necessidade dos planos de manutenção preventiva constante para evitar degradação acelerada, ampliação dos investimentos em rotas alternativas e destinos menos consolidados e que os resultados sejam duradouros”, pontuou Edmar Gadelha.
Estrada da Pipa
No último dia 16 de abril, com investimento de R$ 42,62 milhões, o Governo do Estado entregou três novos trechos viários em corredores turísticos. Foram contempladas as rodovias RN-003 (Goianinha/Pipa), RN-093 (Santo Antônio/Passa e Fica) e RN-269 (Passa e Fica/Serra de São Bento).
Na RN-003, que liga Goianinha à praia da Pipa, é estratégica para o turismo no Litoral Sul e para o setor hoteleiro da região. O presidente da Associação de Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa (ASHTEP), Wanderson Borges, detalhou que a obras viárias impactaram no aumento de turistas. Segundo ele, a ocupação de leitos na região foi de 90%.
Entregue no dia 11 de abril, a restauração da RN-221, que liga a BR-101 até São Miguel do Gostoso, recebeu aporte de R$ 11 milhões. A obra conecta o destino turístico à Praia de Maracajaú, no município de Maxaranguape.
A secretária de Turismo de São Miguel do Gostoso, Janielle Linhares, comemorou os resultados do feriadão. A rede hoteleira da cidade ficou com 100% de ocupação. “Destaco o impacto também para o dia a dia, para moradores e comerciantes que circulam com suas mercadorias pela rodovia estadual. Foi algo muito, muito positivo. A condição da estrada, a segurança e a boa sinalização contribuíram diretamente para a grande ocupação e para o sucesso que foi o feriadão em São Miguel do Gostoso”, destacou.
A RN-093, entre Santo Antônio e Passa e Fica, recebeu investimento de R$ 9,98 milhões. A via é um dos principais acessos ao Parque Estadual Pedra da Boca (PB), ponto turístico da região Agreste. O trecho também beneficia economicamente Passa e Fica e Serra de São Bento.
Já na RN-269, que liga Passa e Fica ao cume da Serra de São Bento, foram recuperados 8 km, sendo 5 km de reciclagem e 3 km de nova pavimentação. O investimento foi de R$ 9,7 milhões. A rodovia não passava por restauração completa desde 2012.
Câmara declara perda de mandato de Chiquinho Brazão
24/04/2025
Foto:Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) nesta quinta-feira (24). De acordo com ato publicado no Diário Oficial da Casa, a medida ocorre por falta de comparecimento à “terça parte das sessões ordinárias da Casa”.
A decisão tem como base um trecho da Constituição que determina a perda de mandato de parlamentar que faltar um número específico de sessões, exceto em casos de licença médica ou missão oficial autorizada.
Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, que morreram no Rio de Janeiro, em 2018.
Ele foi preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso, em março de 2024. Em 11 de abril deste ano, o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar para Brazão, atendendo a um pedido da defesa, que alega problemas de saúde.
A decisão da Mesa Diretora é assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo 1º secretário, Carlos Veras (PT-PE), e pelo 2º secretário, Lula da Fonte (PP-PE). Apesar de retirar o mandato de Brazão, o ato Mesa não o torna inelegível.
Conselho de Ética
Brazão é alvo de um processo de cassação de mandato na Câmara dos Deputados. Em abril de 2024, o PSOL acionou o Conselho de Ética alegando que o deputado quebrou o decoro parlamentar por supostamente ser o mandante da morte de Marielle.
O Conselho de Ética aprovou a perda de mandato e o processo foi encaminhado ao plenário da Câmara em setembro de 2024. No entanto, até o momento, o pedido está travado na Casa, já que o presidente da Câmara, Hugo Motta, não incluiu o item na pauta de votações.
Para que a perda de mandato deteminada pelo Conselho de Ética fosse aprovada, eram necessários os votos favoráveis de ao menos 257 deputados. Se o processo fosse aprovado, Brazão se tornaria inelegível por oito anos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.
CNN
Câmara declara perda de mandato de Chiquinho Brazão
24/04/2025
Foto:Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) nesta quinta-feira (24). De acordo com ato publicado no Diário Oficial da Casa, a medida ocorre por falta de comparecimento à “terça parte das sessões ordinárias da Casa”.
A decisão tem como base um trecho da Constituição que determina a perda de mandato de parlamentar que faltar um número específico de sessões, exceto em casos de licença médica ou missão oficial autorizada.
Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, que morreram no Rio de Janeiro, em 2018.
Ele foi preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso, em março de 2024. Em 11 de abril deste ano, o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar para Brazão, atendendo a um pedido da defesa, que alega problemas de saúde.
A decisão da Mesa Diretora é assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo 1º secretário, Carlos Veras (PT-PE), e pelo 2º secretário, Lula da Fonte (PP-PE). Apesar de retirar o mandato de Brazão, o ato Mesa não o torna inelegível.
Conselho de Ética
Brazão é alvo de um processo de cassação de mandato na Câmara dos Deputados. Em abril de 2024, o PSOL acionou o Conselho de Ética alegando que o deputado quebrou o decoro parlamentar por supostamente ser o mandante da morte de Marielle.
O Conselho de Ética aprovou a perda de mandato e o processo foi encaminhado ao plenário da Câmara em setembro de 2024. No entanto, até o momento, o pedido está travado na Casa, já que o presidente da Câmara, Hugo Motta, não incluiu o item na pauta de votações.
Para que a perda de mandato deteminada pelo Conselho de Ética fosse aprovada, eram necessários os votos favoráveis de ao menos 257 deputados. Se o processo fosse aprovado, Brazão se tornaria inelegível por oito anos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.
CNN
Frederico de Siqueira toma posse e é oficializado por Lula como novo ministro das Comunicações
24/04/2025
Engenheiro era presidente da Telebras e assume pasta após desistência do deputado Pedro Lucas e saída de Juscelino Filho
Frederico Siqueira, novo ministro das Comunicações, em foto com presidente Lula | Divulgação/Ricardo Stuckert/PR
Frederico Siqueira foi nomeado e tomou posse como novo ministro das Comunicações nesta quinta-feira (24), em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou o engenheiro e agora ex-presidente da Telebras no cargo após indicação do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Em nota, o Palácio do Planalto também creditou a indicação de Frederico de Siqueira Filho ao ex-ministro Juscelino Filho, que pediu demissão da pasta das Comunicações após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por desvio de emendas parlamentares, e ao líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA).
A decisão pelo nome de Siqueira foi tomada em reunião com Lula, Alcolumbre, Juscelino, Lucas e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nessa quarta (23), no Planalto.
Convidado pelo governo para assumir ministério depois da saída de Juscelino, Pedro Lucas chegou a ter nome confirmado por Hoffmann no começo de abril. Mas o deputado anunciou desistência na última terça (22).
O congressista negou "desacordo" ou "constrangimento" com governo, pediu desculpas a Lula e afirmou que seguirá com "disposição para o diálogo institucional".
Após tomar posse, Siqueira divulgou carta aberta em que defende Ministério das Comunicações como "protagonista na construção de um Brasil mais conectado, mais justo e com mais oportunidades para todos".
Leia comunicado do novo ministro das Comunicações:
"CARTA ABERTA
Recebo com orgulho e senso de responsabilidade o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério das Comunicações. Agradeço, profundamente honrado, pela confiança depositada em mim e aceito a missão para liderar uma pasta tão estratégica e transformadora para o país.
Assumir essa missão significa dar continuidade a um compromisso com o Brasil que já venho cultivando com dedicação nos últimos anos, especialmente à frente da Telebras. Foi nesse período que enfrentamos desafios estruturais importantes, redesenhamos modelos de atuação e avançamos no processo de reestruturação da empresa. Hoje, a Telebras está prestes a conquistar a tão almejada independência financeira, condição essencial para ampliar sua capacidade de investimento e reforçar seu papel como alicerce da conectividade pública — sobretudo para os brasileiros mais vulneráveis.
Minha trajetória no setor de telecomunicações, tanto no setor público quanto na iniciativa privada, reforça meu compromisso com uma atuação técnica, responsável e orientada por resultados. Ao lado do Ministério das Comunicações, com quem a Telebras sempre manteve uma parceria sólida, tive a oportunidade de trabalhar em projetos que impactaram positivamente milhões de vidas. Agora, no comando da pasta, assumo a responsabilidade de ampliar ainda mais esse alcance.
Quero registrar minha admiração e respeito pelo presidente Lula, cuja visão de inclusão e desenvolvimento inspira o trabalho de todos nós. Da mesma forma, presto meu reconhecimento ao ex-ministro Juscelino Filho, com quem compartilhei experiências construtivas e relevantes nos últimos anos. Sua gestão deixou um legado importante, que pretendo preservar e fortalecer. Manifesto minha sincera gratidão ao União Brasil pelo apoio e confiança expressos na indicação do meu nome.
Chego com o compromisso de manter e ampliar os projetos que já vêm sendo desenvolvidos: levar conectividade às escolas públicas, ampliar o acesso ao 5G, conectar comunidades na Amazônia, dar celeridade à concessão de rádios e canais de televisão em todo o território nacional e implantar a TV 3.0. Esses são compromissos que transformam a vida das pessoas, reduzem desigualdades e promovem cidadania.
Assumo o compromisso com um Ministério das Comunicações que seja protagonista na construção de um Brasil mais conectado, mais justo e com mais oportunidades para todos. Vamos trabalhar com seriedade, diálogo e espírito público — sempre em sintonia com os ideais de inclusão, transparência e inovação.
Frederico de Siqueira Filho"
*Colaborou Murilo Fagundes
SBT News
STF derruba leis municipais que proibiam linguagem neutra nas escolas
24/04/2025
Foto: Antonio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para derrubar leis municipais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais a respeito do uso e ensino da linguagem neutra em institutos de ensino.
A Corte decidiu que é uma atribuição exclusiva da União legislar decidir sobre o uso da linguagem a ser aplicada nas escolas. Ou seja, estados e municípios não podem criar alterar leis sobre o tema.
André Mendonça, relator do caso, acatou pedidos para invalidar as leis por entender que a competência de legislar sobre a língua portuguesa é da União. Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Mendonça propôs uma tese para tornar inconstitucional leis municipais ou estaduais que tratem sobre a língua portuguesa, sob o argumento de que essa responsabilidade cabe ao governo federal.
O STF tem julgado vários casos semelhantes de tentativas de proibição da linguagem neutra. Na maioria deles, a Corte tem fixado entendimento semelhante ao do relator. Uma tese já estabelecida facilitaria a resolução desses processos.
Divergência
O ministro Cristiano Zanin divergiu da maioria. Para o magistrado, cabe à gestão municipal decidir o que é ensinado.
Além disso, concordou ser constitucional trechos das leis que garantem “o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e as orientações legais de ensino, estabelecidas nos termos das diretrizes nacionais”.
A educação, dessa forma, seria embasada no “Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e com a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”.
Zanin acatou tornar inconstitucional responsabilizar os professores e alunos por ensinos diferentes da língua. Nunes Marques acompanhou a divergência.
CNN
“Operação Fugitivos:” Polícias Civil do RN e PB prendem suspeitos por homicídio em Macau
24/04/2025
Foto: PCRN
Policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Macau, com apoio da Polícia Civil da Paraíba por meio da 4ª DSPC de Bayeux, deflagraram nesta quarta-feira (23) a “Operação Fugitivos”. A ação resultou no cumprimento de mandados de prisão, expedidos pela 1ª Vara Mista de Bayeux, e na prisão de dois homens, um de 22 anos e outro de 25 anos, suspeitos da prática do crime de homicídio.
As prisões foram realizadas no município de Macau. De acordo com as investigações, os suspeitos são irmãos e teriam realizado diversos homicídios na cidade de Bayeux e região metropolitana. No decorrer das diligências, foi constatado que os suspeitos teriam deixado o Estado da Paraíba e passaram a residir em Macau.
Após os polícias civis do RN tomarem conhecimento dos fatos, foram realizadas diligências para realizar a prisão dos suspeitos. O primeiro suspeito, um homem de 22 anos, é investigado pela prática dos crimes de organização criminosa, homicídio, tráfico de drogas, roubo e expulsão de moradores. Já o segundo, um homem de 25 anos, responderá pela suspeita da prática dos crimes de homicídio e tráfico de drogas.
A ação contou ainda com o apoio da 59ª Delegacia de Polícia (DP) de Macau, da 60ª Delegacia de Polícia (DP) de Pendências, 61ª Delegacia de Polícia (DP) de Guamaré, 98ª ª Delegacia de Polícia (DP) de Ipanguaçu, 99ª Delegacia de Polícia (DP) de Angicos, da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE) e da UNINTELPOL da Polícia Civil e da Diretoria de Operações (DIOP) da Polícia Civil, ambas da Paraíba.
Os homens foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
CGU: servidores ligados a fraudes no INSS têm de ser responsabilizados
24/04/2025
Foto:KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou, nesta quinta-feira (24/4), que os servidores envolvidos no esquema de descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão ser responsabilizados, assim como as entidades que fraudaram o sistema.
“Se houver participação de agentes de governo, de Estado brasileiro, servidores do Estado, na realização das fraudes, eles também têm que ser responsabilizados na medida da sua atuação. Não só criminalmente, administrativamente, respondendo processos disciplinares que podem, inclusive, chegar à sua demissão”, defendeu o ministro em coletiva de imprensa.
Por causa de operação da PF, o diretor-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido nessa quarta (23/4).
Envolvimento
A megaoperação, batizada de Sem Desconto, resultou no afastamento de outros quatro membros da cúpula do órgão. São eles:
o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
O titular da Controladoria também anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação vigentes com associações, visando o bloqueio imediato dos descontos.
Questionado sobre a demora do instituto em agir, o ministro afirmou que uma auditoria do órgão recomendou o fim dos descontos, mas a responsabilidade da ação era do INSS. Ele também disse que “não tenho como dizer” se o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, sabia da recomendação.
“A recomendação foi ao INSS, que está sob coordenação do ministro [da Previdência] Carlos Lupi, mas a recomendação foi ao INSS. Essa resposta do porquê o INSS não fez a suspensão naquele momento e como o INSS lidou com essa questão é objeto da investigação. Temos pessoas do INSS que foram afastadas”, disse.
“Nós fizemos a recomendação ao INSS, se o ministro sabia, eu não tenho como dizer. A recomendação foi feita ao INSS”, frisou.
Metrópoles
Inmet mantém alerta de chuvas intensas para todo o Rio Grande do Norte
24/04/2025
Foto: Foto: Inmet/Divulgação
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve, nesta quinta-feira (24), o alerta de chuvas intensas para todas as cidades do Rio Grande do Norte. O aviso tem validade até 10h desta sexta-feira (25).
O aviso emitido pelo órgão é da cor amarela, que é tido como de perigo potencial, o nível mais baixo na escala de gravidade do Inmet – os níveis acima são laranja (perigo) e vermelho (grande perigo).
O aviso amarelo prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia, de acordo com o Inmet. Além disso, há possibilidade de ventos entre 40 e 60 km/h.
Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas nesse tipo de alerta.
Entre as instruções emitidas pelo Inmet, em caso de rajadas de vento, estão:
não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
se possível, evitar usar ou desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Em caso de necessidade, obter mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
G1
Trump diz que “coisas acontecerão” se Rússia não parar ataques à Ucrânia
24/04/2025
Foto:REUTERS/Kevin Mohatt
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira (24) que “não estava satisfeito” com o presidente russo Vladimir Putin após a Rússia lançar seu ataque mais mortal contra Kiev em meses.
“Não gostei da noite passada — não fiquei satisfeito com isso, e estávamos no meio de uma conversa de paz, e mísseis foram disparados“, afirmou Trump no Salão Oval em resposta a uma pergunta da CNN sobre o que ele quis dizer após postar “Vladimir, PARE!” em uma publicação no Truth Social.
O presidente se recusou a dizer se está considerando sanções adicionais à Rússia caso os ataques não parem, dizendo aos repórteres: “Prefiro responder a essa pergunta em uma semana”.
“Quero ver se conseguimos chegar a um acordo. Não há motivo para responder agora, mas não ficarei satisfeito”, acrescentou. “Deixe-me colocar desta forma — coisas, coisas vão acontecer.”
Pressionado sobre se a Ucrânia teria que ceder algum território à Rússia para garantir um cessar-fogo, Trump se manteve vago, dizendo: “Depende do território”.
“Faremos o melhor que pudermos, mas eles perderam muito território”, disse o presidente, observando que a Rússia tomou o controle da Crimeia sob o ex-presidente Barack Obama. “Eles dizem: ‘Bem, você consegue recuperá-lo?’ Acho que isso vai ser algo muito difícil de fazer”, acrescentou.
Enquanto tenta encerrar a guerra de três anos, o governo americano propôs reconhecer o controle russo da Crimeia, disseram autoridades familiarizadas com os detalhes.
Tal medida reverteria uma década de política americana e poderia perturbar o consenso amplamente difundido após a Segunda Guerra Mundial de que as fronteiras internacionais não deveriam ser alteradas à força.
Ainda assim, Trump insistiu nesta quinta-feira que os EUA estão “colocando muita pressão” sobre Putin para negociar um acordo.
“Estamos colocando muita pressão sobre a Rússia, e a Rússia sabe disso, e algumas pessoas próximas a ela sabem, ou [Putin] não estaria falando agora”, afirmou.
CNN
Brasil Lula promete cobrar Estados Unidos por conta de visto de Erika Hilton
24/04/2025
Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Lula (PT) afirmou hoje que vai cobrar os Estados Unidos pela mudança de gênero no novo visto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
O que aconteceu
Hilton recebeu o novo visto para o país com o gênero marcado como “masculino” —o anterior, de 2023, já indicava o gênero feminino. Transexual, a deputada acusou o governo Donald Trump de “transfobia”, prometeu acionar a ONU (Organização das Nações Unidas) e reclamou ao chanceler Mauro Vieira.
“Erika, o que aconteceu com você, na minha opinião, é abominável”, disse Lula à deputada, em reunião hoje. “Tem que ter uma nota mostrando a inconformidade do Brasil com a ingerência de uma embaixada no passaporte de uma brasileira.”
O presidente afirmou que vai passar esse direcionamento a Vieira. “Defender isso [a declaração de gênero de Erika] é defender a soberania brasileira. É o mínimo que a gente espera”, disse.
O chanceler recebeu a deputada nesta semana, mas ela não se mostrou satisfeita. Segundo ela, Vieira ouviu suas demandas, mas não mostrou muitos caminhos para resolver o problema. “Então, eu senti que estava um pouco fragilizada essa questão com o Itamaraty”, disse a deputada à imprensa, após a reunião.
Segundo Vieira, no entanto, é uma questão de soberania nacional. “Isso [a mudança] é uma decisão soberana dos Estados Unidos e é a aplicação da lei americana”, disse o chanceler, em entrevista à CNN Brasil no final de semana.
Trump mudou o entendimento de gênero no país assim que assumiu, em janeiro, o que causou a alteração de milhares de documentos internos. “Será a política oficial dos Estados Unidos que existam apenas dois gêneros, masculino e feminino”, afirmou o presidente, um dia após a posse.
A ordem executiva descarta a autodeclaração e estabelece que os gêneros são “imutáveis desde o nascimento”. Segundo o entendimento do governo Trump, estes são definidos pela pessoa que tem “a grande célula reprodutiva” (feminino) e a “a pequena célula reprodutiva” (masculino).
“Eu sou mulher na minha certidão de nascimento, no meu CPF, no meu título de eleitor, no meu passaporte”, argumentou Hilton. “Inclusive, o passaporte o qual eles carimbaram com gênero masculino é feminino, então não dá para tratar [de forma] tão trivial essa possibilidade.”
Na reunião, Lula sugeriu ainda acionar o Congresso. “Tem que ter um protesto da Câmara dos Deputados brasileiros para a Câmara dos Deputados americanos. Tem que ter uma carta para o Senado americano”, afirmou.
UOL
Brasil INSS: dinheiro descontado irregularmente será devolvido, diz governo
24/04/2025
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai suspender todos os acordos de cooperação técnica firmados com entidades, para interromper um esquema que desviou dinheiro de aposentados, revelado pelo Metrópoles. A decisão ocorre após operação da Polícia Federal (PF) que atingiu o órgão esta semana.
Os pagamentos de maio serão suspensos, retidos pelo órgão e restituídos aos aposentados atingidos. A devolução do restante dos recursos descontados irregularmente vai ocorrer, ainda segundo o governo, mas o prazo e o plano ainda não foram definidos.
As medidas para lidar com o escândalo foram informadas em entrevista concedida no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (24/4), pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pela diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano.
“Não temos nesse momento como precisar quantos descontos são irregulares, contudo, nós traremos, oportunamente, um plano onde serão abordadas, tratadas, todas as informações para, em seguida, em força tarefa conjunta, promovermos o integral ressarcimento dos descontos irregularmente descontados dos benefícios dos nossos segurados. Nós vamos ressarcir. Contudo, as ações desse ressarcimento fazem parte de um plano que será apresentado oportunamente”, disse a diretora do INSS.
Todos os acordos de cooperação técnica vigentes serão suspensos para uma reorganização do sistema, explicou Carvalho. “Essa suspensão vai viabilizar que os recursos que iriam para as associações neste mês de maio já não vão para as associações. Vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados”, disse o ministro.
“A AGU está entrando com peso nessa história para poder garantir que essas pessoas que foram indevidamente descontadas recebam seus recursos de volta. Essa é uma prioridade do presidente Lula: garantir que os aposentados que foram lesados sejam restituídos os recursos que deles foram extraídos”, ressaltou Carvalho.
Por causa de operação da PF, o diretor-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido nessa quarta (23/4).
A megaoperação, batizada de Sem Desconto, resultou no afastamento de Stefanutto e outros quatro membros da cúpula do órgão
Metrópoles
Mercado Público da Redinha recebe duas propostas para estudos da concessão
24/04/2025
Foto: José Aldenir
O processo de concessão do Mercado da Redinha segue em andamento com a etapa de análise das propostas que foram apresentadas. Duas empresas se mostraram interessadas em elaborar os estudos técnicos e econômicos necessários para a definição do modelo de concessão do mercado. O prazo para apresentação dos pedidos foi encerrado na terça-feira (22). Agora, a Prefeitura vai analisar as propostas e a empresa vencedora terá 60 dias para concluir os estudos que irão embasar o edital de licitação do espaço. A expectativa é de que o Mercado da Redinha esteja em pleno funcionamento na segunda metade deste ano.
Segundo o secretário de Parcerias, Concessões, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), Arthur Dutra, a análise documental das empresas está em andamento. “As duas empresas apresentaram o pedido para os estudos e estamos verificando se elas preenchem os requisitos que estabelecemos no edital, como qualificação técnica e experiência no ramo de mercados públicos ou equipamentos similares. Essa é a fase atual do processo, e estamos trabalhando para garantir que tudo seja feito com a máxima transparência e eficiência”, explica Dutra.
A fase seguinte será a autorização para a empresa que atender aos requisitos documentais, permitindo que ela inicie a elaboração dos estudos necessários. “Com base nesses estudos, vamos avaliar a qualidade das modelagens jurídicas e econômicas apresentadas pelas empresas. A partir disso, vamos criar um edital de licitação que seja robusto e adequado às necessidades do mercado”, afirma o secretário.
O Mercado da Redinha, que passou por um processo de revitalização, será concedido por 25 anos. O concessionário terá a responsabilidade de administrar o espaço, mantendo as características turísticas que são fundamentais para o local. A grande expectativa, segundo a Sepae, é que, após a conclusão do processo de concessão, o mercado esteja funcionando plenamente até o segundo semestre de 2025, atendendo aos requisitos do contrato e oferecendo um espaço de turismo, gastronomia e cultura.
Suplente de Styvenson no Senado, Alisson Taveira é preso na Grande Natal
24/04/2025
Foto: reprodução
Primeiro suplente do senador Styvenson Valentim (PSDB), Alisson Taveira foi preso preventivamente por descumprimento de medida protetiva em Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil nesta quinta-feira (24), a prisão ocorreu após cumprimento de mandado judicial.
O suspeito é investigado por descumprimento de medidas protetivas de urgência em favor de sua ex-companheira. A ação foi realizada na segunda-feira (14), por agentes da 22ª Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim (22ª DP), em ação conjunta com a Polícia Civil de Pernambuco.
Ainda de acordo com as informações da Polícia Civil, mesmo advertido das regras de não contato, ele continuava mantendo comunicação com a vítima por meio de redes sociais, através de postagens e mensagens.
Taveira foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
98 FM Natal
Vídeo de homem casado na lancha com três mulheres viraliza e esposa se vinga; ela coloca fogo na casa, carro e empresa dele
24/04/2025
Foto: Reprodução
Uma mulher identificada como Fabiana, perdeu o controle após receber um vídeo do marido, Arsênio Neto , em uma lancha com três mulheres.
Revoltada com as imagens, ela incendiou a casa do casal, uma caminhonete de luxo e a empresa do marido. A reação dela chocou a cidade de Santa Inês, no Maranhão.
Arsênio Neto, que aparece no vídeo polêmico com as moças, falou com o Cidade Alerta. Ele revelou que armaram para ele e que tem uma explicação para as imagens.
Fabiana foi presa e o caso está sendo investigado pela polícia local.
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Com informações do Cidade Alerta
Relator nega recurso de Glauber Braga na CCJ e cassação deve seguir a plenário
24/04/2025
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) rejeitou o recurso do parlamentar Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados contra a decisão do Conselho de Ética, que votou pela cassação do psolista. Manente é o relator do caso no colegiado.
Manente negou o provimento a todos os argumentos sobre o mérito da decisão, já que, para ele, isso já foi avaliado no Conselho de Ética, e focou em analisar os vícios de procedimento.
O caso está em análise na CCJ nesta quinta-feira, 24, e deverá ser votado na próxima semana, já que há a possibilidade de pedido de vista (mais tempo para análise).
No recurso, Glauber alega que adotou uma reação “proporcional” ao agredir um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) que havia xingado sua mãe doente, e que tem sido perseguido pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Manente refutou o argumento dizendo que essa análise não cabe à CCJ. “O que se tem, na verdade, é a tentativa de reabrir discussão sobre a valoração dos elementos probatórios e a motivação da pena, o que escapa aos limites da competência recursal desta Comissão” escreveu.
O processo contra Glauber foi aberto no Conselho de Ética em 2024, após o deputado fluminense colocar o influenciador Gabriel Costenaro para fora da Câmara aos chutes.
Imediatamente após a decisão do Conselho de Ética, Glauber resolveu iniciar uma greve de fome e passou a dormir no plenário 5 da Câmara, mesmo lugar que o colegiado votara por sua cassação.
Ele assim prosseguiu por nove dias, e suspendeu a greve de fome na quinta-feira anterior, 17, após um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que prometeu que a votação do parlamentar em plenário ocorreria apenas no segundo semestre deste ano.
A votação na CCJ é o penúltimo passo do caminho até a perda do cargo de Glauber. A última fase ocorrerá no plenário, onde todos os parlamentares poderão votar.
Há ainda outra decisão no Conselho de Ética pendente de análise no plenário. Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso preventivamente em março de 2024 sob a acusação de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, teve o mandato cassado em agosto de 2024 e ainda aguarda julgamento.
Enquanto isso, Brazão mantém o mandato parlamentar, ainda que preso. Como mostrou o Estadão, o parlamentar custou mais de R$ 1 8 milhão dos cofres da Câmara desde março do ano passado.
Nesta quarta-feira, 23, Glauber foi tema de conversas entre líderes da oposição. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) foi ao ouvido do senador Ciro Nogueira (PP-PI) perguntar se o deputado seria cassado. Ciro, um dos principais aliados de Motta e Lira, assentiu com a cabeça.
Perguntado posteriormente pela reportagem se acredita que Glauber perderá o mandato, Ciro deu uma resposta breve. “Se depender de mim, sim”, afirmou. InfoMoney
