Robinson participa de reunião no Tribunal de Contas da União
17/11/2014
Foto: Rayane Mainara
O governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) participa na tarde desta segunda-feira (17) em Brasília de reunião com os presidentes dos Tribunais de Contas de todo o Brasil. A reunião será no Museu da Abolição e contará com presença do presidente do TCU, Ministro Augusto Nardes e dos presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados.
Os 27 governadores eleitos receberão um diagnóstico minucioso sobre seis áreas de responsabilidade da União e das respectivas unidades federativas. A ideia da reunião é orientar os novos gestores quanto à transparência, prestação de contas e atenção à verba pública.
Papa diz que não existe modelo único de relação entre homem e mulher
17/11/2014
Durante a abertura da reunião religiosa “A complementaridade entre homem e mulher” nesta segunda-feira (17), o papa Francisco afirmou que não se deve reduzir as relações entre homens e mulheres a “um modelo único e simplista”.
“Quando falamos em complementaridade entre homem e mulher, neste contexto [de família] não devemos confundir tal terminação com a ideia simplista que todas as funções e as relações entre ambos os sexos estão confinados a um modelo único e estático”, disse o papa de acordo com a Rádio Vaticano.
Segundo o líder da Igreja Católica, esse relacionamento “assume muitas formas porque cada homem e cada mulher trazem consigo sua própria contribuição pessoal ao matrimônio e à educação dos filhos”.
Ainda na abertura, ele afirmou que essa riqueza de diferenças “não é só um bem, mas também uma beleza”.
O papa disse ainda que todas as crianças têm o direito de “crescer com um pai e uma mãe capazes de criar um ambiente idôneo para o desenvolvimento e amadurecimento afetivos”. Por causa disso, o matrimônio é “fundamental” para que a sociedade seja estável e traga benefícios a todos.
Falando aos católicos, o papa fez um apelo para que todos se empenhem em ser solidários, fieis e terem um amor fecundo para fazer com que a sociedade e as famílias sejam melhores. Ele ainda pediu uma oração especial para o jovens “que representam o futuro”.
“É preciso que não deixem que eles se envolvam com uma mentalidade danosa do provisório. Que eles sejam revolucionários pela coragem de criar um amor forte e duradouro, que ande contra a corrente. É isso que precisa ser feito”, disse.
O pontífice voltou a criticar a cultura de descarte da sociedade moderna, dizendo que as famílias estão em crise porque “vivemos na cultura do provisório”. Ele afirmou que a “mudança” nas roupas e na moral trouxe mais liberdade às pessoas, mas “trouxe uma devastação espiritual e material a inúmeros seres humanos, especialmente os mais vulneráveis”.
Ao finalizar seu discurso, Francisco afirmou que “o declínio da cultura do matrimônio está associado ao aumento da pobreza e de inúmeros problemas sociais” e que é preciso “insistir que as pilastras fundamentais que mantêm uma nação são os seus bens imateriais”.
VIAGEM AOS EUA
O papa anunciou nesta segunda que visitará os Estados Unidos no próximo ano. Será sua primeira viagem ao país.
Francisco participará do Encontro Mundial de Famílias, na Filadélfia, em setembro.
É provável que o papa visite também a capital Washington e Nova York, mas isso não foi confirmado.
Folha Press
Delegado é morto a tiros no litoral de São Paulo
17/11/2014
O delegado da Polícia Civil, Gilvan Marcílio de Freitas Júnior, foi morto a tiros, no bairro do Gonzaga, em Santos (72 km de São Paulo), por volta das 22h30 de domingo (16). Ele trabalhava no 1º Distrito Policial de Cubatão, segundo a polícia.
Segundo a Polícia Militar, dois homens armados se aproximaram do delegado na rua Pernambuco, atiraram e fugiram. Freitas foi levado à Santa Casa de Santos, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
O taxista que transportou os assassinos se apresentou ao 1º Distrito Policial de São Vicente, cidade onde mora, para dizer que presenciou o assassinato do delegado.
Em depoimento, o motorista do táxi disse que levou dois passageiros de São Vicente a Santos. De acordo com o motorista, após matarem o delegado os dois homens retornaram ao táxi e o mandaram ele dirigir a São Vicente, onde desembarcaram.
A Polícia Civil já recolheu imagens de câmeras de segurança dos prédios próximos para tentar identificar os assassinos. O taxista também vai ajudar com informações para a realização do retrato falado dos assassinos.
O caso será registrado no 7º DP de Santos e investigado pelo DIG (Delegacia de Investigações Gerais).
Folha Press
Cabeleireiro é assassinado dentro de casa na zona norte de Natal
17/11/2014
Na noite desse domingo(16), por volta das 21h30, após contato de populares com CIOSP, policiais do 4ª BPM se deslocaram até a travessa Macelita, no loteamento Aliança, no bairro Jardim Progresso, zona norte de Natal, e encontraram o corpo de um homem identificado posteriormente como Jose Wilson Alves, de 39 anos, cabeleireiro. De acordo com o Portal 190 RN, a vítima tinha um salão em sua residência. No local, a polícia encontrou paredes marcadas de sangue e móveis revirados, o que leva a crer que houve luta corporal.
Segundo informações de familiares, “Wilson”, como era mais conhecida a vítima, costumava frequentar a casa da sua mãe onde almoçava todos os dias e nesse domingo ele não apareceu. Familiares resolveram procurá-lo em casa e ao chegar encontraram a residência revirada e o corpo da vítima no local.
Ainda segundo a família, José Wilson era homossexual e tinha um relacionamento com um jovem que ainda não foi identificado, mas que frequentava rotineiramente a casa do cabeleireiro. Populares disseram ainda que era comum ouvir discussões entre eles e afirmaram também que o namorado de José Wilson era bastante violento, o que foi confirmado pelos familiares.
Os policiais da Delegacia de Homicídios (DEHOM) que estiveram no local, colheram as informações preliminares e que dão conta de que, três disparos de arma de fogo foram ouvidos dentro da residência, mas ninguém foi visto saindo da casa no momento dos disparos.
Os policiais irão trabalhar na identificação desse jovem que é tido até o momento como principal suspeito desse crime.
Com informações do 190 RN
MunicÃpio de Natal deve pagar indenização à construtora por anulação de Licença Ambiental em Ponta Negra
17/11/2014
O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital, condenou o Município de Natal à pagar indenização por danos materiais e lucros cessantes, assim como por danos morais em favor do Solaris Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda., tudo em decorrência da anulação da Licença Ambiental nº 350/205 e do Alvará de Construção nº 146/206, correspondentes ao empreendimento Solares Ponta Negra.
Com isso, o Município deve pagar indenização por danos materiais e lucros cessantes, no valor de R$ 334.613,58, sendo R$ 119.112,78 relativos aos danos emergentes e R$ 215.490,80 correspondentes aos lucros cessantes, estes arbitrados em 20% sobre os valores atribuídos às unidades do Solares de Ponta Negra comercializadas até a época dos fatos.
O Município de Natal deve pagar ainda a quantia de R$ 50 mil, a título de danos morais. Todos os valores devem ser corrigidos pelo IPCA (atual tabela da Justiça Federal), mês a mês, desde a data das notas fiscais e recibos quanto aos danos emergentes, da citação no tocante aos lucros cessantes e da publicação da sentença quanto aos danos morais (Súmula 362 do STJ), acrescidos de juros.
Por outro lado, o magistrado julgou improcedente a pretensão deduzida na Ação Anulatória nº 0201386-08.207 para declarar a legalidade do ato administrativo que promoveu o cancelamento da Licença de Instalação nº 350/05.
Alegações da construtora
Na ação, a Solaris sustentou que, em conformidade com o Plano Diretor do Município de Natal (PDMN), pleiteou e obteve junto à Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) as licenças para construção e ambiental necessárias ao implemento do empreendimento imobiliário “Flat Solares”, situado no Bairro de Ponta Negra.
A empresa alegou também que o empreendimento não requer autorização do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, visto não envolver impacto ambiental, e que o Prefeito não seria competente para promover a anulação e, finalmente, que esta se deu em desvio de finalidade, possibilitando-se a suspensão das licenças concedidas no Município até que fosse aprovada a revisão do PDMN.
Prefeitura
Já o Município sustentou que a anulação da licença ambiental e consequente ineficácia do alvará de construção, decorreu da autotutela administrativa que, a partir da Recomendação nº 02/206 da 45ª e 12ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, permitiu a apuração de vícios formais e materiais no procedimento de licenciamento ambiental, conforme consta do Relatório da SEMURB e do Parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) anexados à defesa.
Apontou, dentre outros argumentos, que o procedimento – nº 2307.026376/206 – desconsiderou o impacto do empreendimento na paisagem local e, ainda, que o condicionamento da expedição do “habite-se” à ampliação do sistema de esgoto pela CAERN não supre a ausência de estudo de impacto a ser submetido à SEMURB e ao Instituto do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA).
Julgamento da demanda judicial
Quando julgou a demanda, o juiz ressaltou a existência de conexão entre a ação anulatória nº 0201386-08.207 e a indenizatória nº 040720-62.209, e assim as matérias suscitadas em ambos os processos foram enfrentadas e decididas conjuntamente.
Ele entendeu que inexiste fundamento jurídico à anulação do ato que promoveu o cancelamento da Licença de Instalação nº 350/05, posto que promovido em consonância com o ordenamento jurídico pátrio, notadamente o sistema relativo à proteção e preservação do meio ambiente.
Quanto aos lucros cessantes, foi considerada a rentabilidade prevista da obra que deveria ter sido entregue em dezembro de 209, cujo valor, atualizado pelo INPC até referida data era de R$ 3.376.832,21. Isto porque constatou-se que seria plenamente adequada e proporcional à época dos fatos a projeção de lucro à monta de 20% sobre o valor exigido pelas unidades comercializadas.
Em relação aos danos emergentes anuais, considerou-se os computados a partir de 209, resultantes da manutenção do tereno – gastos com IPTU, vigilância, limpeza, contador, etc – e dos lucros cessantes decorrentes da imobilização do empreendimento, totalizados em R$ 77 mil anuais.
Processos nº: 040720-62.209.8.20.001 em julgamento conjunto com o 0201386-08.207.8.20.001
TJRN
Clubes não sabem se a Caixa vai continuar patrocinando em 2015
17/11/2014
A inércia na definição dos novos nomes e políticas do governo Dilma Rousseff para 2015 afeta também o futebol brasileiro. Nenhum departamento de marketing de clube é capaz de responder se a Caixa Econômica Federal vai manter os patrocínios no ano que vem. Há clubes que dependem dos milhões de reais do banco para sobreviver.
Por Lauro Jardim – Veja
Secretaria de Saúde promove ações no novembro Azul
17/11/2014
Atividades realziadas pela SMS no Novembro Azul(Fotos: Cosme Souza)
A Secretaria de Saúde do município de João Câmara promoveu no último sábado(15) mais uma atividade dentro da programação do Novembro Azul alusivo a campanha da saúde do Homem com destaque para prevenção do câncer de próstata.
As ações foram desenvolvidas na feira livre da cidade com profissionais aplicando testes rápidos de exames de HIV, Sífilis e Glicose, além de distribuição de preservativos para proteção no ato sexual, além de palestras educativas.
Com Informações do Blog do Assis Silva
TSE contabiliza pedido de criação de 21 novos partidos
17/11/2014
Enquanto o Congresso Nacional discute a cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais nas eleições, a fim de reduzir o número de partidos no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral contabiliza neste momento pedidos de criação de mais 21 legendas.
Entre elas, a Ação Libertadora Nacional, o Partido Pirata do Brasil, Partido da Construção Imperial, Libertários, dos Servidores Públicos e Trabalhadores da Iniciativa Privada e o Partido da Organização da Vanguarda Operacional (POVO). E uma nova ARENA.
As novas legendas têm as devidas assinaturas recolhidas, por determinação do tribunal, e o registro em cartório de Estados.
Segue em análise já a conhecida REDE, de Marina Silva, que retomou a coleta nacional de assinaturas complementares para se validar. E o Partido Liberal Brasileiro, um novo PL.
A lista completa dos protocolados no TSE:
Ação Libertadora Nacional (ALN)
Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
Libertários (LIBER)
Partido Cristão (PC)
Partido da Construção Imperial (PCI)
Partido da Defesa Social (PDS)
Partido da Mulher Brasileira (PMB)
Partido Novo (NOVO)
Partido da Real Democracia (PRD)
Partido de Representação da Vontade Popular (PRVP)
Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB)
Partido Federalista (FE)
Partido Liberal Brasileiro (PLB)
Partido Militar Brasileiro (PMB)
Partido Ordem e Progresso (POP)
Partido Pirata do Brasil (PIRATAS)
Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira (PPLE)
Partido da Organização da Vanguarda Operacional (POVO)
Real Democracia Parlamentar (RDP)
Rede Sustentabilidade (REDE)
Partido da Ordem, da Democracia e da Ética (PODE)
PRF divulga balanço das operações durante o fim de semana
17/11/2014
A Polícia Rodoviária Federal divulgou o balanço de operações durante o final de semana. Ao todo, 18 pessoas ficaram feridas em 30 acidentes registrados. Não houve mortes. Além disso, os policiais fiscalizaram 1.669 veículos e aplicaram 328 notificações, por infrações diversas.
A PRF também atuou no combate a embriaguez no volante. Os policiais recolheram 19 carteiras de habilitação e impediram 16 condutores de seguirem viagem, por estarem com álcool no sangue. Segundo a Polícia Rodoviária, 455 motoristas realizaram testes de bafômetro.
FOTO: Grupo fecha estrada e efetua disparos em direção a ônibus de sacoleiros na BR-304
17/11/2014
Uma quadrilha efetuou uma tentativa de assalto a um ônibus de sacoleiros na BR-304 na noite de hoje. A ação dos bandidos ocorreu nas proximidades da entrada da estrada que leva ao município de Upanema.
Mais informações em instantes.
FOTO: Ismael Sousa
FOTO: Leitora flagra trabalho dos “amarelinhos†em pleno domingo:
17/11/2014
A arquiteta Andréa Cariello, leitora do Blog, registrou em foto o momento em que dois guardas de trânsito, os chamados amarelinhos, trabalhavam em pleno domingo
Dupla é presa praticando assaltos na Praia do Meio
17/11/2014
José Rodrigo da Silva, de 25 anos, e Sebastião de Araújo Filho, de 22 anos, foram presos em flagrante na tarde deste domingo praticando assaltos na Praia do Meio, em Natal, simulando estarem armados.
A Polícia informou que a dupla conseguiu subtrair cerca de cinco celulares de pessoas que estavam transitando na praia. Ambos foram encaminhados a delegacia de Polícia Civil da Zona Sul de Natal para serem autuados em flagrante pelo delegado de plantão.
As vitimas reconheceram a dupla como autora da ação criminosa.
Com informações do Portal 190RN.com
Robinson: uma entrevista e muitos recados
17/11/2014
“Governo novo é governo novo”. A sentença é do governador eleito Robinson Faria, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte. E ilustrou a afirmação do futuro governante estadual segundo a qual nenhum dos atuais secretários será convidado a permanecer. Robinson disse ainda que nenhum convite foi feito ainda e que os primeiros nomes só serão conhecidos com o avanço das informações da equipe de transição.
Uma coisa é certa: a participação do PT, principal aliado e ponto de apoio no que diz respeito ao relacionamento com o governo federal.
Robinson afirma não estar preocupado nem teme que as dificuldades financeiras e orçamentárias do Estado prejudiquem seus projetos e principais metas de governo.
Disse, com todas as letras, que a principal preocupação do trabalho da equipe de transição é a folha de pagamento de pessoal, sua primeira e principal prioridade no início de gestão. O governador eleito disse esperar e contar com a compreensão dos sindicatos no que diz respeito à negociação em torno da implantação dos planos de cargos e salários.
Robinson disse, também, que cumprirá as constituições Federal e Estadual e respeitará as decisões dos outros poderes e instituições como o Ministério Público, que deseja obter reajuste dos vencimentos de promotores e procuradores.
No que diz respeito à sucessão na Assembleia Legislativa, Robinson garante que sua interferência será mínima mas que ouvirá e respeitará o sentimento dos oito deputados estaduais – entre novos e antigos – que o apoiaram.
No final da entrevista, Robinson pregou o desarmamento de espíritos e lembrou que todos, assim como o governador, que tem mandatos tem responsabilidade para com o Estado. O recado foi para os senadores, deputados federais e estaduais e prefeitos.
Receita deposita nesta segunda penúltimo lote do IR
17/11/2014
O dinheiro do penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 será depositado nesta segunda-feira (17) na rede bancária. De acordo com a Receita Federal, estão na lista 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões.
No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entregues entre os anos 2008 e 2013.
Dos quase R$ 2,4 bilhões totais, R$ 84.723.702 referem-se aos contribuintes atendidos pelo Estatuto do Idoso e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001, nas capitais e 0800-729-0001 nas demais localidades. O número 0800-729-0088 é disponibilizado especialmente para pessoas com deficiência auditiva. Nesse contato, o contribuinte pede o agendamento do crédito em conta-corrente ou em poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Agência Brasil
Ingressos para ABC X Ceará continuam à venda; confira preços e pontos de venda
17/11/2014
O ABC enfrentará o Ceará na próxima terça na Arena das Dunas às 20h50, em partida válida pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.
Ao todo, sete pontos de venda estão disponíveis para venda de ingressos. São eles: ABC Store, bilheterias do estádio Frasqueirão, Colchões OrtoBom (Natal Shopping), SterBom Midway e SterBom Nordestão/Santa Catarina, bilheteria da Arena das Dunas e site da Arena das Dunas.
Veja preços:
Ingressos:
1º Anel Norte – ABC (Torcida em geral)
R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).
1º Anel Sul – ABC (Torcida em geral)
R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).
1º Anel Leste – ABC (Sócio Mais Querido Ouro, Prata e Bronze e Torcida em Geral):
R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia).
1º Anel Sudoeste – ABC (Torcida em geral)
R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia).
1º Anel Noroeste – ABC (Sócios Black, Cessionários de Cadeira e torcida em geral)
R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia).
2º Anel Sudoeste – Visitante
R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia).
Cadeira Premium ABC – (Cessionários de Camarote e torcida em geral)
R$ 70,00 (inteira) e R$ 35,00 (meia).
Pontos de Venda
- ABC Store: Segunda-feira: das 9h às 18h. Terça-feira: das 9h às 12h.
- Bilheteria do Frasqueirão: Domingo: das 9h às 17h. Segunda-feira: das 9h às 18h. Terça-feira: das 9h às 12h.
- SterBom Midway: Domingo: das 11 às 20h. Segunda: das 11 às 17h.
- SterBom Nordestão do Santa Catarina: Domingo: das 9h às 19h. Segunda: das 9h às 17h.
- Colchões OrtoBom (Natal Shopping): Domingo: fas 14h às 20h. Segunda: das 10h às 17h.
- Bilheteria da Arena das Dunas: Terça-feira: das 11h às 21h35.
- Online (https://arenadunas.com.br/ingressos/): Até às 20h50 de terça-feira (18/11).
OBS: Com exceção da ABC Store, todos os pontos de venda venderão ingresso visitante.
Com informações do site oficial do ABC
