Governador Robinson conhece modelo mineiro para melhorar ações de cobranças da Dívida Ativa

29/01/2015

O Rio Grande do Norte atualmente possui um montante de aproximadamente R$ 5,2 bilhões na Dívida Ativa, ou seja, aqueles tributos que não são pagos espontaneamente e que se tornam créditos para o Estado e que precisam ser cobrados judicialmente. Ciente dessa realidade no Estado, o governador Robinson Faria demonstrou preocupação com esses tributos não pagos e decidiu conhecer o modelo implantado por Minas Gerais. “Estamos conhecendo esse modelo e vamos adequá-lo à nossa realidade. A média de recuperação nacional, desse dinheiro, é muito baixa. Mas vamos fazer a nossa parte. E vamos além, queremos evitar que esse tipo de coisa aconteça, para isso faremos ações integradas entre Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Tributação e o Ministério Público”, afirmou o governador.

Na viagem, que contou nessa quarta-feira, 28, com duas reuniões com o governador de Minas, Fernando Pimentel e o procurador geral de Justiça Adjunto do MP, Waldemar Antônio de Arimatéia e toda uma equipe interinstitucional, o governador Robinson Faria foi acompanhado de uma comitiva formada pelo secretário de Estado da Tributação, André Horta; o procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças; o procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis; o promotor de Combate à Sonegação, João Vicente Silva de Vasconcelos Leite e a procuradora chefe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, Anna Karenina, para conhecer o modelo aplicado pelo governo de Minas Gerais que tem se mostrado eficaz.

Getúlio Rêgo presidirá posse de deputados estaduais e eleição da Mesa Diretora

29/01/2015

Decano na próxima legislatura, o deputado estadual reeleito Getúlio Rego (DEM) comandará a cerimônia de posse dos demais colegas de Assembleia Legislativa, no próximo domingo (1º), e eleição da Mesa Diretora. A cerimônia tem previsão de início às 16h.

Acusado de aliciar jovens com promessa de tornarem-se jogadores tem prisão preventiva decretada no RN

29/01/2015

O juiz Peterson Fernandes Braga, em processo da Vara Única da comarca de São Paulo do Potengi, decretou a prisão preventiva de um homem acusado de promover o aliciamento de jovens, os quais nutriam o sonho de serem jogadores de futebol profissional, através do site www.olheirosfc.com.br.

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, que foi aceita pelo magistrado, diante das promessas, jovens oriundos de diversos estados desembarcaram em Natal, onde foram recebidos por Luís Carlos de Oliveira Filho e encaminhados por ele a São Paulo do Potengi, onde ficaram alojados. O acusado encaminhava um contrato que definia, em uma de suas cláusulas, que ele ficaria responsável pelos adolescentes.

A denúncia do MP ressalta os constantes constrangimentos para prática de relações sexuais, as más condições do alojamento, e a descoberta da farsa pelos conselheiros tutelares. As informações estão contidas em Inquérito Policial anexo à denúncia.

Luís Carlos de Oliveira Filho foi denunciado pela prática dos crimes previstos nos artigos 215 (violação sexual mediante fraude); 216-A § 2º (assédio sexual) por duas vezes; e 171 (estelionato) por oito vezes, todos do Código Penal; além do art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (fornecer a criança ou adolescente substâncias que causam dependência física ou psíquica).

Em sua decisão, o magistrado verificou a existência de prova da ocorrência do crime e indícios suficientes de que o réu seja autor dos fatos. O juiz verificou ainda que o denunciado já foi condenado anteriormente, pelo crime de estelionato, no Processo nº 0101280-59.2012.8.20.0002, a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto.

“Quanto ao pleito do encarceramento preventivo, (…) conforme evidenciam os autos, depreende-se a forte possibilidade do requerido ser contumaz violador das condutas tipificadas na denúncia, tendo em vista que já foi condenado por delito de idêntica natureza (estelionato)”, ressalta o magistrado.

Para decretar a prisão preventiva, o juiz Peterson Braga considerou ainda a informação de que após rumores de que estaria sendo investigado pela Polícia, o acusado teria se evadido, estando atualmente em local incerto.

(Processo nº 0101279-04.2014.8.20.0132)
TJRN

Banco do Brasil prorroga prazo de validade de dois concursos

29/01/2015

O Banco do Brasil prorrogou a validade do prazo das Seleções Externas de 2013/002 e 2014/001 para 8 de maio e 24 de junho de 2016, respectivamente. Os candidatos em cadastro podem ser nomeados até o fim dos novos prazos. De acordo com o Banco, o aviso da prorrogação será divulgado no Diário Oficial da União (DOU) na próxima sexta-feira (30).

As duass seleções foram realizadas para a formação de cadastro reserva. O objetivo da prorrogação, segundo o Banco, além de manter o histórico da empresa de renovar o prazo de validade de todos os seus concursos, é reforçar o compromisso e o respeito com seus candidatos. O concurso 2013/002 ofereceu vagas de nível médio para os seguintes estados: Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal.

No concurso de 2014/001, as vagas foram para as capitais de todos os estados e para a cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo. Os cargos para cadastro reserva foram para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmet): Médico, Engenheiro, Enfermeiro, auxiliar de Enfermagem e técnico de Segurança.

José Dias mantém apoio a Ricardo Motta

29/01/2015

Provável líder do governo Robinson Faria na Assembleia, o deputado José Dias (PSD) se mantém firme no proposto de reeleger o atual presidente da Casa, Ricardo Motta (PROS).

“Não me arrependo de ter aceitado o convite. É motivador e desafiante”, diz secretário estadual de Saúde

29/01/2015

Às vésperas de completar um mês como gestor da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), o médico Ricardo Lagreca, recebeu a reportagem d’O Jornal de Hoje e fez um balanço a respeito das primeiras impressões, desafios e os primeiros resultados que já podem ser sentidos.

Quando assumiu a Secretaria, Lagreca encontrou o maior hospital de urgência e emergência do estado, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, com 160 pacientes nos corredores, crise no abastecimento nas principais unidades hospitalares, longa fila de pacientes à espera de cirurgias ortopédicas, além de greve dos terceirizados que atuam em hospitais na Região Metropolitana de Natal. “A situação é mais crítica do que eu imaginava, mas não me arrependo de ter aceitado o convite. É motivador e desafiante”, afirma o secretário em entrevista ao Jornal de Hoje.

Saúde lança campanha de prevenção às DST e aids para carnaval 2015

29/01/2015

A maioria dos brasileiros (94%) sabe que a camisinha é melhor forma de prevenção às DST e aids. Mesmo assim, 45% da população sexualmente ativa do país não usou preservativo nas relações sexuais casuais nos últimos 12 meses. Os dados, inéditos, são da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP), que serão apresentados nesta quarta-feira (28), em Brasília, durante o lançamento da campanha de prevenção às DST e Aids para o Carnaval 2015. Realizada em 2013, a pesquisa entrevistou 12 mil pessoas na faixa etária de 15 a 64 anos, por amostra representativa da população brasileira.

Os dados comparativos com pesquisas anteriores mostram que o uso do preservativo na última relação sexual, ocorrida nos últimos 12 meses, se manteve praticamente estável: 52% em 2004, 47% em 2008 e 55% em 2013, apesar das constantes campanhas de estímulo ao uso do preservativo durante todos esses anos. Além disso, houve um crescimento significativo de pessoas que relataram ter tido mais de 10 parceiros sexuais na vida. Esse percentual subiu de 19%, em 2004, para 26% em 2008, chegando a 44% no ano de 2013.

Aluga-se casa para o carnaval de Touros 2015

28/01/2015

Aluga-se uma casa, para o carnaval 2015, na praia de Touros, alpendrada, toda imobiliada., localizada na Av. Ministro Almeida Machado, próximo a paria de Touros e ao centro da cidade.

Os interressados ligar para os seguintes telefones: (84) 9972.2870 (Tim) ou   8705.2341 (Oi)

Pesquisa indica que maior índice de homicídios de adolescentes é no Nordeste; RN em 6º entre estados

28/01/2015

 O estado de Alagoas e as cidades de Itabuna (BA) e Fortaleza (CE) foram o estado, o município e a capital com maiores Índices de Homicídios de Adolescentes  (IHA) em 2012, conforme pesquisa divulgada hoje (28) pelo governo federal, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Observatório de Favelas e Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvati participou da solenidade de divulgação da quinta edição do IHA e anunciou a criação de um grupo interministerial para elaborar um Plano de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes.

A ideia da ministra é inserir o plano nas propostas da União para assumir parte da responsabilidade sobre segurança pública, que hoje é atribuição estadual. A ministra informou que, desde a Copa do Mundo, algumas ações são implementadas pelos Centros Integrados de Comando e Controle instalados em capitais brasileiras.

Os dados da pesquisa indicam que o Nordeste é a região brasileira com maior índice, registrando 5,97 homicídios de adolescentes por mil habitantes desta faixa etária.

O indicador aponta que, se nada mudar, 5,97 de cada mil jovens com 12 anos em 2012 serão assassinados antes de completar 19 anos, em 2019. No Brasil, a taxa é 3,32 por mil. Acima dela também ficaram o Centro-Oeste (3,74) e o Norte (3,52). No Sul do país, o IHA chegou a 2,44 por mil jovens, enquanto no Sudeste a taxa atingiu 2,25.

Apesar de menos populoso, o Nordeste ficou à frente do Sudeste em números absolutos de homicídios esperados para adolescentes entre 2013 e 2019. A perspectiva é 16.180 contra 14.323.

Os três estados em que o índice foi mais elevado são da região. Alagoas ocupa a primeira posição, com 8,82 adolescentes assassinados em cada mil. A Bahia, com 8,59 por mil, ficou com a segunda colocação, seguida pelo Ceará, com 7,74 por mil. Entre os dez estados com maiores taxas, também estão incluídos a Paraíba (5º), o Rio Grande do Norte (6º) e Pernambuco (10º). Ao contrário dos vizinhos, Piauí e Maranhão ficaram abaixo da média nacional, com IHA de 2,26 e de 2,98 adolescentes por mil habitantes de 12 anos em 2012.



                                                                                       

Classificado do Blog: Aluga-se casa para o carnaval de Touros 2015

28/01/2015

Aluga-se uma casa, para o carnaval 2015, na praia de Touros, alpendrada, toda imobiliada., localizada na Av. Ministro Almeida Machado, próximo a praia de Touros e ao centro da cidade.

Os interressados ligar para os seguintes telefones: (84) 9972.2870 (Tim) ou   8705.2341 (Oi)

Carnaval de Ielmo Marinho promete ser um dos maiores do estado

28/01/2015

O prefeito Bruno Patriota lança a programação oficial do Carnaval 2015 que será realizado entre os dias 15, 16 e 17 de fevereiro. A festa trás o slogan “Um Carnaval pra todos”, durante todos os dias do evento duas bandas animarão os foliões a partir das 22 horas em um palco que será montado em frente ao mercado público da cidade.
 
Uma das novidades deste ano será o desfile das “kengas e puras de Ielmo”, além da votação para o Rei Momo e a Rainha 2015, novidades que prometem marcar o carnaval de Ielmo Marinho. E lembrando aos foliões que a segunda-feira (16) será destinada aos blocos das crianças e da melhor idade.
 
Serão 7 atrações durante os três dias de folia. Além do mela-mela, trio elétrico, arrastão dos blocos e desfiles da kengas e puras de Ielmo.  De acordo com a organização do evento a expectativa é reunir mais de 25 mil pessoas durante os três dias de festa.

Delegacia do Turista e do Meio Ambiente funcionarão em conjunto em Natal

28/01/2015

A Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL) informa que a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DEPREMA) funcionará em conjunto com a Delegacia Especializada Assistência ao Turista (DEATUR). O funcionamento das delegacias continua no mesmo prédio, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, 8790, e nenhum serviço será descontinuado.

A fusão dos trabalhos foi efetivada para garantir maior agilidade aos procedimentos que serão conduzidos por um único delegado. Com a junção, alguns policiais civis serão redistribuídos para outras unidades que estão carentes de efetivo.

Preso do mensalão perde benefício após vídeo em que aparece em bar supostamente “tomando uma”

28/01/2015

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositará na noite desta quinta-feira, 29, nas respectivas contas bancárias das prefeituras, os valores referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação de Participação dos Municípios (FPM). Somados os valores dos três decêndios – repasses feitos a cada dez dias – o total do FPM deste mês de janeiro de 2015 registrou uma queda em valores nominais de 7,3 por cento em relação a janeiro de 2014. Levando-se em conta a inflação dos últimos doze meses, a queda real foi ainda mais acentuada, de 12,4 por cento.

Para o conjunto dos municípios do Rio Grande do Norte, os valores do terceiro decêndio representarão um total bruto de R$ 86.170.665,67. Descontadas as contribuições  para o Fundeb (20 por cento), Saúde (15 por cento) e Pasep (1 por cento), as prefeituras terão direito a um total líquido de R$ 55.149.225,96.

De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em informações da STN, o repasse da terceira parcela teve um crescimento nominal de 13,4 por cento em comparação com a mesma parcela de janeiro do ano passado. Descontada a inflação do período, o crescimento real da terceira parcela foi de 7,2 por cento.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, ainda, previsões para o comportamento do FPM nos próximos dois meses. De acordo com a STN, o FPM de fevereiro terá um crescimento de 36 por cento em relação a janeiro e o de março sofrerá uma queda de 38 por cento em relação a fevereiro.

Com informações da CNM e Secretaria do Tesouro Nacional

FPM fecha janeiro com queda real de 12,4% em relação a 2014

28/01/2015

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositará na noite desta quinta-feira, 29, nas respectivas contas bancárias das prefeituras, os valores referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação de Participação dos Municípios (FPM). Somados os valores dos três decêndios – repasses feitos a cada dez dias – o total do FPM deste mês de janeiro de 2015 registrou uma queda em valores nominais de 7,3 por cento em relação a janeiro de 2014. Levando-se em conta a inflação dos últimos doze meses, a queda real foi ainda mais acentuada, de 12,4 por cento.

Para o conjunto dos municípios do Rio Grande do Norte, os valores do terceiro decêndio representarão um total bruto de R$ 86.170.665,67. Descontadas as contribuições  para o Fundeb (20 por cento), Saúde (15 por cento) e Pasep (1 por cento), as prefeituras terão direito a um total líquido de R$ 55.149.225,96.

De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em informações da STN, o repasse da terceira parcela teve um crescimento nominal de 13,4 por cento em comparação com a mesma parcela de janeiro do ano passado. Descontada a inflação do período, o crescimento real da terceira parcela foi de 7,2 por cento.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, ainda, previsões para o comportamento do FPM nos próximos dois meses. De acordo com a STN, o FPM de fevereiro terá um crescimento de 36 por cento em relação a janeiro e o de março sofrerá uma queda de 38 por cento em relação a fevereiro.

Com informações da CNM e Secretaria do Tesouro Nacional

FOTO: Aos 14 anos, aluno de escola pública passa em medicina na Federal de Sergipe

28/01/2015

                                                      Foto: Eugenio Barreto/Divulgação

Conquistar uma vaga numa faculdade de medicina já é uma vitória a qualquer vestibulando. E o se candidato em questão não tiver sequer terminado o ensino médio na escola pública? José Victor Menezes Teles, 14, obteve nota no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) suficiente para ser calouro do curso de medicina da UFS (Universidade Federal de Sergipe) esta semana.

O garoto de corpo franzino é aluno do 1º ano do ensino médio do Colégio Estadual Murilo Braga, em Itabaiana (SE), a 52 km da capital, Aracaju. Ele conta que sempre gostou de ler, estudar e apontou os pais, ambos professores da língua portuguesa na rede pública, como principais motivadores. “Eles sempre acreditaram no meu potencial. Sempre me incentivaram e eu sempre corri atrás de meus objetivos”, disse.

Segundo o garoto, ele se dedicava a 5 horas de estudos por dia, fora o tempo da escola. Para treinar, usou a estratégia recomendada por dez entre dez professores: fazer provas anteriores. Se ele percebia dificuldades, como foi o caso de assuntos de química e física, buscava reforço.  “Durante as férias fiz cursinho aqui em Itabaiana e Aracaju”, lembrou.

José Victor se diz um aficionado usuário de internet e a utilizou como uma ferramenta importante nos estudos. “A internet me ajudou muito através das vídeoaulas, nas consultas, nas dúvidas”, disse o garoto, lembrando ainda que a rede mundial de computadores também lhe servia como fonte de lazer.

Não é muito novo?

Afiado nas respostas, o itabaianense respondeu sem titubear que seus 14 anos não lhe atrapalhariam no desempenho no curso superior. “Não se mede a capacidade pela idade. Estou sim preparado para cursar medicina. Era meu sonho e estou perto”, respondeu o adolescente, mais velho entre quatro irmãos.

Agora, ele aguarda uma decisão judicial para poder comemorar a vitória. O garoto, apesar da pontuação no Enem, não concluiu o ensino médio — exigência da UFS para se matricular. “Não se coloca limite de idade para ingressar na Universidade Federal de Sergipe”, afirmou o diretor do departamento de administração acadêmica da UFS, professor Antônio Edilson do Nascimento.

Já a secretaria estadual de Educação não pode lhe conceder o certificado de conclusão do ensino médio por causa da sua idade. Apenas jovens com mais de 18 anos, com pontuação de 450 e que não tenham zero na redação, podem pedir um certificação.

Os pais de José Victor entraram na Justiça pedindo para que a Secretaria de Estado da Educação conceda ao filho o direito de realizar a prova de proficiência e, portanto, um certificado que lhe ateste o ensino médio.

“Entramos com o mandado na Justiça. Meu filho teve média no Enem e merece essa oportunidade. É um menino que gosta de correr atrás das coisas. Com certeza ele pode fazer esse curso [medicina]. Tem maturidade”, disse o pai de José Victor, José Mendonça, conhecido na cidade como “Professor Tostão”.

O desempenho de José Victor no Enem não foi uma surpresa para o pai que contou, orgulhoso, outro feito do garoto. “Ano passado ele ganhou uma bolsa por ser medalhista na Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas”, destacou.

José Victor obteve  751,16 pontos na prova e 960 na redação.

UOL

TSE repassa quase 20 milhões de reais aos partidos políticos em janeiro

28/01/2015

No dia 26 de janeiro deste ano o Tribunal Superior Eleitoral – TSE efetuou o primeiro repasse de recursos do fundo partidário aos partidos políticos, em valore que totalizaram R$ 19.440.416,67, oriundos do orçamento da União para o ano de 2015.

Os repasses de recursos da União para o Fundo Partidário e, consequentemente aos partidos políticos com registro na Justiça Eleitoral estão definidos na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), devendo o TSE, responsável pelo gerenciamento do Fundo, efetuar os repasses mês a mês.

Os valores repassados forma publicados no Diário de Justiça Eletrônico – DJE do TSE na data de hoje, 28/01/2014, e pode ser visto NESTE LINK. Os dados de todo o ano de 2015 e de anos anteriores estão disponíveis para consulta pública na página do TSE no seguinte link: FUNDO PARTIDÁRIO – DISTRIBUIÇÃO.

De todos os partidos registrados no TSE, o PT (Partido dos Trabalhadores) é o que mais recebeu recursos este mês do Fundo Partidário, tendo recebido, nesse primeiro repasse, um total de R$ 2.602.564,62 (dois milhões seiscentos e dois mil quinnhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), seguido do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileiro) que recebeu 2.131.830,69 (dois milhões cento e trinta e um mil oitocentos e trinta reais e sessenta e nove centavos) e do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), que recebeu R$ 2.078.375,59 (dois milhões e setenta e oito mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). O quarto partido em volume de arrecadação de recursos do fundo partidário é o PP (partido Progressista), que recebeu o montante de R$ 1.250.564,11 (um milhão duzentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e quatro reais e onze centavos) com o PSB (Partido Socialista Brasileiro) na sequência, recebendo R$ 1.219.837,70 (um milhão duzentos e dezenove mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos).

Os partidos que receberam valores menores foram o PCO (Partido da Causa Operária) e o PCB (Partido Comunista Brasileiro), com R$ 32.836,79 (trinta e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos) e R$ 43.086,33 (quarenta e três mil e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), respectivamente.

Os recursos são distribuídos aos Diretórios Nacionais, proporcionalmente à votação obtida para a Câmara Federal na eleição anterior, já sendo considerado para os cálculos de janeiro deste ano a votação obtida nas Eleições Gerais de 2014 pelos partidos políticos.

Cada Partido define a forma de distribuição dos recursos entre os diferentes órgãos partidários nos estados e municípios. Tais recursos podem ser aplicados da forma que for definido no estatuto de cada partido, podendo ser aplicados na manutenção das sedes, serviços do partido e pagamento de pessoal; na propaganda doutrinária e política; no alistamento e campanhas eleitorais; na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política; e na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

A prestação de contas destes recursos deverá ser encaminhada à Justiça Eleitoral até 30 de abril de 2016, com discriminação específica de onde foi aplicado cada centavo. No ano de 2014 foram distribuídos mais de R$ 365 (trezentos e sessenta e cinco milhões de reais) aos partidos políticos.

Novo Eleitoral

Greve: Jandaíra: Agentes de Saúde aprovam indicativo de greve para o dia 2 de fevereiro

28/01/2015

Mobilização dos Agentes de Saúde em Jandaíra

Na manhã de terça feira (27), de acordo com o edital de convocação de assembleia campal, publicado na Tribuna do Norte de 23-01-2015, 95% dos ACS de Jandaíra compareceram e aprovaram o indicativo de greve por unanimidade.

“Antes de ler e colocar em votação a pauta de greve e o indicativo, fizemos alguns esclarecimentos a população local, que se aglomerou nas calçadas e apoiou a atitude do SINDAS e da categoria”, disse um dos integrantes do movimento.

Se até dia 02/02 as negociações não fluírem e os pontos de pauta não forem atendidos, os agentes deflagrarão greve por tempo indeterminado.

Além da greve o SINDAS irá encaminhar alguns expedientes para o Tribunal de Contas do Estado, Ministérios Públicos do Trabalho e Estadual, solicitando a abertura de alguns procedimentos para investigar o paradeiro dos recursos destinados aos ACS, já que falta tudo e sequer o piso salarial a Prefeitura quer pagar.

Jandaíra em Foco

Pescadores querem derrubar MP que fere direitos trabalhistas

28/01/2015

Abraão Lincoln e Renan , presidente do Senado

Presidente da CNPA, Abraão Lincoln conquistou apoio do presidente do Senado e de bancada na Câmara pela derrubada da MP que reduziu direito dos trabalhadores da pesca e aquicultura

Os pescadores e aquicultores de todo o Brasil iniciaram mobilização nacional, nos 27 Estados, contra a Medida Provisória 665/2014 que restringe direitos dos trabalhadores e atinge diretamente a categoria que depende da pesca para sobreviver. Sob a liderança da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e com apoio das Federações e Colônias de Pescadores nos Estados, a categoria trabalha pela derrubada da MP ou pela sua adequação. E já conta com apoio de senadores e deputados federais. Hoje o presidente da CNPA, Abraão Lincoln, arrancou do presidente do Senado, Renan Calheiros, o compromisso de apoio ao pleito.

De acordo com a Confederação, da forma que está, a MP fere direitos históricos dos trabalhadores da pesca, discrimina a categoria e inviabiliza a atividade gerando retrocesso quando às conquistas da profissão milenar. Os pescadores e aquicultores estão se somando aos movimentos trabalhistas do país na luta pela derrubada da MP. “Nunca vimos tamanha injustiça e retrocesso. O Governo quer desestruturar um segmento sofrido que levou anos para se estabelecer. Não se pode punir os mais frágeis em detrimento dos poderosos”, destacou Abraão Lincoln, presidente da CNPA e vice presidente da Força Sindical.

O principal prejuízo causado pela MP está vinculado à concessão do seguro defeso — período em que pescadores ficam proibidos de trabalhar e, por isso, têm direito a auxílio, correspondente a um salário mínimo, pago no período da pesca proibida. Pelas exigências estipuladas, como comprovante da venda de pescado e contribuição mensal previdenciária, a CNPA entende que mais de 80% da categoria que faz juz ao benefício será colocada à margem do processo. O pleito dos pescadores ganhou apoio do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB) e da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. “Vamos iniciar o ano legislativo travando esta batalha histórica. Vamos invadir pacificamente o Congresso Nacional e, com apoio dos legisladores, evitar este ataque contra o pescador”, afirma Abraão.

Igreja vai celebrar 40 anos de vida sacerdotal de Dom Jaime Vieira Costa

28/01/2015

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha vai celebrar 40 anos de vida sacerdotal no dia primeiro de fevereiro. A data será marcada pela celebração de uma missa em ação de graças no sábado (31).

Câmara Municipal de Natal dará posse nesta quinta à três suplentes que ocuparão mandatos de vereador

28/01/2015

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano (PSB), dará posse nesta quinta-feira, 29 de janeiro, à três suplentes que ocuparão  mandatos de vereador da cidade de Natal. A posse ocorrerá em sessão especial a ser realizada a partir das 15h, no Plenário Érico Hackradt da Câmara Municipal.

Serão empossados Joanilson de Paula Rêgo (PSDC) e Emanoel Damasceno de Medeiros (PP), respectivos suplentes dos vereadores Jacó Jácome (PMN) e Albert Dickson (PROS) eleitos no ano passado para a Assembleia Legislativa do Estado. Além destes também toma posse Klaus Araújo (PP), suplente de Rafael Motta (PROS) que foi eleito deputado federal.