FOTOS: Bando armado explode caixa do Banco do Brasil de Santana do Matos/RN; quadrilha sitiou a cidade, cercando casa de policiais e destacamento da PM
10/12/2014
Fotos: PM de Jucurutu
É destaque no Blog Sidney Silva. Um bando formado por cerca de 15 homens fortemente armados tomaram a cidade de Santana do Matos/RN na madrugada desta quarta-feira (10), por volta das 03h20. O objetivo era arrombar os caixas eletrônicos do Banco do Brasil. Informações iniciais davam conta de um caixa saqueado, contudo, em nota, a Polícia Civil informa que a ação não foi realizada com êxito. A ação durou 30 minutos.
Segundo Sidney Silva, o grupo usou três carros durante a ação criminosa, um Pálio de cor prata, um Doblò preto e uma mini van Spin de cor branca. Na ocasião, os bandidos se posicionaram na frente do Destacamento da PM, da Delegacia de Polícia Civil e na casa de policiais de folga, enquanto os demais estouravam o banco. Ainda segundo Sidney Silva, policiais civis chegaram a trocar tiros com os assaltantes que estavam armados com fuzis de calibre 762 e pistolas .40.
O sargento Evaldo Carlos, comandante da PM em Santana do Matos/RN, disse ao Blog Sidney Silva, que no momento da ação foi solicitado o reforço de outras cidades, mas, a distância dificulta o apoio. Viaturas de outros municípios só chegaram 20 minutos depois do fato. “Os assaltantes fugiram e direção a BR 304, sentido Angicos ou Lajes. Chegou uma informação de que um dos carros usados por eles tinha sido abandonado próximo de Bodó ou Cerro Corá, mas, ainda precisamos confirmar isso. A Polícia Civil está fazendo seu trabalho e deve investigar a ação. O local foi isolado e os peritos do ITEP farão a perícia”, disse o Sargento Carlos.
Os assaltantes deixaram espalhados na pista vários grampos o que furou pneus de carros. O objetivo era impedir que viaturas da Polícia os seguissem.
Com informações de Sidney Silva
Empregador poderá parcelar débitos ao FGTS em até 60 meses
10/12/2014
O empregador poderá parcelar em até 60 meses débitos de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo resolução do Conselho Curador do FGTS publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o documento, a parcela mínima será de R$ 360,00 na data de adesão. Poderão ser parcelados débitos inscritos ou não na Dívida Ativa, inclusive aqueles realizados por meio eletrônico, independentemente de sua fase de cobrança, origem e época de ocorrência.
Entre as condições para conseguir o parcelamento, o empregador precisa da anuência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou a área jurídica da Caixa para débito ajuizado e precisa antecipar, pelo menos, 10% da dívida atualizada referente aos débitos em fase processual de leilão ou praça marcada, cabendo à PGFN ou à área jurídica da Caixa avaliar a conveniência da suspensão do leilão ou praça marcada.
A resolução ressalva que, no caso de débitos objeto de execução fiscal com embargos, o devedor deverá desistir da ação judicial para poder aderir ao parcelamento. Ressalva ainda que “não poderão compor acordo de parcelamento as dívidas relativas às Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que são tratadas em regulamentação específica”, entre elas a multa rescisória devida ao empregado demitido sem justa causa. O texto também avisa que a ocorrência de três parcelas em atraso, consecutivas ou não, acarreta a rescisão do parcelamento sem prévia comunicação ao devedor.
Para as empresas de micro e pequeno porte, a norma estabelece condições diferenciadas para o parcelamento: prazo de até 90 meses e parcela mínima de R$ 180,00.
fonte: Estadão Conteúdo
Parceria entre Unimed e Fluminense chega ao fim após 15 anos
10/12/2014
Após anos, a parceria formada por Unimed e Fluminense chegou ao fim. Por meio de uma nota oficial, foi anunciado o desligamento da empresa com o clube carioca.
A Unimed esteve com o Fluminense nos piores e melhores momentos de sua história. Desde 1999 como patrocinadora da equipe, conquistou Campeonato Brasileiro da Série C, dois títulos do Campeonato Brasileiro da Série A (2010 e 2012), Copa do Brasil (2007) e três estaduais (2002, 2005 e 2012).
Com o iminente rompimento, alguns jogadores podem sair do clube. Carlinhos, lateral-esquerdo, foi um deles, acertando com o São Paulo. Diego Cavalieri, Gum e Diguinho são alguns nomes que podem sair da equipe carioca por causa do término da parceria.
Veja a nota oficial na íntegra:
“A Unimed-Rio informa que encerrará seu contrato de patrocínio ao Fluminense Football Club ao fim de 2014, após 15 anos de parceria. A decisão é fruto de uma revisão da estratégia de marketing da empresa. A cooperativa continua vendo o apoio ao esporte como uma importante forma de estimular a prática de exercícios e cuidados com a saúde. Ao longo deste período, em que a relação se consolidou como um dos mais duradouros patrocínios do futebol brasileiro, acreditamos ter contribuído para elevar ainda mais o prestígio do clube nos cenários nacional e internacional.
Com o apoio da Unimed-Rio, o Fluminense foi campeão da Série A do Campeonato Brasileiro em 2010 e 2012, da Copa do Brasil em 2007, da série C em 1999 e do Campeonato Carioca em 2002, 2005 e 2012. Também realizou participações de destaque em competições internacionais, como a Taça Libertadores da América, na qual foi finalista em 2008, chegou às oitavas de final em 2011 e às quartas em 2012 e 2013; e a Copa Sul-Americana, tendo sido finalista em 2009 e participado ainda das edições de 2003, 2005, 2006 e 2014. Além de títulos, a parceria também viabilizou passagens de grandes nomes do futebol pelas Laranjeiras.
Ao longo destes 15 anos, a exposição obtida com o patrocínio ajudou a tornar a Unimed-Rio a operadora líder do mercado de saúde suplementar carioca. Agradecemos a todos os atletas, integrantes de comissões técnicas, dirigentes e funcionários do clube que estiveram conosco durante esta parceria, mas, principalmente, aos milhões de torcedores do Fluminense espalhados por todo o Brasil. Desejamos que o clube continue sua trajetória de glórias, com conquistas que levem alegria à torcida tricolor.
Atenciosamente,
Celso Barros Presidente da Unimed-Rio”
R7
Estudante de medicina é vÃtima de sequestro relâmpago em Natal
10/12/2014
Felizmente mais um caso de insegurança em Natal, ao menos, terminou bem. Vítima de um seqüestro relâmpago na noite dessa terça-feira (9), a estudante de Medicina Louise Sodré, de 26 anos, foi libertada após ser surpreendida por um casal de assaltantes no instante em que ela chegava na casa de um parente no bairro de Barro Vermelho. Na ocasião, a vítima foi levada pelos bandidos e obrigada a sacar R$ 800 em um caixa do Banco do Brasil.
Segundo informações de familiares nas redes sociais, a vítima foi libertada próxima das 21h, em um ponto de ônibus na BR-101, nas proximidades do supermercado Macro. O carro da universitária, um Fiat Uno com placas terminadas em 6053, também foi levado na ação. A universitária não sofreu agressões físicas.
Agripino comanda confraternização do Democratas com a presença de Aécio
10/12/2014
O presidente nacional do DEM, senador José Agripino, recebeu na noite desta terça-feira (9) parlamentares, colaboradores e parceiros do Democratas para a confraternização anual do partido. O encontro aconteceu no restaurante Rubaiyat, no setor de clubes em Brasília, e contou com a presença do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Segundo Agripino, reconhecer o trabalho dos colaboradores é fundamental para o processo de fortalecimento da legenda no Congresso Nacional. “É importante celebrar o trabalho de um grupo que está unido e pretende ficar ainda mais forte em 2015”, ressaltou.
Mesmo com a realização de eventos importantes na capital federal, como o aniversário do presidente da Câmara dos Deputados e a tradicional festa de final de ano dos senadores, as principais lideranças do DEM fizeram questão de prestigiar o encontro partidário, entre elas ACM Neto, prefeito de Salvado (BA), deputado federal Mendonça Filho, líder democrata na Câmara, os senadores eleitos Ronaldo Caiado (GO) e Davi Alcolumbre (AP).
Representantes de outra legendas passaram pelo evento para saudar os democratas. Foi o caso do deputado Eduardo Cunha do PMDB, candidato a presidência da Câmara em substituição ao deputado Henrique Alves (RN).Antes de chegar na confraternização democrata, Agripino esteve, acompanhado da esposa Anita Catalão, na residência oficial do presidente da Câmara Henrique Alves para cumprimentá-lo pelo aniversário.
Operação Sanctus(MPRN): Juiz decreta indisponibilidade de bens e proÃbe réus de contratarem com poder público
10/12/2014
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve provimento liminar para que os réus investigados durante a Operação Sanctus sejam proibidos de contratar com o poder público e tenham decretada a indisponibilidade de bens. A decisão, que concedeu em parte a liminar pleiteada pelo MPRN, foi determinada pelo juiz de Direito Marco Antônio Mendes Ribeiro, da Vara Única da Comarca de Pendências.
A Operação Sanctus destinou-se a desarticular uma associação de pessoas formada por agentes públicos e empresários cujo objetivo era fraudar procedimentos licitatórios de construção civil em Pendências. Deflagrada em 07 de outubro deste ano, estiveram à frente da ação a Promotoria de Justiça de Pendências, o Procurador-Geral de Justiça do MPRN, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), com apoio da Polícia Militar.
A decisão foi tomada na ação de improbidade administrativa e de responsabilização por atos lesivos contra a administração pública n° 0101064-77.2014.8.20.0148 movida na Justiça pelo MPRN contra Ivan de Souza Padilha, Flaudivan Martins Cabral, Larissa Michelle Miranda de Holanda, Glênio Fernandes de Medeiros, Herbert Garcia Furtado Costa, Karielson Soares de Medeiros, João Leônidas de Medeiros Neto, Evilácio Freire da Silva Bezerra, José Wilson de Souza Sobrinho e José Vinícius da Silva.
Na ação, o Ministério Público Estadual apontou que após investigações pertinentes ao inquérito civil nº 015/2014 e da medida cautelar n° 0100933-05.2014.8.20.0148, havia um esquema estruturado nos bastidores da Prefeitura de Pendências para beneficiar a Construtora K.M. Ltda, mediante associação entre os réus para fraudar licitações.
A indisponibilidade de bens dos demandados inclui o bloqueio de valores depositados em instituições financeiras em nome dos requeridos, até o limite de R$ 372.796,87.
Já a proibição de contratar com o poder público diz respeito especificamente às empresas que estão como rés no processo judicial: Construtora Constantino & Cia Ltda, Renascença Empreendimentos Ltda., Covale Construtora e Comércio do Vale Ltda., Construtora K.M. Ldta e GM Construção e Serviços Ltda. A proibição é estendida aos sócios das empresas citadas: José Wilson de Souza Sobrinho, Evilácio Freire da Silva Bezerra, João Leônidas de Medeiros Neto, Karielson Soares de Medeiros e Glênio Fernandes de Medeiros.
Com informações do MPRN
Robinson anunciará composição do secretariado em blocos depois da diplomação
10/12/2014
O governador eleito Robinson Faria vai começar a anunciar os nomes dos futuros auxiliares.
O anúncio vai ser feito em blocos e começará no próximo dia 19, logo após a solenidade de diplomação dos eleitos na recente campanha.
Até agora a futura equipe, que começa no dia 1º de janeiro o árduo trabalho de administrar o Estado, já tem alguns nomes confirmados e sondagens e conversas estão sendo feitas diariamente.
A solenidade de diplomação está marcada para 17 horas do próximo dia 18, no auditório Governador Lavoisier Maia, no Centro de Convenções, na Via Costeira.
FPM: MunicÃpios recebem esta semana 1º repasse e 1% de dezembro
10/12/2014
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro será de R$ 2.797.228.142,99. O valor, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), será depositado hoje (10). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.496.535.178,74.
O primeiro decêndio do Fundo soma R$ 3,496 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o valor bruto ficou em R$ 3,250 bilhões. Em termos reais esse primeiro repasse apresentou um aumento de 7,6% em relação a repasse do mesmo período do ano passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que com este repasse, em 2014 o FPM apresenta crescimento de 3,0%. De acordo com a série histórica do FPM, esse primeiro decêndio de dezembro de 2014, está menor em 19% se comparado com o mesmo período de novembro.
JandaÃra: Ivanlado Lima é eleito presidente da Câmara Municipal para o biênio 2015/2016
10/12/2014
integrantes da nova pesa diretora da Câmara
Sem a presença da bancada da situação, os cinco vereadores de oposição no município de Jandaíra realizaram sessão especial e como são maioria, elegeram a nova mesa diretora da Casa Legislativa para o biênio 2015/2016.
O vereador Ivanaldo Lima(Bambão) foi eleito presidente, Reginaldo Dantas(vice-presidente), Laércio Neves(1º Secretário) e Raimundo Batista(2º secretário).
SE JÃ FAZEM GUERRA POR POUCO(FOTO): Ministro palestino morre depois de ser atingido por soldados israelenses
10/12/2014
Foto:Karim Kadim / AP
Um ministro palestino morreu pouco depois de ser atingido e empurrado por soldados israelenses durante um protesto nesta quarta-feira na Cisjordânia ocupada, disseram testemunhas e funcionários do governo palestino. Um manifestante que participava do ato contou ao jornal “Haaretz” que viu um oficial da Polícia de Fronteira bater em Ziad Abu Ein com a coronha de sua arma e chutá-lo.
Abu Ein, encarregado da luta sobre o muro de separação na Cisjordânia, foi levado às pressas do local por uma ambulância, no vilarejo de Turmusiya, mas morreu a caminho da cidade palestina vizinha de Ramallah. Segundo sua família, ele sofria de diabetes e pressão arterial elevada.
Segundo Mahmoud Aloul, um dos principais membros do movimento Fatah, o ministro estava entre dezenas de manifestantes que participavam de um protesto contra assentamentos de terras na Cisjordânia. Na tentativa de conter os palestinos, as tropas israelenses dispararam gás lacrimogêneo contra eles e depois bateram em alguns dos participantes com o cabo de suas armas.
O Exército israelense disse que não houve confronto físico direto entre os soldados, no entanto, o incidente ainda está sendo investigado. As Forças Armadas devem divulgar mais detalhes sobre as circunstâncias do incidente em breve.
O presidente palestino, Mahmoud Abbas, classificou a morte de Abu Ein de “ato bárbaro” e anunciou três dias de luto nacional. Em um comunicado, Abbas disse que iria tomar as “medidas necessárias” depois de uma investigação.
Em protesto contra a morte do ministro, palestinos em Ramallah fecharam lojas e atiraram pedras contra soldados israelenses que faziam a guarda de um assentamento fora da cidade, informaram fontes de segurança palestinas.
O Globo
Hora da verdade: Robinson e equipe de transição se reúnem com secretários de Rosalba
10/12/2014
Alvo de queixas e críticas feitas pelos deputados Fernando Mineiro e Fábio Dantas, este também vice-governador eleito, o governo Rosalba Ciarlini terá hoje uma ótima oportunidade para apresentar à equipe de transição a verdadeira situação econômica e financeira do Estado. Está programado para 17 horas, na Escola de Governo Cardeal Eugênio Sales, o encontro do governador eleito, Robinson Faria e da equipe de transição com a equipe econômica da atual administração.
Solicitado pelo governador eleito na última segunda-feira, que foi ao encontro da governadora Rosalba Ciarlini na abertura do seminário de avaliação do primeiro ano do RN Sustentável, o encontro é considerado decisivo. O próprio Robinson Faria alimenta a expectativa de que a reunião com os secretários de Rosalba ajude a equipe de transição e a ele próprio a terem uma radiografia completa da situação financeira do Estado.
Estarão presentes os secretários Francisco Obery Rodrigues Junior (Planejamento e Finanças), José Anselmo Carvalho (Controladoria Geral), Suely Pimentel (Administração e Recursos Humanos) e José Airtuon da Silva, da Tributação.
Depois das críticas feitas por Mineiro e Fábio Dantas, que apontaram a excessiva centralização das informações nas mãos do Gabinete Civil, o governador eleito procurou amenizar o tom, lembrando que a governadora atendeu ao pedido de uma reunião final com os integrantes da equipe econômica.
O encontro de hoje à tarde vai ser decisivo. Inclusive para o tom da transição e discurso do futuro governador.
PMs estão preocupados com possÃvel troca de comando da corporação no RN
10/12/2014
Diego Hervani
Repórter – Jornal de Hoje
A definição do próximo Governo sobre quem ocupará o cargo de comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que atualmente tem como titular o coronel Francisco Araújo, é visto com apreensão pelos PMs. O motivo é que a categoria acredita que uma escolha errada poderá significar um retrocesso e um piora no atual quadro da segurança pública do Estado, que já não atravessa um bom momento.
“Nós sabemos que a situação do Estado como um todo piorou durante esse Governo. Com a segurança pública não foi diferente, a situação realmente é complicada e muitas melhorias precisam ser feitas. Nós percebemos que o novo governador está com um discurso diferente do anterior. Por isso a nossa preocupação com o novo nome. Precisa ter perfil inovador, caso contrário a situação só irá piorar”, explicou Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBM-RN).
O comando da Polícia Militar tem que ser exercido por oficial da ativa, do último posto (coronel) da própria corporação. Segundo Eliabe, atualmente nenhum coronel da ativa tem o perfil ideal para assumir o posto a partir do próximo ano. “Essa opção inovadora não existe no quadro atual. Não temos nada contra os coronéis que estão na ativa, pois não defendemos nenhum nome aqui. Mas é como eu falei, a pasta precisa de inovação e os nomes que aí estão não representam essa inovação. Quem sabe algum tenente-coronel que está para ser promovido possa assumir”.
Apesar das dificuldades pelas quais o sistema de segurança pública passa, com o número de assassinatos aumentando cada vez mais – nó último final de semana foram seis apenas em Natal – os policiais militares têm o que comemorar em 2014. Depois de muitas greves e negociações, a categoria conseguiu que a Lei de Promoção de Praças fosse aprovada, assim como a reposição de 32% no subsídio dos PMs. “Essas duas conquistas colocaram fim a uma série de injustiças que os policiais militares sofreram nos últimos anos. A Lei de Promoção de Praças era uma luta que a categoria tinha há muito tempo”, frisou Eliabe.
O presidente da ASSPMBM-RN não poupou elogios ao atual comandante geral da corporação, o coronel Francisco Araújo. “Sem a intervenção do coronel Araújo nós não teríamos obtido essas conquistas que nós conseguimos durante esse ano. Diante de todas as dificuldades enfrentadas durante o ano, nós conseguimos avançar graças ao emprenho do atual comandante. Apesar de todas as nossas manifestações, nenhum policial sofreu represálias. Se fosse um comandante “cruel”, como já existiu, vários policiais teriam sido desligados da corporação”. Detalhou Eliabe, que ainda completou.
“Quando comparamos as gestões da Corporação de um passado recente, constatamos que a atual gestão implementou uma abertura na forma do relacionamento com as entidades e com a categoria. Repito que não estamos aqui para defender nenhum nome, mas sem dúvida alguma que a continuidade do coronel Francisco Araújo no cargo seria muito importante para a Polícia Militar. Se ele não continuar, que o novo comandante tenha uma linha de comportamento pelo menos parecida com a do atual”.
Comandante participa de reunião para discutir mudanças na PM
O coronel Francisco Araújo participa desde a última segunda-feira (8) da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil, que está sendo realizada em Caetê, Minas Gerais, até está terça-feira (9).
Durante o evento, serão apresentados estudos realizados sobre a implementação do Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) nas Polícias Militares do Brasil, bem como de estudos sobre os fatores positivos e negativos das ações de Polícia Administrativa exercidas pelas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil. Também durante a Reunião Extraordinária estão sendo discutidas as principais propostas parlamentares que podem interferir nas atividades dessas duas Instituições Militares Estaduais.
O coronel Araújo participa da Reunião Extraordinária como comandante geral da Polícia Militar do RN e presidente da Região Nordeste do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, cargo ao qual foi reeleito e empossado por quatro anos seguidos desde o ano de 2010.
Pagamento de servidores que recebem acima de R$ 2 mil começa a ser creditado ao meio-dia desta quarta-feira
10/12/2014
As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração informam que, da mesma forma como ocorreu em 10 de novembro, o pagamento dos servidores estaduais que recebem acima de R$ 2 mil reais será creditado nesta quarta-feira (10) da seguinte forma:
Ao meio-dia recebem os servidores da ativa.
O pagamento dos inativos, que inclui aposentados e pensionistas, será creditado nas contas a partir das 17h.
Estes servidores representam 9% do total da folha estadual.
FOTO: JuÃza defende inclusão do crime de feminicÃdio no Código Penal
10/12/2014
“Tenho 44 anos, sou casada com um juiz e mãe de duas filhas. No doutorado pela Universidade Autônoma de Barcelona, estudo 38 casos de homicídios de mulheres no Rio num período de dez anos. Elas foram mortas quando quiseram romper a relação. O Brasil é hoje o sétimo país do mundo em homicídios de mulheres”
Conte algo que não sei.
Em 1830, o Código Penal em vigor no Brasil previa o femicídio. O marido podia matar a mulher flagrada em adultério e o homem com quem ela estava. Se esse homem tivesse um cargo alto, podia não ser punido com a morte. Já se fosse uma pessoa do povo, morria.
O que é femicídio?
O assassinato de mulheres em razão do gênero, pela condição de mulher. Ocorre basicamente no âmbito doméstico e familiar. A mulher é morta por ser mulher. O femicídio é o resultado de um histórico de violência que aquela mulher vivenciou. No meu doutorado, estudo 38 processos de homicídios de mulheres no Rio, de 2000 a 2010. Elas morreram quando quiseram romper com a relação.
De onde vem o conceito?
A socióloga americana Diana Russell usou o termo femicídio (femicide, em inglês). Depois o tema começou a ser estudado no México, por causa de crimes contra garotas adolescentes em Cidade Juárez. Marcela Lagarde, a antropóloga mexicana, adotou o nome “feminicídio”.
Qual a diferença?
O femicídio era o assassinato de uma mulher por ódio ou misoginia (aversão a mulheres), com mortes cruéis, partes da face e seios destruídos. No México, foi acrescentado outro componente, a tolerância do Estado com esses crimes, o que garante a impunidade. Não se buscava culpado. Houve comoção no México quando cinco corpos de garotas foram encontrados. Elas eram violentadas, torturadas e mortas. O México foi condenado na OEA a dar reparação às famílias das cinco meninas.
Onde já está tipificado?
No México, vários estados tipificaram o feminicídio. Também na Guatemala, em El Salvador, em Honduras, na Costa Rica. O Chile tipificou o femicídio íntimo (cometido por conhecidos). Peru, Bolívia e Venezuela tipificaram.
Por que tipificar se o homicídio está no Código Penal?
O que não se nomeia não existe. Se você tipifica, pode melhorar os registros, criar políticas públicas. As nossas mulheres estão morrendo, e isso não está sendo discutido. Um homicídio de mulher é muitas vezes tratado como um crime passional. A pior coisa que se pode dizer de um homicídio de uma mulher é que ele foi passional. Porque você desqualifica, diz que foi na ira, na raiva, e não é. O feminicídio é um processo de violência.
Não é algo inesperado, então.
Ela já vem sofrendo, há sempre rastro de violência que culmina com morte. Enquanto a gente não colocar isso no Código Penal de forma clara, esse fenômeno persistirá, invisível. “Ah, foi crime passional, matou porque estava com ciúmes.” A tendência é desacreditar a mulher. “Também, ela estava à noite na rua. Olha, ela usava uma roupa indecente. Ah, é mulher de malandro, apanhou e nunca teve coragem de sair da relação.” A pena poderia ser a mesma do homicídio qualificado, mas registrado como feminicídio. Nem toda morte de mulher é assim. Assalto comum? Tiroteio? Não é. É facílimo de identificar.
Femicídio ou feminicídio?
Para mim, tanto faz, embora, na academia, se faça distinção. No Brasil se debate o termo “feminicídio”, com uma dimensão que diz respeito a nós, à tolerância do Estado com os crimes. Você me pergunta por que tipificar. Para que os crimes não fiquem impunes.
Globo
PM apreende cerca de 6 kg de maconha em Pipa e prende suspeito
09/12/2014
Reprodução: Facebook Pelotão PM Pipa
FOTO: Faixas misteriosas com a frase â€Amo, Amo,Amo…e você?†intrigam natalenses
09/12/2014
Foto: Rodolfo Varela/Via Certa Natal
Várias faixas com a frase ”Amo, Amo,Amo…e você?” fixadas em diversas avenidas de Natal estão intrigando os natalenses.
Ninguém sabe se as faixas são uma ação publicidade ou uma declaração de amor entre um casal apaixonado e por enquanto quem visualiza a faixa com frase amorosa fica se perguntando qual será o real sentido das várias faixas espalhadas pelas vias da cidade.
Com informações do Via Certa Natal
Votação de projeto de lei que proÃbe adoção por homossexuais é adiada
09/12/2014
Foi adiada para a próxima terça-feira (16) na Câmara dos Deputados a votação de uma proposta polêmica que define família apenas como união entre homem e mulher e, na prática, proíbe a adoção de crianças por casais gays.
A análise do projeto, intitulado Estatuto da Família, estava marcada para esta terça (9) em uma Comissão Especial criada para tratar da matéria, mas um grupo de deputados pediu mais tempo para analisar o parecer do relator Ronaldo Fonseca (Pros-DF).
A medida foi, em parte, uma estratégia para tentar evitar a votação na comissão, formada em ampla maioria por membros da bancada evangélica e apoiadores da proposta.
Em discussão, o Estatuto da Família traz como definição de família um núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento ou união estável, ou comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
O parecer do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) prevê ainda que a adoção só poderá ser realizada por adotantes que sejam casados civilmente ou que mantenham a união estável, segundo o que determina o artigo 226 da Constituição.
Na prática, a ideia do parecer do deputado é proibir a adoção de crianças por casais gays. Apesar desse tipo de adoção não estar presente em lei, a Justiça tem garantido.
No relatório, o deputado afirma que o Supremo Tribunal Federal inovou ao ter fixado em 2011, como entidade familiar a união estável homoafetiva, ou seja, aquela formada por pessoas do mesmo sexo.
“Foi introduzido, a meu ver equivocadamente, um novo conceito de família formada pelos pares homossexuais. Por entender que a decisão de criar a “família homoafetiva” não foi interpretativa, mas inovou, criando lei, data vênia, usurpando prerrogativa do Congresso Nacional”, provoca o parlamentar.
“Isso prejudica a criança. Ela já não tem pai ou mãe. Vai adotar e deixar sem um deles?”, afirmou à reportagem o deputado, que é evangélico.
Após a abertura da sessão, a deputada Erica Kokay (PT-DF) tentou cancelar a discussão e afirmou que não havia quórum suficiente antes do início das votações no plenário da Câmara, o que inviabilizaria a discussão nas comissões.
Para Kokay, o projeto “institucionaliza” a homofobia. “É um projeto que destila ódio. Ele estabelece uma única percepção de família. Chega num momento em que ele defende que família é família, independentemente se haja afeto e felicidade, e que com isso ela deve ser mantida a rigidez de uma lógica medieval”, afirma.
Além do veto à adoção por casais homossexuais, o projeto também prevê a possibilidade de internação compulsória para usuários de drogas após avaliação de um juiz e do Ministério Público e a inclusão de uma disciplina chamada “Educação para a família” no currículo escolar.
“Isso não está lá por casualidade. É uma forma de retroceder no conjunto da legislação existente”, afirma a deputada Manuela D’Ávila.
Fonseca rebate. “As decisões judiciais que concederam a internação compulsória em sua maioria foram pedidas por familiares. Estamos incluindo isso na legislação. Se uma pessoa perdeu o controle de si mesma, como vai escolher?”, disse.
Folha Press
Prefeitura apresenta todos os detalhes dos shows do Festival de Música do Natal em Natal; veja programação
09/12/2014
Foto: Marco Polo
Todos os detalhes da programação, organização, atrações e estrutura dos shows musicais do Natal em Natal 2014 foram apresentadas na tarde desta terça-feira (09), no salão de mídia do estádio Arena das Dunas. Na oportunidade, o prefeito Carlos Eduardo, o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão e o diretor presidente da OAS/Arenas, Mauro Araújo, apresentaram todo o planejamento para a realização dos shows que vão acontecer no Arena das Dunas, pátio do Ginásio Nélio Dias, na Árvore do Mirassol.
A grande novidade deste ano é que as apresentações acontecerão na área interna do Arena das Dunas. No início, os shows estavam previstos para a área externa do estádio (área de eventos), mas devido ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a OAS/Arenas e o Ministério Público por denúncias de poluição ambiental, o local dos shows foi transferido para a Árvore de Mirassol. Entretanto, as equipes da Prefeitura do Natal e do Arena das Dunas fizeram uma vistoria seguida de análise dos espaços, definindo a realização das apresentações na área interna do Arena das Dunas.
Carlos Eduardo lembrou que a realização do Natal em Natal traz uma atmosfera de festa e efervescência cultural a capital potiguar com manifestações de todos os segmentos da área como cinema, teatro, audiovisual, artesanato, gastronomia, artes plásticas, dança e música. O prefeito destacou ainda que a atual gestão está investindo entre recursos próprios e renuncia fiscal R$ 14 milhões de reais na edição deste ano. “Essa festa universal que é o Natal se reveste ainda mais de importância na nossa cidade e merece ser valorizada. O Natal em Natal não é importante só pelo aspecto da festa, mas também sob o ponto de vista econômico, pois movimenta toda uma cadeia produtiva na cidade”.
O chefe do executivo municipal disse também que o foco principal do Festival de Música do Natal em Natal é a Música Popular Brasileira (MPB) e a Prefeitura preparou uma extensa programação de alto nível para todos os gostos com os shows de Monobloco, Zeca Baleiro, Paralamas do Sucesso no Arena das Dunas, Tom Zé na Praça da Árvore, em Mirassol e Fagner, Zé Ramalho, além do show gospel da banda Diante do Trono no pátio do Ginásio Nélio Dias.
O prefeito comentou ainda sobre a importância da realização dos shows na área interna do Arena das Dunas. Ele revelou que esses shows representarão uma nova era para este equipamento de alta qualidade que não deixa a dever a nenhum do gênero em todo o mundo. “Tomamos a decisão mais acertada ao trazer os shows para dentro do estádio. O público terá ainda mais conforto, comodidade, acessibilidade e segurança. Teremos um grande evento”.
O diretor presidente da OAS/Arenas, Mauro Araújo, falou sobre o planejamento para evitar o desgaste do gramado e, como acontecerá o acesso as dependência do Arena, e sobre a comercialização de bebidas e comidas durante o evento. O gramado será protegido por um material especial chamada de “Easy Floor Plus”. “Iremos cobrir todo o gramado com essa espécie de lona que vai diminuir significativamente o impacto. O público poderá ficar no gramado e nas arquibancadas do setor norte, mas se houver a necessidade de abertura de outros setores de arquibancadas isso será feito”, revelou.
O acesso aos shows será gratuito, mas todo o público passará pelas catracas dos portões do estádio. A ida ao gramado será por meio de uma grande escada que será instalada no setor norte de arquibancadas. Os cadeirantes terão acesso pelo portão AA. Não será permitida a entrada de bebidas alcoólicas. A comercialização de bebidas e comidas acontecerá em toda a estrutura de bares do anel inferior do estádio. Para reforçar essa demanda serão instalados de quatro a cinco bares no gramado, além de 25 carrinhos com vendedores espalhados pela área.
Mauro Araújo encerrou elogiando a gestão do prefeito Carlos Eduardo pela execução do Natal em Natal que ele classificou como um projeto encantador. “Estamos posicionando o estádio Arena das Dunas como um espaço multiuso. Dos estádios construídos para a Copa do Mundo estamos em segundo lugar no que diz respeito à movimentação de público, perdendo somente para o Maracanã. Esses shows vieram em um momento certo, pois é mais um produto que nos iremos agregar em nosso hall de serviços”.
O sistema de transporte público tanto para os dias de shows no estádio Arena das Dunas quanto no Ginásio Nélio Dias será reforçado para atender ao público que irá sair das apresentações depois do horário normal de circulação dos ônibus. A secretaria municipal de Mobilidade Urbana (STTU) também vai disponibilizar o mesmo efetivo de agentes de mobilidade que é destacado para os grandes jogos no Arena das Dunas.
PROGRAMAÇÃO FESTIVAL DE MÚSICA DE NATAL
12/12 – Monobloco – Arena das Dunas (área interna)
13/12 – Zeca Baleiro – Arena das Dunas (área interna)
14/12 – Zé Ramalho – Nélio Dias
19/12 – Paralamas do Sucesso – Arena das Dunas (área interna)
19/12 – Atração Gospel Banda Diante do Trono – Nélio Dias
20/12 – Raimundo Fagner – Nélio Dias
25/12 – Tom Zé – Praça da Árvore – Mirassol
Prefeitura apresenta todos os detalhes dos shows do Festival de Música do Natal em Natal; veja programação Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz3LSBr02kz
09/12/2014
Foto: Marco Polo
Todos os detalhes da programação, organização, atrações e estrutura dos shows musicais do Natal em Natal 2014 foram apresentadas na tarde desta terça-feira (09), no salão de mídia do estádio Arena das Dunas. Na oportunidade, o prefeito Carlos Eduardo, o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão e o diretor presidente da OAS/Arenas, Mauro Araújo, apresentaram todo o planejamento para a realização dos shows que vão acontecer no Arena das Dunas, pátio do Ginásio Nélio Dias, na Árvore do Mirassol.
A grande novidade deste ano é que as apresentações acontecerão na área interna do Arena das Dunas. No início, os shows estavam previstos para a área externa do estádio (área de eventos), mas devido ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a OAS/Arenas e o Ministério Público por denúncias de poluição ambiental, o local dos shows foi transferido para a Árvore de Mirassol. Entretanto, as equipes da Prefeitura do Natal e do Arena das Dunas fizeram uma vistoria seguida de análise dos espaços, definindo a realização das apresentações na área interna do Arena das Dunas.
Carlos Eduardo lembrou que a realização do Natal em Natal traz uma atmosfera de festa e efervescência cultural a capital potiguar com manifestações de todos os segmentos da área como cinema, teatro, audiovisual, artesanato, gastronomia, artes plásticas, dança e música. O prefeito destacou ainda que a atual gestão está investindo entre recursos próprios e renuncia fiscal R$ 14 milhões de reais na edição deste ano. “Essa festa universal que é o Natal se reveste ainda mais de importância na nossa cidade e merece ser valorizada. O Natal em Natal não é importante só pelo aspecto da festa, mas também sob o ponto de vista econômico, pois movimenta toda uma cadeia produtiva na cidade”.
O chefe do executivo municipal disse também que o foco principal do Festival de Música do Natal em Natal é a Música Popular Brasileira (MPB) e a Prefeitura preparou uma extensa programação de alto nível para todos os gostos com os shows de Monobloco, Zeca Baleiro, Paralamas do Sucesso no Arena das Dunas, Tom Zé na Praça da Árvore, em Mirassol e Fagner, Zé Ramalho, além do show gospel da banda Diante do Trono no pátio do Ginásio Nélio Dias.
O prefeito comentou ainda sobre a importância da realização dos shows na área interna do Arena das Dunas. Ele revelou que esses shows representarão uma nova era para este equipamento de alta qualidade que não deixa a dever a nenhum do gênero em todo o mundo. “Tomamos a decisão mais acertada ao trazer os shows para dentro do estádio. O público terá ainda mais conforto, comodidade, acessibilidade e segurança. Teremos um grande evento”.
O diretor presidente da OAS/Arenas, Mauro Araújo, falou sobre o planejamento para evitar o desgaste do gramado e, como acontecerá o acesso as dependência do Arena, e sobre a comercialização de bebidas e comidas durante o evento. O gramado será protegido por um material especial chamada de “Easy Floor Plus”. “Iremos cobrir todo o gramado com essa espécie de lona que vai diminuir significativamente o impacto. O público poderá ficar no gramado e nas arquibancadas do setor norte, mas se houver a necessidade de abertura de outros setores de arquibancadas isso será feito”, revelou.
O acesso aos shows será gratuito, mas todo o público passará pelas catracas dos portões do estádio. A ida ao gramado será por meio de uma grande escada que será instalada no setor norte de arquibancadas. Os cadeirantes terão acesso pelo portão AA. Não será permitida a entrada de bebidas alcoólicas. A comercialização de bebidas e comidas acontecerá em toda a estrutura de bares do anel inferior do estádio. Para reforçar essa demanda serão instalados de quatro a cinco bares no gramado, além de 25 carrinhos com vendedores espalhados pela área.
Mauro Araújo encerrou elogiando a gestão do prefeito Carlos Eduardo pela execução do Natal em Natal que ele classificou como um projeto encantador. “Estamos posicionando o estádio Arena das Dunas como um espaço multiuso. Dos estádios construídos para a Copa do Mundo estamos em segundo lugar no que diz respeito à movimentação de público, perdendo somente para o Maracanã. Esses shows vieram em um momento certo, pois é mais um produto que nos iremos agregar em nosso hall de serviços”.
O sistema de transporte público tanto para os dias de shows no estádio Arena das Dunas quanto no Ginásio Nélio Dias será reforçado para atender ao público que irá sair das apresentações depois do horário normal de circulação dos ônibus. A secretaria municipal de Mobilidade Urbana (STTU) também vai disponibilizar o mesmo efetivo de agentes de mobilidade que é destacado para os grandes jogos no Arena das Dunas.
PROGRAMAÇÃO FESTIVAL DE MÚSICA DE NATAL
12/12 – Monobloco – Arena das Dunas (área interna)
13/12 – Zeca Baleiro – Arena das Dunas (área interna)
14/12 – Zé Ramalho – Nélio Dias
19/12 – Paralamas do Sucesso – Arena das Dunas (área interna)
19/12 – Atração Gospel Banda Diante do Trono – Nélio Dias
20/12 – Raimundo Fagner – Nélio Dias
25/12 – Tom Zé – Praça da Árvore – Mirassol
PolÃcia dá laxante a ladrão para recuperar cordão roubado no RJ
09/12/2014
Como diz o ditado popular, “vergonha é roubar e não poder carregar”. Mas há quem encontre lugares inusitados para tentar esconder o que surrupiou. Há uma semana, depois de arrancar um cordão do pescoço de uma mulher, um ladrão decidiu engolir a joia. Ele só não contava com a reação da vítima, que partiu para cima dele dando sopapos. O assaltante acabou imobilizado por guardas municipais e, levado para delegacia, foi obrigado pelo delegado a tomar uma dose de laxante. O remédio fez efeito rápido e, para surpresa da mulher e dos policiais, o bandido expeliu dois cordões, mas nenhum era o objeto procurado.
A vítima, uma empregada doméstica que, por segurança, prefere não se identificar, disse que estava fazendo compras com uma amiga em Copacabana(Rio de Janeiro) e entrou numa loja da Rua Santa Clara. Quando saiu, as duas foram atacadas por dois garotos. Um deles avançou em seu pescoço e arrancou a correntinha de ouro que tinha um pingente. Os dois ladrões estavam acompanhados de outros dois comparsas, e saíram correndo pela Avenida Nossa Senhora de Copacabana.
— Eu e minha amiga corremos atrás deles, dois rapazes ajudaram e guardas municipais os imobilizaram. Policiais militares também chegaram e fomos todos para a delegacia. Para minha surpresa, um policial disse que daria um remedinho e que logo o bandido iria expelir o cordão. Ele (o policial) falou que costuma manter o laxante na delegacia para ser usado nesse tipo de caso. Depois de o remédio fazer efeito, o policial mostrou as fotos dos dois colares, mas nenhum deles era o meu — disse ela, que não voltou à delegacia para saber o seu cordão foi encontrado.
O caso, que foi registrado na 12ª DP (Hilário de Gouveia), poderia ser cômico caso não revelasse um triste quadro de violência na cidade. Os quatro assaltantes tinham menos de 18 anos e, segundo a vítima, o que roubou o seu cordão tinha cerca de 13 anos. Segundo ela, após chegarem à delegacia, em menos de dez minutos um homem chegou e disse que era o pai do menino, sem mostrar nenhum documento. Pouco tempo depois, duas mulheres chegaram e uma delas disse que era mãe de um outro.
— A mulher me ameaçou e quase me agrediu. Disse que o filho estava fora de casa há uma semana e que não era ladrão — contou a mulher.
A patroa da vítima postou a história em redes sociais e não faltaram piadas sobre o ocorrido. Várias pessoas postaram relatos parecidos. Alguns elogiavam a valentia da empregada, mas ressaltaram que ela correu riscos ao reagir. Outros, diziam que não teria coragem de usar a joia depois do ocorrido.
O Globo
