Senado aprova pensão especial vitalÃcia para ginasta LaÃs Souza: R$ 4.390,24
19/12/2014
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira a concessão de pensão especial vitalícia de R$ 4.390,24 mensais à ginasta e esquiadora Lais Souza, que ficou tetraplégica após grave acidente de esqui, em janeiro, quando treinava em Salt Lake City, EUA, para os Jogos de Inverno em Sochi, na Rússia.
O benefício, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, em julho, vai agora à sanção da presidente Dilma Rousseff. O valor da pensão é o máximo previsto pelo Regime Geral de Previdência Social e não pode ser repassado a herdeiros, ou seja, é extinto com a morte do beneficiário.
O projeto foi apresentado pelos deputados Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rubens Bueno (PP-PR). Na justificativa, os parlamentares argumentam que a atleta se acidentou quando treinava para representar o Brasil. Afirmam também que a família de Laís, de origem humilde, de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, não tem recursos para manter seu tratamento.
O relator do projeto no Senado foi Eduardo Suplicy (PT-SP), que defendeu a concessão do benefício a Laís, de 26 anos. A pensão, disse o senador, vai garantir a continuidade da recuperação da atleta. “É necessária e urgente a obtenção de uma fonte permanente de subsistência, suficiente para auxiliar Laís a conviver com sua nova realidade”, defendeu Suplicy em seu relatório.
Na terça-feira Laí foi homenageada na entrega do Prêmio Brasil Olímpico, que premiou os melhores do esporte no país em 2014. Na solenidade, coube a ela anunciar o nome da vencedora da categoria Atleta da Torcida, prêmio entregue à ginasta Flavia Saraiva, de apenas 15 anos. Laís foi aplaudida de pé pela plateia presente ao Theatro Municipal do Rio quando apareceu no palco.
RELEMBRE O CASO
Laís sofreu o acidente em 27 de janeiro de 2014. A ex-ginasta treinava para o Jogos Olímpicos de Inverno, quando chocou-se contra uma árvore e sofreu deslocamento entre a terceira e a quarta vértebras, esmagando a medula. Naquele momento, ela perdeu toda a sensibilidade e a capacidade de se mover do pescoço para baixo. Laís correu risco de morte, e seu drama comoveu o Brasil.
Inicialmente, foi levada ao Hospital de Salt Lake City, onde foi operada para realinhar a coluna e reativar a circulação para a medula. Uma semana depois, foi transferida para Miami, onde concluiu o tratamento.
Laís ficou 11 meses em tratamento em Miami, e retornou ao Brasil no fim de semana passado. Ela está sendo submetida a uma terapia pioneira com injeções de células-tronco. A ginasta já recebeu três, a última delas no dia 4 de dezembro. Os resultados começam a aparecer. Segundo o médico que a acompanha, ficou constatado que a lesão passou de completa para incompleta, o que é sinal de evolução. As chances de recuperação, com isso, aumentam. Laís já recuperou alguma sensibilidade.
O Globo
Presidente Dilma é diplomada para próximo mandato
19/12/2014
A presidente, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, foram diplomadas na noite desta quinta-feira (18) para o próximo mandato no comando do Executivo nacional.
O diploma lhes foi entregue em sessão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e assinado pelo presidente da corte, Dias Toffoli.
Ao entregar os documentos, Toffoli leu o texto gravado nas peças.
“Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 26 de outubro de 2014, Dilma Vana Rousseff, candidata pela coligação Com a Força do Povo (PT, PMDB, PRB, PP, PDT, PR, PSD, PC do B, Pros) foi eleita presidente da República pelo voto de 54.501.118 eleitores. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe o presente diploma, que lhe habilita à investidura perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2015 nos termos da Constituição Federal”.
Folha Press
Presidente Dilma é diplomada para próximo mandato
19/12/2014
A presidente, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, foram diplomadas na noite desta quinta-feira (18) para o próximo mandato no comando do Executivo nacional.
O diploma lhes foi entregue em sessão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e assinado pelo presidente da corte, Dias Toffoli.
Ao entregar os documentos, Toffoli leu o texto gravado nas peças.
“Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 26 de outubro de 2014, Dilma Vana Rousseff, candidata pela coligação Com a Força do Povo (PT, PMDB, PRB, PP, PDT, PR, PSD, PC do B, Pros) foi eleita presidente da República pelo voto de 54.501.118 eleitores. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe o presente diploma, que lhe habilita à investidura perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2015 nos termos da Constituição Federal”.
Folha Press
TCE determina prazo de 60 dias para que TJ/RN apresentar plano de redução de gastos
19/12/2014
O Tribunal de Contas do Estado determinou um prazo de 60 dias, a partir da intimação do gestor, para que o Tribunal de Justiça apresente um plano visando à incorporação das despesas com pessoal, decorrentes de decisão judicial que representem despesas de caráter continuado pagas, há mais de doze meses, no cômputo da despesa total com pessoal, devendo este planejamento contemplar medidas de redução de gastos nos moldes do art. 169, §§3º e 4º, da Constituição Federal.
A decisão integra parte do voto relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, na sessão do Pleno desta quinta-feira, acatando a Representação com Pedido Cautelar movida pelo Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, através da qual pleiteia que o TCE expeça determinação ao Tribunal de Justiça para “adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao exato cumprimento da disciplina jurídica quanto à inclusão das decisões judiciais dentro do limite das despesas com pessoal consoante disciplinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Robinson dedica diploma ao povo, diz não temer desafios e que está pronto para governar o RN
19/12/2014
Foto: Blog do BG
Ao discursar na solenidade de diplomação, o governador eleito Robinson Faria, agora diplomado, lembrou que há três anos era candidato de si mesmo, lembrando que começou sozinho a sua caminhada rumo à campanha eleitoral de 2014. Robinson destacou ainda a importância da família e do apoio da esposa, Julianne Faria. Fez um agradecimento especial ao filho Fábio Faria. Foi ao lado da mulher e dos filhos que Robinson Faria subiu ao palco do Centro de Convenções para receber o diploma de governador do Rio Grande do Norte.
O governador eleito e diplomado agradeceu nominalmente a vários colaboradores da campanha e fez agradecimentos especiais ao Partido dos Trabalhadores, a Fábio Dantas e ao PC do B, ao PP do deputado Betinho Rosado.
Na parte final do seu discurso, que encerrou a solenidade de diplomação, Robinson afirma se sentir orgulhoso de ter o governador mais votado da história do Estado e que fará um governo compromissado com os últimos, um governo que tem alma, solidariedade, foco e amor pelas pessoas.
Afirmou ainda que é necessário encerrar as disputas partidárias e que é hora de todos abraçarem a bandeira do Estado e firmar um pacto em torno das causas do Rio Grande do Norte. Disse que o seu diploma de governador pertence àqueles que nem convidados foram para a solenidade de diplomação e que são símbolos de resistência, ousadia, fé e esperança.
O governador que toma posse em 1 de janeiro disse não temer desafios e que está pronto para governar o Estado.
Com Informações do Blog do BG
Presidente Dilma é diplomada para próximo mandato
19/12/2014
A presidente, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, foram diplomadas na noite desta quinta-feira (18) para o próximo mandato no comando do Executivo nacional.
O diploma lhes foi entregue em sessão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e assinado pelo presidente da corte, Dias Toffoli.
Ao entregar os documentos, Toffoli leu o texto gravado nas peças.
“Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 26 de outubro de 2014, Dilma Vana Rousseff, candidata pela coligação Com a Força do Povo (PT, PMDB, PRB, PP, PDT, PR, PSD, PC do B, Pros) foi eleita presidente da República pelo voto de 54.501.118 eleitores. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe o presente diploma, que lhe habilita à investidura perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2015 nos termos da Constituição Federal”.
Folha Press
As profecias apocalÃpticas de Nostradamus e São Malaquias que apontam Francisco como o “papa do fim do mundoâ€
19/12/2014
Desde que o argentino Jorge Mario Bergoglio assumiu o posto de novo papa, são várias as vertentes que começaram a identificar o primeiro pontífice supremo latino-americano e da ordem jesuíta como “o papa do fim do mundo”.
Vale destacar, lembrando as profecias de Nostradamus, que o líder jesuíta é referido como o “papa negro”. A respeito disso, o profeta disse que um “rei negro”, no trono do Vaticano, seria o último antes de o mundo sucumbir ao Apocalipse: “A princípio, haverá doenças letais como advertência. Depois surgirão pragas, morrerão muitos animais, catástrofes acontecerão, mudanças climáticas e, finalmente, começarão as guerras e invasões do rei negro”. Dessa forma, a profecia de São Malaquias afirma que o último papa antes “do final dos tempos” será o número 112 desde Celestino II, no século XII, sob cujo mandato “a cidade das sete colinas será destruída”. Nos manuscritos de Malaquias, a cidade das sete colinas é Roma, por isso muitos associam a posse de Francisco ao fim da igreja católica, e, outros, ao fim da humanidade. Além disso, o atual papa é o número 112 desde a época anunciada pelo profeta.
Os mais supersticiosos interpretam como um símbolo inequívoco o fato de, na última hora do dia da primeira votação do conclave, a luz da cúpula da Basílica de São Pedro, no Vaticano, ter sido cortada repentinamente. E como se isso fosse pouco, um raio atingiu a cúpula da mesma basílica apenas um dia depois de Bento XVI ter renunciado.
History Channel
FOTOS: Robinson e Fátima são os mais aplaudidos na solenidade de diplomação
18/12/2014
Fotos: Blog do BG
A solenidade de diplomação dos eleitos em 2014 prossegue no Centro de Convenções.
O Tribunal Regional Eleitoral já entregou a todos os 24 deputados estaduais, aos oito deputados federais, à senadora Fátima Bezerra, aos dois suplentes de senador, ao vice-governador Fábio Dantas e ao governador Robinson Faria os respectivos diplomas.
O advogado Paulo Coutinho foi convidado a falar na solenidade organizada pelo TRE-RN como representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte.
O procurador regional eleitoral Gilberto Barroso falou em nome do Ministério Público Eleitoral.
A senadora Fátima Bezerra e o governador Robinson Faria, que passaram oficialmente da condição de eleitos para a de diplomados, foram bastante aplaudidos ao receber os diplomas.
Blog do BG
FOTOS: Robinson e Fátima são os mais aplaudidos na solenidade de diplomação
18/12/2014
Fotos: Blog do BG
A solenidade de diplomação dos eleitos em 2014 prossegue no Centro de Convenções.
O Tribunal Regional Eleitoral já entregou a todos os 24 deputados estaduais, aos oito deputados federais, à senadora Fátima Bezerra, aos dois suplentes de senador, ao vice-governador Fábio Dantas e ao governador Robinson Faria os respectivos diplomas.
O advogado Paulo Coutinho foi convidado a falar na solenidade organizada pelo TRE-RN como representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte.
O procurador regional eleitoral Gilberto Barroso falou em nome do Ministério Público Eleitoral.
A senadora Fátima Bezerra e o governador Robinson Faria, que passaram oficialmente da condição de eleitos para a de diplomados, foram bastante aplaudidos ao receber os diplomas.
Blog do BG
Vereador Daniel Enfermeiro lutou em BrasÃlia por vagas na Câmara Municipal
18/12/2014
Vereador Daniel Enfermeiro (DEM) (Foto: Marco Montoril)
A mais ou menos seis anos atrás o vereador Daniel Enfermeiro travou uma verdadeira batalha juntamente com Ailton Gomes, Holderlin e Brando na época todos nós suplentes de vereadores em busca de nossos mandatos, a batalha não foi nas urnas, pois a urna já nos fazia vereadores com expressivas votações, desta vez a batalha era no campo legislativo, mais especificamente na conhecida PEC dos vereadores.
Fui até Brasília lutar pelo aumento do número de vagas de vereadores e consequentemente o aumento da representatividade em nossa cidade, bem como em todo o país, além de gerar uma economia de mais de um bilhão de reais nos cofres das prefeituras com a redução do repasse para as câmaras de vereadores. Não conseguimos aumentar o número de vagas naquele ano, mais conseguimos mesmo sem ser vereador gerar uma economia expressiva para as prefeituras e em relação ao aumento de vagas coube a cada câmara decidir se aumentaria ou não o número de vagas. Não é por ser vereador hoje que iria mudar de ideia e não mudei, ao contrário lutei e muito para que o aumento de vagas viesse a acontecer.
No início o projeto de lei teve certa resistência chegando a ser desaprovado ano passado, mais esse ano depois de muito dialogo chegamos a um consenso e o projeto de lei foi aprovado. Com isso nas eleições de 2016 a câmara passara de 9 para 13 vereadores, melhorando e muito a representatividade da nossa queria cidade. Agradeço aos colegas vereadores que fizeram parte da propositura abrindo espaço para aqueles que almeja chegar a câmara municipal nas próximas eleições.
Assessor Parlamentar Thiago
Alemanha fecha o ano em primeiro no ranking da Fifa, Brasil é sexto; veja do top 10
18/12/2014
A Fifa divulgou nesta quinta-feira o último ranking de seleções de 2014. Como pode-se imaginar, a Alemanha ocupa a primeira posição, agora com mais pontos de vantagem para a segunda colocada, a Argentina. Está e a segunda vez desde 1993 que a Alemanha termina o ano liderando o ranking, conquistando assim o título de Seleção do Ano. Além disso os campeões mundias também levaram o título de seleção que mais subiu em 2014, graças aos 407 pontos que receberam ao longo do ano.
De novembro para dezembro (o ranking é divulgado mensalmente) não são notadas mudanças significativas, os 20 primeiros continuam os mesmos. Mas comparando o ranking do final de 2013 com o de agora, muita coisa mudou, a começar pelo líder. Em 2013, antes da surpreendente Copa do Mundo do Brasil, a Espanha liderava, seguida de Alemanha, Argentina e Colômbia. Ao final de 2014 a Espanha caiu para a nona colocação, e as três seleções posteriores subiram uma colocação cada.
Da quarta colocação em diante as mudanças foram mais significativas. No ano passado Portugal era a quinta, seguida de Uruguai, Itália, Suíça, e Holanda, com o Brasil fechando o top ten. Em 2014 a Bélgica, que no ano anterior era a 11ª, pulou para a quarta posição, graças a boa campanha na Copa do Mundo (chegou às quartas). A Holanda, terceiro lugar no mundial, subiu quatro posições e fechou 2014 em quinto lugar. Já o Brasil, com o quarto lugar na Copa, subiu quatro posições e fechou o ano em sexto.
Portugal caiu duas posições e agora ocupa a sétima colocação, empatada com a França, que também teve uma ascensão considerável, subiu 13 colocações de um ano para o outro. Em nono lugar está a Espanha, depois da campanha na Copa para se esquecer. Fechando os dez primeiros vem o Uruguai, que perdeu quatro posições ao longo de 2014.
Em uma visão continental a Europa foi a grande campeã do ano, com 30 seleções entre as 50 primeiras do ranking, quatro a mais que em 2013. A África vem em segundo, com 11 equipes, duas a mais que o ano anterior. Já Conmebol (América do Sul), com seis, Concacaf (América do Norte, Central e Caribe), três, e AFC (Ásia), zero, tem dois representantes a menos cada no top 50.
AFC e OFC (Oceania), não tem representantes entre os 50 melhores. Os mais bem colocados de cada confederação são: Alemanha, em primeiro, Argentina, em segundo, Costa Rica, 16º, Argélia 18º, Irã, 51º, e Nova Zelândia, 134º.
Os dez primeiros do ranking da Fifa de dezembro de 2014:
1º Alemanha – 1725
2º Argentina – 1538
3º Colômbia – 1450
4º Bélgica – 1417
5º Holanda – 1374
6º Brasil – 1316
7º Portugal – 1160
Publicidade
7º França – 1160
9º Espanha – 1142
10º Uruguai – 1135
O Globo
CRIME PASSIONAL: Cobradora é assassinada por companheiro dentro de ônibus em Natal
18/12/2014
Uma cobradora da empresa Conceição foi assassinada com golpes de faca no fim da manhã desta quinta-feira (18), em Natal. De acordo com policiais militares, a vítima de 32 anos foi morta dentro do ônibus em que trabalhava. Na ocasião, o acusado, identificado como seu companheiro, pediu parada em ponto no bairro de Felipe Camarão, e assim que entrou desferiu golpes de faca na região do peito e pernas.
Segundo policiais militares, após o crime, o acusado foi cercado pelos passageiros e levou uma surra. A vítima ainda chegou a ser socorrida para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu aos ferimentos. Informações dão conta da motivação do crime ter sido passional – ciúmes.
Thammy comemora cirurgia de retirada dos seios: “Ter a liberdade de tirar a camisa é ótimoâ€
18/12/2014
Na semana passada, Thammy Miranda realizou uma cirurgia para retirar os seios. Já se recuperando em casa, a atriz contou que está muito feliz e realizada com a nova aparência.
Thammy não vê a hora de poder ir à praia sem camisa e sem a parte de cima do biquíni, o que poderá acontecer daqui a aproximadamente 20 dias, quando ela irá retirar a cinta modeladora que está usando para a cicatrização.
Em entrevista ao jornal Extra, Thammy diz: “ter toda a liberdade de tirar a camisa é ótimo, era o meu objetivo. Ficar sem os seios, mas sem nenhuma cicatriz, era o que eu queria. Meu médico é ótimo. Já me vi quando tomei banho e adorei”.
O procedimento realizado tem o nome de mamoplastia redutora. A atriz explica: “O meu peito já era bem pequeno, e eu fiquei sem nada. Na mamoplastia redutora, eu não preciso de uma cicatriz gigante. Eu pude só ter uma pequena cicatriz na auréola (que fica em volta do bico dos seios). É bem melhor assim”.
Apesar da empolgação, Thammy garante que não quer mais se submeter a outro procedimento estético. Além de retirar os seios, ela aproveitou e também fez uma lipoaspiração.
“Não pretendo fazer mais nenhuma cirurgia. Não vou colocar um órgão sexual masculino. Também não pretendo tirar o útero e ovário. Estou muito feliz e realizada do jeito que eu estou agora”, garante ela, que assume que teve medo ao entrar no centro cirúrgico: “Deu um medinho, lógico, você não sabe se vai morrer, né (risos)? Mas nem isso me impediu de fazer. Chega um momento da sua vida que qualquer coisa fica pequena perto da sua vontade de se realizar, de se sentir bem”.
Thammy Miranda já é chamada no masculino por amigos mais próximos, mas ela esclarece que não pretende mudar de gênero nos documentos e dá liberdade para as pessoas a chamarem como quiserem.
“Até por uma questão de as pessoas já me conhecerem há 32 anos como Thammy, eu jamais vou impor que elas me tratem da outra forma. As pessoas podem me tratar da forma que elas me enxergarem, é assim que eu prefiro. O que me incomoda, na verdade, é esse alarde todo em cima da minha cirurgia. Acho desnecessário. Parece que a cirurgia é mais importante do que todo o trabalho que você faz”, finalizou ao jornal.
Na Telinha, UOL
354 instituições de ensino superior são mal avaliadas pelo MEC
18/12/2014
Um grupo de 354 instituições públicas e privadas de ensino superior receberam nota insatisfatória no IGC (Índice Geral de Cursos), indicador de qualidade que considera fatores como nota dos alunos no Enade, infraestrutura e desempenho de programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) ofertados.
Ao todo, o MEC avaliou no ano passado 2.020 instituições, que receberam conceito de 1 a 5 –notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias. Esse detalhamento foi divulgado nesta quinta-feira (18) no “Diário Oficial” da União. Do total analisado, apenas 25 (1,23%) receberam a nota máxima.
Em 2010, o percentual de instituições com notas insatisfatórias foi superior: na ocasião, das 2.176 instituições avaliadas, 683 receberam nota 1 ou 2 (31,3%). O ciclo de avaliação se fecha a cada três anos.
No ano passado, foram avaliados cursos da área de saúde, como biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia e medicina.
Folha Press
ABC anuncia novo superintendente de futebol e mira montagem de elenco para 2015
18/12/2014
Reprodução Twitter
Mais de 7 milhões de pessoas ainda passam fome no Brasil
18/12/2014
Cerca de um quinto dos domicílios brasileiros (22,6%) tiveram algum tipo de restrição ou ao menos preocupação sobre ter alimento na mesa. Desses, 3,2% dos lares ou 7,2 milhões de pessoas tiveram fome, comprometendo a qualidade e a quantidade de alimentos dados inclusive a crianças em formação. Os dados fazem parte do Suplemento de Segurança Alimentar, elaborado pelo IBGE com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2013) em 65,3 milhões de domicílios. Os entrevistadores perguntaram em lares do país qual a percepção delas em relação aos alimentos, se houve alguma restrição ou carência nos últimos 90 dias.
Uma comparação com os últimos dez anos mostra avanço no país nos indicadores. Em 2004, a fatia de domicílios que se declaravam confortáveis em relação aos alimentos era de 65,1%. Dez anos depois, em 2013, esse percentual subiu para 77,4%. Já os casos de insegurança, medida em três níveis (leve, moderada ou grave) desde a preocupação com a falta de alimentos no futuro até a efetiva restrição, recuaram de 18%, em 2003, para 14,8%, em 2013. A chamada insegurança moderada, quando existe redução de alimentos para adultos, passou de 9,9% para 4,6%. O de insegurança grave, quando atinge crianças, recuou de 6,9% para 3,2%.
Neste ano, o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) informou que o percentual de pessoas com insegurança alimentar aguda chegou a 1,7%, considerado erradicação, no entanto, a miséria parou de cair no país. Após uma década de queda sistemática da pobreza extrema, ela subiu de 3,6% para 4%.
— Esse estudo (FAO) usa uma escala parecida com a Ebia, para um dos aspectos. A FAO faz essa pesquisa de segurança alimentar de uma maneira mais ampla, usam dados de produção de alimentos, dados antropométricos — explicou July Ponte, técnica do IBGE responsável pela pesquisa de segurança alimentar.
O IBGE utilizou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) para identificar e classificar os domicílios de acordo com o grau de segurança alimentar, ou seja, se existe uma situação de conforto ou de medo e risco de ficar sem comer. A escala prevê quatro categorias. A segurança alimentar se aplica a domicílios que têm acesso regular e permanente a alimentos de qualidade em quantidade suficiente. Já a insegurança alimentar pode ser leve, moderada e grave.
Ela é leve quando em um lar há preocupação ou incerteza quanto ao acesso aos alimentos no futuro e a qualidade é considerada inadequada em casos de pessoas que não querem comprometer quantidade. No caso da insegurança alimentar moderada, ela está presente quando se verifica a redução quantitativa de alimentos entre adultos. Já a insegurança alimentar grave é constatada com a redução quantitativa de alimentos entre crianças e a fome (quando alguém fica o dia inteiro sem comer por falta de dinheiro).
FOME NO CAMPO ERA MAIOR
Segundo o IBGE, a fome ainda era maior no campo, com 13,9% dos domicílios em situação grave ou moderada. Houve aumento de domicílios na condição de insegurança grave de 19,5% para 21,4%, enquanto na área urbana, a proporção de domicílios com insegurança grave passou de 4,6% para 2,8%, e a moderada seguiu no mesmo sentido recuando de 6,1% para 3,9%.
O Norte e o Nordeste tinham os piores indicadores de insegurança alimentar, com indicadores bem abaixo da média do país. O Nordeste experimentou o maior avanço, mas ainda detinha os piores indicadores. Em 2004, a região tinha menos da metade dos domicílios (46,4%) com segurança alimentar, esse percentual ficou em 61,9%. No Maranhão, 60,9% dos domicílios tinham algum tipo de insegurança alimentar, ou seja, não tinham certeza de que iriam conseguir se alimentar de forma adequada, enquanto a média do Nordeste era de 38,1% de insegurança e 61,6% de segurança. Em situação grave, eram 9,8% dos domicílios. No Piauí, 55,6% dos lares tinham algum tipo de insegurança. No Amazonas, 42,9% tinham algum tipo de insegurança. Na região Norte, apenas Rondônia tinha indicador de segurança alimentar acima da média nacional.
No Sudeste, 85,5% dos domicílios estavam na situação de segurança, sendo que o maior percentual em todo o país estava no Espírito Santo. São Paulo detinha o menor percentual de domicílios com restrição grave: 1,7%. No Rio, eram 82,2% dos lares estavam na condição de segurança alimentar. O Centro-Oeste passou de 68,8% dos domicílios em situação de segurança alimentar para 81,8%.
O Globo
MunicÃpio de Touros é condenado a devolver recursos que teriam sido desviados do Fundef, atual Fundeb
18/12/2014
Após quase dez anos, o município de Touros foi condenado a devolver recursos que teriam sido desviados do Fundef, hoje Fundeb, pelo então prefeito Josemar França. O atual prefeito, Ney Leite, terá 60 dias, conforme decisão judicial, para repor os recursos. E isso poderá comprometer as finanças da Prefeitura. A prestação de contas apresentada por Josemar após o fato denunciado pelos educadores terminou sendo aprovada pela Câmara Municipal de Touros. A decisão judicial poderá provocar um reexame das contas e um processo para que o ex-prefeito devolva os recursos.
Em tempo: a Câmara de Touros é presidida atualmente por Diego França, filho e herdeiro político de Josemar. E o prefeito Ney Leite vai ter que cumprir a decisão judicial.
Cabe, então uma pergunta: Quem é que vai acionar Josemar na Justiça para que devolva os recursos que teriam sido desviados da Educação?
Blog do BG
RN prorroga campanha de vacinação contra a pólio e o sarampo
18/12/2014
O Programa Nacional de Imunizações (PNI), em virtude do não alcance da meta estipulada para vacinação contra a poliomielite e o sarampo, prorrogou o final da campanha para o dia 31 de dezembro em todos os municípios brasileiros com coberturas vacinais abaixo de 95% em uma ou nas duas vacinas. No estado do RN a meta é vacinar 214.034 mil crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos contra a pólio e 190.497 mil crianças na faixa etária de 1 ano a menores de 5 anos de idade contra o sarampo.
A campanha nacional terminou na última sexta-feira (12) com 11,2 milhões de crianças vacinadas contra poliomielite, atingindo 88,04% do público-alvo, e 9,1 milhões contra sarampo, o que representa 82,9% de cobertura. Como a maioria dos estados e municípios não alcançou a meta de vacinar 95% das crianças, o MS orientou a prorrogação. No RN foram vacinadas 188.143 (87,90%) crianças contra a pólio e 159.980(83,98%) contra o sarampo.
A Coordenadora do Programa Estadual de Imunizações da Sesap, Francisca Santos, convoca os pais e responsáveis a levarem seus filhos, entre seis meses e menores de cinco anos às unidades básicas de saúde para tomarem as vacinas necessárias. A vacina contra a poliomielite é indicada para todas as crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos. No caso da Tríplice Viral, a vacina imuniza contra o sarampo, e também garante a proteção contra a rubéola e a caxumba e devem se vacinar as crianças entre um e cinco anos de idade incompletos. O alerta é para os pais de crianças portadoras de alergia ao leite de vaca, os quais devem informar o fato ao profissional da sala de vacina antes da vacinação.
No Brasil, a poliomielite está erradicada há 25 anos. Apesar do controle, é essencial continuar protegendo os indivíduos através da vacina. Com relação ao sarampo, Stella Leal, Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, alerta que “apesar do RN não ter casos confirmados da doença, está em situação geográfica desfavorável”. Estamos próximos a estados que apresentam surto da doença, como o Ceará que de janeiro a novembro deste ano, segundo dados do Ministério da Saúde, apresentou 572 casos da doença e Pernambuco que apresentou 27 casos.
De acordo com o Ministério da Saúde a poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave e a única forma de prevenção é por meio da vacinação. Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral. E o sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. As complicações – como otite, pneumonia, diarreia, entre outras – contribuem para a gravidade do sarampo, particularmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade. A única forma de prevenção também é por meio da vacina.
Os últimos registros de contágio autóctone de sarampo no Brasil ocorreram em 2000. Em 2013 e 2014, foram registrados casos importados ou relacionados à importação, com concentração nos estados de Pernambuco e Ceará. No mundo, em 2014, foram registrados 160 mil casos da doença, de acordo com a OMS. Cabe ressaltar que, com o fluxo de turismo e comércio entre os países, o risco de importação do vírus é maior, por isso a importância da imunização.
LGBT: lei que criou conselho municipal de combate à discriminação é declarada inconstitucional pelo TJRN
18/12/2014
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou na sessão ordinária desta quarta-feira (17) a inconstitucionalidade formal da Lei Promulgada nº 354/2012, de 22 de março de 2012, do Município de Natal, que criou o Conselho Municipal de Enfrentamento ao Preconceito e à Discriminação à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O relator foi o desembargador Vivaldo Pinheiro, que teve seu voto seguido à unanimidade. Segundo o entendimento, a lei de autoria da Câmara Municipal de Natal ofende o artigo 46, § 1°, inciso II, alíneas “a” e “c”, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
A Ação
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a Lei Promulgada nº 354/2012 sob alegação de ela seria formalmente inconstitucional, pois padeceria do vício de iniciativa. Afirmou que, pelo artigo 2° da Lei questionada, criou-se o mencionado Conselho Municipal, o qual foi vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), cujas despesas correriam por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas quando necessário.
Resumiu que aquela lei criou órgão e cargos públicos, além de “ter modificado a estrutura da Semtas, em descompasso com a Constituição Estadual, eis que a competência seria exclusiva do Chefe do Executivo, em razão do princípio da simetria, do artigo 46, § 1°, inciso II, alíneas “a” e “c”, da Constituição Estadual e dos artigos 21, XI, e 39, § 1°, da lei Orgânica do Município de Natal.
O Prefeito Municipal de Natal realçou que a lei questionada seria formalmente inconstitucional, uma que não se respeitou a inciativa do Chefe do Executivo. O Prefeito requereu a procedência total dos pedidos formulados, a fim de declarar a inconstitucionalidade da lei Promulgada Municipal 354/2012 e invalidar totalmente o ato legislativo.
Defesa da Lei pela Câmara Municipal
Já a Câmara Municipal do Natal defendeu a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, por ausência de contrariedade direta ao texto da Constituição Estadual, motivando o indeferimento da inicial. No mérito, argumentou que a lei questionada não representa a criação de um órgão, e que tal Conselho será constituído por servidores de carreira.
O Legislativo Municipal argumentou ainda que, mesmo sendo de autoria de Vereador, o projeto de lei, hoje lei Promulgada Municipal nº 0354/2012, não afeta de forma mortal sua substância, especialmente porque não fere nenhum preceito contido na Lei Orgânica de Natal e que ao plenário cabe analisar apenas a eventual ofensa à Constituição Estadual.
Apreciação da matéria
O relator da ADI e os integrantes da Corte de Justiça rejeitaram a tese da preliminar impossibilidade jurídica do pedido levantada pela Câmara.
Quando analisou o mérito da questão, o desembargador Vivaldo Pinheiro apontou que a tese do MP encontra amparo tanto no plenário da Corte Estadual de Justiça como no Supremo Tribunal Federal, e destacou que a Lei questionada teve sua iniciativa através do Legislativo Municipal, já que a Lei questionada é da autoria da então vereadora Sargento Regina.
O magistrado salientou que a lei promulgada criou o discutido Conselho, vinculou-o à Semtas, a qual ficou obrigada a propiciar ao Conselho as condições necessárias ao seu funcionamento, inclusive disponibilizando o local e infraestrutura para a realização das reuniões; tem em sua composição representantes nomeados pelo Prefeito Municipal; e, nos termos do artigo 15, definiu que as despesas com a execução da lei correrão por dotações orçamentárias próprias, já previstas e suplementadas, se necessário.
“Tecidas essas considerações, verifico que a Lei Promulgada nº 354/2012, de 22 de março de 2012, do Município de Natal viola, pelo princípio da simetria, o artigo 46, § 1°, inciso II, alíneas ‘a’ e ‘c’, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, por tratar da criação de função pública e dispor sobre estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social”, concluiu.
(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2014.008202-9)
TJRN
Voltar com o ex é um erro, diz pesquisa
18/12/2014
Foto: FILIPPO MONTEFORTE / AFP
Que atire a primeira pedra quem nunca pensou: “Dessa vez vai ser diferente”. Mas um estudo da Universidade da Flórida, nos Estados Unidos, alerta que voltar com um ex-namorado ou uma ex-namorada é uma armadilha que só causa estresse. A pesquisa realizada pela doutora de filosofia Amber Vennum mostra que “relações cíclicas” (definidas pela autora como aquelas que terminam e depois reiniciam) tendem a dar errado e a fazer as duas partes infelizes.
A pesquisa foi feita com 979 jovens, de menos de 26 anos, que preencheram um questionário com perguntas sobre a duração e os hábitos do relacionamento, o nível de confiança no parceiro (numa escala de 1 a 5) e outras características da relação. Os resultados foram então analisados e transformados em uma estatística. A pesquisa concluiu que 40% dos entrevistados estavam em um relacionamento classificado como cíclico. Amber utilizou os dados do questionário para prever como cada relacionamento estaria 14 semanas mais tarde. Os casais em relações não cíclicas tiveram uma previsão melhor.
Segundo o estudo, apesar dos casais que “vão e voltam” terem relacionamentos mais duradouros, eles tendem a ser mais impulsivos em momentos de decisão. Enquanto os casais ioiô tendem dar saltos dentro de seus relacionamentos, pessoas em relações não cíclicas têm uma tendência menor a precipitarem as decisões de morarem juntas, comprarem um cão ou terem um filho.
Os participantes desses casais também têm a auto-estima mais baixa, são menos satisfeitos com o parceiro, se comunicam menos — casais cíclicos têm discurso mais ambíguo e menos conversas sérias sobre a relação — e confiam menos no relacionamento.
“Pessoas em relações cíclicas se sentem muito mais inseguras. Elas não articulam de forma clara o que querem”, diz Amber na pesquisa.
Outra preocupação da pesquisadora são os casamentos cíclicos. De acordo com ela, casais que terminam e voltam antes do casamento tendem a enfrentar uma separação litigiosa antes do matrimônio completar três anos.
O Globo
