Fisco Estadual apresenta novo recorde de arrecadação
21/01/2015
O Fisco do Rio Grande do Norte bateu recorde na arrecadação dos tributos estaduais no ano de 2014. As receitas próprias do Estado, geradas através da arrecadação do ICMS, IPVA e ITCD, subiram 9% ou R$ 388,5 milhões, atingindo a cifra histórica de R$ 4,672 bilhões de reais.
O destaque especial para arrecadação no mês de dezembro foi o ICMS, que alcançou R$ 420.145.095,80 milhões, ou seja, um aumento de 6,16% com relação a dezembro de 2013. O maior da história do Fisco potiguar.
De acordo com dados obtidos no portal da transparência do RN, só do ICMS – Imposto que incide sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – o Estado arrecadou mais de R$ 4,388 bilhões no ano passado, um aumento de R$ 359 milhões ou 8,9% comparado a 2013. Ainda segundo o portal, o recolhimento do Imposto que sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi de R$ 256,5 milhões, apontando um crescimento de 12,9%. E no Imposto de Transmissão Causa-Mortis e Doação (ITCD), rendeu aos cofres públicos R$ 27,4 milhões, mantendo-se no mesmo patamar de 2013.
Cabe destacar que 25% da arrecadação do ICMS e 50% do IPVA são destinados aos municípios potiguares, o que representou uma transferência de recursos na ordem de R$ 1,2 bilhão no ano passado.
O Presidente do SINDIFERN, Pedro Lopes, parabeniza os Auditores Fiscais do RN pelo notável desempenho: “Apesar de 2014 ter sido um ano difícil, em termos de crescimento econômico, o trabalho desenvolvido pela Secretaria do Estado de Tributação e pelos Auditores Fiscais conseguiu atingir um excelente e histórico resultado. Em 2015, continuaremos empenhados na missão de combater a sonegação, promover a justiça fiscal e viabilizar o crescimento da arrecadação própria, para que o Governo Estadual possa realizar as políticas p
Passagem de Comando do Corpo de Bombeiros Militar do RN adiada para o dia 27
21/01/2015
A solenidade de passagem de comando do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) foi adiada para o dia 27, próxima terça-feira, às 9 horas, no Quartel do Comando Geral da Instituição, em Natal. A mudança ocorreu a pedido do Gabinete Civil do Governo do Estado em decorrência de um compromisso inadiável do governador Robinson Faria que coincidiu com a mesma data e horário agendado pela Corporação. Na ocasião, o Coronel Elizeu Lisboa Dantas passa o cargo oficialmente ao Coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza, indicado pelo governador para assumir a gestão da instituição. Robinson Faria e a secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite, entre outras dezenas de autoridades militares e civis, já confirmaram presença na cerimônia.
O novo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel BM Otto Ricardo Saraiva de Souza, tem 27 anos de serviços prestados ao CBMRN. Já exerceu as funções de Comandante da Seção Contra-Incêndio do Aeroporto Internacional Augusto Severo, Chefe de Gabinete do Comando Geral, Assessor Militar do Tribunal de Justiça e Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública (FUNSEP/SESED). Em 2013, integrou uma Comissão Nacional criada pela SENASP/MJ que elaborou a Política Nacional de Bombeiros Militares. Tem formação como Bacharel em Direito e é Pós Graduado em Políticas Públicas. Entre agosto de 2010 e dezembro de 2015 exerceu a função de Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN. O Coronel BM Otto Ricardo Saraiva de Souza foi nomeado para assumir o cargo de Comandante Geral do CBMRN, no dia 1 de janeiro de 2015, conforme ato governamental publicado na edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE/RN) nº: 13.349 A.
José Dias não abre mão de votar em Ricardo Motta
21/01/2015
E se o governador Robinson Faria decidir entrar na campanha para escolha do presidente da Assembleia, e declarar apoio a um candidato que não seja o atual presidente Ricardo Motta, como fica o deputado José Dias, aliado número 1 do governador, mas, declaradamente, eleitor de Ricardo?
“Como eu tenho labirintite, se eu olhar para o outro lado eu caio”, respondeu José Dias, mantendo a posição de apoio à reeleição de Ricardo.
Dias até cogitou se curar da labirintite, mas só depois da eleição da mesa diretora da AL.
Passagem de Comando do Corpo de Bombeiros Militar do RN adiada para o dia 27
21/01/2015
A solenidade de passagem de comando do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) foi adiada para o dia 27, próxima terça-feira, às 9 horas, no Quartel do Comando Geral da Instituição, em Natal. A mudança ocorreu a pedido do Gabinete Civil do Governo do Estado em decorrência de um compromisso inadiável do governador Robinson Faria que coincidiu com a mesma data e horário agendado pela Corporação. Na ocasião, o Coronel Elizeu Lisboa Dantas passa o cargo oficialmente ao Coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza, indicado pelo governador para assumir a gestão da instituição. Robinson Faria e a secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite, entre outras dezenas de autoridades militares e civis, já confirmaram presença na cerimônia.
O novo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel BM Otto Ricardo Saraiva de Souza, tem 27 anos de serviços prestados ao CBMRN. Já exerceu as funções de Comandante da Seção Contra-Incêndio do Aeroporto Internacional Augusto Severo, Chefe de Gabinete do Comando Geral, Assessor Militar do Tribunal de Justiça e Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública (FUNSEP/SESED). Em 2013, integrou uma Comissão Nacional criada pela SENASP/MJ que elaborou a Política Nacional de Bombeiros Militares. Tem formação como Bacharel em Direito e é Pós Graduado em Políticas Públicas. Entre agosto de 2010 e dezembro de 2015 exerceu a função de Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN. O Coronel BM Otto Ricardo Saraiva de Souza foi nomeado para assumir o cargo de Comandante Geral do CBMRN, no dia 1 de janeiro de 2015, conforme ato governamental publicado na edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE/RN) nº: 13.349 A.
FOTOS: Camaro é arrastado pelo mar na praia de Cotovelo
21/01/2015
Fotos: Edson Flávio/Via Certa Natal
Um veículo modelo Camaro foi arrastado pelo mar na praia de Cotovelo em Parnamirim, região metropolitana da capital potiguar.
Informações dão conta de que o motorista do carro de luxo estava dando uma volta na orla quando foi surpreendido pelo mar. O veículo foi rebocado e ainda não se tem dimensão do prejuízo.
Com informações do Via Certa Natal
Aprovado à unanimidade projeto que define plano de aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões ao RN
21/01/2015
Reprodução: Twitter
Com Robinson fora da campanha, Ricardo Motta segue como favorito na disputa pela presidência da AL
21/01/2015
O governador Robinson Faria não entrou na disputa para escolha do presidente da Assembleia Legislativa.
Robinson tem conversado com os pré-candidatos Gustavo Carvalho, Ezequiel Ferreira de Souza e Álvaro Dias, e aos três tem dito a mesma coisa: “se viabilize”.
E os três trabalham sabendo que, sem o apoio declarado do governador, as chances são poucas.
Os três sabem que, sem a entrada do governador, o caminho está aberto para a reeleição de Ricardo Motta.
Servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendem greve por 10 dias
21/01/2015
Os servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspenderam por 10 dias a greve que estava prevista para começar nesta quinta-feira (21). A decisão foi tomada no fim desta manhã, em assembleia da categoria.
Informações ao decorrer do dia.
José Dias não abre mão de votar em Ricardo Motta
21/01/2015
E se o governador Robinson Faria decidir entrar na campanha para escolha do presidente da Assembleia, e declarar apoio a um candidato que não seja o atual presidente Ricardo Motta, como fica o deputado José Dias, aliado número 1 do governador, mas, declaradamente, eleitor de Ricardo?
“Como eu tenho labirintite, se eu olhar para o outro lado eu caio”, respondeu José Dias, mantendo a posição de apoio à reeleição de Ricardo.
Dias até cogitou se curar da labirintite, mas só depois da eleição da mesa diretora da AL.
Servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendem greve por 10 dias
21/01/2015
Foto: Ricardo Alexandre
Os servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspenderam por 10 dias a greve que estava prevista para começar nesta quinta-feira (21). A decisão foi tomada no fim desta manhã, em assembleia da categoria.
Informações ao decorrer do dia.
Deicor prende acusada pelo homicÃdio de estudante de Direito, ex-mulher do tenente Iranildo Félix
21/01/2015
Uma equipe da Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu, na manhã desta quarta-feira (21), Valéria Alexandre Cortez, de 31 anos, acusada de ter participado do homicídio de Izânia Maria Bezerra. A estudante de Direito, que era ex-mulher do tenente Iranildo Félix, foi assassinada no dia 16 de fevereiro do ano passado, em uma estrada carroçável, na zona rural do município de Macaíba.
A acusada, atual companheira do tenente da Polícia Militar Iranildo Félix de Souza, havia sido presa em 15 de outubro de 2014, quando estava grávida de sete meses, mas foi solta devido a um habeas corpus.
Valéria Cortez foi presa em sua residência, devido a um cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pelo juízo criminal de Macaíba e ficará presa em regime domiciliar, pois teve um bebê há pouco tempo.
Pet shops não podem mais expor animais em vitrines e gaiolas
21/01/2015
A exposição de cães e outros animas de estimação em vitrines e gaiolas em pet shops está proibida em todo o território nacional. Veterinários responsáveis por esses animais que descumprirem a regra devem responder processo ético do Conselho Nacional de Medicina Veterinária. A nova norma é fruto de uma resolução do Conselho, publicada em outubro passado, que passou a valer na semana passada.
As regras servem para garantir o bem-estar do animal “em relação as suas tentativas de se adaptar ao meio ambiente, considerando liberdade para expressar seu comportamento natural e ausência de fome, sede, desnutrição, doenças, ferimentos, dor ou desconforto medo e estresse”, segundo o texto. Assim, é preciso providenciar ambientes “livres do excesso de barulho, com luminosidade adequada, livre de poluição e protegido contra intempéries ou situações que causem estresse ao animais”.
A resolução determina ainda que os profissionais devem orientar clientes sobre o estresse dos animais no momento da venda.
fonte: Estadão Conteúdo
INDONÉSIA: Mãe de paranaense condenado à morte pedirá ajuda ao papa
21/01/2015
A mãe de Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 43 anos, condenado à pena de morte na Indonésia por tráfico de drogas, vai pedir ao papa Francisco que intervenha para que seu filho não seja executado. Gularte foi preso em 2004, no Aeroporto de Jacarta, quando estava a caminho de Bali. Ele transportava 6 quilos de cocaína em oito pranchas de surfe. Sua execução pode ocorrer no próximo mês, segundo autoridades indonésias.
A informação sobre o apelo ao papa foi dada pelo advogado e amigo da família, Cleverson Marinho Teixeira, presidente do Instituto Não Violência. Ele contou que a mãe do preso, Clarisse Muxfeldt Gularte, ficou chocada quando soube da execução de Marco Archer Cardoso Moreira, morto no fim de semana, também condenado por tráfico de drogas.
Clarisse já fez oito visitas ao filho nos últimos dez anos, desde que ele foi detido. Na última visita, em agosto do ano passado, ela percebeu que Gularte estava muito transtornado. Com o apoio da Embaixada brasileira na Indonésia, ela solicitou avaliação psiquiátrica às autoridades locais e os médicos constataram esquizofrenia.
A prima do surfista Angelita Gularte chegou no sábado ao país asiático e conseguiu visitá-lo. Ele está na Penitenciária de Kerobokan, em Bali, mesmo local onde Archer cumpria pena. De acordo com Teixeira, Angelita disse por telefone que ele está completamente fora de si e já “não fala coisa com coisa”.
Hospital psiquiátrico
O apelo da família é para que Gularte seja transferido para um hospital psiquiátrico em vez de ser morto por um esquadrão de fuzilamento – método usado pelas autoridades locais para os condenados à morte.
Adriana Gularte, irmã mais velha, chegou a fazer um apelo à Anistia Internacional. “Ele está mentalmente doente, a Embaixada providenciou tratamento psicológico para ele, de onde resultou laudo médico que atesta esquizofrenia. O Itamaraty dispõe desses laudos e de mais informações. Venho por meio desta carta fazer um pedido de socorro, urgente, para que esta organização de Anistia Internacional interceda ao governo da Indonésia”, escreveu em carta.
Esforços não foram suficientes para poupar a vida de Archer, mas a comoção quanto a Gularte continua. “Pedimos que a pena não seja cumprida dessa forma. A família reconhece que ele errou, mas independentemente do caso dele específico, a questão tem de buscar outras soluções. Abominamos o tráfico de drogas, mas a execução de brasileiros por pena de morte é uma questão inédita para nós. Essa violência de pena de morte vai trazer uma consciência em relação ao assunto. Ao longo do tempo, por manifestação da ONU e de outros organismos internacionais, talvez com esses episódios possa haver uma consciência maior para que a ONU venha ressaltar a questão dos direitos humanos”, disse Teixeira.
A presidente Dilma Rousseff já fez dois pedidos de clemência ao presidente da Indonésia, Joko Widodo. Ambos foram negados. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) já havia manifestado um apelo no qual considera o caso como “cruel execução, totalmente desproporcional ao delito em questão”.
Em trecho da carta da OAB consta: “É uma violação aos direitos humanos, atentando contra princípios básicos de dignidade, como o direito à vida e a proibição de punições cruéis, desumanas e degradantes. É considerada assim em quatro tratados internacionais e pela ONU”.
fonte: Estadão Conteúdo
iPhone pode espionar usuários, segundo Edward Snowden
21/01/2015
Edward Snowden não usa o iPhone porque, de acordo com ele, o telefone da Apple possui um mecanismo que pode ser ativado a distância pelas autoridades para obter informações do usuário.
Em entrevista repercutida pelo Sputnik, Anatoly Kucherena, advogado do ex-colaborador da NSA, comentou que Snowden sequer possui um smartphone, preferindo um celular comum.
“Edward nunca usa um iPhone, ele tem um telefone simples… o iPhone possui um software especial que pode ser ativado sem que o usuário tenha de apertar um único botão e que obtém informações sobre ele. É por isso que, por razões de segurança, ele se recusa a ter este telefone”, afirmou o advogado.
Kucherena acrescentou ainda que esta é uma decisão pessoal de Snowden, mas que ele carrega para sua vida profissional.
Olhar Digital, UOL
Des. AmÃlcar Maia assume Presidência do TJRN em exercÃcio durante licença do titular
21/01/2015
O desembargador Amílcar Maia assumiu interinamente a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Na abertura da sessão ordinária da Corte Estadual de Justiça, nesta quarta-feira (21), ele comunicou aos desembargadores o afastamento por motivo de licença médica do presidente, desembargador Claudio Santos, no período de 20 a 29 de janeiro.
“Comunico o afastamento do desembargador Claudio, deferido por mim na qualidade de vice-presidente”, salientou Amílcar Maia no começo da sessão. Ele foi saudado pelos pares, que desejaram êxito ao magistrado de Segundo Grau durante a condução dos trabalhos administrativos e jurisdicionais no decorrer do prazo de 10 dias no exercício da Presidência do TJ potiguar.
Com informações do TJRN
Des. AmÃlcar Maia assume Presidência do TJRN em exercÃcio durante licença do titular
21/01/2015
O desembargador Amílcar Maia assumiu interinamente a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Na abertura da sessão ordinária da Corte Estadual de Justiça, nesta quarta-feira (21), ele comunicou aos desembargadores o afastamento por motivo de licença médica do presidente, desembargador Claudio Santos, no período de 20 a 29 de janeiro.
“Comunico o afastamento do desembargador Claudio, deferido por mim na qualidade de vice-presidente”, salientou Amílcar Maia no começo da sessão. Ele foi saudado pelos pares, que desejaram êxito ao magistrado de Segundo Grau durante a condução dos trabalhos administrativos e jurisdicionais no decorrer do prazo de 10 dias no exercício da Presidência do TJ potiguar.
Com informações do TJRN
TRAGÉDIA: Três irmãos de 4, 5 e 11 anos morrem afogados em piscina de vizinho no RJ
21/01/2015
Três irmãos morreram afogados quando tentavam se refrescar na piscina da casa de um vizinho no final da tarde desta terça-feira (20), em Petrópolis, região serrana do Rio.
Segundo o delegado titular da 105ª DP (Petrópolis), Alexandre Ziehe, as crianças com idades de 4, 5 e 11 anos, entraram por volta das 18h escondidas no terreno do vizinho, no bairro Castelânea, e não sabiam nadar.
Um quarto irmão, de 12 anos, que seguia para a piscina viu que os outros estavam se afogando e correu para buscar ajuda da irmã mais velha porque ele também não sabia nadar. A jovem de 15 anos chamou o pai, mas quando ele chegou para socorrer os filhos, eles já estavam mortos.
“O quarto irmão disse que tentou tirar os outros da água, mas não tinha forças e o piso de azulejo escorregadio dificultava. Logo depois correu por uma trilha para chamar a irmã em casa”, contou o delegado.
De acordo com a polícia, os pais das vítimas, identificados como Érica Lopes da Silva e José Ricardo Alexandre, trabalhavam no momento do acidente –a mãe é diarista e o pai é pedreiro.
À polícia o pai contou que nenhuma criança sabia nadar. Muito abaladas, a mãe e a irmã não prestaram depoimento e devem ser ouvidas nos próximos dias.
“Os pais podem ser acusados de omissão já que as crianças estavam sem nenhum responsável”, disse Ziehe.
O delegado afirmou que os donos da casa, um casal de aposentados, já tinham se recolhido no imóvel no momento do acidente e não ouviram nenhum barulho. Ziehe disse ainda que a piscina tinha uma grade de proteção no entorno dela, mas as crianças pularam para entrar na água.
Os corpos dos irmãos passaram por necropsia no IML (Instituto Médico Legal) e foram liberados para velório na manhã desta quarta-feira (21). A previsão é que os três sejam enterrados ainda esta quarta, no Cemitério Municipal de Petrópolis, no centro.
Folha Press
Deputado promove campanha educativa em Natal: “A calçada é do pedestreâ€
21/01/2015
Uma campanha de divulgação defendendo o uso das calçadas para os pedestres de Natal começou a ser veiculada há poucos instantes na cidade.
A campanha terá outdoors (que já estão nas ruas), postagens nas redes sociais e panfletos que serão distribuídos nos semáforos, aos motoristas dos carros, junto à exibição de faixas sobre o tema.
A ideia é mobilizar a opinião pública para o respeito às calçadas para uso exclusivo dos pedestres. A campanha foi produzida pelo deputado Kelps Lima, com a intenção de que o tema vire rotina nos debates entre as pessoas, principalmente nas reuniões de famílias, que são as células principais onde os cidadãos captam o mais forte conteúdo que delimita as relações humanas.
“Eu acredito, seriamente, que boas campanhas educativas, continuadas, focando o conteúdo adequado, ajudam a melhorar a sociedade e criam hábitos saudáveis que melhoraram a coletividade. Minha experiência diz que nem todo motorista é um infrator contumaz. As campanhas educativas ajudam a fazer essa triagem, separando o motorista desatento, o bom motorista e o infrator repetitivo. A este último, sim, deve ser aplicado o rigor e a parte mais forte da lei. Mas não devemos criar uma cultura de punição para todos quando apenas uma minoria é responsável pela maior parte dos problemas. Educar e orientar é melhor”.
CRÉDITO AO CONSUMIDOR: Alta do IOF para pessoa fÃsica entra em vigor nesta quinta Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz3PSid1S6N
21/01/2015
Foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União o decreto que aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para as pessoas físicas, que entra em vigor a partir desta quinta-feira.
O decreto eleva de 1,5% para 3% o IOF. Faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas na última segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em estratégia do governo para aumentar a arrecadação e melhorar o superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública).
De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Veja mais: Crédito ao consumidor fica mais caro
Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. O governo decidiu aumentar também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o atacadista e equipará-lo ao industrial.
Terra, com Agência Brasil
CRÉDITO AO CONSUMIDOR: Alta do IOF para pessoa fÃsica entra em vigor nesta quinta
21/01/2015
Foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União o decreto que aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para as pessoas físicas, que entra em vigor a partir desta quinta-feira.
O decreto eleva de 1,5% para 3% o IOF. Faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas na última segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em estratégia do governo para aumentar a arrecadação e melhorar o superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública).
De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Veja mais: Crédito ao consumidor fica mais caro
Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. O governo decidiu aumentar também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o atacadista e equipará-lo ao industrial.
Terra, com Agência Brasil
