MPF recomenda que operadoras de planos de saÃºde suspendam cobranÃ§a por parto

18/03/2015

O Ministério Público Federal expediu recomendação para que as operadoras de plano de saúde suspendam a cobrança de honorários médicos de seus beneficiários para a realização de partos normais e cesáreas (taxa de disponibilidade). A cobrança é proibida de acordo com a Lei Federal nº 9656/98. A lei determina que os planos e seguros privados de assistência à saúde têm que cobrir integralmente as despesas referentes a honorários médicos que ocorram durante a internação hospitalar, incluindo obstetrícia.

ProgramaÃ§Ã£o de aniversÃ¡rio do Teatro Alberto MaranhÃ£o comeÃ§a nesta quinta

18/03/2015

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O Teatro Alberto Maranhão abre oficialmente a temporada de espetáculos de seu aniversário de 111 anos nesta quinta-feira (19). A estreia será com a peça ‘Gonzagando’, protagonizada pela Companhia de Dança do TAM. Dia 24, haverá apresentações da Orquestra Jovem de Goianinha, do Coral Harmus, culminando com o primeiro concerto oficial da Orquestra Sinfônica do RN. E dia 27, também em celebração ao Dia Mundial do Teatro, o público assistirá à aclamada peça ‘Sua Incelença, Ricardo III’, encenada pelo grupo Clowns de Shakespeare, na área externa do TAM.

‘Gonzagando’ apresenta uma fusão entre danças contemporâneas e populares, ligadas e desenvolvidas através dos ritmos incorporados à cultura pelo Rei do Baião – uma transfiguração da poesia musical de Luiz Gonzaga em gestos e movimentos harmoniosos. Esta será a única atração paga na programação de aniversário do TAM, ainda assim, a preços populares: R$ 10 (inteira) e R$ 5(meia). A intenção é colaborar financeiramente com as atividades da Companhia, incluindo a quinta turnê internacional agendada para julho deste ano, nos Estados Unidos.

Na terça-feira, dia 24, será oferecido um coquetel no átrio do TAM, com apresentações de Coral e da Orquestra de Violinos de Goianinha. O encerramento será com a abertura da temporada 2015 da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, com entrada gratuita. O encerramento da programação de aniversário do TAM – e também celebrando o Dia Mundial do Teatro – será dia 27 com apresentação do premiado grupo potiguar Clowns de Shakespeare, que se apresentará em uma arena montada no Largo Dom Bosco, na área externa do Teatro, também para livre acesso do público.

PT vai defender volta da CPMF e imposto sobre fortunas

18/03/2015

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Foto: José Cruz/17.03.2015/Agência Brasil

A cúpula do PT vai defender a volta da CPMF, o imposto do cheque, como alternativa para manter os programas sociais em andamento diante do forte ajuste fiscal que será imposto pelo governo Dilma Rousseff. Além disso, o PT vai insistir na proposta de taxação das grandes fortunas, embora o governo pretenda enviar ao Congresso projeto de criação de um imposto federal sobre heranças.

“O governo é uma coisa e o partido é outra”, disse o presidente do PT, Rui Falcão.

— A presidenta vai mandar para o Congresso um projeto de taxar grandes heranças, que hoje é um imposto estadual sobre qualquer herança. É preciso tomar cuidado para que não achem que nós queremos tungar os velhinhos e as velhinhas. Nós queremos taxar as grandes fortunas, porque é isso que perpetua a desigualdade no mundo todo.

A CPMF, por sua vez, não é chamada de imposto pelo PT.

— Não estamos falando de novo imposto. É uma contribuição social sobre a saúde.

O PT discorda da revisão de direitos trabalhistas e previdenciários proposta pelo governo para cortar despesas, como as restrições para acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial, e vai propor ao governo “fontes alternativas” para aumentar a arrecadação. Na lista estão a CPMF e o imposto sobre grandes fortunas.

— Grandes fortunas, imposto sobre herança, financiamento da saúde são bandeiras aprovadas em reunião do Diretório do PT. Eu não estou inventando a roda.

Questionado sobre declarações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para quem medidas como a taxação de grandes fortunas não têm tanto impacto, Falcão disse que, embora seja “muito difícil” no Brasil mudar a estrutura tributária “regressiva e injusta”, o PT continuará insistindo nisso por causa de sua base social.

— É um impacto que ajuda no ajuste fiscal e que dialoga com a nossa base também.

Na avaliação de Falcão, que se reúne nesta quarta-feira com deputados do PT para discutir essas propostas, as mudanças na base tributária do Imposto de Renda também “reduzem a desigualdade e, além disso, favorecem a classe média”.

R7, via Estadão

Sesc SaÃºde Mulher atende mulheres de Natal; exames e orientaÃ§Ãµes de saÃºde gratuitos

18/03/2015

Unidade conta com um dos poucos mamógrafos digitais disponíveis no RN. Foto: Moraes Neto

A unidade móvel Sesc Saúde Mulher, estacionada desde o começo de março no Sesc Ponta Negra, oferecerá exames e orientações gratuitos de saúde às mulheres de Natal e Grande Natal a partir desta quarta-feira (18/03). O projeto do Sistema Fecomércio, realizado por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h às 17h.

O Sesc RN foi o primeiro do país a implantar a Sesc Saúde Mulher. Além da unidade que circula em território potiguar, somente o Sesc de Goiás dispõe de uma igual. O projeto oferece gratuitamente exames preventivos como mamografia, ultrassonografia e papanicolau, além de orientações sobre a saúde sexual feminina.

Embora qualquer moradora da capital potiguar possa ser atendida, é dada prioridade às comerciárias. Para marcar consulta, é preciso levar a xerox (com documento original) da identidade, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Para a mamografia, é preciso ter encaminhamento de médico do SUS e, para a ultrassonografia, é solicitada requisição de qualquer médico. A previsão é de que sejam realizadas 240 mamografias, 120 ultrassonografias, 350 preventivos e 1050 atendimentos relativos a orientações sobre saúde sexual feminina.

Sesc Saúde Mulher

Inaugurada em julho de 2012 no RN, a unidade móvel Sesc Saúde Mulher já passou por Natal, Angicos, Lajes, Extremoz, Fernando Pedroza, Santana do Matos, Parelhas, Caicó e Currais Novos. Ao todo, mais de 63 mil atendimentos foram realizados nos nove municípios potiguares.

A unidade conta com uma equipe formada por enfermeira, assistente social, técnicas de enfermagem e de radiologia, artífice e médico, todos imbuídos de um objetivo: disseminar a prevenção da saúde sexual e preventiva feminina. A estrutura é equipada com consultório médico, sala de mamografia (com um dos poucos mamógrafos digitais existentes no RN e proteção radiológica), banheiro, sala de atendimento e área externa para orientações de saúde.

Serviço:

O quê? Unidade móvel Sesc Saúde Mulher atenderá mulheres da Grande Natal.

Quando? A partir de quarta-feira (18/03)

Horário de atendimento? De segunda a sexta-feira | 8h às 11h e 12h às 17h

SERVIÇOS GRATUITOS

FOTOS: BatalhÃ£o de Choque invade presÃdio na Zona Norte apÃ³s descoberta de tÃºnel; ForÃ§a Nacional deu apoio

18/03/2015

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11071610_10206615392613668_7266574464215228027_n Fotos: Wendell Jefferson/Via Certa Natal

Uma operação do Batalhão de Choque da Polícia Militar, com apoio de helicópteros e da Força Nacional, na tarde desta quarta-feira (18), resultou em invasão ao Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte de Natal, após a descoberta de um túnel na unidade prisional.

De acordo com o apurada da direção da unidade prisional, o túnel começou a ser cavado entre a madrugada de segunda-feira (16) e a manhã de terça-feira (17). O presídio foi alvo de motins na semana passada, e teve as celas dos dois pavilhões quebradas pelos detentos. 530 apenados estão encarcerados no presídio provisório. O mais delicado vem a seguir: só tem capacidade para 170 presos.

Segundo a direção do presídio, para esconder o buraco, os detentos usaram areia . Durante a invasão do BPChoque, informações dão conta que não houve confronto entre PMs e presos.

JustiÃ§a Federal no RN condena mulher que cobrava taxas ilegais para conseguir emprÃ©stimo na Caixa

18/03/2015

Uma mulher que exercia a função de correspondente da Caixa Econômica Federal estava cobrando taxas de clientes para abertura de processos de aquisição de financiamento da casa própria. A justificativa para a cobrança ilegal era um “adiantamento para pagamento de impostos, trâmites cartorários e despesas com a instituição financeira”. O caso foi denunciado à Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Edilene Bezerra Gomes da Silva foi condenada a 2 anos e 6 meses de reclusão, pena convertida em prestação de serviço a comunidade por igual período.

“As vítimas, ouvidas como declarantes, deixaram claro que foram enganadas pela acusada, mediante a promessa de que ela estaria agilizando o processo de financiamento dos imóveis que eles pretendiam comprar, tendo ela embolsado as quantias recebidas dos candidatos aos financiamentos e mudado de endereço sem deixar informações de onde poderia ser encontrada”, relatou o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, autor da sentença, que foi proferida em audiência.

O magistrado afirmou não ter dúvida sobre o crime praticado pela ré.

Com informações da JFRN

UFC: Anderson Silva ficarÃ¡ dezoito meses fora do octÃ³gono por puniÃ§Ã£o

18/03/2015

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Anderson Silva desembarcou no Rio de Janeiro hoje, vindo dos EUA, com uma informação que passou a interlocutores próximos: sua punição por ter sido apanhado no exame antidoping será de dezoito meses fora do octógono. A oficialização da punição deve acontecer na semana que vem, segundo o lutador.

Anderson está negociando com o UFC para disputar mais duas lutas (das três que ainda teria de cumprir, de acordo com o seu contrato), após este um ano e meio. Só aí, antão, abandonaria de vez o octógono.

Por Lauro Jardim, Veja

â€œVivemos a ditadura gayâ€, diz Marco Feliciano sobre condenaÃ§Ã£o de Levy Fidelix

18/03/2015

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O deputado federal Marco Feliciano (PSC) saiu em defesa do ex-candidato à Presidência Levy Fidelix (PRTB), que foi condenado a pagar R$ 1 milhão para ações de promoção da igualdade da população LGBT depois de ter feito declarações homofóbicas.

Em sua página no Facebook, ele postou uma foto ao lado do ex-candidato e disse que “vivemos a ditadura gay” e que Levy foi condenado “por expressar seus pensamentos”.

— Este senhor, cidadão de bem, pai, avô, tem meu respeito e minha admiração.

Feliciano também disse que vai “torcer para que ele seja inocentado em outra instância”.

— Sem haver no código penal o crime por homofobia, Levy foi condenado, imaginem se homofobia estivesse tipificada no código penal.

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo é de primeira instância e ainda cabe recurso. Segundo o Tribunal, as declarações do então presidenciável tinham “ultrapassado os limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio”.

R7

TRT-RN promove nova conciliaÃ§Ã£o de precatÃ³rios e RPVs

18/03/2015

Nove municípios do estado têm audiências agendadas para o próximo dia 26, a partir das 8h30, no Serviço de Precatórios e Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A pauta será presidida pela juíza Jólia Lucena da Rocha Melo, que programou audiências com os prefeitos de Pureza, João Câmara, Bom Jesus, Galinhos, Areia Branca, Tibau, Itaú, Marcelino Vieira e Umarizal.

Confira os horários das audiências:

1) 8:30h ” Município de Pureza – Prefeita Maria Conceição da Costa Fonseca: Pagamento dos precatórios/ 2015.

2) 9 h ” Município de João Câmara – Prefeito Ariosvaldo Targino Araújo: Pagamento dos precatórios/ 2015.

3) 9 h 20 ” Município de Bom Jesus – Prefeito Edmundo Aires de Melo Júnior: Pagamento dos precatórios/ 2015.

4) 9:30h ” Município de Galinhos – Prefeita Josineide Cunha de Medeiros. Pagamento dos precatórios/ 2015.

5) 10 h ” Município de Areia Branca – Prefeita Luana Pedrosa Bruno: Pagamento dos precatórios/ 2015.

6) 10:30h ” Município de Tibau – Prefeito Josinaldo Marques de Souza: Pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos 2014/2015.

7) 11 h ” Município de Itaú – Prefeito Ciro Gustavo Alves Bezerra: Pagamento dos precatórios/ 2015.

8) 11:30 h ” Município de Marcelino Vieira – Prefeito José Ferrari de Oliveira: Pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2004, 2005, 2006, 2011,

2012 e 2013.

9) 11:40h ” Município de Umarizal – Prefeito Carlindson Onofre Pereira de Melo: Pagamento dos precatórios/ 2015.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

COPA DO BRASIL: confira informaÃ§Ãµes da venda de ingressos para ABC e Boavista-RJ

18/03/2015

Nesta quinta-feira (19), o ABC entra em campo pela Copa do Brasil e enfrenta a Boavista/RJ pelo jogo da volta da primeira fase da competição. O confronto está marcado para as 19h30, no estádio Frasqueirão.

Os ingressos para a partida começam a ser vendidos nesta segunda-feira (16), a partir das 13h, na ABC Store e em mais cinco pontos de venda. São eles: Sterbom (Midway), Sterbom (Zona Norte), Livraria Câmara Cascudo (Centro e Parnamirim) e Ortobom (Natal Shopping).

Os ingressos para o setor de arquibancada poderão ser adquiridos por R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia) e para cadeiras, R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia). Sócio Mais Querido, Cessionários e Conselheiros adimplentes têm entrada garantida e para assistir a partida basta apresentar a carteirinha nas catracas.

Ingressos

- Ingresso arquibancada:

R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia).

- Ingresso cadeira:

R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia).

Pontos de venda

- ABC Store: Segunda-feira: das 13h às 18h. Terça-feira: das 9h às 18h. Quarta-feira: das 9h às 18h. Quinta-feira: das 9h às 12h.

- SterBom (Zona Norte): Segunda-feira: das 13h às 19h. Terça-feira: das 8h às 19h. Quarta-feira: das 8h às 19h. Quinta-feira: das 8h às 12h.

- SterBom (Midway): Segunda-feira: das 13h às 20h. Terça-feira: das 10h às 20h. Quarta-feira: das 10h às 20h. Quinta-feira: das 10h às 12h.

- Ortobom (Natal Shopping): Segunda-feira: das 13h às 20h. Terça-feira: das 10h às 20h. Quarta-feira: das 10h às 20h. Quinta-feira: das 10h às 12h.

- Livraria Câmara Cascudo (Centro): Segunda-feira: das 13h às 18h. Terça-feira: das 8h às 18h. Quarta-feira: das 8h às 18h. Quinta-feira: das 8h às 12h.

- Livraria Câmara Cascudo (Parnamirim): Segunda-feira: das 13h às 18h. Terça-feira: das 8h às 18h. Quarta-feira: das 8h às 18h. Quinta-feira: das 8h às 12h.

- Frasqueirão: Quarta-feira: das 9h às 18h. Quinta-feira: a partir das 9h.

Com informações do site do ABC

Entra em vigor lei que pune com prisÃ£o a venda de bebida alcoÃ³lica a menores

18/03/2015

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A partir desta quarta-feira (18), quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso por até quatro anos. Dependendo do caso, a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial.

Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), a medida que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser estendida também a outros produtos que possam causar dependência física ou psicológica. Entende-se por “jovens ou crianças” menores de 18 anos.

O projeto foi sancionado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro, sem ter sofrido qualquer alteração em relação ao texto aprovado pelo Senado.

Agência Brasil

Visitas Ãntimas estÃ£o suspensas nos presÃdios do RN, diz secretÃ¡ria

18/03/2015

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As visitas íntimas nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte, benefício que é concedido sempre às quartas-feiras, estão suspensas até que a crise no sistema penitenciário esteja sob controle. A decisão é da secretária da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, que acumula interinamente a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc).

“Não se trata de uma punição. É apenas uma questão de segurança até o controle ser totalmente retomado nas unidades em risco e onde houve depredação. As visitas sociais, nos fins de semana, devem acontecer normalmente”, afirmou.

Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado, aproximadamente 200 mulheres são cadastradas na visita íntima. “A determinação é para não deixar nenhuma mulher entrar”, disse a diretora Dinorá Simas, ao se referir a esta quarta-feira (18). Alcaçuz fica no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, e possui atualmente mais de 900 detentos.

G1/RN

ConfusÃ£o motivada por eleiÃ§Ãµes no Sintro paralisam Ã´nibus no centro de Natal na manhÃ£ desta quarta

18/03/2015

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Informações dão conta que paralisação parcial ocorre por causa de confusão entre situação e oposição, em frente ao sindicato, sobre eleições da categoria que ocorrem em abril. Reprodução Twitter – 156 Natal

18/03/2015

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A britânica Jenny Bone, 40 anos, está totalmente recuperada hoje – mas já passou por momentos complicados de saúde depois de ter sido diagnosticada com uma síndrome rara. Ligada a aparelhos, ela parecia não ter mais chances de vida, mas conta que ouvia as conversas ao seu redor e chegou a escutar o médico sugerindo desligar os aparelhos. As informações são do The Mirror.

“Todos os nervos do meu corpo estavam expirando. Sentia uma dor insuportável, não tinha reflexos e meus olhos ficaram fixos e dilatados. Não podia responder aos estímulos de dor, porque estava paralisada”, conta.

O problema de Bone começou quando, um dia, caiu no chão e não conseguiu mais levantar, sentindo uma espécie de picada que subia de seus pés até os joelhos. Ao ser hospitalizada no Hospital Dunstable, em Luton, foi diagnosticada tendo a síndrome de Guillain-Barre. O estado de saúde piorou até que foi submetida a um coma induzido.

Parecendo inconsciente, mas ouvindo tudo, ela ouviu um médico perguntar ao marido John se concordava em desligar os aparelhos ou manter a mulher viva no ventilador. Surpreendentemente, ela descobriu que ele preferiu dar mais tempo a ela. “Nessas conversas de marido e mulher, certa vez, disse que eu preferiria morrer a ficar ligada a aparelhos. Hoje agradeço pela escolha de John, mas fiquei surpresa”, diz.

Um ano depois de acordar e se recuperar totalmente, a britânica voltou a trabalhar e até disputou uma maratona de 5 quilômetros.

Terra

18/03/2015

Chegou ao fim na manhã desta quarta-feira(18), por volta das 8h,o motim no Centro Educacional de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, em que dois educadores que eram mantidos reféns por menores infratores desde o fim da tarde dessa terça-feira(17). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), a ação foi um sucesso, está controlada e não há feridos.

Os menores haviam se rebelado na tarde dessa terça-feira (17) e fizeram quatro educadores reféns. Dois deles(a) foram liberados entre a tarde e noite do mesmo dia. A Polícia Militar ainda não confirma se o motim no Ceduc de Caicó está relacionado com a onda de rebeliões que acontece no sistema prisional potiguar desde a semana passada.

Blog do BG

Tempo parcialmente nublado a cidade de JoÃ£o CÃ¢mara volta a chover

18/03/2015

Depois de vários dias de muita ansiedade e expectativas, os agricultores do município de João Câmara amanheceram esta quarta-feira (18) com semblante de felicidade, haja vista a chegada da chuva.

A quarta-feira continua com tempo fechado e registro de mais chuvas. Não tem sido chuvas fortes, mas o suficiente para molhar a terra e garantir a lavoura de subsistência como o milho e feijão. Muitos agricultores que haviam plantado com as chuvas de fevereiro, temiam perder a lavoura que já sentia os efeitos do sol causticante.

Por: Marco Montoril
Cartão Postal a Praça Monsenhor Vicente Freitas no centro de João Câmara (Foto: Marco Montoril)