Nomeação de Henrique para o Ministério do Turismo será nesta sexta-feira (27).
27/03/2015
O ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) deve ser anunciado sexta-feira (27), como novo ministro do Turismo. A reportagem do Jornal da Record agora a pouco detalhou que a presidente Dilma Rousseff fará o anúncio junto com mais duas novas indicações para outras pastas ministeriais.
Denúncia no STF abateu senador Agripino
27/03/2015
Quem conversou com o senador José Agripino após a autorização do Supremo para que o Ministério Público Federal proceda a investigação da Operação Sinal Fechado, afirma que o pai de Felipe está muito abatido; sentiu o peso de ficar em condição semelhante a de quem mereceu sua acusação. Agripino tem recebido solidariedade somente no particular; publicamente, está sendo ignorado e será desprezado por aliados.
Por Túlio Lemos – Jornal de Hoje
Walter Alves preside sessão de Comissão Especial na Câmara
27/03/2015
O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB na Câmara, presidiu nesta quinta-feira (26) a sessão da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a forma do Executivo editar medidas provisórias, a PEC 70.
Walter, que é relator da PEC, destacou que durante a sessão foram aprovados requerimentos de convocação de autoridades do direito brasileiro como o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Melo; o do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto; e o do professor Celso Antônio Bandeira de Melo.
“Aprovamos a convocação de grandes especialistas na área jurídica para discutirmos o assunto e termos mais informações que venham a ajudar nas nossas análises. Precisamos discutir o que é importante para os trabalhos do Congresso e para o futuro do Brasil”, destacou.
Assessoria de Imprensa
Desembargador Marcelo Navarro sugere homenagear pedreiro que perdeu a vida tentando ajudar Mãe LuÃza
27/03/2015
O Desembargador Federal e futuro Presidente do TRF5, Marcelo Navarro, deu uma brilhante ideia para os gestores da cidade na noite desta quinta-feira em seu twitter, Marcelo deu a sugestão da Prefeitura batizar a nova escadaria no terreno da obra de Mãe Luíza de Kleberson do Nascimento, pedreiro que perdeu a vida tentando ajudar a comunidade.
FOTOS: Helicóptero da Força Nacional realiza transferência de paciente de Currais Novos para Natal
27/03/2015
A ação rápida e integrada foi considerada um sucesso pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Na tarde desta quinta-feira (26) a aeronave Nacional 01, pertencente a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que está no Rio Grande do Norte em apoio às ações do Governo do Estado, foi acionada pelo SAMU 192 RN, através do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ceiopaer), para realizar o transporte de um paciente do Hospital Regional de Currais Novos para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.
O senhor Severino Emídio de Freitas, 49 anos, necessitava de uma transferência imediata para internação na capital em virtude de um quadro de insuficiências respiratória e renal dialítica.
A aeronave da Força Nacional decolou da Base Aérea de Natal às 15:15h, retornando às 17:30h. A ação rápida e integrada foi considerada um sucesso pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), que esteve monitorando a operação. Severino Emídio de Freitas está neste momento sendo avaliado por uma equipe médica do hospital.
FOTOS: Protestos pelo PaÃs pedem que verba da educação não seja cortada
26/03/2015
Estudantes da Universidade Federal do Pará fazem protesto pela manutenção de verba para educação. Foto: Reprodução/Facebook Juntos
Nesta quinta-feira (26), estudantes e professores fazem manifestações em diversas cidades do País para pedir que recursos da educação não sejam cortados. Hoje foi marcado o Dia Nacional de Luta pela Educação.
Em Brasília, estudantes protestaram em frente ao Ministério da Educação pedindo a liberação do Fies (programa de crédito estudantil para ensino superior).
Em Manaus, centenas de professores das redes municipal e estadual se concentraram em frente à Arena Amazônia para pedir aumento salarial e melhorias na carreira docente. Os docentes saíram em carreata.
Estudantes fazem manifestação pelas ruas de Porto Alegre pedindo mais investimentos na área de educação.
Em São Paulo, professores e alunos da rede estadual, em greve desde o dia 13 de março, fazem protesto pedindo negociação salarial com o governo do Estado.
Orçamento
Após a aprovação do Orçamento Geral da União pelo Congresso, a presidente Dilma Rousseff informou que o governo fará um contingenciamento “significativo” nos recursos previstos. Segundo ela, é preciso fazer cortes para cumprir a meta do superávit primário.
A presidente vai decidir pessoalmente quais serão os cortes feitos em cada ministério.
Último Segundo, IG
Brasil supera trauma, vira contra a França e mantém 100% com Dunga
26/03/2015
As más recordações da seleção brasileira no Stade de France não foram um problema para Neymar. Sob a liderança do atacante, o time de Dunga venceu a França por 3 a 1 nesta quinta-feira (26), de virada, e chegou à sétima vitória em sete jogos na segunda passagem do treinador.
Desfalcada e com pouco tempo de treinamento, a equipe brasileira começou o jogo apática e dando bastante espaço para os franceses, que não demoraram a assutar. Logo no começo, aos sete minutos, Jefferson fez grande defesa em cabeçada de Benzema. Pouco depois, aos 21, o goleiro não teve chances contra Varane, que marcou após cobrança de escanteio.
O gol sofrido não assustou o Brasil, que passou a pôr a bola no chão e criar mais oportunidades, principalmente do lado esquedo com Neymar. Mais organizada, a seleção empatou a partida ainda no primeiro tempo. Em boa tabela com Roberto Firmino, Oscar recebeu dentro da área e mandou para a rede aos 39 minutos.
No segundo tempo, o jogo foi todo da equipe brasileira. Apesar de algumas investidas dos donos da casa, Neymar comandou o time rumo aos dois gols que garantiram a vitória. No primeiro, o próprio camisa 10 marcou em chute cruzado aos 11 minutos.
Aos 23 minutos, o volante Luiz Gustavo, acostumado a estragar as jogadas adversárias, mudou de função, subiu mais alto que a zaga após escanteio e deixou o dele de cabeça: Brasil 3 a 1.
Depois de bater a França, a seleção agora parte para Londres, Inglaterra, onde encara o Chile no Emirates Stadium, no próximo domingo (29), às 11h (horário de Brasília). O amistoso é o último do time de Dunga antes da convocação para a Copa América.
R7
Inscrição para professores temporários do Projovem Urbano começa na sexta-feira
26/03/2015
A Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio da Comissão Permanente de Concurso Público (COMPEC), informa que as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de contratação temporária de professores para atuarem no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano), em Natal nas disciplinas de Língua Inglesa, Ciências Humanas e educadores de qualificação profissional em Telemática terá inicio nesta sexta-feira, 27 de março até o dia 01 de abril.
O Edital, o formulário de inscrição e o boleto bancário para pagamento da taxa estarão disponíveis na internet, na página da Prefeitura Municipal do Natal, www.natal.rn.gov.br. As inscrições serão efetivadas até o dia 01 de abril, das 08h ao meio-dia e das 14h às 17h, na COMPEC, sala 409, localizada no 4º piso da Secretaria Municipal de Educação, rua Fabrício Pedrosa, 915, Areia Preta.
O procedimento para as inscrições obedecerá as seguintes etapas: preenchimento do formulário de inscrição e impressão do boleto bancário, acessando a página da Prefeitura Municipal do Natal -www.natal.rn.gov.br/sme; pagamento da taxa de inscrição, em qualquer agência do Banco do Brasil, até meia-noite do dia 01 de abril.
Após pagamento da taxa de inscrição, entregar o comprovante na COMPEC, até o meio dia de segunda-feira, dia 06 de abril, em envelope tamanho ofício, junto com os documentos informados no edital, com exceções do comprovante de pagamento, ficha de inscrição, foto, os demais documentos precisam de apresentação de cópias e originais.
O seletivo abre vagas para professores de Língua Inglesa, professores de Ciências Humanas, educadores de qualificação profissional em Telemática.
A solicitação de isenção de taxa de inscrição deve ser feita na sala da COMPEC, sala 409, localizada no 4º piso da Secretaria Municipal de Educação, nos dia 27 a 30 de março, no horário das 8h ao meio dia.
Portal da Transparência do Governo do Estado está à disposição da sociedade
26/03/2015
O Portal da Transparência do Governo do Estado está atualizado e à disposição de toda a sociedade potiguar. O processo para disponibilização dos dados passou por uma reformulação diante da determinação da Secretaria do Tesouro Nacional, que exigiu a implantação de um novo plano contábil. As mudanças coincidiram com o fechamento do último balanço de 2014 e a elaboração dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Portal da Transparência pode ser acessado pelo site www.transparencia.rn.gov.br. Na página, qualquer cidadão encontra informações atualizadas sobre as despesas e receitas do Estado, além dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e tudo sobre os convênios firmados pelo Governo do Estado.
Para o Governador Robinson Faria, o Portal da Transparência é um patrimônio de toda a sociedade potiguar e age como ferramenta indispensável à democracia e no combate à corrupção no serviço público. “A transparência é uma marca da nossa gestão. Tivemos que nos adaptar ao novo plano contábil exigido pela Secretaria do Tesouro Nacional, mas já está resolvido. Agora vamos continuar trabalhando para aprimorar nosso portal da Transparência cada vez mais”, afirmou.
FOTOS: PolÃcia Civil fecha casa de jogos em Natal
26/03/2015
Uma equipe de policiais civis do 8º. Distrito Policial fechou uma casa de jogos ilegais, localizada no bairro Cidade da Esperança, na tarde desta quinta-feira (26). No espaço onde funcionava a atividade criminosa, na Rua Cajazeiras, número 359, a Polícia Civil também verificou a existência de um jogo do bicho com funcionamento eletrônico.
Dois homens que estavam no local foram encaminhados para a Delegacia para serem ouvidos e foram apreendidos os materiais usados na prática do jogo de azar, os quais serão periciados. Segundo a delegada Karla Viviane essa é a quinta casa de jogos ilegais fechada pelo 8º. Distrito Policial.
MPRN quer coibir prática de nepotismo no municÃpio de Arez
26/03/2015
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão com o objetivo de recolher documentos relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho por parte dos servidores públicos municipais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de São Miguel, deflagrou nesta quinta-feira (26) em Venha Ver, a operação “Servidores Fantasmas”. Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da Comarca de São Miguel, em diversos órgãos da Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores do Município de Venha Ver. O objetivo do MPRN foi recolher documentos relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho por parte dos servidores públicos municipais.
Ainda na operação foram notificados agentes públicos para prestarem esclarecimento ao MPRN, que tomará as medidas cabíveis em relação às irregularidades detectadas. O promotor de Justiça Rodrigo Pessoa coordenou a operação e contou com o apoio de promotores da região do Alto-Oeste.
Em investigação, o MPRN encontrou fortes indícios que apontam para a existência de servidores “fantasmas” no âmbito da Administração Pública Municipal de Venha Ver, tanto no Poder Executivo quanto no Poder Legislativo. Diante da situação, a operação foi deflagrada, com os mandados expedidos pelo Poder Judiciário, objetivando o acesso às folhas de pontos, portarias de nomeação de servidores, e outros documentos, pertencentes aos setores de recursos humanos e financeiro. A medida cautelar possui viés preventivo na defesa do patrimônio público.
Investigação
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel instaurou os Procedimentos Preparatórios nº 06.2015.00000343-3 e 06.2015.00000486-5, objetivando apurar a possível existência de servidores “fantasmas” no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Venha Ver e da Câmara Municipal de Vereadores do mesmo município, respectivamente.
Há alguns anos a Promotoria de Justiça recebe inúmeras denúncias relativas à acumulação indevida de cargos públicos, desvio de função, contratação irregular de funcionários, usurpação de função pública, substitutos irregulares, bem como sobre a existência de servidores “fantasmas”, nomeados popularmente como servidores que recebem seus salários, mas não trabalham, recebendo dinheiro público indevidamente.
O MPRN apurou que a prática imoral é comum nos termos desta Comarca, e vem sendo combatida pela instituição. Inclusive, durante o ano de 2014, este a Promotoria de Justiça de São Miguel denunciou inúmeras pessoas pela prática dos crimes de peculato (art. 312, CP) e usurpação de função pública qualificada (art. 328, § único, do Código Penal), não obstante a responsabilização dos agentes pelos atos de improbidade administrativa.
Há indícios que apontam para possibilidade de um esquema no qual pessoas estranhas à Administração trabalham em substituição a servidores efetivos, recebendo mensalmente a remuneração do cargo que ocupam, mediante acordo, mostrando-se indiscutível o acerto.
Com iinformaçõesdo MPRN
MPRN deflagra Operação Servidores Fantasmas em Venha Ver
26/03/2015
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão com o objetivo de recolher documentos relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho por parte dos servidores públicos municipais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de São Miguel, deflagrou nesta quinta-feira (26) em Venha Ver, a operação “Servidores Fantasmas”. Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da Comarca de São Miguel, em diversos órgãos da Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores do Município de Venha Ver. O objetivo do MPRN foi recolher documentos relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho por parte dos servidores públicos municipais.
Ainda na operação foram notificados agentes públicos para prestarem esclarecimento ao MPRN, que tomará as medidas cabíveis em relação às irregularidades detectadas. O promotor de Justiça Rodrigo Pessoa coordenou a operação e contou com o apoio de promotores da região do Alto-Oeste.
Em investigação, o MPRN encontrou fortes indícios que apontam para a existência de servidores “fantasmas” no âmbito da Administração Pública Municipal de Venha Ver, tanto no Poder Executivo quanto no Poder Legislativo. Diante da situação, a operação foi deflagrada, com os mandados expedidos pelo Poder Judiciário, objetivando o acesso às folhas de pontos, portarias de nomeação de servidores, e outros documentos, pertencentes aos setores de recursos humanos e financeiro. A medida cautelar possui viés preventivo na defesa do patrimônio público.
Investigação
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel instaurou os Procedimentos Preparatórios nº 06.2015.00000343-3 e 06.2015.00000486-5, objetivando apurar a possível existência de servidores “fantasmas” no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Venha Ver e da Câmara Municipal de Vereadores do mesmo município, respectivamente.
Há alguns anos a Promotoria de Justiça recebe inúmeras denúncias relativas à acumulação indevida de cargos públicos, desvio de função, contratação irregular de funcionários, usurpação de função pública, substitutos irregulares, bem como sobre a existência de servidores “fantasmas”, nomeados popularmente como servidores que recebem seus salários, mas não trabalham, recebendo dinheiro público indevidamente.
O MPRN apurou que a prática imoral é comum nos termos desta Comarca, e vem sendo combatida pela instituição. Inclusive, durante o ano de 2014, este a Promotoria de Justiça de São Miguel denunciou inúmeras pessoas pela prática dos crimes de peculato (art. 312, CP) e usurpação de função pública qualificada (art. 328, § único, do Código Penal), não obstante a responsabilização dos agentes pelos atos de improbidade administrativa.
Há indícios que apontam para possibilidade de um esquema no qual pessoas estranhas à Administração trabalham em substituição a servidores efetivos, recebendo mensalmente a remuneração do cargo que ocupam, mediante acordo, mostrando-se indiscutível o acerto.
Com iinformaçõesdo MPRN
Rafael Motta apresenta projeto que proÃbe inauguração de obras públicas incompletas
26/03/2015
O deputado federal Rafael Motta (PROS) protocolou nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 913/2015, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam – com a falta de equipamentos ou servidores.
O objetivo da matéria é evitar a exploração eleitoreiras por parte de agentes políticos, que visam a sua promoção pessoal em detrimento da eficiente aplicação dos recursos públicos. A matéria é semelhante a uma já apresentada por Rafael Motta quando ele era vereador em Natal e que, hoje, se encontra em tramitação na Câmara Municipal.
De acordo com a proposição, não pode ter cerimônia de inauguração oficial obras incompletas de construção de hospitais, escolas, centros de educação infantil, praças, parques, unidades básicas de saúde, bibliotecas, e qualquer obra nova, de reforma, de ampliação ou de aparelhamento, desde que executada ou adquirida, total ou parcialmente com dinheiro público.
“O projeto de lei está alicerçado em dois princípios constitucionais primordiais para Administração Pública, a moralidade e a impessoalidade. Além disso, o projeto inova a legislação pátria para garantir que as obras públicas sejam concluídas com qualidade, sem pressa para serem inauguradas em razão de calendário eleitoral e assim atendam às necessidades reais da população”, destacou Rafael Motta.
O projeto deverá ser analisado pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados para em seguida ser votado no plenário.
Lei Municipal
Rafael Motta também autor de um projeto de lei municipal que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas na cidade de Natal e, por meio de parceria com o deputado estadual Kelps Lima (SDD), levou uma matéria semelhante para a Assembleia Legislativa.
Assessoria de Imprensa
Tribunal de Contas homologa termo de ajustamento entre MPC e Governo do Estado
26/03/2015
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) homologou o termo de ajustamento de gestão, firmado entre o Ministério Público de Contas, através do procurador-geral Luciano Ramos, e representantes do Governo do Estado, assinado no dia 19 de abril.
A homologação foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros na sessão da última terça-feira (24). O objetivo do termo de ajustamento é viabilizar a recuperação de 16 unidades prisionais no Rio Grande do Norte, depredadas na série de motins de detentos que aconteceu nos últimos dias.
A assinatura do termo foi necessária, segundo os termos do acordo, para que as obras de recuperação possam ser realizadas o mais rápido possível, tendo em vista os problemas estruturais nas unidades, e “para o efetivo restabelecimento pleno da segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte”.
O termo de ajustamento foi assinado pelo secretário estadual de Infraestrutura, Jader Torres, a secretária do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a secretária estadual de Justiça e Cidadania, Kalina Leite, o secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie e a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, além do representante do MPC.
TCE-RN
FOTOS: PF deflagra operação contra crimes tributários em Mossoró
26/03/2015
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26/3), em Mossoró, Região Oeste do Estado, a “Operação Salt II”, visando reprimir uma suposta organização voltada à prática de crimes tributários e lavagem de dinheiro, cuja atuação foi detectada preliminarmente em dezembro de 2013 e resultou na deflagração da “Operação Salt”, pela própria PF, naquela cidade.
A operação de hoje, cumpriu quatro mandados de buscas e apreensão nas sedes de três empresas e na residência de um empresário mossoroense do mesmo grupo que, após análise do material apreendido em 2013, vinha se utilizando de meios fraudulentos para importar máquinas industriais dos Emirados Árabes e declarar à Receita Federal, um valor subfaturado, resultando em um menor pagamento de tributos.
Além da sonegação, a conduta criminosa dos envolvidos, revelou ainda, a prática de lavagem de dinheiro devido a origem ilícita dos recursos utilizados para a compra do maquinário.
A PF utilizou cerca de 15 policiais na operação e contou ainda com o auxílio de Auditores da Receita Federal do Brasil.
O nome da operação, que significa ‘sal’ em inglês, se deve à atuação do principal investigado que é empresário do ramo salineiro naquela Região.
DETALHES DA IMPRENSA EM MOSSORÓ, via Mossoró Hoje
15 agentes da Policia Federal estão cumprindo ordens de busca e apreensão em três empresas do empresário Edvaldo Fagundes, em Mossoró, na manhã e tarde desta quinta-feira, 26.
Trata-se da Operação Salt II, uma sequência da Operação Salt I, realizada em 2013, com o objetivo de combater o crime de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.
Mesmo na condição de investigado, o empresário Edvaldo Fagundes, conforme informa a PF, continuou praticando crimes contra o sistema financeiro no Brasil.
Estaria importando máquinas pesadas nos Emirados Árabes e declarando um valor subfaturado a Receita Federal, resultando prejuízos aos cofres públicos.
Ingressos para o clássico ABC x Alecrim à venda; meia deixa o alvinegro
26/03/2015
Foto: site do ABC
Neste sábado (28), o ABC enfrenta o Alecrim pela primeira rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar. O clássico será realizado no estádio Frasqueirão, a partir das 16h.
Os ingressos para a partida já estão à venda na ABC Store e em mais cinco pontos físicos. São eles: SterBom (Nordestão Sta. Catarina e Midway), Ortobom (Natal Shopping) e Livraria Câmara Cascudo (Centro e Parnamirim).
Os valores das entradas variam de R$ 15,00 (meia entrada arquibancada) a R$ 50,00 (inteira cadeira). Sócios, Cessionários e Conselheiros adimplentes têm entrada garantida no derby.
Além de poder conferir esse jogaço. A torcida abecedista vai poder curtir o melhor do samba de Biro do Banjo. O samba será realizado no Módulo 2 do Frasqueirão, a partir das 14h.
Promosócio
Além de ter acesso ao jogo, o sócio alvinegro terá uma entrada adicional correspondente ao seu setor. A retirada do ingresso promocional do sócio deve ser feita até às 12h de sábado (28), exclusivamente na ABC Store.
Ingressos
- Arquibancada: R$ 15,00 (meia) e R$ 30,00 (inteira).
- Cadeira: R$ 25,00 (meia) e R$ 50,00 (inteira).
Pontos de venda
- ABC Store: Das 9h desta quinta-feira até às 12h de sábado.
- Frasqueirão: Das 9h desta sexta-feira até às 12h de sábado.
- SterBom (Zona Norte): Das 9h desta quinta-feira até às 12h de sábado.
- SterBom (Midway): Sábado: Das 10h desta quinta-feira até às 12h de sábado.
- Ortobom (Natal Shopping): Sábado: Das 10h desta quinta-feira até às 12h de sábado.
- Livraria Câmara Cascudo (Centro): Das 9h desta quinta-feira até às 12h de sábado.
- Livraria Câmara Cascudo (Parnamirim): Das 9h desta quinta-feira até às 12h de sábado.
Ingressos para sócios (Promosócio)
- ABC Store: Das 9h desta quinta-feira até às 12h de sábado.
Sandro é mais um a receber proposta e deixar o ABC
O Departamento de Futebol abecedista comunicou na tarde desta quarta-feira (25) a saída de mais um jogador. Depois de Anderson Paraíba, que foi para o CSA/AL, e de Clebinho, que saiu para o CRB/AL, agora foi a vez do meia Sandro receber proposta e se desligar do ABC.
O meia, que vinha sendo titular desde sua chegada ao alvinegro, recebeu proposta do exterior, do futebol da Malásia, e a diretoria alvinegra não conseguiu garantir a permanência do atleta.
Sandro informou a situação ao superintendente de futebol, Rodrigo Pastana, na tarde da terça-feira (24), e nesta quarta-feira (25) o meia compareceu ao clube para definir todos os detalhes de sua saída e assinar a rescisão contratual.
Com informações do site do ABC
Sesed estimula o uso do “Disque Denúncia†no interior do estado
26/03/2015
A secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Kalina Leite, recebeu na manhã desta quinta-feira (26), na sede da Secretaria, uma comissão de vereadores da cidade de Baraúna para discutir questões relativas a segurança pública do município. Na reunião, foram abordadas as estatísticas criminais do estado e ações do Governo e da Prefeitura Municipal de Baraúna para coibir ações delituosas naquela cidade. Durante o encontro, a Sesed se comprometeu em apresentar dados específicos de ocorrências na cidade de Baraúna, em um próximo encontro, e solicitou aos vereadores para divulgarem os canais do Disque Denúncia da Secretaria, por meio do telefone 181 e pelo WhatsApp (8149-9906). “Estado e Municípios quando trabalham integrados se tornam mais fortes no combate ao crime.
Os gestores municipais podem colaborar ainda mais com as ações da pasta incentivando a população a fazer o uso dos canais de denúncias, para que através destas informações, o setor de inteligência da Sesed possa fazer um trabalho efetivo e sigiloso contra o crime”, disse Kalina Leite. A comissão de Baraúnas também foi atendida, nesta manhã, pelo Coronel Francisco Canindé Freitas, Comandante de Policiamento do Interior (CPI), para que de forma conjunta, com os gestores da cidade, possa elaborar um plano para melhoria do policiamento da cidade.
A comissão também já tem um encontro marcado com o Delegado Geral de Polícia Civil, Stênio Pimentel, juntamente com o Diretor de Policiamento do Interior, Clainton Pinho, na sede da Delegacia Geral de Polícia (DEGEPOL) para continuidade dos trabalhos.
Câmara aprova projeto que torna hediondos crimes contra policiais
26/03/2015
Patrocinado pela chamada “bancada da bala”, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) por 341 votos a 3 projeto que torna hediondo e eleva a pena para crimes cometidos contra militares, policiais, agentes carcerários e bombeiros.
Também tornam-se hediondos, com pena elevada, crimes cometidos contra parentes dessas autoridades, caso sejam praticados em razão dessa condição.
Pelo texto, que ainda precisa passar por nova votação no Senado, serão considerados hediondos os assassinatos e a lesão corporal dolosa grave (que resulta em incapacidade ou deformidade permanente, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro e aborto) contra esses agentes do Estado e seus parentes.
Hoje, a pena prevista no caso do assassinato de um policial militar, por exemplo, é de 6 a 20 anos de cadeia. Caso o projeto seja aprovado definitivamente e sancionado, a punição sobe para 12 a 30 anos.
No caso de lesão corporal grave contra esses agentes de Estado, a pena será aumentada de um a dois terços.
Além do aumento da punição prevista, as regras para a progressão das penas se tornam mais rígidas.
De acordo com o relator da proposta, o deputado João Campos (PSDB-GO), em média dois policiais são mortos a cada dia no exercício de sua função.
“O policial quando mata, mata no estrito cumprimento do dever legal. Mata em legítima defesa própria ou de terceiro. Quando existem essas mortes é para defender a vida. Não confundam a morte do policial com a morte daquele que efetuou o delito e confrontou o policial”, disse o deputado Moroni Torgan (DEM-CE).
O PT tentou incluir na proposta o aumento de pena também para mortes e lesões corporais praticadas de forma criminosa por policiais, mas não conseguiu. PT e PPS também tentaram evitar que lesão corporal grave contra os policiais se torne crime hediondo, sob o argumento, entre outros, de que manifestantes podem ser enquadrados nessa categoria, mas foram igualmente derrotados.
O PT, entretanto, obteve o compromisso de que em até 60 dias a Casa irá votar um projeto que cria regras mais rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação de agentes do Estado.
O projeto acaba com a possibilidade de esses casos serem justificados apenas pelo chamado auto de resistência. Atualmente, no caso de resistência à prisão, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) autoriza o uso de quaisquer meios necessários para que o policial se defenda ou vença a resistência. E determina que seja feito um auto de resistência, assinado por duas testemunhas.
Pelo projeto em tramitação na Câmara, sempre que a ação resultar em lesão corporal grave ou morte, deverá ser instaurado um inquérito para apurar o fato, e o autor poderá ser preso em flagrante.
Folha Press
Assembleia homenageia Instituto Histórico e ex-ministro Almino Affonso nesta sexta
26/03/2015
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai realizar uma sessão solene, nesta sexta-feira (27), às 9h30, em comemoração aos 103 anos do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN). A sessão é uma propositura do deputado estadual Ricardo Motta (PROS).
Na ocasião também será feita a entrega da Medalha do Mérito ao ex-ministro, ex-deputado federal, ex-vice governador de São Paulo, advogado e escritor Almino Affonso.
Instituto Histórico e Geográfico do RN
O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte possui em seu acervo dois séculos e meio de história, com destaque para o período colonial, especialmente a história da capitania do Rio Grande.
No ano passado, sob a presidência do ex-conselheiro Valério Mesquita, a instituição passou por reforma do seu prédio graças à destinação de recursos por meio de emendas de alguns deputados estaduais, incluindo o deputado Ricardo Motta. O próximo passo, segundo Valério Mesquita, é viabilizar recursos para a restauração do acervo. “Nosso acervo está à mercê das variações do clima. Se não fizermos, corremos o risco de perder a história do Rio Grande do Norte. É o patrimônio do povo”, afirmou o presidente do Instituto.
Almino Affonso
O homenageado foi ministro do Trabalho e Previdência no governo de João Goulart. Cassado pelo Golpe de 1964, Almino Affonso viveu 12 anos no exílio.
No retorno ao Brasil, ocupou diversas funções públicas, em gestões ou mandatos eletivos. É autor de várias obras, dentre as quais: Raízes do Golpe; Parlamentarismo, Governo do Povo; Almino Affonso – Tribuno da Abolição; e o mais recente 1964 na Visão do Ministro do Trabalho de João Goulart.
Com informações da ALRN
