STF anula condenação de homem por furto de R$ 4
28/03/2015
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a condenação de um homem que furtou dois objetos de sucata avaliados em R$ 4. Marcos Vinicius Bastos foi condenado pelo crime a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, por ter furtado, em 2011, parte do bloco de um motor de um veículo e uma peça não identificada no município de Muriaé (MG). Gilmar acolheu o pedido da defesa, em caráter liminar, e considerou o caso como “crime de bagatela”, como havia decidido o juiz de primeira instância.
As informações são do site Jota, especializado na cobertura do Judiciário. Preso em flagrante, ao lado de um menor de idade, Marcos foi denunciado por furto qualificado, mas acabou absolvido. Mas o Ministério Público Estadual recorreu e conseguiu sua condenação pelo Tribunal de Justiça. O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da Defensoria Pública, que contestou a condenação, alegando que o valor dos objetos furtados não representavam “danosidade social de monta”. O recurso foi negado pelo STJ, que manteve a sentença da Justiça estadual.
A Defensoria Pública Federal recorreu, então, ao STF em fevereiro. Relator do caso, Gilmar Mendes decidiu no último dia 20 conceder o habeas corpus e suspender a sentença até o julgamento do mérito do recurso. Na última segunda-feira (23), o subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida opinou pelo deferimento do habeas corpus.
Em sua decisão, Gilmar lembrou que o condenado já havia cumprido pena por homicídio e que se encontrava em liberdade condicionou quando cometeu o novo delito. “No entanto, não vislumbro a característica do criminoso contumaz, porquanto ausente o vínculo entre as infrações, isto é, o delito contra a vida executado anteriormente não torna o acusado reincidente específico nos crimes contra o patrimônio”, destacou o ministro.
“Além disso, destaco que o delito foi cometido sem o emprego de violência ou grave ameaça. Saliento ainda, por oportuno, que o réu foi preso em flagrante delito e permaneceu cautelarmente encarcerado por sete meses, mesmo diante da possibilidade do reconhecimento da insignificância à conduta praticada”, acrescentou.
Macau: Empresários juntos na “sangria dos cofres públicos†com superfaturamento de 1000% nas festas
28/03/2015
O Jornal de Hoje também destacou que, para a juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, ficou suficientemente demonstrado que a prisão de Flávio Veras é importante para a ordem pública e a continuidade processual e que o afastamento de alguns funcionários públicos ligados ao ex-prefeito é necessário para a continuidade processual. Contudo, a juíza não decidiu apenas isso. Ela determinou também que empresários e bandas locais e regionais devem ser proibidas de fechar contratos com o ente público municipal e estadual, dada a participação delas nas “sangrias dos recursos públicos”.
“As contratações envolvendo os aqui representados vinham sendo feitas ao longo dos anos e se repetiam a cada evento festivo, mesmo depois das medidas decorrentes da Operação Máscara Negra, que parecem não ter servido para coibir os ilícitos. Ademais, os altos valores superfaturados (contratações com sobrepreço de até 1000%), também pelo que emerge dos autos, e a manipulação dos processos licitatórios, deixam entrever que as medidas são necessárias para impedir que os ilícitos se repitam ou mesmo que provas venham a ser destruídas”, justificou a juíza.
Número de filhos de beneficiários do Bolsa FamÃlia tem diminuÃdo, diz pesquisa
28/03/2015
Em dez anos, o número médio de filhos nas famílias mais pobres do País caiu mais do que a média brasileira, o que prova que as mães do programa Bolsa Família não têm mais filhos para ganhar um benefício maior.
Entre 2003 e 2013, enquanto o número de filhos até 14 anos caía 10,7% no Brasil, as famílias 20% mais pobres do País – faixa da população que coincide com o público beneficiário do programa de complementação de renda – registravam uma queda mais intensa: 15,7%. Para as mães das famílias 20% mais pobres do Nordeste, a queda foi ainda maior, alcançando 26,4% no período analisado.
Assembleia Cidadã orienta população sobre prevenção ao câncer de pele
28/03/2015
Conscientizar a população e alertar sobre a prevenção ao câncer de pele. Estes são os principais objetivos da primeira edição da Assembleia Cidadã 2015, que aconteceu na manhã deste sábado (28), próximo à estátua de Iemanjá, na Praia do Meio. Foram distribuídos mais de 300 kits à população com orientações educativas no local. O evento aconteceu em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, Dia 8 de abril.
“A Assembleia Legislativa sai do prédio e vai de encontro às pessoas, mostrando a preocupação da Casa com a população. Vamos dar continuidade a ações como essa que trata de um assunto tão importante como a prevenção ao câncer”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB).
A ação disponibilizou ainda uma tenda com um especialista em dermatologia. O médico João Gomes atendeu à população que apresentava algum sintoma de doenças de pele. “Foram detectadas pelo menos 90 lesões pré-cancerígenas e pelo menos um caso confirmado de câncer de pele. Nesse caso, as pessoas são orientadas a procurar um centro especializado em atendimento”, disse o dermatologista.
Natal é a cidade com maior incidência de radiação ultravioleta. Na América Latina, só perde para La Paz. “Diante deste cenário, nosso objetivo é levar às pessoas o maior número de informações possíveis para que elas se conscientizem sobre os riscos de se expor ao sol indevidamente”, disse Magaly Cristina, coordenadora do projeto Assembleia Cidadã.
Gusttavo Lima é internado em São Paulo
28/03/2015
O cantor Gusttavo Lima foi internado neste sábado (28) em São Paulo por conta de um tratamento gastrointestinal, segundo informações de sua assessoria de imprensa. Ele está no Hospital Israelita Albert Einstein para fazer exames mais detalhados.
Por ordens médicas, o show que Gusttavo realizaria na noite de hoje em Juazeiro, no Ceará, foi cancelado.
“Gusttavo Lima já está em recuperação e deve voltar em breve aos palcos. Certos de contarmos com a compreensão dos fãs, jornalistas e radialistas da cidade, informaremos em breve nova data para a apresentação”, diz o comunicado, divulgado nas redes sociais.
O cantor realizou na noite de ontem (27) um show no Centro de Tradições Nordestinas (CTN) na capital paulista e chegou até a gravar sua participação no CQTeste, quadro do programa CQC, da Band.
Ele já havia ficado sob observação anteriormente em um hospital de Goiânia (GO) por conta do mesmo problema de saúde.
ABC vence o Alecrim no Frasqueirão
28/03/2015
O ABC começou o segundo turno vencendo o Alecrim por 2 a 0 no estádio Frasqueirão na tarde deste sábado, 28. Os gols só saíram na etapa final com Erivélton, aos 3 minutos, e Kayke, aos 23.
Com o resultado, o alvinegro assume a liderança temporária do Campeonato Potiguar com 3 pontos e 2 gols de saldo. O Alecrim é o 8º colocado.
FOTO: Marcha da FamÃlia pede volta dos militares pelo Brasil
28/03/2015
Um pequeno grupo de manifestantes ocupou o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para a Marcha da Família, convocada via redes sociais e que pede a intervenção militar no Brasil. Segundo a Polícia Militar, às 16h o local contava com a presença de 150 manifestantes. A marcha também foi convocada para outras cidades, como Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Caxias do Sul (RS).
Na capital paulista, os manifestantes agendaram uma marcha para as 16h, que deve seguir até a sede do Comando Militar do Leste, no Ibirapuera. Na capital fluminense, o movimento se reuniu em frente ao Palácio Duque de Caxias, na região central da cidade.
No sul do Brasil, manifestantes foram até o batalhão das Forças Armadas, em Caxias do Sul, para pedir o retorno dos militares. Em comum, os atos tinham a presença de pessoas com a bandeira do Brasil ou com roupas de militares. Não há registro de violência nas marchas.
FOTO: Dor e comoção marcam velório e sepultamento do pedreiro sugado por tubulação em Mãe Luiza
28/03/2015
FOTO: José Aldenir
Depois de uma semana de angústia, principalmente para os familiares, as buscas por Kleberson Nascimento, de 37 anos, que foi sugado por uma tubulação no último dia 21 (sábado), no bairro de Mãe Luiza, terminaram na madrugada deste sábado (28), por volta das 3h.
O enterro de Kleberson aconteceu por volta das 12h deste sábado. Um pouco antes, às 11h, o corpo foi liberado pelo Itep após a necrópsia.
Com informações do Jornal de Hoje
Transporte Escolar: João Câmara recebe 2 novos ônibus para ampliar frota escolar
28/03/2015
Frota de transporte escolar de João Câmara é ampliada com mais dois ônibus
A frota escolar da rede municipal de ensino de João Câmara acaba de ser ampliada com a chegada de mais dois ônibus novos do Programa “Caminho a Escola” do governo federal.
O prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo (Vavá), juntamente com a secretária de Educação, Andréa Ribeiro, receberam oficialmente na terça feira (24) os dois ônibus, da marca Mercedes-Benz, com capacidade para o transporte de 60 alunos. O município foi contemplado, através do empenho, e elaboração de projetos sistemáticos da Secretaria de Educação do Município
A secretária de Educação, Andréa Ribeiro, destacou a importância dos ônibus para o fortalecimento do ensino no município enfatizou que qualidade se faz com equipamentos também ou seja que a qualidade do transporte escolar também reflete na eficácia do ensino disse ainda sentir-se alegre com a chegada destes ônibus.
Mega-Sena pode entregar prêmio de R$ 19 milhões neste sábado
28/03/2015
A Caixa Econômica Federal realiza, na noite deste sábado (28), o sorteio do Concurso 1.690 da Mega-Sena, cujo prêmio é estimado em R$ 19 milhões para quem acertar as seis dezenas da loteria.
Além do montante principal, que pode render quase R$ 120 mil por mês caso seja aplicado em uma caderneta de poupança, a loteria ainda entrega prêmios secundários para quem acertar quatro (Quadra) e cinco dezenas (Quina).
As apostas podem ser feitas em qualquer uma das mais de 12 mil casas lotéricas do Brasil até às 19h deste sábado.
IG
Invasão de ovelhas termina em assassinato em Almino Afonso
28/03/2015
Um homem de 28 anos foi morto por um motivo banal na tarde desta sexta-feira, 27, no Sítio Boa Vista, localizado no município de Almino Afonso, região Oeste do Estado.
A vítima, identificada como Lailson Monteiro de Brito, foi morta a golpes de facão. Segundo a PM, o homicídio aconteceu por volta das 15h30 e o principal suspeito homicídio seria o próprio primo de Lailson.
O agricultor Francisco das Chagas Rodrigues, de 46 anos, teria reclamado a invasão de ovelhas em sua propriedade. Após a discussão, o agricultou desferiu vários golpes contra Lailson, que morreu no local.
A polícia chegou ao local e encontrou a vítima caída ao solo sem vida. O suspeito fugiu logo após o assassinato.
Uma equipe do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) foi acionada ao local para fazer a remoção do corpo.
Com informações do Blog Focoelho
Wesley Safadão virá a Natal neste sábado para apresentar o seu novo projeto
28/03/2015
O astro e galã do novo forró Wesley Safadão virá a Natal neste sábado para apresentar o seu novo projeto e festa Garota VIP, uma balada que vai marcar a reabertura da Vila Folia, em Emaús (Parnamirim). A festança ainda terá o axé ‘clássico‘ da baiana Banda Eva, e a energia do Forró da Pegação. Os portões serão abertos às 17h.
O Garota VIP traz Wesley e a banda Garota Safada em uma mistura inusitada: o sacolejo do forró mixado com a música eletrônica. Ou seja, todos os conhecidos sucessos do grupo ganharão versões remixadas, seguindo o apelo das pistas mais pop. Entre os hits que levarão batidões estão “Camarote”, “Eu vou pagar pra ver”, “Gelo na balada”, “Onde tem ódio tem amor”, “Sou ciumento mesmo”, “Amor de copo”, “Leva eu pra tua casa”, etc.
Diretora de Alcaçuz: “Vou continuar o meu trabalho. E sóâ€
28/03/2015
A diretora Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas, foi alvo de uma série de ameaças postadas em vídeo. Identificado o detento autor das intimidações, como esquartejar e queimar o corpo da servidora, Dinorá foi telegráfica na resposta: “Vou continuar o meu trabalho. E só”.
FOTOS: Acidente grave deixa três vÃtimas fatais na BR-304
28/03/2015
Um acidente grave, envolvendo um carro e um caminhão, deixou três pessoas mortas na BR-304, entre os municípios de Angicos e Fernando Pedroza.
De acordo com a PM, a batida aconteceu por volta de 1h40. Ainda não foi possível precisar o que ocasionou a colisão. As vítimas não foram identificadas.
FOTO: Glebson Dantas
Copiloto contou que um dia todos lembrariam de seu nome, diz ex-noiva
28/03/2015
A ex-noiva de Andreas Lubitz afirmou neste sábado, em entrevista ao tabloide “Bild”, que o copiloto da Germanwings dizia constantemente a ela: “Um dia todos saberão o meu nome”. Identificada como Maria W., de 26 anos, a comissária de bordo chegou a trabalhar com o copiloto por cinco meses no ano passado e disse que rompeu o relacionamento por causa dos problemas pessoais e comportamento errático de Lubitz.
“Ele me dizia ‘Um dia farei algo que vai mudar todo o sistema, e todo mundo vai saber meu nome e lembrar dele’. Não entendia o que ele queria dizer, mas agora faz sentido”, ela contou.
Na entrevista, Maria afirma também que ele foi diretamente afetado pelos problemas médicos que tinha, mas sem dar maiores detalhes.
“Andreas era um jovem muito amável e aberto nos voos, e alguém muito doce em privado. Era alguém que precisava de carinho. Terminei com Andreas porque era cada vez mais evidente que ele tinha um problema. Durante discussões, se irritava e gritava comigo. No meio da noite, acordava gritando ‘Estamos caindo!’. Mas ele só me dizia que passava por um tratamento psiquiátrico.”
O problema principal era quando o trabalho entrava na discussão — o que poderia ter provocado a tragédia.
“Sempre falamos muito de trabalho, e ali ele se transformava. Ficava irritado pelas condições: pouco dinheiro, medo pelo contrato, muita pressão. Se Andreas derrubou o avião deliberadamente, é porque entendia que, por conta dos problemas de saúde dele, seu grande sonho de uma carreira na Lufthansa, como capitão e um grande piloto, seria praticamente impossível.”
Outras revelações também vieram à tona. Em entrevista à rede iTélé, um membro de um clube de pilotos de planadores de Sisteron, perto do local do desastre, afirmou que Lubitz e outros membros do clube que frequentava em Montabaur (sua cidade natal) conheciam o lugar desde a infância. O copiloto frequentou o local em 1996 e 2003.
O Globo
Aeroporto de São Gonçalo volta a atrasar pagamentos
28/03/2015
Depois de realizar uma manifestação pública de protesto em setembro do ano passado e negociarem débitos , empresas credoras do consórcio construtor do aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, voltam a se mobilizar. Motivo: o não pagamento das parcelas negocias às empresas fornecedoras.
Uma nova reunião está marcada para a próxima terça-feira, 31. Um dos fornecedores alega que concluiu seu trabalho em junho, em outubro negociou e que o consórcio só honrou um única parcela.
Os fornecedores – são mais de 30 pequenas e médias empresas – que após a entrega dos serviços tinha mais de 70 milhões de reais a receber do consórcio que obteve a concessão do aeroporto de São Gonçalo e também o de Brasília.
E as informações que circulam entre os credores dão conta de que a empresa argentina e a Engevix, sócias, já não se entendem há algum tempo, principalmente depois do envolvimento da brasileira do escândalo da Operação Lavajato. Haja problema.
Blog do BG
PT quer que ataque a diretório em SP seja apurado pela PF
28/03/2015
O presidente do Diretório Municipal do PT em São Paulo, Paulo Fiorilo, disse nesta sexta-feira (27) que além da abertura de inquérito na Polícia Civil, o diretório e a bancada do partido na Câmara dos Vereadores pedirão à Polícia Federal que investigue a explosão de uma bomba caseira , na madrugada desta quinta (26), em uma das unidades do partido, no bairro da Bela Vista, no centro da cidade.
Fiorilo atribuiu o episódio a “ uma demonstração de ódio e intolerância que se criou não só na cidade de São Paulo, no estado e no país por várias pessoas e movimentos e que foi amplificada pela mídia contra o PT”.
Em nota da bancada do petista na Assembleia Legislativa, o partido manifestou a sua indignação contra os atos de violência e intolerância contra o PT. “Esse crime brutal só não fez vítimas porque, no momento, o imóvel encontrava-se vazio”. Os deputados petistas classificaram a ação de uma onda “fascista” contra a democracia.
O artefato foi lançado por volta das 3h no imóvel alugado para sediar o Diretório Zonal do PT, na rua São Domingos. Ninguém ficou ferido. Ao ser detonado o explosivo estilhaçou os vidros de uma janela frontal do prédio e provocou um pequeno afundamento de uma porta de ferro. O caso foi registrado no 78º Distrito Policial.
O barulho foi tão grande que acordou a vizinhança, disse Carmem da Silva Ferreira, presidente do diretório. A expectativa é de que gravações de câmeras de segurança instaladas no prédio vizinho ajudem a esclarecer a autoria do ato. Esse foi o segundo ataque registrado em menos de 15 dias contra unidades do PT.
Terra
Classificado do Blog: Vende-se (06) Seis terrenos as margens da BR 406 em João Câmara.
28/03/2015
Oportunidade única: Vende-se (06) Seis terrenos nas margens da BR 406, próximo ao Posto Santana em João Câmara, medindo 60 por 120 metros quadrados, com agua, luz e pavimentação. Vizinho a empresa GE, pode ser financiado pela CAIXA, com escritura pública.
Telefones para contatos: (84) 9199.6900 (Claro) ou 9686.7299 (Tim)
(Fotos: Marco Montoril)
Governo do estado renova decreto de calamidade pela estiagem em 153 municÃpios
28/03/2015
O Diário Oficial do Estado, edição de hoje (28), publicou a renovação do decreto de calamidade pública em 153 municípios potiguares. “Considerando que em 2012, primeiro ano do atual período de secas, o Rio Grande do Norte teve a quase totalidade de seus municípios em Situação de Calamidade, em razão da escassez hídrica, decorrente das baixas precipitações pluviométricas, também marcadas pela irregularidade, o que se repetiu no biênio de 2013/2014”, diz o documento.
A publicação ressalta que, no ano de 2014, as precipitações pluviométricas também não foram favoráveis às diferentes culturas, em razão da anormalidade do regime de chuvas, que teve seu início retardado, atrasando, por conseguinte, os plantios e as colheitas.
MUITO BOM: Após redução de QAV, RN ganha um novo voo SP/Natal direto
27/03/2015
Impressionante o resultado positivo da redução do ICMS do querosene de aviação implantado pelo Governo do Estado há 10 dias atrás.
A Gol, que já tinha anunciado para o segundo semestre um voo direto para Buenos Aires, agora em parceria com a CVC, inaugura um novo voo Campinas/ Natal, já a partir de junho.
A parceria com a maior operadora do Brasil representa um voo com divulgação e clientes em potencial, neste mercado promissor, para a rota que irá incrementar o turismo cambaleante que o RN vem amargando.
O anúncio oficial será dia 10 de abril em São Paulo.
