Desembargador Marcelo Navarro assume dia 8 de abril presidência do TRF5 para o biênio 2015-2017
31/03/2015
No próximo dia 8 de abril, tomará posse o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, em sessão solene do Pleno do TRF5, às 17h. Na mesma ocasião, também serão empossados, como vice-presidente e corregedor, respectivamente, os desembargadores federais Roberto Machado e Fernando Braga.
Natural de Natal (RN), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52, foi procurador da República antes de chegar a desembargador federal do TRF5, em dezembro de 2003, na vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF). Dedicou mais de 12 anos à carreira de procurador da República no Rio Grande do Norte, entre fevereiro de 1991 a dezembro de 2003. Graduado em Direito pela UFRN, Navarro tem mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP. No magistério, é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, respectivamente, da UFRN e Uni-RN.
O desembargador é, ainda, autor dos livros “Apontamentos sobre Mandado de Segurança” (Cia. Editora do Estado do Rio Grande do Norte, 1984), “Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro” (Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2000), “Mandado de Segurança Coletivo – Legitimação Ativa” (Ed. Saraiva, São Paulo, 2000), “Significado do 30 de Setembro” (Coleção Mossoroense, Mossoró, 2001) e “Princípio do Promotor Natural” (Jus Podium, Salvador, 2004), além de vários artigos, publicados em revistas especializadas e coletâneas ou capítulos de obras coletivas.
TRF5 – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região é composto por 15 desembargadores federais e tem jurisdição sobre seis estados do Nordeste: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os magistrados são responsáveis por julgar, em segunda instância, as ações da Justiça Federal na 5ª Região.
É a Constituição Federal que define a competência da Justiça Federal. Sempre que a União, uma de suas autarquias ou empresas públicas forem autoras, rés, ou tiverem interesse jurídico em qualquer processo, estes serão apreciados pelas varas ou tribunais federais. Os crimes políticos – praticados contra bens, serviços ou interesses da União, suas autarquias ou empresas públicas – também são julgados pela Justiça Federal, desde que não sejam matérias da competência das justiças Eleitoral ou Militar.
Serviço
Posse da nova mesa diretora do TRF5 para o biênio 2015/2017 – 8 de abril, às 17h, no Pleno do TRF5 (1º andar do Edifício Ministro Djaci Falcão – Av. Cais do Apolo, s/n, Recife Antigo – Recife/PE). Mais informações com Isabelle Câmara e Christine Matos: 8726.6123 / 8726.6126 / 3425.9065 / 3425.9018.
Secretaria de Segurança Pública apoia campanha “Chega de Violência RNâ€
01/04/2015
A secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Kalina Leite, recebe na tarde desta quarta-feira, 1º de abril, representantes do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindjorn-RN) em apoio a campanha lançada pela entidade contra a criminalidade. Os jornalistas do RN vestirão a camisa com a marca “Chega de Violência RN” durante quatro quartas-feiras em favor da redução dos índices de criminalidade.
“Esta ação promovida pelo Sindjorn-RN é muito importante para conscientizar à população de que ela também está inserida no contexto pelo fim da violência no RN. A segurança pública é dever do Estado e também direito e responsabilidade de todos. Contar com a força dos jornalistas nesta luta e ver todos engajados é muito importante. A Sesed, é claro, também apoia esta ação”, destacou a secretária Kalina Leite.
Aniversariante do Dia
01/04/2015
Homenagem dos seus filhos Matheus e João Victor a sua mãe Ana Cléa
Mãe queremos agradecer a sua amizade, o seu apoio, a sua mão que nunca deixou de amparar nossos passos e nossas vidas e agradecemos mãe pelo carinho que sempre dedicou a nós.
Pela palavra de Deus que nos ensinou, pelas razões de sobra para lhe amar tanto tanto. Cada dia que passa você se torna mais amiga, se torna nosso melhor exemplo a nossa maior referência de vida.
Feliz aniversário. Que Deus possa recompensá-la por tudo. Por todos os dias que tem nos dedicado, a sua atenção e o seu apoio. Que o Pai todo poderoso lhe abençoe, lhe proteja e continue enchendo de luz o seu coração cheio de amor e de sonhos.
Parabéns mãe pela família que somos, pelo amor que sentimos por você, afinal foi o seu coração que nos ensinou a lhe amar tanto assim. Esse dia é todo seu. Parabéns por hoje seu aniversário, e por todos os dias que uma mãe tão digna como você merece.
Te amamos, seus filhos.
Aniversariante do dia a assistente social Ana Cléa (Foto: cedida arquivo familiar)
Semana Santa: O Divino Restaurante estará servindo os melhores pratos de frutos do mar para você e a sua famÃlia.
01/04/2015
Saiba onde ter um saboroso almoço de Páscoa em família em João Câmara. Confira quais pratos você não pode provar dando lugar a frutos do mar e peixes, principalmente o bacalhau. Nesta semana santa a partir desta quarta-feira (01), o Divino Restaurante oferece para o Almoço o melhor da culinária nacional e internacional, com os seguintes pratos: camarão, peixe e bacalhau até à sexta-feira (03).
à direção
Saboreei os melhores pratos de camarão, peixe e bacalhau no Divino Restaurante em João Câmara. (Imagens ilustrativas da internet)
Dica do Blog: O Divino Restaurante estará servindo os melhores pratos de frutos do mar para você e a sua famÃlia.
01/04/2015
Saiba onde ter um saboroso almoço de Páscoa em família em João Câmara. Confira quais pratos você pode provar dando lugar a frutos do mar e peixes, principalmente o bacalhau. Nesta semana santa a partir desta quarta-feira (01), o Divino Restaurante oferece para o Almoço o melhor da culinária nacional e internacional, com os seguintes pratos: camarão, peixe e bacalhau até à sexta-feira (03).
à direçãoSaboreei os melhores pratos de camarão, peixe e bacalhau no Divino Restaurante em João Câmara. (Imagens ilustrativas da internet)
Desembargador Marcelo Navarro assume dia 8 de abril presidência do TRF5 para o biênio 2015-2017
31/03/2015
No próximo dia 8 de abril, tomará posse o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, em sessão solene do Pleno do TRF5, às 17h. Na mesma ocasião, também serão empossados, como vice-presidente e corregedor, respectivamente, os desembargadores federais Roberto Machado e Fernando Braga.
Natural de Natal (RN), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52, foi procurador da República antes de chegar a desembargador federal do TRF5, em dezembro de 2003, na vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF). Dedicou mais de 12 anos à carreira de procurador da República no Rio Grande do Norte, entre fevereiro de 1991 a dezembro de 2003. Graduado em Direito pela UFRN, Navarro tem mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP. No magistério, é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, respectivamente, da UFRN e Uni-RN.
O desembargador é, ainda, autor dos livros “Apontamentos sobre Mandado de Segurança” (Cia. Editora do Estado do Rio Grande do Norte, 1984), “Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro” (Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2000), “Mandado de Segurança Coletivo – Legitimação Ativa” (Ed. Saraiva, São Paulo, 2000), “Significado do 30 de Setembro” (Coleção Mossoroense, Mossoró, 2001) e “Princípio do Promotor Natural” (Jus Podium, Salvador, 2004), além de vários artigos, publicados em revistas especializadas e coletâneas ou capítulos de obras coletivas.
TRF5 – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região é composto por 15 desembargadores federais e tem jurisdição sobre seis estados do Nordeste: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os magistrados são responsáveis por julgar, em segunda instância, as ações da Justiça Federal na 5ª Região.
É a Constituição Federal que define a competência da Justiça Federal. Sempre que a União, uma de suas autarquias ou empresas públicas forem autoras, rés, ou tiverem interesse jurídico em qualquer processo, estes serão apreciados pelas varas ou tribunais federais. Os crimes políticos – praticados contra bens, serviços ou interesses da União, suas autarquias ou empresas públicas – também são julgados pela Justiça Federal, desde que não sejam matérias da competência das justiças Eleitoral ou Militar.
Serviço
Posse da nova mesa diretora do TRF5 para o biênio 2015/2017 – 8 de abril, às 17h, no Pleno do TRF5 (1º andar do Edifício Ministro Djaci Falcão – Av. Cais do Apolo, s/n, Recife Antigo – Recife/PE). Mais informações com Isabelle Câmara e Christine Matos: 8726.6123 / 8726.6126 / 3425.9065 / 3425.9018.
PolÃcia prende suspeitos de matar menina de 4 anos em Muriú
31/03/2015
Uma ação conjunta envolvendo agentes da delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim com apoio da Polícia Militar resultou em dois homens presos, suspeitos do assassinato de Evelyn Vitória Pereira Cruz, de 4 anos, na noite dessa segunda-feira (30), na comunidade de Porto Mirim, na praia de Muriú, no litoral Norte potiguar.
Segundo a Polícia Militar, um dos homens é suspeito de ter participado da invasão e ter efetuado os disparos contra a menina. Já o outro homem, teria auxiliado a fuga do grupo.
Assembleia Legislativa homenageará jornalistas do RN
31/03/2015
Os profissionais do Jornalismo do Rio Grande do Norte serão homenageados pela Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (7). Em sessão solene marcada para as 9h30, o Poder Legislativo receberá 20 profissionais potiguares que atuam nas mais diversas áreas, dentro e fora do Brasil.
Proposta para dar reconhecimento ao trabalho dos profissionais que atuam como interlocutores da sociedade, a sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista concederá honraria a jornalistas que atuam na televisão, rádio, jornal, internet e fotografia, além de assessores de imprensa que também se destacaram em suas funções.
Neste ano, serão homenageados nomes como Murilo Melo Filho, jornalista natalense e imortal da Academia Brasileira de Letras; Vânia Marinho, uma das primeiras apresentadoras de TV do Rio Grande do Norte; e também o repórter Alan Severiano, correspondente da Rede Globo em Nova Iorque.
FOTO: Suspeitos de tráfico são presos em Ponta Negra com arma e entorpecentes
31/03/2015
Policiais militares do Batalhão de Choque do Rio Grande do Norte (BPChoque) prenderam no início da tarde desta terça-feira (31), na Travessa das Campinas, na Vila de Ponta Negra, Jânio Nogueira da Silva, vulgo Batata, 25 anos, Jospe Sidclecio Carneiro, 24 anos, e Noemi Deise dos Santos, 20 anos. O trio é suspeito de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Com eles, a PM apreendeu uma pistola da marca Taurus, calibre 380, 19 munições intactas, 433 trouxinhas de maconha, 238 papelotes de cocaína, duas balanças de precisão e 3.463 reais em dinheiro. Todos foram conduzidos à Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC), onde foram autuados e estão a disposição da justiça.
Governo distribui 120 toneladas de peixe para a Semana Santa
31/03/2015
O acesso ao peixe, prato principal do período da Páscoa, será facilitado pelo Governo do Estado, através da Emater-RN, que vai adquirir 120 toneladas de pescado para serem distribuídos às famílias cadastradas em programas sociais. A ação acontecerá amanhã (1º de abril) em vários municípios do Rio Grande do Norte.
A quantidade supera em 25 mil toneladas o total distribuído ano passado, que foi de 95 mil quilos.
“Esta ação tem um valor social muito importante, já que o peixe é prato indispensável nesse período. Unimos esforços e conseguimos, este ano, ampliar o número de beneficiados”, afirmou o governador Robinson Faria.
Serão investidos R$ 1,2 milhão provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Compra Direta, executado no estado pela Emater-RN. A entrega do pescado ficará sob a responsabilidade das secretarias de ação social nos municípios contemplados.
O objetivo da ação é garantir ao pequeno produtor a comercialização do seu produto por um preço justo, sem a presença de atravessadores, permitindo um alimento de qualidade para as famílias carentes durante as celebrações religiosas da Semana Santa.
Segundo o coordenador do Compra Direta, Francisco Flávio da Silva, toda a produção será adquirida da agricultura familiar. Os peixes comprados são, em sua maioria, produzidos em viveiros. A tilápia corresponde ao maior percentual de aquisição, mas outras espécies, como o ariacó, guaiuba, corvina, cação, atum, serra e dourado, também serão distribuídos.
Participam da ação entre 180 e 200 produtores de várias regiões potiguares. “Apesar da seca, teremos uma boa oferta de pescado este ano”, considerou o gestor do programa.
BG
Confira o que abre e fecha no comércio durante o feriado de Páscoa
31/03/2015
O feriado prolongado da Páscoa vai alterar o funcionamento do comércio natalense. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa que o comércio da capital potiguar vai funcionar de forma diferenciada nesta sexta-feira da paixão (03/04), retomando as atividades normais no sábado de aleluia 04/04. No domingo, os shoppings funcionam em horário especial como de costume, praças de alimentação a partir das 11hs, lojas e quiosques das 13 às 21hs.
Sexta-feira 03/04
Comércio de Rua
Alecrim: Lojas fechadas.
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas.
Shopping Midway Mall
Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.
Lojas: A partir das 13h às 21h.
Natal Shopping
Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.
Lojas e Quiosques: 13h às 21h.
Praia Shopping
Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.
Lojas e Quiosques: Fechados
Shopping Cidade Jardim
Praça de Alimentação: A partir das 11:00H
Lojas e Quiosques: 15H ÀS 20H;
Shopping Via Direta
Totalmente fechado
Partage Norte Shopping Natal
Praça de Alimentação e Lazer: 11:00h às 22h.
Lojas e Quiosques: 15h às 21h
Supermercados
Funcionamento das grandes redes
Bancos
Fechados.
PolÃcia prende suspeitos de matar menina de 4 anos em Muriú
31/03/2015
O Jornal de Hoje noticiou que a Polícia Militar e a Polícia Civil prenderam dois homens suspeitos de terem assassinado a menina Evelin Vitória Pereira Cruz, de 4 anos. A criança foi assassinada dentro de uma casa em Muriu, no final da noite desta segunda-feira, quando bandidos teriam invadido o local para matar o pai e a mãe da menina.
Os suspeitos presos foram identificados até o momento apenas um pelo apelido de “Fia” e outro pelo nome de Cláudio. De acordo com o capitão Harisson, um desses suspeitos teria dado o “cavalo”, que é auxiliar na fuga do resto do bando. O outro teria sido um dos homens que invadiu a casa e atirou contra a menina Evelin Vitória. Além da criança morta, a mãe dela e um irmão também menor de idade foram baleados, mas não correm risco de morte.
MP e representantes do Fórum Permanente entregam propostas para minimizar problemas no sistema prisional do RN
31/03/2015
O governador Robinson Faria recebeu em audiência, na tarde desta terça-feira (31), o desembargador do Tribunal de Justiça, Saraiva Sobrinho, o coordenador do Programa Novos Rumos na Execução Penal, Gustavo Marinho, e Guiomar Veras, representante do programa. O objetivo foi a apresentação de um modelo alternativo de gestão do sistema prisional conhecido como Sistema APAC. O secretário-adjunto da secretaria de Justiça e da Cidadania, Francisco Honório de Lima Filho, também acompanhou a reunião.
Na ocasião, o desembargador Saraiva Sobrinho parabenizou o Governador pelas medidas adotadas para conter as rebeliões em presídios e CDPs há duas semanas. “Foi louvável a iniciativa ágil tomada pelo senhor que tem mostrado postura, decência e bom senso. Nesses pontos é que o Poder Judiciário que somar com o Governo do Estado para melhorar o sistema prisional”, declarou.
Luto: Morre aos 85 anos Dona Geralda, viúva do ex-vice-prefeito Manoel Bilro
31/03/2015
Faleceu por volta das 18h desta terça-feira(31), Dona Maria Nalva Gomes Bilro, viúva do ex-vice-prefeito de João Câmara, Manoel Romeiro Bilro. O velório está acontecendo da residência da mesma na Rua Jerônimo Câmara e o sepultamento será nesta quarta-feira(01), às 16h no Cemitério Público de João Câmara.
Negado Habeas Corpus a ex-prefeito Flávio Veras que continua preso
31/03/2015
A desembargadora do Tribunal de Justiça do RN, Zeneide Bezerra, negou no final da manhã de hoje o Habeas Corpus movido pelo ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, do PMDB. O ex-gestor está preso desde a segunda-feira, 23, acusado de comandar – e manter – um esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura, por meio do pagamento de cachês superfaturamento a bandas.
Indeferido o pedido pela desembargadora, o Habeas Corpus agora vai para a Procuradoria de Justiça, que analisará o pedido. Uma vez que a medida cautelar de prisão preventiva foi solicitada pelo próprio Ministério Público do RN, a Procuradoria também deverá negar o pedido da defesa do ex-prefeito.
Com o parecer pronto, o Habeas Corpus volta para o TJRN, onde será julgado pela Câmara Criminal, que tem como membros titular os desembargadores Glauber Rêgo, Gilson Barbosa e a mesma Zeneide Bezerra. Se for novamente negada a matéria, a defesa de Flávio Veras terá que recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou buscar outro motivo para o Habeas Corpus.
Flávio Vereas, que está preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, já havia pedido a transferência para outra unidade prisional, alegando a falta de condições dessa para abrigá-lo – a unidade foi depredada durante a rebelião de presos, deflagrada uma semana antes. Na manhã desta segunda-feira, além desse pedido de transferência, a defesa do ex-prefeito ingressou também com um Habeas Corpus, com a intenção de ganhar a liberdade.
Filho do prefeito é encontrado morto em apartamento
31/03/2015
O jovem Tancredo Fernandes foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (31) na cama do apartamento onde morava em João Pessoa. Tancredo, que completou 23 anos no último dia 26 de março, era filho do prefeito da cidade de Uiraúna, João Bosco Fernandes.
A notícia comoveu a população do município de Uiraúna. Várias pessoas já estão na residência do gestor municipal para prestarem solidariedade.
De acordo com a família, Tancredo formou-se recentemente no curso de Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
OAS vai vender sua participação no Arena das Dunas
31/03/2015
A Tribuna do Norte destaca que o Grupo OAS apresentou nesta terça-feira (31) pedido de Recuperação Judicial de nove de suas empresas à Justiça do Estado de São Paulo. A iniciativa foi o melhor caminho encontrado pelo Grupo para renegociar suas dívidas com credores e fornecedores diante da intensa restrição de crédito verificada desde o final do ano passado.
Também serão negociados ativos (participação) do grupo em vários empreendimentos, incluindo a Arena das Dunas, estádio construído para os jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal. “Vamos vender os nossos ativos num processo de Recuperação Judicial para dar segurança aos investidores de que não correrão risco de ter seu negócio contestado na Justiça pelos credores da OAS. O desinvestimento em ativos é motivado também pela decisão de priorizar o core business do Grupo, que é o nosso braço de construção pesada, a Construtora OAS”, afirma Diego Barreto, diretor de Desenvolvimento Corporativo da Construtora OAS.
Rafael Motta é indicado para Comissão da Reforma PolÃtica
31/03/2015
O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, foi indicado para ser membro titular da Comissão Especial instaurada para analisar matérias Infraconstitucionais da Reforma Política – CEREFPOL. Caberá ao parlamentar promover estudos e apresentar propostas aos projetos relacionados a esse tema, considerado um dos mais importantes hoje em debate no Legislativo Federal.
Único parlamentar do Rio Grande do Norte nessa comissão especial, Rafael Motta ressaltou a importância da discussão em torno do assunto. “A Reforma Política é um tema muito importante e bastante cobrado pela sociedade. A ampliação desse debate no legislativo ajudará a aprofundar essa discussão e aprimorar as propostas”, afirmou o deputado do PROS.
Essa é a segunda comissão criada pela Câmara dos Deputados para discutir o tema. Desde o dia 10 de fevereiro, já funciona na Câmara uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata do sistema político-eleitoral.
Assessoria de Imprensa
Aniversariante do Dia
31/03/2015
]
Aniversariante do dia Amanda Cosmético e seu esposo Diego Bruno (Foto: cedida arquivo familiar)
Amanda,
Que bom estar ao seu lado em mais um aniversário, foram muitos. E a impressão que tenho é que a cada ano se torna mais especial, dividir a minha vida com você. É claro que não é fácil conduzir um casamento.
As dificuldades existem e não podemos negar, mas é certo também que com paciência e carinho, conseguimos realizar milagres. Neste dia, tão significativo, gostaria de agradecer o apoio que sempre me deu.
São esses detalhes que fazem a diferença. Se hoje, posso lhe desejar felicidades com tanta sinceridade e amor, é porque soubemos cuidar muito bem do nosso casamento. Te amo e quero, realmente, que se sinta feliz com a vida.
Agradeço a Deus por tudo que lhe proporcionou e não se esqueça um só minuto que estarei ao seu lado, em todos os momentos, por mais difíceis que sejam. Seu aniversário é motivo de muita alegria, então sorria e deixe esse dia ser especial, assim como você. Parabéns pelo seu aniversário, que nosso casamento dure por muitos e muitos anos. Te amo, Felicidades.
Diego Bruno
