PolÃcia Civil prende dois acusados pela morte da garota Evelyn em Porto Mirim
06/04/2015
Policiais civis da Delegacia de Ceará-Mirim prenderam, em cumprimento a um mandato de prisão preventiva, Manoel Tarcio Borges Maciel, conhecido por “Lebral” (31 anos) e Jeofany Fraga da Silva, vulgo “Geo” (22 anos), nesta segunda-feira (06). Os dois são acusados de terem participado do homicídio da menina Evelyn Vitória (4 anos) que foi morta no dia 30 de março, na comunidade de Porto Mirim, na praia de Muriú, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.
SÃO GONÇALO
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcotráfico (Denarc) prenderam, em flagrante, dois homens e duas mulheres que foram encontrados com um fuzil 762 e quatro carregadores contendo 78 munições para a arma, na manhã desta segunda-feira (06).
Yanca Tainá Rebouças Torres (19 anos), Débora Natali Rebouças Torres (21 anos),Genilson Silva Fernandes (34 anos) e José Clenilson de Lima (38 anos) foram detidos em uma residência localizada à rua Tentente José Pereira de Lima, número 221, Loteamento São Francisco, na cidade de São Gonçalo do Amarante.
PolÃcia Civil prende dois acusados pela morte da garota Evelyn em Porto Mirim
06/04/2015
Policiais civis da Delegacia de Ceará-Mirim prenderam, em cumprimento a um mandato de prisão preventiva, Manoel Tarcio Borges Maciel, conhecido por “Lebral” (31 anos) e Jeofany Fraga da Silva, vulgo “Geo” (22 anos), nesta segunda-feira (06). Os dois são acusados de terem participado do homicídio da menina Evelyn Vitória (4 anos) que foi morta no dia 30 de março, na comunidade de Porto Mirim, na praia de Muriú, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.
SÃO GONÇALO
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcotráfico (Denarc) prenderam, em flagrante, dois homens e duas mulheres que foram encontrados com um fuzil 762 e quatro carregadores contendo 78 munições para a arma, na manhã desta segunda-feira (06).
Yanca Tainá Rebouças Torres (19 anos), Débora Natali Rebouças Torres (21 anos),Genilson Silva Fernandes (34 anos) e José Clenilson de Lima (38 anos) foram detidos em uma residência localizada à rua Tentente José Pereira de Lima, número 221, Loteamento São Francisco, na cidade de São Gonçalo do Amarante.
PolÃcia Civil prende dois acusados pela morte da garota Evelyn em Porto Mirim
06/04/2015
Policiais civis da Delegacia de Ceará-Mirim prenderam, em cumprimento a um mandato de prisão preventiva, Manoel Tarcio Borges Maciel, conhecido por “Lebral” (31 anos) e Jeofany Fraga da Silva, vulgo “Geo” (22 anos), nesta segunda-feira (06). Os dois são acusados de terem participado do homicídio da menina Evelyn Vitória (4 anos) que foi morta no dia 30 de março, na comunidade de Porto Mirim, na praia de Muriú, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.
SÃO GONÇALO
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcotráfico (Denarc) prenderam, em flagrante, dois homens e duas mulheres que foram encontrados com um fuzil 762 e quatro carregadores contendo 78 munições para a arma, na manhã desta segunda-feira (06).
Yanca Tainá Rebouças Torres (19 anos), Débora Natali Rebouças Torres (21 anos),Genilson Silva Fernandes (34 anos) e José Clenilson de Lima (38 anos) foram detidos em uma residência localizada à rua Tentente José Pereira de Lima, número 221, Loteamento São Francisco, na cidade de São Gonçalo do Amarante.
Foram apreendidos um fuzil 762 e quatro carregadores (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)
Justiça na Praça em Natal terá 150 casais em celebração coletiva
06/04/2015
Foto: Amarn
A 39ª edição do programa Justiça na Praça acontecerá no dia 25 de abril, sábado, na Zona Norte de Natal, com a realização de mais um casamento comunitário, que reunirá 150 casais. A cerimônia coletiva será conduzida pela juíza Fátima Soares e reunirá os casais que se cadastraram, previamente, junto aos cartórios de Igapó, Redinha e Alecrim. As inscrições se encerram na última terça-feira (31).
Segundo o Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN, os casais inscritos passarão por uma palestra prévia, em data ainda a definir, na qual serão instruídos sobre temas como “Direito de Família” e “Adoção”.
Conforme previsão legal, os casais inscritos ficam isentos de pagar o valor de R$ 236. A Lei Estadual nº 7.115, de 1983, prevê a gratuidade dos casamentos a casais que ganhem uma renda inferior ou igual a dois salários mínimos.
O programa Justiça na Praça voltará a ser realizado na capital após sete anos. Oportunidade na qual a população da Zona Norte terá acesso gratuito a serviços do Poder Judiciário e parceiros, como a emissão gratuita de documentos pessoais, como a Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho; audiências de conciliação, assessoria jurídica gratuita, plantão jurídico e palestras.
TJRN
Páscoa das crianças do Walfredo Gurgel será nesta quinta-feira
06/04/2015
As crianças internas nas alas pediátricas do terceiro pavimento e do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Monsenhor Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) comemoram a Páscoa nesta quinta-feira (9), com festa, chocolate e alegria. Na programação, haverá apresentação do grupo de Teatro da Polícia Militar e do Coral Saúde em Canto, formado por servidores que atuam no próprio hospital. Haverá distribuição de ovos da páscoa, cachorro-quente, bolo, suco e refrigerante.
Dilma defende Petrobras e diz que ajuste não vai cortar programas do MEC
06/04/2015
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Ao dar posse hoje (6) ao novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a Petrobras e os recursos do pré-sal que vão financiar a educação e disse que as medidas do ajuste fiscal não irão atingir os programas essenciais do setor.
“Garanto às brasileiras e aos brasileiros que a necessidade imperiosa de promover ajustes na nossa economia, reduzindo despesas do governo, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação [MEC]”, disse.
Segundo Dilma, os recursos dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal – que, por lei, serão destinados a investimentos em saúde e educação – já são uma realidade e o modelo de partilha precisa ser defendido.
“Não é coincidência que, à medida que cresce a produção do pré-sal, ressurjam algumas vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas. Não podemos nos iludir, o que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte.”
Dilma defendeu a “luta pela recuperação da Petrobras” para garantir a continuidade da exploração do pré-sal e a chegada dos recursos. A estatal vive a maior crise de sua história após a revelação de um esquema de corrupção na empresa. “Tenho a certeza de que a luta pela recuperação da Petrobras que está em curso, tanto a luta quanto a recuperação, é minha, é do meu governo, e, tenho certeza, interessa a todo povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é a soberania do nosso país e da educação.”
Renato Janine Ribeiro vai substituir Cid Gomes, que deixou o governo em março após se envolver em polêmica com o Congresso Nacional. Entre a demissão de Gomes e a posse do novo ministro, o Ministério da Educação estava sob o comando do secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa.
Dilma agradeceu o trabalho de Gomes no governo e disse que confia na dedicação e competência de Ribeiro para conduzir o MEC a partir de agora. “Renato Janine Ribeiro é um ministro educador numa pátria educadora. Sua escolha traduz em simbolismo a minha maior prioridade para esses próximos quatro anos. Tenho certeza de que ele irá criar, transformar, melhorar e fazer avançar a educação no nosso país.”
Professor titular de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo (USP), Renato Janine Ribeiro é formado em filosofia pela mesma universidade, mestre pela Université Paris Pantheon-Sorbonne, doutor pela USP e pós-doutor pela British Library.
O novo ministro já foi membro do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Também atuou como membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP e é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
Agência Brasil
Ex-vereador Renato Dantas acampa e faz greve de fome em frente a escola dos filhos por “lentidão†da justiça
06/04/2015
Cansado de esperar por uma decisão da Justiça no caso do processo que move por alienação parental, o ex-vereador Renato Dantas resolveu apelar. Seis anos depois de ingressar com a ação judicial, decidiu acampar na frente do CEI da avenida Romualdo Galvão onde e fazer greve de fome até que saia a sentença judicial. “Estou acampado na frente do CEI. Só sairei daqui para o cemitério ou com a Justiça funcionando. Esgotei. São seis anos de luta”, informou o ex-vereado, instalado diante do colégio onde estudam os filhos trigêmeos.
PolÃcia Civil prende quatro, entre eles, companheira de sequestrador de Popó Porcino; fuzil apreendido
06/04/2015
Policiais Civis da Denarc prenderam 4 pessoas: dois homens e duas mulheres, com eles foi apreendido um fuzil 7.62 com 4 carregadores. Entre os presos esta a companheira de Paulo Victor Lopes Monteiro, condenado a 31 anos pelo sequestro de popó porcino.
BG
Sesap divulga novos números da dengue no RN; aumento de 217,06% comparado ao mesmo perÃodo do ano passado
06/04/2015
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou nesta segunda-feira (6) os novos números da doença no Rio Grande do Norte. As informações são referentes à semana epidemiológica nº 13, com dados coletados até o dia 04 de abril. Ao todo, foram notificados 8.361 casos suspeitos de dengue no estado, o que representa um aumento de 217,06% em comparação ao mesmo período do ano passado. Do total de notificações, 857 casos foram confirmados.
Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (2.094), Currais Novos (529), Parnamirim (457), Parelhas (431) e Mossoró (260). Quanto à incidência em dengue, 38 municípios apresentaram alta, 29 estão com média, 65 estão com baixa e 35 apresentaram incidência silenciosa.
A coordenadora do Programa Estadual de Controle da Dengue, Sílvia Dinara Alves, ressalta a importância dos municípios notificarem os casos suspeitos da doença, para colaborar com o planejamento das ações de combate ao agravo. Segundo ela, a principal arma contra a doença é a prevenção, responsabilidade de todos.
O Programa chama a atenção para os cuidados com relação a possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor do agravo, para enfrentar a epidemia. Dessa forma, a Sesap orienta para que a população intensifique as medidas de prevenção, entre elas: não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras.
CMN emite nota de condolências por morte de pai do vereador Luiz Almir
06/04/2015
A Câmara Municipal de Natal manifesta condolências ao vereador Luiz Almir e família, em virtude do falecimento do seu pai, Eudes Magalhães Lima, ocorrido na manhã de hoje, 6 de abril. Eudes Magalhães tinha 94 anos e faleceu no Hospital Antônio Prudente, em Natal, onde estava internado há doze dias, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), devido a problemas de insuficiência respiratória. O velório está acontecendo no Centro de Velório Morada da Paz da Rua São José, em Lagoa Seca, com missa às 16h e sepultamento previsto para 17h, no Morada da Paz de Emaús. Os vereadores de Natal prestam irrestrita solidariedade à Luiz Almir, seus familiares e amigos nesse momento de luto.
FOTO: Concurso Mister Brasil Universo será em Natal
06/04/2015
Natal foi escolhida para receber o concurso máximo da beleza masculina, o Mister Brasil Universo. O evento vai reunir na capital potiguar os representantes de todos os estados brasileiros e o Distrito Federal. A noite de muita beleza será ainda mais especial esse ano pois fará parte da comemoração de aniversário do colunista Toinho Silveira. A festa será dia 24 de abril no Boulevard Recepções. Toinho será homenageado pelo concurso que realizará dentro da sua festa de aniversário a edição 2015 do evento. A faixa ao novo representante do Brasil será entregue por Bruno Mooneyhan, potiguar eleito Mister Brasil Universo 2014 em Recife/PE.
Greve Geral dos servidores municipais de Natal deverá ser deflagrada nesta terça-feira
06/04/2015
Fotos: assessoria
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) convoca os filiados para participar da Assembleia Geral de deflagração de greve, a favor do cumprimento da lei da data-base e do fim do “famigerado” abono – assim descrito pelo descrito pelo sindicato, que irá acontecer no dia sete de abril, às 9h, no auditório da entidade.
A data-base é um direito do servidor assegurado por lei e deve ser reajustado todo mês março. “No dia três de março nós apresentamos a proposta sindical do índice de reajuste da data-base, um valor de 17,97%, calculado a partir de um estudo do Departamento de Intersindical de Estatística e Estudos Socioecônomicos (Dieese) e já estamos em abril e não recebemos nenhuma contraproposta por parte da gestão municipal. Pelo contrário, todas as reuniões agendadas conosco foram desmarcadas”, denuncia a coordenadora do Sinsenat, Soraya Godeiro.
Segundo o Sinsenat, em virtude do descompromisso da Prefeitura Municipal de Natal, no dia 18 de março a direção do sindicato colocou em votação o indicativo de greve geral no município para o dia 7 de abril, que foi aprovado por unanimidade pelos servidores.
Assessoria
FOTOS: Receita leiloa Honda Civic por R$ 6.500, Fusion por R$ 10,5 mil e Edge por R$ 21,5 mil
06/04/2015
Os motoristas interessados em trocar de carro terão nesta terça-feira (7) a oportunidade de participar do leilão realizado pela Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR). Entre diversos lotes de ofertas, aparecem como destaques um Mercedes Benz por R$ 14,5 mil, três Honda Civic por menos de R$ 9.000, um Ford Fusion por R$ 10,5 mil e o SUV Ford Edge por R$ 21,5 mil. Confira outras pechinchas aqui
R7
FOTOS: Dupla é presa com Pajero roubada na Zona Leste de Natal
06/04/2015
Fotos: Cedidas PM-RN, via 190 RN
O que começou como uma simples prisão se tornou uma guerra civil dentro do bairro de Mãe Luiza, na zona Leste de Natal. O fato aconteceu na manhã desta segunda-feira (6) quando a Polícia Militar (PM) recuperou um carro que foi roubado nas proximidades do bairro.
O fato aconteceu por volta das 9h, quando a viatura da Rádio Patrulha (RP) se deparou com um carro modelo Pajero Sport de cor azul. Ao levantar as informações acerca do veículo foi constatado que o carro havia sido roubado em Mãe Luiza.
Nele estavam Geilson Avelino, Ricardo Gomes da Silva e um terceiro elemento que fugiu em direção ao bairro. Os acusados estavam de posse de um revólver calibre 38. Após prender a dupla, os policiais foram a casa dos acusados na comunidade da zona Leste e foram recebidos a bala por outros bandidos.
O clima está tenso no local, a PM solicitou reforços e conta com o apoio do helicóptero “Potiguar 01” na operação. A dupla foi encaminhada a Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) para serem autuados.
Com informações do 190 RN
Abertas inscrições de projetos na Lei Câmara Cascudo
06/04/2015
Produtores culturais interessados em captar recursos por meio da Lei Câmara Cascudo já podem cadastrar suas propostas de acordo com o regulamento no Protocolo da Fundação José Augusto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, ou via Sedex com aviso de recebimento (AR). O endereço é Rua Jundiaí, 641 – Tirol, Natal – RN, CEP: 59020-120.
O cadastramento de projetos será realizado em duas etapas: de 1° de abril a 15 de junho e de 15 de julho até 15 de setembro. Os projetos habilitados são divulgados no Diário Oficial do Estado à medida que são avaliados. Um mesmo proponente pode ter aprovado até dois projetos.
O valor total reservado à concessão de incentivos fiscais para financiamento cultural em 2015 é de R$ 6 milhões. O regulamento disciplina a captação de recursos e orienta como deve ser feita a inscrição, além de execução e divulgação das iniciativas. A prestação de contas também deve seguir formulário próprio do Programa.
Os projetos apresentados para seleção deverão desenvolver a produção de bens e serviços que englobem as seguintes áreas: artes cênicas, plásticas e gráficas; cinema e vídeo; fotografia; literatura; música; artesanato, folclore e tradições populares; museus; bibliotecas e arquivos; e, patrimônio material e imaterial.
O patrocinador que apoiar financeiramente projetos aprovados pela comissão poderá abater até o equivalente a 2% do ICMS a recolher, num período único ou em períodos sucessivos, Até atingir o valor total proporcional a 80% do projeto. Para fazer jus ao desconto, o patrocinador deverá participar com recursos próprios, em parcela equivalente a, no mínimo, 20% do valor dos recursos transferidos, através de numerário ou cheque ou equivalente em mercadorias. Ações como o Fest Bossa e Jazz, MADA, Festival DoSol, os projetos Picadeiro e Música no ar, o Encontro Internacional de Dança e o Carnaval de Natal são alguns dos importantes projetos que já foram contemplados. Todos os anexos estão disponíveis no site. Informações: (84) 3232-5315 (Silvana Macedo).
PM recupera duas motos roubadas e captura foragido acusado de homicÃdios em Natal
06/04/2015
Policiais militares da Companhia Independe de Policiamento Turístico (CIPTur) prenderam, na noite deste domingo (5), em frente ao bar Aquário’s, na Avenida Café Filho, na praia do Meio, em Natal, João Victor da Costa Gomes e Ringo Star Ferreira de Lima. Com eles a PM apreendeu duas motocicletas com registro de roubo, sendo uma Honda CG 125 Titan, de cor vermelha, de placa MXI0179/RN, com registro de roubo do dia 02.04.2015 e uma motocicleta Honda CG 125 Fan, de cor vermelha, de placa OWF5379/RN, com registro de roubo do dia 15.03.2015.
Ambos foram conduzidos a Delegacia de Plantão zona Sul onde foi constatado que um dos detidos, o Ringo Star Ferreira de Lima, trata-se de um criminoso perigoso, procurado pela Polícia Civil, acusado de ter cometido pelo menos três homicídios na zona Oeste de Natal, estando com dois mandados de prisão em seu desfavor, sendo um por roubo com o uso de arma de fogo e outro por tráfico de drogas. Durante abordagem, Ringo Star Ferreira de Lima tentou confundir os policiais apresentando documentos falsos. A Polícia Civil que vinha em diligências para prender Ringo Star comemorou a prisão e parabenizou a atuação dos policiais da CIPTur.
Rocam captura foragido e apreende arma de fogo
Também neste domingo (5), os policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) prenderam, na Rua Dos Caicos, no bairro Dix Sept Rosado, na zona Oeste de Natal, Leandro Divino Lins, 26 anos, e Idcarlos de Souza Costa, 20 anos. Com eles a PM apreendeu um revólver calibre 38 com 03 munições intactas e uma percutida e não deflagrada. Ambos foram conduzidos a Delegacia de Plantão zona Sul onde foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto em desfavor de Leandro Divino Lins. Eles foram autuados e estão a disposição da Polícia Judiciária.
FOTOS: PM prende homem com comprimidos de ecstasy em Pipa
06/04/2015
Policiais militares que atuam no pelotão de Pipa prenderam na madrugada do sábado (4), Eider Luiz Medeiros Filho. Com ele a PM apreendeu 22 comprimidos de ecstasy e 505 reais em dinheiro. Eider Luiz já havia sido preso no final do ano passado, também por policiais militares de Pipa, juntamente com um casal, transportando mais de 8.000 comprimidos do entorpecente. O infrator foi conduzido à Delegacia de Pipa onde foi autuado em flagrante e está a disposição da justiça.
BG
IFRN Parnamirim abre duas vagas de estágio em Educação FÃsica
06/04/2015
Nesta segunda-feira (06), a Direção Geral do Campus Parnamirim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), lançou Edital de Processo Seletivo Simplificado para duas vagas de estágio em Educação Física.
Podem participar do processo, alunos do curso de Educação Física, Bacharelado e ou Licenciatura, a partir do 3º período, devidamente autorizado pelo Ministério da Educação (MEC), como consta no Item 3.1.1 do Edital.
Os interessados deverão enviar o Currículo Vitae, entre os dias 06 a 13 de abril, para o email coex.par@ifrn.edu.br com o título “Estágio em Educação Física”.
O estágio é de 30 horas semanais, sendo 6 horas diárias. Já a remuneração é de R$ 520 (quinhentos e vinte reais) mais R$ 132 (cento e trinta e dois reais) de auxílio transporte, o estagiário também terá cobertura de seguro de acidentes pessoais, com duração de 12 meses, podendo ser renovada por igual período.
Mais informações através do telefone: 4005-4108 ou através do email: coex.par@ifrn.edu.br.
Reduzir maioridade penal não fere a Constituição, avaliam ministros do STF
06/04/2015
Ministro Teori Zavascki. Foto: André Coelho – O Globo
Quatro dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já deram sinais de que a maioridade penal, estabelecida pela Constituição aos 18 anos, não é uma cláusula pétrea, podendo, portanto, ser modificada. A opinião foi manifestada categoricamente pelos ministros Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki. Outros dois ministros, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, não foram taxativos, mas já deram declarações indicando que o Congresso pode sim discutir o tema. A comissão especial para discutir a proposta que reduz a maioridade será instalada esta semana, como anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A questão será levada ao Supremo por parlamentares contrários à proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Na última terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta, ou seja, entendeu que ela não viola a Constituição ou o ordenamento jurídico brasileiro. Os deputados contrários, capitaneados pelo PT, tentarão bloquear a tramitação da matéria com um mandado de segurança, sob o argumento de que se trata de cláusula pétrea.
Questionado sobre o assunto em sabatina no Senado em junho de 2013, quando foi indicado para a Corte, o ministro Luís Roberto Barroso disse que as cláusulas pétreas não devem “impedir a deliberação das maiorias”, sem demarcar posição definitiva sobre o ponto específico. Dias Toffoli também foi evasivo em sua sabatina. Lembrou que já existe pena para menor infrator, mas também destacou que o Congresso tem legitimidade para discutir o tema.
— Especificamente em relação à redução da maioridade penal, eu não tenho aqui, a princípio, uma posição que seja absoluta. Eu não tenho aqui uma posição que seja no sentido de “isso é impossível de ser feito e isso é cláusula pétrea”. Acho que esse é um tema a ser discutido pelo Congresso Nacional — afirmou Toffoli em 30 de setembro de 2009.
MINISTROS DISCORDAM DO MÉRITO
Considerar que a redução da maioridade não é cláusula pétrea, podendo ser reduzida para os 16 anos, nem sempre é sinônimo de ser favorável à mudança. Marco Aurélio Mello, por exemplo, afirmou na última quarta-feira que o Congresso pode reduzir a maioridade, mas destacou que essa não é a solução para o problema.
— Se articula que é cláusula pétrea. De início não penso assim, mas estou aberto à reflexão. Agora não vamos dar uma esperança vã à sociedade, como se pudéssemos ter melhores dias alterando a responsabilidade penal, a faixa etária para ser responsável nesse campo. Cadeia não conserta ninguém — argumentou Marco Aurélio.
Barroso, ao ser perguntado por senadores se a idade penal é imutável, sinalizou que não.
— As cláusulas pétreas devem ser interpretadas de maneira parcimoniosa, para não impedir a deliberação das maiorias — afirmou Barroso na sabatina de junho de 2013, ressaltando em outro momento: — Melhor talvez do que diminuir a maioridade penal seja tornar o estabelecimento de cumprimento das medidas socioeducativas uma realidade que não existe verdadeiramente no Brasil. São sucursais do inferno essas instituições.
Já Teori foi econômico em sua resposta durante a sabatina no Senado, em outubro de 2012. Ele se restringiu ao ponto de vista jurídico, sem discorrer sobre a conveniência da redução como política de segurança pública. Para ele, não engessar o entendimento do que é cláusula pétrea é importante para “adaptar a Constituição às mudanças sociais”.
— No meu entender, a maioridade penal não é uma cláusula pétrea — afirmou.
Alguns ministros, como Celso de Mello e Gilmar Mendes, já se posicionaram contra a redução da maioridade penal, embora sem dizer taxativamente se isso é cláusula pétrea ou não. Em março de 1999, Celso de Mello, na época presidente do STF, participou da entrega do Prêmio Socioeducando. Na ocasião, criticou a redução da maioridade penal, chamando a medida de “retrocesso histórico” ao século XIX. Disse também que a redução da criminalidade entre adolescentes não será obtida com fórmulas autoritárias.
GILMAR MENDES É CONTRA REDUÇÃO
Gilmar Mendes também já deu entrevistas colocando-se de forma contrária à redução da maioridade penal. Em agosto de 2011, disse ao site “G1” que é melhor aplicar um tratamento mais rigoroso aos menores infratores do que reduzir a maioridade penal e mandá-los ao sistema carcerário. Em outra entrevista, para o jornal “Diário de Cuiabá”, em maio de 2002, o ministro já tinha argumentado que a medida não trará solução para a criminalidade.
O atual presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, já criticou a cultura do encarceramento no Brasil e defendeu a redução da população carcerária, mas não chegou a tratar especificamente da maioridade penal. O GLOBO não localizou declarações dos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia sobre o tema.
O Globo
MAIS UM ALERTA: Criança fica presa no ralo na Praia de Muriú
06/04/2015
Foto: Ilustrativa
Aconteceu em Muriú, litoral norte do RN, neste fim de semana, mais um caso de criança que ficou com cabelos presos em ralo de piscina. Quantas pessoas já morreram no Brasil e no Estado recentemente? Fica o alerta. Felizmente, neste caso – com identidade preservada em respeito aos familiares, a providência divina e a presença de uma médica salvaram a menor.
Antes de resumir o fato, o Blog deixa clara a intenção de ALERTAR sobre este perigo. Pois bem. Neste fim de semana, uma criança de 7 anos foi brincar e tomar banho de piscina na casa da vizinha. Na ocasião, enquanto um grupo de crianças se divertia no local, foi dada falta da menina, e quando se iniciou a procura, ela estava com os cabelos presos no ralo.
A partir de então, as crianças pediram socorro até uma pessoa puxar a menor com uma força guiada por Deus. Só isso pode explicar e resumir o drama, pois relatos dão conta que para a vítima ser puxada – o ralo veio junto. Ela então foi resgatada desacordada e, felizmente, a médica presente fez o trabalho de reanimação com sucesso.
Uma situação que pode acontecer com qualquer família. Nunca ignore o improvável. Alerta redobrado!
