Veja a lista dos dirigentes da Fifa presos na SuÃça
27/05/2015
A polícia da Suíça prendeu nesta quarta-feira sete dirigentes da Fifa e indiciou mais oito por corrupção em um hotel em Zurique, onde membros da organização estavam reunidos para a eleição para a presidência da entidade que pode dar a Joseph Blatter um quinto mandato. Segundo a rede BBC, entre os presos estão o brasileiro José Maria Marin, membro do comitê da Fifa; Jeffrey Webb, das Ilhas Cayman, chefe da confederação da Concacaf; o uruguaio Eugenio Figueredo, presidente da Conmebol e vice-presidente da Fifa; Jack Warner, de Trinidad e Tobago, ex-vice-presidente da Fifa e ex-presidente da Concacaf; e Eduardo Li, presidente da Federação da Costa Rica, Costas Takkas, ex-secretário-geral da Federação de Futebol das Ilhas Cayman, Julio Rocha, presidente da Federação de Futebol da Nicarágua, e Rafael Esquivel, presidente da Federação Venezuelana de Futebol.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos planeja anunciar acusações de corrupção contra dirigentes da Fifa. Até 14 pessoas devem ser acusadas nesta quarta-feira em uma corte federal em Nova York.
Blatter não está entre os acusados, mas está sendo investigado. Funcionários próximos a Blatter devem estar entre os que serão indiciados. As acusações são o resultado de uma investigação de três anos do FBI.
Segundo o “The New York Times”, as acusações estão relacionadas a um grande esquema de corrupção dentro da Fifa nos últimos 24 anos, envolvendo corrupção, fraude, extorsão, lavagem de dinheiro e propinas no valor de US$ 150 milhões (cerca de R$ 450 milhões) ligados a Copas do Mundo e acordos de marketing e transmissão de jogos pela televisão. Os mundiais da Rússia (2018) e do Qatar (2022) são alvos da investigação dos agentes americanos.
Ainda de acordo com o jornal americano, os suspeitos deverão ser transferidos para os Estados Unidos.
ELEIÇÃO E COPAS MANTIDAS
A eleição para a presidência da Fifa acontecerá na próxima sexta-feira, como estava previsto, apesar da revelação de um novo caso de corrupção na entidade, anunciou em uma entrevista coletiva Walter De Gregorio, diretor de comunicação da entidade.
— O presidente da Fifa, Joseph Blatter, e o secretário-geral, Jérôme Valcke, não estão envolvidos no caso — afirmou De Gregorio, que disse que a Fifa irá cooperar com as autoridades.
O diretor de comunicação da entidade disse que a operação “é boa para a Fifa”.
- Isso para a Fifa é bom. Não é bom em termos de imagem e reputação, mas é bom em termos de limpeza (da entidade). Para nós, mais uma vez, não é bom dia e temos outras coisas dcom que lidar também, mas em outras palavras também é um bom dia. O processo está andando e estamos de olho nos resultados futuros.
De Gregório descartou que as Copas de 2018 e 2022 não sejam jogadas nos países previamente escolhidos
O Globo
PolÃcia prende dirigentes da Fifa investigados por corrupção, entre eles, o Brasileiro Marin
27/05/2015
Autoridades suíças deflagraram nesta quarta-feira uma operação para prender altos dirigentes da Fifa e extraditá-los aos Estados Unidos, onde são investigados por corrupção.
Conforme a BBC, seis dirigentes foram presos no hotel Baur au Lac, um deles é Jeffrey Webb, presidente da Concacaf e vice-presidente da Fifa. Entre os dirigentes que teriam sido vistos sendo levados para a delegacia estão o brasileiro José Maria Marin, membro da Fifa, ex-presidente da CBF e da organização da Copa do Mundo de 2014, Eduardo Li, presidente da Confederação de Futebol da Costa Rica, e Eugenio Figueredo, do Uruguai e integrante da Conmebol.
Segundo o jornal “The New York Times”, as acusações estão relacionadas a um vasto esquema de corrupção dentro da Fifa nos últimos 20 anos, envolvendo fraude, extorsão e lavagem de dinheiro em negócios ligados a copas do mundo e acordos de marketing e transmissão televisiva.
A Corte Federal em Nova York deve apresentar nesta quarta-feira acusações formais contra até 14 pessoas envolvidas no caso. Segundo informações preliminares, o presidente da entidade, Joseph Blatter, não está entre os acusados.
As identidades dos detidos ainda não foram divulgadas. A Fifa deve realizar na sexta-feira a eleição do novo presidente. A tendência é de reeleição de Blatter, que está no cargo desde 1998.
ZERO HORA
Ex-presidente da CBF José Maria Marin
7 CHAVES: FOTO: PF deflagra operação e cumpre mandados de busca e apreensão em Natal e Parelhas
27/05/2015
A Polícia Federal, em conjunto com o MPF, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27), a Operação Sete Chaves, com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa que agia na extração ilegal de pedras preciosas.
Vários policiais estão dando cumprimento simultâneo a 35 medidas judiciais, sendo 8 de prisão preventiva, 19 mandados de busca e apreensão e 8 de sequestro de bens, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo.
Na Paraíba, os trabalhos são desenvolvidos em João Pessoa, Monteiro e Salgadinho. A operação também acontece em Natal e Parelhas, no Rio Grande do Norte; em Governador Valadares, nas Minas Gerais; e na capital paulista.
Um Deputado Estadual da Paraíba está entre os detidos.
Em Natal um prédio de luxo na Av. Rui Barbosa foi visitado por uma equipe da PF.
BG
SINTE convoca trabalhadores em educação do RN para participarem do Dia Nacional de Paralisação
27/05/2015
O SINTE/RN está convocando os trabalhadores em educação do estado para participarem da manifestação pelo Dia Nacional de Paralisação e Manifestações Rumo à Greve Geral. Em Natal, o ato será realizado no dia 29 de maio, a partir das 14h, com concentração no Baldo.
As várias manifestações que estão sendo convocadas em todo o Brasil por diversas centrais sindicais, entre elas à CUT, têm como objetivo protestar contra o PL 4330 (Lei da terceirização) e as MPs 664/665 (que restringem o acesso a direitos trabalhistas).
SINTE convoca trabalhadores em educação do RN para participarem do Dia Nacional de Paralisação
27/05/2015
O SINTE/RN está convocando os trabalhadores em educação do estado para participarem da manifestação pelo Dia Nacional de Paralisação e Manifestações Rumo à Greve Geral. Em Natal, o ato será realizado no dia 29 de maio, a partir das 14h, com concentração no Baldo.
As várias manifestações que estão sendo convocadas em todo o Brasil por diversas centrais sindicais, entre elas à CUT, têm como objetivo protestar contra o PL 4330 (Lei da terceirização) e as MPs 664/665 (que restringem o acesso a direitos trabalhistas).
Mais um jovem é morto a tiros na Zona Norte de Natal
27/05/2015
Mais um jovem foi vitima de disparos de arma de fogo em Natal na noite desta terça-feira, 26, por volta das 21h15.
Desta vez o crime aconteceu no bairro parque dos coqueiros, na zona norte e vitima um jovem que estava próximo a um parque. Ao lado do corpo do jovem de 26 anos, identificado como Alison Deivid do nascimento, a PM encontrou duas trouxinhas de maconha.
Peritos do ITEP e agentes da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil estão no local para dar inicio as investigações.
Portal 190.com/rn
Mais um jovem é morto a tiros na Zona Norte de Natal
27/05/2015
Mais um jovem foi vitima de disparos de arma de fogo em Natal na noite desta terça-feira, 26, por volta das 21h15.
Desta vez o crime aconteceu no bairro parque dos coqueiros, na zona norte e vitima um jovem que estava próximo a um parque. Ao lado do corpo do jovem de 26 anos, identificado como Alison Deivid do nascimento, a PM encontrou duas trouxinhas de maconha.
Peritos do ITEP e agentes da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil estão no local para dar inicio as investigações.
Com informações: Portal 190.com/rn
Em solenidade, TV Assembleia lança nova grade de programação
27/05/2015
Foto: Marlio Forte
A Assembleia Legislativa lançou, na noite desta terça-feira (26), a nova grade de programação da TV Assembleia, emissora do Poder Legislativo potiguar. Em solenidade que reuniu políticos, autoridades e profissionais de comunicação, o Parlamento homenageou pessoas que participaram da história da emissora e apresentou novos programas que serão transmitidos.
Nas comemorações dos 180 anos, a TV Assembleia trabalha na expansão do sinal através de parcerias com a TV por assinatura NET e a UERN, onde haverá a troca de conteúdo entre as emissoras. Além disso, o canal legislativo trabalha na disponibilização de todo acervo da à população através de tecnologia de ‘nuvem’, prevista para este ano.
“Estamos trabalhando com muita seriedade e estamos cumprindo nossas metas estabelecidas, graças à equipe de qualidade e compromisso que temos”, disse o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.
Na grade de programação, dez novas produções estarão em exibição a partir de junho, em áreas como esportes, entrevistas, memórias e música. Além de manter produções próprias como os programas “Caminhos do RN”, “Cafundó”, “Vida Saudável”, “Felicidade Urgente”, “Momento Cultural”, “Sintonia” e “Com a Palavra”, a TV Assembleia exibirá “Memória do Legislativo”, “Conversa no Memorial”, “Perfil Parlamentar”, “Conversando com Augusto Maranhão”, “TV Assembleia Debate”, “Prorrogação”, “Mexa-se”, “Música Potiguar”, “Mídia e Inovação” e “Trânsito”.
ALRN
Simetria fenômeno em aprovação abre novas vagas!
27/05/2015
Todos os anos, os MELHORES resultados!! O Simetria Suporte Educacional, ano após ano, vem conquistando cada vez mais o seu espaço no mundo da educação. Se antes dizia-se: "5 anos de existência. 5 anos de 1º Lugar no IFRN", hoje, além do 1º LUGAR GERAL, o Simetria conquistou o 1º, 2º e 3º LUGARES em todos os cursos oferecidos pelo IFRN, não esquecendo que as MAIORES NOTAS NA REDAÇÃO são dos alunos do Simetria.
"Totalizamos, este ano, 48 APROVADOS FEDERAIS. Foi uma aprovação inédita. Porém, em 2015, eu quero muitooooo maissssss", disse Aize Bezerra (Diretora-professora do Simetria).
Mais de 30 ônibus são abordados em bairros da zona Sul de Natal
27/05/2015
O 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) responsável pelo policiamento da zona Sul de Natal, compreendendo bairros como Ponta Negra, Neópolis, Cidade Satélite, Lagoa Nova, Candelária, entre outros, realizou no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (26) mais de 30 abordagens a transportes coletivos em Natal. A ação de saturação realizada pelo 5º BPM visa coibir os assaltos a transportes urbanos, nas áreas consideradas mais críticas, segundo os dados estatísticos registrados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). As barreiras policiais desta terça-feira foram concentradas nos bairros Planalto e Pitimbu. Outros Batalhões da Polícia Militar também intensificaram as abordagens em outros pontos da cidade.
FOTOS: Universitários em Natal realizam ato em protesto pelo assassinato de psicóloga e violência contra a mulher
27/05/2015
Fotos: Blog do BG
Estudantes de Psicologia da UniFacex realizaram na noite desta terça-feira(26), um ato de silêncio em protesto contra crimes de violência contra a mulher e, em especial, pelo assassinato da psicologa Natália Tâmara Felipe Macêdo, de 24 anos, em São Gonçalo do Amarante, na última sexta-feira(22).
O corpo da vítima foi encontrado enrolado em um lençol, jogado em uma estrada de terra no município da Grande Natal. O acusado, seu vizinho, o ex-vigilante Carlos André dos Santos Cassimiro, de 29 anos, foi preso no fim de semana e confessou o crime.
UERN mantém negociações salariais com o governo do Estado
27/05/2015
O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, reuniu-se nessa segunda-feira, 25, com a Secretária-chefe de Gabinete Civil, Tatiana Mendes, para tratar da campanha salarial dos professores e técnicos administrativos da instituição.
Na ocasião, o reitor entregou ofícios da Associação dos Docentes (ADUERN), e Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAUERN), comunicando a greve das categorias. É o primeiro encontro depois do movimento deflagrado, após as negociações entre o Gabinete Civil, Secretaria de Planejamento (SEPLAN) e Procuradoria do Estado, Reitoria, ADUERN e SINTAUERN, na sexta-feira, 23.
O reitor explicou que a busca de uma solução continua e que o governador Robinson Faria, que está cumprindo agenda administrativa em Brasília, quer manter as negociações com a UERN. “Estamos mostrando toda política de austeridade que a Universidade implantou para que não haja impacto na folha”, afirmou o reitor, destacando a manutenção do diálogo entre a UERN e o governo.
Com informações da UERN
Número de usuários de aplicativo de paquera cresce 110% em um mês
27/05/2015
Encontre as pessoas com quem você cruzou. Essa é a proposta do aplicativo Happn, cujo número de usuários no Brasil cresceu 110% em maio, chegando a 330 mil pessoas.
O aplicativo -que funciona de um modo similar ao Grindr, voltado para gays, que mostra pessoas nas redondezas- conta com 3,5 milhões de usuários no mundo -a ferramenta foi lançada em fevereiro de 2014.
No Brasil, o sistema começou a funcionar em abril e se tornou bastante popular, chegando a 40 mil novos “crushes” (quando dois usuários se curtem e, portanto, podem iniciar uma conversa) a cada semana.
O Happn mostra o horário e o local aproximado em que as pessoas estiveram próximas umas das outras. A interação entre usuários se dá por curtidas: quando duas pessoas se gostam, há uma “crush” e é possível começar uma conversa por chat.
Outro método é chamar a atenção de outro usuário com o envio de um “charme”. Para mulheres, o envio é gratuito, já os homens precisam pagar alguns centavos -dependendo do pacote escolhido.
Cerca de 40% dos usuários são mulheres. O uso da geolocalização pode ser um entrave para o uso desse tipo de ferramenta por mulheres, em razão de preocupações com a segurança.
SEGURANÇA
Segundo uma porta-voz do Happn, a ferramenta tenta resolver o problema ao não mostrar exatamente onde se encontra o outro usuário -o máximo de proximidade é “agora a menos de 250 m de distância”. Os pontos de cruzamento, horário e a quantidade de vezes que eles aconteceram são registrados em um mapa “não muito preciso”.
Um mecanismo de defesa é o bloqueio. Ao bloquear uma pessoa ela não poderá mais ver seus cruzamentos e nem enviar uma mensagem.
Para evitar problemas, o Happn aconselha que aqueles que querem se conhecer na vida real optem por se encontrar em locais públicos depois de informar um parente ou amigo sobre o encontro.
A ferramenta é gratuita, mas o usuário precisa possuir uma conta no Facebook para se cadastrar.
Folha Press
MP que muda regra do seguro-desemprego passa em primeira votação no Senado
26/05/2015
Em votação apertada, o plenário do Senado aprovou os pressupostos de urgência, relevância e constitucionalidade da Medida Provisória (MP) 665 – que trata de mudanças nas regras para acesso de trabalhadores aos benefícios do seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Os pressupostos são o primeiro item da matéria a serem votados, antes da análise do mérito, e foram aprovados com 36 votos sim e 32, não.
A votação é polêmica porque vários senadores consideram inconstitucional o trecho da MP que modifica as regras do abono salarial. Atualmente, tem direito ao abono todo trabalhador que tiver trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior com carteira assinada e recebido até dois salários mínimos. O benefício é um salário mínimo.
A medida provisória modifica as regras estabelecendo que terá direito ao abono quem tiver trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior. Além disso, o pagamento será proporcional ao tempo trabalhado, sendo um doze avos para cada mês constante na carteira de trabalho.
Uma emenda foi apresentada para retirar do texto o artigo que estabelece essas mudanças. Se a emenda for aprovada, a medida provisória precisará voltar para última análise da Câmara dos Deputados e correrá o risco de perder a validade por decurso de prazo. Por isso, os líderes do governo trabalham para convencer os senadores a rejeitá-la.
Um grupo de sindicalistas acompanha a votação das galerias do plenário para tentar pressionar os senadores a rejeitarem a matéria. Manifestantes também fizeram protesto em frente ao prédio do Congresso hoje e jogaram estrume no entorno do Senado. No momento, não há mais movimentação em frente ao Casa.
Agência Brasil
Jacaré se diz pronto para Weidman: “Meu retrospecto é imbatÃvelâ€
26/05/2015
Dono de cinco vitórias seguidas no UFC, Ronaldo Jacaré é um dos principais nomes cotados para encarar Chris Weidman pelo cinturão dos pesos-médios do Ultimate. O brasileiro disse não acreditar que terá de passar por Luke Rockhold antes de disputar o título, elogiou o atual campeão e disse que tem um “retrospecto imbatível” para a ser próximo desafiante ao título.
- Estou muito confiante. Independentemente de ser o primeiro ou segundo, o que vale é o retrospecto que você tem dentro do UFC. O meu é imbatível. O cara que podem colocar, mas que acredito que não vão, é o Luke Rockhold. Foi nocauteado dentro do UFC e isso pesa muito. Eu estava lá para lutar contra quem me colocassem na frente e estou preparado para o cinturão (…) Casa bem, é uma boa luta para mim (contra Weidman). É um campeão de verdade. Um cara duríssimo da categoria – disse.
Weidman superou o brasileiro Vitor Belfort neste sábado, pelo UFC 187, ao derrubá-lo e nocauteá-lo no chão ainda no primeiro round. Jacaré garantiu que, caso o confronto diante o campeão vá para o chão, se considera favorito, já que é sua especialidade.
- Sem sombra de dúvida sou eu. Pode ter até um momento que ele se dê bem, mas se ficar comigo no chão, mais cedo ou mais tarde, vai se dar mal. O cara que vier trocar chão comigo durante muito tempo pode ter certeza que vai se dar mal.
Em entrevista após o UFC 187, o presidente do UFC deu pistas de que ou Jacaré ou Rockhold será o desafiante de Weidman.
Sportv
Domingo Melhor volta com show de Nando Cordel neste domingo
26/05/2015
Música, lazer, cultura e gastronomia vão estar presentes no próximo domingo (31) no lançamento de um novo formato para o projeto cultural Domingo Melhor, feito em parceria pela Assembleia Legislativa e o Sistema Fecomércio RN. O projeto vai levar atrações musicais, espaço gastronômico e lazer para a população a partir das 14h, ao lado da Praça André de Albuquerque.
“O projeto Domingo Melhor garante entretenimento à população de forma gratuita onde crianças e adultos poderão aproveitar o espaço de lazer durante todo o domingo. Com esse e outros projetos, como a Assembleia Cidadã e a Cultural, a casa legislativa cumpre também o seu papel social de estar sempre ao lado das pessoas”, destacou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.
O presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, destaca o novo formato do evento. “Realizamos com muito sucesso o Domingo Melhor até há cerca de dez anos. Esta retomada, em um formato mais amplo e em um local totalmente aberto ao público é nossa maneira de voltarmos a interagir com o público natalense de forma mais direta em um evento que reúne várias vertentes nas quais atuamos com o Sistema, como lazer, gastronomia e cultura. Eu diria que é um presente que nós e a Assembleia Legislativa estamos dando à cidade”, diz Queiroz.
O Domingo Melhor vai contar com apresentações artísticas, oficinas de artesanato, praça de alimentação no estilo de comidas de rua e recreação infantil. A atração nacional fica por conta de Nando Cordel, que sobe ao palco a partir das 18h. Além de atrações que fazem parte da Assembleia Cultural, como Ivan do Monte e Fernanda Azevedo.
A TV Assembleia além de promover o evento, irá transmitir ao vivo a programação cultural e fará flash ao vivo durante todo o domingo. “A parceria com o Sistema Fecomércio viabilizou a retomada desse projeto de sucesso, para que pudéssemos trazer à cidade uma ação que une cultura e lazer”, destaca o diretor da TV, Bruno Giovanni.
A programação começa às 14h e a entrada é gratuita.
Com informações da ALRN
VÃtima de AVC está internado no Walfredo Gurgel sem a presença de familiares
26/05/2015
O Setor de Serviço Social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) procura pelos familiares ou amigos do paciente, até o momento, identificada como Carlos Alberto de Carvalho, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), no último dia 18 e, desde então, internado no setor de politrauma. Trazido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o paciente chegou acompanhado de um homem que disse se chamar Aldo. Ele forneceu dados pessoais da vítima como o suposto endereço de residência (Rua Francisco Simplício, nº 71, P. Negra) e nome dos pais (Ana Irene Chacon e Francisco Soares de Carvalho), deixando o hospital logo em seguida. Nenhuma das informações fornecidas por Aldo foram ainda confirmadas. Também não revelou de onde conhecia Carlos, nem se há grau de parentesco entre eles.
Como características físicas, Carlos possui: cabelos grisalhos curtos, 80kg, aparenta 60 anos, tem pele morena clara, e 1,78m de altura.
Qualquer informação que possa levar a identificação de colegas ou familiares deve ser repassada ao Serviço Social do HMWG através do telefone 3232-7533. O setor funciona de domingo a domingo, em plantões de 24h.
PolÃcia Federal prende lÃder de máfia italiana no Recife
26/05/2015
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (26) em ação conjunta com a Interpol, o mafioso mais procurado na Itália. Condenado à prisão perpétua pela justiça italiana, Scotti Pasquale, líder da máfia Camorra Napolitana, estava foragido deste 1986 e foi preso no Recife.
O foragido teve sua prisão decretada pela justiça italiana em 1991, após condenação pela prática dos crimes de porte ilegal de armas de fogos, resistência, extorsão e mais de vinte homicídios, crimes cometidos entre 1980 e 1983. Segundo nota divulgada pela PF, a comparação das digitais possibilitou à Interpol no Brasil identificar que o foragido utilizava identidade falsa e possuía cadastro de pessoa física e título de eleitor no paí, obtidos de forma ilegal.
Pasquale, que se apresentava como empresário, teve a prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal em menos de 24h após o pedido formal da Interpol pela prisão do italiano. Com a prisão, as autoridades italianas darão início ao processo de extradição do mafioso.
Agência Brasil
ALRN: Deputados aprovam Projeto que institui programa Bolsa Atleta
26/05/2015
Os deputados aprovaram em plenário, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 002/2015, de autoria de Márcia Maia (PSB), instituindo o Programa Bolsa-Atleta. A proposta beneficiará com incentivos os atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelo Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.
De acordo com o Projeto será garantido apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo, que estará inserido no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social a partir do ano seguinte à sanção da Lei. O atleta que receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, terá direito a percepção de 80% do valor da bolsa de sua categoria, a ser regulamentada pelo Poder Executivo.
A Bolsa-Atleta será concedida, a cada beneficiário, pelo prazo de um ano, configurado 12 recebimentos mensais, podendo ser renovada. O parágrafo 2º do Artigo Primeiro da Lei hoje aprovada estabelece que “as modalidades esportivas amparadas para a concessão da Bolsa-Atleta, bem como os respectivos requisitos de concessão, serão estabelecidos em regulamento”.
Com informações da ALRN
CGU divulga Ãndice de transparência; Avaliação se soma ao Transparência RN
26/05/2015
No RN, atuação articulada do MPRN, MPF, CGU/RN e TCU/RN avaliou transparência ativa dos municípios potiguares; Serra Caiada e Campo Grande tiveram sua situação modificada em razão da mudança de nomes das Cidades
Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou o índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela CGU para avaliar o grau de cumprimento às normas da Lei nº 12.527/2011, que entrou em vigor em 16 de maio de 2012.
No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da LAI (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%).
A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. O Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.
Em âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota dez. Contudo, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região sul. No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram.
A amostra foi obtida a partir de uma seleção aleatória para os municípios com até 50 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014. A avaliação ocorreu apenas no Poder Executivo. Foi reservado um percentual aproximado de 9% para municípios de cada estado. Também foram incluídas no levantamento todas as capitais, bem como todos os estados e o Distrito Federal.
Os resultados mostram como as Prefeituras estão respondendo aos pedidos de informação (Transparência Passiva) formulados.
TRANSPARÊNCIA RN
No Rio Grande do Norte, uma atuação articulada entre o Ministério Público Estadual (MPRN), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU/RN) e Tribunal de Contas da União (TCU/RN), divulgou no final do mês passado levantamento semelhante sobre a transparência ativa (Portal da Transparência) dos 167 municípios do Estado, com o objetivo de atender os anseios do cidadão em saber como seu dinheiro vem sendo investido pelo poder público local, em cada cidade.
Os dados foram coletados nos meses de fevereiro e março deste ano de 2015. Os municípios irregulares poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União. Uma Recomendação foi encaminhada aos municípios que não possuem portal da transparência ou possuem portal mas também precisam se adequar, e o prazo dado foi de 90 dias para o cumprimento legal. No segundo semestre, um novo levantamento será feito e após a nova conferência, os municípios remanescentes que ainda estiverem irregular poderão ser apontados para o Estado e a União para a suspensão das transferências voluntárias, como os repasses dos recursos de convênios.
SERRA CAIADA E CAMPO GRANDE
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias Justiça do Patrimônio Público (Caop-PP) do MPRN ressalta que os municípios de Serra Caiada e de Campo Grande sofreram mudança de seus nomes (Presidente Juscelino e Augusto Severo, respectivamente) e saíram do estado vermelho, passando à condição azul na identificação dos municípios do Rio Grande do Norte que tiveram validados seus dados nos Portais da Transparência correspondentes. Em nova análise feita, os Municípios apresentaram portais com algum dado de 2015.
Confira aqui mapa dos municípios com a situação de implantação do portal da transparência.
Com informações da CGU
